quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Lula defende rapidez na decisão do Congresso sobre o impeachment




  • 03/12/2015 21h08
  • Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O governador Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falam à imprensa (Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil)
O  ex-presidente Lula diz que o país não pode ficar esperando por muito tempo sem uma definição desta questão política 

Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu rapidez na decisão do Congresso sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, o país não pode ficar esperando por muito tempo sem uma definição desta questão política. Ele fez a declaração hoje (3) após se reunir por meia hora com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio.


"A tarefa maior, neste instante, é não permitir que essa loucura que o Eduardo Cunha fez ontem tenha prosseguimento. Acho que é preciso decidir isso logo. Decide logo, porque se a gente for esperar passar o Natal, passar fevereiro, passar o carnaval, passar não sei das quantas, qual será o clima político deste país? Qual investidor que vai querer investir aqui no Brasil? Qual o empresário brasileiro que vai querer colocar dinheiro na economia, se o sistema político não tiver pelo menos apaziguado?", afirmou.

O ex- presidente sugeriu uma aliança dos governadores com Dilma, para não aceitarem a teoria do quanto pior, melhor. Ele informou que já existe um manifesto de governadores do Nordeste em apoio à presidenta. "Acho que o Pezão pode arregimentar muitos governadores para apoiar a presidenta Dilma. Inclusive, ele sugeriu, hoje de manhã, uma reunião com governadores, dentro do Palácio do Planalto, para dizer que impeachment é coisa de gente irresponsável.”

Lula disse que “aprendeu” a admirar Pezão enquanto estava na Presidência da República e quis fazer o encontro para saber como o governador está vendo o atual momento do país. Segundo ele, Eduardo Cunha não deveria colocar um problema pessoal acima dos interesses do país. Ele destacou que presidenta faz "um esforço incomensurável" para conseguir a aprovação dos ajustes necessários, enquanto o presidente a Câmara age ao contrário.


"Tem muitos deputados querendo contribuir, mas o presidente da Câmara, me parece, tomou a decisão de não se preocupar com o Brasil. Me parece que a prioridade dele é se preocupar com ele, quando este país de 210 milhões de habitantes é mais importante do que qualquer um de nós", ressaltou.


Para Lula, sem as reformas – que na sua avaliação estão demorando demais – a economia não vai voltar a crescer. "O país está, há um ano, passando por uma conturbação. A reforma que já era para ter sido votada está demorando demais, e sem aprovar a reforma a gente não consegue fazer a economia voltar a andar como ela deve andar.”
Ele destacou, ainda, que a decisão de Eduardo Cunha veio justamente no dia em que o governo conseguiu uma vitória no Congresso. "No dia em que a presidenta consegue aprovar as novas bases para o orçamento de 2015, o que a gente percebe é que ela recebe, como prêmio, um gesto de insanidade, com o pedido de impeachment dela. Acho que o Brasil não merece isso. Acho que as pessoas sérias deste país não podem aceitar isso", destacou.

Na avaliação de Lula, será por um motivo muito pequeno se a decisão do presidente da Câmara para dar andamento ao processo de impeachment tiver relação com uma falta de apoio de parlamentares do PT a ele, no Conselho de Ética. "Se isso estiver na cabeça de Eduardo Cunha é uma atitude muito pequena, subordinar um país inteiro, os interesses de mulheres, homens, brancos, negros e crianças deste país a uma visão corporativa, pessoal, de vingança. Eu quero crer que não seja verdade, porque se isso for verdade é muita leviandade.”

O ex- presidente descartou a possibilidade de Dilma ter feito barganha com Eduardo Cunha para não ter a abertura do processo de impeachment. "Eu conheço a Dilma, e é muito difícil alguém imaginar que a Dilma faz barganhas. É muito difícil", avaliou.

Lula criticou o tipo de oposição feita pelo PSDB e, ainda, os que que há um ano fazem "oposição sistemática" à presidenta Dilma. Ele disse que é normal ter oposição, lembrou que já fez, no passado, e chegou a dizer que ninguém perdeu mais eleições no Brasil do que ele, acrescentando que se houvesse olimpíada para isso, ganharia medalha de ouro para o país. "Acho que, neste momento, estamos vendo as pessoas tentando ver, na proposta de impeachment do Eduardo Cunha, uma chance de botar a discussão de outubro do ano passado.”

Edição: Maria Claudia

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar



  • 03/12/2015 22h31
  • Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
 
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2016. O texto estabelece as regras para o atendimento das emendas parlamentares ao Orçamento e a elaboração dos 16 relatórios setoriais e do relatório final.

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deu prazo até segunda-feira (7) para que todos os 16 pareceres setoriais sejam apresentados para votação. Eles cuidam dos orçamentos dos ministérios e dos outros Poderes e dependiam da aprovação do relatório preliminar para serem concluídos. Os relatores setoriais terão à disposição R$ 5 bilhões para atenderem a emendas coletivas.

Conforme já anunciado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o relatório preliminar prevê que serão necessários cortes que resultem em R$ 17,4 bilhões para que a meta de superavit primário, de R$ 34,4 bilhões, seja alcançada.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a apresentar emenda para estabelecer a proibição de cortes no Programa Bolsa Família, mas o relator rejeitou a proposta. Barros já declarou que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa para ajudar a atingir a meta de superavit. O valor corresponde a cerca de 35% do orçamento do Bolsa Família.

Edição: Fábio Massalli

Ministro do STF rejeita primeira ação contra impeachment


  • 03/12/2015 22h06
  • Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
 
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (3) rejeitar o primeiro mandado de segurança impetrado na Corte para anular o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.


O mandado de segurança foi protocolado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Entre as alegações, o parlamentar sustentou que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta.  Na decisão, o ministro entendeu que o parlamentar não tem legitimidade legal para questionar ato de Cunha e arquivou o processo.


Além desta ação de Rubens Pereira Júnior, tramita no STF outra do PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara. O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu prazo de cinco dias para que os envolvidos no processo se manifestem.
 
Edição: Aécio Amado
 

Petistas desistem de ação no STF para barrar processo de impeachment


  • 03/12/2015 18h27
  • Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
Logo depois de ter entrado hoje (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputados petistas desistiram da ação.


A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado relator. No pedido formal, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) solicitaram a desistência, sem explicar o motivo. 


Para os petistas, Cunha deflagrou o processo de impeachment com objetivo de retaliar o PT, pelo fato de três parlamentares do partido terem se manifestado esta semana a favor da abertura do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara. O presidente da Casa é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre ter contas não declaradas em bancos na Suíça.


Com a retirada do mandado de segurança, duas ações para anular a decisão de Cunha tramitam no STF. Estão na Corte uma ação do PCdoB e outra do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).


Supremo Tribunal Federal
Nos bastidores, os ministros da Corte admitem que terão que se posicionar sobre a legalidade da condução do processo pelos parlamentares, no entanto, consideram nula a chance do STF mudar a decisão de mérito do Congresso sobre eventual afastamento da presidenta Dilma, que só pode ocorrer se 342 deputados, número equivalente a dois terços dos parlamentares, votarem a favor.


Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, o Tribunal poderá se posicionar novamente sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, Para o ministro, a norma pode ter possíveis incongruências e imperfeições por ter sido feita sob a vigência da Constituição de 1946.


A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Edição: Aécio Amado

Dilma começou mal dizendo que não fez barganha, acusa Aécio.


Segundo Aécio, Dilma começou mentindo, pois nas últimas semanas houve um verdadeiro balcão de negócios montado pelo governo petista e suas lideranças.


O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, principal partido de oposição ao governo Dilma Rousseff, acusou a presidente da República de ter mentido no pronunciamento feito nesta quarta-feira (2) após a deflagração do processo de impeachment contra ela. Informações da Folha. 

Segundo o tucano, Dilma mentiu ao dizer que não cometeu crimes e que não aceitaria barganhas com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).



"A presidente começou mal sua defesa porque mentiu. Em primeiro lugar, ao dizer que não aceitaria barganha para trocar os votos no Conselho de Ética da Câmara. Não é verdade. Os seus principais ministros negociaram esses votos durante todos os últimos dias sem que ela se opusesse de forma clara a isso. O que houve foi que o PT, em determinado momento, resolveu não mais pagar o preço de mais um desgaste para ajudar a presidente da República, afirmou.



Após uma longa negociação de bastidores nesta quarta, a bancada do PT na Câmara cedeu à pressão de sua militância e do presidente da legenda, Rui Falcão, e decidiu que irá votar pela continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados.



CASSAÇÃO



Aécio voltou a negar que deputados do seu partido podem mudar de posição e passar a apoiar o arquivamento do processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara.



"Não houve nem de longe qualquer possibilidade de discussão em relação a essa questão. Os votos do PSDB continuam sendo pela continuidade da investigação e também lá caberá ao presidente da Câmara se defender. A situação de ambos é grave. Não cabe ao PSDB fazer uma disputa entre os dois", disse. O PSDB apoiou Cunha até novembro deste ano mas, desembarcou após ter sido cobrado por não se posicionar em relação às acusações de que Cunha teria contas não declaradas na Suíça. O partido não assinou o pedido de cassação do peemedebista protocolado no Conselho de Ética da Câmara pelo Psol e Rede.
 


O tucano participou na manhã desta quinta (3) da convenção nacional do DEM, realizada em Brasília. Em discurso, Aécio afirmou aos integrantes do partido aliado que espera poder governar em breve o país ao lado dos democratas. Questionado sobre sua intenção, Aécio afirmou que deseja construir um projeto de país diferente do que está posto pelo PT e PMDB.



"O calendário constitucional prevê eleições em 2018. Obviamente isso pode ser de alguma forma antecipada. Seja como for, o que eu quis dizer hoje na convenção do democratas é que temos um projeto comum de país. Estivemos juntos na última eleição e espero que no momento que o calendário constitucional definir quando serão as eleições, dizer que o PSDB quer estar junto com o DEM para construir um projeto novo de país, que não é o projeto do PT e nem do PMDB", disse.

A marcha da mortadela



Os pelegos da CUT vão se manifestar contra o impeachment e a favor do governo nesta sexta-feira.
Vai faltar mortadela em Brasília.

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Cancele-se o recesso


 

A oposição e parte do PMDB estão empenhadas, agora, em cancelar o recesso parlamentar. O país não pode esperar até depois do carnaval para iniciar o processo de impeachment.

Urgente: Vamos enterrar o 13 no dia 13 às 13 horas


Os movimentos que pedem o impeachment de Dilma Rousseff vão para as ruas no dia 13, às 13 horas, para enterrar o 13.


Vice-Presidente quer a faixa, traiu aliança e tratou do impeachment com a oposição “A presidência é minha”


Às vésperas do anúncio do acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer (PMDB), recebeu em sua residência oficial, em Brasília, sete senadores da oposição para discutir o rito de afastamento da petista.


Na tarde desta quarta-feira (2), Temer almoçou com os senadores José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Fernando Bezerra (PSB-PE), Agripino Maia (DEM-RN), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Waldemir Moka (PMDB-MS). O encontro foi tratado com discrição.

Segundo a Folha apurou, o grupo de senadores pediu a Temer que apoiasse o andamento do pedido de impeachment de Dilma, independente do destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por autorizar o início do processo de afastamento da petista no Legislativo.

A avaliação feita à mesa do Palácio do Jaburu foi de que a crise política havia paralisado o país e precisava de um desfecho célere.

Os senadores disseram a Temer que seria preciso “fechar” o debate sobre o impeachment de Dilma o mais rápido possível para que fosse possível retomar, de alguma forma, as discussões sobre os rumos do país.
Mais informações do Impeachment de Dilma aqui 
Pessoas próximas ao vice sustentam que ele ouviu o diagnóstico, mas não se comprometeu pessoalmente com nenhuma articulação. Logo após o almoço, porém, alguns dos principais aliados de Temer defenderam, em tom de ultimato, que era preciso dar fim ao impasse sobre Dilma.

Procurado pela Folha para falar sobre a crise, o ex-ministro Moreira Franco (PMDB-RJ), um dos homens mais alinhados a Temer em seu partido, avaliou que “está se cristalizando a convicção de que o tempo corre contra o país”.

“Temos que ter senso de responsabilidade e espírito público. As nossas instituições estão se liquefazendo. Isso tem um efeito catastrófico na economia e, na sociedade, absolutamente destrutivo”, continuou Moreira.

“Não dá mais. Temos que ter uma solução”, concluiu.

A fala foi lida por integrantes da oposição como um sinal de que o grupo de Temer “não moverá uma palha” para frear o andamento do impeachment de Dilma.

Pessoas próximas ao vice asseguram ainda que a mesma lógica vale para Eduardo Cunha, que enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e, por meses, usou a prerrogativa de dar início ao debate sobre o afastamento da petista como moeda de troca para tentar salvar o próprio mandato.

Agora que decidiu deflagrar o processo, avaliam oposicionistas, Cunha deu sua última cartada e amarrou seu destino ao da petista.

Nas palavras de um cacique do PSDB, Dilma e o presidente da Câmara, que chegaram a trocar rusgas publicamente, agora vão “morrer abraçados”.

A ESPERANÇA DA LUCIDEZ POLÍTICA VEM DA ARGENTINA


terça-feira, 24 de novembro de 2015

Por Pedro Duarte - Professor de História, Cientista Político e vizinho dos argentinos.


Até os anos de 1940 a Argentina era o país mais rico da América Latina; possuía portos movimentados, havia descoberto petróleo na Patagônia e era um dos maiores exportadores de trigo, milho, linhaça e carne do mundo. A riqueza argentina era tão grande que, na época, os europeus quando se referiam à alguém com muito dinheiro, diziam: "mais rico que um argentino".

Bastou Juan Domingos Perón e Evita Perón assumirem o governo do país e iniciarem um populismo assistencialista para em poucos anos arruinarem a Argentina.

O Peronismo destruiu aquela que foi a maior potência econômica latino-americana.

Mais recentemente, outro casal, agora Nestor e Cristina Kirchner, conseguiram a façanha de liquidar definitivamente com o nosso país vizinho.

Repetindo um populismo assistencialista demagógico com ares de ditadura velada, o Kirchnerismo fez a Argentina virar pó.

Essa semana - com a vitória do neoliberal Macri - chegou ao fim a Era Kirschner e, pelo menos lá na Argentina, a população parece ter acordado do sonho mentiroso que é o socialismo populista, um vírus que aniquila o país hospedeiro onde se implanta.

A história tem dessas; ela muitas vezes se repete apenas para poder dar uma lição aos que realmente querem aprender.

O que aconteceu da Argentina deveria servir como exemplo ao Brasil.

Lá a população viveu o pesadelo de ver seu país quebrar duas vezes.
Mas Hoje os argentinos despertaram.

Quando será que os brasileiros também irão acordar?

Postado por BLOG do PROVINCIANO às 16:55

Meritocracia com oportunidades iguais para todos.

Sobre a "dívida histórica" que a sociedade brasileira tem com os negros.





A "DÍVIDA HISTÓRICA" DA PRÓPRIA HISTÓRIA
Por Pedro Duarte (Professor de História e negro)

Tenho lido muito e ouvido falar que hoje em dia que a sociedade brasileira precisa pagar uma "Dívida Histórica" que tem com os negros.

Mas essa acusação falaciosa se torna confusa quando percebe-se que o próprio negro também escravizava.

* Zumbi de Palmares (aquele que os livros do MEC disseram ser o líder de um exemplo de sociedade comunitária) tinha escravos e matou Ganga Zumba, seu tio, para se tornar o líder daquele Quilombo.

 
* Chica da Silva, casada com um capitão-mor português, só conseguiu se inserir na sociedade mineira por ter diversas escravas que eram oferecidas como prostitutas à elite colonial.

 
* O maior comerciante de escravos do século XIX era um negro; seu nome era Francisco Felix "O Xaxá", e só ele foi responsável pelo tráfico de 500 mil escravos (todos eles registrados em atas comerciais).


Quem cobrará a "Dívida Histórica" desses negros que também escravizaram?


Para tentar resolver esse imbróglio, os professores de história criaram o mito de Zulu (o herói negro, símbolo da resistência) e ocultaram os fatos da vida de Chica da Silva e Xaxá.


A tendenciosidade da Historiografia Brasileira é abusadamente maldosa. E esse "revanchismo histórico", que joga classes sociais x classes sociais e etnias x etnias nunca quis, de fato, falar de história, apenas usar a história com finalidades políticas.


Que a hecatombe da escravidão no Brasil foi um episódio terrível na história mundial, todos sabemos e condenamos. Mas não se deve culpar determinados grupos em favor de outros.


A culpa pela escravidão, que durou oficialmente 358 no Brasil, não é apenas de uma determinada etnia. Ela é milenar e vem desde os tempos da própria África.

Por isso, antes de querer debater de forma acusativa, é necessário ler a história de forma ampla, buscando as origens, não apenas as consequências sociais.



Portanto, quando alguém vem apenas com chavões falaciosos repetidos em bancos escolares, como um papagaio que apenas repete o que ouviu, sem nem ao menos saber o que está repetindo, eu tenho o gosto de expor documentos, fatos, nomes e provas, para destacar que história é muito mais que uma leitura.


História é pesquisa, compreensão e, acima de tudo, REFLEXÃO.


Mas reflexão é algo que se deve fazer sozinho, por isso reitero: para conhecer a História é preciso LER e, acima de tudo, ENTENDER sem alguém murmurando doutrinas em seus ouvidos.


EM TEMPO: a maior "Dívida Histórica" que existe é da própria história, que por tantos anos mentiu nas escolas para nossos filhos.


Postado por BLOG do PROVINCIANO às 08:04