Proposta do Brasil é alterada em texto da COP 20 e Itamaraty tenta reverter

  10/12/2014 08h56

Conceito dividia países em obrigações distintas de corte de emissões.
Conferência da ONU sobre mudança climática acontece em Lima, no Peru.

Eduardo Carvalho Do G1, em Lima (Peru)

A proposta do Brasil para acalmar o debate sobre a culpa histórica das emissões dos gases-estufa (que aumentam a temperatura do planeta) sofreu alteração no primeiro rascunho apresentado na COP 20, Conferência Climática das Nações Unidas. A mudança não agradou os negociadores brasileiros em Lima, no Peru.


O conceito, chamado de "diferenciação concêntrica", teve sua versão original modificada e, segundo organizações sociais, passou a beneficiar apenas os países desenvolvidos. Para o negociador-chefe do Brasil na COP 20, José Antonio Marcondes de Carvalho, o conceito foi mencionado "de um jeito incorreto". Na prática, deixa de ser considerada a proposta de divisão de obrigações entre os países. “Estamos trabalhando para recuperá-lo”, explicou.


O projeto brasileiro colocava os países em três níveis. Em cada um deles havia um “menu" de critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento.


 Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.


Segundo o Brasil, a proposta flexibiliza o conceito de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas". Isso significa que um país que "ficar rico" deverá trocar o nível de compromisso e fazer mais pela causa do clima.

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Grupo Basic
Com a intenção de recolocar a discussão na mesa, a diplomacia brasileira uniu forças com ministros do Basic, grupo formado por Brasil, China, África do Sul e Índia, que abraçaram a ideia e decidiram apoiar outros temas no debate.



"O Basic não quer refazer a convenção, considera que as INDCs [metas nacionais] têm que incluir elementos de mitigação, adaptação e meios de implementação e que, em uma defesa do multilateralismo, o acordo tem que ser legalmente vinculante”, explicou Marcondes.


"O que está em discussão não tem o equilíbrio necessário para incluir mitigação, adaptação e meios de implementação”, complementou o embaixador, referindo-se às ações necessárias para evitar o aumento da temperatura do planeta.
Carlos Rittl, da organização Observatório do Clima, não acha que a mudança no texto foi uma derrota para o Brasil. Ele concorda que a maneira apresentada “beneficia os países desenvolvidos (emissores históricos de gases) e retrai nações em desenvolvimento a propor suas formas de redução de emissões”, mas, segundo Rittl, ainda há chance de a discussão ser retomada até sexta (12), quando termina a conferência.


Atualmente, de acordo com Protocolo de Kyoto (criado em 1997 e que obriga corte de poluentes baseado nos níveis de 1990), o mundo está dividido entre o bloco do Anexo 1, os mais ricos e emissores desde a Revolução Industrial, e as nações em desenvolvimento.


Ministros já discutem rascunhos
Na última segunda, foram divulgados dois documentos a serem utilizados nos debates. Um com elementos que terão que constar no novo acordo global para o clima e outro com modelos de metodologia a serem seguidos pelos países quando apresentarem suas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês).


As INDCs são propostas que cada governo terá que fazer para “fechar a conta do clima”, ou seja, ações a serem cumpridas pós-2020, quando o novo tratado climático entrar em vigor, no intuito de promover uma economia de baixo carbono.


Deverá sair de Lima a aprovação o parâmetro de INDCs a ser seguido – se apenas metas de redução de gases-estufa terão que ser divulgadas ou esses dados mais propostas de adaptação, finanças e etc –, além do texto-base com os elementos do acordo de Paris, chamado de “rascunho zero”. Ele vai nortear outras quatro negociações em 2015 para obter o "protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal".

Por que tudo isso?
Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível conter o aumento da temperatura global em 2ºC até o final deste século.


Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas.




Caso isso não seja reduzido, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.

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