DAS VELHAS TENSÕES DO 1º MUNDO À CORRUPÇÃO NO BRASIL

Postado por Lucio Neto On 23:51 

 

No Primeiro  Mundo – velhas tensões

São continuas as notícias que, graças ao petróleo e gás de xisto, os EUA estão se tornando os maiores produtores de petróleo e gás natural. Os benefícios estendem-se além da autossuficiência; reforça o poder hegemônico e a influência sobre seus principais aliados como o Japão e a Coreia do Sul.

A baixa dos preços, uma das consequências da produção americana, causa preocupação para os países exportadores, principalmente para a Rússia e a Venezuela. Se a atual produção do shale gás durar, significa que os Estados Unidos superaram a crise financeira e industrial e terão melhores condições para impor a desacreditada Nova Ordem Mundial.

A Rússia afirma que a Nova Ordem  é um acordo entre os anglo-saxões e alguns aliados para implantar um Governo Mundial, que no fundo será exercido pelas oligarquias financeiras transnacionais e para isso, pretendem desvirilizar os estados nacionais, fragmentando os maiores territórios para sua melhor administração comercial. Isto nós já sabíamos.

Acrescentemos que entre os alvos principais (os BRICS) o nosso Brasil é o alvo mais vulnerável. È conhecida a tentativa em desmembrar o nosso território em nações étnicas e embora não esteja comprovada a influência dos EUA na atual conversa de separatismo pós eleitoral é duvidoso que não aproveitem a oportunidade para enfraquecer a nossa coesão da mesma forma, tentam desmembrar os uigures e os tibetanos da China e a Crimeia da Rússia.

Hipocritamente ao reclamar da intervenção na Ucrânia omite as suas intervenções na Iugoslávia, no Iraque, no Afganistão, na Líbia e na Síria. Por dever de justiça acrescentemos ainda que os EUA serão tão vítimas como nós pois é com o sangue de seus filhos que esse plano será operacionalizado e no final também eles não estarão isentos desse desmembramento, contudo ,persiste alguma dúvida:

 Sería a atual ofensiva estadunidense um esforço supremo para garantir sua posição antes da queda do dólar como padrão internacional? Essa política de intromissão, que arrisca a desencadear uma III Guerra Mundial visaría ganhar apenas no blefe ou estaría disposta à guerra enquanto não perderam a posição vantajosa?

Assinale-se que nem sempre os EUA são bem sucedidos em seus intuitos,quando em retaliação impôs sanções contra a Rússia e esta aproximou-se da China –. Não apenas a Rússia abriu suas reservas de gás à China, mas também aceitou fornecer à China sua sofisticada tecnologia militar, inclusive o formidável sistema de defesa aérea S-400, o que no passado, a Rússia sempre resistiu em fazer e assim  ficam os chineses sem acreditar em tal boa sorte. Tudo indica que o blefe não vai funcionar.

Ainda embrionária, a "guerra santa”, especialmente no Iraque e Síria, contra todos os princípios, parece ressuscitar os enfrentamentos religiosos de séculos passados. Não nos iludamos, a adesão de tantos jovens, inclusive ocidentais, mostra que não se extinguirá facilmente, mas haverá algo por trás disso?.

Hoje, estamos talvez assistindo ao Mundo sendo outra vez arrastado para a guerra, por mentiras e propaganda, para uns visando manter uma hegemonia ilusória, mas é difícil descobrir que grupo realmente está manuseando os cordéis das marionetes.

Na América do Norte – racismo exacerbado

Tumultos irromperam em 150 cidades com a Absolvição do Policial Branco, pela morte de um Jovem Negro, no Estado do Missouri, colocando um balde de gasolina na Velha Mística do “Racismo”, nos Estados Unidos.

A questão permanece viva, mesmo passados muitos anos do assassinato do Pastor Martin Luther King, que sonhara que os “Homens não fossem considerados à partir da Cor da sua Pele”,novamente, por vários Estados Americanos, pessoas vão às ruas, queimando carros e prédios, apesar dos pedidos de moderação do próprio Presidente.É um problema difícil de lidar, quer pelo racismo dos “wasp” quer pelo dos próprios negros de lá, historicamente muito mais maltratados do que os nossos.

O problema, se tratado inadequadamente, pode ser o estopim de uma violência geral.  Um tratamento eficaz para o problema teria que compreender justiça e bondade. Justiça os ianques costumam ter, bondade nem sempre.

Na América do Sul - A ilusão da Unasul e do Mercosul

A integração aos países da América Latina está previstas nos princípios fundamentais na Constituição de 88 ( Art. 4º, Parágrafo único). Uma constituiçãozinha maligna! Um país com um pingo de conhecimento geopolítico jamais colocaria em sua constituição a decisão de integrar-se política, econômica ou culturalmente a outras soberanias.

 Essa aberração foi colocada na constituição pelo enganador do Ulysses,incrementada pelo inconsequente do Sarney e pelo corrupto do Lula, este último provavelmente como meio de apoiar os regimes esquerdistas mais caros ao coração dele. Não atentaram esses maus políticos que o objetivo da Unasul é o de afogar as independências nacionais sul-americanas a favor de uma nova "Pátria Grande", sujeita aos ditames das decisões dos demais países que nos rodeiam como se o nosso Brasil não fosse grande suficiente.

Felizmente isso não será assimilado pelo nosso povo, nem mesmo o Mercosul que nunca nos trouxe vantagem. É voz comum que “eles ficam com o nosso mercado e nós ficamos com o “sul”.

Se o Mercosul já era uma utopia, agora se desmancha. O Paraguai vai entrar para a área de influência dos USA comercialmente e além disso, permitiu que os americanos instalem uma base militar no seu território, talvez nos falte a coragem de retaliar cortando o porto livre, mas com a Argentina falida, a Venezuela as vésperas de uma revolução sangrenta e a Bolívia com um presidente mais inconsequente que o Lula, o Mercosul está condenado e sem ele as bases da Unasul cairão por terra. Podem retirar aquela  bandeira que hastearam ao lado do nosso pavilhão sagrado no Palácio do Planalto.

As veias abertas no nosso País  – A corrupção na História

Certamente houve anteriormente corrupção na administração federal, mas no tempo antigo, tal como pequenas esfoladuras, sangravam mas não chegavam a comprometer a saúde. Certamente a corrupção tomou vulto na construção de Brasília e  terá sangrado a economia, mas compensou.

Os sangramentos foram consequência da necessidade. Sem a corrupção, semi oficializada, certamente não teria acontecido a construção da Capital, que criou condições para a ocupação do Centro-Oeste, sendo a maior jogada geopolítica desde a Independência. Até onde se sabe, não foram para o Governo nem para os partidos.

Com certeza a corrupção diminuiu durante o Governo Militar. A modéstia das posses dos generais-presidentes o comprova. Se houve então alguma corrupção terá sido nos baixos escalões da administração e passou despercebida da rigorosa justiça da época, mas a partir da “redemocratização” romperam-se as veias.



A corrupção do Sarney ainda em um caráter regional prossegue sem grandes abalos. Na era Collor ficou conhecida a “República das Alagoas” que resultou no impeachment, mas pouco se sabe de quanto poderia ter recebido para criar a área ianomâmi. Quem pagaria?

O Cartel Internacional do Ouro, ou seja a oligarquia financeira internacional, ou seja, à corrupção somou-se a traição à Pátria. Passada a era Collor a corrupção e a traição expandiram-se exponencialmente. Nada antes se comparou às privatizações/desnacionalizações do FHC.



A hemorragia  atingiu as principais artérias da economia e entre as 58 empresas vendidas (em grande parte ao estrangeiro) avultam a Vale do Rio Doce,  as telefônicas, as siderúrgicas, os bancos estaduais, muitas hidrelétricas, linhas de transmissão, distribuidoras etc, vendidas em média por 10% de seu valor.

Talvez as mais maléficas atuações de FHC e seu  preposto Reichstul possam ter sido os leilões do petróleo e a tentativa de venda da Petrobras. Disse o governo de então que arrecadou 85,2 bilhões. O valor justo passaria de um trilhão, mas mesmo assim não teria valido a pena pois as remessas de lucros e a falsa compra de tecnologia passam a representar um sangramento permanente. Quanto FHC e seus asseclas teriam amealhado para trair a própria Pátria? É difícil saber. Imagine o leitor.

A indignação popular (hoje quase esquecida) foi tão grande que propiciou a eleição de um indivíduo despreparado, inculto, reconhecidamente inepto e para muitos, representando uma ameaça comunista. Apesar da inépcia, o Lula evitou a continuidade das desnacionalizações, mas loteando os cargos entre seus vorazes partidários multiplicou os ferimentos, estes ainda que significativos, quase se eclipsam diante da hemorragia iniciada pelo FHC e não controlada nos governos Lula e Dilma.

Agora, no final do primeiro governo Dilma aparecem providências para diminuir a hemorragia. Diminuir, não estancar. Pois para estancar seria necessário retomar o que foi desnacionalizado. Contudo, graças a boa atuação da Polícia Federal alguns ferimentos serão tratados e quem sabe alguns dos corruptos punidos.

Como seria de esperar, a politicalha toda tenta se aproveitar de tais eventos. O Governo afirmando que sua administração foi a única que permitiu a devassa e a oposição mostrando que os corruptos apanhados são em maioria gente do próprio Governo.

 Apesar de tudo fica uma mensagem de esperança: Nem FHC/ Reichstul nem  Lula/Gabrielli nem toda a quadrilha que  loteou a Petrobrás conseguiu destruir a nossa Petrobras!!!!  A produção de petróleo no Brasil atingiu recorde em outubro com 2,126 milhões de barris por dia. Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção no país", conforme comunicado oficial.

O maior roubo da História

Revistas, políticos, judiciário, pessoas comuns até jornais do exterior dizem que mensalão e Petrolão foram os maiores roubos da nossa Historia.   Sem diminuir a importância dessa ladroagem devemos nos lembrar da   venda da CVRD .

Avaliada no CONSENSO DE WASHINGTON DE 1982, (FHC presente), por  Rockfeler  e Jorge Soros, de que o valor seria algo em torno de 5,5 TRILHÔES DE DÓLARES. Pois bem, a CVRD, foi privatizada 15 anos depois, por FHC, por 3,3 bilhões de dólares, compreendendo 7.500 áreas de mineração com as maiores jazidas do mundo, 03 ferrovias, 03 portos de grande calado, 30,navios da Docenave e mais outras menores.

 Seus funcionários comentam que ainda haveria muito dinheiro em caixa e que o pagamento seria pago com lucro de 06 meses. Que a Vale, estatal, não dava tanto lucro pelos programas de assistência social que executava e que  o preço justo em 1987 seria algo em torno de 7 a 8 trilhões de dólares.

Contudo não podemos nos iludir pensando que não havia corrupção. Havia sim e muita, mas a da venda caberia no livro dos recordes..

Dinheiro emprestado

Uma pessoa pode necessitar de dinheiro e ter que pedir emprestado, mas para um país que pode imprimi-lo só a necessidade urgentíssima de divisas para compras no exterior (de petróleo ou de alimentos) poderia justificar, mesmo consciente que terá que pagar com juros.

Internamente, quando um governo tem despesas maiores do que suas receitas, se deseja fazer determinadas obras ou o que for, poderá imprimi-lo em vez de contrair um empréstimo. Ambos causam a mesma inflação e o empréstimo tem os juros e sendo externo,causa a perda parcial da autonomia. Há razões para crer que os pedidos de empréstimo visam mesmo as “comissões”, da mesma forma que as “licitações” dirigidas.

Há que se levar em conta o prejuízo que os juros da dívida tem causado ao nosso País, comendo quase a metade do superávit primário. Vem de longe o golpe da agiotagem da dívida. Esta explodiu com a decisão de FHC que a remunerou a juros exorbitantes.

Nós pagamos 11% da divida, talvez os juros mais altos do mundo. Isto é um crime contra a economia nacional e vem causando a maior parte dos males que enfrentamos,  desemprego, problemas sociais, falta de verbas para obras essenciais, violência urbana, etc. Os EUA pagam 0,5% para os juros da divida interna, a Alemanha paga menos de 1%, a Rússia 1,5%.

O que um bom governo faria, uma vez tendo herdado essa maldita situação?


 Certamente baixaria os juros.  – Mas então os credores retirariam o dinheiro emprestado, não é?   Claro que sim e certamente o investiriam em atividades produtivas assim aconteceu quando abolido o tráfico negreiro o capital migrou para a agricultura e indústria, trazendo o progresso.

Com juros altos só um tolo empregaria seu capital em um empreendimento produtivo podendo, só com os juros ganhar mais do que o empreendimento lhe remuneraria.  - E daí? Haveria numerário suficiente para honrar o capital retirado? - Se não houver, o que fazer? -  Fácil, imprimir se necessário.

ONGs usam índios para impedir o progresso

Enquanto discutimos política, ativistas do Greenpeace reuniram uns 60 índios Munduruku, para protestar contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará.

Uma enorme mensagem foi marcada com pedras na areia de uma praia próxima à cachoeira de São Luiz do Tapajós, local previsto para receber a primeira das cinco hidrelétricas planejadas para ao longo do rio .

Com potência de 8.040 MW, a usina São Luiz do Tapajós teve seu leilão anunciado após o governo   ter conseguido a licença ambiental prévia, mas logo voltou atrás por pressão dos Mundurukus, insuflados pelas ONGs internacionais, pelo jeito o movimento ambientalista ignora que as necessidades de energia serão supridas, na ausência de hidrelétricas, por outras mais poluentes como as térmicas.

(o autor nesse ponto não tem razão. Falta-lhe conhecimento da nossa fragilidade ambiental.Se tivesse conhecimento da matéria saberia que as licenças ambientais no Brasil são dadas de acordo com as propinas recebidas do Governo e não levam em conta a proteção ambiental.Lembrem-se que os índios são os guardiões das florestas e sem florestas não há agua!)

 Escondem esse dado pois o que querem é evitar a nossa ocupação da Amazônia, tarefa deles facilitada em época de crise política.

O protesto é parte das manifestações contra a construção das hidrelétricas do Tapajós. Outro ato desses prevê  mobilizar a presença de Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, junto a outros três bispos e lideranças Munduruku, movimentos sociais e organizações como o Greenpeace, a Fase e naturalmente o antinacional Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Gelio Fregapani - por e-mail

SOBRE A HIDRELÉTRICA DE TAPAJÓS LEIA, POR FAVOR,  a MATÉRIA DE ALGUÉM QUE ENTENDE DO ASSUNTO:

As hidrelétricas e o processo de intervenção na Amazônia. Entrevista com André Villas-Bôas

Publicado em agosto 22, 2014

“O governo está restringindo a Convenção 169 da OIT após a decisão tomada. Desse modo, Tapajós será construída, então dificilmente o posicionamento dessas populações será considerado, porque a decisão política já está tomada”, lamenta o coordenador do Instituto Socioambiental – ISA.

Foto: www.radioprogresso640.com.br

“Qual modelo de desenvolvimento e ocupação que nós queremos na Amazônia? 

A construção das hidrelétricas que estão sendo feitas corresponde ao modelo que se deseja?”, questiona André Villas-Bôas em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone. Na avaliação dele, é um equívoco “achar que as hidrelétricas não são uma força de atração de um conjunto de investimentos que acabam modelando a forma que estamos ocupando a Amazônia”.

Entre os empreendimentos questionados na Amazônia, Villas-Bôas destaca a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que está com 50% das obras concluídas, e a hidrelétrica de Tapajós, que ainda está no projeto. 

Diante do processo de deliberação acerca desses empreendimentos, o indigenista chama a atenção para a necessidade de que a Convenção 169 da OIT seja vista como “uma oportunidade para se entender amiúde quais as preocupações dos povos indígenas em relação aos impactos desses empreendimentos sobre eles”, já que a consulta pública não tem o poder de interferir nas decisões políticas. “Mesmo que o governo tome uma decisão a despeito do posicionamento dos índios, com base na consulta, ele pode talvez melhorar as medidas mitigatórias e compensatórias a partir desse diálogo que se estabelece”, reitera.

André Villas-Bôas esclarece ainda que a construção de hidrelétricas traz uma série de outras implicações na Amazônia, desde a exploração ilegal madeireira até o avanço de especulação em torno da mineração, o que gera uma tensão entre as comunidades indígenas, agricultores, grileiros e extrativistas, porque eles disputam “terras públicas que ainda existem nessas regiões, tanto no Tapajós quanto na região do Xingu”.

Para ele, a solução da questão indígena passa pela postura do Estado brasileiro de “incorporar a existência desses povos como um patrimônio e não um ‘estorvo’, como parecem entender alguns segmentos da sociedade brasileira”. 

Dessa forma, enfatiza, as “políticas têm de ter condições de se adequarem às diferenças deles e, nesse sentido, deve haver um cuidado maior por parte do Estado brasileiro para adequar as políticas ao perfil deles. Isso dá trabalho, mas existem antropólogos, pessoas que entendem e que estudam essas populações, lideranças que conseguem falar português e línguas indígenas. Então, há condição de criar políticas através de um diálogo, sem preconceito, discriminação ou ignorando essas diferenças culturais e fazendo políticas homogêneas que desconhecem as diferenças desses povos”.

E acrescenta: “Esse é o desafio, e para aceitá-lo o Estado tem de olhar essa população indígena como patrimônio do passado e do futuro do Brasil. Enquanto estivermos divididos, com uma visão de que índio é coisa do passado, e que a presença deles é uma ameaça ao desenvolvimento brasileiro, como os ruralistas têm colocado, realmente será difícil superar esse embate e haverá mais preocupações em relação a conflitos futuros”.

André Villas-Bôas é coordenador do Instituto Socioambiental – ISA.

Confira a entrevista.

Foto: peguelb.zip.net

IHU On-Line – Quais são as hidrelétricas já construídas e os projetos de hidrelétricas que afetam comunidades indígenas no país atualmente? É possível estimar quantas etnias indígenas e territórios já foram afetados por conta da construção de hidrelétricas e quantos ainda serão afetados caso as hidrelétricas previstas sejam construídas?

André Villas-Bôas – Não tenho essa conta, mas sei que, em relação a hidrelétricas já construídas, a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, afetou vários territórios não só no represamento, mas também, sobretudo, na linha de transmissão. A hidrelétrica de Itaipu também atingiu alguns territórios de Guarani.

Em relação aos planos de construção de novas hidrelétricas, eles são elaborados a longo prazo, então é complicado dizer algo para além daquelas hidrelétricas que já estão com planejamento em uma fase executiva. No momento, entre as hidrelétricas que estão sendo construídas, estão Belo Monte e Tapajós, que é a bola da vez como uma usina que o governo quer viabilizar e, diz o governo, de forma diferente da de Belo Monte. Então, nesse momento o governo está investindo em diálogos e processos para tentar fazer um processo diferente. Não sei se vai conseguir, não sei se vai fazer. A hidrelétrica de Tapajós afeta várias etnias que estão naquela região, entre elas os Munduruku e Apiaká, que serão afetados de forma mais direta por esse empreendimento.

Qual a questão que está colocada em relação a isso? A questão primeira diz respeito à consulta prévia, já que o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT, que obriga a fazer o processo de consulta prévia informada às populações afetadas, sobretudo, às populações indígenas. O governo não fez isso em Belo Monte, disse que fez mas não fez, e está dizendo que fará no caso de Tapajós. 

A aplicação dessa convenção não está regulamentada, então como fazer a construção das hidrelétricas de maneira que ela seja consistente, principalmente no que se refere aos povos indígenas, já que há parcelas dessa população que às vezes nem sequer falam a língua portuguesa? 

Será uma consulta restrita de lideranças da lei em detrimento das pessoas que estão dentro das comunidades, das mulheres que ficam mais distantes da política, ou será uma consulta nas comunidades, com informações claras sobre a natureza do empreendimento, com tradução da língua para que elas entendam plenamente e possam se manifestar, e que essas manifestações também possam ser produzidas e registradas nesse processo de forma adequada? Essa é a grande questão: qual será o modelo de consulta que o governo vai utilizar?

“Esse processo poderia estar sendo discutido com a sociedade brasileira, mas as coisas vão acontecendo de um modo perpétuo, como se tivessem de acontecer mesmo”

A consulta não é vinculante, ou seja, mesmo os índios se posicionando contra o empreendimento, o governo não está obrigado, pela convenção, a acatar o posicionamento dos índios, mas ele tem de responder a todas as indagações dos índios sobre o empreendimento. Nesse sentido, a convenção é uma oportunidade para se entender amiúde quais as preocupações dos povos indígenas em relação aos impactos desses empreendimentos sobre eles. Mesmo que o governo tome uma decisão a despeito do posicionamento dos índios, com base na consulta, ele pode talvez melhorar as medidas mitigatórias e compensatórias a partir desse diálogo que se estabelece.

Ocupação da Amazônia

Outro problema é achar que as hidrelétricas não são uma força de atração de um conjunto de investimentos que acabam modelando a forma que estamos ocupando a Amazônia. Mas esta discussão não vem para a mesa: qual modelo de desenvolvimento e ocupação que nós queremos na Amazônia? A construção das hidrelétricas que estão sendo feitas corresponde ao modelo que se deseja? Esse processo poderia estar sendo discutido com a sociedade brasileira, mas as coisas vão acontecendo de um modo perpétuo, como se tivessem de acontecer mesmo.

Nesse sentido, Belo Monte é um espelho: hoje tem 50 mil pessoas a mais em Altamira, o que gerou uma situação de caos de serviços de assistência na cidade. Além disso, as principais zonas de desmatamento dos anos passados são justamente zonas de empreendimento da Amazônia e, nesse sentido, não há como negar a exploração madeireira, sobretudo, dentro das áreas protegidas — e parte das áreas protegidas são as áreas indígenas.

Outro problema diz respeito às invasões por conta das disputas pelas terras públicas que ainda existem nessas regiões, tanto no Tapajós quanto na região do Xingu. Então há um aumento da tensão por conta da disputa fundiária entre grileiros, agricultura familiar, extrativistas e índios. Há uma tensão também, sobretudo, por causa da mineração. 

Tanto o Xingu quanto o Tapajós são regiões que têm um potencial de minério. Estudos preliminares que foram feitos indicam que existe uma potencialidade a ser verificada, aprofundada e talvez explorada nessas regiões. Nesse sentido, a disponibilidade de energia aumenta a viabilidade da exploração mineral na região, e novamente decorre disso o impacto a essas populações mais fragilizadas que não têm seus direitos plenamente reconhecidos ou respeitados.

IHU On-Line – Em que momento a Convenção 169 da OIT deveria ser aplicada?

André Villas-Bôas – Ela deveria se dar desde o planejamento das hidrelétricas e em vários níveis. Nesse sentido, deveria se dar no nível Legislativo quando qualquer legislação pudesse afetar essas populações. Assim, esse processo precisaria ocorrer no planejamento e não somente na execução; ou seja, a rigor deveria haver várias etapas. O governo está restringindo a Convenção 169 da OIT após a decisão tomada. 

Desse modo, Tapajós será construído, então dificilmente o posicionamento dessas populações será considerado, porque a decisão política já está tomada. Se o governo quisesse ouvir essas populações, na fase de planejamento, a convenção poderia orientar quais lugares têm menos ou mais impacto na construção de alguma hidrelétrica, mas não é o caso.

IHU On-Line – Como você avalia as ações civis públicas que acontecem com a participação do Ministério Público e a demora do Executivo em julgar os casos?

André Villas-Bôas – O Judiciário está com um posicionamento bastante complicado porque as ações do Ministério Público já deveriam ter sido votadas. É ridículo, tratando-se de uma obra que tem o investimento de bilhões de reais, como é o caso de Belo Monte, em que quase 50% da obra já foi concluída, ainda não se ter uma decisão em relação às ações civis públicas. Imagine se sai uma decisão daqui a pouco. 

É absolutamente uma loucura pensar isso, porque se uma ação for votada, como será possível aplicar a decisão? Não fará mais sentido, porque a obra vai estar quase pronta. O fato estará consumado e como ficará uma decisão judicial dentro de um fato que está consumado? Então, é muito estranho por parte do Executivo não ter votado essas ações, nem que fosse para dizer que a ação não procede.

IHU On-Line – Como e quais comunidades indígenas já foram impactadas desde o anúncio e início da construção de Belo Monte até hoje, considerando que metade da obra já foi construída? O que mudou na vida das comunidades indígenas?

“Há um processo de fragmentação da cultura indígena”

André Villas-Bôas – Esse processo tem vários momentos. No primeiro deles havia uma contestação e uma pressão de segmentos da sociedade, mas, sobretudo, de povos indígenas da Bacia do Xingu, que estavam receosos com a construção de Belo Monte, que, no seu projeto inicial, tinha mais quatro represamentos a serem feitos. Havia uma preocupação muito forte de que Belo Monte fosse uma espécie de “Cavalo de Troia” e a primeira de uma série de outros empreendimentos. Essa preocupação persiste.

Em 1989 o movimento conseguiu suspender a construção da hidrelétrica; naquele momento, o governo brasileiro dependia de financiamento externo, e os bancos de cooperação foram sensíveis à manifestação dos índios e não emprestaram o dinheiro para o governo construir a obra que hoje é Belo Monte. Contudo, a construção que começou a partir de 2010-2011 está feita com recursos do BNDES, e o governo não precisou pedir dinheiro para ninguém.

No primeiro momento, antes do leilão por parte das empresas construtoras que idealizaram Belo Monte junto com a Eletronorte, houve um processo de cooptação das comunidades indígenas da região mais próxima de Belo Monte. Veja, a maior parte dessas comunidades vive bastante isolada, estão abandonadas do ponto de vista da política indigenista brasileira, e passaram a sofrer um processo de cooptação com dinheiro, inicialmente por parte dos grupos construtores, depois esse recurso acabou sendo incorporado na dinâmica logo após o leilão, e virou um recurso emergencial. 

Ou seja, chegavam nas comunidades indígenas dizendo que tinham 30 mil reais por mês para gastar com eles, e eles poderiam fazer a lista do que queriam comprar.

Essa era a política e a postura do Estado brasileiro e da sociedade brasileira com esses povos, isto é, algo deplorável, repetindo o modelo colonialista do tempo de Cabral, de Colombo, tentando estabelecer um relacionamento através de uma cooptação da pior natureza que se possa imaginar. Depois do leilão, essa dinâmica assumiu o formato do que se chama de planos emergenciais, que foram contestados pelo Ministério Público e posteriormente suspensos. Contudo, o que existe hoje são os Planos Básicos Ambientais - PBAs, que na verdade são as ações mitigatórias pensadas e estruturadas para essas comunidades.

Impactos ambientais

O segundo impacto é em relação ao rio. Belo Monte tem uma particularidade: todas as usinas geralmente alagam, mas Belo Monte alaga e seca. Então, o que está acima do rio vai alagar, e o que está abaixo, vai secar. O que está acima é a cidade de Altamira, e isso significa que milhares de famílias ficarão desalojadas com o alagamento — algumas já estão sendo reassentadas.

Os índios, por sua vez, estão em uma região que vai sofrer ressecamento, porque Belo Monte vai desviar o curso do rio Xingu de uma grande volta de quase 100 quilômetros, que se chama Volta Grande do Xingu. Antes dessa volta começar, terá um canal e esse canal vai disputar a água com a Volta Grande. 

 Então, o rio não vai secar totalmente, mas haverá uma disputa entre a água no canal que gerará energia e a água que seguirá pela Volta Grande, que terá seu nível de água afetado. Agora, não se sabe o quanto será afetado, porque esse hidrograma não está totalmente definido — hidrograma é a quantidade de água que vai gerar energia e a quantidade de água que vai virar no rio.

Na Volta Grande há várias comunidades e alguns rios tributários do Xingu que desembocam na Volta Grande, os quais também serão afetados. Os impactos no rio são imediatos: o rio já está mudando com a obra, está mais lamacento, vários peixes desapareceram, a pesca artesanal de peixes exóticos está prejudicada, porque os peixes sumiram com as explosões das bombas e com a mudança da água do rio.

Outra questão é que o rio será barrado e a navegação também será afetada e passará a ser substituída por estradas. Isso significa mais carros transitando na região e mais uma série de coisas que chegam nessas comunidades e que eles têm de gerenciar.

A exploração madeireira ilegal é outro ponto de impacto em função da obra, que também precisa de madeira, a qual também é utilizada para novas construções — e a madeira boa hoje em dia está dentro das áreas protegidas. Além disso, com o acúmulo de pessoas na região, fica ainda mais difícil de o governo regularizar as terras indígenas, porque há mais disputa por terra. Enfim, tudo isso acelera o impacto dessas comunidades.

IHU On-Line – Como lidar com as etnias que vivem isoladas no país?

André Villas-Bôas – No Brasil há um gradiente de isolamento muito grande, desde os índios que estão realmente em regiões inacessíveis e isoladas, como aqueles que vivem no Acre na fronteira com o Peru, até índios que estão morando na cidade. 

Nessa região do Acre tem um gradiente imenso. Por exemplo, os Xipaia são índios que têm uma população ativa dentro da cidade, mas que têm também uma população isolada na área deles. Eles praticamente perderam a sua língua original, mas estão lá, vivem.

Então, tem desde essa situação até a de grupos Tupi que quase foram dizimados na década de 70, na época do contato com a abertura da Transamazônica e que agora estão fragmentados. O plano emergencial gerou a fragmentação de muitos povos, porque diziam que iriam dar 30 mil reais por aldeia, então se existiam “x” aldeias, esse número “x” dobrou, para que mais índios tivessem acesso ao dinheiro.

Há, portanto, um processo de fragmentação da cultura indígena. Povos como os Igarapé falam muito pouco a língua portuguesa, com exceção de algumas poucas pessoas da aldeia, mas a grande maioria mal fala ou nem fala o português. Então há extremos naquela região. Por outro lado, há suspeita de existência de uma etnia isolada em uma região próxima da área de abrangência de Belo Monte, mas a FUNAI interditou a área e até o momento não encontrou ninguém.

IHU On-Line – Quais são as razões de grupos indígenas estarem fugindo do Peru para o Brasil? Como eles estão vivendo no território brasileiro?

André Villas-Bôas – Brasil e Peru não significam nada para eles. Essa fronteira internacional se criou num lugar que sempre foi território deles e eles ficaram alheios a esse processo político. Então, esses grupos estão transitando naquela região que compreende o Peru e o Brasil, e eles não têm a menor noção desses limites internacionais estabelecidos. O que tem havido é que a exploração madeireira no Peru tem pressionado os índios de forma negativa, eles tentaram se afastar e acabaram entrando na fronteira brasileira, mas eles já transitavam entre as duas fronteiras e estão agora mais para o lado do Brasil, onde estão se sentindo mais seguros.

“Os impactos no rio são imediatos: o rio já está mudando com a obra, está mais lamacento, vários peixes desapareceram, a pesca artesanal de peixes exóticos está prejudicada”

Esses grupos são seminômades, ou seja, não criam uma dependência sobre o mesmo local. Eles usam os recursos em volta de uma aldeia e quando os recursos começam a ficar escassos, mudam para outro lugar próximo, estabelecem um novo aldeamento, a zona antiga se recupera em termos de recursos naturais e eles podem voltar para lá anos depois. 

A maioria dos grupos amazônicos funciona nessa lógica, porque essa é uma região que tem fartura de alimentos, e os índios sabem buscar esses alimentos, lidam nesse ambiente com desenvoltura, com habitações leves que têm a mesma durabilidade do tempo de vida da aldeia.

IHU On-Line – A questão da terra é central para pensar os direitos indígenas? Como a questão indígena deve ser tratada, considerando que há indígenas que vivem em áreas centrais, mas também indígenas que vivem completamente isolados?

André Villas-Bôas – O Brasil tem que incorporar a existência desses povos como um patrimônio e não um “estorvo”, como parecem entender alguns segmentos da sociedade brasileira. São povos que não têm, na sua estrutura política, um Estado. Então essa coisa separatista é uma preocupação totalmente infundada em relação a esses povos. 

Eles têm um patrimônio cultural de conhecimento que nós conhecemos pouco, e têm um resiliência com a qual nós deveríamos aprender, porque o mundo deles acabou quando os brancos chegaram e eles lidaram com isso com muita resiliência.

Em relação às demarcações de terras, o Brasil avançou, sobretudo na Amazônia, mas ainda existem casos emblemáticos de injustiça da sociedade com relação a esses povos, como, por exemplo, o caso dos guaranis no Mato Grosso do Sul. O governo tem de encontrar uma forma menos conflituosa para resolver o conflito que envolve essas comunidades e os ruralistas ou agricultores.

Por outro lado, as políticas têm de ter condições de se adequarem às diferenças deles e, nesse sentido, deve haver um cuidado maior por parte do Estado brasileiro para adequar as políticas ao perfil deles. Isso dá trabalho, mas existem antropólogos, pessoas que entendem e que estudam essas populações, lideranças que conseguem falar português e línguas indígenas.

Então, há condição de criar políticas através de um diálogo, sem preconceito, discriminação ou ignorando essas diferenças culturais e fazendo políticas homogêneas que desconhecem as diferenças desses povos. Esse é o desafio, e para aceitá-lo o Estado tem de olhar essa população indígena como patrimônio do passado e do futuro do Brasil. Enquanto estivermos divididos, com uma visão de que índio é coisa do passado, e que a presença deles é uma ameaça ao desenvolvimento brasileiro, como os ruralistas têm colocado, realmente será difícil superar esse embate e haverá mais preocupações em relação a conflitos futuros.

(EcoDebate, 22/08/2014) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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