E os bichinhos que estão desaparecendo, gente?DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS

São Lourenço da Serra, SP – 29 de dezembro de 2014.

Marcelo Pavlenco Rocha – SOS Fauna

mpr@sosfauna.org

DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS

Quando olhamos para um problema e queremos resolve-lo, geralmente nossa percepção nos guia para duas coisas, às causas do problema e para as consequências dele.

Mas também precisamos avaliar se o que enxergamos como um problema, realmente é um problema.

E o tráfico de animais silvestres seria um problema? Sim, acreditamos piamente nisso, mas por quê?

Grande parte da população brasileira olha para o tráfico de animais silvestres emanando sentimentos de piedade, de dó, de comiseração, sendo algo que atinge de maneira intensa e profunda o nosso estado emocional, em uns com mais intensidade, em outros menos. 

Mas não é em todos que é gerado o sentimento de compaixão, que seria a sensibilidade pelo que se presencia seguida do desejo de ajudar, de fazer algo para mudar aquilo, sendo que mesmo na grande parte dos casos dos que sentem compaixão, a coisa fica somente no desejo, mas não na ação prática de realmente fazer algo. 

Tristemente e não culpamos estas por isso, nos deparamos com pessoas que ao falarmos a estas do problema, as mesmas ficam indiferentes e até preferem mudar de assunto, como se vivessem em um mundo à parte, desconectado do problema e sem que este, de maneira alguma as afete.

As pessoas de todas as camadas sociais e também de todos os níveis culturais, em sua grande maioria, ainda enxergam o problema do tráfico como algo que atinge somente os animais silvestres vítimas do mesmo. Entender, perceber, ter ciência e sensibilidade para compreender que o problema atinge diretamente a espécie humana pelo desequilíbrio causado em ecossistemas ainda parece algo muito distante de ser notado, e quando o for, se isso acontecer, talvez já seja tarde demais!

Recentemente fizemos um vídeo introdutório nas palestras que ministramos sobre o tema, para que o entendimento sobre crimes contra fauna silvestre, tenha uma compreensão mais ampla. O citado vídeo pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=nTUb3EnoDmy.

As causas e consequências do problema.

Sobre as causas, elas não são muitas, vejamos:

A.   Educação. Não existe, principalmente nas regiões de captura, algo que trabalhe sobre esta questão educacional e de mudança de hábitos culturais. Levando ao conhecimento das crianças o que tudo isso pode causar. Manter animais silvestres em casa como PET é algo que está permeado na cultura de inúmeras regiões do Brasil. 



Poderia a criação legal de animais silvestres em cativeiro mudar esta realidade? Talvez, mas lembremos de que a gritante diferença de preços entre animais silvestres de origem legal para os ilegais, em face do baixo poder aquisitivo da grande maioria consumidora, jamais resolveria o problema;

B.    Legislação. Desde que a Lei Federal 5.197/67 que permitia levar pessoas à prisão - regime fechado - por cometer crimes contra animais silvestres foi revogada pela nova lei dos crimes ambientais – Lei Federal 9.605/98 – que considera delitos contra animais silvestres crimes de menor potencial ofensivo e não leva ninguém a cumprir pena em regime fechado, o tráfico de animais silvestres cresceu ainda mais, fomentando a prática da modalidade criminosa.

Sobre as consequências, em função das causas, o que é feito:

A.   Repressão. Reprimir o tráfico de animais silvestres, mesmo com uma legislação extremamente branda, é algo que precisa ser feito, pois a captura e o comércio atualmente são descomunais, em função das causas. Mesmo havendo divulgações sobre números envolvendo apreensões em todo o Brasil e tais números serem apresentados como grandiosos perante o tráfico, a realidade de campo (que poucos conhecem) não evidencia isso, mas sim que o número de animais silvestres apreendidos é muito menor do que o montante de animais que chegam ao consumidor final, quando há a consumação do crime. E isso é muito grave;

B.    Destinação de animais apreendidos. A destinação de animais silvestres apreendidos também é algo que causa aos que observam o problema com profundidade e o entendem, um elevado nível de preocupação. Gerando por parte do Poder Público uma série de procedimentos que de maneira alguma chegam à proximidade de diminuir o impacto ambiental causado. Pasmem, mas somente em 2006, a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo foi obrigada a deixar com o próprio autuado mais de 50% dos animais silvestres apreendidos naquele ano, mais de 17.000 animais dos pouco mais de 30.000 apreendidos, pois não havia locais que pudessem receber estes animais. 




E isso acontece no Estado mais rico da nação. Porém não basta, para minimizar o impacto ambiental causado, apenas haver locais que recebam estes animais no pós-apreensão, pois o mais sensato seria o ciclo que envolvesse apreender os animais, mantê-los vivos, receber os animais, continuar a mantê-los vivos e envia-los – quando em posse de dados de origem geográfica – de volta ao local de onde vieram, com solturas bem fundamentadas, monitoradas e com avaliação dos resultados. 




Da forma como as coisas têm acontecido, para a natureza, é como se estivéssemos aplicando a orientação técnica da Sociedade Brasileira de Ornitologia que, após algumas avaliações, recomendaria o sacrifício dos animais.

Em resumo, no que diz respeito às causas do problema precisamos lutar para a mudança da legislação atual e efetuar um profundo estudo (no local) de tudo que ocorre para realizar trabalhos que mudem comportamentos e que ofereçam alternativas às populações onde o problema nasce.

Com relação às consequências do problema seríamos estúpidos se aceitássemos que temos que esperar mudanças legislativas e de educação para que tudo mude. Pelo andar da carruagem tais medidas não devem acontecer da noite para o dia, por isso é preciso que, mesmo no combate às consequências do problema, nos esforcemos ao máximo para diminuir os impactos que este problema causa, e não é isso que está acontecendo.

Diferentemente de outros países, aqui, raramente você encontra pessoas, membros do Poder Público que reconhecem que as coisas, neste ou naquele setor, não andam bem. 



Os poucos que reconhecem, verdadeiros seres de luz, pessoas que se elevam a determinado grau de humildade a ponto de aceitar ajuda, orientação, apoio, discutir, perguntar.... Plagiando uma das colocações que o filósofo e professor Doutor Mário Sérgio Cortella mais expõem em suas palestras, para que TOMEMOS CUIDADO COM AQUELES QUE TUDO SABEM, QUE PARA ELES TUDO ESTÁ SOBRE CONTROLE!

Senhores, as coisas não andam bem em relação a este problema que temos em nosso, país! E para entender isso não é preciso mergulhar em nenhum estudo longo e exaustivo, basta apenas analisarmos fatos, estes nos levam a um perfeito e claro entendimento do que estamos vivendo. Então é importante lembrar e aceitar que as coisas não estão sob controle  e que já houve muito tempo para colocar a casa em ordem e esta não ficou!

Por que o que deveria ser feito não o foi? E quanto tempo se teve para perceber isso? E neste tempo que passou, o que levou a não perceber isso? E se não foi percebido, por que isso aconteceu? São tantos “por ques”, não é mesmo?

Estamos trabalhando em um projeto para amenizar isso, aliviar este fardo, pois sabemos do peso que ele tem.

Temos consciência de que nosso tempo para atingir alguns objetivos não é longo, pelo contrário, é curto demais, coisas estão acontecendo, isso é fato e entendemos que ninguém discorde disso, certo?

Pois bem, lembrando que em agosto/setembro de 2004, fazendo parte de um documentário cinematográfico que participamos junto com a Discovery Channel/Animal Planet, tivemos a ideia e iniciativa (pioneira) de levar o primeiro e pequeno grupo de aves silvestres vítimas do tráfico (pouco mais de trinta), oriundas do semiárido nordestino, apreendidas em São Paulo e de São Paulo de volta à Bahia, 15 anos após o nascimento do IBAMA em fevereiro de 1989 e 37 anos após o comércio e posse de animais silvestres terem sido considerados crime através da Lei Federal nº 5197, mais precisamente em 03 de janeiro de 1967.

Regressar no tempo, talvez do ano de 2000 e caminhar até o ano de 2014, somente no Estado de São Paulo, pode nos fornecer uma visão dos animais silvestres que aqui foram apreendidos oriundos dos biomas de caatinga, cerrado, pantanal e pampas e quantos destes regressaram às suas regiões geográficas e biomas de origem. Certamente não encontraremos dados que nos agradem.

Mas, vamos voltar a falar sobre o aliviamento de nosso fardo.

Pois bem, para que existam iniciativas de ajudar o Poder Público a resolver estes problemas, antes de qualquer coisa precisa haver o reconhecimento de que a situação não anda nada bem, embora a história e fatos já mostrem muito bem o que está ocorrendo, mas o reconhecimento, acreditem, seria uma grande ajuda neste sentido, concordam?

Desta maneira, para continuidade da elaboração do projeto, necessitamos de que esta aceitação seja manifestada, o que não é um bicho de sete cabeças e não precisa demorar anos, meses ou semanas para acontecer. Nem mesmo custará nada. Basta apenas apresentar alguns dados.

Além disso, em uma segunda etapa o projeto também será destinado ao auxílio na manutenção de animais silvestres apreendidos, nas mãos do Poder Público, no pós-apreensão. Pois neste campo as coisas também não caminham bem, não é mesmo?

Acreditem, fazendo isso, vão mudar muitas coisas, fazer a diferença, aliviar fardos. A fila vai andar!

E para finalizar, expomos:

A.   Lançamos este diagnóstico e pedido, que será encaminhado a membros do Poder Público com os quais temos contato e que lidam com o problema, em maior ou menor intensidade;

B.    Também será encaminhado às pessoas que acompanham nossos trabalhos e o problema nos últimos anos, bem como à possíveis colaboradores;

C.    Nosso tempo para inserção destas informações em projeto é extremamente curto, não temos nenhum instante a perder e todos sabem o porquê disso;

D.   Datamos este documento para que haja um marco, para que informações contidas no mesmo, no futuro, não sejam divulgadas como de outras autorias, embora isso possa ocorrer. Duas coisas que perdemos quando guardamos são informação e afeto, portanto guardar conhecimento não é algo que fazemos e nem queremos fazer, mas a nós faz bem e nos ajuda quando há o reconhecimento, pois este alimenta nossas almas e nos eleva, ajudando a caminhar.

Sem mais para o momento, agradecemos a valorosa e dedicada atenção, permanecendo nós, apoiadores e colaboradores desta ideia, prontos para agir após o recebimento das informações.

São Paulo – SP, 29 de dezembro de 2014.

Marcelo Pavlenco Rocha

Presidente – SOS Fauna

Comentário

No atual nível de corrupção em que vivermos deixar os animais apreendidos sob o cuidado o Governo é querer que eles sejam vendidos.Um governo que não respeita gente vai ter a sensibilidade de amar e proteger os animais?Não me façam rir!

Anônimo