De
acordo com o Centro de Informática (Cenin), mais de três milhões de
votos são de apenas 66 computadores, sendo que mais de 1,6 milhões
vieram de um único IP.
O Deputado Diego Garcia (PHS/PR), relator do projeto que institui o Estatuto da Família, denunciou a fraude na enquete
para saber se os brasileiros são favoráveis ou não ao conceito
tradicional de família. A pesquisa foi encerrada com pouco mais de 51%
dos votos para o Não. A enquete foi criada no início
de 2014 e questionava se o leitor “concorda com a definição de família
como o núcleo formado a partir da união de um homem e uma mulher
prevista no projeto que cria o estatuto da família?”. O
parlamentar pediu à administração da Câmara para publicar os dados
considerando apenas um voto por IP. De acordo com o Centro de
Informática (Cenin), “mais de três milhões de votos são de apenas 66
computadores, sendo que mais de 1,6 milhões vieram de um único IP”,
afirma nota do PHS. Outros dados revelam a fraude. 60 mil votos foram realizados em um único dia, para a opção Não, proveniente de uma cidade dos EUA de apenas 8.500 habitantes. “Como
relator peço que publique uma nota no portal da Câmara, passando as
informações corretas para a população brasileira e que seja considerado
na enquete um voto por computador. Se isso acontecer, nós estaremos
falando de um resultado de 67% para SIM e 33% para NÃO”. Em nota, o site da Câmara anunciou que está “aperfeiçoando os mecanismos de segurança para inibir a possibilidade de manipulação dos resultados”.
Assista abaixo o vídeo da campanha Brasil Pela Vida.
Jura, meu filho?! Estou tão feliz! Quem é a moça? Não é moça. Vou casar com um moço.. O nome dele é Murilo.
Você falou Murilo... Ou foi meu cérebro que sofreu um pequeno
surto psicótico?
Eu falei Murilo. Por que, mãe? Tá acontecendo alguma coisa? Nada, não... Só minha visão
que está um pouco turva. E meu coração, que talvez dê uma parada. No mais, tá
tudo ótimo. Se você tiver algum problema em relação a isto, melhor falar
logo... Problema ? Problema nenhum. Só pensei que algum dia ia ter uma
nora... Ou isso. Você vai ter uma nora. Só que uma nora... Meio macho. Ou um genro meio fêmea.
Resumindo: uma nora quase macho, tendendo a um genro quase fêmea... E quando eu
vou conhecer o meu. A minha... O Murilo ? Pode chamar ele de Biscoito. É o apelido. Tá ! Biscoito... Já gostei
dele.. Alguém com esse apelido só pode ser uma pessoa bacana. Quando o Biscoito
vem aqui ? Por quê ? Por nada. Só pra eu poder
desacordar seu pai com antecedência. Você acha que o Papai não vai aceitar ? Claro que vai aceitar!
Lógico que vai. Só não sei se ele vai sobreviver.. . Mas isso também é uma
bobagem. Ele morre sabendo que você achou sua cara-metade. E olha que
espetáculo: as duas metades com bigode. Mãe, que besteira ... Hoje em dia ... Praticamente todos os meus
amigos são gays. Só espero que tenha sobrado algum
que não seja... Pra poder apresentar pra tua irmã. A Bel já tá namorando. A Bel? Namorando ?! Ela não
me falou nada... Quem é? Uma tal de Veruska. Como ? Veruska... Ah !, bom! Que susto! Pensei
que você tivesse falado Veruska. Mãe !!!... Tá.., tá..., tudo bem...Se vocês são felizes. Só fico triste
porque não vou ter um neto .. Por que não ? Eu e o Biscoito queremos dois filhos. Eu vou doar os
espermatozóides. E a ex-namorada do Biscoito vai doar os óvulos. Ex-namorada? O Biscoito tem ex-namorada? Quando ele era hétero... A Veruska. Que Veruska ? Namorada da Bel... "Peraí". A
ex-namorada do teu atual namorado... E a atual namorada da tua irmã . Que é
minha filha também... Que se chama Bel. É isso? Porque eu me perdi um
pouco... É isso. Pois é... A Veruska doou os óvulos. E nós vamos alugar um
útero... De quem ? Da Bel. Mas . Logo da Bel ?! Quer
dizer então... Que a Bel vai gerar um filho teu e do Biscoito. Com o teu
espermatozóide e com o óvulo da namorada dela, que é a Veruska. Isso. Essa criança, de uma certa
forma, vai ser tua filha, filha do Biscoito, filha da Veruska e filha da
Bel. Em termos... A criança vai ter duas mães
: você e o Biscoito. E dois pais: a Veruska e a Bel. Por aí... Por outro lado, a
Bel....,além de mãe, é tia... Ou tio... Porque é tua irmã. Exato. E ano que vem vamos ter um segundo filho. Aí o Biscoito é
que entra com o espermatozóide. Que dessa vez vai ser gerado no ventre da
Veruska... Com o óvulo da Bel. A gente só vai
trocar... Só trocar, né ? Agora o
óvulo vai ser da Bel. E o ventre da Veruska. Exato! Agora eu entendi ! Agora eu
realmente entendi... Entendeu o quê? Entendi que é uma espécie de
swing dos tempos modernos! Que swing, mãe ?!!.... É swing, sim ! Uma troca de casais... Com os óvulos e os
espermatozóides, uma hora no útero de uma, outra hora no útero de
outra..... Mas... Mas uns tomates! Isso é um
bacanal de última geração! E pior... Com incesto no meio.. A Bel e a Veruska só vão ajudar na concepção do nosso filho, só
isso... Sei !!! ... E quando elas
quiserem ter filhos... Nós ajudamos. Quer saber ? No final das
contas não entendi mais nada. Não entendi quem vai ser mãe de quem, quem vai
ser pai de quem, de quem vai ser o útero,o espermatozóide. .. A única coisa que
eu entendi é que... Que.... ? Fazer árvore genealógica
daqui pra frente... vai ser IMPOSSIVEL!!!!!
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a discutir na noite de
terça-feira um recurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel
(PT), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro que rejeitou
a prestação de contas de sua campanha e aplicou uma multa de R$ 52
milhões.
Relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela
manutenção da rejeição das contas, mas defendeu a retirada da multa. O
ministro João Otavio de Noronha votou pela aprovação do balanço do
petista, argumentando que não houve irregularidades. O julgamento acabou
suspenso por um pedido de vista do ministro Henrique Neves para ter
mais prazo para analisar o caso.
O TRE apontou como principal irregularidade a campanha do petista ter
extrapolado em mais de R$ 10 milhões o limite previsto de gastos. No
pedido de registro de candidatura, Pimentel estimou os gastos de sua
campanha em R$ 42 milhões. O custo da campanha do petista, porém,
alcançou R$ 52 milhões. A defesa do governador afirmou que “a questão
foi meramente contábil”.
MULTA INDEVIDA?
A ministra Maria Thereza defendeu que o candidato extrapolou o teto
de gastos sem fazer nenhum ajuste durante a campanha. Entretanto, também
afirmou que não caberia a aplicação da multa, uma vez que a prestação
de contas é julgada a partir de informações fornecidas pelo candidato,
não permitindo defesa. Segundo ela, o instrumento correto para discutir a
penalidade seria uma representação.
“Não me parece razoável que em troca das informações que ele mesmo
preste receba no mesmo processo uma sanção patrimonial”, afirmou.
Mas o ministro João Otavio de Noronha, corregedor Nacional Eleitoral,
pediu a aprovação das contas de Pimentel. Um dos pontos defendidos pelo
ministro é que não houve ilegalidades entre transferências do comitê
financeiro do PT e o comitê único do candidato.
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
abertura de inquérito sobre o governador de Minas Gerais, Fernando
Pimentel (PT), por suposto crime de “lavagem ou ocultação de bens,
direitos ou valores”.
A investigação é desdobramento da Operação Acrônimo, que apura
suspeitas de desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais. O
caso está sob sigilo no STJ. Em maio, o empresário Benedito Rodrigues de
Oliveira Neto, o Bené, foi preso sob suspeita de desvio de recursos
públicos para candidatos.
A Folha apurou que, na primeira fase da operação, a PF não encontrou
indícios de suposta ligação de Pimentel com o caso. A primeira-dama de
MG, Carolina Oliveira, também é investigada, suspeita de ter uma empresa
fantasma que teria sido usada em campanhas do PT por um grupo
criminoso. Ela nega.
Em nota, o governo de Minas tem dito que Pimentel nega com veemência
qualquer irregularidade na origem dos recursos usados na campanha ao
governo estadual em 2014, assim como o seu envolvimento em qualquer
atividade ilícita ou não declarada.
A manifestação contra o governo na Avenida Paulista, este domingo,
teve um princípio de tumulto. O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, foi hostilizado com xingamentos e vaias por um grupo de
antigovernistas, que protestavam contra a corrupção no governo e o
Partido dos Trabalhadores (PT).
“É legítima a manifestação democrática, mas acho errado quando tem
xingamento e intolerância”, disse o ministro ao Estado, que não passou
perto do protesto, sendo abordado pelos manifestantes na Avenida
Paulista, enquanto seguia para o condomínio Conjunto Nacional..
O protesto teve como principal atração o boneco “Pixuleco”, criado em
alusão ao ex-presidente Lula, usando um uniforme de presidiário com o
número 13-171 e apelidado também de “Lula Inflado”.
Integrantes do Movimento Brasil Melhor inflaram o boneco
representando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em frente ao
prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), por volta das 10h deste
domingo. O protesto chegou a ter um princípio de tumulto, quando
manifestantes a favor do PT passaram a enfrentar os ativistas que
cercavam o “Pixuleco”.
Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse duras
verdades, mas também falou muita bobagem neste sábado, ao participar do
7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais,
organizado pela BM&FBovespa.
“O Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados”, disse
ele, ressalvando que “uma coisa é considerar viável juridicamente uma
pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República,
mas outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e
acreditar nisso”.
Barbosa falou claro e disse não acreditar na possibilidade de o TCU
recusar as contas do governo, para declarar configurado o crime de
responsabilidade e abrir caminho ao impeachment pelo Congresso.
ACERTO E ERRO
Só o futuro próximo nos dirá se Barbosa acertou na avaliação do TCU.
Mas pode-se dizer, com toda certeza, que o ministro aposentado errou
feio ao ironizar o poder do Tribunal Superior Eleitoral.
Barbosa simplesmente esculhambou o TSE, ao dizer que o tribunal já
cassou governadores de estados pequenos, mas tem dúvidas se o tribunal
tiraria do cargo um governador de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas
Gerais. “Um presidente da República? Acho muito difícil”, ironizou.
Em tradução simultânea, o ministro aposentado diz abertamente que o TSE
opera com dois pesos e duas medidas, porque cassou em 2009 três
governadores (Cássio Cunha Lima, da Paraíba, Jackson Lago, do Maranhão, e
Marcedo Miranda, do Tocantins), mas agora não conseguirá cassar Dilma
por crime eleitoral.
ANALISTA FRACASSADO
Como jurista, Joaquim Barbosa tem méritos, mas como analista político, é um fracasso retumbante.
O TSE tem hoje sete integrantes, dos quais apenas três são petistas – o
presidente Dias Toffoli e as ministras Maria Thereza Moura e Luciana
Lóssio. Os outros quatro, que detêm a maioria, já demonstraram semana
passada que podem cassar a presidente Dilma, pois a investigação contra a
campanha eleitoral dela já foi até autorizada, por 4 votos a um.
Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha. Luiz
Fux e Henrique Neves. Apenas a ministra Maria Thereza Moura votou
contra, enquanto Luciana Lóssio pediu vistas e o presidente Dias
Toffoli esté fechado em copas, esperando para ver o que acontece.
Mesmo que os dois últimos votos sejam favoráveis a Dilma, o placar 4 a 3
de agora, que mandará devassar as contas da campanha de Dilma, no
futuro poderá ser o mesmo 4 a 3 do placar da cassação de Dilma,
queimando a lingua do ministro aposentado Joaquim Barbosa, que deveria
falar menos e respeitar seus antigos colegas de tribunal.
É inacreditável que a chefe do Executivo venha a público e diga que não
sabia da gravidade da crise econômica na qual o país está mergulhado,
que foi surpreendida pouco antes das eleições do ano passado. Foi ela
quem criou todos os problemas que empurraram o Brasil para o buraco.
Todas as vezes em que foi alertada sobre o desastre que estava
provocando, ao insistir na maluquice da nova matriz econômica, preferia
atacar os críticos. Atribuía a eles a responsabilidade de espalharem uma
onda de pessimismo que estava minando o país.
Dilma contratou a crise e a jogou no colo das empresas e das famílias.
REINVENTANDO A RODA
Desde que tomou posse, em janeiro de 2011, acreditou que poderia
reinventar a roda na economia. Adotou a tese de que um pouco mais de
inflação poderia estimular o Produto Interno Bruto (PIB). Obrigou o
Banco Central a cortar juros, mesmo com o custo de vida se mantendo
acima do teto da meta, de 6,5%. Sancionou todas as manobras fiscais que
destruíram as contas públicas. Usou e abusou dos bancos públicos para
subsidiar setores que em nada contribuíram para a retomada do
crescimento.
Todas essas medidas já produziam efeitos negativos na economia em 2014,
bem antes do início da campanha eleitoral. Trimestre após trimestre, os
números do PIB explicitavam o derretimento da atividade. A desconfiança
estava instalada e a recessão que vivemos hoje, contratada.
SEM ESTABILIDADE
Dilma sabia que não havia como darem certo determinadas ações que
destruíram a estabilidade do país, conquistada depois de anos de
sacrifício. Mesmo ciente de todos os problemas que criou, ela optou pela
mentira, arma que usou, sem constrangimento, para destruir os
adversários que poderiam lhe apear do poder.
A crise que Dilma diz desconhecer vai resultar em pelo menos dois anos
de queda do PIB. Depois, como se fosse a pessoa mais inocente da face
da terra, afirmou que 2016 não será um ano “tão maravilhoso”, mas também
não será tão ruim como estão falando. Infelizmente, o que ano vem,
será, sim, muito ruim. Parte dos especialistas projeta retração
econômica de pelo menos 1%. O desemprego passará dos 10% nas seis
principais regiões metropolitanas. A renda do trabalho vai cair. A
inflação continuará alta e as famílias terão mais dificuldades para
pagar dívidas. O dólar poderá chegar a R$ 4.
Ele agora é vendido por 9
reais, em forma de adesivo. São necessários 33 mil adesivos do Pixuleco
para comprar uma palestra de Lula. 33 mil vezes mais barato do que o original
Num de seus mais admirados discursos da guerra contra o nazismo,
Churchill disse: “Não é o fim. Não é nem o começo do fim. Mas é, talvez,
o fim do começo.”
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Depois de apanhar duramente dos alemães de Hitler, a Inglaterra enfim reagira sob Churchill.
Como Churchill magistralmente colocou, o nazismo não fora ainda
liquidado. Mas alguma coisa mudara na guerra, e definitivamente, contra
a Alemanha.
A sentença churchilliana pode-se aplicar, agora, à Globo, com o monumental fracasso de Babilônia.
Não é o fim da Globo, e nem o começo do fim. Mas é, provavelmente, o
fim do começo do processo de dissolução da casa dos Marinhos.
Babilônia, com sua miserável média de 25 pontos, a pior da história
das novelas do horário nobre, é um marco. É um registro da obsolescência
da televisão como mídia, devastada pela internet.
Muitos teimam em atribuir o desprezo do público à má qualidade da novela, mas é um erro.
É como imaginar que uma carruagem, quando os automóveis começaram a dominar as ruas, vendeu pouco porque seu design era feio.
O problema é o produto.
Houve um tempo para novelas no Brasil, mas este tempo passou.
O interesse do público migrou para as enormes possibilidades oferecidas pela internet.
A falácia da explicação do Ibope tísico pela má qualidade se desfaz
quando você observa os índices de audiência igualmente cadentes do
Jornal Nacional, para ficar num caso.
Se fosse um problema meramente de qualidade, o comando do JN teria
sido inteiramente trocado já faz tempo, mas a dupla Kamel-Bonner está
firme.
Quanto tempo até o colapso?
É difícil precisar. Imaginava-se, no caso das revistas, que elas
durariam mais tempo, como indústria respeitável financeiramente, do que
efetivamente aconteceu.
Quatro anos atrás, quem haveria de imaginar que a Abril estaria hoje
se desfazendo, como um doente que sofre ao mesmo tempo de câncer e de
Alzheimer?
O público já tinha abandonado a Abril e suas revistas quando, com algum atraso, os anunciantes fizeram o mesmo.
Aí acabou.
Provavelmente é o que acontecerá, em breve, com a Globo. A audiência
se foi, e em algum momento os anunciantes não terão escolha senão partir
também.
Babilônia é um símbolo de que a Era da Tevê terminou.
Não é o fim da Globo, para repetir Churchill. Nem o começo do fim.
Mas tem tudo para ser o fim do começo do desmoronamento.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Manifestação organizada na Avenida Paulista, em SP, contra o partido da
corrupção (ora, ora, o PT) voltou a carregar o boneco "Lula inflado" -
que já se tornou a imagem oficial do tiranete. O boneco estacionou em
frente ao TCU:
Manifestantes antipetistas e um grupo de apoiadores do partido e do
ex-presidente Lula se envolveram em um princípio de tumulto neste
domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, durante um protesto contra a
corrupção e o PT. A PM teve que intervir para evitar um conflito maior
entre os grupos.
Um
dos manifestantes pró-PT, Manoel Del Rio, de 68 anos, chegou a trocar
socos e chutes com um apoiador do movimento. Ele disse que estava
passeando de bicicleta e decidiu se juntar ao ato. "Não existe nenhuma
acusação contra o Lula. Eles deveriam se manifestar contra corruptos",
afirmou.
Uma das organizadoras do ato, a empresária Meire Lopes afirmou que a
intenção do protesto não é de fazer provocações ou gerar confronto.
Segundo ela, o grupo que levava uma bandeira do PT é o mesmo que, na
sexta-feira, se envolveu em outra confusão no Viaduto do Chá, onde o
boneco em alusão ao ex-presidente Lula, apelidado de "Pixuleco" ou "Lula
inflado", também gerou um tumulto e acabou furado.
Alegando falta de segurança, Heduan Pinheiro, um dos organizadores do
protesto, afirmou que esta deve ser a última vez que o boneco em alusão
ao ex-presidente Lula será exibido em São Paulo. "Não pretendemos levar
o boneco a outros lugares aqui, porque a gente já viu que não dá mais
para se manifestar livremente em São Paulo". Na manifestação deste
domingo, o boneco, já remendado, recebeu a escolta de um grupo de
seguranças particulares que foram contratados pelos grupos anti-Dilma.
Além dos 3 seguranças, o artefato ficou protegido por uma grade.
Ao
caminhar pelas proximidades do protesto, o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, foi hostilizado por manifestantes, que gritaram
palavras de ordem contra ele. "É legítima a manifestação democrática, mas acho errado quanto tem xingamento e intolerância", disse o ministro ao Estado.
Manifestação.Integrantes
do Movimento Brasil Melhor inflaram o boneco representando o ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em frente ao prédio do Tribunal de
Contas da União (TCU) por volta das 10h deste domingo.
Escoltado pela Polícia Militar, o boneco ficou protegido dentro de uma grade, onde também ficavam os organizadores do protesto.
O
grupo de manifestantes antipetistas entoava músicas como "Lula
cachaceiro, devolve meu dinheiro" e "Olê, olê, estamos na rua para
derrubar o PT". O hino nacional também foi tocado em alguns momentos.
Por
volta das 14h, o boneco do ex-presidente Lula já havia sido desinflado,
mas manifestantes ainda continuaram por cerca de uma hora na Avenida
Paulista. (Estadão).
Bruno Ribeiro, Fabiana Cambricoli - O Estado de S. Paulo
30 Agosto 2015 | 03h 00
Serviço criado há 2 anos e meio pelo Estado já atendeu 1.378 pessoas; maioria das intervenções ocorreu por decisão da família
Desesperada com o vício do filho
em crack, a dona de casa Janicleide de Araújo Xavier, de 43 anos, foi
uma das primeiras a procurar o serviço de internação forçada do governo
do Estado em janeiro de 2013. Naquele mês, o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) havia acabado de anunciar uma parceria da Secretaria da Saúde com
o Poder Judiciário para facilitar o tratamento a usuários de drogas,
mesmo sem o consentimento dos dependentes.
Nos cerca de dois anos e meio do serviço, um usuário
foi internado à força a cada 16 horas na região da cracolândia, segundo
dados da Secretaria Estadual da Saúde obtidos pelo Estado. Entre 21 de
janeiro de 2013 e 2 de agosto deste ano, 1.378 pessoas foram enviadas
para clínicas de reabilitação contra a vontade.
A maioria das internações – 1.359 – ocorreu por decisão da
família com o parecer médico, a chamada internação involuntária. Outras
19 foram feitas de forma compulsória, ou seja, por decisão de juiz. No
mesmo período, foram realizadas 8.792 internações voluntárias, nas quais
há o consentimento do dependente, totalizando 10.155 atendimentos.
Em alguns casos, recaídas fizeram a família pedir diversas
vezes a internação forçada do paciente. É o caso do filho de Janicleide.
Usuário de crack e portador de esquizofrenia, Jeferson, de 25 anos,
passou por cinco internações involuntárias desde o início do serviço do
Plantão Judiciário montado pelo governo do Estado no Centro de
Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na Luz, região da
cracolândia.
“Ele fugiu duas vezes das clínicas e, nas outras, ficava pouco
tempo internado. O tratamento era bom, mas ficava um mês e já tinha
alta, bagunçava a cabeça dele”, diz Janicleide. Em uma das fugas,
Jeferson tentou cometer um roubo e acabou preso.
Depois de um ano e meio
na prisão, o jovem foi encaminhado novamente para internação
involuntária, onde está desde abril.
Sobrevivendo na cracolândiaRafael Arbex/ESTADÃO
Entre
21 de janeiro de 2013 e o dia 2 de agosto, foram realizadas 8.792
internações voluntárias, em que há o consentimento do dependente,
totalizando 10.155 internações
A gestão estadual diz que, avaliando pouco mais de 2 mil
pacientes internados, voluntária ou involuntariamente, cerca de 16%
voltaram a procurar o serviço por causa de recaídas. Não é possível
afirmar, no entanto, que os demais não voltaram a consumir drogas. Como
apenas 400 deles deixaram telefone de contato, o monitoramento é
difícil. Alguns, mesmo depois de internações, voltam para a cracolândia,
cortando o contato até mesmo com a família.
Desde fevereiro, esse é o drama vivido pelo motorista Samuel
de Paula, de 51 anos. Depois de duas internações involuntárias, o filho
dele, S., de 19 anos, voltou para as ruas e nunca mais fez contato com a
família.
“Eu tinha esperança de que essas internações iam resolver o
problema. Ele chegou a arranjar um emprego, mas tivemos um problema na
família e ele voltou para as drogas”, conta. Segundo o motorista, S.
teve desentendimentos com a mãe e fugiu. “Ela o chamava de ‘noia’,
falava para ele voltar para a cracolândia. Às vezes acho que a família
também devia receber tratamento”, diz.
Críticas. Especialistas criticam a
efetividade da política estadual que facilitou a internação de
dependentes químicos. Segundo a lei antimanicomial, de 2001, a medida só
deve ser adotada quando todos os recursos extra-hospitalares forem
esgotados.
Nos dois anos e meio do Plantão Judiciário no Cratod, metade
dos atendimentos feitos se transformou em internação. “Uma internação
para cada dois atendimentos é um número muito alto”, afirma Arthur
Guerra de Andrade, presidente executivo do Centro de Informações sobre
Saúde e Álcool (Cisa) e professor da Universidade de São Paulo (USP).
Docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Dartiu
Xavier da Silveira diz que, segundo estudos internacionais, “a
internação é mais cara e um pouco menos eficaz do que o tratamento
ambulatorial”.
Coordenador do Recomeço, programa estadual de combate à
dependência, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira afirma que a internação é
apenas uma fase do projeto terapêutico oferecido pelo governo. “É
preciso dissipar a ideia de que a gente só interna. Não é verdade. Nós
temos uma linha de cuidado com etapas de reinserção, assistência social,
apoio à família. Só que muitos dependentes são doentes crônicos graves e
precisam, eventualmente, ir para clínicas de desintoxicação”, relata.
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio
Geraldo da Silva diz que há casos em que a internação involuntária é
realmente necessária. “Com certeza essas internações não acontecem
somente por pressão da família, elas tinham indicação médica.”
Chama
a ladrão – O aumento de R$ 26,3 milhões no custo da obra do centro de
tênis que será usado na Olimpíada de 2016 causou uma desavença entre a
Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério do Esporte.
O órgão havia se comprometido a pagar pela construção olímpica,
negou-se a arcar com o custo de dois aditivos ao contrato da obra
assinados pela administração municipal. Então, a prefeitura foi obrigada
a pagar com recursos próprios, porém, já adiantou que pretende cobrar
formalmente do governo federal o custo do aditivos alegando que acordo
firmado entre os entes governamentais já previa possíveis aumentos.
Foi o próprio prefeito quem revelou publicamente a briga na última
sexta-feira (21), em entrevista coletiva sobre a revisão do orçamento
oficial da Olimpíada. Na ocasião, Paes foi questionado sobre o
investimento municipal no Centro Olímpico de Tênis e disse que não
concorda com uso de recursos da prefeitura no projeto. “Estamos pagamos,
mas eu vou cobrar esse dinheiro de volta”, disse. “No acordo com o
governo, estava previsto que eles pagariam possíveis reajustes”.
O acordo mencionado pelo prefeito foi assinado entre prefeitura e o
Ministério do Esporte em julho de 2013. Nele, o município assumiu o
compromisso em contratar e executar a obra do Centro Olímpico de Tênis. O
Ministério do Esporte, por sua vez, repassaria os recursos necessários
para a obra, que na época estava orçada em R$ 183 milhões.
Em julho, a prefeitura do Rio de Janeiro lançou uma licitação
municipal para escolher uma empresa responsável pela construção. A
concorrência entre empresas interessadas no projeto inclusive reduziu o
custo da empreitada. O contrato do centro de tênis da Olimpíada acabou
assinado por R$ 175 milhões.
Até aí o Ministério e a prefeitura mantinham seus compromissos e a
obra seguia normalmente. Entretanto, neste ano, a construção começou a
apresentar problemas. Seu projeto precisou ser modificado e seu custo
subiu.
A prefeitura assinou dois aditivos ao contrato da obra. Os dois
elevaram para R$ 201 milhões valor total do projeto, isso sem contar os
reajustes pela inflação. E quando a administração municipal avisou o
Ministério do Esporte do aumento, foi informada de que o governo federal
não aumentaria seus repasses para a construção.
Apesar do impasse, a obra do centro de tênis não poderia parar. Ela é
uma das quem o cronograma mais apertado entre todas em execução para a
Olimpíada – estava 72% concluída na semana passada e precisa estar 100%
concluída no fim do mês que vem. Temendo atrasos por problemas de
pagamento, a prefeitura resolveu assumir, ainda que por ora, o custo dos
aditivos ao contrato de construção.
Eduardo Paes afirmou estar seguro de que o município receberá do
governo federal os R$ 26 milhões aplicados no centro tênis. Apesar
disso, não informou com base em que artigo do acordo firmado com o
Ministério do Esporte ela pretende reaver o dinheiro.
Por enquanto, o Ministério do Esporte não prevê mais repasses à obra.
Contudo, depois que o prefeito cobrou publicamente o órgão, ele
informou que “está avaliando as justificativas da Prefeitura do Rio de
Janeiro para decidir sobre eventual aporte de recursos adicionais para o
Centro Olímpico de Tênis”. (Danielle Cabral Távora)
Publicado: 29 de agosto de 2015 às 21:16 - Atualizado às 22:29
O governo federal desistiu neste sábado (29) de
criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A
presidente Dilma Rousseff já tomou a decisão, mas a informação ainda não
foi confirmada oficialmente.
Na
quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o
governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e
acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.
Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser
recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa
resistência à recriação da CPMF, segundo informou o Blog do Camarotti.
A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou
resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da
oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do
PT.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde deste sábado com os
ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa
(Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do
Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF.
Mais tarde, na noite deste sábado, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy, ministro da Fazenda.
O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao
Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. A entrega
ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser feita
pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Se você ainda não curtiu, curta o FCS Brasil no Facebook:
E a situação se complica no Mato Grosso do Sul em região
atacada por índios brasileiros e paraguaios, com a participação de
sujeitos ligados ao MST>>>>
Os agricultores fazendeiros estão ser armando e ameaçam tirar os
arruaceiros disfarçados de índios na bala. Diante dessa situação, o
governo Dilma Sapiens mandou o exército e Força Nacional para a região.
REVEJA: Famílias de agricultores denunciam ataques e uma verdadeira 'guerra civil' pelo Brasil
***Equipe do Exército do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada de
Bela Vista já está na região de Antônio João, distante 279 quilômetros
de Campo Grande. O capitão acompanhado de três soldados foi até uma das
propriedades rurais ocupadas conversar com o comandante da Força
Nacional para saber onde será montada a base dos militares.
Até o momento, tudo indica que as barracas serão montadas na Fazenda
Fronteira. O número de militares que foram enviados para o local ainda
não foi divulgado.
O Governo Federal determinou o envio de tropas do Exército Brasileiro
para as fazendas na região, depois que os fazendeiros conseguiram
reaver duas das seis propriedades retomadas pelos indígenas. Durante o
confronto, o indígena Kaiowá Guarani Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos,
foi encontrado morto com tiro na cabeça.
Por enquanto, quatro caminhonetes da Força Nacional e uma do Exército
estão na região. Nesta manhã, equipes do DOF (Departamento de Operações
de Fronteira) e Força Nacional escoltam os produtores rurais nas sedes
das fazendas Barra e Fronteira. Uma equipe do Exército já está na
região.
Segundo o DOF, na Fazenda Barra estão 13 pessoas escoltadas por uma
equipe deles. Na Fazenda Fronteira, são quatro produtores rurais que
estão sob a guarda de policiais da Força Nacional. Os índios estão
espalhados na região, próximo das estradas. As sedes das Fazendas
Piquiri, Cedro, primavera e Brasil continuam ocupadas pelos indígenas.
Hoje, por volta das 8h40, duas viaturas do DOF levaram mantimentos até
as propriedades. ***(As informações são de Campo Grande News,com fotos de Campos Grande News e Dourados News)
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É só o começo das tribulações à caminho de uma Venezuela>>> Segundo informações, ainda pouco divulgadas, está ocorrendo uma
verdadeira guerra civil pelo Brasil, onde MST, CUT aliada com setores
comunistas da igreja, grupos indígenas brasileiros e até índios do
Paraguai e da Bolívia de Evo Morales estão promovendo invasões,
queimando propriedades, maquinários e tocando o terror pelo Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Paraná e outros estados. ***Aproximadamente 200 pessoas estão em vigília no Sindicato Rural de
Antônio João (MS). A situação, segundo os moradores da região, é
caótica: cinco fazendas foram invadidas (até o momento), animais
foram abatidos e equipamentos foram destruídos - com prejuízos na ordem
de milhões de reais. RELEMBRE: Coronel diz: 'vai ter guerra civil e vai ser sangrenta, mas o exército está atento' No distrito de Campestre, pessoas brancas foram tiradas da cidade - pois
índios ameaçam botar fogo na cidade de Antônio João. Existe relatos que
os indígenas estão adquirindo combustível e por esse temor, os
produtores rurais estão fechando a entrada da cidade - pois existem
rumores que haverá um ataque programado pelos indígenas ainda esta
noite. Antônio João, é distante 402 quilômetros de Campo Grande - e a
expectativa do Governo do Estado é que consiga mobilizar forças de
segurança para solução do conflito. Produtores rurais e representantes
do Governo do Estado estão reunidos neste momento, para discutir o
assunto.
Segundo o secretário de Governo do Estado e ex-presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul),
Eduardo Riedel, na próxima segunda-feira (31) haverá reunião entre
representantes da Polícia Federal, Exército e forças de segurança
estaduais - porém os moradores da região temem que não haverá tempo para
isso - os ataques são cada vez mais constantes e intensos.
“Vamos organizar essa resposta para a região de fronteira com o
Paraguai”, disse Riedel ressaltando a atuação em conjunto para solução
do problema. Segundo o secretário de Segurança do Estado, Silvio Maluf,
há denúncias, praticamente comprovadas, de que índios paraguaios
participaram das invasão e continuam nas propriedades. Os moradores
locais afirmam que o CIMI ( Conselho Indígena Missionário ) está
recrutando índios do Paraguai e da Bolívia, para realizar as invasões. REVEJA: Foro de São Paulo, MST, Maduristas e Farc agem em conjunto pela reforma da Constituição do Brasil RESUMINDO: é o caos, o fim da democracia, o fim da nossa Pátria!! O
CIMI (setor comunista da igreja) (conselho indígena missionário) está
trazendo índios do Paraguai e Bolívia para colaborar nas invasões!!! O governo levando a agricultura ao caos. Quem produz não tem valor.
Tenho várias imagens, amanhã o exército deverá ser chamado neste
conflito. Tratores, plantadeiras, colhedeira e barracões sendo queimado.***(Com informações de MS Diário) === TAMBÉM ESTÁ NA IMPRENSA DO MATO GROSSO: 200 pessoas estão em vigília no Sindicato Rural de Antônio João no Estado de MS- LINK FOTOS
DE MS DIÁRIO - ATAQUES DE VAGABUNDOS COVARDES DESTRUINDO A VIDA DE
FAMÍLIAS QUE TRABALHAM PARA POR COMIDA NA MESA DOS BRASILEIROS MAIS INFORMAÇÕES DO G1: Cerca de 80 índios ocupam cinco fazendas em Antônio João, MS
Segundo informações apuradas pela TV Morena, os índios
atearam fogo em uma das propriedades na manhã desta quinta-feira (27),
mas as chamas já foram contidas. Além disso, o grupo teria cortado uma
cerca libertando 150 cabeças de gado da mesma fazenda.
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Em debate no ‘Estado’, economistas discutem explosão da dívida e dos gastos
Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum
29 Agosto 2015 | 15h 13
Os pesquisadores Marcos
Lisboa, Mansueto Almeida e Samuel Pessôa produziram um estudo que virou
referência no debate econômico: mostram que o gasto público, desde 1991,
cresce num ritmo maior que o da renda nacional. Para eles, é preciso um
ajuste estrutural capaz de deter a explosão das despesas e da dívida.
Mantida a tendência, os gastos serão R$ 300 bilhões maiores em 2030,
puxados por “benefícios sociais”. A dívida bruta, que equivalia a 59% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, pode ir a 72% do PIB em 2018,
transformando o Brasil numa espécie de nova Grécia. Na sequência,
trechos da entrevista à TV Estado.
Vocês atribuem os gastos com educação, saúde e
previdência como os maiores responsáveis pelos aumentos dos gastos
públicos. Eles totalizariam um aumento de 6% do PIB até 2030. Acabou o
sonho do bem-estar nacional? Como que se resolve isso?
Samuel Pessôa Eu acho que não porque muito
dos benefícios do nosso Estado do bem-estar social, são ineficientes.
Custam muito em geral e dão pouco retorno para a população. O que eu
acho que acabou é o sonho desse gasto desenfreado, sem medir resultado,
sem critério. Isso acabou.
Marcos Lisboa Tem uma agenda que o Brasil
precisa enfrentar. Não estou falando de aposentadoria de idosos - este é
um ponto importante a ressaltar. A idade média de aposentadoria de uma
mulher por tempo de contribuição no Brasil hoje é 52 anos. A de um
homem, 54 anos. Isso destoa de qualquer país desenvolvido. Países
admirados, como os nórdicos europeus, que construíram um Estado de
bem-estar social, que realmente protegem às suas sociedades, não têm
esse tipo de prática. Não é viável numa sociedade em que se vive cada
vez mais. Todos os países que não fizeram esse ajuste estão tendo que
fazer em meio a uma severa crise, como a Grécia. Países desenvolvidos
fizeram isso há algum tempo. O Chile, nosso vizinho, fez isso há mais de
20 anos. E o Brasil se recusa a enfrentar o drama de que a
aposentadoria, para ser preservada, para ser garantida, deve ser
concedida a idosos, não a jovens de 52 anos.
A segunda parte do problema
é a falta de avaliação. Vamos comparar o
Brasil com países semelhantes. A Coreia o Chile conseguem, com gastos
equivalentes, em alguns casos menores, indicadores de educação
incomparavelmente melhores. Por que o nosso gasto é tão ineficaz?
Mansueto Almeida Eu complementaria falando
que a discussão orçamentária no Brasil tem um pouco de anomalia. Quando
se discute tudo isso fora do orçamento, em áreas separadas, educação,
saúde, tudo é prioridade. Quando você junta tudo, não cabe no PIB
(Produto Interno Bruto). Um bom exemplo é o da educação. O Brasil gasta
com educação hoje 6% do PIB. Tem uma meta, pelo Plano Nacional de
Educação, desse gasto crescer, até 2024, para 10% do PIB. Isso é uma
loucura. A gente perde a percepção que essa vinculação do gasto torna
quase impossível um ajuste fiscal sem aumento carga tributária. Nos
Estados e municípios, gasto com saúde é vinculado à receita. Você tem
ideia do que é isso? De 2004 a 2014, a receita real de Estados e
municípios cresceu mais ou menos 70% - isso implica que o gasto com
saúde e educação cresceu na mesma proporção.
Só para entender: é para não vincular ou para vincular diferente? Lisboa Deixa eu polemizar um pouco com o
Mansur. Eu acho que pode ser razoável que um País como o Brasil gaste
10% do PIB com educação, desde que esse gasto seja eficaz, produtivo.
Seria fantástico que o Brasil superasse o seu atraso educacional. O que
falta é a avaliação integrada do orçamento público. Colocar todos os
gastos na mesma cesta e entender. Será que não tem outros gastos que a
gente pode cortar. Qual é a prioridade do Estado brasileiro? Para isso
eu preciso saber onde mais estamos gastando. Qual é a avaliação de
impacto?
Pessôa Entendo o ponto do Marcos. Faz todo o
sentido a agenda de avaliação, de olhar o orçamento como um todo. Mas
parece que vinculação, como exercício ou instrumento orçamentário, é um
instrumento ruim. As demandas do país mudam ao longo do tempo. A gente
está envelhecendo. Está reduzindo a quantidade de crianças. Acho que a
origem das vinculações fez sentido. Os governadores, às vezes, cortavam
algumas rubricas. Criavam oscilações muito grande nos gastos para a
educação, para a saúde lá nos anos 80. Mas eu acho que a gente melhorou
muito. As nossas instituições avançaram muito. A sofisticação do debate
aumentou muito. Com a estabilização da economia, a transparência dos
dados aumentou muito também. A gente tem total condição de reduzir
brutalmente essa vinculação.
O que deveria ser cortado para fazer o Estado caber no orçamento?
Mansueto O que cortar? Esse é o problema.
Quando você olha o gasto do Estado, o que você pode cortar, a curto
prazo, é muito pouco. No ano passado, no governo central - governo
federal, Previdência e Banco Central -, o primário, sem incluir juros,
foi de R$ 1,031 trilhão. Quando você tira o que é gasto obrigatório -
benefício de prestação continuada para idosos, benefícios do Bolsa
Família, aposentadorias e pensões, gastos com saúde e educação que são
baseados em regras, quando você tira tudo isso - no ano passado foi,
mais ou menos, sei lá: uns R$ 77 bilhões de investimento e uns R$ 60
bilhões de reis de custeio, quando tira todos os gastos sociais.
Investimento o governo está cortando. A maior economia do governo este
ano vai ser um corte de investimento. No ritmo que está, vai cortar uns
R$ 30 bilhões de investimentos e levar o investimento ao nível que era
em 2007. Em pouco mais de 8 meses, o investimento em relação ao PIB, vai
voltar ao que era em 2007.
Pessôa Investimento do Estado brasileiro, do governo federal.
Mansueto No caso de despesas de custeio, que a
gente chama de custeio mesmo - gasolina, xerox - se fechar metade dos
ministérios, economiza R$ 25 bilhões, R$ 30 bilhões. Todo resto são
gastos baseados em regras. E essa questão da vinculação é importante. Na
verdade, a gente desvinculou parte do orçamento sem uma discussão
política, com mecanismos como a DRU, que é a desvinculação de receitas
da União.
Agora o governo está querendo aumentar o porcentual da
desvinculação...
Pessoa ... para 30, né?
Mansueto A gente não quis fazer um debate
aberto sobre a desvinculação e ficou criando subterfúgios. Ninguém
discute que o gasto com saúde pública na Inglaterra é muito importante. É
um modelo para o mundo todo. Gasto com saúde na Inglaterra não é
vinculado. Não tem regra indicando que o orçamento do setor de saúde
para o próximo ano tem que crescer tantos por cento. A desvinculação é
um debate bom. Como o Samuel falou, hoje a gente tem instituições e
dados para acompanhar, para mostrar o que é prioritário ou não. Todo
mundo quer ajuste fiscal. Mas ajuste fiscal no Brasil se faz com corte
de investimento. Você corta investimento num ano. No outro, não. Então,
ajuste fiscal acaba sempre recaindo sobre aumento de carga tributária.
Lisboa Não tem saída. O ajuste fiscal vai ser
feito. Pode ser feito de uma maneira democrática, transparente, com uma
discussão sobre o que vamos manter, o que vamos empenhar, o que vamos
cortar. Ou ele vai ser feito em meio a uma grave crise - que foi aliás o
que o Brasil teve de fazer nos anos 80.
Mas como é que mexe nisso? Mexer em previdência,
desvincular saúde, desvincular educação, a esta altura do campeonato,
vai ser uma grita. Desvincular significa poder reduzir os gastos...
Lisboa ...de algumas áreas.
Pessôa Exatamente.
Lisboa É definir prioridades. Nós temos que
rediscutir o Estado brasileiro. A gente fala muito de previdência, de
saúde, educação. Mas tem concessão de benefícios para todo lado no
Brasil. Todo mundo tem um pedaço do que a gente costuma chamar de “meia
entrada”. Todo mundo tem. Está espalhado. Disseminado. A gente saiu
concedendo benefícios de forma disseminada pela sociedade. Bom, acabou.
Acabou o dinheiro. Se queremos crescer com qualidade, temos que resgatar
uma agenda diferente. Uma agenda de tratar os iguais como iguais. Que
não tem privilégios. Uma agenda que seja de fato para proteger os mais
frágeis. Não proteger os mais ricos.
A gente viu os protestos em 2013, que a maioria dos
analistas atribuiu a maior desejo da população por mais serviços, mais
gastos. Como é que se concilia politicamente essa pressão da população e
esta necessidade de ajustar as contas?
Pessôa Esse é um problemão. Eu tive esta
leitura daquelas manifestações. A sociedade tem uma miopia. A sociedade,
as pessoas, evidentemente, querem uma saída fácil.
Mansueto A miopia que você fala é mais qualidade com mais gastos?
Pessôa Acho que tem duas miopias. A miopia
maior é a questão da meia entrada. A sociedade não percebe que este
Estado grandão desfavorece ela mesma com um monte de ineficiências.
Todos nós de alguma forma temos a nossa meia entrada, o nosso benefício,
que a soma de tudo isso está cada vez mais disfuncional. A sociedade
acha que não. Isto ficou claro lá na ruas. A sociedade acha que tem uma
coisa chamada corrupção, tubarões não sei de onde, alguém, que é
responsável pelos males, que está roubando, está se locupletando, e
produz todos os males. E se eu conseguir eliminar todos os males dessa
engrenagem, vai sobrar um monte de dinheiro no orçamento para gente ter
metrô legal e um monte de coisas. A gente não pode ter metrô porque a
gente tem aposentadoria aos 52 anos. Então, as pessoas, evidentemente,
todo mundo, gostaria que existisse alguém, um ser fora da gente, quer
sejam os políticos corruptos, que tivessem produzido todos os nossos
males, e se eu eliminar essa cara, estão resolvidos todos os problemas.
Mansueto Eu escuto muito isso de
profissionais liberais: se a corrupção se reduzisse, teria dinheiro para
tudo. O que não é verdade. Isso me impressiona. O caso da Petrobrás é
bom exemplo. Teve muita corrupção. Mas a estimativa da perda com a
corrupção foi R$ 10 bilhões. A ineficiência com o congelamento dos
combustíveis, com gasolina, foi uma perda de R$ 80 bilhões.
Lisboa Sem contar as refinarias que foram construídas: caríssimas.
Mansueto Dinheiro jogado fora. Má gestão,
intervenções micro, essas maluquices - tudo isso causou um prejuízo
muito maior do que corrupção. Corrupção é um mal que todo mundo deve
combater. Mas esse ponto do Samuel é importante. Até na universidade, às
vezes, a gente vê colegas nossos, a procura de uma saída fácil. E
muitas vezes - eu vou deixar para o Marco comentar - as pessoas falam:
se o Brasil passar a crescer mais, resolvem-se todos os problemas. E
não. O Marcos tem uma explicação para isso...
Lisboa. Não, não há uma explicação para isso
(risos). Até porque é inexplicável. É saída fácil: “olha, eu tenho uma
dieta ótima para a perda de peso: come doce, doce emagrece.” É a saída
fácil. A saída que não tem custo. O inimigo é outro. Tem um inimigo lá
fora. Parte do que o Samuel descreveu, o Mansueto descreveu, vem um
pouco dessa obscuridade da concessão de benefícios. Todo mundo trata o
seu benefício como justo: “Eu não quero pegar esta fila aqui.” “Não
quero pagar universidade”. “Não quero pagar ônibus”. As pessoas acham
razoável. Mas não tem ônibus de graça. Tem ônibus de Antônio pago por
João. Alguém está pagando a conta.
E se taxar os mais ricos para pagar a conta dos benefícios sociais? Lisboa As estimativas dos impostos sobre os
mais ricos não fazem cócegas no tamanho do déficit. A gente tem sempre a
ilusão de que alguém muito rico vai poder dar uma contribuição. Os
ricos somos nós. Quem tem que fazer isso é o Brasil. A gente tem que
sair um pouco da fantasia.
A gente tem no Brasil o problema das
distorções tributárias. Temos. Por exemplo: as famosas pejotinhas
(profissionais que prestam serviços como pessoas jurídica) que faturam
R$ 2 milhões, R$ 3 milhões de reais: quase não pagam impostos no Brasil.
Em alguns casos, a renda de um proprietário nem é muito alta.
Em alguns
casos, os R$ 3 milhões, R$ 4 milhões são inteiramente renda de
proprietário e a taxação é mínima. São distorções tributárias que nós
temos. De novo: o Brasil tem essas distorções espalhadas e eu acho que a
gente ganharia muito suprimindo esse tipo de coisa.
Pessôa Classe média é o porteiro do nosso prédio. O imposto sobre o rico é sobre nós.
Lisboa Samuel tem razão. A renda média
brasileira é de US$ 12 mil por ano. Se pegasse toda a riqueza do Brasil -
se o País fosse justíssimo - e todo mundo ganhasse igual, cada
brasileiro teria US$ 1 mil dólares por mês para viver.
Mas não temos taxação progressiva, temos isenção para
distribuição de lucros e dividendos (parcela do lucro distribuída aos
acionistas): essas coisas não precisam mudar?
Lisboa A Receita produziu um relatório sobre
benefícios tributários de pessoas que não pagam pelas regras
estabelecidas. É um número astronômico. O advogado que está no Simples
não vai pagar 27,5% de imposto. Ele paga 4,5% de imposto. O corretor de
seguros está no Simples. Serviço está no Simples. Tem um vazadouro de
recursos nas exceções tributárias e nos benefícios tributários. “Olha,
tem o IPI (Imposto sobre produto Industrializado), mas o IPI vale para
Ricardo, mas não vale para Samuel”. “Tem o ICMS. É, mas depende: ICMS
para quem? É para o Mansueto ou para o Marcos?” Proposta. Primeiro:
isonomia. Tratar os iguais como iguais. Todo mundo é que parecido tem
alíquota de imposto parecida. Quer fazer exceção? Separa, faz um
protocolo de política pública, para garantir aquela exceção, que ela de
fato é justificável, meritória, e se ela não tiver sucesso, ela se
extingue. Terceiro: vamos ver os grupos sociais que são beneficiados
pelas transferências do governo. Que grupo são meritórios? O que é
razoável?
Pessôa Mas na verdade o Estado perguntou se a
gente não tem uma estrutura tributária muito pouco progressiva. Acho
que a gente até tem. Acho que pode pensar em aumentar outras alíquotas
de imposto de renda. Acho que a PJ pega todo mundo, na nossa classe
social. A gente tem que repensar isso. É um debate legal. Merece. Mas a
gente tem que ter consciência é que isto pode dar mais justiça para a
estrutura tributária, porém, não vai gerar muitos pontos porcentuais do
PIB de arrecadação para resolver os nossos problemas.
A gente consegue escapar de virar uma nova Grécia? Lisboa Eu não consigo pensar em outro caminho
que não abrir os dados e trazer o debate. Saber porque os gastos com
educação são tão ineficazes. Ter transparência nas políticas setoriais,
nas regras de conteúdo nacional, e botar tudo isso em discussão no
Congresso.
Mansueto Em relação a outros emergentes, a
gente tem instituições que funcionam. Tem Ministério Público, tem
Justiça. Tem um setor público que é muito mais eficiente do que o de
outros países emergentes. Temos uma democracia vibrante. Eventualmente,
se pode, com um agravamento da crise, sem chegar a uma crise grega, a
gente pode criar o consenso para fazer mudanças. Isso, claro, não
consigo responder se a gente vai conseguir fazer as mudanças antes de
bater com a cabeça na parede.
Pessôa Se vai ter uma crise aguda ou não, eu
não sei. Gostaria que não tivesse. Ehá o risco real de ter. A comparação
com a Grécia, numa certa dimensão, é um pouco infeliz. A Grécia é uma
país com uma renda per capita mais alta que a nossa. Grego vive muito
melhor que brasileiro com crise, sem crise. Além disso, em alguma
dimensão, nós já somos Grécia. A dívida grega é muito maior do que a
nossa. Mas ela têm a união monetária (moeda única, que é defendida por
todos os países da União Europeia).
O custo de financiamento é muito mais barato. O que importa é
quanto custa rolar a dívida. Na rolagem da dívida, a gente gasta mais ou
menos o que eles gastam. Do ponto de vista financeiro, o nosso Tesouro
está numa situação tão dramática quanto o grego.
O meu pesadelo não é Grécia. O meu pesadelo é a gente entrar
numa dinâmica política disfuncional, e virarmos uma grande Argentina. A
Argentina é o caso mais dramático, provavelmente, de decadência de um
país que não passou por guerras desde a revolução industrial. Um país
que estava entre as 10 economias mais ricas nos anos 30, 20.
E desde os
anos 40, todo ano, ela está um pouco pior que no ano anterior.
Sistematicamente. A distinção, a diferença, é que eles partiram de uma
renda per capita tão alta que, após 60 anos de bobagens, ainda têm uma
renda 40% maior que a nossa.
Márcio Falcão
Ricardo Galhardo
Vicente NunesCorreio Braziliense
