Jardins Mangueiral: O verde mais distante
Moradores do setor questionam destinação de área onde, segundo eles, foi prometido haver um parque
Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br
Em breve, Bruno Solano, gestor ambiental de 33 anos, sairá da casa dos pais rumo ao imóvel próprio, no Jardins Mangueiral.
Ao fim de 2011, ele foi um dos selecionados pelo programa Morar Bem, e atualmente aguarda o fim da reforma no imóvel para se mudar.
O problema é que entre a realidade vislumbrada no instante da compra e a situação atual há uma importante diferença: um suposto parque vivencial prometido pode nunca ser entregue.
“Essa
área no meio do bairro foi tida como um parque ecológico. Os corretores
venderam essa ideia aos moradores”, reclama, apontando para um extenso
terreno sem ocupação que separa dois condomínios do Mangueiral.
“Agora, querem transformar em mais construções. Nosso temor é que isso afete a qualidade de vida de quem já vai estar aqui”, completa.
Uma comunidade no Facebook foi criada para tratar do assunto e, nela, internautas demonstram insatisfação com o que seria mudança de destinação da área verde. Os moradores alegam que “houve audiência pública em abril de 2013, na qual a população se posicionou contrária à expansão. Ainda assim, o empreendimento obteve Licença Prévia (LP)”.
A administração do Jardins Mangueiral informou, por meio de nota, que o projeto original “não prevê criação de um parque ecológico e vivencial na área questionada”.
E afirma que o habitacional “dispõe de espaços ecológicos em extensão superior à prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot)”.
A empresa ainda alegou que o projeto de expansão “está em análise pelos órgãos competentes” e que “faz suas ações de acordo com a legislação.”
Qualidade de vida
A preocupação de Bruno é com a qualidade de sua moradia, especialmente em uma região afastada de comércio – um centro comercial está em construção, mas ainda não foi concluído.
Serviços básicos como saúde e educação só podem ser acessados a partir de São Sebastião, região onde o bairro está inserido, ou Jardim Botânico e Lago Sul.
“Sem contar a questão do trânsito. De manhã isso aqui é infernal. Muita gente de Santa Maria pega atalho por aqui também e só piora a situação”, expõe Bruno. Para ele, a criação de mais lotes residenciais na área só agravaria o problema e, pior, deixaria de dar um amplo espaço de lazer aos moradores. Existe ainda uma questão mais grave.
“Há problemas sérios com falta de água. Um empreendimento por aqui também poderia impactar no fornecimento, pois é uma área de recarga de aquífero”, queixa-se. Ele também aponta que, para o montante de pessoas que devem ocupar os quase 700 lotes, os atuais espaços comunitários são insuficientes.
Pelas redes sociais, é possível ver que as reclamações de outros moradores seguem a mesma linha. A questão ficou séria e o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado. Em nota técnica, após análise de ofício da Associação de Amigos do Jardins Mangueiral (AAJM) pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, foi constatado que “a princípio, não seria permitida a utilização da área para a expansão do bairro”.
Divergências na legislação
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br
Em breve, Bruno Solano, gestor ambiental de 33 anos, sairá da casa dos pais rumo ao imóvel próprio, no Jardins Mangueiral.
Ao fim de 2011, ele foi um dos selecionados pelo programa Morar Bem, e atualmente aguarda o fim da reforma no imóvel para se mudar.
O problema é que entre a realidade vislumbrada no instante da compra e a situação atual há uma importante diferença: um suposto parque vivencial prometido pode nunca ser entregue.
“Essa
área no meio do bairro foi tida como um parque ecológico. Os corretores
venderam essa ideia aos moradores”, reclama, apontando para um extenso
terreno sem ocupação que separa dois condomínios do Mangueiral.“Agora, querem transformar em mais construções. Nosso temor é que isso afete a qualidade de vida de quem já vai estar aqui”, completa.
Uma comunidade no Facebook foi criada para tratar do assunto e, nela, internautas demonstram insatisfação com o que seria mudança de destinação da área verde. Os moradores alegam que “houve audiência pública em abril de 2013, na qual a população se posicionou contrária à expansão. Ainda assim, o empreendimento obteve Licença Prévia (LP)”.
A administração do Jardins Mangueiral informou, por meio de nota, que o projeto original “não prevê criação de um parque ecológico e vivencial na área questionada”.
E afirma que o habitacional “dispõe de espaços ecológicos em extensão superior à prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot)”.
A empresa ainda alegou que o projeto de expansão “está em análise pelos órgãos competentes” e que “faz suas ações de acordo com a legislação.”
Qualidade de vida
A preocupação de Bruno é com a qualidade de sua moradia, especialmente em uma região afastada de comércio – um centro comercial está em construção, mas ainda não foi concluído.
Serviços básicos como saúde e educação só podem ser acessados a partir de São Sebastião, região onde o bairro está inserido, ou Jardim Botânico e Lago Sul.
“Sem contar a questão do trânsito. De manhã isso aqui é infernal. Muita gente de Santa Maria pega atalho por aqui também e só piora a situação”, expõe Bruno. Para ele, a criação de mais lotes residenciais na área só agravaria o problema e, pior, deixaria de dar um amplo espaço de lazer aos moradores. Existe ainda uma questão mais grave.
“Há problemas sérios com falta de água. Um empreendimento por aqui também poderia impactar no fornecimento, pois é uma área de recarga de aquífero”, queixa-se. Ele também aponta que, para o montante de pessoas que devem ocupar os quase 700 lotes, os atuais espaços comunitários são insuficientes.
Pelas redes sociais, é possível ver que as reclamações de outros moradores seguem a mesma linha. A questão ficou séria e o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado. Em nota técnica, após análise de ofício da Associação de Amigos do Jardins Mangueiral (AAJM) pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, foi constatado que “a princípio, não seria permitida a utilização da área para a expansão do bairro”.
Divergências na legislação
A área em questão estaria classificada como uma Zona de Uso
Especial 2 (ZUE II), segundo o zoneamento da Área de Preservação
Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, regida pelo artigo 3° do
inciso V, da Lei Distrital 1.149/1996. Isso impediria praticamente
qualquer obra no local, salvo para fins de preservação, conservação e
silvicultura.
O artigo 70 do PDOT, no entanto, aponta o espaço como pertencente a
uma Zona Urbana de Uso Controlado II, o que abriria margem
interpretativa para construir moradias de “baixa e média densidade
demográfica, com enclaves de alta densidade”, conforme a legislação.
É nisso que as empreendedoras se baseiam para promover a expansão,
mas os moradores se agarram a uma ressalva presente na lei para defender
seu lado, a de que construções na área estão “sujeitas a restrições
impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela proteção dos mananciais
destinados ao abastecimento de água”.
Compensação
“Um relatório de impacto ambiental de 2009 já constava que um poço
artesiano da região havia sido contaminado por coliformes fecais”, acusa
Caliandra Grossi, uma das primeiras moradoras de Jardins Mangueiral e
presidente da AAJM. “A gente está insatisfeita com essa nova construção.
Não adianta falar que o bairro é sustentável se está faltando tudo”,
esbraveja.
Ela diz que a comunidade tenta negociar a construção de parte do
projeto de expansão, enquanto a outra parte se transformaria no tão
sonhado espaço. “O parque seria bom para repor o verde. A temperatura
aumentou ao tirar a vegetação. Além disso, também será um local de
reunião familiar”, defende.
A AAJM também reivindica, junto ao DFTrans, mais linhas de ônibus
que contemplem a região.
Atualmente apenas duas fazem o percurso mais
acessível aos moradores de Jardins Mangueiral que não têm carro.
A primeira passa nas proximidades às 6h40, rumo à Rodoviária do
Plano Piloto, e a outra sai da Rodoviária rumo ao Jardins às 18h.
MPF quer mais informações
O MPF solicitou ajuda do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que
enviou detalhes sobre a região na semana passada. Mesmo assim, o
procurador Paulo Roberto pediu mais informações, o que deve ser
entregue até o fim desta semana. Isso demonstra, dentre outros aspectos,
a complexidade da questão.
A primeira nota técnica, a que o Jbr. teve acesso, elaborada pela
analista do Ministério Público da União (MPU), Luciana Costa Nascimento,
cobra do Ibram esclarecimentos sobre a emissão da LP 18/2013 para a
construção do empreendimento.
Também foram pedidas informações sobre
outras possíveis licenças ambientais já concedidas referentes à área e,
por fim, foi solicitado que as dúvidas formuladas pela AAJM sejam
sanadas.
Aos moradores da região que esperam desfrutar de um parque ao lado
de casa, resta paciência, tanto para uma resposta positiva quanto
negativa das autoridades competentes. O fato é que eles podem tanto ter
um novo local de lazer como novos vizinhos.
Versão oficial
A reportagem questionou a Secretaria de Habitação quanto à possível
destinação da área verde e sobre a expansão do Jardins Mangueiral.
A
assessoria respondeu que precisaria “saber a localização exata da área.
Quanto à ampliação do Jardins Mangueiral, existem duas áreas destinadas
a novas unidades habitacionais. Essas áreas não foram destinadas a
Parque Ecológico, e sim, desde o início, a novas moradias”.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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