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Os
advogados do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e de outros
acusados de participarem do esquema de corrupção conhecido como Caixa de
Pandora pediram, ontem, que os promotores responsáveis pela denúncia do
Ministério Público do Distrito Federal contra 35 acusados, sejam
afastados do caso e investigados.
As defesas argumentam que em dezembro de 2009, ao fazer a denúncia
contra os suspeitos do Mensalão do DEM, o delator Durval Barbosa também
contou que parte dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado - Gaeco, à época sob a sigla NCOC - recebiam
dinheiro do esquema, e por isso não poderiam estar a frente das
investigações.
No mesmo depoimento, Durval apontou que a promotora Deborah Guerner
havia sido “categórica ao afirmar que a equipe do NCOC era corrupta e
também recebia propina do esquema, com exceção do promotor Eduardo
Gazzinelli”.
Um peso e duas medidas
Segundo Edson Smaniotto, advogado de Arruda, as denúncias contra os
acusados da Caixa de Pandora têm como fundamento apenas os depoimentos
de Durval. Sendo assim, as informações passadas contra os promotores
também devem ser analisadas.
“Se tudo o que foi dito por Durval Barbosa foi tido como verdade,
sem nem mesmo aparecerem provas concretas ou os envolvidos terem sido
denunciados, é de se questionar o motivo pelo qual o próprio Ministério
Público não investigou a veracidade das denúncias contra os promotores”,
argumenta o advogado.
Em documento, os advogados afirmam que “é cristalino que o MPDF tomou
como verdade absoluta as afirmações do delator e que tenha recebido
acusação de tamanha gravidade tendo como resposta apenas o silêncio
institucional, sem que qualquer providência tenha sido tomada até o
momento”.
Ainda de acordo com Smaniotto, as acusações contra os membros do
Gaeco são mais graves do que as que condenaram o ex-distrital Rogério
Ulisses, por exemplo. “O que queremos é apenas que se investigue os
casos apontados por Durval. O Rogério Ulisses foi condenado por muito
menos do que os promotores”, garante o advogado, que questiona: “Se nada
é verdade contra o MP, que não investigou as denúncias, porque as
palavras do mesmo delator valem para os acusados da Pandora?”.
O Ministério Público informou que só irá se pronunciar quando for notificado.
Caminho longo a percorrer
O pedido de investigação dos promotores foi feito pelos advogados
Cezar Bitencourt, Edson Smaniotto e Raul Livino. Caso o juiz da 7ª Vara
Criminal do Distrito Federal negue esse pedido, os acusados podem
recorrer às instâncias superiores como Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), apenas para esta questão. Com
isso, dificilmente candidatos, como o próprio ex-governador José Roberto
Arruda ficariam impedidos de participar das eleições deste ano por
conta da Caixa de Pandora.
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