quarta-feira, 12 de março de 2014

Comissões da Câmara chamam Graça Foster e convocam 9 ministros.

12/03/2014 11h21 - Atualizado em 12/03/2014 16h15

Comissões da Câmara chamam Graça Foster e nove ministros

Convocações e convites são a 2ª derrota de Dilma em menos de 24 horas.

Siglas da base insatisfeitas com o Planalto apoiaram iniciativa da oposição.

Felipe Néri e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Deputados da Comissão de Fiscalização e Controle aprovaram a convocação de quatro ministros

Um dia após derrotarem o Palácio do Planalto no plenário da Câmara, integrantes da base aliada impuseram um novo revés ao governo federal na manhã desta quarta-feira (12).

Quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a convocação de quatro ministros do governo Dilma Rousseff, além de convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros cinco integrantes do primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.

Os ministros convocados são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.

Por outro lado, a dirigente da Petrobras e os ministros Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal de ir ao Legislativo. Nesses seis casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite.

O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.

Também pela manhã, a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio chegou a votar requerimento que previa convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), para ele prestar esclarecimentos sobre apagões ocorridos neste ano em diversas unidades da federação.

No entanto, por pressão de deputados do PMDB, o colegiado concordou em transformar o requerimento em um convite para o Ministério de Minas e Energia.

Em vez de Lobão, quem vai dar detalhes sobre os apagões será o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimermmann.

Rebelião na base

As convocações e convites aos integrantes do governo são mais uma reação do chamado “blocão”, grupo de parlamentares da base aliada insatisfeito com a relação com o Executivo.

Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas, mais o oposicionista Solidariedade, se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.

Os governistas reclamam do não cumprimento de acordos que previam a liberação de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas do Planalto e dos lançamentos de programas federais.

Nesta terça-feira (11), em meio à crise entre o Planalto e a base aliada na Câmara, a maioria dos integrantes do "blocão" derrotou o governo ao aprovar a criação de uma comissão externa de deputados para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras.

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Sessão tumultuada

A convocação dos integrantes do primeiro escalão e o convite à presidente da maior empresa do país ocorreu em meio a uma sessão tumultuada.

Apenas PT, PP e PDT tentaram barrar a iniciativa da oposição, que recebeu aval de partidos da base governista, como o PMDB.

No início da reunião, o PT conseguiu negociar com a base a aprovação de um convite ao ministro da Saúde, em vez de uma convocação.

O fato de Arthur Chioro não ser obrigado a ir ao Legislativo representou uma vitória parcial para o Executivo.

Porém, a dura discussão que ocorreu no plenário do colegiado durante a votação do convite do titular da Saúde exaltou ainda mais os ânimos.

Irritados com os deputados petistas, os integrantes do "blocão" decidiram retaliar o partido da presidente Dilma Rousseff durante a análise de outros requerimentos de convocação de ministros.

Essas coisas do debate se acirram mais ou menos. Às vezes, o comportamento muda em função de uma palavra mal dirigida. Isso é normal, é do acirramento do discurso"

Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara

Segundo o líder do PMDB, os deputados optaram por convocar quatro ministros, e não convidá-los, “por alguma palavra mal dita” durante a sessão.

“Essas coisas do debate se acirram mais ou menos. Às vezes, o comportamento muda em função de uma palavra mal dirigida.

Isso é normal, é do acirramento do discurso”, argumentou Cunha.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) negou que o PT tenha tentado impedir a convocação de ministros.

De acordo com o parlamentar do Ceará, os convites e convocação fazem parte do "jogo democrático".

“O governo não tem problema nenhum em mandar ministro para esta Casa.

Faz parte do jogo democrático. Tem que ser assim. Evidentemente que uma convocação tem objetivos políticos.

E é papel da oposição estar jogando. O que nós precisamos acertar é nossa relação na base [...].

Se no dia tem uma ou outra convocação, temos que baixar a temperatura. Não coloquemos mais um litro de querosene na fogueira”, declarou.

Veja abaixo a lista de convocações e convites aprovados pela Câmara:

Comissão de Fiscalização e Controle