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O Tribunal de Justiça determinou a notificação da Secretaria de Saúde quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pela empresa Sanoli, responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais públicos do DF. O Jornal de Brasília mostrou ontem que os servidores já estão sem as refeições e dentro de duas semanas o problema pode se estender aos pacientes.
A notificação judicial estipula que a continuidade
dos serviços depende do imediato pagamento à empresa A dívida é de R$
14 milhões. A Sanoli paralisará o fornecimento de refeições aos
pacientes quando seus estoques se esgotarem e quando não mais conseguir
mobilizar quadro funcional mínimo, caso permaneça a situação de não pagamento, e ajuizará as medidas cabíveis para receber as quantias que lhe são devidas, bem como a indenização pelos prejuízos.O mandado de segurança foi ajuizado no dia 30 de setembro. Nele, a empresa afirma que não poderá mais cumprir com o contrato celebrado com o Distrito Federal.
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que o governador Agnelo Queiroz já assinou um crédito suplementar e a pasta aguarda publicação no Diário Oficial do Distrito Federal para fazer o empenho e a Secretaria de Fazenda repassar o recurso.
O governo diz que o fornecimento de alimentação para os pacientes não foi prejudicado e alega que, contratualmente, a Sanoli deve executar os serviços por um período de 90 dias, independente do repasse financeiro.
Saiba mais
Quanto aos servidores que trabalham em regime de plantão e recebem a
alimentação fornecida pela empresa, está autorizado o intervalo de 2h
para que sejam feitas refeições fora das unidades de saúde. As chefias
de equipe montaram escalas para cobrir estas ausências.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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