sábado, 12 de julho de 2014

Mudança: STF agiliza os processos contra parlamentares


Velocidade Atrapalha

O Supremo Tribunal Federal resolveu “estimular” o Congresso a acabar com o tal foro privilegiado, ao retirar do plenário e passar às turmas o julgamento dos processos contra parlamentares, que congestionam a pauta. 

As turmas só têm 5 ministros e suas sessões não são exibidas na TV Justiça, têm uma dinâmica bem mais ágil, por isso as decisões sairão rapidamente. E rapidez nunca interessa a políticos processados. Foto: Agência Brasil...

Como o STF anda com a mão mais pesada no julgamento de políticos, logo o Congresso vai votar projetos acabando com o foro privilegiado.
 
Foro privilegiado livra parlamentares de ações na primeira instância, mas eles encaram decisões irrecorríveis do Supremo Tribunal Federal.
 
A mudança do julgamento de políticos para as turmas foi obra dos dois ministros novatos do STF: Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki.


Fonte: Coluna Cláudio Humberto - 12/07/2014 - - 08:59:16 BLOG do SOMBRA

Nenhum comentário: