segunda-feira, 22 de maio de 2023

Promotor diz que União deve assumir responsabilidade pela preservação do DF

 

Promotor diz que União deve assumir responsabilidade pela preservação do DF

Segundo Dênio Augusto de Oliveira Moura, todos os gestores públicos devem preservar o DF, inclusive a União. O assunto ainda não foi tratado com o novo governo

INÍCIOCIDADES DF

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Tainá Andrade

postado em 28/02/2023 18:29 / atualizado em 28/02/2023 18:30



  • (crédito: Minervino Júnior/CB/DA PRESS)

Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), fez um apelo para que a União tome para si a responsabilidade pela preservação do Distrito Federal. A declaração foi feita nesta terça-feira (28/2), durante participação na segunda edição do Entre Eixos, promovida pelo Correio Braziliense.

Para o promotor, o cuidado com o patrimônio do Distrito Federal é uma condição do governo federal, afinal diversas construções no território são nacionais e servem ao poder público.

“A União tem que reconhecer que não é inquilina (do DF), mas dona disso tudo”, disse o promotor, que destacou que diversas construções na capital federal são consideradas nacionais e servem ao poder público. 

Ele citou como exemplos a irregularidade publicitária que tem ocorrido com frequência em diversas locais do DF e o estado de conservação da Rodoviária do Plano Piloto. “A União ficou na situação do inquilino, de 'como o imóvel não é meu, não vou cuidar muito bem'”, pontuou.

“Esse convencimento tem que passar pelos nossos representantes e além disso a gente precisa que o governo federal assuma esse papel. A autonomia do DF é totalmente condicionada, tanto que agora estamos vendo as discussões sobre intervenção. Ele é sui generis e a União não pode abrir mão do processo”, complementou. No entanto, a autoridade informa que, apesar do Ministério Público ter o canal aberto com o governo federal, o assunto ainda não foi tratado com a nova gestão.

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