sexta-feira, 21 de março de 2014

Ação impede comércio irregular em Taguatinga e Ceilândia



Equipe ainda interditou estabelecimentos por descumprimento de lei
 
Quase 800 produtos e 330 quilos de frutas acabaram apreendidos no início da tarde desta quinta-feira (20) durante fiscalização integrada entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. Taguatinga e Ceilândia foram as cidades que receberam a ação.

A maior parte das apreensões ocorreu no centro de Taguatinga, próximo a uma agência bancária. Somadas, as mercadorias chegam a 480 unidades, entre peças íntimas, acessórios para sandálias e bonés. Pelo menos 300 quilos de frutas expostas em um carrinho improvisado também foram recolhidos no local.

“A grande circulação de pessoas na área central de Taguatinga facilita a exposição de produtos pelas calçadas. O comércio irregular não emite nota fiscal e alguns produtos podem oferecer riscos à saúde, como os alimentos mal acondicionados”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Após a apreensão, a equipe deslocou-se à Ceilândia, em frente a um shopping, onde outros 302 itens foram confiscados, entre carrinhos e tenda, além de 30 quilos de frutas.

“É importante ressaltar que o Governo do Distrito Federal não é contra o vendedor ambulante, mas este precisa ter autorização para trabalhar que pode ser adquirida junto à Coordenadoria das Cidades”, informa o subsecretário.

Estatística

O combate ao comércio irregular resultou na apreensão de 214.514 mercadorias comercializadas nas ruas do Distrito Federal apenas em 2013. Na lista com as três cidades com maiores índices de estão Brasília (54.416), Taguatinga (25.418) e Sobradinho (19.098).

Estabelecimentos interditados

Do comércio irregular, a operação passou para a fiscalização de licença de funcionamento de três bares localizados na QNN 3 e uma serralheria na QNM 5.

Apenas um dos bares estava em situação irregular. Segundo auditores fiscais da Agefis, o estabelecimento fazia uso de equipamento de som mecânico sem autorização. Além disso, não havia licença de funcionamento, documento obrigatório emitido pelas administrações regionais.

A serralheria também estava em falta com a licença. O toldo utilizado no local foi, ainda, apreendido por permanecer em área pública sem autorização.
Os estabelecimentos foram interditados pelo órgão e deverão se enquadrar na lei em um prazo de 30 dias.

Participaram da ação 25 homens.


Fonte: Seops

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