Igreja de Paracatu de Baixo: marca da lama de barragem da Samarco quase chegou ao teto. Foto: Joka Madruga
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
O juiz de Mariana, Frederico Esteves
Duarte Gonçalves, negou recurso judicial da Samarco (empresa que tem
como donas a Vale e BHP-Billiton), que pedia o desbloqueio de pouco mais
de R$ 7 milhões de suas contas bancárias, afirmando que a empresa “vem
adotando estratégia jurídica indigna e deliberada de, como se fosse o
botequim da esquina, não cumprir o mandamento judicial”.
Na decisão, ele declarou que, mesmo em
seu balanço anual ter declarado provisionamento de R$ 500 milhões para
contingências como as que ocorreram em Mariana, com faturamento anual de
quase R$ 8 bilhões e lucro líquido de quase R$ 3 bilhões ao ano, a
Samarco “sumiu com o dinheiro, embora, em 31 de dezembro de 2014,
tivesse em seu caixa mais de dois bilhões de reais”.
O juiz também observou que a Samarco
pediu o desbloqueio sob a justificativa de “proceder com o apoio social
às vítimas do acidente” e o cumprimento do acordo firmado com o
Ministério Público Federal e Estadual, mas antes de tudo “vem a público
pedir desculpas às vítimas, em horário nobre da TV” (citou veiculações
nos intervalos do programa Fantástico, da Rede Globo). Anúncios pagos.
Trecho do despacho judicial. Foto: Paula Zarth Padilha
Além de negar o desbloqueio, o juiz
Frederico Gonçalves determinou o bloqueio de quaisquer valores e títulos
de crédito da Samarco sob custódia do Banco Central do Brasil, até
completar os R$ 300 milhões.
De acordo com informações do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, a medida também abrange eventuais valores que
estejam em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de
internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior,
liquidações de carta de crédito de exportação ou qualquer outro
empréstimo, ainda que estejam lançados em qualquer outra rubrica
contábil.
As informações acima podem ser consultadas na tramitação do processo 0039891-33.2015.8.13.0400, no TJMG.
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