O Movimento em Defesa de Brasília (MDBsB) tem caráter multitemático
e supra
partidário, e é resultado da indignação de cidadãos, ONGs e diversas representações sociais contra
ações do governo do DF no decorrer de 2012 que tem o potencial de comprometer,
de forma irreversível, a qualidade de
vida no DF e a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
O MDBsB até o momento congrega 15
entidades e está aberto a novas participações.
Busca unir esforços de cidadãos e entidades que até então vinham lutando
isoladamente contra ações danosas a Brasília e ao DF, promovida pelo governo
local e pelo capital imobiliário especulativo,
exigindo uma gestão idônea do DF com a recuperação e complementação de seus serviços públicos.
O Movimento em Defesa de Brasília surgiu a partir da ampliação do Movimento Urbanistas por Brasília, o
qual agrega desde 2011 mais de cem arquitetos e urbanistas da cidade empenhados
na preservação do patrimônio urbanístico, arquitetônico
e paisagístico da capital federal.
A ampliação do movimento incluiu a participação do movimento Reaja Brasília, que luta contra a
corrupção, o Adote um Distrital,
que cobra a ética dos parlamentares do DF, o blog
Ambiente Transporte, que trata
da Acessibilidade e Mobilidade no DF, Cicloativistas, o Sindicato dos Metroviários do DF, o
programa Cidade Verde, do
Decanato de Extensão da UnB, a
Associação Park Way Residencial que defende a preservação ambiental do DF,
entre outros. Além de movimentos sociais também temos a participação de representantes de partidos
políticos que tem acompanhado com atenção as discussões apresentadas.
As
prioridades de atuação do MDBsb são:
1- Suspender a
aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o qual ignora as recomendações do
Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan)
e as recomendações da UNESCO para a preservação de Brasília como Patrimônio
Cultural da Humanidade.
2- Exigir que o
Governo do Distrito Federal atenda às 38 recomendações da Missão da UNESCO,
aprovadas pelo Comitê do Patrimônio Mundial, a fim de que Brasília não venha a
integrar a Lista de Bens Mundiais Ameaçados.
3- Suspender a
aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (LUOS), que afetará
todas as cidades do DF e que vem sendo elaborada sem a devida participação da comunidade, baseando-se até o
momento falta de informações, audiências públicas mal divulgadas e com
baixa participação da sociedade.
4- Suspender e
revisar a Parceria
Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos, a qual cria
um monopólio de 30 anos e é questionada por especialistas por desconsiderar a participação da sociedade na definição do
modelo a ser adotado e uma eficiente e moderna gestão do lixo, que pode gerar
energia, adubos, materiais reciclados e emprego para milhares de famílias, além
de outros critérios dispostos na Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
5- Suspender e
revisar a Licitação do Transporte Público do DF, a qual criará um
oligopólio por 20 anos em todas as rotas de ônibus do DF, em lugar de propor um
sistema eficiente de transportes composto por diversos modais combinando Metrô,
VLT, Ônibus Elétricos, Transporte de
Vizinhança e ciclovias.
6- Exigir o
resgate do projeto do Metrô do DF e a retomada da implantação de todas as
suas linhas e estações: Linha 1 (até Samambaia Norte, Ceilândia Norte e Asa Norte), Linha 2 (Gama /
Santa Maria / Plano-Piloto), Linha 3 (Intersatélites)
e Linha 4 (Planaltina / Sobradinho / Colorado / Asa Norte), com soluções
sustentáveis de mobilidade urbana em todo o DF.
7- Buscar a
suspensão do projeto de PPP para o
Metrô, lutando pela aquisição de mais composições para a Linha 1, pela
implantação da integração Metrô/Ônibus/Transporte de Vizinhança e por concursos
públicos para contratação de mais metroviários de forma que o DF possua um
sistema com qualidade e segurança.
8- Lutar pela
proteção ao meio ambiente, especialmente protegendo as nascentes, cursos d’água,
Áreas de Proteção de Mananciais e áreas verdes em geral, que captam a água das
chuvas, protegem o solo e garantem a qualidade de vida, aspectos seriamente
ameaçados pelo adensamento do Distrito Federal sem critérios técnicos adequados
e atendendo a interesses privados, notadamente da construção civil.
Os objetivos do movimento deverão
ser alcançados por meio da elaboração de documentos técnicos e dossiês para
subsidiar a atuação do Ministério Público, da realização de manifestações públicas, campanhas nas redes
sociais e em escolas, e atuação junto aos parlamentares na CLDF e no Congresso Nacional.
Nossas reuniões são realizadas periodicamente e divulgadas de modo
cada vez mais abrangente, convidando a população a lutar por sua cidade e sua
qualidade de vida.
