Comissão da Câmara aprova o óbvio ululante!Finalmente o óbvio está sendo reconhecido como tal!

Comissão da Câmara aprova estatuto que só reconhece união entre homem e mulher

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 24, o Estatuto da Família, que define como "família" apenas a união entre homem e mulher e exclui do texto as relações homoafetivas. O parecer, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), foi aprovador por 17 votos a 5. Houve bate-boca e a sessão de votação se estendeu por cinco horas.

Deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família, segundo informações da Agência Brasil.


Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu os direitos dos casais homoafetivos e tem seguido esse entendimento em vários recursos julgados, como pensão por morte, partilha de bens, adoção de menores e direito à pensão.


"Essa decisão vem alinhada a outras decisões conservadoras (da Câmara) que vão impingir à sociedade a médio e longo prazo situações muito conflitantes. Dizer que família é apenas homem e mulher vai trazer consequências muito difíceis para crianças criadas por casais homossexuais, por exemplo", afirma Beto de Jesus, secretário para América Latina e Caribe da Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA, na sigla em inglês).


"Vai ficar muito bizarro você ter o estado reconhecendo a sua união, o seu casamento, e ao mesmo tempo uma lei da Câmara dizendo que você não é família. Essa medida é uma resposta dos conservadores aos avanços conquistados pela comunidade no Judiciário", explica. Beto diz ainda que esse é um "momento de luto" e de "obscurantismo", que vai na "contramão da História".

Fonte: Estadao Conteudo

Comentário

Marcello

No dia em que casal homossexual conseguir constituir família por métodos naturais, eu apoiarei a mudança do estatuto. Mas até então eu estou com a maioria que aprovou que família é só entre homem e mulher. Constrangedor é saber que não fui gerado de forma natural entre um homem e uma mulher.

 

 

Família gera família, sendo que, família só pode gerar se tiver um homem e uma mulher!

Como manter floresta em pé salva vidas

Por Paulo Barreto

segunda-feira, 28 setembro 2015 16:46

Queimada na FLONA do Jamanxim. Novo Progresso, Pará. Foto: 

Leonardo Freitas

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece.



Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.



Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.



No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam

 áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 

2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center 

da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.



Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km² (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.


Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.


Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação.



O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.



Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.



Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.



Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais.



A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil.



Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.


As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente.


Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.



*Publicado originalmente no blog Amazônia Sustentável.

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Precisamos de um poupa tempo rural

Cerrado fica de fora da meta do clima do País

Jornal de Brasilia

O plano de zerar o desmatamento ilegal só considera a região da Amazônia

O plano de zerar o desmatamento ilegal até 2030, contido na meta apresentada no domingo, 27, pelo Brasil para colaborar com o combate às mudanças climáticas, só considera a Amazônia.


Os outros biomas ficaram de fora do compromisso apresentado para a Conferência do Clima da ONU (COP), que será realizada em Paris no fim do ano.



"Isso quer dizer que vai se admitir o desmatamento ilegal nos outros biomas?", questionou o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Ele falou em evento da Andi e da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua) em Brasília para jornalistas sobre a COP, na segunda-feira, 28.


A crítica foi compartilhada por Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. "É importante lembrar que grande parte da redução do desmatamento na Amazônia se deu porque houve migração para o Cerrado.

"O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, rebateu as críticas. Para a Amazônia temos um sistema robusto de fiscalização. Para os outros biomas, ainda não temos isso. Então preferimos apontar por enquanto o que é factível."


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadao Conteudo

INACEITÁVEL! STF SE CURVA DIANTE DO “MAGO” NELSON JOBIM, UM EX-MINISTRO DA CORTE, TRANSFORMADO EM LOBISTA DE CRIMINOSOS CONFESSOS.

Leudo Costa 28 de setembro de 2015 

NELSON JOBIM é o responsável pelo fatiamento da Lava Jato e pela interferência para soltar Renato Duque…  Só Deus mesmo!



O Antagonista, editado por Diogo Mainardi e Mário Sabino publica nesta segunda, 28, que o ex-Ministro do STF, Nelson Jobim começou a operar junto a Suprema Corte em favor dos “bandidos” do Petrolão. O Brasil e nós estamos f******.  Só resta a esperança   de que a FORÇA TAREFA MORAL – integrada por modernos Juízes Federais e atualíssimos Procuradores da República – façam justiça e coloque Jobim no seu devido lugar… de EX.
Eis o post do Antagonista


Disque “J” para salvar-se
Em 27 de fevereiro, publicamos com exclusividade que Renato Duque, preso em novembro do ano passado, fora solto logo depois graças à intervenção de um ex-ministro do STF, que socorreu Lula a pedido do próprio petista. Leiam (ou releiam) a notícia:



No contexto da Operação Lava Jato, uma das perguntas que permaneciam sem resposta era por que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal — e, depois, teve novo pedido de prisão preventiva negado por obra do mesmo Teori, que convenceu Gilmar Mendes e Carmen Lúcia a segui-lo na decisão. Afinal de contas, está mais do que provado que Renato Duque, homem de José Dirceu e do PT, era um dos principais engenheiros do propinoduto que sangrou a estatal.


O Antagonista apurou com três fontes de alto escalão, para chegar à resposta. Renato Duque não está livre por falha de argumentação do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como pensam alguns. Esse foi apenas o pretexto. Renato Duque está livre por causa de Lula.


A prisão de Renato Duque, em novembro do ano passado, fez com que a sua mulher entrasse em desespero. Sem poder contar com José Dirceu, pato manco depois do mensalão, ela recorreu a Paulo Okamotto, o faz-tudo de Lula. Para acalmá-la, Okamotto afirmou que a situação se arrumaria num curto espaço de tempo, mas ela lhe disse que não cairia nessa conversa. Que, se fosse necessário, teria como reunir provas suficientes para provar que Lula sabia e participara do esquema do petrolão.


Diante da ameaça, Okamotto disse a Lula que ele deveria encarregar-se da questão pessoalmente. Lula encontrou-se com a mulher de Renato Duque e tentou persuadi-la de que o seu marido ficaria na prisão menos do que se imaginava. Em vão. Ela voltou a afirmar que implicaria o ex-presidente no escândalo, se Renato Duque não fosse libertado rapidamente.


Acuado, Lula pediu ajuda a um ex-ministro do STF de quem é muito amigo. Ele se prontificou a socorrer o petista. O melhor caminho, disse o ex-ministro do STF a Lula, era procurar Teori Zavascki. Foi o que o amigo de Lula fez: marcou um encontro com Teori Zavascki, para lhe explicar como era urgente que Renato Duque fosse solto, porque, caso contrário, Lula seria envolvido “injustamente” num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional. Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido.


Foi assim que Renato Duque, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, viu-se do lado de fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.


Hoje, podemos afirmar que o ex-ministro do STF é Nelson Jobim.

ALERTA TOTAL! ALTO COMANDO DO EXÉRCITO É CONVOCADO

Leudo Costa 28 de setembro de 2015 

Postado agora há pouco pelo o Antagonista a informação que o Alto Comando do Exército acaba de ser convocado.  15 Oficiais Generais não se reunirão só para analisar e interpretar o Decreto 8.515.


Por sinal, os Clubes Militares publicaram no último sábado a seguinte nota:

NOTA DOS CLUBES MILITARES

 

Decreto nº 8515

 

25 de setembro de 2015

O que se sabe do Decreto nº 8515, originado no MD e assinado pela Presidente da República no início deste mês, é que o mesmo retira poderes dos Comandantes das Forças. Conclui-se que o documento foi elaborado e emitido por incompetência, dolo ou até mesmo pelas duas razões. Aliás, esses aspectos muitas vezes estiveram presentes nos atos desse governo.


A incompetência fica evidente em toda a tramitação do decreto. E a probabilidade do dolo, por estar inserido nele artigo fora do contexto – e que vai ao encontro de antiga aspiração dos ideólogos de esquerda, hoje no governo – a de exercer influência na elaboração dos currículos das escolas militares. O outro aspecto que indica o dolo foi se fraudar a assinatura de um Comandante de Força que, na ocasião, respondia pelo MD por motivo de viagem do seu titular.


No nosso entendimento, os Comandantes de Força atuaram com determinação, coesos, no limite de seus poderes, na tentativa de reverter o teor do documento. Embora positivos, os resultados obtidos, no que se refere aos seus efeitos práticos, são insuficientes – no nosso entendimento e no de vários juristas, dentre eles um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, também ex-ministro da Defesa. O documento não pode existir, deve ser anulado, dizem, por ser inconstitucional. Espera-se por sua anulação.


Como a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara de Deputados chamou a si a apuração do problema, estaremos atentos ao resultado, inclusive quanto à punição dos responsáveis e um necessário pedido de desculpas aos prejudicados.
V Alte Paulo Frederico Soriano Dobbin – Presidente do Clube NavalGen Div Gilberto Rodrigues Pimentel – Presidente do Clube MilitarMaj Brig-do-Ar Marcus Vinícius Pinto Costa – Presidente do Clube da Aeronáutica


O Correio Braziliense publicou ontem uma entrevista com o comandante Eduardo Villas Bôas.


Ele disse o seguinte:

“A gente encarna uma referência de valores da qual a sociedade está carente. Não tenho dúvida. A sociedade esgarçou seus valores, essa coisa se perdeu. 


Essa é a principal motivação de quererem a volta dos militares. 


Mas nós estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores. Somos uma instituição de Estado. 


Não podemos nos permitir um descuido e provocar alguma instabilidade. A segunda questão é a legalidade. Uma instituição de Estado tem de atuar absolutamente respaldada pelas normas em todos os níveis.”

INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO PRODUZ RELATÓRIO SECRETO SOBRE LAVA JATO E SEM TERRAS

Leudo Costa 28 de setembro de 2015 

COMETEU UM ABISSAL EQUÍVOCO QUEM IMAGINAVA QUE AS FFAA DORMIAM EM BERÇO ESPLÊNDIDO. 


COM  A INTELIGÊNCIA EM CAMPO  INFORMAÇÕES PREOCUPANTES CHEGARAM AOS COMANDANTES, PRINCIPALMENTE SOBRE ACAMPAMENTOS DE SEM TERRAS CONSIDERADOS “ATÍPICOS”. 



ATÍPICOS? O QUE SERIA ISSO? DO QUE SE TRATA? 

O ANTAGONISTA PUBLICA:  O Centro de Inteligência do Exército preparou um relatório secreto sobre a atual conjuntura brasileira. O documento será analisado na reunião do Alto Comando que começou hoje.


Nele constam projeções sobre as consequências da crises econômica e política, avaliação de possíveis impactos da Lava Jato em obras de infraestrutura com a participação da força terrestre e um levantamento de acampamentos de sem-terra considerados ‘atípicos’.

Sabe aquele post que você escreveu criticando determinado político?Você poderá pegar até seis anos de cadeia por causa disso!!!Assinem a petição

Um projeto de lei ameaça a liberdade na internet reprimindo os dissidentes e instituindo uma espionagem generalizada contra qualquer pessoa que disser ou postar qualquer conteúdo online considerado "ofensivo" pelos nossos políticos e autoridades. Inadmissível. Junte sua voz em protesto. Temos apenas 24 horas: Assine a petição Caros amigos, Sabe aquele post que você escreveu criticando determinado político por sua inoperância no governo? Cuidado, se o projeto de lei que está em andamento na Câmara for aprovado, você poderá pegar até seis anos de cadeia por causa disso. Jura? Juro. Com a atenção voltada para a crise político-econômica, alguns parlamentares estão se aproveitando do momento e tentando aprovar por baixo dos panos um projeto que ameaça nossa liberdade na internet. A primeira votação iria acontecer dia 22 de setembro, mas foi adiada por causa da pressão de movimentos dos direitos digitais. Agora, temos 24 horas para vencer -- vamos barrar essa lei horrorosa de uma vez por todas. Assine a petição e, em seguida, faça uma ligação para os deputados envolvidos no projeto de lei espião. Se eles achavam que poderiam aprovar esse projeto na surdina, nós vamos provar que eles estavam errados fazendo seus telefones tocar sem parar! https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_d/?bDxPgbb&v=65602 Pra facilitar as investigações, o projeto de lei altera o Marco Civil da Internet, que ajudamos a aprovar em uma grande mobilização no ano passado. O #PLespião, como foi batizado por ativistas da rede, é um verdadeiro ataque à nossa privacidade, com sérias consequências também para a liberdade de expressão na rede e para a democracia. Qualquer pessoa que falar algo que possa ser considerado uma ofensa poderá ter seus dados acessados diante de uma mera solicitação da polícia e ter seu conteúdo retirado com uma simples ordem judicial, antes que o julgamento, que definirá se a pessoa é culpada ou não, seja finalizado. Todos serão vigiados constantemente e tratados como criminosos em potencial. Será que nossos deputados são tão sensíveis que não conseguem lidar com a crítica do povo? Ou será que estão legislando em causa própria para perseguir e reprimir aqueles que os criticam? Não podemos permitir que, em pleno ano de 2015, eles usem da espionagem contra os próprios cidadãos de seu país! Junte sua voz e passe a petição adiante -- depois ligue para os deputados: https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_d/?bDxPgbb&v=65602 Às vezes não dá pra acreditar nos absurdos que alguns de nossos deputados propõem como lei. Desta vez, querem cercear a liberdade de expressão na internet… Por isso, vamos mostrar a eles que nossa comunidade segue firme e forte, lutando por mais liberdade, não menos. Juntos, defenderemos nossos direitos. Com determinação e força, Diego, Joseph, Carol, Débora, Luis e toda a equipe da Avaaz MAIS INFORMAÇÕES: Cuidado com o projeto de lei que ataca a sua privacidade e a liberdade de expressão (Brasil Post) http://www.brasilpost.com.br/cts-fgv/liberdades-sob-ataque_b_8149356.html O crime de falar mal de político (Folha de S.Paulo) http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2015/09/1684295-o-crime-de-falar-mal-de-politico.shtml PL que permite espionagem na internet será votado nesta terça (Carta Capital) http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/pl-que-permite-espionagem-na-internet-pode-ser-aprovado-na-camara-amanha-4409.html Câmara analisa projetos de lei que fragilizam a proteção de direitos na rede (Brasil Post) http://www.brasilpost.com.br/instituto-de-tecnologia-e-sociedade/direitos-internet_b_8168002.html