quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Farinha de grilo e barrinhas de besouros: estes brasileiros apostam em insetos como alimento

uinta-feira, 27 de setembro de 2018

Farinha de grilo e barrinhas de besouros: estes brasileiros apostam em insetos como alimento

Essas caraterísticas têm levado a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) à valorização de um tipo de alimento que enfrenta grande resistência cultural no Ocidente: os insetos, cuja ingestão ganha o nome de “entomofagia”.
 
 
 

Pelo mundo, no entanto, surgem exemplos de que esta resistência – apontada como um obstáculo pela própria FAO em um relatório de 2013, um marco na tendência da entomofagia – está diminuindo. Em maio, a rede Carrefour lançou na Espanha uma linha de dez produtos com insetos entre os ingredientes, como granola e macarrão.
 
 
 
Startups também vêm surgindo nesse nicho, como a Bugfoundation, da Alemanha, que produz hambúrgueres de larvas, ou a Chirps, nos EUA, que vende biscoitinhos salgados de grilos. Há até uma vertente do veganismo que inclui a ingestão de insetos, o chamado entoveganismo.
 
 
 
Pelo Brasil, há também pesquisadores e empreendedores que apostam na nova onda dos insetos, preparando produtos como barras proteicas de larvas de besouro e grilos banhados em chocolate. Para eles, a entomofagia vai muito além de experiências pontuais exóticas e pode, na verdade, vir a ser um mercado de grande escala – mas nisso, dizem, o país está atrasado.
Se no mundo, de acordo com a FAO, insetos fazem parte do cardápio de cerca de 2 bilhões de pessoas, o Brasil não tem a tradição de comer insetos como, por exemplo, países da Ásia.
 
 
 
Mas, por aqui, há algumas tradições pontuais. É o caso do consumo de formigas içás ou tanajuras – que já ganharam até festivais em Tianguá, no Ceará, ou Silveiras, em São Paulo. Ou ainda do consumo das formigas maniwara na Amazônia, que remete a tradições indígenas do Alto Rio Negro.
 
 
 
Larvas de bicho-da-seda em prato típico da Tailândia; em países ocidentais, a entomofagia enfrenta resistência cultural

 
Para Eraldo Medeiros Costa Neto, etnobiólogo que se dedica há anos ao estudo sobre a relação entre humanos e insetos, a questão cultural é ainda a barreira que impede o Brasil de chegar ao seu potencial na entomofagia.
 
 
“Grande parte da população associa os insetos a pragas, a algo nojento. Mas uma vez que essa barreira cultural seja ultrapassada, o Brasil poderia ser uma potência por suas riquezas naturais”, diz Neto, professor na Universidade Estadual de Feira de Santana. “Ainda temos pouco conhecimento sobre insetos comestíveis no Brasil. É preciso fazer uma espécie de inventário e muita pesquisa”.
 
 
 
Como no mundo todo, porém, os brasileiros podem estar comendo insetos sem saber: um dos corantes mais usados na indústria, o carmim, é feito a partir de insetos chamados cochonilhas.
 
 
 
O zootecnista Gilberto Schickler mostra prato com insetos
 
 
 
‘Em 20, 30 anos, acredito que produtos feitos com insetos estarão em grande escala nos supermercados’, aposta
 
 
 
O zootecnista Gilberto Schickler se dedica há alguns anos a expandir a entomofagia. Empreendedor na área desde os anos 2000, ele oferece hoje consultoria e cursos para interessados na criação de insetos – desde a sua alimentação ao abate e conservação.
 
 
 
Ele é sócio também na Hakkuna, uma startup que se prepara para lançar no mercado, nos próximos meses, uma barra de proteínas feita com farinha de grilos-pretos, comuns no Brasil. Após passar por testes e uma incubadora, o produto vai recorrer a um formato comumente escolhido para driblar resistências a esse tipo de alimento.
 
 
 
“Há duas formas de apresentar o inseto. Um é por inteiro, o que gera sentimentos de repulsa à curiosidade. Nós optamos por trabalhar com os grilos triturados, em um tipo de farelo mais grosseiro”, explica Schickler, destacando que o público-alvo prioritário está no ramo fitness.
 
 
 
“Em 20, 30 anos, acredito que produtos feitos com insetos estarão em grande escala nos supermercados. Mas trabalhamos para que este segmento seja lucrativo e viável no presente. Se não for um negócio para hoje, ele não vai acontecer: já estamos muito atrasados em relação a outros países.”
 
 
 
Proteínas: em quantidade e qualidade
No ramo da pesquisa, a doutoranda Ariana Vieira Alves também está prestes a concluir a elaboração de uma barra proteica feita da larva de um besouro do gênero Tenébrio.
 
 
 
“É um inseto de fácil criação, com um ciclo de vida curto, tornando-o bastante viável para a produção”, aponta Alves, que estuda tecnologia ambiental na Universidade Federal da Grande Dourados.
 
 
 
“Diferente de outras carnes como a de boi, você consegue modificar bastante (a constituição nutricional) o inseto dependendo do que ele come, onde vive. Sempre digo que o inseto é como um elo entre o animal e o vegetal: é rico em proteínas como o primeiro, não só no teor mas na qualidade, só que com menos gorduras saturadas”.
 
 
 
FAO destaca propriedades nutricionais dos insetos
Segundo a FAO, os insetos têm uma grande capacidade de “conversão alimentar”: conseguem transformar 2 kg de alimento em 1 kg de massa corporal, enquanto bois fazem isso em uma escala de 8 kg para 1 kg.
 
 
 
“Insetos são fontes de nutrientes e proteínas de alta qualidade se comparados à carne bovina e ao pescado (…) São particularmente importantes como suplemento alimentar para crianças que sofrem de má nutrição, pois a maioria das espécies tem alto teor de ácidos graxos (comparáveis ao pescado). Também são ricos em fibras e micronutrientes como cobre, ferro, magnésio, manganês, fósforo, selênio e zinco”, diz o relatório da entidade.
 
 
 
A agência da ONU destaca também que os insetos produzem menos gases de efeito estufa do que a pecuária convencional, podem se alimentar de resíduos orgânicos e assim reduzir a carga deste tipo de descarte, além de exigir extensões de terra muito menores na criação.
Associação e congresso para representar a entomofagia
‘O Brasil poderá ser um dos celeiros da entomofagia’, aposta Oliveira
Representantes do setor apontam que o consumo de insetos por humanos conta com o pontapé inicial de um segmento mais desenvolvido, o da ração feita com este tipo de alimento para animais, como peixes ornamentais e pássaros.
 
 
Mas, para os entrevistados, um passo importante ainda está por vir: uma regulamentação específica da entomofagia voltada para humanos. Este é um dos objetivos que motivaram a criação da Associação Brasileira de Criadores de Insetos, segundo explica um de seus fundadores, o biólogo Casé Oliveira.
 
 
 
“A legislação não proíbe, mas isto (a falta de regulamentação) acaba impedindo que o mercado dê um salto além de produções em pequena escala. Enquanto fica na escala artesanal, o que vemos é monopólio e preços altos”, aponta Oliveira, que trabalha com o tema fazendo palestras e recebendo convidados para uma “entoexperiência”, um menu gastronômico composto de insetos. “O Brasil poderá ser um dos celeiros da entomofagia, pelo simples motivo do nosso clima ser muito propício para isso.”
 
 
Associação Brasileira de Criadores de Insetos foi criada, entre outras razões, para estimular regulamentação no setor
 
 
Oliveira e entusiastas da área planejam, para novembro de 2019, o primeiro congresso brasileiro sobre a “antropoentomofagia” – o consumo humano de insetos e seus derivados.
 
 
 
Por e-mail, a Anvisa explicou que “considerando que o consumo de insetos não possui histórico de uso como alimentos pela população brasileira, as empresas interessadas em utilizar insetos na produção de alimentos devem solicitar junto à Anvisa avaliação da sua segurança”.
 
 
 
“Caso seja demonstrado que as condições e finalidade de uso desses insetos na produção de alimentos é segura para o consumidor, seu uso é autorizado”, completa.
 
 
 
Ainda segundo o órgão, no período em que a agência recebeu propostas de temas a serem eventualmente avalidos em sua agenda regulatória para os anos de 2017 a 2020, não houve sugestões referentes ao consumo de insetos por humanos.
 
 
Quais riscos esse tipo de alimento pode apresentar?
Mas, segundo a FAO, nas condições adequadas, não existem casos conhecidos de doenças transmitidas com a ingestão de insetos por pessoas.
 
 
Segundo Schickler, a entomofagia pressupõe o consumo de insetos criados em cativeiro, e não retirados livremente da natureza – o abate costuma ocorrer com a inserção destes animais em água fervente, como feito com mariscos.
 
 
No entanto, os insetos são maleáveis às condições do ambiente em que estão, acumulando por exemplo pesticidas ou transmitindo agentes biológicos danosos.
 
Os insetos precisam dos mesmos cuidados de produção que outros animais, ambientes limpos, higienizados, com manutenção diária, cuidados específicos de isolamento, cuidados com pragas, fungos, além de umidade e temperatura controladas”, aponta o chef Rossano Linassi, que atua no segmento e é professor no Instituto Federal Catarinense (IFC).
 
 
Ele destaca também a necessidade de atenção com alergias, principalmente para aqueles que já têm esta sensibilidade com frutos do mar – que têm composição química parecida.
 
 
Como o sushi?
O chef Rossano Linassi prepara quitutes
Linassi acredita em uma transição gradual na aceitação da entomofagia
Sob condições ideias, Linassi vê um campo inexplorado de gostos e preparos para a entomofagia. Ele faz receitas que vão de grilos cobertos com chocolate a omelete de tenébrios.
 
 
“Acredito que assim como ocorreu com o sushi há cerca de 20 anos, o inseto possa ser incorporado aos poucos à dieta regular da população. Entre mais de um milhão de espécies conhecidas (hoje mais ou menos 2 mil catalogadas como alimento), encontraremos novos sabores, aromas e texturas”, escreveu Linassi por e-mail à BBC News Brasil.
 
 
Neste caminho para os insetos caírem no gosto dos brasileiros, o chef já conhece os rituais de estranhamento.
 
 
“A maioria dos adultos reage com repulsa, principalmente com insetos inteiros, mas muitas vezes eles acabam comendo depois de muito ‘ensaio’. Vários tiram suas selfies e depois dão para seus filhos ou amigos comerem, pois lhes faltou um pouco de ‘coragem’. Rola muitas vezes uma competição entre amigos para ver quem comerá primeiro”, brinca Linassi.
 
 
“Mulheres costumam ser mais ‘corajosas’ e tendem a experimentar mais que os homens. Já as crianças são muito mais receptivas e simplesmente perguntam – pode comer?”
Fonte: BBC

Ocupação na Mata Atlântica fez sumir metade das populações de mamíferos

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Ocupação na Mata Atlântica fez sumir metade das populações de mamíferos

Pelo menos metade dos grupos de mamíferos da Mata Atlântica já se encontra, em média, extinta localmente em vários pontos do bioma. É o que mostra um levantamento que analisou pela primeira vez 500 comunidades desses animais ao longo de toda a Mata Atlântica e os impactos nelas provocados por distúrbios humanos desde a chegada dos portugueses ao Brasil.

 
A vegetação que cobria toda a costa brasileira hoje está restrita a pouco mais de 12% do seu tamanho original, e vários estudos já haviam documentado a perda de espécies. O novo trabalho, no entanto, publicado nesta terça-feira, 25, na revista PLoS ONE, inova na escala geográfica, ao estimar a situação das espécies de médios e grandes mamíferos de norte a sul do bioma de modo comparativo, mostrando onde a situação está pior e melhor – ou menos pior.
 
 
“Não estamos documentando nenhuma extinção em escala regional ou de bioma, mas milhares de eventos de extinções locais”, explica o biólogo Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, e um dos autores do trabalho.
 
 
Os pesquisadores, liderados por Juliano Bogoni, hoje pós-doutorando na Esalq/USP, trabalharam com um “índice de defaunação” para examinar a perda de espécies entre quase 500 conjuntos de espécies de mamíferos de médio a grande porte ao longo e observaram que os índices são altos – mais de 50% – para a maior parte da Mata Atlântica.
 
 
O cenário é pior no norte do Nordeste, onde a defaunação chega a 90%. Em seguida vem a porção mais ao sul do Nordeste, com 85%. O melhor é no Sudeste, com 49% – justamente onde estão os principais remanescentes da floresta no País, em especial os núcleos da Serra do Mar.
 
 
“Mas mesmo na Serra do Mar, falar em metade das espécies é um quadro grave. Hoje temos uma pálida sombra do que já foi a majestosa diversidade da Mata Atlântica”, diz Bogoni. Segundo ele, os locais mais defaunados se sobrepõem com as áreas mais antropizadas do interior, pressionadas por atividades como agricultura e silvicultura.
 
 
Os grupos mais impactados são os predadores de topo de cadeia e grandes carnívoros em praticamente todo o País, como onças-pintadas e onças-pardas; os meso-predadores – carnívoros menores, como jaguatirica e gato-maracajá, que ocupam o lugar quando as onças somem; e os grandes herbívoros, como as antas.
 
 
Peres afirma que os dados mais uma vez reforçam a necessidade urgente de ações para proteger o bioma. “É preciso fortalecer o sistema de unidades de conservação, que são ainda os últimos refúgios de toda essa fauna. Não há conservação sem um voto de compromisso do governo e da sociedade em manter as nossas áreas protegidas”, defende.
Fonte: Conteúdo Estadão

Ambientalistas tentam evitar que Belo Monte cause a seca do rio Xingu

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Ambientalistas tentam evitar que Belo Monte cause a seca do rio Xingu

Um estudo publicado em julho deste ano alertou para uma série de impactos à biodiversidade no Rio Xingu em decorrência da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com o barramento definitivo do rio em 2015, o fluxo do Xingu passou a ser controlado pela empresa concessionária da usina, a Norte Energia. Com isso, a quantidade, velocidade e nível da água diminuíram, alterando brutalmente o equilíbrio socioambiental na região.

A situação deve piorar a partir de 2019, quando está prevista a finalização da instalação das turbinas, quando estão previstos os chamados testes de hidrograma, reduzirá ainda mais a vazão do rio.
Na tentativa de impedir o início dos testes sem que antes se defina uma medida alternativa que garanta a manutenção da biodiversidade e os modos de vida das comunidades, o Instituto Socioambiental juntamente com a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) enviou nesta quinta-feira, 20 de setembro, um informe que detalha a situação de grave risco socioambiental à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
De acordo com a nota: “Ao autorizar a construção da Hidrelétrica de Belo Monte em plena Amazônia, o governo brasileiro aprovou, como medida de mitigação, um plano de manejo da vazão do rio Xingu que deixaria as comunidades indígenas e ribeirinhas da região, assim como espécies de plantas e animais sem água suficiente para sua subsistência”.
O plano da empresa, chamado hidrograma de consenso, estabelece o volume de água que passará por uma parte do rio, denominada Volta Grande do Xingu, e o volume que será desviado para a produção de energia.
A ideia é liberar um fluxo mínimo médio de 4,000 m3/s durante um ano e de 8,000 m3/s para o ano seguinte, a partir de 2019, durante a época que seria de cheia, e uma vazão mínima de 700 m3/s para a época de seca.
Apesar disso, o informe enviado à Comissão contém evidência científica e empírica comprovando que esses níveis de água são significativamente menores que os fluxos históricos do rio e não garantem que os peixes e as florestas aluviais possam sobreviver à redução proposta no curto e médio prazo.
As evidências, que incluem informações do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do monitoramento feito pelas comunidades, mostra que algumas espécies aquáticas, como os quelônios (tartarugas aquáticas), só podem se alimentar e se reproduzir com vazões mínimas de 13,000 m³/s nos meses de cheia do rio, e, além disso, que o volume proposto para a época seca não garante que o rio continue sendo navegável.
Fonte: Revista Galileu

Economia brasileira será uma das mais impactadas pelo aquecimento global

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Economia brasileira será uma das mais impactadas pelo aquecimento global

O principal argumento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para desmantelar vários regulamentos ambientais do paísé econômico. 
 
 
Ao justificar medidas como a retirada dos EUA do Acordo de Paris, ele afirma que o aumento das emissões de carbono não tem impacto imediato na economia — realizar projetos para mitigar impactos ambientais, por sua vez, custa caro. Em seus discursos, o presidente chegou a sugerir que o aquecimento global seria uma farsa criada pela China para punir a economia dos Estados Unidos.
 
 

A explicação de Trump pode até soar extremamente egoísta — estudos demonstraram ser benéfico para os países ricos uma economia embasada em combustíveis fósseis, enquanto os prejuízos se acumulam dos menos desenvolvidos. Mas, além disso, ela também não faz nenhum sentido econômico, de acordo com uma recente pesquisa publicada na Nature Climate Change.
 
 
Um grupo de pesquisadores dos EUA e da Itália analisaram diversas fontes de dados, como os mais modernos modelos de projeção do clima, estimativas de impacto gerado por mudanças climáticas, e previsões socioeconômicas de 200 países para determinar o custo para cada um da emissão de uma tonelada de carbono na atmosfera do planeta, que chamaram de Custo Social do Carbono.
Os resultados mostram que a economia da Índia, quarta que mais emite gases de efeito estufa (se for considerar a União Europeia como um país só), é a mais vulnerável à emissão global de dióxido de carbono, com o custo de US$ 86 por tonelada. Os EUA, segundo maior poluidor, vem logo atrás, com o custo de US$ 48 por tonelada de CO² emitida.
 
 
Segundo os pesquisadores, locais com o clima mais ameno, como na União Europeia e na Rússia, apesar de serem estarem na terceira e quinta colocação do infame ranking dos maiores poluidores, a economia não deve sofrer grandes impactos.
 
 
A China se beneficia por motivo diferente. País que mais contribui com emissões de carbono na atmosfera, é apenas a quinta onde o custo do carbono é mais alto, com US$ 24 por tonelada. Por outro lado, a Arábia Saudita, 14º maior emissor de CO2, é a terceira economia mais impactada, com US$ 47.
O Brasil, como costuma fazer em rankings negativos, não podia ficar de fora. A economia brasileira tem um prejuízo médio de US$ 24 por tonelada de carbono na atmosfera, o que a coloca como a quarta mais prejudicada.
Os resultados mostram que até o dado utilizado pelo governo norte-americano para embasar suas decisões, da Agência de Proteção Ambiental (EPA), estão incorretos. Da estimativa de US$ 12 a US$ 62 por tonelada de COw prevista para 2020, a nova pesquisa estima um custo global que varia de de US$ 180 a US$ 800. Com base nas emissões globais de 2017, é um peso de mais de US$ 16 trilhões para a economia global.
 
“Nossa análise demonstra que o argumento de que os principais beneficiários de reduções nas emissões de dióxido de carbono seriam outros países é um mito total”,disse a principal autora, Kate Ricke, da Universidade da Califórnia San Diego, se referindo aos EUA.
 
 
“Faz muito sentido, porque quanto maior a sua economia, mais você tem a perder. Ainda assim, é surpreendente quão consistentemente os EUA são um dos maiores perdedores, mesmo quando comparados a outras grandes economias.”
Os autores concluem que muitos países ainda não reconheceram o risco representado pelas mudanças climáticas. No entanto, uma compreensão mais clara dos impactos domésticos pode desempenhar um papel no incentivo às nações a unirem forças para agir, em seu próprio interesse, para mitigar a mudança climática.
 
 
“Todos sabemos que o dióxido de carbono liberado pela queima de combustíveis fósseis afeta pessoas e ecossistemas ao redor do mundo, hoje e no futuro, mas esses impactos não são incluídos nos preços de mercado, criando uma externalidade ambiental em que os consumidores de energia fóssil não pagam e desconhecem os verdadeiros custos de seu consumo “, concluiu Ricke.
Fonte: Revista Galileu
 
 

New York Times destaca artigo de pesquisadores da Coppe

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

New York Times destaca artigo de pesquisadores da Coppe

O New York Times deu destaque nesta quarta-feira, 26/9, ao artigo The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil (A ameaça da barganha política para a mitigação climática no Brasil)” assinado pelos professores Roberto Schaeffer, Alexandre Szklo e André Lucena, e pesquisadores Pedro Rochedo, Alexandre Koberle e Regis Rathmann, do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. 
 
 
O artigo publicado em julho pela revista Nature Climate Change foi a base da reportagem “The Amazon on the Brink”, que critica a política ambiental do atual governo brasileiro, contrariando o reconhecimento internacional recente obtido pelo Brasil em função da proteção de suas florestas.

No artigo, os professores da Coppe apresentaram o custo do retrocesso na política ambiental do governo brasileiro. A conclusão dos autores é que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) assumidas pelo Brasil no chamado “Acordo de Paris” estão em risco, na medida em que o governo desfaz políticas ambientais exitosas levando ao aumento do desmatamento. O artigo também foi assinado pelo professor Eduardo Viola, de Ciência Política, da UnB, e pelos professores Britaldo Soares-Filho, Raoni Rajão e a pesquisadora Juliana Leroy Davis, da UFMG.
Fonte: Envolverde

9 em 10 moradores do planeta respiram ar altamente poluído

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

9 em 10 moradores do planeta respiram ar altamente poluído

Em encontro de especialistas e gestores de saúde em Brasília, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ressaltou na terça-feira (25) que a poluição do ar mata 7 milhões de pessoas por ano em todo o mundo.

Nove em cada dez moradores do planeta Terra respiram altos níveis de poluentes. Organismo da ONU pediu esforço conjunto das nações para combater a contaminação da atmosfera.


“Vivemos um cenário alarmante no mundo em relação à qualidade do ar”, afirmou Katia Campos, coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental do escritório da OPAS no Brasil.
Com representantes da academia e governo, a reunião na capital federal antecipou a realização em Nova Iorque da Primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde.
“A ideia é que as deliberações deste evento possam contribuir para uma agenda sistemática de medidas práticas para reduzir os índices de poluição do ar nas cidades do Brasil, contribuindo também para a diminuição dos poluentes em nível global”, acrescentou Campos sobre o encontro em Brasília.
Mais de 4,3 mil cidades em 108 países estão incluídas no banco de dados de qualidade do ar ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS). A plataforma é o banco de dados mais abrangente sobre o tema, com as concentrações médias anuais de material particulado fino (PM10 e PM2.5) nos municípios cadastrados.
Essas substâncias penetram profundamente no corpo, agravando o risco de acidentes vasculares cerebrais (AVC), doenças cardiovasculares, câncer de pulmão, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e infecções respiratórias, inclusive pneumonia.
Também participam do evento em Brasília membros da ONU Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Cidades, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Transportes, Ministério de Minas e Energia, Universidade do Estado de Mato Grosso, Universidade de São Paulo (USP), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Procuradoria Regional da República, Instituto Energia e Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Fonte: ONU

Novo relatório da ONU sobre clima deve ser divulgado neste domingo na Coreia

Novo relatório da ONU sobre clima deve ser divulgado neste domingo na Coreia



03 Outubro 2018   |   0 Comments
 
 
Governos de todo o mundo estão reunidos na Coreia para aprovar um relatório que delineia o que será necessário para manter o aquecimento global em no máximo 1,5 ℃ acima dos níveis pré-industriais. Espera-se que o relatório destaque a necessidade crítica de uma ação climática urgente e transformadora, tendo em visto o aumento em escala, frequência e intensidade dos impactos do clima.

O relatório é produzido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o órgão da ONU responsável por avaliar a ciência relacionada à mudança climática. Ele será a base científica autorizada para orientar a tomada de decisões de política governamental, para que os países procurem busquem seus compromissos climáticos nacionais sob o Acordo de Paris.

Ele também deve injetar urgência nas negociações climáticas da ONU durante e após a COP 24, em Katowice, Polônia, em dezembro.
© Divulgação_ONU Enlarge

Estudo mostra riscos do Projeto de Lei (PL) 3.751/2015 sobre prazo para criação de unidades de conservação

Estudo mostra riscos do Projeto de Lei (PL) 3.751/2015 sobre prazo para criação de unidades de conservação


Unidades de Conservação – Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta pretende estabelecer o limite de cinco anos para que as unidades de conservação ambiental no país concluam todo o processo de desapropriação e indenização de propriedades. Do contrário, perderia efeito o decreto de criação da unidade.

Boa parte das preocupações com o PL 3.751/2015 foi reunida em um artigo publicado há pouco mais de um mês na conceituada revista Science, editada pela Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS). Assinado por cinco pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o artigo aponta que quase 100 unidades têm hoje problemas de regularização fundiária. Segundo o estudo, se o projeto de lei for aprovado e tiver efeito retroativo, 17 milhões de hectares em áreas protegidas seriam impactados, quatro vezes a área do estado do Rio de Janeiro.
Pico da Neblina (Divulgação/ICMBio)
Pico da Neblina – Divulgação/ICMBio
Considerando só os parques nacionais, 17 deles poderiam ter os decretos de criação anulados, como por exemplo o Parque Nacional das Sempre-Vivas, no norte de Minas Gerais, e o Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas. “Muitas unidades de conservação já têm a maior parte de sua área regularizada, restando poucas pendências. Mas se o decreto de criação perde efeito, a unidade deixa de existir integralmente e todo o esforço já realizado é perdido. É um retrocesso”, diz no texto o pesquisador Lucas Perillo, um dos autores do artigo científico.

A redação do PL 3.751/2015 sugere acrescentar dois dispositivos novos à Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Um desses dispositivos seria o artigo 22-B, cujo parágrafo único define que o processo de indenização “deverá ser concluído no prazo de cinco anos da data de criação da unidade de conservação, sob pena de caducidade do ato normativo que criou a unidade”.

Desde a criação do Snuc há 18 anos, a quantidade de áreas protegidas no país triplicou. Atualmente, existem 2.201 unidades de conservação federais, estaduais e municipais, que totalizam 250 milhões de hectares. Uma unidade de conservação pode ser criada por meio de decreto assinado pelo prefeito, governador ou presidente da República. Geralmente, isso ocorre após os órgãos ambientais de cada nível do Poder Executivo avaliarem a demanda e apresentarem um projeto.

Segundo Lucas Perillo, há várias categorias de unidades de conservação no Brasil. Nas áreas de proteção integral, as pessoas com terras dentro dos limites estabelecidos participam de um processo em que são definidos critérios e prazos para a desapropriação, uma vez que o território passa a ser considerado de utilidade pública. Mas a saída do local não ocorre de imediato.

“Há unidades onde há pessoas morando dentro da área de proteção, justamente porque ainda não se chegou a um consenso. Nesse caso, cabe à gestão da unidade pensar em alternativas. No Parque Nacional da Chapada Diamantina, por exemplo, existiam plantações, criação de gado e um desmate acelerado. Mas foi desenvolvido um projeto voltado para o turismo, de forma que os proprietários passaram a ter atividades econômicas mais sustentáveis”, conta Lucas Perillo. A gestão dos parques nacionais, como o da Chapada Diamantina, é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Procurada pela reportagem, a pasta informou que não vai se posicionar sobre projetos em tramitação no Congresso.

Lucas Perillo avalia que a aprovação do PL 3.751/2015 comprometeria a expansão das áreas de proteção, pois cinco anos é um tempo reduzido para a resolução de conflitos fundiários. Ele lembra que há casos complexos que envolvem, além de grupos que não querem sair de suas terras, invasores que entraram na unidade de conservação após a criação. “Esse processo é demorado porque exige uma série de estudos e a liberação de recursos, dos estados ou da União. E a lentidão do Poder Público não pode ser justificativa para impedir a proteção de algumas áreas que são prioritárias para a conservação”, diz no texto.

Agência Brasil não conseguiu contato com o deputado Toninho Pereira (PP-MG), autor do PL 3.751/2015. Na justificativa do projeto, ele argumenta que a criação de unidade de conservação sem a imediata indenização de proprietários é ilegal, injusta e gera grave problema social. “Milhares de proprietários rurais são impedidos de continuar desenvolvendo as atividades econômicas a que têm direito e das quais dependem para sua sobrevivência. O Brasil convive com essa situação há décadas, sem que nada tenha sido feito efetivamente para resolver o problema. Ao contrário, o problema vem se agravando nos últimos anos, em função do crescimento do número e da extensão das unidades de conservação criadas pelos governos federal e estaduais”, escreve Toninho Pereira.

MP pede rejeição do PL
Recebido no final de 2015, o projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em outubro de 2016, foi aprovado o parecer do deputado Roberto Balestra (PP-GO) que apresentou uma nova redação, com prazo ainda mais enxuto. Segundo o texto, a União teria dois anos para propor a ação de desapropriação. Na justificativa do parecer, Balestra afirmou que o novo período sugerido é suficiente. “Note-se que é o mesmo prazo adotado nos processos de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária”, acrescenta no projeto.

Atualmente, o PL tramita na Comissão de Finanças e Tributação e aguarda parecer do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Em seguida, deverá ser apreciado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de chegar ao plenário da Câmara.

Em outubro do ano passado, o MPF apresentou uma nota técnica defendendo a rejeição integral do PL e classificando a proposta como inconstitucional, grave e irresponsável. Em 11 páginas, o órgão sustenta que a extinção de uma unidade de conservação só pode ocorrer por expressa determinação de uma nova lei.

“A Constituição Federal prevê que a criação de unidades de conservação constitui medida essencial e imprescindível para assegurar a efetividade dos direitos fundamentais da coletividade brasileira ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. Apenas lei poderá promover alterações nessas áreas protegidas, ficando clara, portanto, a intenção constitucional de dificultar a possibilidade de redução da área de uma unidade de conservação, da sua extinção ou da redução do seu nível de proteção”, registra o documento.

Ainda segundo a posição do MPF, as unidades de conservação são fundamentais para o combate ao desmatamento e, consequentemente, para a redução das emissões de gases geradores do aquecimento global. “Basta constatar que, enquanto mais de 21% da cobertura original de floresta na Amazônia já foi desmatada, a extensão florestal desmatada dentro de Unidades de Conservação é de apenas 0,05%.” A nota técnica acrescenta que os proprietários insatisfeitos com a omissão estatal na regularização fundiária podem recorrer ao Judiciário para obrigar o pagamento das indenizações.

Por Leo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/10/2018
"Estudo mostra riscos do Projeto de Lei (PL) 3.751/2015 sobre prazo para criação de unidades de conservação," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 3/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/03/estudo-mostra-riscos-do-projeto-de-lei-pl-3-7512015-sobre-prazo-para-criacao-de-unidades-de-conservacao/.

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Embrapa inicia projeto de manejo participativo da pesca artesanal em três estados do Norte do país

Embrapa inicia projeto de manejo participativo da pesca artesanal em três estados do Norte do país

A gente espera que aconteça mesmo, de fato, que o projeto vá até o fim e que as pessoas respeitem mais o pescador”; essa é a expectativa de Dona Dora, presidente da Colônia de Pescadores de Esperantina, município que fica no Bico do Papagaio, extremo Norte do Tocantins. Essa é uma das regiões em que haverá atividades do projeto Monitoramento e manejo participativo da pesca artesanal como instrumento de desenvolvimento sustentável em comunidades da região amazônica. O Propesca, como vem sendo chamado, é um projeto liderado pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) e conta com parcerias tanto dentro como fora da empresa.

O desembarque do pescado será acompanhado e monitorado em dez municípios, sendo três tocantinenses, quatro paraenses e três roraimenses. Esse projeto aproveita experiência que vem sendo desenvolvida em comunidades de quatro municípios do Pará: Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. Sob a coordenação da professora Cristiane Cunha, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), foi feito monitoramento de maneira participativa do desembarque de centenas de pescarias em dois rios: o Araguaia e o Tocantins (que mantém o nome após o encontro das águas de ambos na região de Esperantina).

A pesquisa desenvolvida de forma participativa e colaborativa nos rendeu resultados muito promissores sobre a produção pesqueira e também para começar a pensar em políticas mais acertadas para a pesca”, conta Cristiane. Agora, integrando esse trabalho ao do Propesca coordenado pela Embrapa, a nova fase “poderá incrementar de forma positiva vários aspectos que já estão em construção e que têm o potencial de consolidar. Como o levantamento de dados da produção pesqueira de forma mais abrangente e com possibilidades de análise a nível regional e não apenas local”, acredita.

A professora da Unifesspa explica que “no contexto de uma bacia impactada em grande escala e sujeita a novas alterações nos últimos anos, ter estes dados é importante para tomadas de decisão futuras. Além disso, a própria característica das ações sendo realizadas de forma participativa e colaborativa infere de forma positiva na organização social das comunidades pesqueiras e no empoderamento das problemáticas locais como uma forma de fortalecer a luta social por políticas públicas para a pesca”.

Uma das comunidades trabalhadas no projeto da universidade e que continua, agora no contexto do projeto que está começando, é a de Santa Teresinha do Tauiri, que fica no município de Itupiranga. São 170 famílias, de acordo com Nilton Melo, conselheiro da associação local de extrativistas. Na última semana, ele participou de reunião na Embrapa em Palmas, quando foi apresentado e discutido o projeto. Para Nilton, o tipo de trabalho proposto pelo Propesca é “muito importante. Porque a gente vai ter uma boa orientação com essa parceria, se tudo der certo; e a comunidade se interessar, igualmente eu estou me interessando”. Ele relata sua expectativa com relação a como o projeto será visto na comunidade: “eu creio que eles vão aprovar e vão gostar da ideia porque a gente já vem fazendo esse trabalho com a Cristiane e ele vem dando certo”.


Roraima e Tocantins – O projeto com pescadores artesanais da Amazônia também terá ações no Sul de Roraima. Nessa região, a coordenação está a cargo do pesquisador Sandro Loris, da Embrapa Roraima (Boa Vista-RR). Ele conta que esta é a primeira aproximação da Unidade com o setor pesqueiro do estado: “a atuação da Embrapa Roraima até o momento é de aproximação das colônias, conhecendo seu funcionamento, levantando suas demandas e conversando sobre a atuação do Propesca nessa representação do setor pesqueiro”.


No estado, o projeto pretende fazer mais do que o monitoramento pesqueiro. Segundo o pesquisador, vai ser realizada “a capacitação dos atores da pesca (ribeirinhos, pescadores, atravessadores, feirantes e consumidores) sobre diversas questões do seu cotidiano, tanto da pesca como do dia-a-dia. Exemplo disso são as capacitações sobre o monitoramento pesqueiro, legislação pesqueira e trabalhista, beneficiamento do pescado, regularização fundiária, empreendedorismo e gestão da atividade, entre outras”. As comunidades a serem trabalhadas ficam nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá.


Já no Tocantins, que tem ações previstas em comunidades dos municípios de Esperantina, Araguatins e Xambioá, quem está à frente é Jessé Sobczak, professor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), instituição também parceira da Embrapa no Propesca. O instituto já atua em outro projeto sobre pesca artesanal coordenado pela Embrapa, o PescAraguaia, que trabalha com comunidades do lado tocantinense do Rio Araguaia.

O professor explica que “o monitoramento participativo da pesca é de fundamental importância na construção de conhecimentos junto aos pescadores pois possibilita entender a realidade local, as fragilidades do setor referentes à cadeia produtiva, podendo subsidiar a implementação de medidas de gestão e projetar cenários futuros para a atividade. Além disso, o Propesca é inédito no estado, consolidando os primeiros registros de desembarque pesqueiro”.

Quem está à frente do projeto como um todo é Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura. Ele destaca o papel dos próprios pescadores artesanais quando se fala em geração de informações confiáveis e em implantação de políticas públicas para o setor. “Só a apropriação destas informações por este público e suas lideranças pode provocar um círculo virtuoso e atrair as demais instituições visando ao desenvolvimento coletivo e sustentável da pesca. Consequentemente, gestores e instituições das esferas locais, regionais e/ou nacionais poderão se envolver na construção de políticas mais ajustadas às necessidades do setor, sejam elas produtivas, ambientais ou sociais”, entende.

O Propesca possui, além de atividades organizadas em cada estado (sob a liderança de diferentes instituições), atividades relacionadas a três outras áreas: gerencial, de avaliação de impacto e de gestão da comunicação. Esta última terá suas ações em sintonia com o Amazocom, projeto que está trabalhando com comunicação popular em diferentes comunidades amazônicas. Tanto o Amazocom como o Propesca integram o Projeto Integrado para a Produção e o Manejo Sustentável do Bioma Amazônia, que a Embrapa coordena na região. Esse projeto integrado é a maneira pela qual a empresa participa do Fundo Amazônia e tem os recursos financeiros operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


Por Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/10/2018
"Embrapa inicia projeto de manejo participativo da pesca artesanal em três estados do Norte do país," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 3/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/03/embrapa-inicia-projeto-de-manejo-participativo-da-pesca-artesanal-em-tres-estados-do-norte-do-pais/.

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A humanidade já ultrapassou os limites da resiliência do Planeta, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

A humanidade já ultrapassou os limites da resiliência do Planeta, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

A humanidade já ultrapassou os limites da resiliência do Planeta
[EcoDebate] A apresentação “Os limites da resiliência do Planeta e o decrescimento demoeconômico”, exposta e debatida no XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, da ABEP, ocorrido em 25 de setembro de 2018 (disponível no link mais abaixo), teve como base uma tese, uma antítese e uma síntese, como mostrado a seguir:


Tese: O crescimento demoeconômico no Antropoceno (últimos 250 anos) possibilitou uma grande acumulação de capital e riqueza, gerando concentração de renda, mas redução da pobreza e da fome, predomínio dos regimes democráticos, aumento do IDH e da esperança de vida da humanidade (Hans Rosling e Stephen Pinker)


Antítese: O enriquecimento humano (via capitalismo ou socialismo) ocorreu às custas do empobrecimento do meio ambiente e do desequilíbrio climático. O aumento das atividades antrópicas ultrapassou os limites da resiliência da Terra. Houve um decrescimento da vida natural e selvagem e uma alteração da química da biosfera, o que pode provocar um colapso ambiental global. O ecocídio leva ao suicídio da humanidade e ao colapso civilizacional (Heinberg e Luiz Marques)

Síntese: Somente o decrescimento demoeconômico pode colocar a Pegada Ecológica em equilíbrio com a Biocapacidade até se chegar ao Estado Estacionário, ecologicamente sustentável, com regeneração ecológica e aumento da resiliência (Daly, Alcott e Wahl)

A apresentação mostra que realmente houve um enorme desenvolvimento humano nos últimos 250 anos no mundo, com redução da pobreza e da fome, redução da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida. Em geral, houve progresso humano. Mas este se deu às custas do retrocesso ambiental.

O crescimento demoeconômico está provocando uma grande degradação dos ecossistemas e a 6ª extinção em massa das espécies, além de romper com as fronteiras planetárias e fazendo com que a Pegada Ecológica ultrapasse cada vez mais a biocapacidade do Planeta. Isto fez as atividades antrópicas ultrapassarem a resiliência da Terra. Resiliência diz respeito à capacidade de um sistema recuperar seu equilíbrio após ter sofrido uma perturbação

Neste sentido é importante relembrar a “Lei de Liebig” – também conhecida por Lei do Mínimo – que é um princípio que estabelece que o desenvolvimento de um organismo vivo (como Gaia) será limitado pelos nutrientes faltosos ou deficitários, mesmo que todos os outros elementos ou fatores estejam presentes. Por exemplo, o mundo pode ser abundante em todos os aspectos, mas se faltar água potável a humanidade não tem como sobreviver.

Desta forma, é preciso romper com a máquina insana e insone de acumulação de capital e riqueza e reverter o processo de crescimento demoeconômico exponencial. Como disse Herman Daly: “O impacto ambiental é o produto do número de pessoas vezes que o uso de recursos per capita. Em outras palavras, você tem dois números multiplicados um pelo outro – qual é o mais importante? Se você mantiver uma constante e deixar a outra variar, você ainda está multiplicando. Não faz sentido para mim dizer que apenas um número é importante. No entanto, ainda é muito comumente dito. 


Suponho que faria algum sentido se pudéssemos nos diferenciar histórica e geograficamente – para determinar em que ponto da história, ou em que país, qual fator merecia maior atenção” (Daly, 2018)
Assim, as conclusões mostram que entre 1768-2018, o capitalismo (e também o socialismo real), propiciou uma enorme acumulação de capital e riqueza, incentivando o crescimento da população mundial (trabalhadores e consumidores) e o crescimento do consumo global, provocando os fenômenos da superpopulação e do superconsumo;

O peso das atividades antrópicas já ultrapassou os limites da resiliência da Terra. O crescimento do consumo é apenas um lado da equação. Não se pode ignorar o outro lado da equação que é o crescimento populacional. O déficit ambiental nacional ocorre quando a multiplicação do padrão de consumo (pegada ecológica) pelo volume da população excede a biocapacidade do país. Globalmente o déficit estava em 70% em 2014 e crescendo. O sucesso do progresso humano se deu às custas do retrocesso ambiental.

Celso Furtado, no livro “O mito do desenvolvimento econômico”, de 1974, disse: “(…) “que acontecerá se o desenvolvimento econômico se universalizar”? A resposta a essa pergunta é clara, sem ambiguidades: se tal acontecesse, a pressão sobre os recursos não renováveis e a poluição do meio ambiente seriam de tal ordem (ou alternativamente, o custo do controle da poluição seria tão elevado) que o sistema econômico mundial entraria necessariamente em colapso” (p. 19).

Muitos autores da chamada corrente “histórico-estrutural” estranharam o livro de Celso Furtado. Paul Singer, por exemplo, gastou mais de 30 anos para fazer uma autocrítica, quando em entrevista ao IHU, em 2008, disse: “Em 1974, o Celso Furtado escreveu um livro chamado O mito do desenvolvimento (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974), em que ele sustentava a tese de que era um mito imaginar que através do desenvolvimento econômico o mundo inteiro desfrutaria algum dia do padrão de consumo dos estadunidenses. Ele tinha certeza, assim como embasamento, para afirmar que tal fato não aconteceria nunca. E que, portanto, o desenvolvimento não se poderia gerar por falta de recursos naturais. 


Ele disse isso há 34 anos. Nessa época, eu li e achei que ele teve um ataque de malthusianismo. Isso porque Malthus, há 200 anos, dizia que a Terra era finita, que os recursos naturais acabariam e que o aumento da população resultaria em fome etc., na medida em que estávamos indo para além da capacidade da Terra. A tese do Malthus foi várias vezes refutada porque houve diversos avanços científicos que permitiram a utilização de recursos naturais e que na época dele não existiam. Em 1974, nós acreditávamos que o Celso estava um pouco pessimista demais porque, na medida em que os recursos naturais se esgotavam, outros substitutos eram encontrados. Tipicamente, no lugar do petróleo que está acabando, nós desenvolveríamos biocombustíveis, energia eólica, energia solar, e assim por diante. Só que o Celso estava certo e nós errados, isto é, ele não estava sendo excessivamente pessimista. Chegou o momento em que a pressão da demanda está muito mais forte do que a capacidade do avanço científico de resolver, através de novas tecnologias, esses impasses” (IHU, 2008).

Portanto, está na hora da humanidade acordar para os males que tem feito ao Planeta. O aquecimento global está rompendo com a estabilidade climática do Holoceno e está mudando radicalmente algumas forças naturais da Terra, provocando efeitos de retroalimentação e mudanças irreversíveis e sem retorno – fenômeno “Terra estufa” – que pode levar ao colapso ambiental e civilizacional.
Em síntese: somente o decrescimento demoeconômico pode colocar a Pegada Ecológica em equilíbrio com a Biocapacidade até se chegar ao Estado Estacionário, ecologicamente sustentável, com regeneração ecológica e aumento da resiliência, evitando um desastre global.

Referência:

ALVES, JED. Os limites da resiliência do Planeta e o decrescimento demoeconômico, XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, da ABEP, Poços de Caldas, 25/09/2018


IHU. Duas crises e o limite ecológico do mundo. Onde vamos parar? Entrevista especial com Paul Singer, 2008


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/10/2018

"A humanidade já ultrapassou os limites da resiliência do Planeta, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 3/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/03/a-humanidade-ja-ultrapassou-os-limites-da-resiliencia-do-planeta-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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