Oito mil filhotes de tartaruga serão soltas no Rio Araguaia em MT para o repovoamento da espécie
Durante o evento, no dia 18, haverá uma
audiência pública para discutir com autoridades locais a criação de uma
unidade de conservação para preservação das tartarugas.
Tartarugas serão soltas no Rio Araguaia — Foto: Projeto Amigos da Natureza/Divulgação
O projeto ‘Amigos da Natureza’ vai soltar 8 mil tartarugas no Rio Araguaia, em São Félix do Araguaia, neste mês. O projeto tem o objetivo de repovoar a espécie
de tartarugas-da-amazônia na região. Durante o evento, no dia 18,
haverá uma audiência pública para discutir com autoridades locais a
criação de uma unidade de conservação para preservação das tartarugas.
Durante o período de geração dos filhotes, os ovos são cuidados pelos integrantes do projeto em uma praia artificial.
Após o nascimento, os filhotes
são colocados em um berçário feito de caixas d’água. Depois de um
período de reforço, os animais são soltos no rio em um local onde tem
esconderijo e alimentos para aumentar as chances de sobrevivência.
Além do repovoamento na região do Araguaia, o projeto Amigos da
Natureza realiza outras ações de preservação como a coleta e lixo em
pontos turísticos do município de São Félix do Araguaia, o repovoamento
de peixes nativos na bacia hidrográfica do Araguaia e a recuperação de
nascentes e matas ciliares.
Projeto é desenvolvido há quase 20 anos — Foto: Projeto Amigos da Natureza/Divulgação
O projeto é coordenado pelo biólogo
Francisco de Assis Ribeiro de Sousa. Foi criado em 2001 e já foi
realizado em Luciara, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte e Confresa.
Esta é décima quinta edição do evento.
Durante os 19 anos de existência, o projeto deixou de fazer a ação por quatro anos devido à falta de recursos.
O projeto é feito em parceria com a prefeitura Municipal de São Félix
do Araguaia, Polícia Militar, Marinha do Brasil, Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar, e do Ministério
Público de Mato Grosso (MP-MT).
Filhotes são monitorados desde a geração dos ovos — Foto: Amigos da Natureza/Divulgação
Francisco conta que as outras ações não são feitas todos os anos por causa da falta de recursos para a realização.
“Essas outras ações não são realizadas todos os anos, pois dependo de
parcerias e tem período que a gente não consegue. Em alguns casos,
ações pequenas e pontuais, eu realizo com recursos próprios”, afirma.
Para o biólogo,
todo cidadão deve fazer a sua parte para preservar o meio ambiente.
“Como cidadão e confiante de que cada um de nós devemos não apenas
apontar as necessidades mais principalmente fazer a nossa parte e ter a
consciência de dever cumprido”, afirma.
Brasil não travou negociações da Convenção sobre Diversidade, diz Itamaraty
Duda Menegassi quinta-feira, 26 novembro 2020 16:33Itamaraty responde a acusação de estar travando negociações da CDB. Foto: AC Moraes/CC 2.0
Nos últimos dias, ganhou destaque a manchete de que o governo
brasileiro estaria travando as tratativas para aprovar o orçamento de
2021 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, entretanto, não é
bem assim. Procurado por ((o))eco, a assessoria do Itamaraty afirma que o
Brasil não boicotou o avanço das negociações e que sua única
preocupação – assim como a de outros países em desenvolvimento – é com a
realização de negociações virtuais, em virtude da pandemia, que “podem
não atender aos critérios de transparência e inclusão que devem pautar
todo processo negociador multilateral”.
“Retratar a proposta brasileiro como tentativa de bloqueio é injusto,
inclusive porque a proposta brasileira deveria ser considerada
inofensiva por todos. Apenas solicitamos que se incluísse uma nota de
rodapé no texto do orçamento, que esclareceria de forma meramente
factual o estado em que se encontram as discussões entre as Partes da
CDB sobre um tema em particular: a realização de negociações virtuais”,
reforça o texto enviado por e-mail ao ((o))eco.
A resposta do Itamaraty esclarece ainda que a realização de
negociações virtuais é objeto de controvérsia em outros foros ambientais
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, já que é um formato
que pode privilegiar a participação de nações mais ricas na discussão.
“Numerosos países, da América Latina, da Ásia e da África compartilham
as preocupações do Brasil de que negociações virtuais não são o ideal
para levar adiante negociações tão complexas e importantes quanto as da
CDB. Muitos países em desenvolvimento enfrentam problemas de
conectividade de internet muito sérios, que não permitiriam que
participassem de forma efetiva nas negociações”, defende o Ministério.
O texto conta ainda que ao menos um outro país encaminhou comunicação
formal à Presidência e ao Secretariado do CDB com posição similar à
brasileira e que os representantes brasileiros incluíram a proposta de
nota de rodapé “porque o texto do orçamento parecia prejulgar o debate
entre os países sobre o tema”.
Em comunicado oficial divulgado na última quinta-feira (19), a
presidente da CDB, Yasmine Fouad, havia escrito que “devido a um
comentário que foi enviado pelo Governo do Brasil visando a inserção de
notas de rodapé nos projetos de decisão, não foi possível avançar. O
comentário constituiu uma objeção à adoção destas decisões pelos
respetivos órgãos” (leia aqui).
A nota, reverberada pela ONU, repercutiu inclusive entre entidades e
ambientalistas, que assinaram um manifesto para o Brasil rever sua
postura na Convenção.
“O Brasil não travou o avanço das negociações, e não é isso o que diz
a nota da presidência da COP [Conferência das Partes]. O orçamento da
CDB ainda está em negociação. Seu texto nunca foi fechado antes da COP. A
COP foi convocada justamente para finalizá-lo e aprová-lo. Qualquer
delegação tem o direito de solicitar alterações aos textos propostos,
como fez o Brasil. O Brasil está apenas exercendo seu direito numa
negociação. A negociação não foi suspensa em momento nenhum; a COP tem
apenas seguido seus ritos usuais”, diz o Itamaraty.
No comunicado da presidente da CDB, Fouad, que ocupa o cargo de
Ministra do Meio Ambiente do Egito, lembra que “a falha em adotar um
orçamento antes do final de 2020 resultaria em um cessação completa das
operações do Secretariado a partir de 1 de janeiro de 2021 devido à
falta de autorização exigidas pelas regras financeiras. As implicações
financeiras e legais de qualquer violação de contratos resultante pode
implicar responsabilidade financeira adicional para as Partes”.
“Nunca houve ameaça de bloqueio do orçamento. Trata-se apenas de uma
negociação. O texto poderá ser aprovado apenas quando todos os países
estiverem de acordo”, rebate a nota enviada pela assessoria do Itamaraty
ao ((o))eco.
Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a
comunicação da presidente não identificou o Brasil “como responsável
pelo bloqueio”. “A comunicação da Presidente seguiu, na realidade, um
procedimento padrão nessas negociações: informou que uma delegação havia
solicitado alteração ao texto do orçamento e indicou a necessidade de
que sejam realizadas consultas a respeito com vistas à sua aprovação.
Infelizmente, a nota tem sido mal interpretada por atores que não
compreendem como funciona uma COP com procedimento de silêncio”, defende
o Itamaraty, que confirma que o país está engajado construtivamente nas
negociações do Marco Global da Biodiversidade Pós-2020.
As reuniões extraordinárias da Convenção, realizadas virtualmente,
foram retomadas nesta quarta-feira (25) e irão até sexta-feira (27). Ao
todo, 196 países são signatários da CDB. O responsável pelas negociações
nas COPs do clima e biodiversidade é o ministro Leonardo Cleaver de
Athayde, atual diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
Orçamento da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2021 é aprovado
Duda Menegassi segunda-feira, 30 novembro 2020 13:59Com
consenso na ONU, orçamento de 2021 para Convenção sobre Diversidade
Biológica foi aprovado. Foto: Diego Baravelli/Wikimedia CC 4.0
Está aprovado o novo orçamento para Convenção de Diversidade
Biológica (CDB) das Nações Unidas em 2021. O anúncio foi feito na
sexta-feira (27) e pôs fim à polêmica sobre a objeção feita pela
comitiva brasileira às negociações, conforme a própria presidente da
Convenção, Yasmine Fouad, expôs em nota na semana anterior (19). Com
isso, fica garantida a continuidade dos trabalhos da CDB nos
preparativos para Conferência das Partes, que será realizada em 2021,
sobre biossegurança (Protocolo de Cartagena) e a regulamentação ao
acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios do uso de forma
justa e equitativa (Protocolo de Nagoya). O Brasil é um dos 196 países
signatários da Convenção.
“Gostaria de expressar meus mais profundos agradecimentos a todos os
representantes por sua compreensão e contribuição e cooperação”,
escreveu Fouad no comunicado oficial divulgado pela CDB.
O acordo para aprovação do orçamento provisório para o Secretariado
da CDB foi feito através de reuniões extraordinárias realizadas online. O
formato virtual das negociações — e não o orçamento em si — foi o que
rendeu a objeção brasileira, conforme esclareceu ao ((o))eco a
assessoria do Ministério das Relações Exteriores (leia na íntegra).
Descoberta de golfinhos ameaçados reforça importância da Estação Ecológica de Tamoios
Duda Menegassi domingo, 6 dezembro 2020 19:02Toninhas vistas do alto no mar. Foto: Maristela Colucci/Divulgação
De hábitos tímidos e fugidios, a toninha é pouco conhecida e difícil
de ser avistada, tanto por se esconder ao menor sinal de aproximação de
barcos, quanto por seu tamanho, pois é a menor espécie de golfinho que
habita as águas brasileiras. Um outro superlativo da espécie vem das
pressões que ela sofre: é a espécie de golfinho mais ameaçada do país.
Sua área de ocorrência vai desde o Espírito Santo até a Patagônia
argentina, com registros de grupos aqui e acolá pela costa. Em novembro
deste ano, pesquisadores fizeram a identificação inédita de um grupo de
toninhas na Baía da Ilha Grande, nos arredores da Estação Ecológica de
Tamoios, área protegida marinha localizada entre Paraty e Angra dos
Reis. O registro confirma a importância da unidade de conservação, alvo
recorrente de críticas de Bolsonaro, para preservação de zonas restritas
à pesca.
O avistamento pioneiro foi feito por pesquisadores do Laboratório de
Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (Maqua) da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj) no dia 24 de novembro. Foi o primeiro registro
confirmado — e devidamente documentado e fotografado — com as toninhas (Pontoporia blainvillei) na Baía de Ilha Grande. A descoberta foi documentada e noticiada com exclusividade pela jornalista Giovana Girardi neste sábado (06), no Estadão.
O local do registro, nas cercanias das ilhas e águas protegidas pela
Estação Ecológica (Esec) de Tamoios, reforça a importância da unidade de
conservação. “A Esec Tamoios teve um papel fundamental no achado e na
manutenção dessa população. Percebemos que elas estão usando a área
costeira, onde é protegido e não pode ter pesca. Ter uma unidade de
conservação de cunho restritivo ali foi fundamental para proteger a
espécie até agora e para que pudéssemos finalmente encontrá-las”, conta o
oceanógrafo José Lailson Brito Junior, ouvido por Giovana em sua
reportagem.
Bolsonaro, em 2012, no bote, na Esec dos Tamoios. Foto: Divulgação.
A grande ameaça às toninhas é justamente a pesca. Apesar de não serem
o alvo das redes e anzóis, é comum a captura acidental dos pequenos
golfinhos em redes de pesca. A disputa por espaços no fundo do mar é
acirrada pelo fato das toninhas viverem próximas à costa, em
profundidades menores do que 30 metros, onde há maior concentração de
peixes e, consequentemente, de pescadores. De acordo com o Projeto de
Conservação das Toninhas, apoiado pelo FUNBIO, anualmente centenas de
toninhas morrem presas em redes e essa alta mortalidade é a principal
causa do declínio populacional da espécie. Atualmente, estima-se que
existam cerca de 20 mil toninhas distribuídas pela costa brasileira.
A Estação Ecológica possui uma extensão de 8.699 hectares, sendo
quase 97% deste território de proteção marítima, o equivalente a 8.407
hectares de águas sob restrição para qualquer tipo de extração e
exploração direta. Foi exatamente nestas águas proibidas para pesca que
Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama ao ser flagrado pescando, em 2012,
quando ainda era deputado. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro,
com apoio do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ),
tem colecionado declarações e tentativas de desmontar a proteção da Esec e, em seguida, transformar a região de Angra dos Reis em uma “Cancún brasileira”.
Pesquisa expõe como má conduta de pescadores mata e mutila albatrozes
Duda Menegassi quarta-feira, 2 dezembro 2020 13:03Albatroz-de-sobrancelha-negra capturado vivo durante o recolhimento do espinhel. Foto: Dimas Gianuca
Pescarias não afetam apenas peixes. É comum, por exemplo, escutar
casos sobre tartarugas presas em redes acidentalmente. Outras vítimas
colaterais, não apenas da atividade pesqueira, mas também da má conduta
dos tripulantes das embarcações, são aves marinhas como albatrozes e
petréis. Um estudo publicado recentemente reúne dados coletados por
observadores de bordo que revelam a morte intencional das aves por
tripulantes de barcos de pesca brasileiros no Atlântico Sul. Os
registros, feitos ao longo de 20 anos tanto em águas brasileiras quanto
uruguaias e argentinas, mostram também como as aves às vezes têm seus
bicos decepados em decorrência do manuseio inadequado dos tripulantes.
A pesquisa foi publicada em novembro no periódico científico Biological Conservation e é assinada pelo coordenador científico do Projeto Albatroz, Dimas Gianuca, em colaboração com outros 12 pesquisadores de três países além do Brasil, Argentina, Uruguai e do Reino Unido.
O grupo coletou uma série de 46 registros de albatrozes e petréis
mutilados devido a procedimentos inadequados feitos pelos pescadores ao
recolherem os anzóis em pescarias de espinhel
ou com linha e anzol. As aves, que acabam fisgadas ao tentar comer as
iscas, são trazidas a bordo ainda vivas e sua sobrevivência depende do
manuseio correto para retirada do anzol, tanto para garantir a
integridade dos animais quanto para segurança dos pescadores contra
picadas. Em quatro ocasiões foi observado que as aves foram agredidas na
tentativa de evitar que elas comessem as iscas lançadas ao mar. Ao
todo, foram registradas 16 aves mortas ou feridas em decorrência dessa
prática, entre elas indivíduos de duas espécies ameaçadas de extinção.
Os pesquisadores ressaltam que há pouca coleta de dados sobre a
prática, o que indica que o número de mortes decorrentes do manejo
incorreto das aves seja ainda maior. De acordo com Dimas Gianuca, a
ocorrência de aves mutiladas ao longo de 20 anos sobre uma vasta
extensão geográfica evidencia que esta prática é recorrente e empregada
por diversas embarcações.
Albatroz encontrado morto na Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul. Foto: Dimas Gianuca
“Há diversos tipos de pescarias de linha e anzol que resultam em
captura incidental de aves marinhas vivas. Nestes casos, a sobrevivência
dessas aves está, literalmente, nas mãos dos pescadores”, explica o
pesquisador. “Além disso, com a gravidade de algumas lesões, é
impossível determinar se os albatrozes e petréis são capazes de
continuar vivendo e se alimentando normalmente após o manejo – o que
requer pesquisas ainda mais detalhadas sobre o assunto”, aponta Gianuca.
A solução para este problema, que contribui para o declínio
populacional de espécies de albatrozes e petréis que ocorrem no
Atlântico Sul, requer ações realizadas conjuntamente por organismos
internacionais e autoridades nacionais, aponta Gianuca. Além de aumentar
a fiscalização é necessário investir na educação ambiental dos
pescadores.
“É fundamental intensificarmos os esforços de educação ambiental e
capacitação de pescadores para que eles sejam capazes de realizar um
manejo adequado das aves caso elas venham a ser capturadas vivas”,
reforça a coordenadora geral e fundadora do Projeto Albatroz, Tatiana
Neves. Ela acrescenta ainda que, em vista desse objetivo, estão em
elaboração materiais informativos dedicados a orientar a frota pesqueira
e que o projeto também irá realizar encontros e rodas de conversas com
os pescadores do litoral sul e sudeste do país.
Soluções alternativas
Além da conscientização, o projeto, com apoio do Albatross Task
Force, também aposta em orientar os pescadores à práticas alternativas
para proteção das aves. Uma delas é o toriline, uma fita colorida que
espanta as aves em alto-mar e impede que elas se aproximem do barco de
pesca. Outra alternativa é lançar os anzóis à noite, já que as aves — de
hábitos diurnos — não buscam alimento ativamente nesse período. Está em
fase de testes uma nova ferramenta alternativa, chamada de hookpod, um
dispositivo que aprisiona a isca dentro de uma cápsula que só é liberada
a uma profundidade segura de mais de dez metros de profundidade, quando
as aves já não são capazes de alcançá-la.
Exército na Amazônia fiscaliza menos com efetivo 5 vezes maior
Fakebook.eco terça-feira, 17 novembro 2020 17:26Contingente da Operação Verde Brasil 2 em Mato Grosso. Foto: Bruno Batista/VPR.
Divulgado pelo Ministério da Defesa, o balanço de seis meses da
“Operação Verde Brasil 2” mostra que houve redução das multas ambientais
e dos embargos de áreas desmatadas na Amazônia, em relação ao mesmo
período do ano passado. A queda de desempenho se dá apesar do orçamento,
pelo menos, seis vezes maior e do “reforço” de 3.400 militares na
região.
Desde 11 de maio, todas as ações de combate ao desmatamento no bioma
são coordenadas pelo Ministério da Defesa. Em três décadas, desde a
criação do Ibama, é a primeira vez que o órgão ambiental é retirado do
comando de suas atribuições.
Sem detalhar os dados e sua origem, o Ministério da Defesa afirmou em nota
que foi aplicado R$ 1,79 bilhão em multas ambientais nos primeiros seis
meses da operação, entre 11 de maio e 11 de novembro. Em tese, o
resultado inclui autos de infração dos órgãos ambientais federais (Ibama
e ICMBio) e dos nove Estados da Amazônia Legal envolvidos na operação.
No mesmo período de 2019, só o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em
multas por infrações contra a flora na Amazônia, segundo dados
disponíveis na área de consulta pública do site do instituto tabulados
por Fakebook.eco. É um resultado 18% maior, com um quinto do efetivo. O Ibama tinha cerca de 750 fiscais em 2019. Segundo a Defesa, são empregados 3.400 militares e 300 agentes de outros órgãos na Verde Brasil 2.
Período: 11 de maio a 11 de novembro (6 meses)
Na nota, o Ministério da Defesa afirma que o valor das multas (R$
1,79 bilhão) “corresponde a sete vezes o que foi investido na operação”,
ignorando que apenas 3 multas do Ibama foram pagas em 2020,
em razão de mudanças impostas pelo governo Bolsonaro. Ou seja, em seis
meses foram gastos oficialmente pelo menos R$ 255 milhões na Verde
Brasil 2. Em um ano, se o patamar for mantido, seriam R$ 510 milhões. O
orçamento do Ibama para a fiscalização em 2019 foi de R$ 85 milhões,
seis vezes menor (em 2020 são R$ 66 milhões, quase oito vezes menos).
Apesar do custo da operação militar, o desmatamento na Amazônia deve aumentar cerca de 30% neste ano, segundo dados de alertas do Inpe, e as queimadas no bioma aumentaram 20%
até meados de novembro, na comparação com o mesmo período do ano
passado (que já havia registrado recordes de desmatamento e queimadas).
O total de áreas embargadas divulgado pelo Ministério da Defesa (99
mil hectares) também representa um fracasso em relação a resultados
obtidos pelo Ibama, com efetivo e custo bem menores.
Em todo o ano de 2019 o Ibama embargou 478,8 mil hectares na Amazônia. Em 2018 foram 781,8 mil.
Os 99 mil hectares, ou 990 km2, correspondem a cerca de
10% de tudo o que foi desmatado na Amazônia em 2019, segundo dados
oficiais do Inpe. Considerando que quase todo o desmatamento é ilegal, a
cada 10 km2 suprimidos o governo só consegue fiscalizar e impedir que 1 km2 seja usado para ocupação e produção ilegal. No entanto, se as projeções para o desmatamento em 2020 (13 mil km2) se confirmarem, o percentual embargado será ainda menor, cerca de 7,6%.
Segundo estudo da Universidade de Brasília,
o Ibama – com cerca de quatro vezes menos agentes na época que o
efetivo mobilizado na Verde Brasil – embargou no período 2008-2013, em
média, 17,3% do desmatamento registrado anualmente pelo Inpe. Com o
embargo, as áreas são identificadas no site do instituto e quem compra
produtos agrícolas desses locais também comete crime ambiental.
O Ministério da Defesa foi procurado. Assim que houver resposta, este texto será atualizado.
Desmatamento na Amazônia chega a 11.088 km² e é o maior em 12 anos
Cristiane Prizibisczki segunda-feira, 30 novembro 2020 15:55Área de floresta derrubada e queimada no município de Apuí, Amazonas. Foto Bruno Kelly Amazônia Real.
O desmatamento na Amazônia subiu 9,5% entre 1º de agosto do ano
passado e 31 de julho deste ano, em comparação com os 12 meses
anteriores, atingindo a marca de 11.088 km². É a mais alta taxa desde
2008. No período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019) o corte raso
da floresta foi de 10.129 km². Os números serão oficialmente anunciados
pelo governo no final da tarde desta segunda-feira (30), em coletiva de
imprensa na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
órgão responsável pela medição.
A cifra também é 2,8 vezes superior à meta fixada pela Política
Nacional de Mudança do Clima para 2020, de 3.925 km², prevista na lei 12.187 de 2009. A alta no desmatamento ocorre mesmo depois de 6 meses da presença das Forças Armadas na Amazônia.
Este é o primeiro balanço anual do desmatamento na Amazônia Legal apurado integralmente no governo Bolsonaro.
Estão previstos para participar da coletiva de imprensa o
Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da
Amazônia, e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),
Marcos Pontes. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não
participará da coletiva. Esta é a primeira vez em cerca de 10 anos que
um ministro do Meio Ambiente não participa da divulgação dos dados do
Prodes.
Entre os estados que mais desmataram, estão: Pará, com 5.192 km²
(46,8%), Mato Grosso, com 1.767 km² (15,9%), Amazonas, com 1.521 km²
(13,7%), e Rondônia, com 1.259 km² (11,4%). Juntos, os quatro estados
somaram 9.739 km² de desmatamento, o que representa 87,8% do total
medido pelo Prodes para 2020.
O número anunciado nesta segunda-feira é uma estimativa do sistema
Prodes, que uma vez por ano informa a taxa oficial do desmatamento
(medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte, meses em que a
visibilidade na região é melhor). A taxa consolidada final, que
geralmente é maior do que a estimativa, está prevista para ser divulgada
nos primeiros meses de 2021.
Prodes X Deter
A alta na destruição da Amazônia indicada pelo Prodes já havia sido
apontada pelo Deter, o outro sistema de monitoramento do INPE, que
indicou aumento de 34,5% no número de alertas no período do calendário
do desmatamento (agosto de 2019 a julho de 2020), em comparação com o
mesmo período anterior. Segundo o Deter, foram emitidos cerca de 45 mil
alertas, contabilizando 9.205 km² de desmatamento, contra 6.884 km² do
período anterior.
Os números do Deter, divulgados em agosto, foram os maiores da série
histórica do sistema disponível pelo INPE em sua plataforma de
divulgação e preocuparam pesquisadores e ambientalistas.
Segundo técnicos do INPE, a diferença entre o número estimado pelo
Deter e a cifra do desmatamento anual deve-se a um aprimoramento do
sistema Prodes.
O Deter é um sistema em tempo real que serve para orientar a
fiscalização e não serve como taxa oficial do desmatamento, mas funciona
como um indicativo do que está ocorrendo em campo e, em geral, a
tendência que ele aponta, de alta ou baixa, é confirmada depois pelo
Prodes. Como “enxerga” mais, o Prodes sempre acaba indicando números
ainda maiores, como foi verificado nesta segunda.
Para especialistas, as altas não acontecem por incompetência no
combate ao desmatamento. Elas fazem parte de uma “agenda de devastação” e
desmonte ambiental promovidos pelo governo, segundo eles.
“A primeira metade do governo Bolsonaro foi marcada por dois anos
consecutivos de aumento relevante do desmatamento na Amazônia, dos
incêndios florestais nesse bioma e em outros – chegando à marca de
tragédia no Pantanal Matogrossense –, bem como pelo aumento nas emissões
de gases de efeito estufa e das invasões em terras indígenas. Esse
quadro foi impulsionado por um discurso do Presidente da República e
outras autoridades que deslegitima os órgãos de fiscalização e seus
agentes, critica as multas e outras sanções ambientais e gera a sensação
de um “liberou geral” que torna a situação em campo muito complexa. A
narrativa anti-ambiental é acompanhada do abandono do PPCDam, da redução
do número de operações do Ibama e do número de autos de infração, além
da delegação de maior poder e recursos aos militares. Tem-se em
implementação atualmente um projeto de militarização da região que foca
muito mais os interesses do Ministério da Defesa do que a proteção
ambiental”, disse Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas
Públicas do Observatório do Clima.
“A política de destruição promovida pelo governo empodera os que
lucram com a floresta no chão e ameaça os que lutam para mantê-la em pé,
arrastando o Brasil para o atraso. Ao ignorar a importância de
conservar nossas riquezas naturais, o governo Bolsonaro impacta de forma
negativa os brasileiros, a economia do país e o clima global”, disse
Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, à
época em que os dados do Deter foram divulgados.
Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima,
os dados do INPE “nos desviam da rota do Acordo de Paris, o que criará
uma série de dificuldades comerciais para o Brasil no período crítico de
recuperação econômica no pós-pandemia. O crime tomou conta da Amazônia,
incentivado pelo próprio governo Bolsonaro”.
Evolução
O desmatamento da Amazônia começou a ser monitorado oficialmente pelo
Inpe com o Prodes em 1988, quando a destruição da floresta começou a
chamar a atenção internacional. Na época, a floresta perdia cerca de 20
mil km² por ano. A maior taxa registrada foi em 1995, primeiro ano do
governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando chegou a 29,1 mil km².
Na ocasião, o governo reagiu, aumentando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser protegida, de acordo com o Código Florestal –, de 50% para 80% na Amazônia.
A taxa caiu, mas voltou a subir no começo dos anos 2000, alcançando
um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva:
27,8 mil km². Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, iniciou uma
série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo
principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de
conservação. Foi neste ano que nasceu o Deter, sistema de alertas de
desmatamento do INPE.
Foi também em 2004 que o governo criou o Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), considerada a
mais bem-sucedida política ambiental brasileira, tendo sido responsável
pela redução de 83% no desmatamento entre 2004 e 2012 – de 27.772 km²
para 4.571 km². Desde o início do governo Bolsonaro, o PPCDAm está
paralisado. No início de novembro, organizações da sociedade civil e
partidos políticos protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a retomada efetiva do Plano pelo governo Federal.
Em 2008, quando a taxa reverteu a tendência de queda e voltou a
subir, o governo federal publicou uma resolução que restringia o crédito
rural a proprietários de terra de municípios da Amazônia Legal.
A estratégia funcionou. Em 2012, o Prodes registrou a menor taxa de sua história –
4,6 mil km². O País parecia no caminho para conseguir alcançar uma meta
estabelecida em 2009 de chegar a 2020 com um desmatamento de 3,9 mil
km².
Nos anos seguintes, porém com um Novo Código Florestal em vigor,
menos rígido que o anterior, a taxa de desmatamento na Amazônia começou a
flutuar, com uma tendência de alta. Sob Bolsonaro, o desmatamento
explodiu, com altas de cerca de 30%.
Desde o início do primeiro ano do mandato, os dados do INPE tem sido
questionados por membros do governo e pelo próprio presidente. A
acusações – nunca comprovadas – de que os dados gerados pelo Instituto
eram “mentirosos” e “imprecisos” levaram a uma crise entre o órgão e o
governo Federal, que culminou na exoneração do então diretor, Ricardo
Galvão, e em uma reformulação interna, promovida pelo diretor interino,
Darcton Damião. Nesse ínterim, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, chegou a anunciar a compra de um outro sistema de monitoramento e
os investimentos no sistema comandado pelo Ministério da Defesa
cresceram, com a possível compra de um microsatélite, inclusive.
Divulgação esvaziada
A divulgação dos dados do Prodes é um dos eventos mais importantes do
calendário ambiental e é acompanhada por jornalistas de todo o país.
Desde o ano passado, o evento é realizado na sede do instituto, em São
José dos Campos, e não em Brasília, como foi nos anos anteriores.
Neste ano, o aviso de pauta às redações chegou somente na véspera da
coletiva, no domingo de manhã. Como o evento contará com a presença do
vice-presidente Hamilton Mourão, o credenciamento da imprensa teve de
ser feito via Palácio do Planalto, em um trâmite muito mais burocrático e
cuja aprovação depende da análise da Secretaria Especial e Comunicação
Social da Vice-Presidência da República. O credenciamento para imprensa
ficou menos de 48 horas aberto no sistema da SECON.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área
de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) a forma como a
divulgação da taxa do Prodes foi feita foi um claro indicativo de que o
governo federal queria “esvaziar” a coletiva, afastando jornalistas.
Governo minimiza números do desmatamento, dizem especialistas
Cristiane Prizibisczki quarta-feira, 2 dezembro 2020 18:08Coletiva
com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos
Pontes, o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, que preside o
Conselho da Amazônia, e o diretor do INPE, Clezio Marcos De Nardin.
Foto: Leonardo Moraes/ASCOM/MCTI.
A atitude do governo Federal em
relação à alta no desmatamento na Amazônia, divulgada na última
segunda-feira (30) pelo vice-presidente Hamilton Mourão, tem recebido
críticas de especialistas e de pesquisadores do próprio instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), responsável pela medição.
Segundo o programa Prodes, do INPE, o
desmatamento na Amazônia subiu 9,5% entre 2019 e 2020 e atingiu a marca
de 11.088 km² de floresta perdida em um ano.
Durante a transmissão de divulgação
dos dados e posteriormente na coletiva de imprensa sobre o assunto, na
segunda-feira, Mourão ressaltou, em diferentes ocasiões, que a
expectativa do governo era que o resultado seria duas vezes maior do que
o número divulgado e que isso “significa que os esforços que estão
sendo empreendidos começam a render frutos”.
“Havia uma expectativa, ou até
estimativa, que o resultado atual que fosse ser divulgado nos daria um
aumento de 20% do que ocorreu o ano passado, foi um pouco menos da
metade disso aí […]”, disse o vice-presidente.
Na manhã da terça-feira, Mourão voltou a relativizar os números.
“Vamos dizer o seguinte: foi menos pior. Essa é a realidade. Podia ser
pior ainda”, disse, a jornalistas, ao chegar ao Palácio do Planalto.
Para especialistas, a atitude é perigosa.
João Paulo Capobianco, biólogo e ambientalista brasileiro, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), disse emevento online na manhã desta quarta-feira
que houve uma clara intenção do governo em minimizar a importância do
número. “Foi uma divulgação positiva de um número catastrófico. […] A
fala é preocupante, de que foi uma pequena variação. Ora, quase 10% é
uma grande variação”, disse.
“O que estamos vendo é um momento em
que o governo que anuncia que teria sido esperado um número maior, vende
um número menor, mas que é muito ruim […] O que tem para comemorar aí?
Nada!”, disse o especialista em sensoriamento remoto, Gilberto Câmara.
Em texto publicado também nesta quarta-feira,
os pesquisadores do INPE Maria Isabel Sobral Escada e Antônio Miguel
Vieira Monteiro comentaram os números e a forma como foram apresentados
pelo governo.
“Durante o evento de divulgação da
taxa, foi mencionado que se especulava um aumento em torno de 20%, o que
não se confirmou com os dados apresentados. Ao estabelecer esse elevado
patamar de aumento na taxa de desmatamento, sem base em dados
concretos, a diferença de 9,5% de aumento da atual taxa pode parecer
pequena e pouco relevante. Porém, não podemos nos deixar enganar por
esse artifício, o aumento apresentado é bastante significativo e
sinaliza a falta de eficácia nas ações de controle e combate ao
desmatamento”, disseram os pesquisadores.
Os especialistas também demonstram preocupação com a tendência de alta apontada pelas medições.
“Em relação à taxa de 2019, a diferença foi superior a 1.000 km2,
o que não é pouco. Somado a isso, a taxa de desmatamento tem se
mostrado crescente e, desde de 2019, tem se mantido em um patamar
elevado, atingindo mais de 10.000 km2, sendo o aumento entre 2018 (7.536 km2) e 2019 (10.129 km2) de cerca de 34%, o mais elevado desde 2012”, disse a nota dos pesquisadores do órgão.
Outro aspecto importante dos dados
divulgados pelo Instituto é o avanço da motosserra em áreas antes
preservadas. “O Estado do Amazonas, por exemplo, é o que apresenta a
maior área contínua e íntegra de floresta dos estados que compõem a
Amazônia Legal, porém, nos últimos anos, tem apresentado uma curva
crescente nas taxas de desmatamento. […] Esse dado é preocupante e nos
mostra o avanço da fronteira de
ocupação na Amazônia Legal rumo às regiões mais isoladas”, complementam
Maria Izabel Escada e Antônio Monteiro.
A Costa Rica é um país lindo, que depende basicamente do turismo. Sempre priorizou a preservação de suas florestas e a manutenção de unidades de conservação, não só por sua vocação ambiental, mas também para receber bem seus turistas.
Sua posição frente às mudanças climáticas também é muito firme, tanto que é um dos signatários do Acordo de Paris e, hoje, 99% da energia consumida é de fontes renováveis.
No entanto, a gestão de seus resíduos sempre deixou a desejar. O país produz, anualmente, cerca de quatro mil toneladas de resíduos sólidos e, deste montante, 20% não chegam aos centros de reciclagem e terminam poluindo rios, praias, o mar e as florestas.
Com base nessa realidade e também ciente de que é preciso conservar suas praias e o mar limpos, foi lançado o projeto Zona Livre de Plástico para substituir o plástico descartável, principalmente os de um único uso – sacolas plásticas, talheres e canudos – até 2021.
Trata-se de uma iniciativa atrelada ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mas que envolve não só o governo (por intermédio de seus ministérios do Meio Ambiente, da Energia e da Saúde), como também a ONU – via PNUD, seu Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -, o setor privado e organizações da sociedade civil como a Mar Viva.
A ideia é reduzir a pegada do petróleo no país e garantir que suas
praias e o mar sejam e permaneçam limpos. Para tanto, não se atém apenas
a tirar esse tipo de plástico de circulação e a implementar mutirões de limpeza
das faixas de areia, mas, sim, de substitui-lo por outros materiais,
criar alternativas. E – claro, e não menos importante! – de educar a população para a adoção de novos hábitos.
Uma das medidas do projeto se refere a incentivos municipais que promovem o uso de materiais renováveis e compostáveis.
Os comerciantes são livres para escolher se continuarão ou não
utilizando sacolas, colheres e canudos plásticos em seus
estabelecimentos, mas quem não aderir à iniciativa, pagará uma taxa – ou, seja, uma multa.
Justíssimo! Isso, na verdade, é o que deveria ser feito em toda e
qualquer atividade que demonstre não ser sustentável em todos os
aspectos, em todo o mundo.
Para garantir a adesão dos órgãos públicos, o governo tem definido políticas e diretrizes para que seus fornecedores atendam às exigências do projeto.
E claro que a parceria com universidades e instituições de pesquisa é imprescindível para o desenvolvimento desse projeto, focando na criação de alternativas ao plástico e estimulando soluções criativas e inovadoras. Com um detalhe: estes não podem seroxibiodegradáveis (que se fragmentam muito rapidamente, diluindo-se no solo ou na água) e devem ser compostáveis no mar também. Isto porque, obviamente, os oceanos estão no foco destas ações, que seguem as diretrizes da campanha lançada pela ONU no início deste ano: Clean Seas (Mares Limpos). Assista ao teaser da campanha no final deste post.
Já existem alguns avanços no que tange à criação de novos produtos
com o uso de materiais inusitados: um grupo de estudantes
universitários, por exemplo, está trabalhando com casca de banana que
parece ser cinco vezes mais forte do que plástico e – a boa notícia! –
se desintegra, em qualquer ambiente, em apenas 18 meses!! Crises sempre
são, realmente, momentos de muitas oportunidades.
Cogita-se também transformar os pequenos comerciantes em promotores de educação ambiental.
Por sua proximidade com o consumidor, o cidadão comum, eles são
perfeitos para ajudar a disseminar a mensagem do projeto mais
fortemente. E a mostrar os ganhos na substituição dos plásticos no dia a
dia, ou no seu banimento por completo.
Para o sucesso da empreitada, a transparência nas informações
é outra característica imprescindível desta iniciativa. Assim, todos os
dados referentes às ações que o compõem serão divulgados online,
para consulta pública em qualquer tempo. Entre eles, estarão lá os
resultados do monitoramento periódico das praias que identificarão se os
impactos do plástico estão ou não sendo reduzidos. Ou seja, qualquer
pessoa no planeta Terra poderá saber como está caminhando o projeto Zona Livre de Plástico… e se inspirar.
Agora, assista ao teaser do projeto Zona Livre de Plásticos e também da campanha Clean Seas da ONU:
Foto: Divulgação/Costa Rica Imagem: Reprodução do teaser do projeto
Jornalista
com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo,
saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos
na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino
Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o
premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela
United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede
de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da
conferência TEDxSãoPaulo.
Eis mais uma decisão para a lista de maldades do anti-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. Ela foi divulgada – com exclusividade, pelo visto – pelo articulista Lauro Jardim, do jornal O Globo, neste domingo, 6/12, que declara já no início do texto: “O Rio de Janeiro vai ganhar um hotel-boutique em pleno Jardim Botânico“.
Não vai ganhar, não! Se depender da sociedade, o Museu do Meio Ambiente não será entregue à iniciativa privada para deleite de turistas endinheirados. Tanto que já circula umabaixo-assinado online. Por favor, assine já se você é contra mais esta arbitrariedade.
A nota diz que Salles visitou “o mais antigo Jardim Botânico da
América Latina” na segunda-feira passada, 30/11, e “decidiu que o prédio
que hoje abriga o Museu do Meio Ambiente, erguido no fim do
século XIX, será concessionado à iniciativa privada”. Mais: “Salles já
pensa em fazer outras concessões do mesmo tipo Brasil afora”.
Parece, até, que o antiministro é dono do patrimônio ambiental
– e de tudo que se relaciona a ele – no país inteiro. Já não basta
legitimar bandidos para que destruam florestas, quer entregar nas mãos
de empresas o destino de unidades de conservação – que, em alguns poucos
casos, pode ser uma solução – e de edifícios seculares.
Reação negativa
O Museu do Meio Ambiente é subordinado à presidência do Jardim Botânico do Rio de Janeiro que, por sua vez, é uma autarquia pública federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Portanto, está sob os poderes de Salles.
A reação instantânea do público com a petição online e
mobilizações de moradores do bairro do Jardim Botânico admiradores do
museu em redes sociais, somada a algumas manifestações de políticos,
certamente não será fácil o antiministro realizar seu desejo. Tomara.
Em seu Instagram, o ambientalista edeputado estadual Carlos Minc, que foi ministro do meio ambiente de 2008 a 2010, comentou:
“Não contente em ajudar a destruir a Amazônia e queimar o
Pantanal, atando as mãos do Ibama e do ICMbio, o Sinistro Salles agora
quer acabar com o Museu do Ambiente do Jardim Botânico, criado na gestão
de Liszt Vieira, na época em que fui ministro do Meio Ambiente. (…) A
destruição ambiental vai de mãos dadas com a destruição da memória
cultural. Isso é um projeto de lobotomia fascista.
Temos que resistir contra esse projeto demolidor! Nem Himmler, braço
direito de Hitler, conceberia uma destruição tão impiedosa e
devastadora”.
O controverso César Maia – ex-prefeito do Rio de Janeiro e que acaba de ser eleito vereador – declarou, em seu Twitter, que vai elaborar um projeto de lei, junto à Camara Municipal, para reivindicar o tombamento do museu e impedir que Salles o transforme em hotel de luxo.
Referência internacional
O Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o primeiro museu da América Latina dedicado à temática socioambiental e, também, uma referência nacional e internacional na produção científica.
Inaugurado em julho de 2008 (ano da comemoração do bicentenário do Jardim Botânico), antes da pandemia oferecia ao público deste jardinzão amado pelos cariocas – cerca de 600 mil pessoas/ano – diversas iniciativas como “exposições, programas educativos e de debates”.
Sua missão é incentivar a “participação ativa, a construção conjunta
de conhecimento da sociedade e do fortalecimento da cidadania” e ser um
“espaço de diálogo com a sociedade sobre problemas, soluções,
oportunidades, desafios e estratégias para a sustentabilidade da vida e
das atividades humanas”, informa seu site.
Mais: “contribuir para a conservação da biodiversidade e a
viabilização da sustentabilidade na relação entre as pessoas e o
planeta.
Impunidade
Antes de assumir o ministério a convite de Bolsonaro, Salles foi condenado pela Justiça paulista
por alterar mapas de uma área de proteção ambiente para favorecer
mineradora. No entanto, a impunidade tem dado forças para que ele
continue em sua empreitada antiambiental.
O que mais é necessário Salles fazer para que seja condenado e
afastado da função de ministro? Qualquer uma de suas decisões como
ministro é prova mais do que suficiente de que ele não honra a pasta que
dirige. Cito algumas: legitimar e apoiar desmatadores, em reunião ministerial, propor deixar “passar a boiada” enquanto a imprensa está distraída com a pandemia, extinguir regras de proteção ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (STF revogou decisão) e desestruturar órgãos de combate e fiscalização ambiental, entre outros.
Mas sabemos, bem, que Salles não foi escolhido por Bolsonaro para
honrar a pasta do meio ambiente, mas, sim, para destruí-la. E sua
competência para isso é inegável.
Resistência é o que a sociedade deve dar como resposta.
Jornalista
com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo,
saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos
na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino
Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o
premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela
United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede
de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da
conferência TEDxSãoPaulo.
