quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Brasil do PT: Falta de agua.Sabesp descumpre norma e retira 6 bilhões de litros do 2º volume morto



Do UOL, em São Paulo

  • Luis Moura / Parceiro / Agência O Globo
    Seca continua na represa reserva Jaguari-Jacareí, na cidade de Bragança Paulista, no interior de São Paulo Seca continua na represa reserva Jaguari-Jacareí, na cidade de Bragança Paulista, no interior de São Paulo
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) já retirou 5,94 bilhões de litros de água da segunda cota do volume morto mesmo sem ter tido autorização da ANA (Agência Nacional de Águas) e do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgãos subordinados aos governos federal e de São Paulo, respectivamente. A água retirada é do reservatório Atibainha, um dos cinco que compõem o Sistema Cantareira.

Até agora, a Sabesp estava autorizada a captar apenas a água da primeira cota do volume morto, conforme resolução conjunta entre a ANA e o Daee de julho deste ano. A norma estabeleceu que a Sabesp poderia retirar água do reservatório Atibainha até a marca de 777 metros. Para captar além disto, teria que pedir autorização aos órgãos competentes.

Os 5,94 bilhões de litros correspondem a 5,7% do total de toda a segunda cota de volume morto (106 bilhões de litros). Nesta quarta, o índice do Cantareira caiu para 3,2%, o menor de sua história.
Ao Daee, a Sabesp afirmou que uma erosão ocorrida no canal que liga o reservatório à represa de Jacareí impediu a vazão de água para o Atibainha entre 18 de setembro e 2 de outubro, o que motivou a captação adicional. Segundo a Sabesp, a retirada extra era uma medida "imprescindível" para manter o abastecimento da Grande São Paulo.

Em 10 de outubro, a Sabesp pediu ao Daee para usar a segunda cota do volume morto no reservatório Atibainha. O órgão estadual concordou com a captação adicional e solicitou autorização à ANA. O Daee também propôs ao órgão federal que fosse elaborada outra resolução para definir o formato e a quantidade de água retirada.

Em resposta, a ANA pediu esclarecimentos à Sabesp sobre a situação do reservatório Atibainha e defendeu que fossem aumentados os limites estabelecidos em julho para outros reservatórios do Sistema Cantareira (Jaguari-Jacareí e Cachoeira), de modo a compensar a captação adicional no Atibainha.

A ANA também exigiu que a Sabesp atestasse que a retirada adicional não prejudicaria a vazão de água na bacia do rio Piracicaba. A estatal, no entanto, não respondeu aos ofícios da agência federal.

Medidores desaparecem

De acordo com a ANA, o segundo volume morto já está sendo utilizado ao menos desde 14 de outubro, quando uma medição de técnicos da agência constatou que o nível do Atibainha já estava a 776,62 m, ou seja, 38 centímetros a menos do que o permitido.

A medição da Sabesp, no entanto, apontava que o nível estava em 777,02, dois centímetros acima do permitido.

No dia 15, técnicos da ANA foram até o Atibainha e detectaram que as réguas de medição do nível do reservatório haviam sumido. Nos dois dias seguintes, o sistema da Sabesp que informa as medições ficou fora do ar. O Daee já reinstalou os medidores.

No ofício enviado à ANA, o Daee informou que determinou à Sabesp que corrigisse a medição incorreta feita no dia 14.

Procurada pela reportagem desde ontem (22), a Sabesp não respondeu porque captou água além do permitido e não se manifestou sobre o desaparecimento das réguas.

Segundo volume morto

Em paralelo à captação adicional do Atibainha, a Sabesp pediu à ANA e Daee que pudesse captar água da segunda cota do volume morto como um todo, isto é, incluindo as demais represas do Sistema Cantareira.

ANA e Daee concordaram com a retirada, mas a captação só ocorrerá depois que ambos aprovarem uma resolução para estabelecer a quantidade e o formato da retirada da água. A ANA propõe que a captação seja feita em etapas.

Segundo a Sabesp, a água do segundo volume morto deve começar a ser utilizada em novembro, quando a primeira cota terminar, para abastecer um terço da capital paulista (6,5 milhões de pessoas).
Nessa terça-feira (22), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, referiu-se, pela primeira vez, a uma terceira cota do volume morto.

Disputa partidária

Ontem (22), o presidente da ANA, Vicente Andreu, que é filiado ao PT, afirmou que a terceira cota não é própria para uso por tratar-se de lodo. O presidente da agência afirmou ainda que usar a água do segundo volume morto, embora inevitável, é uma "pré-tragédia".


Em resposta, o secretário de Energia de São Paulo, o tucano José Anibal, chamou Andreu de "vagabundo". O secretário-chefe da Casa Civil, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que a declaração do presidente da ANA é "lamentável" por "tentar tirar proveito político de uma crise."
Volume morto do sistema Cantareira
  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress
    Primeira cota
    A primeira parte do volume morto do Cantareira, que fica no fundo das cinco represas que integram o sistema, com 182,5 bilhões de litros de água, começou a ser captada em 15 de maio deste ano. À época, o nível do Cantareira estava em 8,2% e subiu para 26,7%. Em 22 de outubro, chegou a 3,2%, o menor nível da sua história. Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress
    Segunda cota
    Diante da estiagem e do baixo nível das represas, o governo do Estado pediu permissão aos órgãos reguladores do Cantareira para usar uma 2ª parte do volume morto, com 106 bilhões de litros de água. A ANA (Agência Nacional de Águas) e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) concordam com o uso. Segundo a Sabesp, essa água vai começar a ser utilizada em novembro, quando a 1ª cota terminar. Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress
    Terceira cota
    Sem previsão de chuva forte para os próximos dias, o governo do Estado já considera usar uma terceira parte do volume morto, que tem pouco mais de 200 bilhões de litros de água. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) se referiu a essa cota pela primeira vez em 21 de outubro, mesmo dia que o presidente da ANA, Vicente Andreu, classificou essa parte como "ralo do reservatório, o lodo". Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
 

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