Por Vandré Fonseca
- segunda-feira, 26 dezembro 2016 16:54
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Texto originalmente publicado no Blog do Infoamazonia, por Vandré Fonseca
Desova
de quelônios, como as tartarugas, ocorre em diversos pontos da bacia do
Rio Madeira.
Nesta imagem, elas estão no Rio Guaporé. Foto: Rosinaldo
Machado/Secom-RO
O garimpo continua a causar danos no Rio Madeira, no Amazonas,
enquanto autoridades ainda definem o que fazer. Em um sobrevoo realizado
novembro, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente confirmou presença de
um grande número de balsas de extração de ouro na área, mas aguarda a
definição de órgãos federais para agir, pois se trata de um rio de
jurisdição federal. Além dos resíduos da atividade, como óleo e
mercúrio, o garimpo causa danos às praias de desova de quelônios.
A atividade já é antiga e conhecida na região de Novo Aripuanã, onde
balsas estacionadas sobre a água retiram o cascalho do leito do rio, em
busca do metal. Mas o estrago neste ano tem sido muito maior. A fofoca,
notícia que corre entre garimpeiros sobre a descoberta de outro, atraiu
também dragas, com uma capacidade maior de processamento de cascalho e
estragos ao meio ambiente. E pior: o ouro está no limite da Reserva de
Desenvolvimento Sustentável Rio Madeira.
"Este ano vamos ter menos filhotes nascendo nas praias"
“Encontraram um local com grande concentração de ouro na unidade de
conservação e, nessa seca, vieram garimpeiros de vários locais, que
entraram nos limites da reserva”, conta Miquéias Santos, gestor da
reserva. As dragas estavam trabalhando nas praias usadas por
tartarugas-da-amazônia e tracajás para a postura, o que, segundo
Miquéias Santos afastou muitas fêmeas que aguardavam o momento de subir à
praia para deixar os ovos enterrados. “Este ano vamos ter menos
filhotes nascendo nas praias”, lamenta. Depois que o gestor recebeu a
notícia, em outubro, foi montada uma operação com apoio de policiais de
Novo Aripuanã.
Confira mapa da região
Ameaçado de morte
As dragas saíram dos tabuleiros, mas Miquéias passou a ser ameaçado e
teve de deixar a região por questões de segurança. Ele já conhecia a
pressão sofrida por quem atua em favor do meio ambiente no interior da
Amazônia. Mas, desta vez, a situação ficou bem mais séria.
Miquéias conta que foram passados “recados” de terceiros e ele chegou até a receber uma visita no escritório da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
em Novo Aripuanã. Porém, o gestor da reserva prefere não dar muitos
detalhes sobre as ameaças, que afirma estarem sendo investigadas tanto
pela secretaria quanto pela polícia.
Difícil regulação
Tanto as cooperativas de balsas quanto as dragas possuem áreas no espelho d´água para operar no Rio Madeira concedidas pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), mas nem sempre elas respeitam esses limites. Além disso, o
garimpo no Rio Madeira foi regulamentado pelo Amazonas em 2012 por uma
resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAAM).
A resolução prevê, entre outras coisas, licenciamento das balsas e
uso do cadinho, uma ferramenta que impede a emissão de vapores de
mercúrio e o despejo do metal no rio. Além de reduzir os impactos no
meio ambiente, o equipamento é economicamente atrativo por evitar o
desperdício do mercúrio, usado para separar o ouro do material retirado
do fundo do rio. Porém, mesmo garimpeiros que estão há anos na região
ainda trabalham irregularmente, sem o licenciamento exigido.
A Marinha também acompanha a situação, por se tratar de de uma
hidrovia federal. De acordo com informações do Nono Distrito Naval,
responsável pela Amazônia Ocidental, são realizadas operações mensais ao
longo do Madeira. Em novembro, segundo informações do comando do
Distrito Naval, 20 balsas foram notificadas e 12 apreendidas por
oferecerem risco ao tráfego de embarcações, já que estavam bloqueando a
passagem de barcos.
Balsa apreendida em operação policial no Rio Madeira. Foto: Cecoms/PMRO
Mais de duas mil balsas trabalham este ano no Rio Madeira, segundo a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas. A situação se agravou
recentemente com a chegada das dragas de garimpeiros de Rondônia e Pará,
que têm capacidade de provocar um impacto muito maior do que as balsas.
É que as dragas, além de serem muito mais potentes, podem trabalhar o
ano inteiro, já que alcançam uma profundidade maior e, assim, não
dependem do nível do rio. Por conta da profundidade, as balsas em geral
só trabalham metade do ano.
As balsas costumam ser equipadas com motores de caminhões adaptados. O
garimpo geralmente é feito por duas pessoas, que se revezando no
mergulho para fazer a sucção de sedimentos a profundidade de poucos
metros. As dragas não necessitam de mergulhadores e têm uma potência
muito superior, mas significam também um investimento bem maior, de
cerca de R$ 2 milhões.
O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Stroski, comenta
que as cooperativas de garimpeiros reclamam de dificuldades para a
regularização e acreditam que o decreto que regulamenta a atividade
deveria ser atualizado. A legislação está em discussão e já foi tema de
audiência pública na Assembleia Legislativa do estado. Mudanças devem
ocorrer no primeiro semestre de 2017.
Antonio Stroski: “Queremos que as balsinhas se regularizem porque existe um componente social”. Foto: SEMA
Um dos pontos em discussão é o comércio de mercúrio, obtido pelo
garimpeiro a um alto custo, de cerca R$ 1.000/kg em um mercado informal,
segundo o secretário. Mas, segundo ele, não adianta impor regras que
deixam de ser respeitadas, mas buscar uma solução que reduza os
impactos. No caso do mercúrio, é importante que seja gradativamente
retirado da atividade, de acordo com Stroski.
“Queremos que as balsinhas se regularizem porque existe um componente
social: eles conseguem uma renda maior com ouro do que com agricultura
ou extrativismo”, defende o secretário. “Mas tem também uma questão e um
desafio ambiental, a preocupação com os resíduos acompanhada com a
qualidade da água e os impactos sociais”, completa o secretário.
