Investigação
Doleiros, executivos e servidores públicos poderão responder por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório
FORA DOS TRILHOS - Vagões da Alstom no metrô paulista
(Fernando Cavalcanti/VEJA)
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Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado do conluio para obter contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). "A vítima é a sociedade", avalia a Polícia Federal.
As duas estatais "foram usadas, foram vítimas" do ajuste das empresas. O relatório final mostra que ex-dirigentes foram enquadrados, como João Roberto Zaniboni, que integrou os quadros da CPTM entre 1999 e 2003. Também foi indiciado o consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista e pagador de propinas.
O ex-governador e senador eleito José Serra (PSDB) não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão). Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.
Em acordo de leniência firmado em 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Siemens revelou que o cartel agiu durante pelo menos uma década – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Delator – Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em delação premiada. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados como supostos beneficiários de propinas do cartel.
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Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que detém competência para processar parlamentares. Em fevereiro de 2014, o STF devolveu à PF em São Paulo a parte da investigação que não atinge autoridades com foro privilegiado. A PF deu início a uma longa bateria de depoimentos e laudos financeiros que confirmam o fluxo de recursos ilícitos em contas dos suspeitos.
Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos. Os alvos foram indiciados a partir de envolvimento com ilícitos de competência federal - os crimes transnacionais, evasão e lavagem, e os crimes conexos, cartel e violação ao artigo 92 da Lei de Licitações por mudanças de contratos.
A delação de Rheinheimer foi ratificada pelas provas reunidas no inquérito. A PF empenhou-se em cumprir sua missão para não deixar sem resposta a sociedade sobre o cartel. Os quase 60 milhões de reais dos investigados já tinham sido embargados pela Justiça em outubro de 2013, a pedido da PF. Os ativos continuam bloqueados. O advogado Eduardo Carnelós, que defende Arthur Teixeira, rechaça a suspeita. "O sr. Arthur nunca foi lobista."
Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de 826.000 dólares. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos. Ontem, uma delegação de procuradores e promotores brasileiros iniciou em Berna reuniões com o Ministério Público da Suíça. A meta é identificar o percurso do dinheiro encontrado em contas em Zurique.
(Com Estadão Conteúdo)
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