Por Sabrina Rodrigues
- terça-feira, 09 maio 2017 18:34
O INPE é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988.
Foto: Felipe Werneck/Ibama.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma
carta aberta
direcionada ao Presidente Michel Temer em repúdio ao edital de
contratação de empresa privada para fazer o monitoramento da Amazônia,
trabalho já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE) desde 1988.
Uma das justificativas da carta, dividida em 6 itens, destaca que um
monitoramento realizado por empresa privada e avaliado pelos técnicos do
Ministério do Meio Ambiente poderá gerar um conflito de interesse, já
que será o MMA avaliando o seu próprio trabalho.
As entidades afirmam ainda que, em 28 anos de atuação do INPE, o
desmatamento na Amazônia caiu em 72% entre 2004 e 2016, sendo assim,
dispensável a inclusão de “outros atores neste cenário”, ainda mais
porque a decisão de terceirizar o serviço foi feita unilateralmente pelo
Ministério do Meio Ambiente, que não consultou o INPE.
“O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também
não foi consultado pelo MMA sobre as possibilidades de se ampliar ou
aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, ou sobre as eventuais
conveniências e vantagens ao País de se contratar uma empresa para essa
finalidade. Essa postura unilateral do MMA cria uma fissura em sua
histórica e harmônica convivência com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, afirmam as entidades, em nota.
O documento também contesta a afirmação do Ministério do Meio
Ambiente (MMA) de que o INPE não dispõe de tecnologia suficiente, como
imagens de radar. As entidades afirmam no documento que além de o INPE
não ter sido consultado pelo MMA sobre a possibilidade de incluir outros
recursos tecnológicos em seus programas de monitoramento da região e
que o INPE “conta com conhecimentos sobre o uso de radar, inclusive para
formação de especialistas nesse tipo de equipamento”.
Entenda o caso
O Ministério do Meio Ambiente abriu licitação por meio de Pregão
Eletrônico nº 07/2017 para contratar na iniciativa privada serviços de
monitoramento por satélite e geoprocessamento. O custo desta contratação
será de R$ 78,5 milhões por ano aos cofres públicos. No dia 3 de maio, o
Ministério Público Federal abriu procedimento de investigação para apurar o edital,
alegando que não fica claro, pelo edital, se a atuação da empresa a ser
contratada substituirá completamente o trabalho do Inpe, que é
responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988.
O secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, afirmou que o novo
monitoramento é necessário como “complementação”, porque o Deter,
sistema do Inpe de detecção de desmate em tempo real, deixou de atender
às necessidades de fiscalização da Amazônia. Essa justificativa de
Marcelo Cruz foi contestada pelo ex-diretor do Inpe Gilberto Câmara,
criador do Deter. Segundo ele, a crítica “não se sustenta
cientificamente” e que o tipo de serviço que o edital visa contratar é
muito mais caro e inadequado para a tarefa.
O pregão, marcado para ser realizado na manhã do dia 04 de maio,
foi suspenso por oito dias para ajustes no Termo de Referência.
Saiba Mais
Carta da SBPC e da ABC sobre Contratação de empresa privada para monitoramento da Amazônia por sensoriamento remoto.
