segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Vamos continuar fazendo pressão!
Prezados,
Graças à pressão exercida pelos amigos do Park Way conseguimos adiar para 2014 a aprovação da LUOS-Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Como voces estão cientes a LUOS contem um Artigo que regulariza a implantação de comercio DENTRO dos condominios do Park Way.
Em 2014 teremos de continuar fazendo pressão para que os Distritais, juntamente com a SEDHAB e a Terracap não coloquem em risco nossa qualidade de vida e a dos moradores do DF!
Principais itens ficam para 2014
5:31:17
Em 2013, a Câmara Legislativa aprovou mais de 350 projetos de lei, mas a pressão popular e a falta de clareza levaram os distritais a suspenderem a definição sobre o PPCub e a Luos, que tratam da ocupação do solo em todo o Distrito Federal
O plenário da assembleia candanga votou e aprovou muitos projetos, mas recuou naqueles que seriam os mais impactantes para todo o DF |
O ano da Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou marcado mais pelo
que não foi votado do que pelo que foi aprovado pelos distritais. O
Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei
de Uso e Ocupação do Solo (Luos), duas matérias de maior interesse do
Poder Executivo e da cidade, não tramitaram na Casa. A polêmica entre
especialistas e a sociedade em geral e o fato de um deles ter sido
contestado judicialmente levaram os deputados a manter os assuntos fora
da pauta, desobedecendo inclusive a uma orientação do Palácio do Buriti.
...
Audiência pública sobre o PPCuB: entidades se uniram para evitar a tramitação do projeto neste ano |
Os parlamentares também reclamaram do pouco tempo disponível para a discussão dos temas. Os dois projetos de lei começaram a ser elaborados ainda no início do governo Agnelo Queiroz (PT), em 2011, pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). Mas as propostas sobre o uso e ocupação do solo na maior parte da capital federal só foram enviadas ao Legislativo no fim de 2012. O PPCub já vinha sofrendo críticas do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por prever alguns itens polêmicos, que mais tarde seriam pontos de discórdia junto a entidades de arquitetura, urbanismo e proteção do patrimônio.
Em março de 2013, a eleição da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa provocou contrariedade no Palácio do Buriti. Insatisfeito com a escolha de Cristiano Araújo (PTB) para a presidência do colegiado temático, o GDF decidiu retirar o PPCub e a Luos da pauta. “Isso foi muito prejudicial. O trabalho que já tínhamos feito, como audiências públicas, foi jogado por terra, já que não sabíamos como os projetos voltariam para a Casa”, reclama um distrital. As propostas só foram enviadas de volta no fim de setembro, com orientação para serem votadas até dezembro.
Reação negativa
Nessa época, entidades, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF), já tinham se levantado contra a tramitação do PPCub. A arquiteta e urbanista Vera Ramos, integrante do IHG-DF, fez um estudo detalhado da proposta com base em itens apontados como preocupantes pelo MPDFT. Entre eles, estavam a previsão de parcelamento do canteiro central da porção oeste do Eixo Monumental, a criação de um novo setor habitacional ao lado da antiga Rodoferroviária, a liberação da Superquadra 500 do Sudoeste e a possibilidade de concessão de áreas públicas para a iniciativa privada no Plano Piloto e nas demais cidades da área tombada.
“A reação foi muito forte e não tínhamos como avançar na discussão para forçar uma votação ainda em 2013. Acabamos optando por adiar a apreciação”, explica o petista Cláudio Abrantes, relator do PPCub na Comissão de Assuntos Fundiários. Robério Negreiros (PMDB), relator das duas matérias na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, diz que os distritais mandaram os dois casos para 2014 por causa da importância e da complexidade. “Não tínhamos conhecimento suficiente para votar rapidamente este ano. É o futuro da cidade que está em jogo. Sabemos que precisamos das leis, mas precisamos superar todas as dúvidas em torno delas”, ressalta.
"A reação foi muito forte e não tínhamos como avançar na discussão para forçar uma votação ainda em 2013. Acabamos optando por adiar a apreciação.”
Cláudio Abrantes, deputado distrital pelo PT
“Não tínhamos conhecimento suficiente para votar rapidamente este ano. É o futuro da cidade que está em jogo. Sabemos que precisamos das leis, mas precisamos superar todas as dúvidas.”
Robério Negreiros, deputado distrital pelo PMDB
Aprovados em 2013
» Projetos de lei - 265
» Propostas de emendas à Lei Orgânica - 10
» Projetos de leis complementares - 17
» Projetos de decretos legislativos - 51
» Requerimentos - 135
» Moções - 128
» Projetos de resolução - 7
Fonte: Almiro Marcos - Correio Braziliense - 29/12/2013
Blog do Sombra
Vamos para as ruas!
Vamos para as ruas!
Economist mostra que 65 países têm grandes riscos de protestos em 2014
13:09:45
Brasil está entre os países classificados com 'alto risco' de revoltas populares em 2014
Uma pesquisa da Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de análise
filiada à revista Economist, indica que 65 de 150 países analisados têm
grandes riscos de presenciarem revoltas populares em 2014. Comparado com
dados de cinco anos atrás, 19 países foram acrescentados à lista de
potenciais barris de pólvora. O Brasil consta nos países de "alto
risco", num ranking com cinco categorias que vão de "baixíssimo risco,
passando por "baixo risco","risco médio","alto risco" até "altíssimo
risco". Nesta última categoria, entre os países latinos, constam
Argentina e Bolívia. ...
Um reboliço social, amparado especialmente pela classe média, vem acontecendo em várias regiões do mundo. As razões para os protestos variam. Alguns são respostas diretas às dificuldades econômicas, como na Grécia e na Espanha. Outros são revoltas contra governos opressores, especialmente no Oriente Médio. Um número deles também expressa as aspirações de novas classes médias nos mercados emergentes de rápido crescimento, como na Turquia e no Brasil. Apesar disso, todos compartilham algumas características.
O pano de fundo comum é a crise financeira de 2008 e 2009 e suas consequências. A aflição econômica é quase uma condição necessária para a grave instabilidade social ou política, mas não é suficiente para explicar o que vem acontecendo. O declínio nos rendimentos e a alta taxa de desemprego nem sempre são seguidos por agitação. Só quando o problema econômico é acompanhado por outros elementos de vulnerabilidade é que a agitação se manifesta. Tais fatores incluem grande desigualdade de renda, baixos níveis de provisão social, tensões étnicas e um histórico de distúrbios. De particular importância nos distúrbios dos últimos tempos parece ter sido uma erosão da confiança nos governos e instituições: uma crise da democracia.
A pesquisa revela as regiões que aparecem com risco alto ou muito alto de protestos: 12 dos 18 países do Oriente Médio e do Norte da África, seis dos sete países dos Balcãs; oito dos 12 estados dos antigos países soviéticos, e ainda cinco dos seis países do sul da Europa. Mais de 40% dos países da Europa Oriental estão nas categorias de alto risco. Esta região foi duramente atingida pela crise financeira e também tem muitas das características subjacentes associadas à instabilidade. Sem surpresa, muitos países de alto risco estão na África Subsaariana. Mas há também alguns na América Latina e Ásia- incluindo o maior mercado mundial e o emergente mais bem sucedido, a China, onde as autoridades estão constantemente nervosas sobre o risco de protestos em massa.
Um reboliço social, amparado especialmente pela classe média, vem acontecendo em várias regiões do mundo. As razões para os protestos variam. Alguns são respostas diretas às dificuldades econômicas, como na Grécia e na Espanha. Outros são revoltas contra governos opressores, especialmente no Oriente Médio. Um número deles também expressa as aspirações de novas classes médias nos mercados emergentes de rápido crescimento, como na Turquia e no Brasil. Apesar disso, todos compartilham algumas características.
O pano de fundo comum é a crise financeira de 2008 e 2009 e suas consequências. A aflição econômica é quase uma condição necessária para a grave instabilidade social ou política, mas não é suficiente para explicar o que vem acontecendo. O declínio nos rendimentos e a alta taxa de desemprego nem sempre são seguidos por agitação. Só quando o problema econômico é acompanhado por outros elementos de vulnerabilidade é que a agitação se manifesta. Tais fatores incluem grande desigualdade de renda, baixos níveis de provisão social, tensões étnicas e um histórico de distúrbios. De particular importância nos distúrbios dos últimos tempos parece ter sido uma erosão da confiança nos governos e instituições: uma crise da democracia.
A pesquisa revela as regiões que aparecem com risco alto ou muito alto de protestos: 12 dos 18 países do Oriente Médio e do Norte da África, seis dos sete países dos Balcãs; oito dos 12 estados dos antigos países soviéticos, e ainda cinco dos seis países do sul da Europa. Mais de 40% dos países da Europa Oriental estão nas categorias de alto risco. Esta região foi duramente atingida pela crise financeira e também tem muitas das características subjacentes associadas à instabilidade. Sem surpresa, muitos países de alto risco estão na África Subsaariana. Mas há também alguns na América Latina e Ásia- incluindo o maior mercado mundial e o emergente mais bem sucedido, a China, onde as autoridades estão constantemente nervosas sobre o risco de protestos em massa.
Fonte: Blog do Sombra- FENAPEF com informações The Economist - 30/12/2013
Cura "gay".
Psicólogos e psicopatas
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 2 de julho de 2012
Diário do Comércio, 2 de julho de 2012
Não creio que a atração erótica entre pessoas do mesmo sexo seja antinatural e não vejo mesmo nenhum motivo, em princípio, para classificá-la como doença. Também é fato que o termo “homossexualismo” não corresponde a um fenômeno homogêneo e sim a uma variedade de impulsos, desejos e comportamentos, numa gama que vai desde a repulsa ao outro sexo até a completa identificação com ele. Se na linguagem da propaganda condutas tão díspares são reduzidas artificialmente à unidade de símbolos ideológicos, com valores opostos conforme as preferências de quem os use, isso não é motivo para que os profissionais da saúde mental se deixem levar por idêntica histeria semântica e, violando a regra mais básica da técnica lógica, tirem conclusões unívocas de termos equívocos.
Resta, ademais, um fato incontornável: como toda e qualquer outra conduta sexual humana, o homossexualismo, em toda a diversidade das condutas que o termo encobre, nem sempre emana de um desejo sexual genuíno. Pode, em muitos casos, ser uma camuflagem, uma válvula de escape para conflitos emocionais de outra ordem, até mesmo alheios à vida sexual. É possível e obrigatório, nesse caso, falar de falso homossexualismo, de homossexualismo neurótico ou mesmo psicótico, para distingui-lo do homossexualismo normal, nascido de um autêntico e direto impulso erótico.
A proibição de dar
tratamento psicológico a pacientes que sintam desconforto com a sua
vida homossexual resulta num impedimento legal de distinguir entre
esses dois tipos de conduta especificamente diferentes, entre o mero
impulso sexual e a sintomatologia neurótica, equalizando, portanto,
homossexualismo e doença.
Por outro lado, essa
diferença, em cada caso concreto, não pode ser estabelecida a priori,
mas só se revela no curso da psicoterapia mesma. É previsível que, uma
vez removido o conflito profundo, o interesse pela prática homossexual
diminuirá ou desaparecerá nos portadores de homossexualismo neurótico,
ao passo que os homossexuais normais continuarão a sê-lo como antes.
A proibição de distingui-los
resulta, portanto, em encobrir a neurose sob uma carapaça de proteção
legal, fazendo do Estado o guardião da doença em vez de guardião da
saúde.
Porém há ainda algo de mais grave. A proposta da proibição acima mencionada vem no contexto de um movimento criado para proibir e punir como “crime de homofobia” toda opinião adversa à conduta homosexual, independentemente da linguagem serena ou inflamada, polida ou impolida, racional ou irracional com que essa opinião se expresse. Pareceres científicos, juízos filosóficos e ensinamentos doutrinais das religiões são assim nivelados, como delitos, aos insultos mais grosseiros e às manifestações mais ostensivas de preconceito e discriminação.
Com toda a evidência, nenhuma palavra contra a conduta homosexual neurótica ou sã será permitida.
Ao longo de toda a História,
nenhuma outra conduta humana gozou jamais de tão vasto privilégio, de
tão abrangente proteção. Nenhuma esteve jamais imunizada por lei contra
a possibilidade de críticas. Não o é, por exemplo, nenhuma conduta
política. Não o é nenhuma qualidade humana, por mais excelsa e
respeitável. Não o é a genialidade artística ou científica, a
honestidade impoluta ou mesmo a santidade. Não o é a vida pública ou
privada de quem quer que seja. Não o é nem mesmo a conduta usual de um
casal heterossexual, freqüentemente criticada como sintoma de
trivialidade e falta de imaginação. Não o é, por fim, o próprio Deus,
contra o qual se dizem e se escrevem, livremente e sem medo de punição,
toda sorte de barbaridades.
A proposta é tão inequivocamente demencial que o simples fato de que a mídia e o Parlamento cheguem a discuti-la a sério já é prova de que boa parte da sociedade – justamente a parte mais falante e ativa – perdeu o senso inato da distinção não só entre o normal e o patológico, mas entre realidade e fantasia.
Segundo o grande psiquiatra polonês Andrzei Lobaczewski (v. Political Ponerology, 2007), isso acontece justamente quando os postos de liderança estão repletos de personalidades psicopáticas, as quais, com suas ações temerárias e sua fria insensibilidade às emoções normais humanas, acabam, quando triunfantes, por espalhar na população em geral um estado de confusão atônita, de falta de discernimento e, no fim das contas, de estupidez moral.
Homossexuais podem ser pessoas normais e saudáveis? É claro que podem. Mas o que leva alguém a defender mutações jurídico-políticas tão monstruosas quanto aquelas aqui mencionadas não é nenhum impulso sexual, seja homo, seja hetero. É a psicopatia pura e simples. Mais que incompetentes e indignos de exercer a profissão de psicólogos, os apóstolos de tais medidas são mentes deformadas, perigosas, destrutivas, cuja presença nos altos postos é promessa segura de danos e sofrimentos para toda a população.
Tributo à inoperância.
Tributo à inoperância-Ari Cunha
Correio Braziliense
Ninguém pode contestar a importância dos impostos para a
sobrevivência do Estado. A própria realidade dessa entidade jurídica que
reúne nação, território e governo, é atribuída ao poder de
financiamento com origem nos tributos. Quanto mais organizados os
serviços de arrecadação mais desenvolvido e
próspero é o Estado. Além da coleta e da distribuição racional dos recursos a fiscalização faz-se necessária.
O aparecimento e formação das primeiras civilizações deu-se ao mesmo tempo em que foram se aperfeiçoando os sistemas de coleta de tributos. Se a origem dos impostos se perde na névoa dos tempos, a adoção de critérios mais “justos” quanto a destinação da riqueza arrecadada ou seja seu investimento na própria sociedade só se verificou após períodos de depressão econômica.
O nascimento do chamado welfare state ou Estado previdenciário em que a organização política e econômica do Estado é posta a serviço do bem-estar da sociedade é fato recente e exemplo seguido em grande parte do Ocidente. À noção de bem-estar social liga-se diretamente ao conceito de direitos sociais e à concepção de dignidade humana e direito a uma vida saudável e feliz. Dessa forma é comum que logo no preâmbulo das constituições de países democráticos, o indivíduo seja destacado como foco principal das ações do Estado.
A saúde, segurança, educação, transporte e outros direitos civis passam a se constituir preocupação primeira do Estado. Por outro lado, o welfare state no Brasil , existe , ainda, apenas na intenção do legislador e na letra impressa em nossa Carta Magna. Se tomarmos como resultante das ações do welfare state o Índice de Desenvolvimento Humano ou IDH que é utilizado pela ONU para analisar a qualidade de vida da população, com itens como escolaridade, renda, nível de saúde e outros, o que se constata, logo de saída, é que o Estado Brasileiro ainda está bem longe de um nível minimamente aceitável de bem-estar de sua população.
Ocupando a 85ª posição entre 187 países, atrás de países como a Azerbaijão,(!!!) o Brasil é um bom laboratório de pesquisa para os analistas do assunto. Diante de realidade como esta, fica até embaraçoso explicar que o mesmo governo que se gaba de haver arrecadado mais de R$ 1 trilhão em apenas 11 meses governa uma população que trabalha quase meio ano só para quitar dívidas com a Receita Federal. E mais.
Depois disso, a posição no IDH perante o mundo não mostra o que deveria ser matematicamente ou logicamente. É que corrupção não é nem ciências nem exatas. O mais incrível nesta história é que o nosso Fisco não cora de vergonha. Pelo contrário, espalha o orgulho que sente com os altos índices de recolhimento de impostos.
A respeito do assunto, é bom que as autoridades abram logo os livros de história do Brasil, no capítulo que trata sobre as relações econômicas entre a colônia e metrópole, e comecem a repensar , o quanto antes, o atual modelo fiscal. Caso contrário Inconfidências e Conjurações poderão ressurgir das cinzas.
T de teimosos (ou de Tolos?)
T de teimosos
De repente ficamos sem borboletas. As abelhas desapareceram. O
que era milho já não é mais. Qualquer pacotinho de derivados do milho é
possível ver a marca T
,do transgênico. A mesma coisa com produtos da soja. Mais herbicidas e
mais culturas geneticamente modificadas para tolerar os herbicidas.
Produtos químicos que solucionariam alguns problemas trouxeram dezenas
de outros na composição. As políticas do governo são atabalhoadas, sem
planejamento. Basta ver a falta de fiscalização na agricultura.
Estímulo ao uso do agrotóxico e da monocultura. Flavia Londres, engenheira agrônoma pela USP mostra em pesquisa que o “governo federal concede redução de 60% da alíquota de cobrança do ICMS a todos os agrotóxicos e isenta completamente de IPI, PIS/Pasep e Cofins os agrotóxicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos (incluindo alguns altamente perigosos como o metamidofos e o endossulfam, que recentemente tiveram o banimento determinado pela ANVISA)".
Enquanto isso, em nossas casas de alguma forma fazemos o mesmo. “Limpamos o terreno” impondo um asseio quase que maníaco aos jardins. Ervas daninhas e folhas mortas são retiradas organizando o que deveria ser naturalmente uma confusão orgânica necessária à natureza. Desdenhamos os matos comestíveis como a azedinha, serralha, picão, dente de leão, cactáceas, caruru (parente da fashion quinoa). Nada a ver com o Natal? Tem sim. O mundo recusa o que é dado de graça e pela Graça. (Circe Cunha)
Estímulo ao uso do agrotóxico e da monocultura. Flavia Londres, engenheira agrônoma pela USP mostra em pesquisa que o “governo federal concede redução de 60% da alíquota de cobrança do ICMS a todos os agrotóxicos e isenta completamente de IPI, PIS/Pasep e Cofins os agrotóxicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos (incluindo alguns altamente perigosos como o metamidofos e o endossulfam, que recentemente tiveram o banimento determinado pela ANVISA)".
Enquanto isso, em nossas casas de alguma forma fazemos o mesmo. “Limpamos o terreno” impondo um asseio quase que maníaco aos jardins. Ervas daninhas e folhas mortas são retiradas organizando o que deveria ser naturalmente uma confusão orgânica necessária à natureza. Desdenhamos os matos comestíveis como a azedinha, serralha, picão, dente de leão, cactáceas, caruru (parente da fashion quinoa). Nada a ver com o Natal? Tem sim. O mundo recusa o que é dado de graça e pela Graça. (Circe Cunha)
Ari Cunha- Correio Braziliense
Criminalidade fora de controle!Presidios prometidos NUNCA foram concluidos!
Quadrilhas recrutam adolescentes para cometerem crimes no DF
Diante da falta de vagas nos centros de internação do Entorno, quadrilhas recrutam adolescentes dos municípios vizinhos para cometer roubos, sequestros e homicídios na capital. Lei obriga que os infratores cumpram pena mais perto de casa
Saulo Araújo
Publicação:Correio Braziliense: 30/12/2013 07:05
A falta de vagas para manter os adolescentes infratores internados no Entorno não é um problema limitado à região vizinha ao Distrito Federal. Com a certeza da impunidade nas cidades goianas, jovens em conflito com a lei passaram a ser usados por quadrilhas para roubar carros, traficar e até cometer assassinatos. Eles assumem a linha de frente nos crimes por saberem que, caso sejam apreendidos, dificilmente cumprirão medida socioeducativa em regime fechado.
Há dois dias, o Correio mostra, por meio da série Jovens sem lei, o caos instalado nesses municípios goianos. De cada 10 adolescentes recolhidos pela polícia — e que a Justiça entende ser necessária a internação—, apenas três são encaminhados, de fato, aos estabelecimentos prisionais construídos exclusivamente para eles. O problema decorre da falta de vagas nos dois centros da região. O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia, há um ano, opera com restrições. Uma decisão judicial determinou que o local reduzisse de 60 para 20 a capacidade em virtude de uma reforma promovida pelo estado no prédio. A obra extrapolou o prazo. Já o centro de Formosa está sobrecarregado.
Os jovens integrantes de organizações criminosas do Entorno recrutados para promover crimes no DF sabem que, mesmo apreendidos em solo brasiliense, serão recambiados para as suas cidades de origem. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defende que eles devem ser internados no local mais próximo da sua residência (leia O que diz a lei).
Os promotores da Infância e Juventude do DF, todos os meses, encaminham à Justiça goiana processos de menores de 18 anos acusados de roubos, sequestros, tráfico e assassinatos em Brasília para que as medidas sejam executadas no Entorno (veja fac-símile). Foram mais de 40 só em 2013. “É enorme a quantidade de adolescentes que saem das cidades goianas em busca de bens materiais dos moradores da capital”, frisou o promotor Renato Varalda.
Enquanto isso, no DF:
Domingo violento (29/12/2013) tem quatro assassinatos em 14 horas no Distrito Federal Os crimes ocorreram em Taguatinga, Recanto das Emas, Sobradinho e Guará
Correio Braziliense- Publicação: 30/12/2013 10:06 Atualização: 30/12/2013 10:12
Diante da falta de vagas nos centros de internação do Entorno, quadrilhas recrutam adolescentes dos municípios vizinhos para cometer roubos, sequestros e homicídios na capital. Lei obriga que os infratores cumpram pena mais perto de casa
Saulo Araújo
Publicação:Correio Braziliense: 30/12/2013 07:05
Estrutura precária: a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), em Luziânia, tem apenas dois agentes para investigar delitos e buscar testemunhas |
A falta de vagas para manter os adolescentes infratores internados no Entorno não é um problema limitado à região vizinha ao Distrito Federal. Com a certeza da impunidade nas cidades goianas, jovens em conflito com a lei passaram a ser usados por quadrilhas para roubar carros, traficar e até cometer assassinatos. Eles assumem a linha de frente nos crimes por saberem que, caso sejam apreendidos, dificilmente cumprirão medida socioeducativa em regime fechado.
Há dois dias, o Correio mostra, por meio da série Jovens sem lei, o caos instalado nesses municípios goianos. De cada 10 adolescentes recolhidos pela polícia — e que a Justiça entende ser necessária a internação—, apenas três são encaminhados, de fato, aos estabelecimentos prisionais construídos exclusivamente para eles. O problema decorre da falta de vagas nos dois centros da região. O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia, há um ano, opera com restrições. Uma decisão judicial determinou que o local reduzisse de 60 para 20 a capacidade em virtude de uma reforma promovida pelo estado no prédio. A obra extrapolou o prazo. Já o centro de Formosa está sobrecarregado.
Os jovens integrantes de organizações criminosas do Entorno recrutados para promover crimes no DF sabem que, mesmo apreendidos em solo brasiliense, serão recambiados para as suas cidades de origem. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defende que eles devem ser internados no local mais próximo da sua residência (leia O que diz a lei).
Os promotores da Infância e Juventude do DF, todos os meses, encaminham à Justiça goiana processos de menores de 18 anos acusados de roubos, sequestros, tráfico e assassinatos em Brasília para que as medidas sejam executadas no Entorno (veja fac-símile). Foram mais de 40 só em 2013. “É enorme a quantidade de adolescentes que saem das cidades goianas em busca de bens materiais dos moradores da capital”, frisou o promotor Renato Varalda.
Enquanto isso, no DF:
Domingo violento (29/12/2013) tem quatro assassinatos em 14 horas no Distrito Federal Os crimes ocorreram em Taguatinga, Recanto das Emas, Sobradinho e Guará
Correio Braziliense- Publicação: 30/12/2013 10:06 Atualização: 30/12/2013 10:12
A Polícia Civil
registrou pelo menos quatro homicídios no domingo (29/12) em um período
de 14 horas. Os crimes ocorreram em Taguatinga, Recanto das Emas,
Sobradinho e Guará.
Em Taguatinga Sul, uma mulher de 49 anos foi atingida por um tiro quando saía de de uma clínica na CSE 6 com o marido e dois filhos. Por volta da 0h30, a vítima foi alvejada durante um assalto praticado por três bandidos. A mulher foi levada com vida para um hospital particular, mas não resistiu ao ferimento. O caso foi registrado na 21ª DP e ninguém foi preso.
Mais tarde, por volta das 8h50 o corpo de um homem foi encontrado na DF-180, próximo à entrada da Embrapa, no Recanto das Emas. A polícia ainda não identificou o rapaz que morreu a tiros. A 27ª DP investiga o crime.
Na Quadra 10 de Sobradinho I, um homem de 39 anos foi morto a tiros na rua por volta das 14h20. A vítima morreu no local. O caso foi registrado na 13ª DP.
Outro assassinato foi registrado na QE 38 do Guará II por volta das 14h30. Um homem de 23 anos foi atingido. Ele também morreu no local do crime. A 4ª DP investiga o crime.
83.500 vagas foram prometidas em presídios, mas nenhuma entregue
A detenção dos mensaleiros trouxe à tona o problema da superlotação nas penitenciárias do país. Só na gestão petista, o governo federal lançou dois planos para construção de presídios, sendo o último em 2011. Nada foi concluído
Renata Mariz
Publicação: Correio Braziliense 30/12/2013 07:02 Atualização:
A presença de visitantes ilustres, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino, descortinou o mundo caótico do sistema prisional no Brasil, conhecido bem só pelos profissionais que nele trabalham ou quem o estuda. Quando os primeiros mensaleiros foram presos no Complexo Penitenciário da Papuda, advogados se apressaram em bradar as ilegalidades. A primeira delas, alocar detentos de regime semiaberto em unidade fechada, evidencia uma das principais mazelas do setor: a falta de 240 mil vagas para abrigar 548 mil apenados. O problema da superlotação poderia ser menor caso o governo federal, chefiado nos últimos 11 anos pelo partido dos detentos mais célebres do caso, tivesse cumprido os dois planos lançados para a área carcerária, com a promessa de 83,5 mil vagas. Desse total, nenhuma foi entregue até agora.
O levantamento das promessas para o sistema prisional faz parte de um balanço que o Correio publica hoje e amanhã sobre o tema. A primeira investida no setor foi dada ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No bojo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), ele incluiu a abertura de 41 mil vagas em unidades de jovens e adultos. A ideia era separar os presos por idade, crime cometido, periculosidade, reincidência. Nada foi criado e a tal separação, imprescindível para uma boa gestão do sistema, só é cumprida, hoje, por cerca de 30% dos estabelecimentos prisionais do país, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lula passou o bastão para a atual presidente, Dilma Rousseff, que reembalou a promessa em 2011, falando em 42,5 mil vagas para mulheres e presos provisórios. Por enquanto, nada saiu do papel.
As 32 mil vagas que surgiram no período das promessas presidenciais não cumpridas, de 2008 para cá, foram criadas pelos estados, que têm responsabilidade sobre a questão penitenciária. O fato de nada do que foi anunciado em 2011 pelo governo federal ter sido entregue, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, tem a ver com a complexidade do processo de contratação das obras. Em nota, o órgão afirma que é “preciso o estado elaborar o projeto, o Depen e a Caixa (Econômica Federal), na condição de mandatária da União, precisam aprová-lo (obedecendo a legislação pertinente), o estado precisa dar início ao processo licitatório, e assim por diante”. O Depen acrescentou que há cinco obras iniciadas no Ceará, Sergipe e Goiás, totalizando 1.790 vagas. Outros quatro projetos já foram licitados e os demais estão em fase inicial de análise.
Em Taguatinga Sul, uma mulher de 49 anos foi atingida por um tiro quando saía de de uma clínica na CSE 6 com o marido e dois filhos. Por volta da 0h30, a vítima foi alvejada durante um assalto praticado por três bandidos. A mulher foi levada com vida para um hospital particular, mas não resistiu ao ferimento. O caso foi registrado na 21ª DP e ninguém foi preso.
Mais tarde, por volta das 8h50 o corpo de um homem foi encontrado na DF-180, próximo à entrada da Embrapa, no Recanto das Emas. A polícia ainda não identificou o rapaz que morreu a tiros. A 27ª DP investiga o crime.
Na Quadra 10 de Sobradinho I, um homem de 39 anos foi morto a tiros na rua por volta das 14h20. A vítima morreu no local. O caso foi registrado na 13ª DP.
Outro assassinato foi registrado na QE 38 do Guará II por volta das 14h30. Um homem de 23 anos foi atingido. Ele também morreu no local do crime. A 4ª DP investiga o crime.
83.500 vagas foram prometidas em presídios, mas nenhuma entregue
A detenção dos mensaleiros trouxe à tona o problema da superlotação nas penitenciárias do país. Só na gestão petista, o governo federal lançou dois planos para construção de presídios, sendo o último em 2011. Nada foi concluído
Renata Mariz
Publicação: Correio Braziliense 30/12/2013 07:02 Atualização:
Presos amontoados em Formosa (GO): faltam 240 mil vagas no sistema penitenciário |
A presença de visitantes ilustres, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino, descortinou o mundo caótico do sistema prisional no Brasil, conhecido bem só pelos profissionais que nele trabalham ou quem o estuda. Quando os primeiros mensaleiros foram presos no Complexo Penitenciário da Papuda, advogados se apressaram em bradar as ilegalidades. A primeira delas, alocar detentos de regime semiaberto em unidade fechada, evidencia uma das principais mazelas do setor: a falta de 240 mil vagas para abrigar 548 mil apenados. O problema da superlotação poderia ser menor caso o governo federal, chefiado nos últimos 11 anos pelo partido dos detentos mais célebres do caso, tivesse cumprido os dois planos lançados para a área carcerária, com a promessa de 83,5 mil vagas. Desse total, nenhuma foi entregue até agora.
O levantamento das promessas para o sistema prisional faz parte de um balanço que o Correio publica hoje e amanhã sobre o tema. A primeira investida no setor foi dada ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No bojo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), ele incluiu a abertura de 41 mil vagas em unidades de jovens e adultos. A ideia era separar os presos por idade, crime cometido, periculosidade, reincidência. Nada foi criado e a tal separação, imprescindível para uma boa gestão do sistema, só é cumprida, hoje, por cerca de 30% dos estabelecimentos prisionais do país, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lula passou o bastão para a atual presidente, Dilma Rousseff, que reembalou a promessa em 2011, falando em 42,5 mil vagas para mulheres e presos provisórios. Por enquanto, nada saiu do papel.
As 32 mil vagas que surgiram no período das promessas presidenciais não cumpridas, de 2008 para cá, foram criadas pelos estados, que têm responsabilidade sobre a questão penitenciária. O fato de nada do que foi anunciado em 2011 pelo governo federal ter sido entregue, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, tem a ver com a complexidade do processo de contratação das obras. Em nota, o órgão afirma que é “preciso o estado elaborar o projeto, o Depen e a Caixa (Econômica Federal), na condição de mandatária da União, precisam aprová-lo (obedecendo a legislação pertinente), o estado precisa dar início ao processo licitatório, e assim por diante”. O Depen acrescentou que há cinco obras iniciadas no Ceará, Sergipe e Goiás, totalizando 1.790 vagas. Outros quatro projetos já foram licitados e os demais estão em fase inicial de análise.
A moral do Brasil
A moral do Brasil
Olavo de Carvalho
Diario do Comercio
17 de dezembro de 2013
(.....)
Se não atentamos para
os discursos, mas para as escolhas reais que as pessoas fa zem na vida,
não é preciso observar muito para notar que os indivíduos que nos
governam, bem como os seus porta-vozes na mídia e nas universidades, não
passam do terceiro estágio, o mais baixo da moralidade convencional, em
que a identidade, a coesão e a solidariedade interna do grupo
prevalecem sobre a ordem social, as leis, os direitos dos adversários e
quaisquer valores universais que se possa conceber (e que desde esse
nível de consciência são mesmo inconcebíveis, embora nada impeça que sua
linguagem seja macaqueada como camuflagem dos desejos do grupo).
Duas condutas típicas
atestam-no acima de qualquer dúvida possível. De um lado, a mobilização
instantânea e geral em favor dos condenados do Mensalão. O instinto de
autodefesa grupal predominou aí de maneira tão ostensiva e tão pública
sobre as exigências da lei e da ordem, que até pessoas identificadas
ideologicamente ao partido governante se sentiram escandalizadas diante
dessa conduta.
De outro lado, não
havendo nenhum movimento político "de direita" que se oponha ao grupo
dominante, este dirige seus ataques contra meros indivíduos e movimentos
de opinião sem a menor expressão política, fingindo e depois até
sentindo ver neles uma ameaça eleitoral ou o perigo de um golpe de
Estado. Aí o instinto de autodefesa grupal assume as dimensões de uma
fantasia persecutória que se traduz na necessidade de calar por todos os
meios qualquer voz divergente, por mais débil e apolítica que seja.
Também não é preciso
nenhum estudo especial para mostrar que essa conduta, normal na
adolescência, quando a solidariedade do grupo é uma etapa indispensável
na consolidação da identidade pessoal, não é de maneira alguma aceitável
em cidadãos adultos investidos de prestígio, autoridade e poder de
mando. Aí ela passa a caracterizar precisamente a associação mafiosa, a
solidariedade no crime.
É evidente que, numa
sociedade onde essa é a mentalidade do grupo dominante, os níveis
superiores de consciência moral (pós-convencionais) se tornam cada vez
mais abstratos e inapreensíveis, de modo que o máximo de moralidade que
se concebe é o quarto grau, o apego à lei e à ordem. Os indivíduos cuja
conduta evidencia essa motivação tornam-se então emblemas do que de mais
alto e sublime uma sociedade moralmente degradada pode imaginar, e são
quase beatificados. O ministro Joaquim Barbosa é o exemplo típico.
Os dois graus
superiores da escala são exemplificados por um número tão reduzido de
pessoas, que já não têm nenhuma presença ou ação na sociedade e passam a
existir apenas em versão caricatural, como fornecedores de chavões para
legitimar e embelezar as condutas mais baixas.
A autopreservação
paranooica do grupo dominante envolve-se com frequência na linguagem dos
"direitos humanos” (quinto grau), e qualquer imbecil que tenha lido a
Bíblia já sai usando a Palavra de Deus (sexto grau) como porrete para
atemorizar os estranhos e impor a hegemonia do grupo "fiel" sobre os
"infiéis" e "hereges".
Isso, e nada mais que isso, é a moralidade nacional.
Jogo abjeto de intercontaminação histérica.
A foto de um homem negro, ajoelhado diante de uma mulher, também negra,
oferecendo um cacho de bananas como se fosse um buquê de flores foi
compartilhada por Igor no grupo da UFSC na rede social Facebook.
Um caso exemplar
Um caso exemplar
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 17 de dezembro de 2013
Diário do Comércio, 17 de dezembro de 2013
O episódio do
estudante de Santa Catarina que provocou uma onda de protestos com uma
foto-caricatura considerada racista (v. acima)
é um condensado simbólico de toda a loucura nacional. Vale a pena
desmembrá-lo analiticamente nos seus elementos constitutivos:
1. O autor da piada jura não ter tido intenção racista, mas a foto é objetivamente ofensiva. A oferta de bananas em lugar de flores reduz o amor do casal negro a uma paixão entre macacos. A comparação remonta ao século XIX, quando o sucesso da concepção darwiniana do ser humano que se destacava progressivamente de seus ancestrais símios, fundindo-se com a visão do atraso e barbarismo do continente africano, espalhou entre os brancos europeus a ilusão de uma superioridade racial tanto mais persuasiva quanto mais confirmada, aparentemente, pelos testemunhos convergentes da ciência e dos viajantes. O sentido da cena remonta portanto a uma tradição cultural inconfundível, da qual nenhum estudante universitário pode razoavelmente alegar ignorância.
2. Subjetivamente, a mesma figura pode ser usada com graus diversos de intenção ofensiva, desde o gracejo inócuo entre amigos até a afirmação franca e brutal de um programa ideológico assumido. Como a foto foi publicada, em vez de circular apenas num grupo privado, ela já não está, obviamente, no primeiro grau dessa escala, mas também não chega ao último, pois o autor parece sincero ao negar que seja ideologicamente racista e ao dizer-se perplexo ante a reação hostil da coletividade negra local. Não sendo nem uma brincadeira inocente nem uma tomada de posição ideológica, o ato só pode ser explicado como um caso de inocência perversa, o mal crônico da sociedade histérica baseada no auto-engano geral. É preciso uma boa dose de ilusão histérica para um sujeito achar que pode fazer bonito com um estereótipo racial, em público, sem parecer racista. O histérico não sente o que percebe, mas o que imagina.
3. Alguma reação indignada dos seus colegas negros era, portanto, não somente razoável, mas inevitável. A coisa escapou da psicologia normal, porém, a partir do instante em que a militância negra recusou ouvir um pedido formal de desculpas e preferiu partir para o protesto coletivo organizado e a exigência de punição administrativa. Essa decisão evidencia o desejo de forçar o senso das proporções para dar ao caso uma dimensão que ele por si não tem, transformando um erro individual momentâneo numa atitude política que devia ser respondida com outra atitude política. Isso também é pura histeria. O histérico não reage proporcionalmente aos estímulos, mas avalia “ex post facto” o estímulo pela intensidade da sua reação. Por exemplo, se morre de medo de um gato, persuade-se de que ele é perigoso como um tigre, ou, se tem uma explosão de cólera ante uma pequena ofensa, imagina que ela foi brutal e imperdoável. É compreensível que, num reflexo automático de autojustificação, ele então deseje instilar a mesma reação nos outros, produzindo uma resposta desproporcional para espalhar a impressão de que o estímulo foi maior do que realmente foi. Essa conduta é tanto mais irresistível quando não se trata de mera reação individual, mas de um contágio coletivo. A gritaria da massa passa então a ser a unidade de medida do motivo que alegadamente a provocou. A elite revolucionária, que não se constitui de histéricos mas de psicopatas, conhece perfeitamente bem esse mecanismo e sabe desencadeá-lo repetidas vezes até que, num meio social altamente carregado de paixões ideológicas, ele se torne automático e rotineiro. Praticamente todos os “movimentos sociais”, hoje em dia, vivem disso. No caso de Santa Catarina, forçar um protesto coletivo a contrapelo do pedido de desculpas que o tornava desnecessário foi o meio encontrado para dar a um miúdo desatino individual o alcance postiço de um sinal de racismo organizado, endêmico, ameaçador.
4. Objetivamente, uma sociedade onde a única manifestação pública de racismo observada em muitos anos foi apenas uma piada é, com toda evidência, uma sociedade sem racismo praticamente nenhum. Mas o senso de identidade da militância negra depende, em grande parte, da expectativa comum de estar permanentemente ameaçada por uma militância igual e contrária, por um racismo antinegro endêmico e perigoso. A reação à foto-piada foi produzida exclusivamente por essa predisposição, totalmente alheia à gravidade maior ou menor dessa ofensa em particular. Uma vez desencadeada, era preciso portanto dar à ofensa as dimensões de um perigo iminente e grave contra o qual era obrigatório defender a todo custo a integridade do grupo. A reação desproporcional visou precisamente a dar a impressão de racismo generalizado, de modo a justificar novas e mais violentas reações. É estímulo a um racismo negro em resposta a um racismo branco praticamente inexistente ou inofensivo, que se deseja pintar como uma ameaça temível para daí tirar vantagem psicológica e política: reforçar a identidade do grupo e ao mesmo tempo ganhar para ele o apoio da opinião pública.
As lições do psiquiatra polonês Andrew Lobaczewski em “Political Ponerology: A Science on the Nature of Evil Adjusted for Political Purposes” (Red Pill Press, 2007) são ilustradas diariamente pelo noticiário nacional. A esse jogo abjeto de intercontaminação histérica reduz-se a política de um país governado por psicopatas.
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