quarta-feira, 28 de outubro de 2015

CUNHA AGORA VAI SE DIVERTIR TORTURANDO DILMA, DIA APÓS DIA



De agora em diante, até a aprovação do pedido de impeachment apresentado pelos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, a diversão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, será torturar diariamente a presidente Dilma Rousseff, com informações sobre o agravamento da situação dela. 


Na segunda-feira, Cunha abriu seu saco de maldades para anunciar que já havia lido o requerimento e teria pedido pressa à Assessoria Jurídica da Câmara, para que encaminhe rapidamente o parecer que fundamentará a decisão dele. 


Na terça-feira, Cunha aumentou a dose, ao mandar que seus auxiliares “vazassem” para a Folha de S. Paulo um informe de que o parecer da Assessoria Jurídica será favorável ao acolhimento do pedido de impeachment, nos termos da Lei 1.079, do Regimento Interno da Câmara e da Constituição Federal.

Às 16h54m, a notícia já estava no site da Folha, em reportagem de Ranier Bragon. 
Além de anunciar que a área técnica da Câmara dos Deputados já está finalizando o parecer recomendando que se dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o jornalista confirmava que o presidente da Câmara pretende anunciar sua decisão em novembro, porque ele ainda aguarda o julgamento do recurso que fez ao Supremo Tribunal Federal contra mandados de segurança que suspenderam o rito do processo de impedimento.

Na verdade, uma coisa nada tem a ver com a outra. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que é ligado a Lula e ao PT, pode até continuar retardando o julgamento e esquecer de colocar em pauta os mandados de segurança impetrados por deputados governistas. 


Mesmo assim, nada impede que Eduardo Cunha aceite o pedido de Bicudo, Reale e Janaina, para dar início ao processo de impeachment. Ele já avisou que aprova o impeachment se o o procurador-geral Rodrigo Janot pedir seu afastamento da presidência da Câmara.

PARECERES CONTRA
Na Folha, o repórter Ranier Bragon assinalou que desde 1992, quando a Assessoria Jurídica da Câmara deu parecer favorável ao pedido de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Mello, que acabou perdendo o cargo ainda naquele ano, a área técnica tem opinado pelo arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra os presidentes que sucederam a ele.

Segundo a Folha apurou, desta vez o parecer jurídico será sucinto: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no Regimento Interno da Câmara e na Constituição, por conter elementos que apontam a participação da presidente em crimes de responsabilidade. 

A Assessoria já aprovou outro pedido, feito pelo advogado Luís Carlos Crema, e Cunha por optar.
O fato é que a aceitação oficial do pedido de impeachment de Dilma Rousseff só dependerá de Eduardo Cunha, que já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica.
Em tradução simultânea, podemos dizer que Dilma Rousseff está com seus dias contados. Como disse o ex-ministro da Justiça Celio Borja, em entrevista á Época, a situação dela é pior do que a de Collor em 1992.


28 de outubro de 2015
Carlos Newton
Lorotas políticas e verdades efêmeras

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