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Por Joaquim Falcão
O problema de Joaquim Barbosa não é um problema de Joaquim Barbosa. É de todo e qualquer presidente do Supremo. Passados, presente, como Ricardo Lewandowski, e futuros. O mandato é de apenas dois anos. Muito curto. Não se tem tempo para nada.
Imaginem se o
Brasil tivesse que eleger o presidente da República a cada dois anos. Que
empresário investiria no país onde a política econômica pode mudar quase
anualmente? Nossa vida seria corda bamba.
Cada novo
presidente do Supremo pode mudar tudo. Todos os assessores e cargos de direção.
Sua influência na condução da jurisprudência é efêmera. Supremo mutante e
volátil. Gera politização e insegurança jurídica administrativa permanentes.
Basta um bom
advogado jogar bem com prazos, e as chances de reverter pauta, alterar decisões
e relatores é muito grande. Temos visto.
Não culpem os
ministros. Culpem o formato institucional.
A única saída é
cada presidente escolher um alvo, um tema. Somente um. Nelson Jobim optou por
criar o Conselho Nacional de Justiça. Ganhou. Ellen Gracie optou por
informatizar processos. Começou. Gilmar Mendes focou nas prisões. Ainda
complicado. Ayres Britto decidiu apenas colocar o mensalão em pauta.
Conseguiu.
Joaquim Barbosa se
deu a terminar o mensalão, condenar culpados, e lançar duas mensagens ao país.
Primeiro, que o
Supremo demora, mas com obsessão política consegue decidir.
Segundo, que
corrupção, não. Improbidade administrativa, não. Lavagem de dinheiro, não.
Poderosos podem ser punidos.
As desigualdades
entre riqueza e pobreza, entre a raça negra e a branca podem ser superadas pelo
Judiciário.
Fez isto bem. Em
pouco, fez muito. E sai de cena.
Sairá?
Joaquim Falcão é Professor de Direito
Constitucional da FGV Direito. Originalmente publicado em o Globo em 1º de
Julho de 2014.
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