Caráter liminar TSE suspende propagandas do governo federal

Propagandas da Petrobras, ANS e do MEC teriam favorecido Dilma Rousseff

Publicado: 7 de julho de 2014 às 15:59

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à coligação Muda Brasil, que apoia a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência, e determinou a suspensão imediata das propagandas institucionais da Petrobras, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Educação.
A coligação, formada por PSDB, DEM, PEN, PMN, PTB, PTC, PTN, PTdoB, e SDD, afirma que os órgãos promoveram propaganda eleitoral antecipada e que a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) seriam os beneficiários das propagandas.

Na decisão, Vieira não afirma se a propaganda é ou não irregular. Isso será decidido quando o plenário do TSE julgar o caso, o que ainda não tem data para acontecer.
Se o plenário considerar irregular, será discutido pedido da coligação para multar em até R$ 25 mil – por suposta prática de conduta vedada – a presidente Dilma Rousseff; diretores da ANS; a presidente da Petrobras, Graça Foster; o ministro da Educação, Henrique Paim; e o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann.