quarta-feira, 30 de abril de 2014

'Não é assim que se constrói política', diz Haddad sobre protesto na Câmara

  30/04/2014 13h11


Oposição acusa prefeito de ter inflado movimentos sociais a aprovar texto.


Para Haddad, Câmara está madura para decidir sobre Plano Diretor.

Do G1 São Paulo

O prefeito Fernando Haddad (PT) se solidarizou nesta quarta-feira (30) com a Câmara Municipal de São Paulo, que foi depredada durante a apreciação do Plano Diretor Estratégico (PDE) na noite de terça-feira (29). A oposição acusa o prefeito de ter inflado os movimentos sociais a coagir os vereadores a aprovar o projeto. Haddad disse repudiar atos de violência. 

“A Prefeitura respeita toda e qualquer manifestação pacífica. Nós achamos que é legítimo a população se manifestar, mas nós repudiamos todo e qualquer ato de violência e de depredação. Não é assim que se constrói política na cidade de São Paulo. As pessoas têm o direito de se manifestar, até compreendo a ansiedade, mas não tem a menor necessidade de promover atos de violência para obter conquistas e fazer avançar”, afirmou durante a inauguração da UBS Jardim Novo Pantanal, na Zona Sul de São Paulo.

A tramitação do projeto, que assegura várias reivindicações dos movimentos populares, foi suspensa na noite de terça-feira depois que manifestantes que acompanhavam a votação por um telão se revoltaram com a demora na votação. Um operário e dois policiais ficaram feridos. Vidros das lideranças do PSDB, PR e do PV foram quebrados. Manifestantes queimaram lixo e banheiros químicos nas ruas da região central. 

“Nós nos solidarizamos com a Câmara Municipal. Entendemos que a Câmara tem que ter seu tempo de maturidade para aprovar um projeto para os próximos 20 anos. Nós não estamos discutindo as próximas duas semanas. Estamos discutindo os próximos 20 anos na cidade de São Paulo”, observou. Para o prefeito, a Câmara está “madura” para decidir. “Votou por unanimidade na comissão de política urbana”, afirmou.

No fim de março, o prefeito subiu em um caminhão de som após uma manifestação do movimento dos sem teto em frente à Prefeitura. Porém, Haddad afirmou que se o discurso feito à época fosse transcrito, seria possível observar que a acusação dos oponentes não tem procedência. À época, ele prometeu que cederia parte do terreno atualmente tomado pela ocupação “Nova Palestina” se o PDE fosse aprovado na Câmara e pediu que os grupos pró-moradia acompanhassem o trabalho dos vereadores.

Perguntado se ele se arrepende do ato, Haddad se esquivou. “Eu disse que lamento todo e qualquer ato de violência. Desde o ano passado a cidade vem enfrentando protestos. Quando os protestos são pacíficos, nós acolhemos. Eu recebo todo mundo no meu gabinete sem restrição. Quando há excessos, eu lamento”, disse.

Análise texto 
 
Após protesto de movimentos sociais contra a demora na votação do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, os vereadores retomaram a análise do texto em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30) na Câmara Municipal.


A sessão foi retomada com o Congresso de Comissões, quando o texto passa pelas comissões da casa, e depois a fase de debates, de cerca de duas horas, deve ser iniciada.
Os partidos decidiram prosseguir as votações sem emendas nesta fase. "Há um acordo feito inicialmente na Comissão de Política Urbana, do presidente Andrea Matarazzo, que nós apresentássemos as emendas somente entre a primeira e a segunda votação. Ontem, nós mostramos as emendas ao lider do governo ao presidente da Casa com o compromisso de nós aprovarmos elas hoje [quarta]", afirmou o vereador Floriano Pesaro (PSDB). As emendas serão apresentadas pelo PSDB na segunda votação.

O vereador Alfredinho (PT) disse que a ideia é que não tenha nenhuma emenda nesta votação. "Todas as emendas ficam para a segunda votação, isso que foi acordado com todos os partidos", disse.

Vigília  
 
Integrantes de diferentes movimentos sociais resolveram passar a madrugada desta quarta em vigília dentro e fora da Câmara. A decisão dos manifestantes foi tomada por temor de que acontecesse alguma sessão sem a presença de representates dos movimentos sociais. Grupos ligados aos movimentos dos trabalhadores sem-teto cobram agilidade na aprovação do plano, que atende a várias de suas demandas, como a criação de novas áreas para a construção de moradias populares em terrenos onde atualmente há ocupações.


O adiamento da votação provocou revolta entre os sem-teto que aguardavam a votação. Do lado de fora, houve depredação. Um policial e dois operários ficaram feridos. Do lado de dentro da Câmara, manifestantes arrancaram peças de mármore da galeria do plenário e ameaçaram  jogá-las nos vereadores, que ficam em um pavimento abaixo.

Pelo menos três pessoas passaram por atendimento médico na Casa. Duas delas alegaram ter ficado feridas por bombas jogadas pela polícia, enquanto um PM contou ter sido ferido por uma pedrada.


Manifestantes permaneciam em plenário por volta das 22h de terça-feira  (Foto: Roney Domingos/ G!) 
Manifestantes permaneciam em plenário vazo por volta das 22h de terça-feira 
 
 
A Câmara teve uma sessão à 0h05 para reinstalar a sessão, que foi novamente suspensa por 10 horas, para dar tempo de as emendas serem publicadas no Diário Oficial. A ideia é retomar a votação nesta quarta.

Troca de acusações
 
No fim de março, após ter a sede da prefeitura cercada por manifestantes, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que cederia parte do terreno atualmente tomado pela ocupação "Nova Palestina" se o PDE fosse aprovado na Câmara, e pediu que os grupos pró-moradia acompanhassem o trabalho dos vereadores.


A ocupação "Nova Palestina" está em uma área protegida por decreto e deve ser transformada em parque. Na ocasião, Haddad condicionou a revogação do decreto à aprovação das novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) na cidade. As Zeis são locais onde é possível construir unidades habitacionais. As novas zonas ficarão definidas no projeto do novo Plano Diretor Estratégico.

Alguns vereadores da oposição culparam o prefeito pela confusão. "Isso não é manifestação, é terrorismo", disse Gilberto Natalini (PV), em nota. "Responsabilizo o prefeito Fernando Haddad, que há alguns dias insuflou tais movimentos a vir coagir os vereadores, em uma atitude irresponsável e demagógica."

Capitão da PM fica ferido em manifestação na Câmara de SP  (Foto: Roney Domingos/ G!)C
 
apitão da PM ficou ferido em manifestação
na Câmara de SP 
 
O PT reagiu. Em nota, o partido disse que repudia a tentativa de responsabilizar Haddad. Segundo o texto, se houve responsabilidade, foi da própria oposição, "que de todas as maneiras possíveis obstruiu o andamento da discussão usando artifícios para impedir o debate do texto do projeto".

Vítimas

 
O capitão da PM Henriques Júnior disse que foi ferido no supercílio direito por uma pedrada durante o protesto na Câmaera. "Parte dos manifestantes ateou fogo em frente ao portão principal e nossa equipe, que é composta por policiais do policiamento e do Corpo de Bombeiros, começou a combater esse incêndio. Nesse momento, [os PMs] estavam sendo recebidos com uma chuva de pedras, e a gente intercedeu para defendê-los, usando munição química para repelir esses manifestantes. Fui atingido por uma pedra no supercílio direito, mas estou bem."


Operário fica ferido  (Foto: Roney Domingos/ G!) 
 
O mestre de obras Isaac também ficou ferido

Outro ferido, o mestre de obras Isaac Conceição Pinho, de 51 anos, contou que estava passando em frente à Câmara quando foi atingido. "Os estilhaços atingiram a minha pele e me machucaram. Vou ter que ficar três dias em casa. Acho que isso não é uma manifestação, é uma guerra. A polícia, principalmente, foi muito agressiva", afirmou.
Do lado de Isaac, estava o marmorista  Antonio Vieira Rodrigues, de 36 anos. "Eu acho que foi um estilhaço de bomba. Só vi quando caí. O ferimento é grande, minha perna está toda borbulhada, cheia de caroços", revelou.

Entenda o PDE
 
O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo é um conjunto de diretrizes para orientar o crescimento da cidade.

O marmorista Antônio também teve lesões na perna  (Foto: Roney Domingos/ G!) 
 
O marmorista Antônio sofreu lesões na perna

O PDE está em tramitação desde o segundo semestre do ano passado. Em setembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad enviou sua primeira versão do texto aos vereadores. O projeto foi alterado após debates e audiências públicas, o que resultou no atual substitutivo do plano.

O texto substitutivo mantém como prioridade o estímulo à concentração de moradias no Centro da capital e ao estabelecimento de empresas em bairros da periferia, receita para aproximar moradias de empregos, promessa de campanha do prefeito petista.


O texto determina, entre outros pontos, que edifícios localizados no interior dos bairros poderão ter no máximo 25 metros de altura, ou cerca de oito andares. Bairros como Pompeia, Perdizes, Morumbi e Moema estão entre as áreas que vão se enquadrar nessa regra.

Grandes empreendimentos imobiliários serão, dessa forma, incentivados apenas em regiões onde já há uma rede de transporte público consolidada.

Entre outros pontos, caso o projeto seja aprovado, as novas construções em determinadas áreas deverão ser mistas, semelhantes a prédios na Rua Augusta e na Avenida Paulista. Edifícios onde funcionem lojas, escritórios ou apartamentos residenciais tendem a diminuir a necessidade de deslocamento das pessoas.

Manifestantes de grupos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), protestavam na tarde desta terça-feira (29) em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no Centro da capital (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo)Portões da Câmara Municipal de SP foram fechados
Movimentos de luta por moradia protestam em frente a Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo)Movimentos de luta por moradia protestam em frente à Câmara de SP
Confronto em frente à Câmara de São Paulo nesta terça-feira (29) (Foto: Reprodução TV Globo)Confronto em frente à Câmara de São Paulo na terça-feira (29)
Vidro quebrado na Câmara de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)Vidro quebrado na Câmara de São Paulo

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