Augusto Nardes fala sobre falhas identificadas pelo Tribunal na execução das obras da Copa: "O evento será realizado em meio a obras de infraestrutura inacabadas"
Augusto Nardes criticou atrasos nas obras para a Copa do Mundo Principal órgão de fiscalização dos gastos do governo federal, o TCU tem acompanhado de perto diversos projetos relacionados ao Mundial e identificou irregularidades que já representaram uma economia de cerca de R$ 700 milhões aos cofres públicos.
- Um dos problemas mais comuns encontrados pelo TCU em suas fiscalizações, especialmente naquelas que analisam obras públicas, diz respeito justamente a falhas de planejamento: deficiências nos projetos básicos e executivos, o que pode acarretar necessidade de aditivos contratuais e aumentar expressivamente os custos originais previstos. O apontamento de sobrepreço e superfaturamento nas obras públicas também é bastante comum - afirmou Nardes em entrevista ao GloboEsporte.com.
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De
acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU) - outro
importante órgão de fiscalização dos recursos federais -, dentro da
previsão de investimentos de R$25,8 bilhões para o Mundial, R$ 24
bilhões foram contratados, mas apenas R$ 16,6 bilhões foram executados
(pagos).- Apesar do longo período que tivemos para nos prepararmos para sediar o Mundial, hoje constatamos que ocorreram falhas no planejamento e na execução das ações e obras necessárias para a realização do megaevento. Por conta disso, boa parte das cidades-sede possivelmente não conseguirá receber bem os torcedores, porque o evento será realizado em meio a obras de infraestrutura inacabadas, que não foram realizadas ou que foram executadas de forma indevida ou inadequada - completou o presidente do TCU.
Reforma do aeroporto de Cuiabá foi citada por Nardes como exemplo obra que não ficará pronta É um problema de governança. Tenho reiteradamente apontado a deficiência na governança como um dos maiores problemas a serem enfrentados pela administração pública brasileira, em decorrência, especialmente, de carências de planejamento, deficiências na gestão e falhas na estrutura organizacional. Na verdade, é um problema do Estado brasileiro, em todos os níveis: União, estados e municípios, o que tem facilitado a ocorrência de desperdícios e desvios, além da consequente baixa qualidade dos serviços postos à disposição da sociedade.
Retirada de obras da Matriz de Responsabilidades
As principais obras de mobilidade urbana, que constituem boa parte do legado desejado e são fundamentais para a melhoria na qualidade de vida da população, simplesmente foram retiradas da Matriz de Responsabilidades da Copa. É difícil para a sociedade entender por que um evento definido há tantos anos sofra com tantos percalços na sua preparação. Fica evidente que falta ao país uma efetiva cultura de planejamento, que culmine em bons projetos e no respeito aos prazos e cronogramas definidos.
Aumento dos custos previstos
De fato, os orçamentos previstos originalmente para a organização da Copa do Mundo no Brasil se modificaram bastante. Em 2007, estimava-se que o custo desse megaevento seria de 10 bilhões de reais. Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo, as informações oficiais sobre os gastos com o Mundial envolvem recursos da ordem de R$ 25,79 bilhões.
As fiscalizações do TCU identificaram, no geral, falhas de planejamento e execução, decorrentes, basicamente, da carência de um melhor amadurecimento dos projetos à época dos levantamentos de custo. Tais falhas contribuíram significativamente para o aumento do custo das obras da Copa. Isso porque quanto mais acurado o planejamento, menores os riscos de estouro nos orçamentos e nos prazos. A insuficiência no planejamento e a deficiência dos estudos preliminares e demais projetos de engenharia são as primeiras causas das mazelas identificadas em obras públicas pelo país. É uma realidade que o tribunal vem tentando mudar no decorrer dos anos.
Projeto básico de obras deficiente
Em se tratando de licitações para a execução de obras públicas, o projeto básico é o elemento mais importante. Na prática, o que comumente se constata em fiscalizações é a inconsistência ou inexistência dos elementos que devem compor o projeto básico. Apesar de o TCU vir apontando, de longa data, a existência de falhas no planejamento e na elaboração de projetos de obras públicas, devemos reconhecer que muito já foi feito para corrigi-las. Mas é claro que também existe longo caminho a ser percorrido; e sem dúvida que isso tangencia as obras e projetos para a Copa do Mundo.
A atuação do TCU
Tenho convicção de que a atuação do TCU nas ações de fiscalização nos preparativos da Copa foi exemplar, e, mais importante, não resultou em paralisações de qualquer ordem. O tribunal tem procurado auditar as obras federais mais relevantes do País em fases cada vez mais prematuras dos empreendimentos, o que possibilita identificação de problemas antes que eventuais prejuízos aos cofres públicos possam se efetivar. Esse foi o caso de grande parte das fiscalizações para o Mundial, em que sobrepreços e sobreavaliações nas planilhas orçamentárias foram corrigidas em decorrência de apontamentos do TCU. No entanto, é fato que o sistema de controle e os órgãos que o compõem não têm condições de fiscalizar 100% das despesas em todos os seus múltiplos aspectos. Outro problema é identificar a razão de tantos atrasos.
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