O novo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, foi
entrevistado ontem pelo programa Poder em Foco, no SBT. Amigo pessoal
do presidente Jair Bolsonaro, ele assumiu a pasta no mês passado e antes
disso, era presidente da Embratur.
Durante a entrevista (veja pequeno trecho ao final desse texto), Machado foi questionado sobre a imagem ruim do Brasil no exterior, sobretudo, em relação ao meio ambiente, e as queimadas e o desmatamento na Amazônia. Para o ministro, o que acontece é que nosso país sofre “bullying internacional”.
“O Brasil sempre sofreu bullying do exterior porque ninguém consegue
concorrer com o nosso país quando o assunto é turismo de natureza. Nós
somos hoje o país mais preservado do mundo, temos 60% de florestas
intocadas”, disse o ministro.
Ainda segundo Machado, o Brasil tem um importante aliado que são os
sites de avaliação turísticas da internet, que ele chamou de “motores de
reserva”, como Expedia e TripAdvisor.
“Quem vai julgar se o meio ambiente está preservado é o próprio
turista. Porque se ele comprar um pacote em uma pousada em São Miguel
dos Milagres, por exemplo, e ele chegou num recife de coral e mergulhar e
não ver o ouriço, o peixe, ele bota lá ‘não volte’ porque não tem meio
ambiente preservado. Então o próprio ‘trem’ de hoje fica de olho na
preservação ambiental”, afirmou.
Será por esta razão que o governo atual está promovendo um extensivo
desmonte de seus órgãos ambientais desde que assumiu o poder? Está
contando com o olhar apurado dos turistas?
Turistas podem sim ajudar na preservação da biodiversidade, mas
infelizmente, isso não basta. Eles não têm capacidade nem conhecimento
técnico para tal. E os responsáveis pela fiscalização do meio ambiente
no Brasil e pelas iniciativas de conservação deveriam ser os
funcionários de entidades como o Ibama ou o ICMBio, os mesmos que têm
relatado o enfrentamento à censura, perseguição e exonerações como táticas do governo para enfraquecer e destruir os órgãos de proteção ambiental.
O ministro Gilson Machado é mais um membro do governo a propagar o
discurso de que o Brasil é o país que mais preserva a natureza no mundo.
Antes fosse. E nós brasileiros gostaríamos muito que isso fosse
verdade.
Pra começar, a Rússia é a nação que mais preservou suas áreas
naturais originais. De acordo com um artigo publicado na renomada
revista Nature, em 2018, cinco países concentram a maior
proporção dessas áreas protegidas e o Brasil aparece em 5o lugar, atrás
ainda de Canadá, Austrália e Estados Unidos.
Ranking mostra países que conseguiram manter sua vegetação original
E quando comparado a outros rankings globais sobre o turismo, o
Brasil também não aparece na liderança. Não está, por exemplo, entre os
25 países mais visitados do mundo. Um relatório da Organização Mundial
do Turismo (OMT) indica que França, Estados Unidos, Espanha, China e
Itália ficam no topo.
Já quando se leva em conta aquelas nações com vocação para o
ecoturismo, o Brasil concorre com destinos como Costa Rica, México,
Nepal, Nova Zelândia e Austrália, onde a infraestrutura é melhor, há uma
malha viária com mais voos e grande parte das pessoas que trabalham com
turismo falam mais de uma língua, o que ainda não acontece em nosso
país.
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
A questão do momento é o que muda no mundo com a posse de Joe Biden nos Estados Unidos, o país ainda mais poderoso do planeta.
Uma das primeiras medidas foi voltar ao Acordo do Clima de Paris, com
o qual Trump havia rompido. O que isso significa na prática, vamos
examinar.
Estados Unidos e China são os dois maiores poluidores do planeta, o
que mostra que poluição não tem ideologia, assim como vírus, afeta a
todos. Cientistas de todo o mundo estudam o clima do planeta, que cada
vez tem maior amplitude térmica (verões mais quentes, invernos mais
frios) e mais acidentes climáticos como os furacões.
Dos brasileiros o maior expoente foi José Lutzenberger que há 50 anos
atrás já explicava que a Amazônia “não é o pulmão do planeta, é o ar
condicionado do planeta”. O desmatamento, associado à poluição, pois a
concentração de carbono na atmosfera fragiliza a proteção que nossa
atmosfera nos dá contra essas variações extremas do clima.
Obama foi o primeiro Presidente americano a levar a sério o problema e
chegou a conseguir acordos inéditos com a China a respeito, abandonados
depois por Trump. O impacto desses dois países na poluição global é
avassalador, pois tem os maiores parques industriais. Depois deles, o
maior impacto sobre o clima é o desmatamento da Amazônia, que afeta todo
o planeta e em particular o Brasil. A falta de chuvas no sul, por
exemplo, é uma decorrência da diminuição dos “rios flutuantes” que é
umidade que a Amazônia proporciona a todo o país.
Com Biden, a ciência volta a ser valorizada contra os
“negacionistas”, que negam a ciência como um todo, desde as informações
mundiais sobre a clise climática até os riscos do coronavírus, também
menosprezados na Era Trump. Mas além da Ciência também muda a relação
dos Estados Unidos com o mundo inteiro, para um modelo mais diplomático e
menos belicoso, com a ideia de colaboração entre as nações ao invés do
foco na supremacia americana. Voltam a contribuir com a Organização
Mundial da Saúde, agora.
Observem os países da Europa, onde se alternam governos de direita ou
esquerda, mas mantém alguns princípios básicos em comum, como o
respeito à ciência. Até por sobrevivência, pois a subida do nível do mar
os afeta diretamente, serão os primeiros países a ser atingidos. Nós, a
Europa e o mundo todo se beneficia com os Estados Unidos mais
cooperativo.
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Bolsonaro cita proteção da Amazônia em carta endereçada a Joe Biden
Daniele Bragança quarta-feira, 20 janeiro 2021 20:32Presidente hoje em evento da Aeronáutica. Foto: Alan Santos/PR
Em tom conciliatório e com apelo para
a continuidade das relações amigáveis entre Brasil e Estados Unidos, o
presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quarta-feira (13) o conteúdo de
uma carta endereçada ao presidente dos EUA, Joe Biden, que tomou posse
na tarde de hoje, em Washington. O texto ressalta a longa amizade entre
os dois países – Os Estados Unidos foi a primeira nação a reconhecer a
independência brasileira, em 1822 – e afirma que o Brasil está pronto
para “continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e
da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso
Diálogo Ambiental, recém-inaugurado”, disse.
Na campanha eleitoral americana,
Biden criticou as queimadas e prometeu US$ 20 bilhões para combater a
devastação da Amazônia, mas disse que haveria retaliações se o governo
Bolsonaro continuasse a permitir a destruição da floresta. A fala e a
fidelidade de Bolsonaro ao ex-presidente, Donald Trump, a quem a
política externa se alinhou sem contestação, criou o primeiro racha
entre os dois. Fiel ao Trump até o fim, Bolsonaro repetiu as acusações
de que as eleições americanas foram fraudadas. Assim como Trump, não
apresentou provas.
Na semana passada, o chanceler
Ernesto Araújo publicou um texto endereçado ao Biden dizendo que as
preocupações com o meio ambiente são exacerbadas pela imprensa e que
esperava do novo presidente ‘compreensão mútua’.
Bolsonaro diz que Brasil continuará cooperando com os americanos
Bolsonaro afirmou que continuará
alinhado aos americanos na Organização Mundial do Comércio (OMC), “onde
queremos destravar as negociações e evitar as distorções de economias
que não seguem as regras de mercado”. Também reiterou esperar apoio para
o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), promessa de Trump, e manter a “defesa da democracia e
da segurança em nosso hemisfério”
Leia abaixo a carta de Bolsonaro a Biden, na íntegra:
Tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência neste dia de sua posse como 46º Presidente dos Estados Unidos da América.
O Brasil e os EUA são as duas maiores
democracias do mundo ocidental. Nossos povos ~estão unidos por
estreitos laços de fraternidade e pelo firme apreço às liberdades
fundamentais, ao estado de direito e à busca de prosperidade através da
liberdade.
Pessoalmente, também sou de longa
data grande admirador dos Estados Unidos e, desde que assumi a
Presidência, passei a corrigir os equívocos de governos brasileiros
anteriores, que afastaram o Brasil dos EUA, contrariando o sentimento de
nossa população e os nossos interesses comuns.
Assim, inspirados nesses valores
compartilhados, e sob o signo da confiança, nossos países têm construído
uma ampla e profunda parceria.
No campo econômico, o Brasil, assim
como os empresários de nossos dois países, tem interesse em um
abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e
investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já
temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas
práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão
para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia. A
esses acordos se somam recente Memorando entre o Ministério da Economia
do Brasil e o Eximbank, para estimular os financiamentos de projetos, e
nosso Acordo de Cooperação para o Financiamento de projetos de
Infraestrutura.
Na área de ciência e tecnologia, o
potencial de cooperação é enorme, como ficou ilustrado pelo ambicioso
plano de trabalho desenvolvido por nossa Comissão Mista e pela conclusão
do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitirá lançamentos
espaciais a partir da base de Alcântara, no Brasil. O mesmo se aplica à
área de defesa, com a conclusão de nosso Acordo de Pesquisa,
Desenvolvimento, Teste e Avaliação.
Nas organizações econômicas
internacionais, o Brasil está pronto para continuar cooperando com os
EUA para a reforma da governança internacional. Isso se aplica, por
exemplo, à OMC, onde queremos destravar as negociações e evitar as
distorções de economias que não seguem as regras de mercado. Na OCDE,
com o apoio dos EUA, o Brasil espera poder dar contribuição mais efetiva
e aumentar a representatividade da organização. Nosso processo de
acessão terá, também, impacto fundamental para as reformas econômicas e
sociais em curso em nosso país.
Estamos prontos, ademais, a continuar
nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do
meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo
Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou
seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas
metas nacionais.
Para o êxito no combate à mudança do
clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética. O
Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e, junto
com os EUA, é um dos maiores produtores de biocombustíveis. Tendo sido
escolhido país líder para o diálogo de alto nível da ONU sobre Transição
Energética, o Brasil está pronto para aumentar a cooperação na temática
das energias limpas.
Brasil e Estados Unidos coincidem na
defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos
contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa
região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das
redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos
países da América Latina e do Caribe.
Necessitamos também continuar lado a
lado enfrentando as graves ameaças com que hoje se deparam a democracia e
a liberdade em todo o mundo e que se tornam mais prementes no mundo
pós-Covid: o crime organizado transnacional; as distorções ao comércio
mundial e ao fluxo de investimentos oriundas de práticas alheias ao
livre mercado; e a instrumentalização de organismos internacionais por
uma agenda também contrária à democracia.
Entendo que interessa aos nossos
países contribuir para uma ordem internacional centrada na democracia e
na liberdade, que defenda os direitos e liberdades fundamentais de todos
e, muito especialmente, de nossos cidadãos. E estamos dispostos a
trabalhar juntos para que esses valores fundamentais estejam no centro
das atenções, seja bilateralmente, seja nos foros internacionais.
É minha convicção que, juntos, temos
todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de
trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas ações.
O Brasil alcançou sua Independência
em 1822, e os EUA foram o primeiro país a nos reconhecer. Em 1824, foram
estabelecidas nossas relações diplomáticas. São dois marcos históricos
cujo bicentenário, em futuro próximo, os brasileiros queremos celebrar
com nossos amigos americanos.
Ao desejar a Vossa Excelência pleno
êxito no exercício de seu mandato, peço que aceita, Senhor Presidente,
os votos de minha mais alta estima e consideração.
Autódromo: Justiça suspende audiência que iria decidir futuro da Floresta do Camboatá
Daniele Bragança segunda-feira, 3 agosto 2020 23:47Imagem do Campo de Instrução de Camboatá (Área 1) e de área militar anexa ao leste (Área 2). Fonte: Google Earth.
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de
Fazenda Pública, suspendeu na noite desta segunda-feira (03) a audiência
pública que estava marcada para a próxima sexta-feira (07) e que iria
decidir o destino da Floresta do Camboatá, em Deodoro, no Rio de Janeiro
– terreno onde querem construir o novo autódromo da capital. A decisão é liminar e cabe recurso.
A audiência é uma das etapas
obrigatórias para a obtenção da licença prévia do empreendimento, que
irá desmatar 200 mil árvores de um dos últimos redutos de Mata Atlântica
em terrenos planos na capital.
“Grande vitória nossa”, comemora o advogado e ambientalista Rogério Rocco, um dos autores da ação popular que suspendeu a votação da audiência pública. O advogado Antônio Seixas foi o outro autor da ação.
É a terceira vez que a audiência
pública é adiada na Justiça. Em março, o Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro conseguiu adiá-la, por causa da pandemia. Logo depois, o
governo anunciou uma nova data, dessa vez online, para maio. O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou de novo com
um ação e conseguiu suspender a audiência junto à 14ª Vara de Fazenda
Pública. Na ocasião, se questionou a ausência de regulamentação das
audiências virtuais. A decisão foi mantida em instâncias superiores, mas
em julho o ministro Dias Toffoli derrubou a liminar e autorizou a
realização da audiência, marcada para ocorrer no dia 7 de agosto. A
reunião foi suspensa nesta segunda-feira (03), a partir de uma ação
popular que questiona a existência do Conselho Estadual de Meio Ambiente
(Conema) do Rio, instância onde a reunião seria feita.
“O Conselho Estadual de Meio Ambiente
do Rio é um órgão clandestino; ele não existe, ele pratica atos que
repercutem nos processos de licenciamento ambiental que estão em curso
no Rio de Janeiro, de licenças que foram expedidas anos atrás, mas
trata-se de um órgão clandestino na estrutura do estado. Tudo ao
contrário dos mínimos requisitos de legalidade exigidos para a atuação
do poder público. É uma coisa sem precedente, é uma coisa inacreditável o
desprezos que esse governo tem com a estrutura de normatização da
política ambiental do estado do Rio de Janeiro”, explica Rogério Rocco,
em entrevista ao ((o))eco.
A ação popular elenca uma série de
irregularidades na existência do Conema, como, por exemplo, a criação do
conselho ter sido por decreto, quando a constituição estadual
determina, expressamente, que o órgão seja criado por projeto de lei, ou
seja, passando pelo escrutínio da Assembleia Legislativa.
Outra irregularidade é que o Conselho
precisa ser paritário, ou seja, mesmo número de cadeira para o poder
público e para a sociedade civil. A atual composição, definida em 2019,
tem mais cadeiras para o governo.
Além disso, as regras de votação
virtual, definidas pelo próprio Conema, não estão sendo seguidas pelos
próprios conselheiros, como o voto ser encaminhado por e-mail e as atas
não divulgadas dentro do prazo previsto por decreto.
Os advogados argumentam que o Conema
não existe e que toda decisão tomada até agora pelo colegiado é nula,
logo, não tem validade. Baseado nisso, pediram que a Justiça decidisse,
liminarmente, pela suspensão da audiência sobre a Floresta de Camboatá,
já que a decisão que sairia de lá “colocava em risco as regras de
proteção ao meio ambiente com base na clandestinidade”.
A ação foi protocolada na sexta-feira passada (31) e a justiça decidiu pela liminar nesta segunda-feira (03).
O que é/O que querem transformar. Imagem: Movimento SOS Floresta do Camboatá/Facebook.
O terreno onde querem construir o
autódromo foi concedido pelo Exército Brasileiro à Prefeitura do Rio e é
o único fragmento bem preservado acima de 100 hectares de mata de
terras baixas na cidade do Rio. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), há quatro alternativas locacionais para a obra, que não
precisaria desmatar uma área de 160 hectares. Em maio de 2019 a Rio
Motopark venceu o certame para a construção do autódromo, que seria
capaz de receber a Fórmula 1 a partir da temporada de 2021, após o
término do atual contrato com São Paulo. O projeto prevê 14 meses de
obras e um traçado de 5 quilômetros para provas de automobilismo e
motociclismo.
“O estudo de impacto ambiental aponta
quatro alternativas locacionais. O Movimento SOS Camboatá até
complementa: que o autódromo seja em outro lugar. Ele [o movimento] não é
contra o autódromo, ele só quer que seja em outro lugar. Qualquer outra
desses quatro alternativas locacionais é mais viável do ponto de vista
ambiental que a Floresta de Camboatá, pois ela é a única que tem que
desmatar floresta. Não tem nenhuma com 200 mil árvores e 18 espécies da
fauna e da flora ameaçadas de extinção, com a importância ambiental que
essa floresta tem. Por que eles insistem?”, pergunta Rocco.
A área é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica de
terras baixas da capital fluminense. Desde 1904, é administrada pelo
Exército e já abrigou depósito de armamento e munição e, posteriormente,
o Centro de Instrução de Operação Especial do Exército. Foi preservada
nesses anos todos numa região que tem sofrido intenso processo de
urbanização e adensamento e, por isso, se configura como uma ilha desse
bioma.
A Floresta de Camboatá abriga mais de 200 mil árvores e é habitat para várias espécies de aves, mamíferos e répteis.
Para construir o autódromo seria necessário desmatar uma área de 160
hectares ou quase 50 campos de futebol! A Rio Motorsports, empresa que
fez o planejamento para construir e operar as pistas, tinha o apoio do
então governador Wilson Witzel (agora afastado) e o ex-prefeito Marcelo
Crivella (também sendo investigado por corrupção).
Em outubro, a licença ambiental para o empreendimento foi bloqueada
pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente (Inea), que analisou o estudo
de impacto ambiental apresentado pela prefeitura e identificou
inconsistências, erros e omissões.
Ontem, o novo prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que “não vai ter
autódromo”. Essa havia sido uma das promessas de sua campanha a
ambientalistas, entre eles, o deputado estadual Carlos Minc, um dos
co-autores de um projeto de lei de 2018, que previa a anexação da a
Floresta do Camboatá ao Parque Estadual do Mendanha-Gericinó e a criação
de áreas de lazer, pesquisa e horta de mudas de espécies nativas da
Mata Atlântica. Apesar da proposta ter sido aprovada, acabou engavetada
por pressões políticas e empresariais.
Paes afirmou ainda que concorda com a construção de um novo
autódromo, mas a prefeitura irá analisar outros lugares para a obra. Uma
das possibilidades seria uma área em Guaratiba, também na zona oeste do
Rio.
A polêmica sobre a construção do autódromo carioca teve repercussão internacional. O campeão Lewis Hamilton declarou que não correria numa pista que tivesse causado tamanho impacto ambiental e social.
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
As águas do Rio Doce ainda
apresentam uma cor marrom-avermelhada e turva a poucos metros da casa de
Adomilson Costa de Souza. Até novembro de 2015, o rio era fonte de
alimento e renda para ele. Agora, é uma lembrança diária do desastre que mudou sua vida. “Eu sempre vivi do Rio Doce. Qualquer peixe que eu pescava, vendia na porta de casa.”
Na maior parte do ano, Adomilson pescava em torno de 100 quilos de
peixe por mês, vendendo-os a clientes que vinham de todos os cantos,
alguns até mesmo percorrendo centenas de quilômetros em busca do produto
fresco. Às margens do rio, ele criava animais e tinha uma plantação de
bananas. A maioria de seus vizinhos no distrito de Pedra Corrida, em
Minas Gerais, vivia da mesma forma. “Para nós, que nascemos aqui, o rio
era tudo. Mas então veio a tragédia.”
A tragédia é o vazamento de milhões de toneladas de lama tóxica de
uma barragem de rejeitos de mineração que se rompeu 300 quilômetros rio
acima de Pedra Corrida. O desastre matou 19 pessoas soterradas no
subdistrito de Bento Rodrigues e teve um impacto negativo em 39
municípios de dois estados. Os rejeitos da mineradora se espalharam por
mais de 650 quilômetros desde sua fonte até o Oceano Atlântico.
Hoje, a calamidade é considerada o pior desastre ambiental do Brasil,
e a responsabilidade pelo rompimento da barragem é atribuída
diretamente à mineradora Samarco, um empreendimento conjunto entre a
Vale e a anglo-australiana BHP Billiton – duas das maiores mineradoras
do mundo – e às falhas de regulação do governo brasileiro.
A
força assombrosa da onda de lama tóxica que atingiu Bento Rodrigues
(MG) fez com que carro atravessasse casa. Samarco e alguns de seus
executivos foram acusados de homicídio, mas caso ainda não foi concluído (Foto: Romerito Pontes, sob licença Creative Commons / Attribution 2.0 Generic license)
As cicatrizes na paisagem ribeirinha
Nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a lama vermelha arrasou
vilarejos, destruiu casas e contaminou o Rio Doce, o mais importante da
região. Após a catástrofe, 11 toneladas de peixes mortos foram retirados do rio. Estima-se que 1,6 milhão de pessoas na
bacia do Rio Doce tenham sofrido o impacto do desastre que destruiu a
economia regional e os meios de subsistência das populações ribeirinhas.
Os impactos adversos permanecem e, mesmo hoje, uma camada espessa de
lama tóxica cobre o leito do Rio Doce e as plantações e pomares às suas
margens, deixando a água e a terra ao redor pintadas de
marrom-avermelhado, fruto da mistura de rejeito de mineração e metais
pesados.
“Foi um choque imenso para a região e a recuperação dos impactos
ambientais e sociais tem sido lenta”, diz Bruno Milanez, professor da
Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do PoEMAS, um grupo
de pesquisa que estuda o impacto político, econômico, social e ambiental
da mineração.
Em Pedra Corrida, as pessoas dizem que não ousam comer peixes que vêm
do rio e suas plantações não produzem tanto quanto antes. Muitos dos
2.500 moradores do distrito estão sobrevivendo com um cheque mensal de
assistência da Samarco, a proprietária da barragem.
O rompimento da barragem de rejeitos foi um golpe duro para Adomilson
Costa de Souza. Suas bananeiras, que cresciam perto da margem do rio,
diminuíram de mil para apenas 150. Gradativamente, o número de peixes no
Rio Doce foi aumentando nos anos seguintes ao desastre – mas Souza e
seus vizinhos não pescam mais lá. “Sempre que pegamos algum peixe do
rio, está todo manchado”, diz ele. “Às vezes, você abre o peixe e ele
está podre por dentro. As pessoas têm medo de comprar. Não tem mais
compradores para o nosso peixe.”
Pessoas,
animais silvestres e domésticos, além de peixes, morreram quando a lama
tóxica destruiu Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e outras comunidades
Foto: Romerito Pontes, sob licença Creative Commons / Attribution 2.0 Generic license.O
novo distrito de Bento Rodrigues ainda está sendo construído pela
Samarco, mais de cinco anos após o desastre (Foto: Ana Ionova)
Recuperação paralisada
Ainda não está claro o que exatamente causou o desastre, mas as autoridades mostraram, a partir de documentos internos, que a Samarco e seus proprietários sabiam que a barragem poderia romper e
arrasar a região. A companhia – ainda hoje sob propriedade da Vale e da
BHP Billiton – foi obrigada a pagar bilhões em limpeza ambiental e
indenizações às vítimas. Vinte e uma pessoas, incluindo o CEO da
Samarco, Ricardo Vescovi, também foram acusadas de crimes, inclusive de homicídio,
mas os processos judiciais ainda estão correndo. No entanto, parece que
a Vale não aprendeu muito com o acidente, uma vez que não preveniu o rompimento semelhante da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019, no qual centenas de pessoas morreram.
Enquanto isso, as indenizações demoram a chegar às vítimas do Rio Doce. A Fundação Renova,
criada pela Samarco para administrar as reivindicações relacionadas ao
desastre, diz que até agora destinou R$ 10 bilhões para reparações e
compensações pelos danos causados pelo rompimento da barragem. Mas um relatório recente da ONU revela que a companhia estava por trás de todos os 42 projetos destinados a combater as consequências do acidente.
Marino D’Angelo Junior está entre os milhares que ainda esperam por
uma indenização, passados mais de cinco anos em que a onda de lama
tóxica varreu a maior parte de Paracatu de Baixo, o distrito no qual ele
viveu toda sua vida. A casa de Mariano foi uma das poucas que não
acabou destruída pela onda de lama, mas suas terras foram submersas pelo
lodo e suas plantações destruídas. “Quando olhei pela janela da sala,
parecia que eu estava na lua: a paisagem era só lama. Nós sempre vivemos
da terra. O desastre acabou com tudo.”
Antes do colapso da barragem, D’Angelo ganhava a vida criando vacas
leiteiras. Ele vendia o leite por meio de uma associação de produtores
que ele mesmo liderava e os negócios iam muito bem: a produção do grupo
tinha aumentado de 400 litros por dia para 10 mil litros por dia em
pouco mais de uma década. “Nós conseguíamos ganhar mais, colocar mais
dinheiro no bolso”, diz D’Angelo. “Então o rompimento da barragem
destruiu metade das propriedades de nossos produtores. Acabou com tudo.”
Marta
de Jesus mostra foto do neto, que ficou doente três anos depois do
rompimento da barragem que despejou 90 milhões de toneladas de rejeitos
tóxicos de mineração.Sua casa, em Paracatu de Baixo, foi
destruída se rompeu. Vítimas do distrito ainda não foram acomodadas em
novas moradias (Foto: Ana Ionova)
Riscos de longo prazo
Com o passar dos anos, aumentam os temores dos moradores sobre os
impactos de longo prazo à saúde causados pelo lodo de resíduos da
mineração que ainda polui o Rio Doce e cobre terras antes férteis. A
Fundação Renova alega que a água e o solo da região não estão mais
contaminados, mas os moradores nas comunidades afetadas dizem que sua
saúde está se deteriorando e que estão ficando doentes desde o desastre.
Estudos parecem corroborar essas alegações. No distrito de Barra Longa (MG), que foi bastante atingido, 77,9% dos
moradores relataram problemas de saúde sem razão aparente desde o
desastre, incluindo dores de cabeça, tosse, dor nas pernas e reações
alérgicas. “Quem mora aqui não bebe essa água e não come nada que seja
produzido na região”, diz Adomilson, referindo-se à comunidade de Pedra
Corrida. “Então não adianta dizer que está tudo bem, eles não vão
convencer a comunidade.”
Em Paracatu de Baixo, o rompimento da barragem foi um golpe duplo
para Maria de Jesus Arcanjo Peixoto. A onda de lama varreu o bairro onde
ela e sua família moravam há gerações, reduzindo sua casa a escombros e
cobrindo com uma espessa camada de rejeito de mineração as terras onde
ela criava vacas leiteiras. “As plantações não crescem mais como antes”,
aponta, enquanto caminha em meio à lama vermelha que ainda cerca a
carcaça de concreto que antes era sua casa. “A terra foi arruinada. É
tudo lama agora.”
Dois anos atrás, um segundo desastre atingiu sua família: uma doença
misteriosa atacou os pulmões de seu neto e o deixou preso a uma cadeira
de rodas. “Até agora, os médicos não encontraram nada”, diz Maria de
Jesus. “Ele tinha três meses quando a barragem rompeu. E toda a comida, o
leite, o alimento das vacas – tudo vinha da lama.”
O neto não consegue caminhar, vítima de uma doença ainda não diagnosticada (Foto: Ana Ionova)
A Fundação Renova diz que o tratamento extensivo do Rio Doce ajudou a
restaurar a qualidade da água, que agora é “similar a antes do
rompimento da barragem”. A fundação diz que coleta três milhões de
unidades de dados em 92 estações de monitoramento ao longo do rio, e que
esses dados não mostram traços de metais pesados ou elementos tóxicos
na água.
Contudo, um relatório recente de uma agência ambiental do governo,
que ainda não foi publicado, mas ao qual a Mongabay obteve acesso a
partir de uma fonte anônima, revela níveis elevados de uma série de
metais no Rio Doce e em suas margens, e pede mais monitoramento da água e
do solo da região.
Embora a Renova tenha gastado dinheiro para tratar da contaminação do
Rio Doce, a maior parte das ações da fundação financiada pela indústria
tem sido de “esforços paliativos” focados em monitorar a qualidade da
água em vez de tratar o rio, de acordo com Milanez, da Universidade
Federal de Juiz de Fora.
“Eles estão colocando muito dinheiro nessas medições”, diz o
pesquisador. “Mas, no fim das contas, as pessoas ainda estão expostas e
os peixes ainda estão contaminados. Pode estar melhorando, mas é seguro?
Esta é a grande questão.”
O
Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio Doce, no distrito de Mariana
(MG), é o palco de um projeto piloto que utiliza vegetação nativa para o
tratamento de suas águas (Foto: Ana Ionova)
Novo caminho e nova esperança
As águas marrons do Rio Gualaxo do Norte atravessam suavemente os
escombros de Bento Rodrigues – o distrito que ficava logo abaixo da
barragem de rejeitos. O lugar foi totalmente destruído pelo rompimento
da barragem, que matou 19 moradores e fez o restante fugir para terras
mais altas pouco antes da torrente de lama avançar. A Samarco realojou
todos os moradores sobreviventes, embora as memórias traumatizantes que
eles carregam do dia 5 de novembro de 2015 permaneçam.
Agora, uma startup local decidiu limpar o Rio Gualaxo do Norte,
alimentando a esperança de que pelo menos alguns danos ambientais locais
possam ser revertidos.
Um projeto piloto financiado
pela Renova está usando vegetação nativa e naturalizada para tratar a
água e regenerar a vida aquática no Gualaxo, um dos maiores afluentes do
Rio Doce. A mesma tecnologia já foi implementada com sucesso em outros
lugares, inclusive em Londres, onde ajudou a limpar o Rio Tâmisa. Agora,
ela está sendo testada em Mariana com a esperança de que possa ser
usada para limpar a bacia do Rio Doce.
“O impacto [do rompimento da barragem] foi gigantesco sobre todo o
ambiente aquático”, diz William Pessôa, diretor-executivo e fundador da
LiaMarinha, a startup que desenvolveu a tecnologia de limpeza e que vem
tocando o projeto desde agosto de 2020. “Mas a natureza tem essa
capacidade de se regenerar. Nosso objetivo é ajudar a natureza a passar
por esse processo mais rapidamente.”
O projeto ainda está no início, mas já há sinais de que as plantas
estão ajudando a reduzir as partículas de metais pesados e a turbidez
das águas, tornando-as mais claras e menos poluídas. “Hoje, a água já
melhorou bastante”, diz Pessôa. “E vemos que tem potencial para melhorar
muito mais.”
As comunidades estão encontrando outros caminhos inovadores para a
recuperação. Em Pedra Corrida, Adomilson tem atuado em um pequeno
projeto de aquicultura nos últimos três anos. Ele e outros pescadores,
que antes tiravam o sustento do Rio Doce, agora criam alevinos em
piscinas despoluídas até que os peixes cresçam o suficiente para serem
vendidos.
“Hoje estamos criando nossos próprios peixes e vivemos com a renda da
venda”, diz. “E soltamos alguns peixes no rio. Agora podemos devolver à
natureza, em vez de tirar dela”. Por meio do programa socioeconômico,
Adomilson conseguiu repor sua antiga renda, dizimada pelo rompimento da
barragem. Agora, ganha cerca de R$ 2 mil por mês com o trabalho na
aquicultura.
A Fundação Renova também lidera um projeto maior de pesca, com o
objetivo de replicar esses resultados e ampliar o acesso da comunidade à
aquicultura – ação bem recebida pelos moradores, que ainda sentem os
terríveis impactos do desastre ambiental. Para Adomilson, que está
ajudando a expandir o projeto de aquicultura, a esperança é que ele
atinja mais pessoas em sua comunidade, dando-lhes a mesma chance de
reconstruir suas vidas.
Imagem no Banner: O rompimento da barragem de
rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a
anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias
casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de
Minas Gerais. Foto: Rogério Alves / TV Senado.
Marta
de Jesus segura únicas fotos de casamento que conseguiu salvar antes
que sua casa fosse varrida pelo lodo tóxico da mineração (Foto: Ana
Ionova)
Agência
de notícias sem fins lucrativos que visa aumentar o interesse e a
valorização de terras e animais selvagens, ao examinar o impacto das
tendências emergentes no clima, na tecnologia, na economia e nas
finanças em conservação e desenvolvimento. Seu objetivo é inspirar,
educar e informar
Líderes de vários países se reuniram, presencialmente ou
virtualmente, na última segunda-feira (11/01) no One Planet Summit, em
Paris, para discutir questões como a crise da biodiversidade e a relação entre a saúde humana e a natureza.
O presidente francês, Emmanuel Macron, presidiu o evento, que contou
com a participação do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, a
chanceler da Alemanha, Angela Merkel e o primeiro-ministro do Canadá,
Justin Trudeau.
Durante o encontro, mais de 50 países anunciaram a formação daHigh Ambition Coalition (HAC) for Nature and People, uma coalizão internacional que se compromete a proteger, até 2030, pelo menos 30% das áreas terrestres e dos oceanos do planeta.
O grupo é liderado pela Costa Rica, Reino Unido e França. O objetivo principal é deter o avanço da extinção de espécies e da degradação de ecossistemas.
“A proteção de 30% do planeta, sem dúvida, melhorará a qualidade de
vida dos cidadãos e nos ajudará a alcançar uma sociedade justa,
descarbonizada e resiliente. A cura e a recuperação da natureza
representam um passo importante para o bem-estar do ser humano, criando
milhões de empregos verdes e azuis de qualidade e cumprindo a agenda de
2030, especialmente no que tange a nossos esforços de recuperação
sustentável”, diz Andrea Meza, Ministra do Meio Ambiente e Energia da
Costa Rica.
O Brasil não aparece na lista dos países que
aderiram ao pacto, apesar de vários de seus vizinhos sul-americanos
terem assinado o compromisso, como Chile, Colômbia, Equador e Peru.
“O Brasil foi convidado a aderir ao HAC – todos os 190 países
signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica são incentivados a
aderir. Outros países estão em vários estágios de discussão para aderir
ao pacto, mas o Brasil provavelmente não entrará neste momento”, revelou
Susan Tonassi, assessora de comunicação da coalizão.
Infelizmente, cada vez mais nosso país se torna um pária na questão ambiental, bem diferente do seu papel de liderança exercido no passado.
Em outubro, por exemplo, o Brasil não assinou um compromisso global para reverter a perda da biodiversidade.
Durante o United Nations Summit on Biodiversity, Encontro das Nações
Unidas pela Biodiversidade, líderes de 76 países, além das nações da
União Europeia, referendaram um compromisso que estabelecia ações
urgentes, como o combate ao descarte de plástico, a implementação de
políticas baseadas na ciência e o reconhecimento do papel crucial da
sabedoria tradicional e indígena. O governo de Jair Bolsonaro preferiu
ficar de fora.
Não há compromisso financeiro exigido aos países participantes da
High Ambition Coalition for Nature and People. No entanto, as nações
concordam em se reunir ao longo do próximo ano e, juntas, se engajarem
em ações que vão desde a assinatura de declarações até a realização de
coletivas de imprensa e o recrutamento de vários países.
Entre os principais pilares da iniciativa estão a gestão sustentável,
novas metas para a proteção da biodiversidade, melhoria na
administração de áreas protegidas já existentes e aumento de
financiamentos, seja pelo poder público ou pelo setor privado.
Por que 30%?
Nas últimas décadas, milhares de plantas, insetos, aves, mamíferos, répteis e anfíbios sumiram do planeta. Simplesmente deixaram de existir. De acordo com historiadores, a Terra já passou por cinco grandes períodos de extinção. No último deles, o choque de um meteoro gigante teria provocado a morte dos dinossauros.
Mas cientistas já consideram o que está acontecendo nos dias de hoje como uma nova onda de extinção em massa.
Atualmente apenas 15% das áreas terrestres do planeta e 7% dos
oceanos estão protegidas. E evidências científicas indicam que uma forma
de evitar a crise da extinção em massa implica na proteção de, no
mínimo, 30% do planeta até 2030.
Já pelo lado econômico, um estudo recente da consultoria McKinsey
concluiu que a preservação de 30% das terras e pelo menos 30% dos
oceanos do planeta poderiam criar até 650 mil novs empregos e manteriam
outros 30 milhões nas áreas de ecoturismo e pesca sustentável.
“Temos uma oportunidade ímpar na Conferência sobre Biodiversidade
deste ano, que será realizada na China, de elaborar um acordo para
proteger pelo menos 30% das terras e oceanos do mundo até 2030. Tenho
esperança de que nossa ambição conjunta impeça o declínio global do
ambiente natural, crucial para a sobrevivência do nosso planeta”,
destaca Zac Goldsmith, ministro do Meio Ambiente do Reino Unido.
Países membros da Coalizão
Alemanha Angola Armênia Benin Botswana Canadá Chile Colômbia Costa Rica Costa do Marfim República Tcheca República Democrática do Congo Dinamarca República Dominicana Emirados Árabes Unidos Equador Eslováquia Eslovênia Espanha Etiópia Comissão Europeia Finlândia França Gabão Grécia Granada Guatemala Irlanda Itália Luxemburgo Japão Quênia Ilhas Marshall México Mônaco Mongólia Moçambique Holanda Nicarágua Nigéria Paquistão Panamá Peru Portugal Reino Unido Romênia Ruanda Senegal Seychelles Suíça Uganda
———————————————————————————————————
*Texto atualizado às 13h12 para incluir informação da assessoria
de imprensa da High Ambition Coalition for Nature and People sobre a
participação do Brasil no pacto.
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
O orçamento proposto pelo governo para o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o fim
do século passado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano,
que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão
para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias.
Na série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi
menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice
de preços considerado oficial pelo governo federal). Os dados são de uma
análise inédita do Observatório do Clima.
O relatório “Passando a Boiada”, lançado nesta sexta-feira (22/1), analisa o segundo ano de desmonte ambiental do governo de Jair Bolsonaro,
com dados de 2020. E mostra que as promessas feitas pelo atual
presidente na campanha eleitoral de 2018 — de acabar com o ativismo
ambiental e fechar o MMA — estão sendo cumpridas à risca.
Apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas,
o governo inicia 2021 com uma redução de 27,4% no orçamento para
fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando
Ibama e Instituto Chico Mendes. A atual administração aprofundou em 2020
o desmonte das estruturas de proteção socioambiental do Estado
brasileiro, eliminando regulamentações e abdicando da gestão ambiental.
O corte de recursos se soma a medidas como a flexibilização do controle da exportação de madeira, o loteamento de cargos nos órgãos ambientais com policiais militares e
a proposta de extinção do Instituto Chico Mendes. Ao mesmo tempo, houve
um esforço de relações-públicas de resultados pífios ao entregar também
a Amazônia — além da saúde, da articulação política e de diversas
outras áreas da gestão estatal — aos militares. A boiada, porém, tem
encontrado a resistência de instituições, da sociedade civil e da
comunidade internacional.
“O relatório mostra que, nos últimos
dois anos, a pauta ambiental e climática no Brasil sofreu retrocessos
inimagináveis e em escala assustadora. Bolsonaro adotou a destruição do
meio ambiente como política e sabotou os instrumentos de proteção dos
nossos biomas, sendo responsável diretamente pelo aumento das queimadas,
do desmatamento e das emissões nacionais. A situação é dramática,
porque o governo federal, que é quem poderia trabalhar soluções para
esse cenário, hoje é o foco do problema”, analisa Marcio Astrini,
secretário executivo do Observatório do Clima.
“O governo
Bolsonaro colocou em prática suas promessas de campanha em relação à
política ambiental. O Ministério do Meio Ambiente/Administração Direta
se apequenou como produtor de políticas públicas e, atualmente, gere
valores irrisórios que nem justificam sua própria existência. O Ibama
está fragilizado e deslegitimado pela narrativa do próprio presidente da
República e de outras autoridades. Além disso, há evidências de que o
Instituto Chico Mendes tende a ser extinto ainda no primeiro semestre
deste ano, em retrocesso que não podemos deixar ocorrer. É um projeto de
destruição que está sendo concretizado”, destaca Suely Araújo,
especialista sênior em Políticas Públicas Observatório do Clima.
Abaixo, destaques do relatório, que pode ser acessado na íntegra aqui.
•
Análise histórica de todo o orçamento disponível (obrigatório e
discricionário) para a área ambiental (MMA e entidades vinculadas)
revela que os gastos previstos para 2021 (R$ 1,72 bilhão) são os menores
em duas décadas.
• Análise do Ploa encaminhado pelo governo ao
Congresso mostra queda de 27,4% no orçamento federal para fiscalização
ambiental e combate a incêndios florestais na comparação com o que foi
autorizado em 2020. A queda é maior em relação a 2019: 34,5%.
• O
orçamento proposto para 2021 reafirma a estratégia da atual gestão de
continuar sufocando a fiscalização do Ibama e, na prática, acabar com o
ICMBio: houve corte de 61,5% dos recursos previstos especificamente para
criação e gestão de unidades de conservação na comparação com o
orçamento autorizado em 2018.
• O total de multas aplicadas pelo
Ibama em 2020 também foi o menor em duas décadas: houve queda de 20% na
comparação com o ano anterior e de 35% em relação a 2018 (governo
Temer).
• O novo aumento do desmatamento — 9,5% em 2020, depois
de ter subido 34% em 2019 — coincide com uma queda de 42% das multas por
infrações contra a flora nos nove Estados da Amazônia Legal.
• O
discurso anti-indígena repercutiu no campo, especialmente na Amazônia:
as invasões de terras indígenas cresceram 135% em 2019. Foram
registrados 256 casos, segundo o Conselho Indigenista Missionário.
•
Pelo menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2020,
de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra.
Na edição divulgada hoje, a revista incluiu em sua sessão de cartas o
alerta enviado por diversos pesquisadores brasileiros sobre o risco da produção da tilápia no país.
“Mais uma vez, o governo brasileiro está ameaçando a biodiversidade
nativa ao facilitar o cultivo de espécies exóticas invasoras. A
Secretaria da Pesca anunciou recentemente um decreto para impulsionar a
aquicultura, implementando a criação da tilápia do Nilo em 60 dos 73
reservatórios do Brasil”, denunciam os cientistas.
A tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) é uma espécie exótica invasora, originária da África, e que foi introduzida no Brasil por volta da década de 30.
“Os políticos estão contando com a ideia equivocada de que se a
tilápia do Nilo escapar, peixes selvagens iriam atacá-la e elas não se
reproduziriam nas profundezas dos reservatórios. No entanto, há muitas
evidências mostrando que uma vez que a tilápia do Nilo escapa,
sobrevive, reproduz, estabelece populações e provoca danos ambientais”,
alertam os pesquisadores brasileiros.
O anúncio causou preocupação e alarde entre especialistas do setor.
“O decreto é um absurdo e criminoso do ponto de vista ambiental e da
biosegurança e biodiversidade aquática”, afirma o biólogo Jean Vitule,
professor de Ecologia do Departamento de Engenharia Ambiental da
Universidade Federal do Paraná (UFPR), e um dos autores da carta
publicada agora pela Science.
O biólogo destaca que existem centenas de trabalhos científicos que
relatam os impactos de tilápias em ecossistemas naturais, não só para os
organismos aquáticos, mas a eutrofização de águas (aumento de
nutrientes, especialmente fósforo e nitrogênio, o que provoca surgimento
excessivo de organismos como algas e cianobactérias) e até,
transmissões de doenças como cólera, para humanos. “No Nordeste onde as
tilápias existem há anos já existem claras evidências de impactos”,
alerta.
“É o Ibama que avalia e faz os termos de referências sobre análises
de impactos e viabilidade para o meio ambiente, além de avaliações
técnicas sobre impactos em organismos nativos e ecossistemas e
fiscalizar se a lei está sendo cumprida ou não”, diz.
Vitule ressalta ainda que o cultivo de organismos não nativos vai
contra tratados internacionais de biodiversidade, dos quais o Brasil é
signatário.
Já existe uma petição online que pede a revogação do decreto. Assine já aqui!
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
Análise do Observatório do Clima mostra que proposta orçamentária
para 2021, a mais baixa do século para a pasta, coroa estratégia de
desmonte ambiental do governo Bolsonaro.
Por Solange A. Barreira
O orçamento proposto pelo governo para o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o
fim do século passado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste
ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72
bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias. Na
série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi menor
do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de
preços considerado oficial pelo governo federal). Os dados são de uma
análise inédita do Observatório do Clima.
O relatório “Passando a Boiada”, lançado nesta sexta-feira (22/1),
analisa o segundo ano de desmonte ambiental do governo de Jair
Bolsonaro, com dados de 2020. E mostra que as promessas feitas pelo
atual presidente na campanha eleitoral de 2018 — de acabar com o
ativismo ambiental e fechar o MMA — estão sendo cumpridas à risca.
Apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das
queimadas, o governo inicia 2021 com uma redução de 27,4% no orçamento
para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais,
considerando Ibama e Instituto Chico Mendes. A atual administração
aprofundou em 2020 o desmonte das estruturas de proteção socioambiental
do Estado brasileiro, eliminando regulamentações e abdicando da gestão
ambiental.
O corte de recursos se soma a medidas como a flexibilização do
controle da exportação de madeira, o loteamento de cargos nos órgãos
ambientais com policiais militares e a proposta de extinção do Instituto
Chico Mendes. Ao mesmo tempo, houve um esforço de relações-públicas de
resultados pífios ao entregar também a Amazônia — além da saúde, da
articulação política e de diversas outras áreas da gestão estatal — aos
militares. A boiada, porém, tem encontrado a resistência de
instituições, da sociedade civil e da comunidade internacional.
“O relatório mostra que, nos últimos dois anos, a pauta ambiental e
climática no Brasil sofreu retrocessos inimagináveis e em escala
assustadora. Bolsonaro adotou a destruição do meio ambiente como
política e sabotou os instrumentos de proteção dos nossos biomas, sendo
responsável diretamente pelo aumento das queimadas, do desmatamento e
das emissões nacionais. A situação é dramática, porque o governo
federal, que é quem poderia trabalhar soluções para esse cenário, hoje é
o foco do problema”, analisa Marcio Astrini, secretário executivo do
Observatório do Clima.
“O governo Bolsonaro colocou em prática suas promessas de campanha em
relação à política ambiental. O Ministério do Meio
Ambiente/Administração Direta se apequenou como produtor de políticas
públicas e, atualmente, gere valores irrisórios que nem justificam sua
própria existência. O Ibama está fragilizado e deslegitimado pela
narrativa do próprio presidente da República e de outras autoridades.
Além disso, há evidências de que o Instituto Chico Mendes tende a ser
extinto ainda no primeiro semestre deste ano, em retrocesso que não
podemos deixar ocorrer. É um projeto de destruição que está sendo
concretizado”, destaca Suely Araújo, especialista sênior em Políticas
Públicas Observatório do Clima.
Abaixo, destaques do relatório, que pode ser acessado na íntegra aqui.
• Análise histórica de todo o orçamento disponível (obrigatório e
discricionário) para a área ambiental (MMA e entidades vinculadas)
revela que os gastos previstos para 2021 (R$ 1,72 bilhão) são os menores
em duas décadas.
• Análise do Ploa encaminhado pelo governo ao Congresso mostra queda
de 27,4% no orçamento federal para fiscalização ambiental e combate a
incêndios florestais na comparação com o que foi autorizado em 2020. A
queda é maior em relação a 2019: 34,5%.
• O orçamento proposto para 2021 reafirma a estratégia da atual
gestão de continuar sufocando a fiscalização do Ibama e, na prática,
acabar com o ICMBio: houve corte de 61,5% dos recursos previstos
especificamente para criação e gestão de unidades de conservação na
comparação com o orçamento autorizado em 2018.
• O total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 também foi o menor
em duas décadas: houve queda de 20% na comparação com o ano anterior e
de 35% em relação a 2018 (governo Temer).
• O novo aumento do desmatamento — 9,5% em 2020, depois de ter subido
34% em 2019 — coincide com uma queda de 42% das multas por infrações
contra a flora nos nove Estados da Amazônia Legal.
• O discurso antiindígena repercutiu no campo, especialmente na
Amazônia: as invasões de terras indígenas cresceram 135% em 2019. Foram
registrados 256 casos, segundo o Conselho Indigenista Missionário.
• Pelo menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em
2020, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra.
Sobre o Observatório do Clima:
rede formada em 2002, composta por 56 organizações da sociedade civil.
Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e dos processos
de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente.
Site: www.oc.eco.br
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