sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Jornalista que denunciava políticos é morto a tiros em município do Rio

A polícia informou que todas as linhas de investigação estão sendo analisadas e os parentes da vítima serão chamados para serem ouvidos na delegacia


Agência Brasil

Publicação: 14/02/2014 17:02
 

O jornalista Pedro Palma, 47 anos, foi assassinado na quinta-feira (13/2) na porta de casa, no município de Miguel Pereira, centro-sul fluminense, com três tiros. Ele era dono do jornal de circulação semanal Panorama Regional. A polícia informou que todas as linhas de investigação estão sendo analisadas e os parentes da vítima serão chamados para serem ouvidos na delegacia.

Moradores da cidade estão com medo de falar sobre o assunto. Um comerciante local, que não quis se identificar, disse que há suspeitas de crime político, pois o jornalista denunciava irregularidades cometidas por homens públicos da região. “Aqui é uma cidade pequena, todo mundo se conhece, acho difícil você conseguir que alguém fale sobre isso”, comentou o comerciante.

De acordo com a Polícia Civil, Palma chegava à sua casa por volta das 20 horas, na localidade de Portela, quando foi abordado por dois homens armados e vestidos de capacete, em uma moto. A vítima foi atingida por três tiros e morreu no local. A perícia da cena do crime já foi feita e o corpo de Pedro foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal de Barra do Piraí para ser necropsiado.

As investigações estão em andamento na 96ª Delegacia de Polícia, em Miguel Pereira, que instaurou inquérito policial para apurar o homicídio. O velório será feito no Miguel Pereira Atlético Clube no fim da tarde de hoje.

O jornal Panorama Regional era distribuído há 18 anos nas cidades de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Valença, Mendes, Paraíba do Sul, Piraí e Vassouras.
 
 A região tem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 500 mil habitantes.

E o “Mais Médicos” é, agora oficialmente, um “caso de polícia”. Espantoso! (Reinaldo Azevedo)

4/02/2014 às 18:22


Já escrevo o post “IRRESPONSÁVEIS 2 (ver post anterior)”.

Antes, quero chamar a atenção de vocês para outra coisa estupefaciente. Uma medida aparentemente lógica, até óbvia, denuncia a delinquência intelectual, moral e profissional do programa “Mais Médicos”. 

Segundo informa a Folha, quando um médico do programa deixar de comparecer por dois dias ao trabalho, é preciso chamar a polícia. 

A determinação foi publicada no Diário Oficial pelo Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde. O governo divulgou uma lista com 89 desistências — 80 seriam brasileiros. Não sei como entram na lista oficial os 27 cubanos que já caíram fora.

A justificativa para chamar a polícia, claro!, é meritória. Aliás, quando é que as tiranias tomam medidas e admitem que o fazem porque, afinal de contas, são tiranias? O Brasil é uma democracia eivada de tentações autoritárias. Tudo seria feito pensando na segurança dos doutores. 

Uma ova! Quem não conhece esse governo e o PT, que compre a mercadoria que eles vendem, não é mesmo?

É evidente que se trata de terrorismo oficial contra os médicos cubanos — que estão sendo advertidos de que passarão a ser caçados pela polícia. Será que estou exagerando? Então pensemos um pouco. Que outra atividade profissional no país obedece a esse tipo de regulação OFICIAL? 

Desde quando faltar dois dias ao trabalho vira uma questão de polícia? Já imaginaram se o estado brasileiro tivesse esse cuidado e esse rigor na máquina pública? Seríamos de um rigor alemão com precisão suíça. No entanto, o nosso serviço público, no geral, tem rigor e precisão brasileiros mesmo…

Por Reinaldo Azevedo

IRRESPONSÁVEIS 2 – A OAB-RJ perdeu a moral para representar a defesa do Estado de Direito no Rio. ( Reinaldo Azevedo)

14/02/2014
às 20:44

IRRESPONSÁVEIS 2 – A OAB-RJ perdeu a moral para representar a defesa do Estado de Direito no Rio. Nota vergonhosa sobre o ataque a cinegrafista desmoraliza os advogados do Rio. Ou reagem ou passarão a ser serviçais do PSOL

Já chamei mais de uma vez, e chamo de novo, a OAB-RJ de “babá de black bloc”. É vergonho, tendente ao asqueroso, como vocês verão, o comprometimento ideológico na Ordem dos Advogados do Brasil-RJ com os baderneiros. Há muito entrou no terreno da indignidade. Os advogados do Rio deveriam se envergonhar.

Lembro que a Ordem dos Advogados do Brasil não é uma mera associação de caráter sindical, à qual as pessoas se filiam se quiserem. Trata-se de uma entidade para-oficial — que conquistou, inclusive, o discutível “direito” de dar ao advogado a competência para trabalhar ou não na área. Se o indivíduo for reprovado no exame da Ordem, nada feito. Sempre defendi essa prerrogativa porque me parecia, até anteontem, que era a garantia de uma maior qualidade dos profissionais, o que é bom para os brasileiros.

Estou em processo de revisão do meu ponto de vista. Se a OAB decide se comportar como um grupelho ideológico, que ignora garantias fundamentais da Constituição e atropela com desassombro uma penca de leis do Código Penal, então OAB para quê? 

Aliás, se um brasileiro não precisa nem mesmo ser formado em direito para ser ministro do STF — e não precisa: basta ter 35 anos e notório saber jurídico —, então por que precisa ter o “passaporte” da ordem? Ainda não é o meu ponto de vista definitivo. 

 Estou em processo. Mas os descalabros da OAB-RJ estão servindo de um forte argumento contra esse superpoder da entidade. Afinal, se a ordem é um ente que subordina os profissionais ainda que estes não quisessem, cabe-lhe obrigatoriamente ser politicamente neutra. 

Chegou-me só hoje, um pouco tarde, mas ainda a tempo, uma nota oficial emitida por um senhor chamado Marcelo Chalreo. Ele é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Ele se refere ao ataque que sofreu o cinegrafista Santiago Andrade no Rio, no dia 6, que resultou na sua morte. Leiam o texto em vermelho. Os destaques ficam por minha conta porque eu os comentarei em seguida. O texto é indecente já a partir do título. É longo, mas vale a pena. Leiam conforme o original. Volto em seguida.
*
Ação e Reação

Redijo essa por conta do incidente que causou graves e sérias lesões em um cinegrafista de um grupo de mídia na cidade do Rio de Janeiro na última quinta-feira. 

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ esteve presente no Hospital Souza Aguiar na noite da ocorrência para não só emprestar toda solidariedade à família, mas também para melhor se inteirar do ocorrido e compartilhar com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas e amigos do atingido sua expectativa de que tudo corresse da melhor forma possível, buscando, outrossim, junto à administração do Hospital, todas as informações possíveis que pudessem dar um quadro real da situação existente.  

Na ocasião, declaramos à imprensa que seria precipitado e leviano naquele momento, como já faziam alguns órgãos de mídias, imputar a este ou aquele a responsabilidade pelo artefato que atingira o mencionado profissional de imprensa. Constatamos no ato um fato que já vinha sendo posto : o repórter não portava durante seu trabalho qualquer identificação claramente visível de ser profissional de imprensa nem usava qualquer equipamento de proteção individual, como capacete, máscara antigases etc, apetrechos essenciais em coberturas que podem implicar em risco à integridade física, como praxe em certos segmentos da mídia

O uso desses equipamentos de identificação e proteção, reclamados há meses pelo Sindicato dos Jornalistas ao empresariado da mídia, porém não fornecidos aos profissionais de imprensa, poderiam ter evitado ou minorado, a contundência sofrida.

Isso posto, resta pontuar que têm sido recorrentes desde o ano passado ferimentos, lesões, danos físicos de maior ou menor gravidade em decorrência dos protestos que têm tomado as ruas brasileiras, em sua maior medida, como mais de uma vez apurado, mas sem a devida responsabilização dos seus causadores, originários de atos e ações da polícia. Mais uma razão, repete-se, para que os profissionais destacados para essas coberturas portem os necessários equipamentos de proteção individual como meio e modo de resguardarem sua incolumidade física.

Nesse contexto, as reações dos manifestantes às ações policiais, que na maioria das vezes usaram e usam força desmedida, desproporcional e até incontrolável, têm sido um fato. 

O uso de táticas e métodos contraofensivos é mecanismo mais que antigo na seara do protesto social em face da truculência policial, bastando retroagir aos acontecimentos de Paris em 68, aos protestos estudantis do Rio em 67 e 68 ante a ditadura civil-militar, às greves do ABC no fim dos anos 70, às ações militantes da Alemanha no início dos anos 80, à greve da CSN em 88, às manifestações contra o aumento das passagens de ônibus no Rio no fim dos anos 80, às passeatas de Buenos Aires no início dos anos 90 e mais recentemente aos protestos sociais na Espanha, em Portugal, no Chile, na Turquia, na Colômbia, no Egito e no Brasil.

Frente a uma polícia despreparada, na verdade na ausência de uma política de segurança pública cidadã e que não veja e não tenha o manifestante como um inimigo a ser batido ( a propósito, ver reportagem de “ O Globo “ do dia 02/09 : “ Sem Preparo . Em pesquisa, 64% dos policiais assumem não ter treinamento adequado para agir em manifestações “ ) impera a força a qualquer custo e preço, o que, segundo os próprios policiais ouvidos ( em todo o Brasil ) decorre da “… (a) atuação da tropa é determinada pelos governos estaduais “, não é impensável, muito menos improvável ( e os exemplos mais uma vez vêm do nosso próprio e não distante passado e de outros países ), que os manifestantes se preparem para o pior e portem o que consideram necessariamente defensivo em face da brutalidade policial iminente

No mesmo diapasão, a reforçar ações contraofensivas de maior alcance, insere-se o perfil de uma força de segurança militarizada dos pés à cabeça, das mais violentas e que mais mata no Mundo. 

Não bastasse, houve e há um conjunto de medidas administrativas e legais draconianas, muitas vezes inconstitucionais e ilegais, adotadas por nossos governantes municipais, estaduais e federal a mais gasolina jogar na fogueira da insensatez pura e simplesmente repressiva, como se não houvesse um estado geral de insatisfação com um conjunto de práticas e políticas governamentais que fizeram e fazem eclodir os protestos em inúmeros pontos do Brasil, o que obviamente não se restringe aos grandes centros e às grandes cidades.

Nessa linha, ação e reação se combinam e se enlaçam em um contexto sócio-político-econômico explosivo ( e isso só não ver quem não quer ), onde o diálogo cessa ou é escasso, com valoração da força bruta do Estado para tentar inibir e conter o que é crescente : uma insatisfação popular cada vez menos latente e mais explícita na qual a juventude precariada é aríete claro à qual se somam outros estamentos sociais de oposição a um modelo excludente e permissivo de tudo que não que seja sua própria negação.

Para finalizar, não podemos deixar de apontar que até momento a grande massa dos que deram entrada nos hospitais públicos e privados brasileiros após os confrontos em nossas ruas, estradas, vilas, favelas, universidades foram os atingidos por ações e artefatos disparados pelas forças policiais, alguns dos quais com lesões irreversíveis, sem que se tenha notícia de quaisquer atos governamentais ( administrativos ou judiciais ) que de fato tenham buscado apurar e responsabilizar os praticantes desses “ excessos “, o que, por óbvio, só faz reforçar o sentido e a necessidade de uma autodefesa por parte do mais fraco, gerando, em consequência do aviltamento da cidadania violada em seu direito de manifestação e protesto, cenas como as vistas no Rio na quinta passada e muito provavelmente se voltarão a repetir em razão da falta de uma cultura efetivamente democrática, distributiva, partícipe, cidadã e de transparência no trato da coisa pública.


A violência, como parteira da história, se apresenta ( na verdade sempre esteve presente ) indelevelmente aos nossos olhos de hoje.

Retomo

Retomo. Começo pelo fim do texto,  que, muito provavelmente, põe a ignorância a serviço da imoralidade. Esta frase — “a violência é a parteira da história” — não é de Marx, como já vi em muitos panfletos de extrema-esquerda e vejo agora. 

Marx escreveu outra coisa: “A violência é a parteira de toda a velha sociedade prenhe de uma nova”. Comentando a passagem, Hannah Arendt sintetiza, então, que, PARA MARX, “a violência é parteira da história”. 

Não se trata de um endosso. Ela lembra que, para o marxismo — e assim deve parecer para o representante da OAB —, o estado é o instrumento de dominação de uma classe. Ora, essa consideração serve para quê? Para legitimar a violência revolucionária. Mas o sr…, como é mesmo o nome dele?, 

ah, é Marcelo Chalreo, achou a frase do balacobaco. Atenção! O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ acha que a violência é inevitável e redentora. Lixo moral. É incrível a frequência com que encontrei o nome deste senhor associado a pessoas e eventos do PSOL.

Não censura

Notem que, em momento nenhum, o rapaz censura a violência dos atos nem aqueles que agrediram mortalmente Santiago Andrade. Como ele mesmo confessa, foi ao hospital para prestar solidariedade, mas também para saber o que tinha acontecido para municiar de informações o Sindicato dos Jornalistas do Rio, que é comandado pelo PSOL.

Comento agora destaque a destaque, de cima para baixo.

O título da nota é “Ação e reação”. O representante da OAB afirma que os manifestantes apenas reagiram à polícia. É mentira! Está documentado. A polícia é que reagiu ao quebra-quebra.

“Sérias lesões”? Santiago está morto. E já se sabia, desde a primeira hora, que não havia esperança para ele. Pedaços de seu cérebro ficaram na calçada.

O tal Chalreo tem tanto nojo da imprensa que nem dá o nome da emissora a que Santiago pertencia: TV Bandeirantes, Band, escolham. Vira apenas um “grupo de mídia”.

O tal acusa a precipitação da mídia em culpar manifestantes. Mentira! Dez horas depois dos eventos, a principal emissora do país, a Globo, ainda culpava a Polícia, embora já estivesse claro que se tratava de artefato que a polícia não emprega. A afirmação é escandalosamente mentirosa.

Repetindo a ladainha vagabunda do Sindicato dos Jornalistas do Rio, dominado pelo PSOL, notem que ele prefere culpar a empresa e o próprio profissional pela tragédia: afinal, ele estaria trabalhando sem capacete. 

Chalreo acha que se deve cobrir uma manifestação como quem vai para a guerra. Que nojo do texto desse cara! Pior: jornalistas não se identificam nos protestos para não ser linchados. É mais seguro vestir um colete de imprensa na Síria do que numa manifestação comandada por black blocs.

O advogado, vejam lá, justifica o fato de manifestantes irem literalmente armados para as manifestações. Segundo ele, trata-se apenas de uma ação preventiva e defensiva. Isso o faz chamar de incidente o ataque ao cinegrafista. Uma ova! Um dos rapazes que acenderam o morteiro deixam claro que o alvo eram os policiais.

Há um maior número de feridos entre manifestantes porque há mais pessoas nos protestos do que policiais. É matemático. Se, no entanto, formos fazer uma conta proporcional, a conclusão óbvia é que os truculentos mascarados atacam com muito mais ferocidade, com uma diferença básica que não deveria escapar ao advogado: as forças de segurança detêm o monopólio do uso legítimo da força. Ou ele não reconhece esse princípio?

No fim de seu texto, antes de se atrapalhar com Marx e Hannah Arendt, resta evidente que ele defende a ação dos black blocs como tática do que chama autodefesa. É mesmo? De quem contra quem? Pensando o que pensa, este senhor enxerga uma luta da sociedade contra o estado, como se a polícia representasse uma ordem autoritária, aquela vislumbrada por Marx, em que o aparelho estatal está a serviço de uma classe.

Para que seu delírio fizesse sentido, forçoso seria que os mascarados fossem legítimos representantes da classe operária. São? Não! Em São Paulo, o povo de verdade pegou um black bloc em ação. O cretino só não morreu linchado porque foi salvo por seguranças.

Encerro

Reajam, senhores advogados do Rio. Com esse tipo de representação, o risco menor é perder a hombridade.

Por Reinaldo Azevedo

Governo negocia projeto sobre devolução de tarifas indevidas na conta de luz

Caso seja aprovado, a estimativa é que fique em R$ 8 bilhões o custo do ressarcimento aos consumidores de energia elétrica
 

O governo pretende buscar apoio para votar o projeto de decreto legislativo (10/11) que prevê a devolução de cobranças indevidas nas contas de luz entre 2002 e 2009. O projeto suspende ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2010, que legalizou  a cobrança indevida e, consequentemente, negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo.

Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou a urgência do projeto. Caso seja aprovado, a estimativa é que fique em R$ 8 bilhões o custo do ressarcimento aos consumidores de energia elétrica.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai buscar o consenso, embora vários partidos ainda manifestem dúvidas e estejam divididos sobre o tema.  "O razoável, o prudente, o correto é a gente se aprofundar, dialogar intrapartidariamente e interpartidariamente."

Para tentar derrubar a decisão da Aneel, os parlamentares pretendem se valer de uma previsão constitucional que dá ao Congresso Nacional a possibilidade de sustar os atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou os limites previstos na legislação.

Investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, na Câmara, em 2009, e uma auditoria do Tribunal de Contas da União revelaram que a metodologia de reajuste tarifário dos contratos das distribuidoras de energia elétrica permitiu a elas receber ilegalmente algo em torno de um R$ 1 bilhão por ano, no período de 2002 a 2009.


Fonte: Agência Brasil

Assaltante é rendido e amarrado a um poste em Santa Catarina .(Inclui comentarios)

Suspeito também foi espancado por populares

Johnny Braga
johnny.braga@jornaldebrasilia.com.br

Populares renderam, espancaram e amarraram em um poste um homem que teria assaltado uma lanchonete. 

O caso ocorreu no início da tarde desta quinta-feira(13), por volta de 14h, no município de Itajaí, em Santa catarina. 

Segundo a polícia, Rafael Assis Chaves, 26 anos, e um comparsa teriam invadido uma lanchonete e roubado R$ 2 mil. 

Na fuga, apenas o comparsa conseguiu fugir.

Enquanto praticavam o assalto, os suspeitos eram observados por um grupo de caminhoneiros. Os suspeitos chegaram ao local em uma moto. Um dos caminhoneiros tirou a chave da ignição da moto. Impedidos de fugir com a motocicleta, os suspeitos correram, mas Chaves foi alcançado pelos caminhoneiros que ao rendê-lo partiram para a agressão.

Segundo a polícia de Itajaí, Rafael não tinha antecedentes criminais e ficou preso durante 30 minutos, até a chegada da polícia e do Corpo de bombeiros. Ele foi atendido e preso em flagrante pelo crime de roubo. A polícia ainda busca pelo outro suspeito.

Justiceiros

Outros casos de pessoas revoltadas com a violência e fazendo justiça com as próprias mãos têm chamado a atenção dos brasileiros, em especial à cúpula dos Direitos Humanos. Um dos mais repercutidos ocorreu no último dia 31 de janeiro, no Rio. 

Um rapaz que seria integrante de uma gangue que praticava assaltos na região da Zona Sul do rio de Janeiro foi agredido, deixado nu e preso com uma trava de bicicleta a um poste. O caso gerou protestos nas redes sociais em razão da humilhação sofrida pelo jovem. O caso também foi considerado um crime de racismo, pelo jovem ser negro.


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

2 Comentários

Charles

Que a cúpula dos Direitos Humanos adote o marginal e o leve para a casa deles!!! Ninguém pergunta se o vagabundo respeitou a dignidade da pessoa que foi vítima do crime. Racismo?!?!? Que mundo é esse!!! Desde quando os populares prenderam o cara por causa da cor??? O cara foi amarrado no poste porque ROUBOU - CRIME COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - Por isso foi castigado, caso contrário, não daria em nada. Cadê a polícia??? E essas LEIS FROUXAS E IMPRESTÁVEIS que temos para combater a criminalidade. QUE MERDA É ESSA QUE ESTÁ ACONTECENDO NESSE PAÍS???!! É inversão de valores !!! Vai ver que a culpa é da vítima ... Só falta um dia lermos isso nas notícias ...

William

Éééé, ta na hora de os pessoal dos direitos humanos hospedar esse pessoal em suas casas. Mas voltando ao assunto: segurança é obrigação do estado e dever do cidadão.. esses cidadãos estão fazendo sua parte, já o estado...


Bares multados em R$ 4 mil por excesso de barulho

Num primeiro momento eles recebem apenas uma advertência
 
Dois bares foram multados em R$ 4 mil durante fiscalização contra excesso de barulho no Cruzeiro, em Brasília e Águas Claras. As multas foram aplicadas por causa da reincidência. Num primeiro momento eles recebem apenas uma advertência. 

Um dos bares multados fica em uma área residencial do Cruzeiro Velho. Na última medição, feita este ano, o volume máximo era de 67.4 decibéis (Db) quando não poderia passar de 50 Db. O barulho era emitido por uma roda de samba, promovida por frequentadores do local. 

O estabelecimento também ficará proibido de usar equipamentos de som.

Penalidades

O mesmo ocorrerá com o outro bar penalizado, na Avenida Castanheiras, em Águas Claras. Durante a fiscalização, a medição marcava 75.7 Db, quando não poderia passar dos 60 decibéis. O estabelecimento está localizado  em uma área mista. 

"O governo adota o procedimento de primeiro dar uma advertência para que o estabelecimento se adeque à legislação. A partir da segunda visita começam as multas, que podem passar dos R$ 70 mil", explicou o subsecretário de Operações da Secretaria de Ordem Pública (Seops), Carlos Alencar.

Advertência

Um terceiro estabelecimento visitado, um bar na 209 Sul, foi fiscalizado pela primeira vez e levou uma advertência. 

A fiscalização voltará ao local nos próximos dias  para verificar se o bar se adequou à legislação. Caso contrário, o responsável será multado.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Campos diz que debate não deve virar 'briga de rua'

Quatro dias depois de ouvir da presidente Dilma Rousseff a afirmação de que os que criticam sua política econômica são "caras de pau", o provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, pregou humildade e disse que não entrará em provocações nem usará o mesmo linguajar. 
 
"Vamos evitar que esse debate se resvale em uma briga de rua", disse ele, durante reunião do diretório nacional do PPS, partido que fará parte da aliança PSB/Rede na disputa presidencial.
 
Campos atacou novamente a condução da economia por parte do governo e citou explicitamente a administração de Dilma Rousseff. "Inaugura o quarto ano a gestão que está aí.

 Nós percebemos que nada se altera do que vivemos desde 2011". Segundo ele, o Brasil desacelerou e a sensação que passa à sociedade brasileira é de que o atual governo interrompeu um ciclo em que as pessoas percebiam, com acertos e erros, que estavam acumulando conquistas em setores importantes da sociedade.

O País tem hoje 39 ministérios, um número recorde na história do País. O governador criticou tantas Pastas. Acha que podem ser reduzidos à metade. 

"Virou um consenso nacional de que temos ministérios demais. Precisamos fazer um debate, quem sabe reduzir à metade. O Estado brasileiro está muito distante da cidadania", afirmou ele, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff até setembro, quando o PSB rompeu com o governo e entregou os ministérios da Integração e dos Postos.

Eduardo Campos disse ainda que o programa de seu governo tentará pôr a economia nos eixos. "O que está na cabeça do povo brasileiro é como vamos colocar esse País para crescer, como aumentar a balança comercial, que aponta para um déficit de mais de R$ 100 bilhões de produtos industrializados, que põe em risco um setor estratégico para uma sociedade mais justa do que a que temos. 

Temos, portanto, uma pauta real para dar conta, vamos melhorar a produtividade da economia brasileira e a qualidade de vida nos grandes centros."

Alianças
 
Indagado sobre uma possível aliança com o tucano Aécio Neves no segundo turno da eleição para enfrentar Dilma Rousseff, o governador se esquivou da resposta. "Não estamos no tempo de falar no segundo turno, porque não começou nem o primeiro turno. Estamos em pré-campanha. Vamos fazer um debate qualificado porque vai dar tudo certo até a eleição. E, em 2015, quem sabe podemos voltar a animar o Brasil."

O candidato socialista afirmou ainda que é amigo de Aécio Neves e que os dois têm uma história semelhante. 

Na redemocratização, eles se encontraram, Aécio ao lado do avô Tancredo Neves e ele ao lado do avô Miguel Arraes. Depois, Aécio, juntamente com o ex-ministro Fernando Pimentel, apoiou o nome de Márcio Lacerda, do PSB, para a prefeitura de Belo Horizonte. 

Ele elogiou a união de partes tão opostas da política, como a do apoio a Lacerda. "Essa forma de fazer política o Brasil vê hoje com mais alegria, que é conviver com os diferentes. A vida inteira aprendi a conviver com os diferentes, respeitar os diferentes."

Fonte: Agencia Estado


Decisão do STF mantém supersalário na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) contra o corte nos salários de seus associados que recebem acima do teto constitucional - R$ 28.059.28. 
 
Ou seja, não é preciso respeitar o teto constitucional, como havia solicitado o Tribunal de Contas da União (TCU). O relator apontou que a ação é semelhante ao de outro caso, impetrado por um servidor da Câmara dos Deputados contra a mesma decisão pela limitação dos salários.
 
No caso anterior, Marco Aurélio havia deferido a liminar, permitindo o pagamento acima do teto. "Ante a identidade das causas de pedir e dos pedidos veiculados em ambos os processos e presente o mesmo quadro que motivou o implemento da cautela naquela oportunidade, tudo recomenda a manutenção do entendimento", citou nesta nova decisão.

O caso anterior envolve um analista legislativo da Câmara dos Deputados. Segundo o STF, esse servidor exerce função comissionada de consultor legislativo e alegou que o corte determinado pela Câmara, em outubro do ano passado, violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, já que ele não teve a oportunidade de se manifestar sobre a decisão. Marco Aurélio concordou com o argumento.

Na decisão anterior, de janeiro, o ministro mencionou que "a Câmara dos Deputados, em nenhum momento, intimou os servidores que podem sofrer as consequências do cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União a apresentarem defesa no referido procedimento interno, de modo a estabelecer o contraditório necessário na via administrativa", avaliou o ministro. 

Para Marco Aurélio, "a preservação de um Estado Democrático de Direito reclama o respeito irrestrito ao arcabouço normativo".

De acordo com o ministro, a concessão da liminar não impede a instauração de processos administrativos individuais para que sejam ouvidos os servidores alcançados pela decisão do Tribunal de Contas da União. 

Foi o TCU que recomendou à Câmara dos Deputados a regularização do pagamento das remunerações dos servidores que estavam ganhando acima do teto constitucional.

Fonte: Agencia Estado

PMDB não tem dificuldade com a presidenta, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), negou que haja desgaste na aliança entre o governo da presidente Dilma Rousseff e o seu partido. "Não temos dificuldade nenhuma com a Presidência da República, nem com a presidenta", afirmou.
 
Segundo o peemedebista, a aliança tem debatido e dialogado. "E algumas pequenas dificuldades vão sendo ajustadas ao longo do tempo. Não há mal estar nenhum", garantiu. 

Temer disse ainda que o objetivo do seu partido "evidentemente é eleger um bom número de governadores". Questionado sobre a situação no Rio de Janeiro, Temer disse que "como peemedebista, espero que haja uma grande aliança do (Luiz Fernando) Pezão com o PT.

" No Estado, o senador petista Lindbergh Farias ainda não abriu mão de disputar o cargo de governador e pode quebrar a aliança entre os dos partidos, já que o PMDB terá como provável candidato o atual vice do governador Sérgio Cabral.

O vice-presidente comentou ainda sobre a situação da sucessão em São Paulo e negou que o provável candidato Paulo Skaf esteja se utilizando da entidade que preside, a Fiesp, para realizar propaganda eleitoral antecipada. "A Fiesp é uma entidade privada, quando se fez uma ou outra manifestação se fez em nome de boas causas", afirmou.

Questionado sobre críticas de opositores em relação a exposição de Skaf nas campanhas institucionais, Temer afirmou não acreditar "que haja nenhuma preocupação em relação a isso". 

"Não há antecipação de propaganda eleitoral", reforçou. 

As declarações de Temer foram dadas após a solenidade de posse do desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Fonte: Agencia Estado

Justiceiros sinalizam alerta para sociedade carioca




Os episódios de "justiçamento" ocorridos nos últimos dias no Rio de Janeiro, quando jovens foram acorrentados a postes nos bairros do Flamengo, na Zona Sul, e da Taquara, na Zona Oeste, sinalizam um importante alerta para a sociedade carioca, indicam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Embora concordem que não se trata de um fenômeno novo na cidade, e que chacinas, grupos de extermínio, milícias e outras formas de fazer Justiça com as próprias mãos sejam parte da realidade de todo o país, os entrevistados acreditam que os casos são preocupantes e merecem atenção cuidadosa da população e do governo.

A educadora Yvonne Bezerra de Mello, que fundou o projeto Uerê e há anos trabalha com crianças carentes, encontrou o adolescente de 15 anos acorrentado no Flamengo na noite do dia 31 de janeiro e o fotografou, postou as imagens no Facebook e alertou as autoridades. O garoto foi espancado, teve suas roupas arrancadas e depois foi acorrentado com um cadeado de bicicleta. Durante a surra, também perdeu parte de uma orelha.

"Eu passei uma semana recebendo todo tipo de ameaça. Diziam que a culpa dos roubos nas ruas era minha, porque eu ajudava essas crianças. Para mim estamos entrando num período de caos, de barbárie", diz Yvonne, que perdeu oito de seus alunos na chacina da Candelária, em 1993. Para ela, há muitas semelhanças entre os jovens de classe média que saíam à caça de homossexuais e mendigos na Zona Sul do Rio entre os anos 80 e 90 e os grupos atuais, que focam suas atenções sobre os supostos assaltantes.

A polícia também registrou ataques recentes a gays no Aterro do Flamengo, mas não ficou claro se os responsáveis são os mesmos pelo ocorrido na semana passada.

Justiceiros

Angelo Castilho, de 29 anos, é o criador do grupo no Facebook Reage Flamengo: Queremos Nosso Bairro de Volta. Ele critica a falta de policiamento no bairro, diz que os moradores estão "abandonados" diante dos assaltos frequentes, e argumenta que todos têm direito de legítima defesa.

Na rede social, a página, que foi criada no início do mês e já conta com mais de 200 integrantes, se define como um "grupo criado para debates sobre como combater a violência crescente no bairro. Se você já teve um pai ou irmão vitimado, não se sinta oprimido por marxistas babacas. Você aqui será bem-vindo e aqui todos nós vamos compreender sua revolta".

Em entrevista à BBC Brasil, Castillo diz apoiar o que foi feito com o adolescente no Flamengo, mas nega conhecer os responsáveis pelo ocorrido.

Ele se autodefine como de direita e a favor da redução da maioridade penal, e acha que as pessoas deveriam ter mais facilidade para andar armadas. Quanto aos gays, se diz a favor dos homossexuais e das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, mas contrário ao kit gay (material que seria distribuído em escolas públicas para combater a homofobia mas foi vetado pelo governo federal).

Castilho conta que a maioria dos integrantes do grupo é do sexo masculino, tem entre 19 e 35 anos e pratica alguma arte marcial, como jiu-jitsu, muay thai ou luta livre. "Somos eu e mais umas 50 pessoas envolvidas nisso. Se esperar demais, acontece o que aconteceu. O bairro fica à deriva. A gente vê pessoas sendo espancadas, assaltadas. Se a população tiver oportunidade, tem que reagir", diz.

'Barbárie e inferno'

Para a antropóloga Alba Zaluar, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o fenômeno dos justiceiros não é novo, pois já ocorreu em décadas passadas. Ela acredita que "vamos caminhar para a barbárie" caso não se efetive "uma relação de cooperação entre a sociedade e a polícia".

Já o professor de Sociologia e Antropologia Michel Misse, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), alerta que a reação favorável a essas práticas na sociedade é muito preocupante. "É preciso compreender que a sobrevivência dessa ideia de justiça como vingança, uma ideia pré-moderna, é absurda, e que não é uma saída aos problemas. Precisamos esclarecer a importância da lei, ou estamos fadados ao inferno", argumenta.

João Pedro Pádua, advogado criminalista e professor de Processo Penal da UFF (Universidade Federal Fluminense), acredita que é justamente a descrença na lei que move a lógica do justiçamento no país.

"A lei é um instrumento que é mal visto como regulador social no Brasil. Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei. Por não confiar na lei, o policial mata porque crê que a Justiça será lenta e ineficiente. O jovem da Zona Sul se junta em bandos e faz justiça com as próprias mãos. E assim as milícias, os traficantes, é a mesma lógica", diz.

O criminologista argumenta que o Brasil tem um conjunto de indicadores altamente contraditórios entre si. "Continuamos prendendo sempre mais pessoas, temos uma alta taxa de encarceramento. A polícia aqui mata mais do que em qualquer outro lugar do mundo, e o crime não está diminuindo. Agora temos cada vez mais justiçamentos e execuções, e ainda há crime. É nítido que precisamos buscar soluções para a segurança pública", diz.

Para Jaqueline Muniz, antropóloga e cientista política e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é crucial esclarecer que o justiçamento nada mais é do que uma "apropriação privatista dos mecanismos de policiamento. Trata-se de um policiamento ilegal e clandestino, idêntico às milícias e ao patrulhamento das favelas exercidos por narcotraficantes".

Ela argumenta que ao apoiar este tipo de prática, a população deve manter em mente que está entregando "um cheque em branco, uma procuração assinada" a esses grupos, e que o "defensor de hoje pode ser o tirano de amanhã".

"Quem apoia os justiceiros não se dá conta de que pode ser o próximo alvo. Hoje são supostos bandidos, amanhã homossexuais, e depois? Ao entregar o uso da força a esses grupos, essa parcela da população não se dá conta de que assina um cheque em branco, porque são eles que vão definir as regras, não você. Essa imprevisibilidade de regras produz o terror. É um movimento conhecido na História, e justamente por isso foram criadas a polícia e o Judiciário".

Segurança Pública

Em reação ao caso no Flamengo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Seseg) disse que o secretário José Mariano Beltrame "repudia a existência de grupos de justiceiros e qualquer ação de violência" e que a pasta "determinou que a Polícia Civil identifique, localize e prenda aqueles que, ao agir por conta própria, cometem crimes".

Quanto ao número de assaltos no bairro, a 9ª Delegacia de Polícia (Catete), registrou um aumento de 61% no número de roubos a transeuntes entre janeiro e outubro de 2013 em comparação com o mesmo período de 2012. De acordo com os números do ISP (Instituto de Segurança Pública), foram 496 casos em 2012, contra 801 em 2013.

A elevação é maior do que a acumulada em toda a capital, que teve uma variação de 10% no mesmo período - em 2012 (janeiro a outubro) foram 22.488 registros, contra 24.703 em 2013.

A Seseg não negou os números, mas argumentou que no último trimestre do ano passado houve cem prisões por flagrantes de roubos e furtos, contra 66 no mesmo período de 2012, e que no final do ano as ocorrências diminuíram gradativamente.

O governo diz ainda que o policiamento foi reforçado no bairro e que o delegado Roberto Gomes (que assumiu nesta semana a 9ª DP, supervisiona as investigações para identificar todos os envolvidos no grupo que atacou o adolescente e que pretende autuá-los no crime de formação de quadrilha.

Wikileaks diz que Roseana Sarney tem 150 milhões de dólares em Caimãs




Postado em 09 Jan 2014
 
Roseana com o pai José Sarney
Roseana com o pai José Sarney

Um documento vazado pelo Wikileaks em 2009 não mereceu nenhuma atenção da mídia e nem do governo.

É uma pena, porque ele tem um imenso interesse público.

No documento, o Wikileaks fala de um dinheiro que Roseana Sarney, governadora do Maranhão, teria nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo.

Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhões de dólares em Caimãs. Em reais, seriam cerca de 350 milhões em valores de hoje.

Você pode ver o documento aqui.

Dinheiro em paraíso fiscal é uma tragédia para a economia de um país. Primeiro, e acima de tudo, porque significa sonegação de impostos.

É com o dinheiro dos impostos que você constrói escolas, hospitais, estradas, portos, aeroportos e outras coisas que são absurdamente escassas, por exemplo, no Maranhão.

Depois, porque o envio de dinheiro para fora revela falta de confiança no país. Isto é ainda mais doloroso quando se trata de pessoas que tocam, que comandam o país. É um sinal de que tais pessoas sabem que estão fazendo um serviço abjeto em seus cargos públicos.

Um estudo escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, mostra que os super-ricos brasileiros tinham, em 2010, cerca de 520 bilhões de dólares (ou mais de 1 trilhão de reais) em paraísos fiscais. É quase um quarto do PIB nacional.

O trabalho foi encomendado pela Tax Justice Network (TJN), organização que combate os paraísos fiscais.

“Quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”, afirma John Christensen, diretor da TJN.

As coisas ficam ainda mais complicadas quando você olha para uma conta num paraíso fiscal e se pergunta: como o titular acumulou tanto dinheiro?

Vejamos um exemplo sem essa condição agravante.

Na Alemanha, o presidente do Bayern, Oli Hoeness, caiu imeditamente em desgraça quando a revista Focus publicou que ele tinha uma conta secreta na Suíça.

Hoeness não pagava imposto sobre o patrimônio escondido na Suíça, e isso foi suficiente para que fosse decretada sua prisão.

Ele pagou uma fiança de 5 milhões de euros, cerca de 15 milhões de reais, para escapar provisoriamente da prisão.

Em março, começa seu julgamento. Dificilmente ele vai de safar da cadeia. O governo alemão quer que ele seja punido exemplarmente por um motivo poderoso: você não constroi um país decente quando pessoas fazem o que Hoeness fez.

Hoeness é um homem rico. Não causou estranheza o tamanho da conta suíça – mas o fato de ele não a ter declarado.

É mais dura a situação quando você examina o documento do Wikileaks sobre Roseana. De onde vieram os 150 milhões de dólares denunciados pelo Wikileaks?

Por que ninguém investigou o caso nestes anos todos?

Sabemos os interesses da mídia. A Globo, particularmente, tem uma longa relação de amizade e parceria com a família Sarney no Maranhão.

Esqueça então a Globo.

E o governo, por que não se movimentou? Uma hipótese é que a informação – embora pública – não tenha chegado a Brasília.

Mas a alternativa mais real é a que diz respeito à assim chamada governabilidade. Mexer com os Sarneys – nem que fosse para meramente esclarecer um documento de elevado interesse público – é uma das últimas coisas que um governo que dependa do PMDB deseja.

E então nada muda e nada acontece. O preço colossal é pago, como sempre, pela sociedade.

As Jornadas de Junho mostraram que as pessoas estão cansadas dos arranjos políticos em volta da governabilidade – porque eles atrasam consideravelmente o desenvolvimento social brasileiro.
A mensagem das ruas foi entendida?

Se sim, é hora de enfrentar certas realidades desagradáveis. Se não, as ruas fatalmente voltarão a se manifestar – contra a mídia que só defende seus próprios interesses e contra a “governabilidade” que perpetua iniquidades históricas nacionais.

Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Governador de Pernambuco disse que o país parou de evoluir desde 2011

Eleições 2014
 
Presidenciável Campos critica política econômica do governo Dilma

Publicado: 14 de fevereiro de 2014 às 12:19 -  Diário do Poder

Eduardo Camps comparece na inauguraÁ„o do PaÁo do FrevoEm clima de pré-campanha, governador de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), provável candidato à Presidência, criticou nesta sexta-feira,14, a condução do atual governo na área econômica e defendeu um “novo ciclo político” para o País. 

Campos participa do primeiro encontro do diretório nacional do PPS realizado em Brasília.

“Começamos a viver um tempo em que o Brasil desacelerou e a sensação que passa à sociedade brasileira é de que nós paramos e que o Brasil interrompeu um ciclo em que as pessoas percebiam, com acertos e erros, que estávamos acumulando conquistas em setores importantes na sociedade”, afirmou Campos na abertura do evento. 

“Inaugura o quarto ano a gestão que está aí. Nós percebemos que nada se altera do que vivemos desde 2011″, acrescentou.

O governador defendeu que deve haver “humildade” para ouvir as demandas da população e usou um dos motes que devem fazer parte da campanha, de que o País não deve ser “dividido”.

“Acho que temos que discutir a produtividade da economia, qualidade de vida nos grandes centros urbanos, questão do campo brasileiro, questão da energia. Quem quer discutir essas questões centrais tem que fazer com muito equilíbrio. Acho que a gente não precisa dividir o Brasil. Acho, pelo contrário, que a gente precisar unir os brasileiros”, afirmou.

Campos se esquivou ao ser questionado sobre uma possível candidatura do ex-presidente Lula na campanha deste ano à Presidência da República. “Não estamos discutindo a candidatura de outros partidos. Estamos discutindo neste momento o pensamento e as propostas desses partidos que estão reunidos, PPS, PSB, e Rede, para apresentar ao Brasil uma alternativa”.

Sobre a alianças do partido nos Estados, Campos afirmou que somente após o dia 15 a Executiva Nacional deverá tratar sobre o tema. 

“A pauta do povo neste momento não é a montagem do palanque estadual”, disse. “Problemas regionais serão discutidos pela direções regionais. 

No dia 15 março voltará à pauta nacional o quadro de cada Estado. 

Até lá não vamos estar nos posicionar sobre questões que são próprias dos Estados.” AE

Falar com os bebês como se faz com adultos estimula seu intelecto AFP



Falar com os bebês como se faz com os adultos e usar uma sintaxe e um vocabulário complexos permite um melhor desenvolvimento de seu cérebro e lhes servirá para o aprendizado ao longo de toda a sua vida, afirmam os cientistas.

Na verdade, quando uma pessoa usa voz aguda ou canta consegue chamar a atenção do bebê, mas para que ele aprenda é preferível que se fale com a criança como se fosse um adulto.

"Não se trata apenas de acumular vocabulário, também é preciso que este vocabulário seja de qualidade, explicou nesta quinta-feira Erika Hoff, psicóloga da universidade Florida Atlantic, durante conferência anual da Sociedade Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês), em Chicago.

"A palavra (dos pais) deve ser rica e complexa", acrescentou. Mais ainda: falar com os bebês reveste uma importância tal que as crianças que saem de meios em que a palavra é menos elaborada têm piores resultados escolares.

Essas diferenças também são evidentes nas estruturas cerebrais das crianças, segundo Kimberly Noble, neurologista e pediatra da Universidade Columbia de Nova York.

Noble e seus colegas compararam os cérebros de crianças que vivem em contextos desfavoráveis com os que têm pais com estudo superior e encontraram diferenças nos sistemas cognitivos que comandam a sociabilidade e a memória.

As diferenças mais flagrantes, no entanto, disseram respeito à parte do cérebro que condiciona o desenvolvimento da palavra.

"Ao crescer, as crianças saídas de ambientes mais abastados dedicam maior parte do seu cérebro a estas regiões", afirmou Noble.

Anne Fernald, psicóloga da Universidade de Stanford, expôs os resultados de um estudo realizado com um grupo de crianças falantes de espanhol de meios desfavorecidos.

Arnald gravou as conversas que as crianças ouviam durante um dia e se deu conta de que as crianças só escutavam conversas periféricas entre seus pais.

 O verdadeiro aprendizado, segundo ela, provém da palavra dirigida diretamente a eles.

Dois menores são apreendidos por atirarem contra um posto de policia.


O crime ocorreu em Ceilândia por volta das 5h desta sexta-feira (14/2)



Publicação: 14/02/2014 10:01 Atualização: 14/02/2014 13:11

O posto da PMDF ficou danificado após os disparos (Breno Fortes/CB/D.A Press)
O posto da PMDF ficou danificado após os disparos

Dois menores foram apreendidos  e um homem foi preso suspeitos de atirarem contra um posto comunitário da PMDF, na QNP 16, em Ceilândia, na madrugada desta sexta-feira (16/2).

Eles passaram pelo posto com um veículo roubado Fiat/Palio e dispararam vários tiros, de acordo com a Polícia Militar. Os policiais precisaram se abaixar para não serem atingidos.


Além do veículo, um revólver calibre 38 foi apreendido com o trio. 


De acordo com o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Madureira, o maior é o principal suspeito de ter efetuado os disparos contra o posto policial e foi conduzido à delegacia da área.

Lei antiterrorismo e o MST.

14/02/2014
às 6:23

Ou o Brasil não terá uma lei antiterrorismo ou terá uma que, na prática, vai liberar a extrema esquerda para praticar o… terror”! Ou: QUEM TEM MEDO DA LEI ANTITERRORISMO?

Cardozo: mais uma contribuição à confusão. Hora de pegar o paletó...
Cardozo: mais uma contribuição à confusão. Hora de pegar o paletó...


Às vezes, é desinformação; às vezes, é má-fé; com alguma frequência, trata-se de um misto das duas coisas. 

O Projeto de Lei do Senado 499, a chamada Lei Antiterrorismo (íntegra aqui), corre o risco de não sair do papel. A gritaria já começou. Se sair, é possível que a emenda fique bem pior do que o soneto porque os petistas, as esquerdas e seus porta-vozes na imprensa querem é criar uma espécie de “ECA do Terror” — ou por outra: os “movimentos sociais” passariam a ser as “crianças” e os “adolescentes” do terrorismo e seriam inimputáveis. 

Assim, determinados crimes, se praticados por esse ou aquele, mereceriam a designação de “terrorismo”; se, no entanto, seus autores forem “dos nossos” (isto é, da turma deles…), aí não!
Vamos botar os pingos nos is. Com ou sem black bloc nas ruas, o país precisa de uma lei para punir o terrorismo. 

Não posso afirmar com certeza, mas é possível que sejamos a única democracia do mundo cuja Constituição diz que “repudiar o terrorismo”, considerando-o, adicionalmente, crime inafiançável e não suscetível de graça ou anistia, mas que não tem a) uma legislação que defina o que é terror; b) estabeleça uma punição. 

Assim, sem lei, atos terroristas têm de ficar vagando pelo Código Penal em busca de uma tipificação.

O arquivo está aí. Nem se sonhava ainda em falar em black blocs, eu já chamava a atenção para tal fato. O Brasil prendeu um libanês ligado à Al Qaeda e o soltou. Não temos a lei antiterror em razão justamente desse alarido que vocês ouvem à volta e leem. Os nossos “progressistas” consideram isso muito “reacionário”.

O PLS 499 está sendo combatido sem que tenha sido lido. Articulistas escondem o texto do leitor porque isso facilita a peroração em nome da liberdade, entenderam? Quem de boa-fé pode se opor a isto?

Terrorismo texto 1
Terrorismo 3


Respondam

Quem pratica os atos que vão acima faz o quê? Militância política? Manifestação legítima? Protesto corriqueiro, a que a sociedade está sempre sujeita? Eis um texto que deveria ser aprovado no país ainda que vivêssemos o melhor dos mundos.

“Ah, mas o MST teria de abrir mão de certos procedimentos… E o MST, obviamente, não terrorista”, diz o inimigo da lógica. Ora, o MST, obviamente, não é terrorista desde que não pratique… terrorismo. As coisas são o que são em sua natureza, certo? Caso essa lei fosse aprovada, e o Movimento dos Sem-Terra fizesse uma das coisas nela previstas, estaria praticando… terrorismo, ora essa!


Digam-me: o texto acima impede alguém de ir às ruas expressar o seu descontentamento? Tolhe a liberdade de expressão? Impede a organização? Tenha paciência! José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, como não poderia deixar de ser, deu sua contribuição pessoal à confusão. Leio na Folha o que segue. Volto depois:


Folha Cardozo


1: Quem falou em impedir as manifestações?

2: Quem está pensando em criminalizar movimentos?

3: A afirmação de que a violência de rua “não é terrorismo” é só uma tolice. Em primeiro lugar, não poderia ser porque, dada a legislação brasileira, NADA É TERRORISMO. Esse crime ainda não foi tipificado. Se e quando for, então se vai avaliar. Em segundo lugar, algumas das práticas dos black blocs e do MST seriam, sim, consideradas terroristas nas democracias mais libertárias do mundo.

Passional uma ova!

Finalmente, execro mais uma vez essa conversa de “que não podemos agir de forma passional”. 

Muito bem! Então vamos agir de forma racional, senhor ministro! Qual é a proposta?

As elites intelectuais brasileiras padecem de uma espécie de Complexo de Superioridade Iluminista que as faz desprezar os problemas reais das pessoas em nome dos altos desígnios humanistas, que estariam muito distantes da percepção e da sensibilidade dos brutos e dos homens médios.

É por isso que se está a fazer essa maravilha de país. É por causa da racionalidade de gente como Cardozo.


Por Reinaldo Azevedo

Penas são intransferiveis (Inciso XLV do Artigo 5º da Constituição )!!!!.

14/02/2014
às 16:38

Gilmar Mendes: mensaleiros devem usar expertise arrecadatória para ressarcir aos cofres públicos pelo menos R$ 100 milhões. E o que diz a Constituição. Leia íntegra da resposta do ministro a Suplicy



Que coisa, não? Foi preciso que um ministro do Supremo lembrasse o Inciso XLV do Artigo 5º da Constituição para que a, vá lá, consciência jurídica do país se desse conta do óbvio: penas são intransferíveis. 

E a multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal aos mensaleiros é parte da pena, a exemplo da prisão. 

Assim como petistas não podem se oferecer para passar alguns dias na cadeia em lugar de José Dirceu ou de Delúbio — não que, em muitos casos, não fosse, em si, merecido… —, é um deboche que esses senhores apelem a uma arrecadação pública para pagar uma multa, transferindo a outros a pena. 

O que diz o Inciso XLV? Isto: “XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido”.

A que me refiro?

O ministro Gilmar Mendes, do STF, respondeu a um pedido de informação que lhe foi enviado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista cobrou, ora vejam!, explicações do ministro, segundo quem o Ministério Público tem de apurar essas “doações” feitas aos petistas condenados. Na sua resposta, Mendes sugere que a expertise arrecadatória da turma seja usada para ressarcir os cofres públicos dos pelos R$ 100 milhões desviados pelo mensalão. 

E vai ao ponto:

“Repito: a falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País”.

O ministro lembra ainda que os sites criados para arrecadar dinheiro estão hospedados no exterior, o que cria dificuldades adicionais para verificar a origem do dinheiro. Bem, quando enviou o seu pedido de esclarecimento, Suplicy estava esperando uma aula de direito. Que tenha aprendido alguma coisa. Leia, abaixo, a íntegra da resposta de Mendes.


carta Gilmar 1
 Carta Gilmar 2
Por Reinaldo Azevedo