Friedrich-Alexander-Universität – FAU*
Extinções em massa ao longo da história da Terra foram bem
documentadas. Os cientistas acreditam que eles ocorreram durante um
curto período de tempo em termos geológicos. Em um novo estudo, os
paleobiólogos da FAU e seus parceiros de pesquisa mostraram agora que os
sinais de que o maior evento de extinção em massa na história da Terra
estava se aproximando se tornaram aparentes muito antes do que se
acreditava anteriormente, e apontam que os mesmos indicadores que podem
ser observados hoje.
Extinções em massa são eventos raros que têm conseqüências
catastróficas. Esses eventos muitas vezes mudam completamente o curso da
evolução. Por exemplo, o surgimento de mamíferos – e, portanto, de
humanos – provavelmente não teria sido possível se os dinossauros não
tivessem se extinguido há 65 milhões de anos. Um meteorito atingiu a
Terra mergulhando-o na escuridão e causando uma enorme queda de
temperatura. A crise de fome subsequente acabou com mais de 70% de todas
as espécies de animais. Os ancestrais do homem estavam entre os
sobreviventes.
As conseqüências da extinção de espécies que ocorreram há cerca de
250 milhões de anos, no limite permiano-triássico, foram ainda mais
catastróficas. Gigantescas erupções vulcânicas e as emissões de gases
causadores do efeito estufa causaram a extinção cerca de 90% de todas as
espécies de animais, de acordo com estimativas. Por mais de vinte anos,
a opinião dominante na pesquisa foi que essa “mãe de todos os
desastres” aconteceu abruptamente e sem aviso prévio, quando vista em
escala de tempo geológica – as estimativas sugerem um período de apenas
60 mil anos.
Em um novo estudo publicado na edição de março da revista ‘Geology’,
uma equipe de pesquisadores da Alemanha e do Irã provaram que esta crise
aconteceu por um longo período de tempo. Sob a liderança do Prof. Dr.
Wolfgang Kießling, presidente da Palaeoenviromental Research na FAU, que
também foi recentemente nomeado como principal autor do sexto World
Climate Report, e do Dr. Dieter Korn do Museum für Naturkunde em Berlim,
os cientistas examinaram fósseis em perfis geológicos em grande parte
não pesquisados no Irã.
Seus resultados mostram que os primeiros indicadores de uma extinção
em massa eram evidentes a partir de 700.000 anos antes do evento real.
Várias espécies de amonóides foram mortas naquela época e as espécies
sobreviventes tornaram-se cada vez menores em tamanho e menos complexas
quanto mais próximo o evento principal se tornava.
Os sinais de alerta de extinção em massa também são visíveis hoje.
Os fatores que levaram à extinção em massa no final do Período
Permiano nos lembram muito hoje, diz o professor Wolfgang Kießling. ‘Há
muitas evidências de aquecimento global severo, acidificação oceânica e
falta de oxigênio. O que nos separa dos eventos do passado é a extensão
desses fenômenos. Por exemplo, o aumento atual da temperatura é
significativamente menor do que há 250 milhões de anos ”.
No entanto, os sinais de alerta que a equipe de Wolfgang Kießling
encontrou no final do Período Permiano já podem ser vistos hoje. “O
aumento da taxa de extinção em todos os habitats que estamos atualmente
observando é atribuível à influência direta dos seres humanos, como a
destruição do habitat, a pesca excessiva e a poluição. No entanto, o
nanismo de espécies animais nos oceanos em particular pode ser
claramente atribuído à mudança climática. Devemos levar esses sinais
muito a sério.
O artigo original intitulado ‘Pre–mass extinction decline of latest
Permian ammonoids’ por Wolfgang Kiessling, Martin Schobben, Abbas
Ghaderi, Vachik Hairepatan, Lucyna Leda e Dieter Korn foi publicado na
revista ‘Geology’ (doi: 10,1130 / G39866.1) .
O trabalho foi realizado pela unidade de pesquisa TERSANE, que é
baseada na FAU (FOR 2332). Neste projeto interdisciplinar, oito grupos
de trabalho investigaram em que condições as emissões naturais de gases
de efeito estufa podem atingir níveis catastróficos e como elas estão
conectadas a crises na biodiversidade.
Referência:
Wolfgang Kiessling, Martin Schobben, Abbas Ghaderi, Vachik
Hairapetian, Lucyna Leda, Dieter Korn; Pre–mass extinction decline of
latest Permian ammonoids. Geology ; 46 (3): 283–286. doi: https://doi.org/10.1130/G39866.1
* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/03/2018
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“A água é o princípio de todas as coisas” Tales de Mileto
[EcoDebate]
Há muito estudamos e trabalhamos com as questões ambientais,
especialmente às inerentes ao elemento mais importante, do ponto de
vista da manutenção da vida, em todos os seus aspectos: a água. E sob
uma perspectiva que talvez não interesse – mas deveria interessar – a
todos: a de que a água não é um recurso. Água é patrimônio. Para
chegarmos a esta conclusão, basta pensarmos que recurso é algo
negociável, que se vende, do qual se dispõe, de acordo com as
circunstâncias; e ao patrimônio nos dedicamos, cuidamos, preservamos,
zelamos por sua manutenção e até tendemos à busca pela sua
multiplicação. E o compartilhamos, a qualquer tempo e sem contrapartida.
No dia 22 de março, comemoramos o Dia Mundial da Água. Em anos
anteriores, vivemos este dia com a angústia e a apreensão provocadas
pela iminente falta dela, em toda a Região Metropolitana de Belo
Horizonte – território no qual focamos nossa atuação neste momento – bem
como em vários pontos de Minas Gerais e do País. Neste 2018, um pouco
aliviados, podemos comemorar, relativamente ao abastecimento da RMBH,
pelas chuvas constantes e intensas. E lamentar, também, pelos inúmeros
problemas causados nas cidades, estradas e áreas de maior
vulnerabilidade ambiental, que trazem, além de prejuízos ambientais e
materiais, risco às nossas vidas, o que nos faz refletir sobre a nossa
incapacidade de convivência com o que considero ser o mais importante e
forte elemento da Natureza.
O mundo manteve seus olhares para a nossa Capital Federal, pelos mais
diversos interesses que a água desperta e, o que é pior, pelos diversos
conflitos hoje já estabelecidos em torno dela. No centro das discussões
do 8º Fórum Mundial da Água (idealizado e produzido por organismos
internacionais, empresas e alguns governos nacionais que insistem em
encarar a água como “recurso”), a sua valoração como mercadoria, a sua
privatização e a apropriação por grandes grupos econômicos, que a
sujeitariam às regras de um mercado nem sempre justo ou interessado em
preservar os direitos universais – humanos, animais e ambientais – a ela
imanentes.
Por outro lado, no Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA,
realizado paralelamente àquele, a tentativa de se construir uma ampla
articulação social, institucional e política em torno do reconhecimento
da água como um patrimônio e direito humano, universal, difuso e
coletivo. Bem inestimável a ser preservado e usufruído por todos, de
forma equilibrada, inteligente, parcimoniosa e racional, com acesso e
disponibilidade em quantidade e qualidade, garantindo a sua preservação
para as gerações vindouras, numa confirmação da sua natureza de direito
inalienável de todos os seres vivos.
No caso da RMBH, especialmente nossa Capital deverá se dedicar, de
modo vigoroso e sistemático, em cooperação com o Estado e os municípios
vizinhos, a estudar, planejar e executar, sem morosidade, ações que
garantam, no futuro, abastecimento regular e qualificado de água,
considerando seus múltiplos usos. Primar, também, pela identificação
(não tão difícil, por óbvias) e a eliminação das principais causas dos
problemas e transtornos que afetam a população, sempre que chuvas
intensas atingem a região, mesmo em períodos de baixas – mas
concentradas – precipitações pluviométricas.
Em diálogo constante no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas,
em seminários, cursos, audiências públicas e eventos em que o tema é
abordado e estudado com afinco, pela sua urgência, temos nos convencido,
a cada dia mais, de que a garantia da manutenção do abastecimento de
água para Belo Horizonte e outros municípios da RMBH, num futuro
próximo, só se dará a partir de um grande acordo com os municípios
localizados no Alto Rio das Velhas e até em parte da Bacia do Paraopeba –
principais abastecedores da RMBH – não necessariamente integrantes do
território metropolitano. Na construção de uma cooperação que determine o
pagamento, por meio de recursos diversos, de acordo com a necessidade e
aplicabilidade de cada recebedor, pela prestação de serviços
ecossistêmicos, compensando esses municípios pela preservação das
condições ambientais necessárias não só à acumulação e à reservação, mas
à produção de água em seus territórios.
Isso implicaria em restrições à expansão urbana, das atividades
industriais diversas e à impermeabilização, e na necessidade de
implementação de sistemas e práticas para a preservação e o manejo
adequado do solo, a restauração de nascentes e ecossistemas, que
assegurem perenidade aos mananciais, com quantidade e qualidade. As
práticas agroecológicas e agroflorestais como instrumentos de geração de
trabalho, renda e segurança alimentar e nutricional, neste contexto,
contribuiriam para o fortalecimento da economia desses municípios, com a
aquisição da produção desses arranjos pelas administrações e as
populações dos municípios da RMBH.
Já na perspectiva do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –
11, que almeja “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis”, os municípios metropolitanos –
mais uma vez, em especial, Belo Horizonte – em concordância com inúmeros
envolvidos com as políticas públicas de abastecimento e saneamento,
deverão se desdobrar na missão de reverter as intervenções que
invisibilizaram e estreitaram o leito dos cursos d’água em suas áreas
mais adensadas; trabalhar fortemente na instalação de equipamentos
urbanos sustentáveis e acessíveis à população, como parques lineares no
entorno de nascentes e mananciais urbanos, de modo a sensibilizar a
sociedade para a necessidade de convivência e preservação desses como
condição sine qua non para a sobrevivência das cidades. Investir na
estruturação de uma rede de áreas de proteção ambiental e de drenagem e
armazenamento adequado de águas pluviais, de ampliação da rede de
interconexões com estações de tratamento terciário de efluentes,
garantindo a qualidade da água após a sua passagem pelo núcleo mais
populoso da Região Metropolitana, para o abastecimento dos municípios a
jusante.
O apoio à atuação e a atenção às propostas e sugestões dos comitês e
subcomitês (estrutura descentralizada do CBH-Velhas) de bacias
hidrográficas torna-se um diferencial relevante e enriquecedor na
implantação dessas políticas, considerado o enorme acervo documental e
de conhecimento em poder desses organismos, e seu potencial
multiplicador e mobilizador em torno das causas preservacionistas da
água.
Como alento, a percepção de que não há inércia na busca de soluções e
salvaguarda desse nosso patrimônio. Muito se tem estudado, debatido e
planejado, nas universidades, governos e organizações sociais,
resultando em produtos como o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
– PDDI da RMBH, concebido pela Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH, em cooperação com a
Universidade Federal de Minas Gerais e outras, com ampla participação
social, hoje em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
para que seja transformado em Lei Complementar; o Macrozoneamento
Metropolitano, parte integrante dos estudos do PDDI; o Sistema de
Informações do CBH-Rio das Velhas (Siga – Rio das Velhas); e a
Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, dentre outras iniciativas.
E alguma coisa tem sido feita, no campo das políticas públicas, por
parte de empresas públicas, governos, universidade e sociedade civil,
como os programas Pró-mananciais, da Copasa/MG e Plantando Futuro, da
Codemig; a Rede Urbana de Agroecologia Metropolitana, com inúmeros
atores sob a coordenação do grupo de Estudos em Agricultura Urbana –
AUÊ!, da UFMG; as feiras agroecológicas da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – Seda; as intervenções hidroambientais dos
SCBHs do CBH-Rio das Velhas, que contemplam a restauração de nascentes
urbanas, a instalação de fossas sépticas, o financiamento de Planos
Municipais de Saneamento Básico e de Planos Diretores de Unidades de
Conservação, dentre outros projetos financiados com os recursos da
cobrança pelo uso das águas, dentre outras. A integração dessas
iniciativas poderia significar um grande ganho em escala e qualidade das
soluções delas advindas.
Diante desse quadro, caminhemos! Há esperança! É o que nos entusiasma
e alimenta a luta! Com a certeza de que a preservação e o uso
sustentável de nosso Patrimônio Hídrico e Ambiental equivalem à nossa
autopreservação e à sagrada preservação, em cada rincão e em toda a
aldeia global, da Vida: a que é e a que será!
Nísio Miranda é Bacharel em Direito, Especialista para Magistério
Superior em Direitos Difusos e Coletivos e em Poder Legislativo; poeta e
ambientalista. Está como Titular do Observatório de Políticas
Metropolitanas da Agência de Desenvolvimento da RMBH.
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Considerada
o maior felino das Américas, a onça-pintada (Panthera onca) está
presente em cinco biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata
Atlântica e Pantanal). Animal de hábitos solitários e mordida potente, a
Panthera onca é classificada como ameaçada de extinção. Foto e
informação do ICMBio
[EcoDebate]
Todos os animais como abelhas, anfíbios, antas, onças, cupins e
peixes-boi exercem funções ecossistêmicas importantes na manutenção do
habitat.
Todos os animais possuem papéis importantes para o equilíbrio da
natureza. São eles que dispersam sementes, plantando árvores, controlam
populações de outras espécies e ainda produzem remédios para cura de
muitas doenças, inclusive humanas. A função deles é primordial para a
existência de outras espécies.
O site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) selecionou algumas espécies que se destacam na natureza
ressaltando a importância delas para a manutenção e o equilíbrio
ecossistêmico e da biodiversidade.
As abelhas praticam a polinização, que contribui com a manutenção da
diversidade de espécies na terra, sendo o fator mais importante para a
existência da vegetação.
O desaparecimento das abelhas levará à redução de várias espécies de
plantas e animais e também dos serviços ambientais fornecidos por elas,
como é o caso da polinização, que promove a diversidade das espécies de
plantas.
Acredita-se que as principais causas na redução de populações de
abelhas sejam as mudanças climáticas, a grande quantidade de inseticida
utilizado pela agricultura e o desmatamento.
Os anfíbios são considerados bioindicadores, conseguem prever
alterações ambientais. A pele permeável e o ciclo de vida em ambiente
aquático e terrestre são características que os tornam suscetíveis a
alterações no ambiente, tanto físicas, como químicas.
A sensibilidade de algumas espécies de anfíbios permite dizer que o
ambiente não vai bem, quando deveriam estar presentes e não estão. O
declínio de tantas espécies de anfíbios é grave. Mesmo em áreas em que o
ambiente está aparentemente preservado, o desaparecimento de espécies
de anfíbios nos diz que existe um problema.
A anta tem o hábito de procurar comida durante o fim de tarde, de
noite e de madrugada. Durante o dia costuma descansar escondida na mata
ou dentro da água, local considerado como refúgio para elas. Em períodos
de cheias, com a inundação das florestas, a anta mergulha atrás de
frutos caídos das árvores. A principal predadora da anta adulta é a
onça-pintada.
Os jovens e filhotes também são presas das suçuaranas e jacarés. A
anta, além de ser o maior mamífero terrestre da América do Sul, é
considerada a jardineira de nossas florestas, por ser uma excelente
dispersora de sementes, contribuindo dessa forma para a formação e
manutenção da biodiversidade dos biomas brasileiros onde vive, como
Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.
Os cupins podem ser considerados como uma espécie-chave devido a sua
grande abundância e impacto no ambiente. Esses insetos capazes de
digerir celulose servem de alimento para um grande número de organismos,
e os seus ninhos, os cupinzeiros, servem de abrigo a vários animais de
diversas espécies, incluindo invertebrados e vertebrados. São muito
importantes para o solo, influenciando diretamente na sua estruturação e
fertilidade.
Os cupins ao construírem seus ninhos no solo fazem vãos e pequenos
canais, permitindo com que os solos sejam aerados e drenados. A
movimentação dos cupins faz com que haja maior circulação de partículas
no solo.
Por consequência, outras funções importantes são a de descompactação e
a de manutenção da porosidade e distribuição de matéria orgânica. Ou
seja, este grupo é muito importante tanto para a estruturação física
quanto química do solo.
Cupins têm função importante nos processos de decomposição, ciclagem
de nutrientes, fixação de nitrogênio, fluxo do carbono, incorporação de
matéria orgânica e condicionamento do solo.
A onça-pintada exerce importante função ecológica para a manutenção
do equilíbrio dos ambientes onde ocorre, principalmente por regular o
tamanho das populações de suas espécies presas como queixadas, capivaras
e jacarés.
É um animal que exige extensas áreas preservadas para sobreviver e se
reproduzir. Dessa forma, a onça-pintada é considerada uma espécie
guarda-chuva, pois suas exigências ecológicas englobam todas as
exigências das demais espécies que ocorrem no seu ambiente. Ou seja,
quando a onça estiver bem, outras espécies estarão bem também.
Finalizando, o peixe-boi fertiliza a água dos rios com os nutrientes
encontrados em sua urina e fezes que serve de alimento para muitas
larvas de peixes e fitoplânctons.
Além disso, contribui para o controle biológico de plantas aquáticas,
regulando a sua multiplicação. A espécie marinha evita que algas se
acumulem em um único local da costa e também as impedem de alcançar
superfícies litorâneas e dificultar a vida marinha nesses locais.
Dr. Roberto Naime,
Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental.
Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade
Ambiental da Universidade Feevale. Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.
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A onda de retrocessos socioambientais promovida pela bancada
ruralista durante o governo Temer é tão grande que agora ameaça o próprio setor
produtivo. O Senado deve votar, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que
autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, proibido há oito anos.
Se aprovado, o projeto será trágico para as florestas e também para a indústria
de biocombustíveis do Brasil – que sofrerá um dano de imagem difícil de reparar
num período crítico para o sucesso do etanol.
O Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, do senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA), é antes de mais nada desnecessário para a indústria
sucroalcooleira. O zoneamento da cana, aprovado por decreto em 2009, autoriza a
expansão do cultivo em 70 milhões de hectares. Isso é dez vezes mais área do
que a expansão projetada da lavoura até 2020. Portanto, não falta terra para
plantar cana de forma sustentável.
Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas
degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a
pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando
a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade. Toda a
infraestrutura de processamento precisaria se instalar ali, o que aumenta a
pressão sobre a floresta. Cria-se um problema onde hoje ele não existe, e sem
nenhuma justificativa consistente.
Além do risco ambiental, a proposta também joga na lama a
imagem dos biocombustíveis do Brasil. O zoneamento da cana, afinal, foi feito
exatamente como resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais
não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil. Revertê-lo atesta a nossos
compradores que o Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma
salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma
década. Isso fez a União da Indústria Sucroalcooleira, a Unica, manifestar-se,
em 2017, contrariamente à proposta.
Prejudicar a indústria dos biocombustíveis significa
prejudicar também o clima. Além de ter sua meta no Acordo de Paris para o setor
de energia baseada, entre outros, na produção sustentável do etanol, e viabilizada
com a lei do RenovaBio, o Brasil também lidera esforços internacionais de
desenvolvimento de biocombustíveis para a descarbonização rápida do setor de
transportes. Essa liderança é ferida de morte pelo projeto de Flexa Ribeiro.
Já para nossos concorrentes, em especial os produtores de
etanol de milho dos Estados Unidos, trata-se de uma grande notícia: o álcool
brasileiro é mais barato e energeticamente muito mais eficiente, e tirá-lo de
circulação é o sonho da concorrência – principalmente em tempos de escalada
protecionista promovida pelo governo de Donald Trump.
O PLS 626/2011, pautado de surpresa no último dia 21, atende
a alguns interesses privados e acaba beneficiando estrangeiros enquanto impõe
graves ameaças à Amazônia e ao setor de biocombustíveis. Repudiamos qualquer
tentativa de votá-lo em plenário. Em respeito aos interesses maiores do país,
cabe ao presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira,
darem a esse projeto de lei o único destino aceitável: o arquivamento.
ASSINAM ESTA NOTA:
Amazon Watch
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
(Apremavi)
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
Centro de Ação Comunitária (Cedac)
CI-Brasil – Conservação Internacional
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Ecoa – Ecologia e Ação
Engajamundo
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundación Avina
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
Rede GTA
Instituto BV-Rio
Idesam
Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto ClimaInfo
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia – Idesam
Instituto Ecoar
Instituto de Manejo Florestal e Certificação Agrícola
(Imaflora)
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Socioambiental
IPAM Amazônia
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais-UFMG
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Observatório do Clima
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Saúde e Alegria
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
Rede ODS Brasil
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
(SPVS)
29.03.2018 • Opinião
As organizações abaixo-assinadas se manifestam
publicamente por meio desta carta contra a decisão inconstitucional da
Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, que aprovou no dia 27 de
março de 2018, por unanimidade, 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
que sustam os decretos do governador Confúcio Moura para criação de 11
Unidades de Conservação (UCs) no estado.
O governo estadual havia publicado os 11 decretos no Diário Oficial
da União (DOU), no dia 20 de março de 2018, regulamentando a criação de
parques e reservas ecológicas de várias categorias. As áreas totalizam
cerca de 600 mil hectares em vários municípios rondonienses. Quatro
delas receberam apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia
(ARPA), programa do governo federal.
As áreas estudadas foram consideradas de enorme interesse ambiental
por se tratarem de berçários de rios importantes, grande diversidade de
fauna e flora, e áreas com enorme pressão antrópica. As UCs estão em
sintonia com o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado, aprovado
no ano 2000, que desde então previa a vocação ambiental dessas áreas.
Importante ressaltar que o estado de Rondônia não cria unidades de
conservação há 25 anos.
Consideramos a decisão do legislativo arbitrária e
inconstitucional. A desafetação de unidades de conservação depende de
lei – e não de decreto legislativo –, elaborada por meio de processo
aberto para a participação da sociedade civil e das entidades
interessadas e precedida por estudos técnicos que a justifiquem. Nada
disso foi observado pelos deputados estaduais de Rondônia. Além disso, a
criação dessas UCs respeitou os requisitos legais exigidos, como a
realização de consultas públicas, estudos socioambientais e
caracterização do bioma e da fauna.
O poder público tem o dever de criar UCs para dar efetividade ao
direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao
extinguir as UCs recém-criadas, a Assembleia Legislativa não cumpriu com
o seu dever e violou o direito de todos.
Além dos PDL, que atacam as recém-criadas UCs, a Assembleia
Legislativa de Rondônia aprovou também uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que altera a constituição estadual, obrigando a
criação de UCs por lei complementar. Com isso, o Poder Executivo
Estadual perde a competência de instituir áreas protegidas. Tal fato
viola o pacto federativo ao criar uma norma menos protetiva do que a
norma que consta do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
11 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
▪ Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo (Porto Velho e Buritis)
▪ Floresta Estadual do Rio Pardo (Porto Velho e Buritis)
▪ Estação Ecológica Umirizal (Porto Velho)
▪ Reserva de Fauna Pau D’óleo (São Francisco do Guaporé)
▪ Parque Estadual Abaitará (Pimenta Bueno)
▪ Parque Estadual Ilha das Flores (Alta Floresta D’Oeste)
▪ Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado (Porto Velho)
▪ Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro (São Francisco do Guaporé)
▪ Reserva de Desenvolvimento Sustentável Serra Grande (São Francisco do Guaporé)
▪ Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim (Porto Velho)
▪ Estação Ecológica Soldado da Borracha (Porto Velho e Cujubim)
INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS
▪ Ação Ecológica Guaporé- Ecoporé
▪ Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
▪ Coalizão Pró-UCs
▪ CI – Conservação Internacional
▪ Fundação Grupo Boticario de Proteção à Natureza
▪ FVA – Fundação Vitória Amazônica
▪ Greenpeace
▪ Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
▪ IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
▪ Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
▪ IDSM – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
▪ ISA – Instituto Sociambiental
▪ IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
▪ PSA – Projeto Saúde e Alegria
▪ Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
▪ Rede Pró-UC
▪ SOS Amazônia
▪ SOS Mata Atlântica
▪ SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
▪ TNC – The Nature Conservancy
▪ Uma Gota No Oceano
▪ WWF-Brasil
