Chefes de áreas protegidas de Bolívia, Brasil e Peru se reúnem

Chefes de áreas protegidas de Bolívia, Brasil e Peru se reúnem

26 Setembro 2018   |   0 Comments

Por José Luiz Cerqueira*

Proteger as florestas da Amazônia nas áreas de fronteira é um dos maiores desafios dos países e organizações sul-americanas. Além das enormes distâncias existentes no bioma, uma série de outros problemas dificultam uma atuação única, integrada e coesa, que possa garantir a conservação dos recursos naturais e dos serviços ambientais naquela região.

Para minimizar esses problemas, desde 2008 uma série de organizações está envolvida no projeto IAPA – Integração das Áreas Protegidas da Amazônia. Por meio desta iniciativa, financiada pela União Europeia, busca-se criar uma rede de trabalho e suporte às áreas protegidas da região.

As instituições envolvidas nesta iniciativa são o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Rede Latino-americana de Cooperação Técnica em Parques Nacionais (RedParques), a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O WWF participa desta mobilização – e os escritórios no Brasil, Colômbia, Peru e Equador são atores ativos neste processo.

Debates e discussões

A mais recente oficina deste projeto ocorreu em Rio Branco (AC), em setembro. Na ocasião, chefes de áreas protegidas e diretores dos Sistemas Nacionais e Estaduais de Áreas Protegidas discutiram como trabalhar melhor em conjunto.

Foi realizada uma avaliação de possíveis sistemas de governança a serem testados pelas organizações gestoras de áreas protegidas. Houve ainda um debate, com base em casos práticos e projetos em andamento, de como inserir ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos instrumentos de planejamento e gestão dessas áreas protegidas.

Além disso, representantes de universidades, comunidades tradicionais, organizações não governamentais e pesquisadores também participaram desse debate.  Economia verde, trabalho com comunidades locais e problemas encontrados na gestão das áreas protegidas estão entre os temas discutidos.

Em foco nos debates a “Paisagem Sul” formada por cinco áreas protegidas: Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazónica Manuripi, na Bolívia; Parque Nacional Alto Purús e Reserva Comunal Purús, no Peru; e Parque Estadual Chandless e Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Brasil. 

Essa região é importante por possuir uma grande diversidade de ecossistemas e culturas de povos tradicionais; assim como por abrigar e proteger as cabeceiras e nascentes de grande rios e bacias hidrográficas da Amazônia. Além disso, a região oferece oportunidades de economia sustentável para comunidades locais.

Integração

De acordo com a responsável pelo planejamento e monitoramento da Visión Amazónica – a organização que representa o WWF na Colômbia - Ana Isabel Martínez, a oficina foi de grande importância por possibilitar que os atores sociais se engajassem na gestão compartilhada daquela área de fronteira.

“Discutimos diversos temas, nos aspectos social, econômico e ambiental. Também conhecemos análises técnicas e científicas que trouxeram dados sobre o bioma amazônico e planos interessantes, que vão nos ajudar a desenvolver ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, explicou Ana Isabel.

O analista de conservação do WWF-Brasil, Moacyr Araújo, contou que um dos grandes resultados do encontro foi a integração entre os diferentes atores sociais. “Esta reunião promoveu a integração direta dos envolvidos, ajudando neste processo de trabalharmos de maneira coordenada. Avaliar os planos de trabalho conjuntamente também foi um momento muito rico, de poder acompanhar e avaliar o que está sendo feito nas áreas protegidas com as quais trabalhamos”, disse.

Para os próximos meses, o projeto IAPA prevê a realização de um seminário de experiências inovadoras na gestão de áreas protegidas na Amazônia e uma sistematização dos principais resultados e impactos obtidos pelo programa, a serem compilados no primeiro trimestre de 2019.

Cooperação internacional

O WWF-Brasil entende que o trabalho transfronteiriço (ou seja, realizado na região entre as fronteiras dos países), é de vital importância para a conservação dos biomas e recursos naturais – afinal, a natureza e seus fenômenos, assim como os problemas ambientais, não conhecem fronteiras geográficas e se espalham por cidades e países diferentes.

Na Amazônia, o WWF-Brasil trabalha com o conceito de paisagem transfronteiriça MAP (Madre de Díos, Acre e Pando), que prevê o trabalho conjunto entre Peru, Brasil e Bolívia.


*Estagiário sob supervisão de Jorge Eduardo Dantas e Denise Oliveira

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De uma só vez, Rondônia acaba com mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas

De uma só vez, Rondônia acaba com mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas

26 Setembro 2018   |   0 Comments

Por Warner Bento Filho


Sem nenhuma manifestação contrária, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia fizeram desaparecer, em menos de uma hora de discussão, mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia. De uma só vez, na tarde da última terça-feira (25), os parlamentares riscaram do mapa onze unidades de conservação no estado. A tramitação se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manhã (10h30) e, à tarde, já estava aprovado.

Encarregado de apresentar em plenário parecer sobre a proposta, em nome das comissões da casa, o deputado Léo Moraes (PTB) gastou apenas dois minutos para concluir que as áreas deveriam ser extintas, sem qualquer debate com a sociedade e sem qualquer estudo técnico. “Por ter o clamor de toda sociedade e o apelo dos deputados estaduais, somos favoráveis ao projeto e à emenda para que possamos extinguir as reservas e trazer o desenvolvimento sustentável e responsável ao Estado”, disse.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Hamilton Santiago Pereira, a extinção das UCs foi exigência dos deputados para aprovarem uma série de complementações orçamentárias de que o governo precisava para honrar pagamentos, inclusive de salários de servidores.

Surpresa
O combinado, porém, segundo ele, era extinguir apenas uma das unidades de conservação criadas pelo governo do estado, a maior delas: a Estação Ecológica Soldado da Borracha, de 178.948 hectares, entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. Isso era o que propunha o projeto de lei complementar 242/2018, enviado à Assembleia pelo governo – e protocolado às 10h30 da manhã.

Ao entrar em discussão no plenário, no entanto, o PLC recebeu uma emenda coletiva propondo a extinção não só dessa unidade de conservação, mas de todas as onze unidades criadas pelo governo do estado em março deste ano, e assim foi aprovado. Os deputados já haviam tentado extinguir as áreas em março, mas a tentativa foi barrada pela Justiça.

Compromissos
Depois da aprovação do projeto e da emenda, nessa terça, o deputado Lebrão (MDB) discursou esclarecendo quais são os compromissos dos deputados. Ele disse que a Assembleia Legislativa é composta por “deputados ruralistas que têm compromissos com a sociedade de uma maneira geral do estado de Rondônia, mas principalmente com o agronegócio”. E fez uma advertência: “Que (a extinção das UCs) sirva de exemplo para os próximos governantes deste estado: que não passem mais por cima da Assembleia Legislativa”.

O deputado Maurão de Carvalho (MDB) disse que em Rondônia “não cabe mais reserva. Tem reserva demais”. No entendimento do parlamentar, os produtores rurais não podem ser controlados pela estrutura do estado: “Precisamos deixar o produtor rural trabalhar com liberdade, sem perseguição do Ibama, sem perseguição de alguns policiais da Polícia Ambiental”, disse.

De acordo com o secretário Hamilton Pereira, o governador deve vetar as extinções impostas pela emenda coletiva, mantendo, porém, a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha.

​"Essa decisão não foi debatida com a sociedade", afirma o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic. “É fundamental mantermos essas unidades de conservação. Se a floresta vai embora, vão com ela todos os serviços ambientais de que a humanidade depende: água, equilíbrio climático, alimentos, cultura, medicamentos, abrigo. O que estamos colocando em risco é o nosso futuro, num momento de eleições em que estamos decidindo o modelo de desenvolvimento que queremos ter.”​

Dívida com a coletividade
O advogado do WWF-Brasil Rafael Giovanelli lembra que o estado tem o dever constitucional de criar unidades de conservação. “O estado precisa criar unidades de conservação para dar efetividade ao direito das pessoas a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal”, disse. “Rondônia é um dos estados com maior índice de desmatamento na Amazônia. Por isso, tem, mais do que nunca, a obrigação de criar unidades de conservação. Se não cria, ou se extingue, fica em dívida com a coletividade”, completou.

O coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, informou que a organização ambientalista tenta uma audiência com o governador do estado, Daniel Pereira (PSB), para expor a preocupação da entidade. “Tanto o processo de criação quanto o de extinção de unidade de conservação pressupõe a realização de estudos técnicos. Sem isso, o processo é viciado e tem que ser declarado nulo”, disse o coordenador. “Assim como na criação, a extinção de unidades de conservação também precisa contemplar a participação da sociedade, o que tampouco aconteceu neste caso”, acrescentou.

"Este é mais um exemplo de como os eventos do PADDD, impulsionados por interesses políticos locais, estão colocando em risco estratégias e compromissos em nível nacional, incluindo um financiamento significativo que foi investido no estabelecimento dessas áreas "​, complementa Mariana Napolitano, que coordena a Iniciativa de Água do WWF-Brasil.

Cooperação
Das 11 unidades de conservação criadas pelo governo do estado em março, quatro eram de proteção integral: as estações ecológicas Umirizal e Soldado da Borracha e os parques estaduais Ilha das Flores e Abaitará. As demais unidades são de uso sustentável, que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais.

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) investiu R$ 657 mil na criação das unidades de conservação, por meio de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Meio Ambiente. O Arpa apoia financeiramente o desenvolvimento de estudos e a realização e consultas públicas.

Sociedade civil apresenta contribuições para a Lei do Pantanal

Sociedade civil apresenta contribuições para a Lei do Pantanal

28 Setembro 2018   |   0 Comments

Organizações do Observatório Pantanal e especialistas participaram de seminário em Campo Grande para discutir o projeto em tramitação no Senado e propor melhorias

Por Bruno Taitson, de Campo Grande

O atual texto do Projeto de Lei 750/2011 (Lei do Pantanal) precisa ser modificado para se tornar uma legislação que promova a conservação e o desenvolvimento sustentável no bioma, a maior área úmida continental do planeta. Essa é a opinião dos representantes do Observatório Pantanal, coalizão com 18 organizações, reunidos na última quarta (26/9) no seminário Contribuições da Sociedade Civil para a Lei do Pantanal, para discutir o texto que tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), sob relatoria do senador Pedro Chaves.

O seminário também contou com a participação de pesquisadores, líderes de associações de pescadores e representantes do setor do turismo. As apresentações deixaram claras as graves ameaças ao Pantanal e a necessidade de uma lei que proteja o bioma, prevista na Constituição de 1988 mas que 30 anos depois ainda não virou realidade.

Teodoro Irigaray, ex-procurador do Mato Grosso e professor na universidade federal daquele estado, demonstrou preocupação com o texto que foi protocolado e poderá ser colocado em votação. “Não podemos ter mais uma lei ruralista. Não apenas o Pantanal, como também todas as áreas úmidas do país ficaram fragilizadas com o Código Florestal”, analisou.

Irigaray sugeriu a inclusão de um conselho gestor para o Pantanal, que envolveria Governo Federal, governos estaduais, órgãos de pesquisa e sociedade civil organizada. “O conselho acompanharia e aprovaria planos de de gestão e indicaria áreas prioritárias para ações de pagamentos por serviços ambientais”, exemplificou o docente e ex-procurador. As organizações presentes ao seminário aprovaram a sugestão.

Letícia Garcia, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, reforçou a necessidade de o projeto de lei incluir, em sua unidade de gestão, a região das cabeceiras do Alto Rio Paraguai, onde nascem os rios que formam o Pantanal. “Não adianta querer proteger a planície pantaneira sem proteger o planalto. Se a gente quer proteger o Pantanal, é fundamental proteger ainda mais as nascentes”, avaliou.

As organizações presentes defendem que a lei precisa definir instrumentos econômicos que estimulem produtores rurais e comunidades locais a produzir de forma sustentável, restaurar áreas degradadas e proteger o bioma. “O projeto representa uma oportunidade de gerar lucro para quem protege e promove benefícios ecológicos”, enfatizou a professora da UFMS.

O pescador Aparecido dos Santos, conhecido como Foca, também fez uma apresentação no seminário. Ele destacou uma série de vulnerabilidades que têm afetado diretamente as comunidades pesqueiras. “Temos visto muito assoreamento, desmatamento sem critério, degradação de rios e matas pela lavoura, uso exagerado de veneno, esgoto sem tratamento despejado nos rios e barulho muito alto de motor de embarcações. O rio Aquidauana baixou de nível e a gente atravessa a pé em vários locais. Por conta disso precisa cuidar das cabeceiras”, observou Foca.

O relatório atual, protocolado este mês pelo senador Pedro Chaves na Comissão de Meio Ambiente, apresentou algumas pioras em relação ao texto anterior, de autoria do mesmo parlamentar. Com o seminário, as organizações do Observatório do Pantanal esperam levar novas contribuições ao relator, para que o texto seja aprimorado.

Segundo Júlio César Sampaio, coordenador do programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil, a sociedade civil está cumprindo seu papel de apoiar, com dados científicos, informações técnicas e conhecimentos tradicionais, a formulação de políticas públicas relevantes para o país. “O senador Pedro Chaves vem se mostrando, como relator da Lei do Pantanal, bastante aberto às contribuições encaminhadas pelas organizações. Certamente ele acolherá com atenção as sugestões dos membros do Observatório do Pantanal, como tem feito até o momento”, afirmou.

Estiveram presentes no seminário representantes das seguintes instituições: Associação Guyrá Paraguai, Centro de Pesquisa do Pantanal, Colônia de Pescadores Z18, Ecoa, Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Instituto Arara Azul, Instituto Homem Pantaneiro, Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan), Observatório das Águas, Projeto Bichos do Pantanal, Sociedade de Direito Ambiental (Bolívia), SOS Pantanal, UFMS, GECA-UFMT, Wetlands International, WWF-Paraguai e WWF-Brasil. O Observatório do Pantanal, que realizou o seminário, vai lançar a publicação Contribuições da Sociedade Civil para a Lei do Pantanal, contendo as sugestões levantadas no evento.

© Renata Peña/WWF-Brasil Enlarge

Links relacionados

• Conheça o texto protocolado em 6 de setembro pelo senador Pedro Chaves, relator da matéria

© WWF-Brasil/Bruno Taitson Enlarge

Belo Horizonte é eleita, novamente, a vencedora brasileira no Desafio das Cidades pelo Planeta

Belo Horizonte é eleita, novamente, a vencedora brasileira no Desafio das Cidades pelo Planeta

26 Setembro 2018   |   0 Comments

Por Felipe Lobo

Pelo quarto ano consecutivo, a cidade de Belo Horizonte foi escolhida por um júri internacional de especialistas a campeã do Desafio das Cidades pelo Planeta no Brasil. Concorrentes incluiam capitais e municípios importantes, como Campinas, Curitiba, Joinville, Londrina, Niterói, Recife, São José dos Campos, Sorocaba e as finalistas Betim e Fortaleza.

Na edição 2017-2018, de forma inédita, o júri optou por conceder uma menção honrosa a Fortaleza, como reconhecimento do esforço da prefeitura em introduzir projetos e ações sustentáveis no Nordeste.

O anúncio das campeãs nacionais foi feito no meio de setembro, em San Francisco. Na mesma ocasião, a cidadã de Uppsala, na Suécia, foi eleita campeão mundial do Desafio das Cidades.

O Desafio das Cidades é um projeto internacional capitaneado pelo WWF com apoio do ICLEI e busca incentivar e reconhecer esforços de governos locais rumo a um futuro mais verde e justo.

Há alguns anos, a capital mineira atua nos setores de energia (tentando se consolidar como uma das cidades que mais investem em fontes renováveis), articulação de políticas públicas e privadas com o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE), transporte e Gerenciamento de Risco.

Para o painel de especialistas que analisou as ações e programa de Belo Horizonte expostas na Plataforma de Registro Climático Carbonn, a cidade “surgiu como a clara vencedora do Brasil devido às suas metas de redução de GEE (Gases de Efeito Estufa), capacidade de implementação, alocação de orçamento e plano de ação abrangente. Também se destacou com o engajamento ativo de partes interessadas e forte apoio às opções de mobilidade sustentável dentro da cidade”. O júri apreciou sua ambição e motivação para trazer mudanças reais à capital mineira e aos seus habitantes.

Mas não foi apenas com BH que os especialistas ficaram impressionados. Fortaleza, que relatou 14 projetos e ações no Carbonn – desde planos para ampliar a malha cicloviária até um programa para incentivar novas construções civis a seguirem padrões sustentáveis, passando pelo replantio de árvores e Plano Municipal de Saneamento Básico – recebeu menção especial.

“A cidade tem um sistema robusto e um plano de ação muito ambicioso. Seu esforço em programas de mobilidade foi muito apreciado”. Faz sentido. No cenário em que o transporte é o maior emissor de gases de efeito estufa nas cidades pelo mundo, Fortaleza criou o Plano de Ações Imediatas em Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT), conjunto de estratégias que se propõem a melhorar o tráfego e o transporte público na capital cearense no curto e médio prazos. A pretensão, aliás, é de se tornar também a cidade mais pedalável do Brasil.

Agora, os vencedores brasileiros se juntam aos internacionais para servirem ainda mais de exemplos a outras cidades, mostrando na prática que é possível fazer a diferença.

Confira os membros do júri internacional que ofereceram o quarto título do Desafio das Cidades no Brasil a Belo Horizonte:
·       Aisa Kacyira, Deputy Executive Director and Assistant Secretary-General, UN-Habitat
·       Alexandre Meira da Rosa, Vice-president for Countries, Inter-American Development Bank (IDB)
·       Alice Charles, Head of Urban Development and Services, World Economic Forum
·       Aromar Revi, Director, Indian Institute of Human Settlements                
·       Cornie Huizenga, Secretary General, Partnership on Sustainable, Low Carbon Transport (SLoCaT)
·       Dan Hoornweg, Professor and Richard Marceau Research Chair, Faculty of Energy Systems and Engineering, University of Ontario Institute of Technology                       
·       David Simon, Director, Mistra Urban Futures
·       Ede Ijjasz-Vasquez, Senior Director and Head of Global Practice on Social, Urban, Rural and Resilience, World Bank
·       Gino van Begin, Secretary General, ICLEI – Local Governments for Sustainability
·       Kyra Appleby, Cities Lead, Carbon Disclosure Project (CDP)
·       Marion Verles, CEO, Gold Standard
·       Martha Delgado, General Director, Secretariat of the Global Cities Covenant on Climate
·       Qiu Baoxing, Former Vice Minister, Chinese Ministry of Housing and Urban-Rural Development
·       Ramiro Fernandez, Director of Climate Change, Avina
·       Seth Schultz, Director of Research, C40 Cities Climate Leadership Group
·       Simon Giles, Managing Director and Industry Lead – Global Cities, Accenture
·       Vijay Padmanabhan, Director, Urban Development and Water, Asian Development Bank (ADB)
·       Wee Kean Fong, Senior Associate, Climate and Energy, World Resources Institute (WRI)
·       Xolisa Ngwadla, Research Lead, Council for Scientific and Industrial Research

Produtores de MT recebem apoio para conservar rios e nascentes

Produtores de MT recebem apoio para conservar rios e nascentes

01 Outubro 2018   |   0 Comments

Por Marcos Piovesan

O projeto Renascendo as Águas de Mirassol D’Oeste é uma iniciativa da Prefeitura municipal de Mirassol D’Oeste e o Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal, com o apoio do WWF-Brasil.

Por intermédio dele, a Prefeitura de Mirassol D`Oeste recebeu cerca de R$ 680.000,00 da Agencia Nacional de Águas (ANA), para a realização de benfeitorias em prol da recuperação dos recursos hídricos da região. A próxima etapa será o lançamento de um Edital pela prefeitura, para a contratação das empresas que executarão as obras.

Com estes recursos, serão feitas ações de recuperação de 11 nascentes degradadas, localizadas em 07 propriedades, por meio de cercamento, plantio de mudas de espécies nativas e a recomposição de oito hectares de Áreas de Preservação Ambiental (APP’s).

Segundo a engenheira agrônoma Elizene Vargas Borges, do Consórcio Nascentes do Pantanal, “esse projeto é de suma importância para Mirassol D’Oeste, pois essas nascentes são as formadoras dos córregos Carnaíba e Caeté, que são os responsáveis pelo abastecimento de água potável do município”.

A adequação ambiental destas áreas permitirá que os proprietários dos terrenos recebam o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De acordo com Breno Melo, analista de conservação do WWF-Brasil, “o início do PSA em Mirassol D’Oeste é um avanço na conservação dos recursos hídricos do planalto pantaneiro. Ainda que pequenas, essas ações irão melhorar a conservação do solo local e incrementar a produção de água para os rios da região, como o Rio Jauru”.

Saiba mais sobre o PSA

O PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) paga ao produtor um valor proporcional aos benefícios que ele gera. Os pagamentos são feitos após a implantação do projeto e são baseados em custos de referência pré-estabelecidos com base em duas metodologias: custo de oportunidade (qual o valor do arrendamento da área objeto de recuperação de mata nativa) e avaliação de performance (baseada no monitoramento da diminuição de áreas com erosão).

Uma equipe técnica avalia a situação e a melhoria das condições ambientais da propriedade e libera o pagamento. Ainda não existe no Brasil uma lei federal que regule o PSA, a formalização dos contratos com os produtores selecionados para participar do Programa é realizada por meio de critérios estabelecidos em editais públicos e adesão voluntária dos produtores.

Para saber mais sobre o Programa Produtor de Água (ANA):  http://produtordeagua.ana.gov.br/

Projeto Conexão Mata Atlântica habilita 165 propostas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Rio

by Redação - 27/09/20180

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Serão investidos mais de R$ 1 milhão, por ano, no pagamento pelos serviços ambientais de produtores e proprietários rurais de seis municípios fluminenses

Das 169 propostas submetidas ao primeiro edital de seleção pública do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, 165 foram habilitadas de acordo os critérios de priorização das áreas. O resultado, que superou as expectativas, foi divulgado nesta terça-feira, dia 25 de setembro, e beneficiará por meio do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), proprietários e produtores rurais de seis microbacias das regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul. 

Serão investidos no estado mais de R$ 1 milhão, por ano, para o pagamento de produtores e proprietários rurais que adotam ações de conservação de floresta nativa, recuperam áreas degradadas e implementam práticas agrícolas sustentáveis, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal. O projeto abrange seis municípios fluminenses: Italva (microbacia Córrego Coleginho/Olho D’água), Cambuci (microbacias Valão Grande, Córrego Caixa D’água/Valão Grande II), Varre-Sai (microbacia Varre-Sai), Porciúncula (microbacia Ouro), Valença e Barra do Piraí (microbacia Rio das Flores).

Por meio do Salto Tecnológico, diretriz que destina os investimentos dos recursos para melhorias dos sistemas de produção, o projeto estimula o desenvolvimento de uma agricultura e pecuária integradas às boas práticas ambientais e a conservação ambiental. Este modelo gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda, em especial dos pequenos produtores.

A iniciativa une esforços do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, para a recuperação e preservação da Mata Atlântica da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.

No Rio, o projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável.

Metas

Além do volume de propostas recebidas, o resultado desta primeira seleção do projeto também superou algumas expectativas em relação às metas estabelecidas até a conclusão do projeto, previsto para 2021.

Já neste primeiro edital, o total de áreas de florestas nativas conservadas contratadas será de 1.773 hectares, 18% a mais do previsto até a conclusão do projeto. Entre as propostas aprovadas, somam-se 268 hectares (cerca de 35% da meta) de áreas sob restauração, que já foram implementadas, principalmente, a partir do cumprimento de medidas compensatórias de impacto ambiental. Este ano, também serão contratados mais de 42 hectares (2,8% da meta inicial) de práticas de conversão produtivas já implementadas, entre elas os sistemas silvipastoril e agroflorestal.

As práticas de conservação ambiental foram implementadas com recursos do programa Rio Rural, medidas compensatórias de restauração florestal monitoradas pelo Inea com recursos próprios dos produtores.

Confira o número de propostas aprovadas e o volume de áreas contratadas por município:

Município	Nº de propostas habilitadas	Conservação (hectare)	Restauração (hectare)	Conversão Produtiva (hectare)
Varre-Sai	39	403,52	12,46	24,73
Porciúncula	38	190,66	10,60	12,99
Valença	30	555,71	226,35	3,55
Italva	28	236,39	4,68	0,15
Cambuci	21	297,29	10,21	0,00
Barra do Piraí	9	89,96	4,26	1,51
TOTAL	165	1.773,53	268,56	42,93

Segundo Marie Ikemoto, coordenadora geral do projeto e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais pelo Inea, o volume de propostas recebidas foi bastante expressivo neste primeiro edital. “Tivemos grande interesse e uma boa adesão dos produtores. Nosso foco a partir de agora é incentivar e difundir os benefícios da conversão produtiva e promover capacitações voltadas para os sistemas silvipastoril e agroflorestal, de modo ampliar a adoção dessas práticas. Esperamos, ainda, ampliar as áreas de restauração florestal e conversão produtiva e beneficiar mais produtores nos próximos editais e ações do projeto”. 

Iniciativas como o Rio Rural que é parceiro do projeto Conexão Matam Atlântica deram uma importante contribuição para o alcance dos resultados nesta primeira seleção. “O programa Rio Rural estabeleceu um ambiente favorável para a implantação de programas de PSA, ao sensibilizar e estimular o engajamento de agricultores e agricultoras das microbacias em processos de conservação e recuperação ambiental. Agora, os recursos do Conexão recompensam esses esforços com incentivos à geração de renda, dando sustentabilidade dos serviços ambientais no longo prazo”, afirma Helga Hissa, coordenadora do programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura.

Pagamentos dos recursos

A assinatura do contrato e pagamento dos recursos aos produtores rurais será executado após a comprovação da aplicação das ações por meio de vistorias nas propriedades, a serem realizadas pelos técnicos executores locais. Os pagamentos devem começar a ser realizados no primeiro semestre de 2019. 

Durante todo o período de execução do projeto, os proprietários rurais receberão assistência técnica para a implementação das ações e aplicação dos recursos, destinados ao desenvolvimento sustentável dos negócios rurais.

Sobre o projeto

Uma das principais finalidades do projeto Conexão Mata Atlântica é contribuir para o aumento dos estoques de carbono no campo. Com esse foco, a iniciativa reconhece e incentiva ações que promovam a recuperação e conservação ambiental, a conexão dos fragmentos florestais e a manutenção da biodiversidade de forma integrada à adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a conversão de pastagens em sistemas silvipastoris ou agroflorestais. Até a conclusão do projeto, previsto para 2021, a meta é alcançar 1.500 hectares de conservação de floresta nativa, 750 hectares de restauração florestal e 1.500 hectares de conversão produtiva. 

Os recursos destinados às ações no estado do Rio somam cerca de R$ 44 milhões. Desse valor, U$4,1 milhões (cerca de R$ 15 milhões) são originados do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) – e aproximadamente R$29 milhões de contrapartida do governo estadual, aplicados por meio de medidas compensatórias de recuperação florestal e investimentos em ações já desenvolvidas pelo programa Rio Rural a partir de 2014. 

Colaboração de Daniella Fernandes, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/09/2018

"Projeto Conexão Mata Atlântica habilita 165 propostas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Rio," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/09/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/09/27/projeto-conexao-mata-atlantica-habilita-165-propostas-de-pagamentos-por-servicos-ambientais-psa-no-rio/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Cinco artigos sobre nosso futuro, recomendados por Luiz Marques (IFCH/Unicamp)

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• Notícia

by Redação - 1/10/20180

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Caros,

Em meio às turbulências e angústias destes dias, gostaria de sugerir a leitura dos cinco artigos abaixo elencados, curtos, claros, recentes e baseados em evidências científicas.

Eles nos lembram do que realmente está em jogo nessas eleições e nos próximos cinco ou dez anos: a possibilidade de ainda conseguirmos mitigar as mudanças climáticas, de evitar uma crescente escassez hídrica e alimentar, ondas letais de calor e secas mais recorrentes e prolongadas.

Esses estudos mostram que estamos próximos de um ponto crítico no clima e no desmatamento, o qual, uma vez ultrapassado, pode desencadear dinâmicas de aceleração no aquecimento global e uma transição abrupta da floresta amazônica para uma vegetação não florestal. Isso significará a inviabilização de nossa agricultura e, em geral, de nossas sociedades. Nada há que se compare em importância a isto.

Obrigado pelo tempo que dispuserem para ler esses artigos. Eles são de leitura imprescindível para entender o mundo que nossos jovens deverão enfrentar, possivelmente, já a partir do terceiro decênio deste século.

Muito ainda depende de nossas escolhas nesta eleição e nos próximos anos.

Abraços,

Luiz Marques

* Luiz Marques é professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp. Pela editora da Unicamp, publicou Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 2a edição, 2016. Coordena a coleção Palavra da Arte, dedicada às fontes da historiografia artística, e participa com outros colegas do coletivo Crisálida, Crises SocioAmbientais Labor Interdisciplinar Debate & Atualização(crisalida.eco.br).


Artigos recomendados:


(1) FEARNSIDE, Philip & SCHIFFMAN, Richard, “Amazon on the brink”. The New York Times, 26/IX/2018
https://www.nytimes.com/2018/09/26/opinion/amazon-climate-change-deforestation.html


(2) LOVEJOY, Thomas E. & NOBRE, Carlos, “Amazon Tipping Point”. Science Advances (Editorial), vol. 4, 2, 21/II/2018.
http://advances.sciencemag.org/content/4/2/eaat2340


(3) FIGUERES, Christiana, SCHELLNHUBER, Hans Joachim, WHITEMANN, Gail, ROCKSTRÖM, Johan, HOBLEY, Anthony, RAHMSTORF, Stehan (2017) “Three years to safeguard our climate”. Nature, 28/VI/2017
https://www.nature.com/news/three-years-to-safeguard-our-climate-1.22201


(4) VICTO, David G., AKIMOTO, Keigo, KAYA, Yoichi, YAMAGUCHI, Mitsutsune, CULLENWARD, Danny & HEPBURN, Cameron (2017), “Prove Paris was more than paper promises”, Nature, 548, 1/VIII/2017
https://www.nature.com/news/prove-paris-was-more-than-paper-promises-1.22378


(5) ROCHEDO, Pedro R.R. et al.,”The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil” (2018). Nature Climate Change, 8, 9/VII/2018, p. 695-698
https://www.nature.com/articles/s41558-018-0213-y

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/10/2018

"Cinco artigos sobre nosso futuro, recomendados por Luiz Marques (IFCH/Unicamp)," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 1/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/01/cinco-artigos-sobre-nosso-futuro-recomendados-por-luiz-marques-ifchunicamp/.

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População, mudanças climáticas e o IPCC, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

População, mudanças climáticas e o IPCC, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

• Artigo

by Redação - 1/10/20180

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“O Sistema Terra pode estar se aproximando de um limiar planetário que
poderá tornar inevitável o caminho rápido e contínuo em direção
a condições muito mais quentes – Terra Estufa”
Will Steffen et. al., 2018

[EcoDebate] O crescimento exponencial da população e da economia fez com que a humanidade ultrapassasse a capacidade de carga da Terra, provocando uma degradação generalizada dos ecossistemas e a redução da biodiversidade do Planeta.

Como alertou importante estudo liderado por Will Steffen et. al. (2018): “Nossa análise sugere que o Sistema Terra pode estar se aproximando de um limiar planetário que poderá tornar inevitável o caminho rápido e contínuo em direção a condições muito mais quentes – Terra Estufa”

Indubitavelmente, o mundo caminha para um colapso ambiental que pode se tornar também um colapso civilizacional. Porém, existe um tabu que é pouco discutido e que acelera este processo: o volume e o crescimento da população mundial. Tratar esta questão é uma tarefa urgente e deveria estar na pauta da 48ª Sessão do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que acontece em Incheon, na Coreia do Sul, nesta semana de 01 a 05 de outubro de 2018.

O respeitado demógrafo John Bongaarts e o reconhecido cientista do clima, Brian C. O’Neill, se uniram para demonstrar por que os ativistas do clima e os formuladores de políticas deveriam incorporar a dinâmica demográfica às análises climáticas. Em um ensaio publicado na influente Revista Science Magazine eles defendem a ideia de que a redução do ritmo de crescimento populacional é essencial para a mitigação do aquecimento global.

Os autores começam o artigo perguntando: “Será que a desaceleração do crescimento da população humana diminuirá os impactos futuros das mudanças climáticas antropogênicas?”. Ao invés dos 11,2 bilhões de habitantes projetados para o final do século, pela Divisão de População da ONU, o mundo pode evitar o acréscimo de 3,6 bilhões de pessoas, reduzindo o potencial de emissão de quantidade de gases de efeito estufa.

No entanto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) tende a ignorar ou subestimar os efeitos do crescimento populacional sobre o aquecimento global. Bongaarts e O’Neill abordam quatro percepções equivocadas que acreditam confundir o IPCC sobre a questão demográfica:

PERCEPÇÃO EQUIVOCADA 1: O crescimento populacional não é um problema ambiental

Os autores atribuem esse equívoco a vários fatores, tais como 1) a crença de que a taxa de fecundidade cairia rapidamente em todos os continentes, inclusive na África Subsaariana; 2) a crença de que a defesa da saúde e dos direitos reprodutivos proposta pela Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), de 1994, seria suficiente para a universalização da saúde reprodutiva e se atingir a fecundidade abaixo do nível de reposição; 3) a crença de que o espectro da fome já está superado e que a Terra tem capacidade de produzir todo o alimento que a humanidade necessita.

 

PERCEPÇÃO EQUIVOCADA 2: Políticas populacionais não são eficazes

Existem 85 milhões de gravidezes não desejadas e 32 milhões de nascimentos não planejados a cada ano no mundo e Bongaarts e O’Neill apontam o óbvio: evitar gravidezes não planeadas reduziria o ritmo de crescimento da população imediatamente. Os países que implementaram o direito à saúde reprodutiva, como Etiópia, Malawi e Ruanda tiveram declínios acentuados na fecundidade. Os autores consideram que os programas de planejamento familiar são investimentos excepcionalmente de baixo custo para os governos e geram resultados muito positivos para o aumento do bem-estar das populações. As políticas populacionais democráticas funcionam e são efetivas.

 

PERCEPÇÃO EQUIVOCADA 3: População não importa muito para clima

Bongaarts e O’Neill reconhecem que as emissões passadas e atuais são atribuíveis principalmente ao crescimento econômico (alimentado por combustíveis fósseis) nos países desenvolvidos. Eles também nos lembram da verdade incontestável que, até agora, os países de alta renda são quase totalmente responsáveis pelas emissões de carbono. No entanto, novas pesquisas e modelagem sofisticada demonstram que o que crescimento da população vai desempenhar um papel cada vez mais importante no futuro.


A industrialização e o rápido crescimento populacional em curso nos países em desenvolvimento significa aumento das emissões, sendo que os países em desenvolvimento apresentam as maiores taxas de liberação de carbono e metano. Os autores argumentam que o menor crescimento populacional poderia reduzir as emissões globais em 40% ou mais no longo prazo. Desta forma, claramente, a população importa para o clima.

 

PERCEPÇÃO EQUIVOCADA 4: A política populacional é muito controversa para ter sucesso.

Bongaarts e O’Neill defendem uma política sensível e holística sobre a população humana e suas sub questões relacionadas e advogam por intervenções que aumentem os direitos humanos, como o planejamento familiar voluntário e a melhoria da educação. Isto não deveria ser controverso, mas, infelizmente, sabemos que é.


Existe a oposição tradicional de grupos religiosos e sociais conservadores. Mas também existe a oposição de alguns liberais e defensores dos direitos humanos que temem que admitir publicamente que a população importa para o clima poderia automaticamente à coerção e abusos dos direitos humanos. Evidentemente, qualquer tipo de autoritarismo e abuso tem que ser evitado. Além disto, muitas pessoas da comunidade de estudo das mudanças climáticas acreditam que tratar da política de população pode levar à culpabilidade dos países pobres por problemas criados pelos países ricos.
Embora essa crença seja real, isso não muda o fato de que o crescimento populacional nos países em desenvolvimento apresenta desafios para o clima e o desenvolvimento e priva a comunidade internacional de uma importante alavanca política para melhorar o bem-estar humano.

 

CONCLUSÃO

Para Bongaarts e O’Neill, o IPCC deveria incluir recomendações de políticas relacionadas à população para mitigação e/ou adaptação das mudanças climáticas em suas futuras publicações – incluindo contabilidade de custos e benefícios, barreiras à implementação e sinergia com os objetivos e a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Eles também sugerem a inclusão de mais cientistas sociais com experiência em saúde reprodutiva e política populacional a serem incluídos no IPCC. Finalmente, os autores pedem à comunidade ambiental e às instituições internacionais de desenvolvimento que adotem análises cientificamente sólidas da política populacional e dos programas de saúde reprodutiva, baseados em direitos humanos.

Referências:

Will Steffen. Trajectories of the Earth System in the Anthropocene, Harvard University, Cambridge, MA, July 6, 2018

http://www.pnas.org/content/early/2018/07/31/1810141115

John Bongaarts, Brian C. O’Neill. Global warming policy: Is population left out in the cold?, Science 17, Vol. 361, Issue 6403, pp. 650-652, Aug 2018: DOI: 10.1126/science.aat8680

http://science.sciencemag.org/content/361/6403/650.summary
https://pt.scribd.com/document/386526685/Global-warming-policy-Is-population-left-out-in-the-cold-Bongaarts-2018-Science

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/10/2018

"População, mudanças climáticas e o IPCC, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 1/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/01/populacao-mudancas-climaticas-e-o-ipcc-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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O Estado de S. Paulo – Compensação de poluição no pré-sal aguarda definição

O Estado de S. Paulo – Compensação de poluição no pré-sal aguarda definição

As petroleiras que atuam no pré-sal aguardam posição do governo para definir como vão compensar as emissões geradas com a atividade na região, grande emissora de gases de efeito estufa associados ao petróleo e ao gás natural produzidos. 

Há dois modelos em análise – um de taxação e outro em que projetos ambientalmente sujos são neutralizados por projetos de captura da poluição.

 A segunda alternativa é a preferida das companhias. Por esse regime, cada projeto tem um “preço”, dependendo do seu potencial de geração de emissões. “Esperamos que o próximo governo puxe o debate sobre precificação de carbono”, disse o presidente da Shell no Brasil, André Araujo. 

Assim como a Petrobrás, a petroleira anglo-holandesa acredita que os ganhos com o pré-sal podem ajudar a engordar o caixa para investir em energias renováveis. Ao todo, 45 países adotam uma política própria de precificação da emissão de carbono. 

Em dois anos, serão mais 30, e a lista deverá incluir o Brasil, segundo projeção do Banco Mundial.

Folha de S. Paulo – Sob Temer, estrangeiras assumem 6 das 13 áreas licitadas no pré-sal

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Folha de S. Paulo – Sob Temer, estrangeiras assumem 6 das 13 áreas licitadas no pré-sal

29/09/2018

Nicola Pamplona

Consórcios liderados por petroleiras estrangeiras levaram seis das 13 áreas do pré-sal oferecidas nas licitações realizadas ao longo do governo Michel Temer.

O modelo difere do adotado na gestão de Dilma Rousseff, quando a lei em vigor garantia à Petrobras o comando das operações.

No último leilão de Temer, realizado nesta sexta-feira (28), a estatal ficou com apenas uma das três áreas concedidas.

O governo arrecadou R$ 6,8 bilhões com bônus de assinatura dos contratos —99% desse valor será pago por companhias estrangeiras.

Os contratos de partilha, que preveem a entrega de parte da produção de petróleo à União, foram criados em 2010 e garantiram à Petrobras participação mínima de 30% nos consórcios, além de exclusividade na operação dos projetos, limitando às estrangeiras o papel de sócios financeiros.

Em novembro de 2016, dois anos após o início da crise gerada pela queda do preço do petróleo e pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, Temer sancionou lei revertendo a medida, sob o argumento de que a Petrobras não tem condições de bancar todos os investimentos necessários.

Desde setembro de 2017, o governo realizou quatro leilões do pré-sal, com a oferta de 13 áreas. Sozinha ou em consórcio, a Petrobras ficou como operadora em sete delas.

Em duas, perdeu a disputa no leilão mas acabou exercendo o direito de preferência para liderar o consórcio vencedor.

Dois anos após a abertura, cinco empresas estrangeiras operam áreas do pré-sal.

Quatro delas —a anglo-holandesa Shell, a americana Exxon, a norueguesa Equinor e a britânica BP — venceram leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A quinta é a francesa Total, que comprou operações da Petrobras na Bacia de Santos.

Para o governo, o maior número de operadores reduz a dependência brasileira de uma única empresa.

"É uma garantia para a sociedade de que, independente do que aconteça com uma empresa, temos outras para continuar investindo", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

"No modelo anterior, se não houvesse interesse da Petrobras, não haveria leilão", reforçou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Dilma licitou apenas uma área sob partilha da produção, em 2013. Só um consórcio, liderado pela Petrobras, compareceu ao leilão.

Embora tenha o apoio da atual gestão da estatal, a abertura do pré-sal a operadores estrangeiros é alvo de questionamentos na campanha eleitoral.

"Os canalhas que nos governam estão levando algum para entregar as riquezas do povo", disse na segunda-feira (24) o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes. Seu programa prevê cancelar os leilões realizados por Temer.

Segundo lugar nas pesquisas, o petista Fernando Haddad também fala em retomar a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal.

"A gente espera que o próximo governo continue entendendo o papel do setor de óleo e gás para o Brasil", disse o presidente da Shell no país, André Araújo.

A empresa é a principal operadora do pré-sal em contratos de partilha: liderou consórcios que levaram três áreas nos leilões de Temer. Uma delas foi arrematada nesta sexta, em parceria com a americana Chevron.

As duas pagarão R$ 3,125 bilhões para ter o direito de explorar a área de Saturno.

Se descobrirem petróleo, entregarão ao governo 70,20% da produção, ágio de 300,23% em relação ao percentual mínimo. No leilão de partilha, vence o consórcio que se comprometer a dar mais óleo à União.

Consórcio formado pela Exxon e pela QPI, do Qatar, ficou com a área de Titã, que também teve bônus de R$ 3,125 bilhões. Vão entregarão 23,49% da produção, ágio de 146,48%.

O leilão marcou a estreia da BP e da colombiana Ecopetrol no pré-sal.

Em parceria com a chinesa CNOOC, ficaram com a área de Pau-Brasil, com bônus de R$ 500 milhões e compromisso de entregar 24,82% da produção, ágio de 157,01%.

Sem disputa, a estatal levou a área de Sudoeste de Tartaruga Verde por R$ 70 milhões e 10,01% da produção.