segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Muito cuidado com as propostas de “reforma política” do PT



Rui Falcão falando em nome do povo…

“Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa.” (Schopenhauer)

Existem inúmeros argumentos sólidos contra a ideia de (mais) financiamento público de campanha, ou de uma nova Constituinte. Mas todos eles são praticamente desnecessários diante de uma constatação: o PT deseja ardentemente seguir por tal caminho, e seu presidente, Rui Falcão, é uma das vozes mais estridentes a favor dessas propostas. É líquido e certo: se Falcão defende algo, basta tomar o lado oposto que estará do lado certo.

Já comentei aqui a crescente estatização dos partidos, citando o caso específico de Zé Maria, do PSTU, que somos obrigados a financiar. O financiamento público foi também o tema de debate do editorial do GLOBO de hoje, tendo como convidado a fornecer o contraponto justamente Rui Falcão. O presidente do PT diz, entre outras coisas:


Com o financiamento público será possível equilibrar o processo eleitoral e criar um ambiente mais justo e democrático durante as eleições. Com ele, os candidatos terão que abandonar as estratégias baseadas no poder de compra pelo poder de convencimento dos eleitores. O PT e os movimentos sociais estão em plena mobilização por um plebiscito popular para aprovar uma Constituinte do sistema político e viabilizar a reforma política. Sindicatos, comunidades e partidos estão promovendo manifestações nas ruas e na internet para realizar o plebiscito na Semana da Pátria, em setembro. Várias urnas serão espalhadas por todo o Brasil para a manifestação da sociedade.

A realização de um plebiscito para a reforma política também é prevista no programa de governo para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A nossa proposta é melhorar a representatividade política, aprimorar o sistema eleitoral e tornar a política mais transparente, mudanças exigidas pela sociedade brasileira.

PT e “movimentos sociais” mobilizados por algo é sinônimo de uma só coisa: golpe à democracia e avanço aos nossos bolsos. É tudo o que sabem fazer, desde sempre. Ironicamente, o PT é o partido que mais recebe financiamento privado, inclusive de empreiteiras. É muita cara de pau mesmo. O que querem é estatizar ainda mais a política, e expandir o caixa dois.

Plebiscito, então, é tentativa de golpe! O PT tirou da gaveta tal proposta quando as pessoas tomaram as ruas em junho de 2013, mas já era um velho sonho do partido.



O editorial do GLOBO critica as bandeiras levantadas pelo PT também, ainda que de forma mais sutil:

O veredicto conta com apoio aberto do PT e outras legendas, porque se trata de passo largo em direção à proposta defendida por elas do financiamento público integral de campanha. (Integral, porque parte já é bancada por dinheiro público, destinado do fundo partidário ou pelo abatimento fiscal realizado pelas emissoras do custo do programa eleitoral “gratuito”.)

O resultado é que o contribuinte pagará duas vezes com seus impostos: pelo fundo partidário e, se aprovado o financiamento público integral, ainda algo mais. E não deverá ser pouco. Na outra ponta, a dos políticos, continuará aberta a possibilidade do tráfego de “recursos não contabilizados”.

Não há, portanto, qualquer caráter moralizador na medida que veta o financiamento legal de empresas, muito menos na estatização completa das finanças da política. Ao contrário.
[...]
O PT há tempos se bate por uma “Constituinte Exclusiva” para executar a reforma política. Mais um equívoco, porque, como já alertaram juristas e mesmo políticos, Constituinte só é convocada em rupturas institucionais — e estamos longe de qualquer uma.

A nova panaceia vendida pelo PT é a tal “reforma política”, com financiamento público de campanha e uma nova Constituinte que “amplie” a participação popular – leia-se dos militantes financiados pelo estado a soldo do próprio PT. É golpe sim. É um engodo, um embuste. Todo cuidado é pouco, pois os lobos sempre aparecem em pele de cordeiro falando em nome do povo, apenas para devorá-lo em seguida.


Rodrigo Constantino

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