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CLDF promove enquete sobre a Lei do Silêncio

A Lei Distrital nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio, é tema de enquete no portal da Câmara Legislativa.

O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários aos limites de emissão de sons e ruídos previstos na legislação, no caso específico de bares e restaurantes com música.

Criado para coibir a poluição sonora, o regramento tem gerado polêmica. De um lado, músicos, empresários e frequentadores de estabelecimentos que oferecem música ao vivo argumentam que a legislação é excessivamente rigorosa e, de outro, moradores vizinhos de bares e restaurantes reclamam do barulho.

A lei atual estabelece o limite máximo de 55 decibéis de emissão sonora em "área mista com vocação comercial", ao passo que aferições de ruídos apontam que uma conversa normal pode alcançar 60 dB e um secador de cabelo, 90 dB.

No último dia 11/2, um grupo de músicos e apoiadores do movimento "Quem desligou o som?" esteve na Câmara Legislativa para defender a revisão da legislação e a ampliação dos limites máximos de som nos estabelecimentos. 

A proposta é que o padrão passe a ser de 70 decibéis, das 7h às 22h, e de 65 decibéis, das 23h até o horário de fechamento do estabelecimento, que varia conforme a região administrativa.

E você, é a favor ou contra o aumento dos limites de emissão de sons ou ruídos previstos na Lei nº 4.092/2008, em estabelecimentos que oferecem música? Participe da enquete.

Denise Caputo – Coordenadoria de Comunicação Social