sábado, 21 de junho de 2014

Folha obtém liminar para manter coluna de Aécio

247 - O jornal Folha de S. Paulo obteve na Justiça Eleitoral do Rio uma liminar que lhe dá direito a manter na internet uma coluna escrita pelo presidenciável tucano Aécio Neves, e ex-colunista do jornal.


O juiz Flávio Willeman, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, afirmou em decisão provisória que retirar a coluna da internet "seria uma restrição direta à liberdade de informação jornalística". Na última semana, o juiz Guilherme Pedrosa Lopes, do mesmo TRE do Rio, determinou que a Folha retirasse da internet uma coluna escrita por Aécio Neves. O texto foi publicado no dia 26 de maio.

De acordo com a decisão do magistrado, a Folha realizou propaganda eleitoral antecipada na coluna "O fim da miséria", em que Aécio relata as "visões" e os "compromissos" do PSDB para combater as desigualdades sociais (o texto aqui).
 

Uma denúncia anônima foi encaminhada ao setor de fiscalização do TRE-RJ, um dia depois da publicação da coluna, pedindo a punição do senador por ele usar o jornal para fazer propaganda eleitoral antecipada.

A Folha obteve a liminar que lhe permite manter a coluna em seu site após ingressar na Justiça Eleitoral do Rio com um mandado de segurança. O mérito da ação ainda não foi analisado.

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