Comando do Exército comprou um lote de mísseis antiaéreos RBS70

O contrato dos mísseis é menor, vale R$ 29,5 milhões e inclui lançadores portáteis, suporte logístico, simuladores, equipamentos de visão noturna
 
O Comando do Exército comprou um lote de mísseis antiaéreos RBS70, suecos, fabricados pela Saab. 

É o mesmo grupo empresarial que fornecerá, a partir de 2018, 36 caças Gripen NG para a Força Aérea Brasileira, um negócio de US$ 4,5 bilhões.

O contrato dos mísseis é menor, vale R$ 29,5 milhões e inclui lançadores portáteis, suporte logístico, simuladores, equipamentos de visão noturna, ferramental, treinamento de manutenção e cursos de operação, além, claro, do próprio míssil, do tipo Mk2.

Ao mesmo tempo, prossegue a operação entre o Ministério da Defesa e o governo da Rússia para aquisição dos Igla-S9K38, versão recente do míssil leve de porte pessoal, disparado por só um artilheiro - a rigor, um produto da mesma classe do RBS70. Dirigido por laser, tem capacidade entre 250 m e 8 km.

A negociação com o fornecedor russo é uma determinação direta da presidente Dilma Rousseff, depois de reunião pessoal em Moscou com o primeiro-ministro Dmitri Medvedev e o presidente Vladimir Putin, em dezembro de 2012. Em nota oficial, o Exército destaca que "não há relação direta entre os temas".

A acomodação dos modelos de mísseis na Força foi obtida pela dotação do Igla-S9K38, russo, para a Brigada de Infantaria Paraquedista. Já o RBS70/Mk2, sueco, será encaminhado para uso nos grupos da 1.ª Brigada de Artilharia Antiaérea e das Brigadas de Infantaria Mecanizada.

Pacote. 

Essa transação faz parte de um pacote maior, envolvendo três baterias (16 veículos semi blindados) do sistema de médio alcance Pantsir S1, destinado a cobrir alvos aéreos a 15 km de altura e 20 km de distância. 

É uma engenhosa combinação de mísseis e canhões duplos de 30 milímetros. A discussão abrange dois conjuntos do Igla e eventualmente uma joint venture para produzir a arma no País. 

Uma cláusula de transferência de tecnologia protege o acesso brasileiro ao conhecimento dos dois modelos. O investimento exige acima de US$ 1 bilhão.

O Ministério da Defesa enviará a Moscou nas próximas semanas um grupo que fará os ajustes finais na transação. Além dos militares, integram o grupo empresas como Odebrecht Defesa e Tecnologia, Embraer Defesa e Segurança, Avibrás Aeroespacial, Mectron e Logitech. 

Pelo governo, participaram analistas do Ministério do Desenvolvimento, do BNDES e da Agência de Desenvolvimento da Indústria.

A rigor, as empresas agregadas à missão que esteve na Rússia poderão receber incumbências de produção de partes e componentes. 

A fabricação local do Igla-S9K38 pode ficar a cargo da Odebrecht Defesa e Tecnologia, por meio da associada Mectron. 

Os radares caberiam à Bradar, da Embraer Defesa e Segurança, e propulsão e a fuselagem ficariam por conta da Avibras. Nenhuma das empresas comenta a informação.

A aquisição do sistema RBS70 segue o Projeto Estratégico de Defesa Antiaérea. A arma será integrada às facilidades de comand0 e controle desenvolvidas pelo Exército e fabricado pela Bradar.

Magela quer multar os mal educados.E quem multa a SEDHAB?

Punições variam de R$ 300, para quem cuspir no chão, a R$ 3 mil, para quem urinar ou não limpar sujeira deixada por animal de estimação na rua. Projeto também estabelece normas de boa educação dentro de casa

por Carol Oliveira | 17/03/2014 18:43

Divulgação

Secretário da Habitação diz que código de "boas práticas" vai estimular a cidadania

Cuspiu no chão em local público, multa de R$ 300. Não limpou a sujeira deixada pelo animal de estimação na rua terá de pagar até R$ 3 mil. Ser mal-educado na capital do Brasil custará caro, no que depender das autoridades locais. 

Um projeto de lei elaborado pelo governo do Distrito Federal (GDF) prevê multa para quem tiver “má conduta”, como urinar em áreas públicas ou perturbar o sossego e o ouvido dos vizinhos. É o chamado “Código de Posturas”, que está em fase final de ajustes e será enviado à Câmara Legislativa para votação nos próximos 30 dias. 

As penas variam de leves – como essas que se referem a costumes – a gravíssimas, como construir irregularmente em terreno público. Nesse caso, além da demolição, o infrator estará sujeito a multa de até R$ 10 mil.

  Com a proposta, de 48 páginas, o governo do DF tenta se adequar ao Estatuto das Cidades, que prevê que cada município ou estado deve estabelecer regras de “boa convivência”. 


No Distrito Federal, a discussão envolve vários órgãos, mas é coordenada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). 


O projeto começou a ser elaborado em setembro do ano passado, mas não tem relação com a Copa do Mundo de 2014, segundo o governo local.


Veja o que e o que pode, de acordo com a proposta
Veja a íntegra do projeto do GDF


As normas de “boa educação” valerão tanto para locais públicos como privados. Recolher os dejetos deixados por animais nas ruas, por exemplo, passará a ser obrigação prevista em lei. Segundo o projeto, as fezes dos animais devem ser acondicionadas, lacradas e depositadas em recipiente apropriado. 


Quando o animal urinar fora de área verde deve-se espalhar água com desinfetante biodegradável no local. Os “mal-educados” que não tomarem essas providências podem ser punidos com multa de até R$ 3 mil. O “acusado” terá dez dias para se defender.


Casa limpa

Atos praticados dentro da própria casa também estarão sujeitos a punição. De acordo com o projeto, todo morador será obrigado a manter sua residência “limpa, salubre e habitável”. 


Até um ato rotineiro como sacudir ou bater o tapete na janela poderá ser enquadrado como “má conduta”. A punição nesse caso será de multa entre R$ 300 a R$ 3 mil.


Os donos também terão de garantir o asseio e a saúde de seus animais de estimação. 

O projeto pune, com multa nos mesmos valores, quem deixar cachorros e gatos, por exemplo, sujeitos à ação de pulgas, piolhos, carrapatos ou outros insetos. A regra estética vale para o lado de fora das casas e prédios. 

As fachadas devem estar em “bom estado”. Fica proibido estender roupas em varandas, utilizá-las como depósito ou guardar objetos que causem “perigo ou desconforto” aos vizinhos.


Os estabelecimentos comerciais também estão na mira do Código de Posturas. 

Quem for a uma casa noturna, terá de deixar por lá uma fotografia de lembrança. Caso a proposta vire lei, casas noturnas serão obrigadas a instalar equipamento de registro e armazenamento fotográfico em suas dependências a fim de identificar os frequentadores. 

As que não dispuserem de sistema de armazenamento devem anotar os dados do cliente, incluindo o horário em que ele saiu e entrou no local. Bancas de revistas e sex shops não poderão expor conteúdos eróticos nas vitrines e prateleiras. As multas para estes casos podem ser de até R$ 3 mil.

Experiência própria

Responsável pela elaboração da proposta, o secretário da Habitação, Geraldo Magela, diz que a ideia é incentivar hábitos de cidadania e de bom uso da cidade. Para ele, não há qualquer exagero nas regras propostas. “Não há exagero. 

Essa pergunta tem que ser feita para quem já sofreu com estes problemas. Você pisou em cocô de cachorro? Eu já. Pisei também em chiclete, tive problemas com vizinho que jogou lixo na minha porta. Você só sente o problema quando passa por ele”, afirmou o secretário ao Congresso em Foco. 

Ele lembra que vários estados ou cidades já têm o seu código. Alguns deles até serviram de base para o que vai ser aplicado na capital federal.


A proposta também prevê a conservação da cidade com a proibição de jogar lixo na rua, a previsão de coleta seletiva em todas as cidades e a instalação de lixeiras nas ruas.

 Também está sujeito a multa o motorista que andar com carros vazando óleo, colocando em risco outras pessoas. O mesmo cuidado serve para a poda de árvores. 

O proprietário de um terreno arborizado deve fazer a poda regularmente. O cidadão deve avisar aos órgãos responsáveis o perigo de árvores com galhos grandes. 

 Os passageiros de ônibus e metrô também devem ter um comportamento “adequado”, mantendo-os limpos e não ouvindo músicas em alto volume sem fones.

Participação popular

Para sanar problemas com eventuais questões polêmicas, foi elaborado um questionário em que a população poderia responder, aprovando ou reprovando os itens do projeto. No site da secretaria, foi até aberto um fórum para o envio de sugestões. 

O tema que gerou maior interesse foi o que trata de barulho excessivo. 

Mas os internautas demonstraram outras preocupações. Um usuário questiona ponto do projeto que pune quem faz reformas e atrapalha o bem-estar da vizinhança. “Como obrigar um cidadão a restaurar sua edificação sem invadir a sua privacidade – dizer onde ele deve aplicar o seu dinheiro?”.

Outro questionamento recai sobre a estética dos toldos que terão de cobrir os estacionamentos dos prédios residenciais. “Como obrigar que um condomínio exija dos condôminos a adoção do mesmo tipo e cor de toldos na fachada dos prédios?”, perguntou um dos participantes. 

O Código de Posturas obriga a proprietário de imóvel a manter a estética e a conservação das edificações. “Os proprietários devem manter os acabamentos das fachadas externas das edificações em bom estado de conservação”, diz o texto preliminar.

A diretora de Padrões e Normas Urbanas do GDF, Josiana Aguiar, diz que os internautas se mostraram, de maneira geral, favoráveis às novas normas. “Não tem ponto nenhum que a gente propôs que a população não tenha aprovado. Muitas pessoas queriam até punições mais duras”. 

O projeto de lei está em fase final de redação. Para que as normas de “boa educação” virem lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados distritais na Câmara Legislativa e receber a sanção do governador Agnelo Queiroz (PT).

Veja o texto preliminar do Código de Posturas

Comentario

Vejam só quem está falando de normas de conduta!O Secretario Magela da SEDHAB!E  quem multa a SEDHAB por manipular as audiências publicas e alterar o resultado em beneficio dos comerciantes? E quem multa a SEDHAB por estar regularizando as invasões, criando novas favelas, destruindo o meio ambiente e alterando o projeto urbanístico de Brasília em prol das empreiteiras? Anonimo

O que pode e o que não pode, segundo o Código de Posturas do DF

Projeto proíbe estender roupas em varandas de prédios e enquadra por maus-tratos dono de cachorro com carrapato. Confira os principais pontos da proposta que será enviada à Câmara Legislativa

por Carol Oliveira | 17/03/2014 18:29 Congresso em Foco

Veja a íntegra do anteprojeto


Em locais públicos:

- é proibido lavar roupas, animais e qualquer tipo de objeto.


- é proibido tomar banho em chafarizes, espelhos d’água e fontes públicas, quando não autorizado.


- é proibido cuspir, urinar e defecar em áreas públicas ou de uso comum.


- é proibido lançar alimentos em espaços públicos para animais silvestres, aves e outros similares.


- as fezes dos animais devem ser acondicionadas, lacradas e depositadas em recipiente apropriado.


- quando o animal urinar fora de área verde deve-se espalhar água com desinfetante biodegradável no local.


Estabelecimentos comerciais:


- é de responsabilidade dos proprietários, gerentes ou equivalentes dos estabelecimentos comerciais em geral e de prestação de serviços zelar pela manutenção da ordem e da moralidade no local da atividade, impedindo as desordens, obscenidades, algazarras e ruídos acima dos limites máximos permitidos.


- os estabelecimentos classificados como “sex shops” ou que comercializam artigos eróticos e pornográficos devem acondicioná-los ou expô-los à venda de forma que impeça o acesso físico e visual ao público menor de dezoito anos.


- os estabelecimentos que comercializam vídeos, revistas, publicações com conteúdos eróticos ou pornográficos devem acondicioná-los de forma que impeça o acesso físico e visual ao público menor de dezoito anos.


- as casas noturnas são obrigadas a instalar equipamento de registro e armazenamento fotográfico em suas dependências a fim de identificar os frequentadores, conforme o previsto na Lei nº 4.140, de 5 de maio de 2008, ou a que vier a substituí-la.


- as casas noturnas que disponham de sistema de registro e armazenamento de imagens dos clientes e frequentadores na entrada do estabelecimento devem anotar o nome completo da pessoa, o número do documento de identidade exibido, a data e hora de entrada e saída.


Residências:


- é responsabilidade do proprietário do animal ou do imóvel onde ele encontra-se alojado manter as condições adequadas do bebedouro, da alimentação e do controle de pulgas, piolhos e carrapatos, sob pena de configurar maus-tratos.


- é obrigação do proprietário do imóvel manter a estética e a conservação das edificações.


- é proibido em janelas, varandas, escadas, coberturas, terraços voltados para espaço público e áreas internas de uso comum, no que couber:


- cuspir, lançar lixo, resíduos, detritos, caixas, latas, pontas de cigarro, líquidos, impurezas e objetos em geral.


- bater ou sacudir tapetes ou quaisquer peças;


Nas janelas, varandas, coberturas, terraços voltados para espaço público e áreas internas de uso comum e nas escadas é proibido, no que couber:


- estender roupas e tapetes ou quaisquer peças;


- utilizar como depósito;


- utilizar para colocação de objetos que apresentem perigo ou causem desconforto aos transeuntes.


- as fachadas externas das edificações devem manter o acabamento em bom estado de conservação.



Fonte: anteprojeto do Código de Posturas do Distrito Federal

Lava-Jato Condenado no mensalão é preso pela Polícia Federal em outra mutreta

Condenado no mensalão está entre os presos pela Polícia Federal

Publicado: 17 de março de 2014 às 18:43 -Diario do poder

Por: Redação

No mensalão, Emivaldo Quadrado foi condenado a penas alternativas

O ex-sócio da operadora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado, condenado ao cumprimento de penas alternativas no processo do mensalão, está entre os presos na operação Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira (17) pela Polícia Federal para desarticular uma rede de lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal.

De acordo com as investigações, operações financeiras suspeitas ligadas às organizações superam o valor de R$ 10 bilhões. Ao todo, a PF já cumpriu 24 mandados de prisão durante a Operação. Ao menos R$ 5 milhões foram apreendidos pela polícia.

Entre os presos está o doleiro Carlos Habib Chater. Veículos de luxo também foram apreendidos, além de dinheiro em espécie – a quantia ainda não foi informada.

A Polícia Federal afirma que os envolvidos são responsáveis pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas a crimes como o tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos e sonegação fiscal. 

A PF teve acesso aos registros de comunicações de operações financeiras atípicas daqueles grupos, fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Ao todo, no decorrer da operação, a PF vai cumprir 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de sete Estados: 

Paraná (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Foz do Iguaçu), São Paulo (São Paulo, Mairiporã, Votuporanga, Vinhedo, Assis e Indaiatuba), Distrito Federal (Brasília, Águas Claras e Taguatinga Norte), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Santa Catarina (Balneário Camboriú), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Mato Grosso (Cuiabá).

Operação Lava-Jato apreendeu carros de luxo e joias

A operação foi batizada de Lava-Jato porque um dos grupos investigados usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro resultado das operações fraudulentas. 


Durante a ação, a PF vai cumprir também ordens de sequestro de imóveis de alto padrão, além da apreensão de patrimônio adquirido por meio de práticas criminosas, e bloqueio de contas e aplicações bancárias. 

A operação é coordenada pela PF do Paraná, que vai divulgar mais detalhes do caso ainda nesta tarde.


Defesa. 


O criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor de Enivaldo Quadrado nos autos do Mensalão, disse que vai examinar as razões da ordem de prisão do investidor no âmbito da Operação Lava Jato.

Quadrado é suspeito de lavagem de dinheiro. Ele foi preso em regime temporário nesta segunda feira, 17, na cidade de Assis, interior de São Paulo, por determinação da Justiça Federal no Paraná.

“Estou surpreso com esses fatos”, disse Pitombo. “Tenho falado muito pouco com ele (Quadrado) desde o final do julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão). Ele está aguardando para iniciar o cumprimento da pena.”

Pitombo anotou que ainda não sabe se vai ser constituído defensor de Quadrado neste caso da Operação Lava Jato. (Informações do jornal O Estado de S. Paulo)

Ansiedade petista TRE do Rio de Janeiro proíbe malandragem do petista na TV

Publicado: 17 de março de 2014 às 19:08 -Diário do Poder

Por: Redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu, em caráter liminar (provisório), a exibição de inserção do PT na televisão em que o senador Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Estado, diz que “o Rio tem que voltar para o rumo certo”. A inserção foi ao ar na quarta-feira, 12, e seria repetida nesta segunda-feira, 17.

A ação contra o PT por propaganda antecipada foi movida pelo PMDB, partido do governador Sérgio Cabral. O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto entendeu que a inserção “extrapola o limite da propaganda partidária” e “apresenta programa de governo”. O juiz estipulou multa de R$ 50 mil, por inserção ilícita, se o PT insistir na veiculação.

O mérito da ação ainda será julgado pelo TRE. No dia 10 de março, o tribunal já havia proibido a exibição de outra propaganda do PT, em que Lindbergh criticava o governo do Estado por fazer obras de “maquiagem” e não dar atenção à população mais pobre. O TRE entendeu que o pré-candidato petista fazia promoção pessoal.

O PT substituiu o filmete pela nova inserção, agora também proibida. Na inserção, Lindbergh dizia: “Quando o governo do Rio se afastou do povo, nosso Estado ficou sem direção”. A assessoria de Lindbergh disse que ainda não tinha informação sobre a decisão do desembargador Ribeiro Neto. AE

Senador Clésio Andrade será candidato do PMDB ao Palácio da Liberdade

 

PMDB terá candidato próprio ao governo em Minas Gerais 

 

 

 

Publicado: 17 de março de 2014 às 16:44 -Diário do Poder

 

Por: André Brito

Em reunião da Executiva do PMDB-MG, realizada na manhã de hoje (17), o partido reafirmou a decisão de lançar candidato próprio ao governo estadual e o nome do senador Clésio Andrade foi confirmado como a melhor indicação.

“Ser indicado para disputar o Palácio da Liberdade, pelo maior partido brasileiro, é mais do que um desafio, é uma honra e um compromisso com o PMDB”, disse o senador.

Josué Alencar e o Hélio Costa serão os nomes do PMDB na disputa da vaga no Senado Federal. 

Com a indicação de candidatura própria para o governo e dois candidatos para a mesma vaga no Senado, o PMDB espera demonstrar força em Minas Gerais.

Parabens pro buraco!!!Viva o buraco!!!Vereador comemora aniversario de um ano de um buraco em São Paulo.

Diário do Poder

Só no Brasil do PT mesmo!

Cidadania está de olho nos empréstimos do BNDES

Governo tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e Angola. “Um absurdo de falta de transparência e respeito com os cidadãos brasileiros pagadores dos impostos”

Congresso em Foco

Jorge Maranhão

Faz tempo que uma conta não fecha, dentre tantas outras mal explicadas pelo governo federal: o custo para o Brasil dos empréstimos feitos pelo BNDES a investimentos em outros países.

O tema já vinha sendo discutido em alguns círculos mais restritos, mas ganhou repercussão maciça nas redes sociais quando a presidente Dilma visitou Cuba para a inauguração de um porto, em janeiro deste ano, que conta com maciços investimentos brasileiros.


Sabemos que pouco mais de um bilhão de dólares foram emprestados para esses interesses nas terras dos irmãos Castro. 

Infelizmente, não sabemos muito mais do que isso, pois o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em junho de 2012, tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. 

Um absurdo de falta de transparência e respeito com os cidadãos brasileiros pagadores dos impostos que, em última análise, estão bancando tudo isso.

Já basta o espantoso valor de R$ 190 bilhões emprestados pelo BNDES somente em 2013, dos quais mais de 60% foram destinados a empresas de grande porte, em sua maioria em contratos sem dar muitas satisfações à sociedade.

Mas a cidadania continua de olho e têm obtido seus primeiros resultados no Supremo Tribunal Federal. Primeiro, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu no fim de fevereiro uma liminar ao jornal Folha de S. Paulo, para que este tivesse acesso aos relatórios de análise para a concessão de empréstimos e financiamentos de valor igual ou superior a R$ 100 milhões. Ou seja, praticamente todos os empréstimos internacionais do banco.

Segundo Lewandowski, “a negativa generalizada de fornecimento dos referidos relatórios, mesmo com relação às partes que não contenham informações abrangidas pelos sigilos fiscal e bancário, atentaria, sem sombra de dúvida, contra o direito à informação e a liberdade de imprensa”. Disse tudo.

Logo em seguida, um senador de oposição, Alvaro Dias, decide colocar mais lenha nessa fogueira, ao protocolar também no STF um pedido para receber informações sobre os empréstimos feitos pelo banco especificamente aos governos cubano e angolano. 

Diz o senador que, antes de recorrer ao Supremo, pediu esses esclarecimentos por vias administrativas, sempre negados sob a alegação de sigilo imposto pelos governos daqueles países.


Ou seja, países de muito menor peso político e importância comercial que o Brasil podem impor cláusulas de sigilo contra os cidadãos brasileiros, numa clara interferência à nossa soberania e às nossas leis que exigem transparência e amplo acesso às informações públicas?


Depois da grande indignação nas ruas contra o “padrão Fifa” imposto aos estádios das cidades-sede da Copa, será que os governantes do momento não entenderam que a transparência no trato com a coisa pública é obrigação intrínseca aos seus cargos, e não um favor?


Ainda que pese o fato de estarmos em ano eleitoral e, com isso, o jogo político fica mais exaltado prematuramente, não há justificativa plausível para que se escondam os reais motivos para o aporte de recursos públicos para a atuação em outros países.

A cidadania continuará de olho nesses pontos obscuros do BNDES.

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Reforma política: proposta que torna voto facultativo e acaba com reeleição.

Congresso em Foco

Câmara tem de votar até abril proposta que torna voto facultativo e acaba com reeleição, entre outras coisas, diz deputado. Do contrário, afirma, país continuará assistindo à judicialização da política e protestos contra instituições

por Marcus Pestana | 17/03/2014 08:00

Marcus Pestana

 

Já me sinto insuportavelmente chato com este tema. É uma tentativa persistente de aplicar o princípio “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Mas a reforma política tem uma dimensão estratégica tão central, que não canso de insistir. 

A alienação e o descuido das lideranças políticas são quase imperdoáveis. É um pacto surdo do tipo “deixa ficar como está, pra ver como é que fica”. 

E a intensidade retórica é proporcional ao imobilismo prático. Todos têm plena consciência que nosso sistema político, partidário e eleitoral esgotou-se. 

Não cria elos com a sociedade, é caríssimo, tem seu financiamento mal resolvido, enfraquece os partidos e determina baixa qualidade no ambiente de governabilidade.


Não há sistema perfeito, a ideia de representação, por si, é uma imperfeição. Sempre impliquei com a originalidade excessiva de um sistema que só existe aqui. 

As democracias maduras adotam outras configurações. Boa parte dos males a que assistimos neste festival de corrupção e fisiologismo tem suas raízes nas regras do jogo e no funcionamento do sistema.
 
Volta e meia, o sistema político-partidário leva um susto. A última foi à decisão parcial do Supremo de proibir doações de pessoas jurídicas. A votação está quatro a zero, e o ministro Teori Zavascki pediu vistas, mas prometeu seu voto ainda para março. 

Se o STF mantiver a tendência, será um profundo colapso nas campanhas de 2014, já que há baixíssima tradição de doações de pessoas físicas no Brasil. No vácuo de decisões políticas adiadas, surge a judicialização.


Há 15 anos o Congresso Nacional discute a reforma política. A atual legislatura, iniciada em 2011, colocou-a como ponto prioritário. No início de 2013, ela foi praticamente sepultada. Vieram as manifestações de rua em junho. 

No meio de confusas respostas ao mal-estar presente na sociedade, começaram a aparecer os palpites mais estapafúrdios e inexequíveis: Constituinte exclusiva, plebiscito.


A Câmara decidiu agir. O presidente Henrique Alves nomeou um Grupo de Trabalho de 15 deputados representando os principais partidos. Longe dos holofotes, trabalhamos firme. E produzimos uma proposta de emenda à Constituição, entregue em novembro de 2013, que introduz mudanças que a um só tempo são ousadas, mas passíveis de consenso mínimo necessário.


Há, portanto, uma derradeira chance. A PEC propõe a partir de 2018: voto facultativo, cláusulas de desempenho partidário e individual, proibição das coligações proporcionais, coincidência de mandatos, mudanças no financiamento, fim da reeleição e principalmente a regionalização do voto proporcional.


A intenção do presidente da Câmara é votar até o final de abril e enviar ao Senado. O tempo urge.


Juro que não volto mais ao assunto. Pressionem seus deputados. Depois não vamos chorar o leite derramado e reclamar da judicialização da política ou da explosão nas ruas de um profundo mal-estar com as instituições gritando: “vocês não nos representam!”.

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Governo dá cartada final para aprovar marco civil

Planalto chama Eduardo Cunha, principal opositor do projeto, para tentar convencê-lo a desistir de tentar derrubar proposta. Governo também trabalha para evitar derrota em veto a projeto que libera a criação de municípios

por Carol Oliveira | 16/03/2014 18:21            Congresso em Foco

Ag. Câmara

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e o líder do PMDB, Eduardo Cunha: Planalto tenta acalmar peemedebista

O governo corre contra o tempo para tentar votar, ainda esta semana, o projeto de lei que institui o marco civil da internet. Para evitar uma terceira derrota em duas semanas, o Planalto decidiu chamar para conversar o principal opositor da matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). 

O peemedebista será recebido, nesta segunda-feira (17), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. 

Caso não consiga convencer o parlamentar a apoiar o projeto, o governo estuda retirar o caráter de urgência da  proposta, que está impedindo a votação de outros projetos em sessões ordinárias.


Mas a votação do marco civil, que é considerada prioritária pelo governo, não é a única ameaça de derrota a rondar Dilma nesta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional se reúne para examinar 12 vetos presidenciais. 


O primeiro item da pauta é  o que mais preocupa a presidenta. Um grupo de deputados e senadores tenta reverter a decisão da petista de vetar integralmente a proposta que abre caminho para a criação de centenas de municípios no Brasil.


O Executivo teme o impacto orçamentário com a criação de novas estruturas da administração pública e estima que a mudança na Constituição possa facilitar a criação de mais de 400 novos municípios em todo o país. 

A falta de um acordo para a análise desse veto e o risco de derrota para o governo fez o Congresso adiar a votação dos vetos um mês atrás. 


O governo se comprometeu a apresentar um projeto, antes da sessão conjunta de deputados e senadores, abrindo caminho para novos municípios em apenas duas regiões (Norte e Centro-Oeste).

A votação do marco civil deve voltar à pauta do plenário na quarta-feira (19). O último adiamento na discussão do projeto ocorreu a pedido do governo, que temia uma derrota em meio aos desentendimentos entre Planalto e PMDB. 

Eduardo Cunha já avisou, publicamente, que trabalha para derrubar a proposta. Na última sexta-feira (14), o DEM anunciou que também vai apresentar uma proposta paralela e que resiste ao projeto do governo.

Derrotas


A preocupação dos governistas é que o líder do PMDB ajude a impor nova derrota à presidenta Dilma Rousseff. 

Na semana passada, o peemedebista foi o principal articulador da aprovação da comissão externa que será criada para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Também sob a influência dele, diversas comissões da Casa aprovaram convocações e convites para dez ministros comparecerem à Câmara.

Caso o projeto do marco civil da internet seja rejeitado em plenário, será a terceira derrota do governo na Câmara, que tenta abafar a crise com o PMDB. Peemedebistas lideram um “blocão” de partidos da base aliada e da oposição, insatisfeitos com a condução política de Dilma. 

A insatisfação está relacionada a dificuldades na liberação de emendas parlamentares, indicação de cargos em ministérios e a desentendimentos na formação de alianças para as eleições de outubro.

Crise

Há um mês PT e PMDB protagonizam uma crise política, que levou integrantes das duas legendas a trocarem acusações públicas. Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara passou a ser o porta-voz das insatisfações de sua legenda.

A resposta do Planalto foi tentar isolar o peemedebista com a ação do vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB. A estratégia de Dilma não surtiu efeito e teve consequências negativas imediatas. 

A bancada do PMDB declarou apoio a Cunha e o colocou como único interlocutor dos deputados do PMDB com o Planalto. Dilma chegou a se reunir com lideranças do partido, mas o líder peemedebista na Câmara não foi chamado.

Leis mais sobre marco civil da internet
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Epa! O Brasil pode ganhar mais 400 municípios (ou seriam favelas?)

Publicado 17 de março de 2014 | Por Riella

 

O Brasil tem hoje 5.570 municípios, mas pode ganhar mais 400 logo, se depender dos deputados federais e dos senadores.

O Congresso Nacional decide, amanhã (18), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013.
O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam mesmo criados a partir das novas regras.

O governo, ante a possibilidade de ter o veto presidencial derrubado, acenou com a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa ao projeto de criação de municípios. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), entraram em campo para acalmar o ânimo dos parlamentares.

A proposta em negociação, segundo Costa, é manter o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre o projeto que já foi aprovado e que facilitava a criação de municípios, para discutir o assunto em outro texto, a ser apresentado ao Legislativo. O texto vetado tramitou mais de dez anos no Congresso.

A autorização para a criação de mais de 400 municípios não parece prudente em ano eleitoral. O ideal é mesmo deixar este assunto para o período a partir de 2015, com novo governo eleito e novo Congresso.

Ora, ora, ora...a Agefis está seguindo a lei.Que surpresa! Agefis derruba" puxadinho" de bar da Asa Sul

O estabelecimento ocupava espaço público não permitido pela Lei
 

Paula Morais
paula.morais@jornaldebrasilia.com.br
Parte da estrutura de um bar, localizado na quadra 209, da Asa Sul, foi derrubado na manhã desta segunda-feira(17), por ocupar área irregular da superquadra . A operação faz parte da ação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefiz).
Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Francisco Roberto Gonçalves, os proprietários haviam sido notificados sobre a ocupação irregular, mas não tomaram nenhuma providência para cumprir com as determinações legais.

" O dono do estabelecimento foi intimado, houve um prazo, ele entrarou com recurso, que foi julgado e nós consideramos que o  processo foi concluído. Estamos fazendo a ação baseado na conclusão da ação fiscal", explica o fiscal.  

Não é a primeira vez que bares, restaurantes e outros tipos de comércio, usam a área pública para ampliar o espaço do estabelecimento. O coordenador da ação acrescentou que quase 100% dos comércios locais da Asa Sul tem algum tipo de ocupação de área pública, sendo passível ou não de ser regularizado.

Durante a ação desta manhã, um dos sócios proprietários do bar, Paulo Benedito, acompanhou todo o processo de derrubada da estrutura e contou que, assim como outros comerciantes, eles foram notificados sobre a ação de ocupação irregular. 

Insatisfeitos, eles entraram com recurso para manter a estrutura, mas que há uma semana receberam outra notificação da desaprovação do projeto com o prévio aviso sobre a derrubada.

"Recebemos a notificação que dizia que teríamos o prazo de dez dias para entrar com recurso ou fazer outra coisa, e hoje eles vieram para derrubar, antes do prazo", alegou o comerciante. 

De acordo com Paulo, o prazo estipulado pelo órgão teria fim na próxima quinta-feira (20). Agora, os comerciantes buscam apoio dos advogados para tentar recorrer contra a ação. Participaram da operação, três policiais militares e 12 servidores da Agefis. Não houve nenhum tipo de confronto por parte dos comerciantes.   

De acordo com a Lei

Foi aprovado pela Câmara Legislativa no ano passado, o projeto que prorroga para abril de 2015, o prazo para que todos os estabelecimentos da Asa Sul se adeptem às novas regras dos "puxadinhos".  

De acordo com a Lei  766/2008, "Lei dos puxadinhos", o comércio pode ocupar até seis metros da área pública, desde que esteja devidamente regularizado, com o projeto e a licença permitida para a utilização da área. 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

1. Comentario 

Ora, ora, ora...a Agefis está seguindo a lei.Que surpresa!

Entao porque não aproveita essa febre de legalidade e tira os botecos da Vargem Bonita? Eles não estão regularizados e o PLano de Manejo daquele Nucleo Rural não permite a instalação de botecos.

Ah já sei:  “todos os botecos  são iguais, mas alguns botecos são mais iguais que outros”. (A Revolução dos Bichos George ORWELL, 2010, p. 90)

OS MINISTROS, OS SAPOS E A FESTA NO CÉU Carlos Chagas

 

 

Carlos Chagas

 

 

 

Publicado: 17 de março de 2014 às 8:04

 

Diário do Poder

 

 

Diante da  movimentação  das  aves de variadas espécies para comparecer à festa de arromba que aconteceria  no céu, o sapo fez a ultima tentativa. 

Propôs ao urubu ir escondido na sua viola, prometendo que desceria no mesmo veículo assim que o amigo quisesse  retornar. 

O deslumbramento diante de tantas comemorações, as músicas, a comida e a bebida levaram o batráquio  a  esquecer do compromisso. Quando deu por si, o urubu já tinha descido, restando-lhe pular lá de cima, esborrachando-se todo aqui embaixo.


Hoje tem festa no céu. A presidente Dilma abre os salões do palácio do Planalto para a posse de mais seis ministros, com todo o respeito, seis sapos  entusiasmados com a possibilidade de  confraternizar com tantos outros convidados numa celebração para ninguém botar defeito.


O risco é de que, sem saber voar, os novos ministros se deixem embriagar pelas comemorações e não lembrem  haver chegado lá por uma especial deferência do urubu e sua viola. 


Não apenas eles, mas os 39 ministros, com  as exceções de sempre, são bicões de festa para a qual não deveriam ter sido  convidados, faltando-lhes condições e competência para integrar o governo. 

Carecem de representatividade, de apoio político e até de ser conhecidos pelos convivas.  Quando perceberem que a festa acabou, logo que realizadas as eleições de outubro, só terão como lançar-se das alturas, sem asas. 


Uma vez reeleita, a presidente Dilma reformará todo o ministério, sacudindo a chantagem dos partidos que lhe estão  impondo sapos em troca de tempo na televisão para o  horário de propaganda eleitoral gratuita.


Ninguém duvida de que a  atual equipe é provisória. Tampão. Meia sola.  Serve apenas para os sapos, perdão, para os ministros,  imaginarem-se convidados para a  festa dos outros. 

Chegarão abrigados na viola dos partidos que, pelo fato de haver-lhes dado carona,  nenhum compromisso possuem para trazê-los de volta, indiferentes à queda inexorável. 

Talvez um ou dois sejam conservados no segundo mandato,  mas depois de conquistada a vitória, tornar-se-ão   descartáveis.  Candidatos apenas à queda.

Vai um desafio para o leitor:  sem consultar os jornais de hoje, dar o nome dos seis sapos, perdão, dos seis ministros e dos respectivos ministérios que assumirão.  

Tarefa muito mais impossível, então, será citar os 39.  Jamais equipe tão desimportante serviu a um governo tão descuidado com sua própria performance, talvez porque ministros se tornem cada dia mais supérfluos e desnecessários. Quem decide e quem manda mesmo é ela.

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Planalto cria grupo para ‘dobrar’ Cunha e aprovar marco civil da internet

Crise PT-PMDB              Diário do Poder

Planalto cria força-tarefa para tentar ‘dobrar’ líder do PMDB 

Publicado: 17 de março de 2014 às 14:02 -

Por: Redação

Eduardo Cunha e Henrique Alves, do PMDB

O Palácio do Planalto montou uma força-tarefa com o intuito de minimizar as resistências do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ao projeto de lei do Marco Civil da Internet, que deve entrar na pauta de discussões da Casa nesta terça-feira (18). 

Às 18h30 desta segunda-feira, 17, Cunha se reunirá no Planalto com o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. 

Eles vão discutir a posição da bancada do PMDB e tentar diminuir a crise entre o Executivo e o partido, acentuada nas últimas semanas.

“A mim não cabe ceder nada porque a posição é da bancada. Escutarei e, se for o caso, levo (os pedidos do Executivo) à bancada. Ela é quem decide, eu não decido nada”, disse Cunha no sábado, 15, em entrevista à Agência Estado.

Os principais líderes do PMDB na Câmara dos Deputados não prestigiaram a cerimônia de posse de seis novos ministros hoje pela manhã, no Palácio do Planalto.

 Pivô da crise, Cunha fez questão de dizer que só chegará a Brasília no final da tarde. Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegou compromissos pré-agendados em seu Estado para não comparecer ao evento. Coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), representar o partido na solenidade. AE

Propaganda do DF transforma complexo abandonado em 'cidade do esporte'

nú

Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

11/04/201306h00

mero mínimo de jogos e renda afetada

O turista-torcedor que desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília para acompanhar a partida inaugural da Copa das Confederações, em 15 de junho, pode receber uma "revista" de propaganda do Governo do Distrito Federal na qual consta uma cidade muito diferente da que será conhecida dali a pouco. No material, encontrado pelo aeroporto e presente em vários táxis da cidade, o Complexo Esportivo Ayrton Senna, onde é construído o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, é retratado sem nenhuma conexão com a realidade.

Na propaganda do governo, produzida com papel e impressão de alta qualidade, quadras poliesportivas abandonadas ganham cores, ginásios esportivos abandonados aparecem como novos e prédios e pavilhões inexistentes surgem construídos. Basta uma visita ao complexo esportivo representado na peça publicitária para perceber uma diferença muito grande entre a realidade e o que é apresentado a quem não conhece o local.

Pior que a propaganda fantasiosa, o governo do Distrito Federal não possui nenhum plano concreto com projeto, licitação, prazos e estimativa de custo para a maior parte dos aparelhos esportivos existentes ali. "Esclarecemos que a imagem que consta no folder é apenas uma ilustração da área central de Brasília totalmente modificada", afirma a nota da assessoria de imprensa da Secretaria Especial da Copa 2014 do DF enviada ao UOL Esporte. "Não corresponde integralmente aos projetos definitivos", afirma o governo.

Só depois da Copa

 

Apesar de dizer que a reforma e a revitalização integral do complexo esportivo serão um grande legado do Mundial para a cidade, o governo do DF afirma que, até a Copa de 2014, será realizada apenas "a requalificação dos estacionamentos e áreas verdes". Até lá, está prevista também a construção de um túnel, de mais de R$ 100 milhões, que ligará o estádio ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em frente ao complexo esportivo e onde funcionará o centro de mídia e imprensa durante a Copa do ano que vem.

Propaganda do Governo x realidade em Brasília

 

 

Clique na imagem para ampliar e veja como o Governo apresenta o Complexo Ayrton Senna

Por fim, até junho de 2014 também está prevista a reforma do Ginásio Nilson Nelson, um dos poucos locais bem conservados e em funcionamento do Complexo Ayrton Senna e que funcionará como Centro de Voluntários da Fifa durante a Copa do Mundo. O local já havia sido reformado em 2008 para receber o Mundial de futebol de salão da Fifa.

Descaso

 

Além do estádio, o Complexo Esportivo Ayrton Senna conta com dois ginásios - o Nilson Nelson e seu anexo, em uso, e o Claudio Coutinho, abandonado -, um complexo de piscinas, bilheterias, banheiros, quadras poliesportivas com arquibancadas, quadras de tênis, cine drive-in, o autódromo Nelson Piquet, pátios e áreas verdes.

GINÁSIO INTERDITADO HÁ 12 ANOS

 

• 
  
  O ginásio Claudio Coutinho, no Complexo Esportivo Ayrton Senna, está interditado há 12 anos. Em 2011, a Secretaria de Esportes do DF afirmava que abriria uma licitação em 2012 para recuperar o local. "Primeiro nós vamos injetar recursos e trabalho no ginásio Cláudio Coutinho, por tudo que ele representa para o esporte do DF. 
  
  Após feita esta realização, vamos discutir a reestruturação de todo complexo", explicou na época à TV Globo o então secretário de Esportes do DF, Célio René. Em 2005, o governo chegou a anunciar recursos para uma reforma no local, mas nada foi feito. 
  
  O Complexo Esportivo Ayrton Senna fica no Setor de Recreação Pública Norte em Brasília, dentro do Plano Piloto desenhado pelo arquiteto Lúcio Costa para a cidade, fundada em 1960. As instalações do complexo esportivo começaram a ser erguidas na década de 1970. Inicialmente, o ginásio era uma piscina coberta.
  

Tirando o Nilson Nelson, onde há jogos da NBB (liga nacional de basquete), seu anexo, onde há escolinha de esportes para crianças e jovens, e o complexo de piscinas, que também funciona, nada está em ordem por ali. Bilheterias e banheiros são utilizados como abrigos improvisados por moradores de rua. O ginásio Claudio Coutinho está interditado há 12 anos com problemas estruturais. As quadras esportivas estão deterioradas e sem condições de uso.

O cine drive-in (espécie de cinema ao livre em um estacionamento, onde os filmes são assistidos de dentro dos carros, comum nos anos 1950 e 1960), ainda em funcionamento e aberto diariamente à população, possui parte de suas construções em ruínas e equipamentos sucateados. Frequentadores do autódromo reclamam da má conservação da pista e das estruturas no local em geral.

Lixo se acumula espalhado pelo complexo. O mato está alto nos canteiros. Pátios são utilizados como estacionamento para os trabalhadores da obra do estádio. Buracos, escombros e bueiros abertos representam perigo para os poucos que se arriscam a frequentar o local em busca de lazer.

Um pátio para dezenas de ônibus do transporte público coletivo do DF ocupa boa parte do complexo esportivo.

'Gestões que não priorizaram o esporte'

 

Para o governo do Distrito Federal, a situação é fruto "de anos de gestões que não priorizaram o esporte". Questionada quais os planos da administração do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) para a área, a pasta da Copa de 2014 afirma que a reurbanização faz parte de uma lista de 10 projetos na área central de Brasília.

Diz que quadras, o ginásio interditado e todo o complexo passarão por revitalização "logo após o Mundial de 2014". No entanto, não apresenta qualquer informação concreta, como custos, prazos, projetos e licitações.

Suspeito! MPF mira no poder das termelétricas no governo

Ministério Público monitora relação de termelétricas com o governo 

Publicado: 15 de março de 2014 às 0:05           Diario do Poder

Por: Redação

Procuradores do Ministério Público Federal, intrigados com as relações supostamente especiais dos donos de termelétricas como autoridades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia, resolveram monitorar esse setor. 

Empresários ligados à família Sarney e o decadente Eike Batista estão entre os beneficiados pela política que garante R$ 1 bilhão por mês para termelétricas. 

Comentários:

Iwaloo Franco · 

Mais uma jogada suja do Exu de Garanhuns. 

O Eike não passa de um laranja... Evasão de divisas!

 

NOEL·

O fato só não intriga os políticos da "base aliada". 

Por que será?