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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
COMPROVADA A FARSA: Documento diz que Rede Globo fica com 90% do dinheiro arrecadado do Criança Esperança
WikiLeaks divulga documento que mostraria que a Globo fica com 90% do dinheiro do Criança Esperança. Confira abaixo o link para o documento e confira você mesmo.
Com informações do Wikileaks Promovida
pela TV Globo em parceria com o Unicef – Fundo das Nações Unidas para a
Infância -, a campanha já arrecadou R$ 122 milhões, em 18 anos,
investidos integralmente no Brasil.
O Show do Criança Esperança completou 18 anos de alegria. Sob o comando de Renato Aragão, a festa de solidariedade teve a sempre presente Xuxa e muitos outros convidados como Sandy & Junior, Caetano, Angélica e Maurício Mattar
WikiLeaks divulga documento que
mostraria que a Globo fica com 90% do dinheiro do Criança Esperança.
Confira abaixo o link para o documento e confira você mesmo.
Wikileaks
Um documento publicado pelo site WikiLeaks, famoso por divulgar materiais e informações confidenciais de governos e empresas, registra uma investigação sobre o recebimento de verbas da campanha Criança Esperança da Rede Globo pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Um documento publicado pelo site WikiLeaks, famoso por divulgar materiais e informações confidenciais de governos e empresas, registra uma investigação sobre o recebimento de verbas da campanha Criança Esperança da Rede Globo pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
O documento pode ser encontrado no site do Wikileaks no endereço abaixo:http://www.wikileaks.org/plusd/cables/06PARIS6225_a.html
Unesco
O documento, de 15 de setembro de 2006,
revela um telegrama que teria sido enviado do escritório da Unescoem
Paris, na França, para Washington, capital dos EUA. O material relata
uma solicitação de reunião do então embaixador brasileiro
na capital francesa, Luiz Filipe de Macedo Soares, com lideranças da
entidade da ONUpara discutir irregularidades ocorridas no escritório da
Unesco em Brasília.
Documento registra telegrama que teria sido enviado do escritório da Unesco de Paris à capital norte-americana Washington
Material, de 2006, menciona o então
embaixador do Brasil na França, que teria informado diretoria da Unesco
sobre irregularidades no escritório brasileiro da entidade
Impostos
Em uma nota divulgada no dia 8 de junho
de 2011 para esclarecer rumores sobre possíveis benefícios fiscais que a
emissora teria com a campanha, a Rede Globo informou que nenhuma doação
do Criança Esperança passa pela emissora. De acordo com dados da
própria emissora, já foram arrecadados mais de R$ 270 milhões até a
última campanha.
A emissora carioca respondeu, em nota, que “desconhece os documentos citados [do WikiLeaks]”, e informa que a parceria com a Unesco, que não traz nenhuma cláusula referente a pagamento de “taxa de serviço”, teve início apenas em 2004.
Leia a nota da Rede Globo na íntegra:
“A Globo desconhece os documentos
citados. Mas esclarece que não mantém parceria com a Unesco desde 1986,
ano do lançamento do projeto Criança Esperança. A parceira com a Unesco
começou apenas em 2004. Neste acordo, não existe qualquer cláusula
prevendo pagamento de taxa de administração. Todos os custos referentes à
gestão e administração do fundo Criança Esperança, a cargo da Unesco,
são integralmente pagos pela TV Globo com recursos próprios. Há 28 anos o
Criança Esperança contribui para a mobilização da sociedade brasileira
para a garantia dos direitos de crianças e jovens e já beneficiou mais
de 4 milhões de brasileiros.”
A Revolução Cultural do PT
Contribuição do escritor e poeta Ítalo Pasini
O GLOBO
Coluna Marco Antônio Villa
05/01/2016 0:00
Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII
O
Ministério da Educação está preparando uma Revolução Cultural que
transformará Mao Tsé-Tung em um moderado pedagogo, quase
um “reacionário burguês.” Sob o disfarce de “consulta pública”,
pretende até junho “aprovar” uma radical mudança nos currículos dos
ensinos fundamental e médio — antigos primeiro e segundo graus. Nem a
União Soviética teve coragem de fazer uma mudança tão
drástica como a “Base Nacional Comum Curricular.”
No
caso do ensino de História, é um duro golpe. Mais ainda: é um crime de
lesa-pátria. Vou comentar somente o currículo de
História do ensino médio. Foi simplesmente suprimida a História Antiga.
Seguindo a vontade dos comissários-educadores do PT, não teremos mais nenhuma aula que trata da Mesopotâmia ou do Egito. Da herança greco-latina os nossos alunos nada saberão. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herança romana? E o nascimento do cristianismo? E o Império Romano? Isto só para lembrar temas que são essenciais à nossa cultura, à nossa história, à nossa tradição.
Seguindo a vontade dos comissários-educadores do PT, não teremos mais nenhuma aula que trata da Mesopotâmia ou do Egito. Da herança greco-latina os nossos alunos nada saberão. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herança romana? E o nascimento do cristianismo? E o Império Romano? Isto só para lembrar temas que são essenciais à nossa cultura, à nossa história, à nossa tradição.
Mas
os comissários-educadores — e sua sanha anticivilizatória — odeiam
também a História Medieval. Afinal, são dez séculos
inúteis, presumo. Toda a expansão do cristianismo e seus reflexos na
cultura ocidental, o mundo islâmico, as Cruzadas, as transformações
econômico-políticas, especialmente a partir do século XI, são
desprezadas.
O Renascimento — em todas as suas variações — foi simplesmente ignorado. Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mas tem mais: a Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII.
O Renascimento — em todas as suas variações — foi simplesmente ignorado. Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mas tem mais: a Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII.
O
apagamento da História, ao estilo Ministério da Verdade de “1984,” não
perdoou a história dos Estados Unidos — neste caso,
abriu exceção somente para a região onde esteve presente a escravidão.
Do século XIX europeu, tudo foi jogado na lata de lixo: as unificações
alemã e italiana, as revoluções — como a de 1848 —, os dilemas
político-ideológicos, as mudanças econômicas, entre
outros temas clássicos e indispensáveis à nossa História.
Os
policiais da verdade não perdoaram também a História do Brasil. Os
movimentos pré-independentistas — como as Conjurações
Mineira e Baiana — não existiram, ao menos no novo currículo. As
transformações do século XIX, a economia cafeeira, a transição para a
industrialização foram desconsideradas, assim como a relação entre as
diversas constituições e o momento histórico do país,
isto só para ficar em alguns exemplos.
Mas,
afinal, o que os alunos vão estudar? No primeiro ano, “mundos
ameríndio, africanos e afro-brasileiros.” Qual objetivo?
“Analisar a pluralidade de concepções históricas e cosmológicas de
povos africanos, europeus e indígenas relacionados a memórias,
mitologias, tradições orais e a outras formas de conhecimento e de
transmissão de conhecimento.”
E também: “interpretar os movimentos sociais negros e quilombolas no Brasil contemporâneo, estabelecendo relações entre esses movimentos e as trajetórias históricas dessas populações, do século XIX ao século XXI.” Sem esquecer de “valorizar e promover o respeito às culturas africanas, afro-americanas (povos negros das Américas Central e do Sul) e afro-brasileiras, percebendo os diferentes sentidos, significados e representações de ser africano e ser afrobrasileiro.”
E também: “interpretar os movimentos sociais negros e quilombolas no Brasil contemporâneo, estabelecendo relações entre esses movimentos e as trajetórias históricas dessas populações, do século XIX ao século XXI.” Sem esquecer de “valorizar e promover o respeito às culturas africanas, afro-americanas (povos negros das Américas Central e do Sul) e afro-brasileiras, percebendo os diferentes sentidos, significados e representações de ser africano e ser afrobrasileiro.”
No
segundo ano — quase uma repetição do primeiro — o estudo é sobre os
“mundos americanos.” Objetivo: “analisar a pluralidade
de concepções históricas e cosmológicas das sociedades ameríndias a
memórias, mitologias, tradições e outras formas de construção e
transmissão de conhecimento, tais como as cosmogonias inca, maia, tupi e
jê.”
Ao imperialismo americano, claro, é dado um destaque especial. Como contraponto, devem ser estudadas as Revoluções Boliviana e Cubana; sim, são exemplos de democracia. E, no caso das ditaduras, a sugestão é analisar o Chile de Pinochet — de Cuba, nem tchum.
Ao imperialismo americano, claro, é dado um destaque especial. Como contraponto, devem ser estudadas as Revoluções Boliviana e Cubana; sim, são exemplos de democracia. E, no caso das ditaduras, a sugestão é analisar o Chile de Pinochet — de Cuba, nem tchum.
No
terceiro ano, chegamos aos “mundos europeus e asiáticos.” Se a Guerra
Fria foi ignorada, não foi deixado de lado o estudo
da migração japonesa para o Paraguai na primeira metade do século XX
(?). O panfletarismo fica escancarado quando pretende “problematizar as
juventudes, discutindo massificação cultural, consumo e pertencimentos
em diversos espaços no Brasil e nos mundos europeus
e asiáticos nos séculos XX e XXI.”
Ou quando propõe “relacionar as sociedades civis e os movimentos sociais aos processos de participação política nos mundos europeus e asiáticos, nos séculos XX e XXI, comparando-os com o Brasil contemporâneo.”
Ou quando propõe “relacionar as sociedades civis e os movimentos sociais aos processos de participação política nos mundos europeus e asiáticos, nos séculos XX e XXI, comparando-os com o Brasil contemporâneo.”
Quem
assina o documento é o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro,
um especialista brasileiro em Thomas Hobbes. Porém,
Hobbes ou o momento em que viveu (o século XVII inglês) são
absolutamente ignorados pelos comissários-educadores. Para eles, de nada
vale conhecer Hobbes, Locke, Platão, Montesquieu, Tocqueville,
Maquiavel, Rousseau ou Sócrates. São pensadores do mundo europeu.
O que importa são as histórias ameríndias, africanas e
afro-brasileiras.
O
documento está recheado de equívocos, exemplos estapafúrdios, de
panfletarismo barato, de desconhecimento da História. Os
programas dos cursos universitários de História foram jogados na lata
de lixo e há um evidente descompasso com a nossa produção
historiográfica.
A proposta é um culto à ignorância. Nenhuma democracia no mundo ocidental tem um currículo como esse. Qual foi a inspiração? A Bolívia de Morales? A Venezuela de Chávez? A Cuba de Castro? Ou Lula, aquele que dissertou sobre a passagem de Napoleão Bonaparte pela China?
Marco Antonio Villa é historiadorA proposta é um culto à ignorância. Nenhuma democracia no mundo ocidental tem um currículo como esse. Qual foi a inspiração? A Bolívia de Morales? A Venezuela de Chávez? A Cuba de Castro? Ou Lula, aquele que dissertou sobre a passagem de Napoleão Bonaparte pela China?
Gregorio Duvivier: “Festa estranha, gente esquisita”
Contribuição da assistente social e ambientalista, Marta Paiva
*Artigo do ator e escritor Gregório Duviver, originalmente publicado na edição desta segunda-feira (21/12) da Folha de São Paulo.
Você também já deve ter se perguntado: “Por que o Congresso brasileiro é tão conservador?”. Eduardo Cunha costuma responder pra você e pra quem quiser ouvir que o Congresso foi eleito pelo povo, logo o conservadorismo do Congresso reflete o conservadorismo do povo. Imagino que ele só tenha enviado milhões não declarados para a Suíça porque é isso que todo brasileiro faz. A culpa é do povo, sempre.
Cunha: tira o povo dessa roubada. Se tem alguém que não está presente no Congresso nacional (além dos deputados que, de modo geral, preferem trabalhar de casa) é o povo brasileiro.
As mulheres são quase 52% da população. No entanto, você consegue encontrar mais mulheres jogando rúgbi do que na Câmara dos Deputados. O povo brasileiro se declara, em sua maioria, negro ou pardo (53%). O Senado brasileiro tem menos negros que o Senado da Suécia (não é uma expressão, é um fato). Quanto aos jovens, melhor procurar num jogo de bocha. Jovens com até 34 anos são 39% do eleitorado e 10% do Congresso.
O mesmo vale para os gays: apenas um deputado entre os 513 se declara gay. Já os transexuais e a população indígena não tem a mesma sorte. Nenhuma das duas minorias tem sequer um deputado federal ou senador. Em compensação, os empresários, apenas 4% da população, são 43% dos deputados. Sim: proporcionalmente, a Câmara dos Deputados tem dez vezes mais empresários do que o Brasil.
Muito se fala sobre a tal festa da democracia. Que festa estranha com gente esquisita. Eu não tô legal. O Congresso brasileiro para o salão de jogos do Country Club: uma versão mais masculina, mais branca, mais hétero, mais velha e mais empresária do Brasil. Mas por quê? Será que o brasileiro só confia em homem branco hétero velho empresário?
Uma rápida pesquisa revela que eleger um deputado custa, em média, R$ 6 milhões. Uma rápida pesquisa revela que quem tem R$ 6 milhões no Brasil é homem branco hétero velho empresário. O Congresso brasileiro não é a cara do Brasil. Ele é a cara da elite do Brasil. Não é o povo brasileiro que é conservador. É o dinheiro brasileiro que é conservador.
Pense no lado bom: talvez o Brasil não seja um país intrinsecamente corrupto ou reacionário. Ou talvez seja. Isso a gente ainda não sabe. Pra isso seria preciso uma coisa inédita: democracia. Por enquanto, pra participar da festa, só com pulseirinha VIP de R$ 6 milhões (mas relaxa que tem consumação).
Você também já deve ter se perguntado: “Por que o Congresso brasileiro é tão conservador?”. Eduardo Cunha costuma responder pra você e pra quem quiser ouvir que o Congresso foi eleito pelo povo, logo o conservadorismo do Congresso reflete o conservadorismo do povo. Imagino que ele só tenha enviado milhões não declarados para a Suíça porque é isso que todo brasileiro faz. A culpa é do povo, sempre.
Cunha: tira o povo dessa roubada. Se tem alguém que não está presente no Congresso nacional (além dos deputados que, de modo geral, preferem trabalhar de casa) é o povo brasileiro.
As mulheres são quase 52% da população. No entanto, você consegue encontrar mais mulheres jogando rúgbi do que na Câmara dos Deputados. O povo brasileiro se declara, em sua maioria, negro ou pardo (53%). O Senado brasileiro tem menos negros que o Senado da Suécia (não é uma expressão, é um fato). Quanto aos jovens, melhor procurar num jogo de bocha. Jovens com até 34 anos são 39% do eleitorado e 10% do Congresso.
O mesmo vale para os gays: apenas um deputado entre os 513 se declara gay. Já os transexuais e a população indígena não tem a mesma sorte. Nenhuma das duas minorias tem sequer um deputado federal ou senador. Em compensação, os empresários, apenas 4% da população, são 43% dos deputados. Sim: proporcionalmente, a Câmara dos Deputados tem dez vezes mais empresários do que o Brasil.
Muito se fala sobre a tal festa da democracia. Que festa estranha com gente esquisita. Eu não tô legal. O Congresso brasileiro para o salão de jogos do Country Club: uma versão mais masculina, mais branca, mais hétero, mais velha e mais empresária do Brasil. Mas por quê? Será que o brasileiro só confia em homem branco hétero velho empresário?
Uma rápida pesquisa revela que eleger um deputado custa, em média, R$ 6 milhões. Uma rápida pesquisa revela que quem tem R$ 6 milhões no Brasil é homem branco hétero velho empresário. O Congresso brasileiro não é a cara do Brasil. Ele é a cara da elite do Brasil. Não é o povo brasileiro que é conservador. É o dinheiro brasileiro que é conservador.
Pense no lado bom: talvez o Brasil não seja um país intrinsecamente corrupto ou reacionário. Ou talvez seja. Isso a gente ainda não sabe. Pra isso seria preciso uma coisa inédita: democracia. Por enquanto, pra participar da festa, só com pulseirinha VIP de R$ 6 milhões (mas relaxa que tem consumação).
A ESTABILIDADE DA SAFADEZA NO REINO DA SEM-VERGONHICE
Contribuição do escritor e poeta Ítalo Pasini
Aileda de Mattos
Oliveira (3/1/2016)
Uniram-se as
vozes de políticos e jornalistas na conversa fiada sobre a estabilidade do país.
Munição sem renovação no arsenal da hipocrisia. No rastro, os desavisados que
ligam ‘instabilidade’ só à luta armada, e os maneirosos que olham por cima da
ruína do Estado com a condescendência de quem defende a soberana manutenção do
cargo.
Estes últimos nos
decepcionaram por lhes faltar espírito de chefia e optarem por uma atuação
apagada, frouxa, inexpressiva. É o diagnóstico que fazemos de lideranças
doentes.
As repetidas
ameaças de eliminação da parte atuante da população, de maneira sumária, por
chefetes de beleguins dessa escória que mandou o Brasil às favas, sequer foram
questionadas.
Mesmo diante
desse quadro, que vem sendo, há muito, pintado por mãos canhestras, estão sendo
relegados a plano secundário, compromissos assumidos com o país por aqueles que
juraram defendê-lo. Limitarem-se à concordância com apátridas que já ousaram
impor a sua vontade pela força das armas, é submeterem-se a eles. Os vencidos
pelos Antigos Chefes limitam as ações dos Novos, que recuam intimidados. Perdem
espaço e não se importam.
O país está sem
freio, sem políticas públicas emergenciais e de longo prazo. Sob a lama da
ganância empresarial e da irresponsabilidade governamental, pessoas perderam
casas, familiares e suas referências existenciais. Isso soa aos ‘ecologistas’,
abastecidos pelo erário, uma cantilena de igreja. Acostumados a atanazarem
moradores que podam galhos de árvores e a interferirem nas construções de
hidrelétricas benéficas a milhares de habitantes, calaram-se, omitiram-se porque
são falsos os seus propósitos, perniciosa a sua atuação, vendidos a interesses
estranhos.
Por idêntica
razão, muda, embalando-se em sua Rede, nada Solidária, permanece Marina, a
zelosa protetora de terras ricas em minérios, protegidas pelos manipulados
índios, em favor de seu amigo príncipe Charles, daquele Reino, Unido nas
pretensões amazônicas. Agora, o Chefe, de quem recebe as ordens, está preocupado
com a Síria. Nada a declarar, portanto.
Infamante as
cenas de crianças e idosos, em colchões improvisados, deitados nas calçadas em
ruas do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, dias seguidos, enfileirados nas portas
dos hospitais para conseguirem senha. O atendimento médico fica para as
calendas. Pessoas abandonadas pelo poder público, enquanto a maquiavélica se
hospeda em hotéis de grife, sempre com um carro baú
atrás.
Não há adjetivos que configurem, de
maneira fotográfica, essa criatura desclassificada.
Esse é um governo
que deveria ser punido por crime doloso. Grupos de meliantes não deixam as
instituições funcionarem e a área de saúde é a da exposição da degradação de
brasileiros, considerados supérfluos, abandonados como trastes, nas calçadas.
Aparelhos hospitalares desativados, remédios com validade jogados fora,
hospitais sem médicos, levando-nos a pensar duplamente, se é mais um caso de
corrupção aguda ou se há intencionalidade criminosa no descarte de pessoas
doentes? Sim, estamos num governo de esquerda, portanto, tudo é
possível!
Insensíveis
criaturas, primatas morais, que se lambuzam nos privilégios, tornam-se
bilionários com o dinheiro público, hospedam-se em estrelados hotéis, enquanto
espojadas ao léu, pessoas, precisando urgentemente de atendimento médico, são
ignoradas pelos políticos larápios, e pelos funcionários dos hospitais,
estressados e esquecidos pela safadeza que impera no
país.
Estamos no reino
da sem-vergonhice, explícita, afrontosa, odiosa, e, sem o outrora braço forte,
contamos, unicamente, com a mão amiga de outros brasileiros, dispostos a pôr o
Brasil nos trilhos.
(Dr.ª em Língua
Portuguesa. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa
)
Um pigmeu entre gigantes
Contribuição do escritor-poeta Ítalo Pasini
Caros
amigos
No início do mês
passado, fui convidado pelo Comandante do Exército, Gen Villas Bôas, a
acompanhá-lo em uma visita oficial ao Regimento de Dragões da Independência,
onde um Oficial da Reserva (R2) seria recepcionado.
Tratava-se de atender ao
pedido de alguém que tivera o privilégio de aprender as táticas elementares da
Cavalaria e de conviver, por algum tempo, no salutar ambiente de um regimento e
de ter feito contato com os valores, as virtudes e os princípios que norteiam a
vida castrense.
O Exército como um todo
e a Cavalaria em especial, são instituições apaixonantes e marcantes para quem
tem a oportunidade de conhecê-los mais de perto.
Neste contexto, para
aqueles que cursaram o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
(CPOR/SP), no tempo em que a Cavalaria era a cavalo, sobressai de importância o
antigo 17º Regimento de Cavalaria, sediado em Pirassununga (SP), hoje mecanizado
e aquartelado em Amambai (MT).
Foi para relembrar seus
tempos no “17”, onde estagiou, que o 2º Ten Cav (R2) Ricardo Lewandowski,
hoje Presidente do STF, solicitou uma visita ao quartel do “1º de
Dragões”. Nada mais justo e lógico para quem conheceu o agradável sabor da vida
agitada e alegre de um Regimento de Cavalaria.
O roteiro da visita
incluiu uma magnífica demonstração do treinamento aplicado aos cavalos e aos
Dragões para habilitá-los ao emprego nas operações de Garantia da Lei e da Ordem
(GLO).
O Ten Lewandowski, como
era de se esperar, ficou realmente muito impressionado com o que viu em termos
de motivação, capacitação, destreza, disciplina, coragem e vigor físico da tropa
e dos animais.
A visita foi encerrada
com um almoço no Salão Nobre do Regimento, ocasião em que o Gen Villas Bôas
presenteou o visitante com uma placa de madeira na qual estava fixado um
estribo.
O Comandante do Exército
fez questão de frisar que se tratava do estribo do lado esquerdo, o do “lado de
montar”, e alertou o homenageado, agora não mais o Tenente de Cavalaria, mas o
Ministro Presidente do STF, para o fato de que o do lado direito estará sendo
empunhado pelo Exército Brasileiro, para evitar que a sela vire no momento de
montar, garantindo a firmeza na tomada de assento na sela.
Complementando, o
Comandante justificou o sentido figurado da gesto, dizendo ao Ministro que ele,
no exercício de suas elevadas funções judiciais, terá sempre o Exército à sua
direita, vigilante e atento, para garantir o cumprimento da lei e o respeito à
ordem pública e aos preceitos constitucionais.
O Ministro recebeu e
entendeu a mensagem, agradeceu a lembrança e disse, com ênfase, em seu discurso
de agradecimento, que a Suprema Corte brasileira, a exemplo das FFAA, é
uma instituição de Estado e não de governo, ou seja, comprometida, antes de
tudo, com o Brasil e não com governos de ocasião!
Hoje, depois de ter
assistido à tramoia dos integrantes daquele supremo tribunal de justiça para
favorecer, no processo de impeachment, o governo que o aparelhou, sinto-me
autorizado a pensar que houve falha na avaliação do Aluno e do Tenente
Lewandowski nos indicadores relacionados ao compromisso com a verdade,
fundamento da moral cavalariana e do Exército de Caxias!
Se, por um
momento, encontrei no Presidente do STF identidade no amor e na admiração à
Cavalaria, hoje, rechaço este sentimento, porquanto, de fato, enquanto esteve
entre nós, no CPOR e no “17”, não passou de um
pigmeu entre gigantes, o que justifica ele ter
imaginado que, voltando a um quartel, na posição que ocupa, poderia equiparar-se
àqueles que o devem ter humilhado com sua imensa superioridade
moral!
Gen Bda Paulo
Chagas
Outro parecer: Justiça autoriza a invasão domiciliar para resgate de animais sob maus-tratos, diz advogado
Verão, férias, viagem! Nessa época do ano todos querem, e tem o direito, de descansar, tomar um sol e um banho de mar. Mas, proprietários de animais domésticos devem se preocupar com o que deixam para trás na hora de partir. Afinal de contas, abandono e maus-tratos são crimes previstos em lei e se houver flagrante, seu vizinho tem o direito de invadir sua casa, é o que alerta o advogado civil Leonardo Teles Gasparotto. Entenda por quê:
“Todas as vezes que um animal estiver sendo espancado ou mesmo maltratado de outra maneira, acorrentado e/ou sem comida e/ou sem água, sob o frio ou o calor intenso, sendo envenenado ou na iminência de o ser, por exemplo, dentro de um imóvel privado é constitucional e é também legal qualquer pessoa invadir o recinto e salvá-lo, independentemente de autorização judicial ou do respectivo proprietário”, afirma categoricamente o advogado em artigo para o portal jurídico JusBrasil.
A informação pode cair como uma bomba para muitos donos irresponsáveis com seus animais, que deixam-os muitas vezes por dias, semanas ou meses sem alimentação adequada ou suficiente. Não são raros os casos em que denúncias se tornam escândalos na mídia. Mas, se afinal, é permitida a invasão e obrigatório o acompanhamento policial em favor do invasor, muitos poderão se perguntar: com base no quê?
Diz a Lei
De acordo com o advogado, o parágrafo XI, do artigo 5º da Constituição Brasileira, além dos artigos 150, 301 e 303 do Código de Processo Penal (CPP), prevêem que em caso de flagrante delito decorrente de prática de crime (e maus-tratos a animais é um crime previsto no artigo 32 da Lei 9605/1998, que trata de crimes ambientais) a casa do tutor pode ser, sim, ser invadida a qualquer hora do dia ou da noite para libertação do animal em aflição.
Segundo Gasparotto, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende até que “a polícia pode invadir local sem mandado judicial a qualquer hora do dia ou da noite para coletar provas, desde que haja flagrante delito no local” e “estejam presentes razões plausíveis para a tomada dessa medida, devendo ser justificada posteriormente em processo próprio”, afirma.
Retaliação
Uma informação importante: nessas situações o invasor que socorreu o animal não poderá sofrer qualquer retaliação policial ou judicial, pois de acordo com o advogado, “agiu em nome da lei para proteger uma vida em perigo de morte”. Mas, para resguardar a segurança jurídica de quem executar o resgate é importante que se filme todo o processo de invasão, registrando com máximo de detalhes e explicando de que modo há crime de mau-trato no estabelecimento em questão.
Por fim, alerta o advogado, exija que seja imediatamente lavrado um boletim de ocorrência policial, “objetivando responsabilizar civil, penal e administrativamente o agente causador do crime contra o bicho acudido”, conclui.
Fonte: Olhar Direto
Nota do Olhar Animal: Como
sempre fazemos, em textos de caráter jurídico mantemos a terminologia
"proprietário" e "dono" usadas para definir a relação entre animais
humanos e não humanos, uma vez que a legislação ainda trata os animais
como bens. Sem nunca deixar de registrar nossa discordância com o fato
dos animais serem tratados como propriedade de alguém.
Denúncia: Veja o que a empresa CSN fez em uma cidade do sul de Santa Catarina.
04/01/16
A Gigantesca Paisagem Lunar do Brasil
Pense no gramado do
Pacaembu ou num campo de futebol qualquer que você conheça; agora multiplique
esse quadrado por mil, eu disse por MIL. Esse é o tamanho da área que formou
durante mais de duas décadas a PAISAGEM LUNAR BRASILEIRA.
Permaneceu assim, estéril, cheia de veneno, por mais de 20 anos. É o resultado da mineração a céu aberto em Siderópolis, uma graciosa cidadezinha do Sul de Santa Catarina.
Foi o serviço da Marion, uma dragline utilizada pela CSN - Companhia Siderúrgica Nacional na mineração a céu aberto. A CSN retirou o minério, encheu as burras de dinheiro e se mandou. Deixou a Paisagem Lunar como testemunha de seu crime na extração do carvão mineral.
É um retrato do “jeito de ser” da mineração no Brasil. O Ministério Público passou quase 20 anos brigando para conseguir que a CSN e várias outras mineradoras promovessem a reestruturação do solo, que antes da mineração era fértil.
Atenção Mariana (MG): a mineração do carvão no sul de Santa Catarina trouxe grandes benefícios apenas aos mineradores; os municípios ficaram com migalhas. O IDH de Santa Catarina, na média dos municípios, figura entre os mais altos do Brasil.
Já nas pequenas cidades do Sul do Estado – Siderópolis, Urussanga, como exemplos-- o IDH está entre o baixo e o baixíssimo.
Única exceção no sul catarinense é Criciúma – IDH acima da média do estado – mas porque o município diversificou sua indústria. A cidade tem um dos maiores pólos de cerâmica do país e também um avantajado pólo de confecções.
Resumo da ópera: os municípios brasileiros que dependem da mineração para sobreviver devem inventar, urgentemente, outras fontes de renda.
Não é recomendável ficar dependentes de uma só atividade
especialmente se for uma atividade de mineração. Esta é capaz de matar de
câncer (Paracatu- MG, Kinros), de pneumoconiose (mineração do carvão, sul de
Santa Catarina), soterrar de lama
pessoas, animais, rios e matas nativas
(Mariana e todo o Vale do Rio Doce-MG) para depois ir embora com as
burras cheias de dinheiro e sem se importar
com os problemas que deixa para trás. São histórias que se repetem à
exaustão neste Brasil varonil.
A HORA É A DE CASSARMOS A OUTORGA DE MINERAÇÃO DA “SAMARCO” ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS:
A HORA É A DE CASSARMOS A OUTORGA DE MINERAÇÃO DA “SAMARCO” ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS:
Paisagem Lunar do Brasil no Sul de Santa Catarina--Siderópolis
Como plantar uma floresta em qualquer lugar
Grandes IdeiasSustentabilidade
Se você quer mais proximidade com a natureza sem mudar-se para “o meio do mato”, esta palestra de Shubhendu Sharma no TED
foi feita para você. Em menos de cinco minutos, este empreendedor
ecológico explica como criar uma pequena floresta urbana em qualquer
lugar!
Shubhendu Sharma é um engenheiro industrial indiano que trabalhava na montadora de carros Toyota quando se aproximou deste conceito. Ele, que sempre teve como objetivo produzir o maior número de produtos o mais rápido possível e com a menor quantidade de recursos, viu sua prspectiva mudar quando conhecer o Dr. Akira Miyawaki.
Miyawaki foi à fábrica onde Sharma trabalhava para criar uma floresta e torná-la ‘neutra em carbono’. Ele voluntariou-se para trabalhar com Akira e aprendeu como fazer florestas segundo o seu método, que decidiu aplicar na sua própria casa.
A técnica que aprendeu com Mitawaki é diferente do reflorestamento tradicional, que deixa um grande espaço entre as árvores. Com esta metodologia, faz-se o plantio de árvores nativas de várias espécies em uma área muito pequena.
Dois anos depois de criar a sua pequena floresta no quintal, o número de espécies de aves duplicou, a qualidade do ar tornou-se melhor e a sua família começou a apanhar frutas sem qualquer esforço.
Segundo Sharma, este tipo de floresta, comparada com uma plantação convencional, cresce 10 vezes mais rápido, é 30 vezes mais densa e tem 100 vezes mais biodiversidade. O modelo japonês possibilita a criação de uma floresta com 300 árvores no mesmo espaço em que seriam estacionados apenas seis carros. Neste modelo, as mudas são dispostas bem próximas umas às outras, sendo a biomassa a única fonte extra de fertilização – que é obtida localmente.
Mas o engenheiro industrial não deu-se por satisfeito somente com o resultado no seu quintal: ele criou a Afforestt, uma empresa que cria florestas em casas, escolas e fábricas em todo o mundo e também trabalha em uma plataforma open-source para compartilhar suas técnicas e métodos com quem quiser aprender e plantar a sua própria floresta.
Shubhendu Sharma é um engenheiro industrial indiano que trabalhava na montadora de carros Toyota quando se aproximou deste conceito. Ele, que sempre teve como objetivo produzir o maior número de produtos o mais rápido possível e com a menor quantidade de recursos, viu sua prspectiva mudar quando conhecer o Dr. Akira Miyawaki.
Miyawaki foi à fábrica onde Sharma trabalhava para criar uma floresta e torná-la ‘neutra em carbono’. Ele voluntariou-se para trabalhar com Akira e aprendeu como fazer florestas segundo o seu método, que decidiu aplicar na sua própria casa.
A técnica que aprendeu com Mitawaki é diferente do reflorestamento tradicional, que deixa um grande espaço entre as árvores. Com esta metodologia, faz-se o plantio de árvores nativas de várias espécies em uma área muito pequena.
Dois anos depois de criar a sua pequena floresta no quintal, o número de espécies de aves duplicou, a qualidade do ar tornou-se melhor e a sua família começou a apanhar frutas sem qualquer esforço.
Segundo Sharma, este tipo de floresta, comparada com uma plantação convencional, cresce 10 vezes mais rápido, é 30 vezes mais densa e tem 100 vezes mais biodiversidade. O modelo japonês possibilita a criação de uma floresta com 300 árvores no mesmo espaço em que seriam estacionados apenas seis carros. Neste modelo, as mudas são dispostas bem próximas umas às outras, sendo a biomassa a única fonte extra de fertilização – que é obtida localmente.
Mas o engenheiro industrial não deu-se por satisfeito somente com o resultado no seu quintal: ele criou a Afforestt, uma empresa que cria florestas em casas, escolas e fábricas em todo o mundo e também trabalha em uma plataforma open-source para compartilhar suas técnicas e métodos com quem quiser aprender e plantar a sua própria floresta.
IDENTIFIQUE SEU CACHORRO COM PLAQUINHA! NÃO PERCA SEU AMIGO!
https://www.youtube.com/watch?v=YBReCMuBxa0
Então pessoal VAMOS COLOCAR PLAQUINHAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS SEUS CÃES, COM O FONE DE CONTATO GRAVADO. QUEM NÃO TEM GRANA PRA COMPRAR PLAQUINHA E GRAVAR, PODE COMPRAR DAQUELAS COLEIRAS DE COURO MAIS RÚSTICO E ESCREVER O FONE COM CANETA MESMO. UMA ATITUDE SIMPLES E BARATA QUE PODE EVITAR MUITA TRISTEZA E SOFRIMENTO, TANTO DE HUMANOS QUANTO DE ANIMAIS.
Em gatos é um pouco mais complicado colocar plaquinhas ou coleiras, mas existem algumas de tecido bem flexível que dá pra pintar o fone com canetas própria para escrever em tecido. SEU CÃO JÁ ESTÁ IDENTIFICADO ASSIM?
IDENTIFIQUE SEU CACHORRO COM PLAQUINHA! NÃO PERCA SEU AMIGO!
Governo fala em recompor orçamento da PF e diz que Lava Jato não será prejudicada
Após irritação e críticas de delegados da polícia federal, o
Ministério da Justiça, responsável pelo órgão, já admite a possibilidade
de recompor o orçamento da categoria - que tem previsão de corte de R$
133 milhões para este ano. Na última semana, a Associação Nacional dos
Delegados da Polícia Federal (ADPF) anunciou que a redução no valor
previsto colocaria em jogo investigações em curso, como a Operação Lava
Jato.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu
nesta terça-feira, 5, a possibilidade de que o orçamento afete as
apurações. "A Polícia Federal tem sido total prioridade do Ministério da
Justiça. Esse é o compromisso que temos e que todos conhecem. Jamais
faltará verba para a Lava Jato ou qualquer outra operação ou projeto
estratégico da Polícia Federal", afirmou Cardozo.
Os delegados argumentam que a redução de verba pode afetar gastos com diárias e passagens de policiais deslocados para cada uma das grandes operações feitas pela PF. Além disso, relatam que há casos, atualmente, de policiais transferidos para funções administrativas e não mais investigativas, por conta da redução do quadro de funcionários.
"A categoria enxerga o corte como um desprestígio", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Carlos Eduardo Sobral. De acordo com ele, o encolhimento do orçamento dos policiais ocorre desde 2010. Em carta publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a associação apontou uma "nítida e grave situação de desmonte da PF" e creditou o arrocho orçamentário a uma imposição do governo federal.
"Restará impossibilitada de cumprir, com a mesma eficácia que a população se acostumou em ver e ainda mantém com muito esforço, suas investigações e demais atividades policiais", escreveram os delegados.
Para Cardozo, no entanto, as críticas da associação não passam de "factoides". "Quem conhece a elaboração do Orçamento sabe que os recursos serão assegurados ou por meio de portaria do Ministério do Planejamento ou por realocação interna do próprio Ministério da Justiça", afirmou Cardozo.
O Ministério da Justiça argumenta que não houve redução do orçamento dos policiais de 2015 para este ano. Segundo a pasta, mesmo com a previsão do corte, a PF terá garantidos R$ 938 milhões para este ano com despesas discricionárias - usadas em gastos diversos, como aqueles empregados nas investigações. No ano passado, o mesmo valor correspondia a R$ 927 milhões, segundo o Ministério.
Para o governo, o corte previsto não representa nenhum risco para o andamento das apurações policiais. Mas, mesmo assim, haverá diálogo com o Planejamento para garantir crédito suplementar ao órgão. A alegação do Ministério da Justiça é de que a diminuição do valor total partiu do Poder Legislativo.
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), argumenta que todos os órgãos públicos tiveram cortes. Ele alegou que, no caso da Polícia Federal, o corte foi de 3,7%. "Portanto, absolutamente natural. Não foi tratado de forma diferenciada", disse. O Judiciário, contou, teve um corte médio de 5% e o Ministério Público da União, menor, de 1,9%, em razão da Operação Lava Jato.
Barros negou qualquer retaliação à PF. "Eles querem ficar numa zona de conforto e nós não estamos nessa. Se a gente não corta é porque está com medo, se corta, está com medo que eles investiguem. Qualquer solução tem reclamação, acho que eles (PF) estão bem tratados dentro dos cortes gerais do orçamento", disse, após a aprovação da matéria pelo Congresso. O relator afirmou ainda que para 2016 o País conta com a mesma verba do ano passado, embora as despesas tenham subido 12% enquanto a arrecadação caiu 5%.
No Ministério do Planejamento, a discussão para recompor os valores no orçamento por meio de créditos suplementares só deve acontecer após a sanção presidencial do texto aprovado no Congresso. A data limite para que a presidente Dilma Rousseff sancione o Orçamento é 14 de janeiro, segundo a assessoria do Planejamento.
Os delegados argumentam que a redução de verba pode afetar gastos com diárias e passagens de policiais deslocados para cada uma das grandes operações feitas pela PF. Além disso, relatam que há casos, atualmente, de policiais transferidos para funções administrativas e não mais investigativas, por conta da redução do quadro de funcionários.
"A categoria enxerga o corte como um desprestígio", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Carlos Eduardo Sobral. De acordo com ele, o encolhimento do orçamento dos policiais ocorre desde 2010. Em carta publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a associação apontou uma "nítida e grave situação de desmonte da PF" e creditou o arrocho orçamentário a uma imposição do governo federal.
"Restará impossibilitada de cumprir, com a mesma eficácia que a população se acostumou em ver e ainda mantém com muito esforço, suas investigações e demais atividades policiais", escreveram os delegados.
Para Cardozo, no entanto, as críticas da associação não passam de "factoides". "Quem conhece a elaboração do Orçamento sabe que os recursos serão assegurados ou por meio de portaria do Ministério do Planejamento ou por realocação interna do próprio Ministério da Justiça", afirmou Cardozo.
O Ministério da Justiça argumenta que não houve redução do orçamento dos policiais de 2015 para este ano. Segundo a pasta, mesmo com a previsão do corte, a PF terá garantidos R$ 938 milhões para este ano com despesas discricionárias - usadas em gastos diversos, como aqueles empregados nas investigações. No ano passado, o mesmo valor correspondia a R$ 927 milhões, segundo o Ministério.
Para o governo, o corte previsto não representa nenhum risco para o andamento das apurações policiais. Mas, mesmo assim, haverá diálogo com o Planejamento para garantir crédito suplementar ao órgão. A alegação do Ministério da Justiça é de que a diminuição do valor total partiu do Poder Legislativo.
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), argumenta que todos os órgãos públicos tiveram cortes. Ele alegou que, no caso da Polícia Federal, o corte foi de 3,7%. "Portanto, absolutamente natural. Não foi tratado de forma diferenciada", disse. O Judiciário, contou, teve um corte médio de 5% e o Ministério Público da União, menor, de 1,9%, em razão da Operação Lava Jato.
Barros negou qualquer retaliação à PF. "Eles querem ficar numa zona de conforto e nós não estamos nessa. Se a gente não corta é porque está com medo, se corta, está com medo que eles investiguem. Qualquer solução tem reclamação, acho que eles (PF) estão bem tratados dentro dos cortes gerais do orçamento", disse, após a aprovação da matéria pelo Congresso. O relator afirmou ainda que para 2016 o País conta com a mesma verba do ano passado, embora as despesas tenham subido 12% enquanto a arrecadação caiu 5%.
No Ministério do Planejamento, a discussão para recompor os valores no orçamento por meio de créditos suplementares só deve acontecer após a sanção presidencial do texto aprovado no Congresso. A data limite para que a presidente Dilma Rousseff sancione o Orçamento é 14 de janeiro, segundo a assessoria do Planejamento.
Fonte: Estadão Conteúdo
Jornal de Brasilia
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