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| Nada melhor do que esta charge do Sponholz para ilustrar este post. |
Enquanto meia dúzia de gatos pingados do PT comiam pão com mortadela em algumas cidades do país, fato que a Folha de S. Paulo, Estadão, Globo e demais veículos a grande mídia consideraram uma "manifestação", em favor da Dilma o ministro do PT no Supremo demoliu um a um os argumentos do pedido do PT para derrubar o processo de impeachment da Dilma na Câmara. O pedido do PT foi terceirizado, ou seja, apresentado pelos psicopatas do PCdoB. Dizem que a Jandira Feghali quase teve um troço...hehe...
A reação da esmagadora maioria dos brasileiros pesou como um fardo gigantesco nas costas dos ministros do Supremo, dentre eles Edson Fachin, petista de carteirinha indicado pela Dilma. Em certa medida, Fachin repete o que fez o ex-ministro Joaquim Barbosa, indicado por Lula, que mandou ver no processo do mensalão quando os petistas esperam dele um procedimento, como diria, "bolivariano". Deu no que deu. Cana para os mensaleiros.
Os demais ministros devem dar os seus votos na sessão desta quinta-feira. Leiam:
O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff. E a sessão não trouxe boas notícias para a petista. Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto ao longo da sessão - impondo importantes derrotas ao Planalto. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988. A sessão foi encerrada pouco depois das 18h40 e será retomada nesta quinta-feira, com o voto do ministros Roberto Barroso.
Fachin
rejeitou os principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do
direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer
final da comissão especial do impeachment na Câmara e do processo e
julgamento no Senado. "Trago apenas uma proposta ao debate em homenagem a
à colegialidade e à segurança jurídica", disse o relator.
O
ministro, que paralisou o processo de impeachment no início do mês por
meio de uma liminar concedida ao PCdoB, era visto entre os próceres
petistas como um voto certo em favor da anulação de boa parte da
tramitação das discussões que podem levar à deposição da presidente. Ele
foi indicado por ela para ocupar uma vaga na mais alta corte do país e
havia participado de um ato público em prol da petista nas eleições de
2010.
PASSANDO A RÉGUA
Mas
ao longo de mais de duas horas e meia de voto, Fachin disse que não
cabe ao Supremo interferir em um processo político-jurídico com o do
impeachment, a não ser para deixar claro que a Constituição deve balizar
todo o andamento do pedido de deposição e garantir o direito de defesa.
O relator negou, por exemplo, a possibilidade de declarar suspeito o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da condução do processo -
ele é investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de receber
propina do escândalo do petrolão e já teve pedido de afastamento
protocolado pela Procuradoria Geral da República.
Desapontou
os governistas o fato de Fachin ter confirmado que cabe à Câmara
"expedir autorização" para que o Senado processe e julgue a presidente -
ela só será afastada quando os senadores instaurarem o processo, além
de ter rejeitado a argumentação de que houve cerceamento de defesa
porque Dilma não pode ser manifestar antes de Cunha decidir se
despacharia ou não favoravelmente ao impeachment.
"O recebimento da
denúncia operado pelo presidente da Câmara configura juízo sumário e não
há obrigatoriedade de defesa prévia a essa decisão. A manifestação
prévia [deve ocorrer antes] do parecer da comissão especial", disse.
Em
mais uma sinalização contra o governo, o ministro Edson Fachin afirmou
que foi legítima a formação de chapas avulsas para atuar na comissão
especial do impeachment [a governista foi derrotada] e alegou que não
cabe ao Poder Judiciário interferir neste ponto. Fachin disse que a
questão era restrita à "auto-organização do Legislativo", assim como a
validação de uma votação secreta para eleição dos membros.
O governo foi
derrotado por 272 votos a 199 na eleição dos integrantes da comissão
especial. "Apesar de a publicidade ser a regra geral, a própria
Constituição admite que o poder possa ser exercido de forma secreta",
disse. "Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente
feita pela Câmara dos Deputados no pleno exercício de uma liberdade
política que lhe é conferida pela Constituição Federal", explicou o
relator.
FAZENDO PICADINHO
Depois
de rejeitar a possibilidade de defesa prévia, o ministro Fachin afirma
que a presidente Dilma tem direito ao contraditório na comissão especial
da Câmara. Ele disse ainda que no parecer do colegiado sobre a
deposição da presidente, é preciso ficar claro e fundamentado qual crime
de responsabilidade a petista teria cometido. "A oportunidade de
contradizer o parecer da comissão especial configura meio inerente ao
contraditório. É induvidoso que o parecer repercute na decisão do
plenário", explicou.
O
ministro ainda refutou o entendimento do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e do governo Dilma de que os senadores poderiam
barrar o impeachment mesmo se a Câmara dos Deputados já tiver decidido
pelo impedimento da petista. Para Fachin, ao Senado caberá apenas a
instauração e o processamento do julgamento.
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