Promotor diz que União deve assumir responsabilidade pela
preservação do DF
Segundo Dênio Augusto de Oliveira Moura, todos os gestores
públicos devem preservar o DF, inclusive a União. O assunto ainda não foi
tratado com o novo governo
Tainá Andrade
postado em 28/02/2023 18:29 / atualizado em 28/02/2023 18:30
- (crédito: Minervino Júnior/CB/DA PRESS)
Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de Justiça da 1ª
Promotoria da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT), fez um apelo para que a União tome para si a
responsabilidade pela preservação do Distrito Federal. A declaração foi feita
nesta terça-feira (28/2), durante participação na segunda edição do Entre
Eixos, promovida pelo Correio Braziliense.
Para o promotor, o cuidado com o patrimônio do Distrito
Federal é uma condição do governo federal, afinal diversas construções no
território são nacionais e servem ao poder público.
- Superintendente do Iphan reforça necessidade de valorizar
patrimônio das RAs.
- "A gente precisa respeitar, partindo do poder
público, para preservar", diz promotor.
“A União tem que reconhecer que não é inquilina (do DF), mas
dona disso tudo”, disse o promotor, que destacou que diversas construções na
capital federal são consideradas nacionais e servem ao poder público.
Ele citou como exemplos a irregularidade publicitária que
tem ocorrido com frequência em diversas locais do DF e o estado de conservação
da Rodoviária do Plano Piloto. “A União ficou na situação do inquilino, de
'como o imóvel não é meu, não vou cuidar muito bem'”, pontuou.
“Esse convencimento tem que passar pelos nossos
representantes e além disso a gente precisa que o governo federal assuma esse
papel. A autonomia do DF é totalmente condicionada, tanto que agora estamos
vendo as discussões sobre intervenção. Ele é sui generis e a
União não pode abrir mão do processo”, complementou. No entanto, a autoridade
informa que, apesar do Ministério Público ter o canal aberto com o governo
federal, o assunto ainda não foi tratado com a nova gestão.
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