terça-feira, 27 de outubro de 2015

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO ‘TERRA DOS POETAS” EM PORTO ALEGRE


PF TERRA DOS POETAS
Agentes cumprem mandados em empresas desativadas que passaram a ser usadas para registros falsos de emprego, gerando direito a benefícios,  fraudando a Previdência.  


O nome da operação “Terra dos Poetas” é uma menção a um dos envolvidos no esquema que nasceu em Santiago/RS.


Uma operação da Polícia Federal e do Ministério da Previdência Social desarticula, na manhã desta terça-feira, um grupo responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e Seguro-desemprego no Rio Grande do Sul. Na chamada Operação Terra dos Poetas, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.


Durante as investigações, foram identificadas empresas desativadas há anos e que, nos últimos tempos, passaram a ser utilizadas para registros falsos de emprego — gerando direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil. Este tipo de fraude já foi investigado em outras operações, como a Rafaello, em Rosário do Sul, e a Mendax, em Santa Maria.


Uma das empresas onde agentes fazem nesta manhã foi criada na década de 1970 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 90, a empresa deixou de funcionar, porém continuou ativa perante a Receita Federal e foi transferida para o nome de “laranjas”. Os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando empregados que nunca existiram.


Vários dos vínculos empregatícios totalizam 30 anos. Conforme a Polícia Federal, são pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados.


“Empréstimos de nomes”
Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de “laranjas” – alguns deles emprestavam seus nomes em troca de alguns reais – e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos, somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum.


A pedido da Polícia Federal, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados.  Os suspeitos serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público. (conteúdo de Zero Hora)

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