Barragens de hidrelétricas transformam Amazônia em zona de sacrifício

 

Barragens de hidrelétricas transformam Amazônia em zona de sacrifício

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by Redação - 

Barragens de hidrelétricas transformam Amazônia em zona de sacrifício, artigo de Philip Martin Fearnside

[EcoDebate] Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia contempla também a maior bacia hidrográfica do planeta, cujo rio principal – o Amazonas – é alimentado por afluentes que ramificam em mais de 1.100 rios e formam um sistema de drenagem sem igual. Cerca de um quinto de toda a água que escorre da superfície da Terra acaba nele. No entanto, toda essa exuberância – responsável por fornecer importantes serviços ecossistêmicos para a humanidade – está ameaçada.

Como os fluxos de água podem gerar muita eletricidade, a bacia do rio Amazonas tem despertado, há muito tempo, o interesse de governos, especuladores e indústrias para a geração de energia hidrelétrica por meio de barragens. De acordo com um estudo publicado em 2019 pela revista Nature Communications, pelo menos 158 barragens, incluindo pequenas barragens, operavam ou estavam em construção na bacia amazônica, e outras 351 haviam sido propostas.

Um dos exemplos mais notáveis é o da barragem de Belo Monte, quarto maior projeto hidrelétrico do mundo. A obra foi responsável pelo bloqueio do rio Xingu, um importante afluente do Amazonas. Seu reservatório inundou 518 quilômetros quadrados, deslocou mais de 20 mil pessoas e causou danos extensos a um ecossistema de rio que contém mais de 500 espécies de peixes, muitos deles não encontrados em nenhum outro lugar e dos quais dependem populações indígenas locais. Para completar, o ciclo sazonal natural do rio Xingu inclui um longo período de baixa vazão que impede Belo Monte de usar muitas de suas caras turbinas durante grande parte do ano.

Outro caso é o projeto Barão do Rio Branco, plano de infraestrutura na região amazônica que prevê, entre outras obras, a construção de uma hidrelétrica de 2 mil a 3 mil megawatts no rio Trombetas, que flui por uma região isolada e rica em minerais. A barragem necessária para essa hidrelétrica poderá inundar terras quilombolas e ameaçar uma das maiores praias da Amazônia, usada para a reprodução de tartarugas.

Esses são dois exemplos de como a bacia amazônica tem sido explorada sem controle pelo governo brasileiro – e de como os limites legais são testados constantemente. Embora essa política tenha se iniciado antes do governo de Jair Bolsonaro, foi com o atual presidente que ela se tornou mais intensa e perigosa, em especial a partir do desmantelamento dos órgãos ambientais e sistemas de licenciamento para projetos de infraestrutura, reduzindo as proteções para a biodiversidade e para os povos tradicionais.

Quando ecossistemas fluviais são transformados em reservatórios, eles prejudicam a diversidade aquática. Barragens podem, por exemplo, bloquear as migrações anuais de peixes, como a do bagre gigante do rio Madeira. Depois que o Brasil construiu barragens no rio Madeira em 2011 e em 2013, a captura de peixes naquela que foi a segunda maior região para a pesca fluvial do mundo despencou no Brasil, Bolívia e Peru. Milhares de pessoas perderam seus meios de subsistência de pesca, e o declínio acentuado desta atividade também gerou tensões sociais que persistem até hoje na região.

As barragens também aprisionam sedimentos ricos em nutrientes, que sem elas seriam transportados pelo curso d’água. A perda de nutrientes prejudica a agricultura e afeta a cadeia alimentar da qual dependem os peixes rio abaixo, comprometendo a pesca ao longo de milhares de quilômetros de rios amazônicos.

E não para por aí: como no fundo dos reservatórios quase não há oxigênio, o mercúrio que ocorre no solo, tanto naturalmente como com acréscimos pela atividade garimpeira, pode sofrer uma reação química e ser transformado em metilmercúrio – altamente venenoso. Altos níveis deste componente foram encontrados nos cabelos de pessoas que vivem no entorno da barragem de Tucuruí, no Pará, e de Balbina, no Amazonas.

É preciso ter consciência de que os rios de fluxo livre da Amazônia são a força vital de suas florestas e dos povos indígenas que dependem deles há séculos. Tratar a Amazônia como uma zona de sacrifício para a extração de recursos naturais é injusto e desnecessário. Os custos humanos e ambientais são demasiadamente altos.

• Philip Martin Fearnside é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e membro da Academia Brasileira de Ciências

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/02/2021

 

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Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde

 

Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde

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by Redação - 

 

Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde

Afrouxamento de regras ambientais e estímulos à energia fóssil são destaques negativos do Brasil

Por Cinthia Leone, ClimaInfo

Um relatório da consultoria Vivid Economics, divulgado em 12/02, sobre os estímulos econômicos dos países em 2020 concluiu que o pacote brasileiro, embora robusto, vai na contramão da retomada verde pós-COVID-19. A boiada também não passou despercebida – o estudo destaca que o país piorou a regulação e a fiscalização ambientais em meio à pandemia, sobretudo no que diz respeito à proteção das florestas. O levantamento também aponta que houve estímulos financeiros e outros favorecimentos à energia fóssil.

O Brasil aparece na posição 17 entre 30 grandes economias no ranking de “estímulos verdes” do relatório. Segundo o documento, as contribuições negativas ao clima do pacote de resgate brasileiro representam mais que o dobro do impacto positivo para a natureza.

“A Indonésia e o Brasil são grandes produtores de commodities agrícolas com um histórico de políticas ambientais frouxas que causam degradação florestal significativa e impactos negativos na biodiversidade e nos ecossistemas”, diz o relatório. “Seus setores agrícolas permanecem em uma trajetória de alta intensidade de emissões e destruição significativa do habitat e da biodiversidade.”

A maioria dos governos até agora não conseguiu aproveitar a oportunidade de combinar recuperação econômica com crescimento sustentável, conclui o estudo. Dos US$14,9 trilhões em estímulos econômicos nos 30 países pesquisados, US$4,6 trilhões foram destinados a setores ambientalmente relevantes como agricultura, indústria, resíduos, energia e transporte, mas apenas uma parte – US$1,8 trilhões – resultou em medidas “verdes”.

A boa notícia é que o impulso para uma recuperação verde parece estar aumentando. O relatório destaca o efeito potencialmente transformador da presidência dos EUA sob Joe Biden. O bom desempenho de Canadá, China, Índia e Reino Unido também aponta, segundo o estudo, para uma mudança fiscal e política que pode influenciar vários países.

“Muito mais ação é necessária antes que possamos ver uma recuperação verdadeiramente verde pós-COVID”, disse o economista Jeffrey Beyer, coautor do relatório. “Mas somos encorajados pelos avanços em alguns países, mais notadamente nos EUA e Canadá”. Para ele, as recentes Ordens Executivas dos EUA são um modelo de como a mudança regulatória pode criar empregos, reduzir emissões e proteger a natureza.

Boiada

Segundo o documento, desde o início da pandemia, o Brasil tomou medidas significativas para desregulamentar o uso da terra, em especial na Amazônia. O relatório cita a instrução normativa n. 9 da Funai como explicitamente desenhada para favorecer a grilagem de terras e prejudicar populações indígenas e a biodiversidade. A medida, criada em abril de 2020, autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil – são 237 reservas em 24 estados do país. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, concentrados principalmente na Amazônia.

O documento também chama a atenção para a explícita redução da fiscalização ambiental no país por meio de demissões e cortes em órgãos federais com essa atribuição.

No setor de energia, o país apresentou pontos altos e baixos. Por um lado, aprovou medidas de apoio às atividades intensivas em carbono, como a instituição de um comitê para a revitalização da produção de petróleo, gás natural e outros recursos fósseis, além da extensão potencial do período de concessão para os campos de petróleo offshore. Os leilões de eletricidade que eram esperados para o final de 2020 foram postergados, o que, segundo o relatório, serviu para dar aos produtores de gás mais tempo para melhorar sua participação e atrair investimentos, prejudicando as energias renováveis.

Na outra ponta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu US$203 milhões em bônus verdes em outubro de 2020 que podem atrair até US$34 bilhões até 2029. O BNDES também tem apoiado fortemente o financiamento da infraestrutura de energia eólica. Houve ainda a extensão de uma linha de crédito verde para apoiar os produtores de biocombustíveis.

Nota: O relatório completo está disponível aqui

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Atitudes que você pode tomar para ajudar na proteção dos oceanos

 

Atitudes que você pode tomar para ajudar na proteção dos oceanos

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by Redação - 

 

Atitudes que você pode tomar para ajudar na proteção dos oceanos

Verão, sol, praia. O mar traz diversão e alívio nessa época do ano. Mas os oceanos e a vida marinha estão ameaçados por causa da superexploração dos biomas, da gestão inadequada do lixo e do esgoto e de padrões produtivos altamente poluentes.

Você pode fazer a sua parte e ajudar a ONU a proteger a natureza.

Confira essas dez dicas de como combater a degradação do meio ambiente.

Os oceanos são fonte de vida, abrigando uma vasta parcela da biodiversidade e fornecendo recursos naturais preciosos para a sobrevivência de comunidades costeiras.

Todavia, a superexploração dos biomas marinhos, a gestão inadequada do lixo e do esgoto e padrões produtivos altamente poluentes ameaçam a saúde dos mares.

Atualmente, cerca de 40% dos oceanos são considerados densamente afetados por ações do homem.

A ONU propõe dez atitudes que cada um de nós pode tomar para ajudar a reverter esse cenário:

1. Pare de beber água em garrafas de plástico

Você provavelmente já comprou uma garrafa de água e a jogou fora logo depois de bebê-la. Por dia, milhões de pessoas em todo o mundo estão fazendo exatamente a mesma coisa. A taxa média global de reciclagem de plástico é de 25%, o que significa que um volume enorme de lixo plástico vai parar nos oceanos — e, acredite, muitos desses resíduos são garrafas descartáveis de água.

São necessários pelo menos 450 anos para que uma garra plástica se decomponha e desapareça do meio ambiente. Você pode imaginar as consequências disso para a natureza. Em vez de continuar consumindo esse tipo de produto, substitua-o por uma garrafa de aço inoxidável que não seja descartável.

2. Não jogue bitucas de cigarro na rua

Cigarros fazem mal aos humanos, mas você sabia que eles também fazem mal aos oceanos?

Por ano, 4,5 trilhões de guimbas de cigarro são jogadas no lixo em todo o mundo. Assim como as garrafas plásticas, muitas delas vão parar no mar e nas praias. Filtros de cigarro têm, em sua composição, milhares de substâncias químicas, que podem matar peixes marinhos e de água doce. Se você fuma, jogue sua bituca numa lata de lixo e não, no chão da rua.

3. Faça escolhas mais conscientes quando comer frutos do mar

Com a demanda global por peixe crescendo a cada ano, locais de pesca em todo o mundo estão entrando em colapso por causa de práticas pesqueiras insustentáveis. Quando você comprar peixe, tenha certeza de que se trata de peixe capturado ou criado de uma forma ambientalmente responsável.

4. Diminua sua pegada de carbono

Os oceanos absorvem mais de 25% das emissões de dióxido de carbono geradas pelo homem. Mas não sem consequências. O resultado é a “acidificação” das águas marinhas, um fenômeno que ameaça uma ampla gama de espécies. Combater a acidificação marinha é igual a combater as mudanças climáticas: precisamos reduzir as emissões de CO2.

A nível individual, isso significa optar por se deslocar de bicicleta ou transporte público em vez de usar o carro; diminuir o consumo geral de energia; usar fontes de energia “verdes”, como energia solar e eólica; e fazer escolhas mais conscientes sobre o que comer e o que comprar.

5. Não use copos, talheres nem canudos descartáveis feitos de plástico

Mais de 50% das tartarugas marinhas morrem por ingerir alguma forma de lixo. Cerca de 90% de todo o lixo flutuando nos oceanos é plástico. Estudos mostram que, diariamente, a população dos Estados Unidos usa e joga fora 500 milhões de canudos.

Algumas estimativas apontam que, se não for diminuído o ritmo com que se descartam itens como copos, talheres, sacolas, canudos e garrafas descartáveis, os oceanos terão até 2050 mais plásticos que peixes, e 99% das aves marinhas terão ingerido o material.

Escolha produtos que sejam reutilizáveis.

6. Seja um consumidor informado

Com o esgoto, microplásticos da sua pasta de dente, produtos de higiene e roupas são lançados ao mar. Ainda é impossível retirá-los dos oceanos por causa do seu tamanho pequeno. Pesquisas indicam que pelo menos 51 trilhões de partículas de microplástico já estejam em nossos mares atualmente.

Isso coloca em risco não apenas os animais que ingerem esse lixo, mas também os humanos, que comem o material ao consumir frutos do mar.

Ao comprar produtos de cuidado pessoal, evite os que contêm micropartículas. Você pode fazer isso olhando a lista de ingredientes. Se contiver polipropileno, polietileno, tereftalato de polietileno ou metacrilato de polimetilo, não compre.

7. Organize um mutirão de limpeza de praia

Provavelmente você verá a poluição marinha em primeira mão se for à praia mais próxima de você. Pedaços de plástico, como tampinhas de garrafa ou canudos, são frequentemente encontrados na costa. Que tal levar seus amigos e os amigos deles para uma coleta de lixo? Lembre-se de se assegurar que o material recolhido seja descartado de uma maneira sustentável, de modo que os resíduos não cheguem, por uma segunda vez, ao mar.

8. Evite embalagens e sacos plásticos

Você já deve ter entendido que o plástico destrói os oceanos. Quando for ao supermercado, use sacolas de papel em vez das de plástico na hora de empacotar as compras. Prefira produtos que vêm embalados em vidro ou papel aos que chegam já em embalagens plásticas para o consumidor.

9. Cuide do seu animal doméstico com responsabilidade

Se você tem um animal de estimação, é muito provável que você tenha causado algum mal aos ecossistemas oceânicos sem nem saber. Os resíduos das caixas de areia dos gatos são muito destrutivos para a vida marinha. Portanto, não os despeje na privada, pois eles vão parar no mar ao longo da cadeia de esgotos.

Ao comprar ração, tenha certeza de que o produto está livre de ingredientes que não sejam ambientalmente responsáveis.

Se tiver um aquário, evite comprar peixes de água salgada capturados de ambientes silvestres.

Nunca solte peixes de aquário, que não são nativos da região, no mar. Embora possa parecer uma ótima ideia, a iniciativa pode ter impactos negativos consideráveis para a vida marinha nativa.

10. Apoie uma organização que proteja a vida marinha

Toda a vida marinha — das tartarugas aos corais e focas — está ameaçada. A acidificação dos oceanos, a perda de habitats, espécies invasoras, poluição e sobrepesca são os principais fatores responsáveis por reduzir a biodiversidade dos nossos oceanos. Se você se preocupa com a vida debaixo d’água e se você se preocupa consigo mesmo, doe tempo ou dinheiro para uma organização que ajudará a combater esses problemas.

Você pode achar uma lista de instituições globais da área clicando aqui (em inglês).

 

Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Pandemia mostrou ser possível reduzir o uso de combustíveis fósseis

 

Pandemia mostrou ser possível reduzir o uso de combustíveis fósseis

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by Redação -

Pandemia mostrou ser possível reduzir o uso de combustíveis fósseis, artigo de Vivaldo José Breternitz

[EcoDebate] A relação entre a pandemia de covid-19 e as mudanças climáticas tem sido objeto de diversos estudos , quase todos apontando para uma redução da emissão de poluentes, principalmente gás carbônico, que ocorre em função da redução da atividade econômica, especialmente no que se refere a fábricas e transportes.

Agora, o estudo Covid-19-induced low power demand and market forces starkly reduce CO2 emissions, publicado em 8 de fevereiro pela revista Nature, sugere que a pandemia pode contribuir para uma redução definitiva da geração de energia por queima de combustíveis fósseis, petróleo e carvão, principalmente.

O estudo foi conduzido por economistas do Potsdam-Institut für Klimafolgenforschung (Instituto de Potsdam para Pesquisa de Impactos Climáticos), da Alemanha, que investigaram os impactos da pandemia nos sistemas de energia e na demanda por eletricidade. Os resultados mostraram que, com a ajuda de políticas públicas adequadas, as emissões de poluentes podem cair de forma definitiva e mais rapidamente do que se previa.

Em alguns meses de 2020, essa queda foi grande: em locais como Índia, EUA e alguns países da Europa, o consumo chegou a cair cerca de 20% em relação aos mesmos meses de 2019, enquanto as emissões de CO2 diminuíram em até 50%. Ainda de acordo com o estudo, as emissões de gás carbônico provenientes da geração de energia tiveram uma redução de 7% a nível global.

Os pesquisadores acreditam que as emissões não retornarão aos níveis pré-pandêmicos a menos que haja um aumento inesperado na demanda por eletricidade e uma redução, também inesperada, na produção de energia proveniente de outras fontes (hidrelétrica, eólica, solar etc.).

Os países estão investindo cada vez mais nessas fontes de energia mais limpa, que poderão ser capazes de suprir as necessidades da população no futuro sem que precisemos depender dos combustíveis fósseis.

Sem dúvida, são boas notícias que esperamos se confirmem.

Vivaldo José Breternitz é Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Compensação ambiental pode salvar áreas protegidas do completo colapso

 

Compensação ambiental pode salvar áreas protegidas do completo colapso

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Compensação ambiental pode salvar áreas protegidas do completo colapso

Compensação ambiental: lei a favor da natureza e do nosso futuro

Por Seixas Graça e Malu Nunes*

[EcoDebate] A pandemia do coronavírus mostrou para o mundo como a falta de respeito aos limites da natureza, como o consumo de carne silvestre, pode causar consequências severas para todos. Proteger o meio ambiente, portanto, não é apenas uma ideia elusiva que devemos ter em mente, mas uma necessidade urgente e improrrogável que precisa estar no centro de quaisquer ações que tomemos, desde já, como sociedade.

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) têm o papel importantíssimo de proteger nossos ambientes naturais, possibilitando, por consequência, a salvaguarda da biodiversidade e dos serviços ambientais oferecidos pelo meio ambiente. Muito do território brasileiro resguardado hoje por unidades de conservação terrestres e marinhas contou com o mecanismo da compensação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para ser efetivamente protegido.

Estabelecida em 2000 pela Lei 9.985, a compensação ambiental tornou-se um dos principais meios de financiamento para a implantação e manutenção de UCs no Brasil. Em razão desse instrumento jurídico-financeiro, o processo de licenciamento de empreendimentos públicos ou privados que causem significativo impacto ao meio ambiente obriga a destinação de um porcentual do valor do investimento para as unidades de conservação. Esse repasse envolve uma rede interativa de diversos atores, como órgãos de controle ambiental, tribunais de conta, os responsáveis pelas obras, a administração pública e o Ministério Público, cujo papel de fiscalizar a destinação desses recursos é primordial.

A compensação ambiental tem sido responsável por salvar muitas áreas protegidas do completo colapso. Um risco ainda iminente em vista das dificuldades fiscais e arrecadatórias nos cofres públicos, agravados pelos gastos extraordinários e emergenciais para conter a pandemia. É preciso, portanto, que a compensação seja fortalecida, o que passa, necessariamente, por regulamentação mais clara, meios para tornar a sua aplicação mais fácil e a sua disseminação eficiente.

Muitos conflitos doutrinários e jurisprudenciais ainda rondam a aplicação da compensação ambiental em todo o Brasil. Na prática, isso significa que as decisões em torno da matéria são heterogêneas e até mesmo conflitantes em alguns casos. Enquanto um empreendimento de grande porte pode ter de destinar milhões a título de compensação em uma unidade federativa, iniciativa com grau de impacto semelhante pode ter de pagar bem menos em outra.

Um exemplo é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2008 entendeu como impertinente o piso estabelecido pela Lei 9.985/2000 de 0,5% do valor do empreendimento. De acordo com a corte, o valor da compensação ambiental deve ser fixado proporcionalmente ao impacto causado, não devendo haver uma referência mínima ou máxima. No entanto, o decreto presidencial 6.848/2009, que teoricamente serviria para pacificar o tema, voltou justamente a impor uma limitação ao pagamento da compensação – com um teto de 0,5%, o que, como já era de se esperar, vem sendo litigado na Justiça.

Além disso, a possibilidade de que a competência do licenciamento recaia sobre diferentes entes da federação, como prevê Lei Complementar n.º 140/2011, exige dos órgãos fiscalizadores um esforço em termos de articulação política, o que nem sempre ocorre na celeridade esperada.

Tudo isso gera dúvidas nos órgãos que têm a responsabilidade de decidir sobre os recursos da compensação, emperrando a destinação desse montante bilionário num processo que muitas vezes acaba sendo judicializado. No final das contas, é a causa da conservação ambiental que sai perdendo.

Tal como essas divergências, muitas outras se espraiam por todo o Brasil, deixando os atores envolvidos nas questões de compensação ambiental como navegantes que atravessam um oceano sem nunca enxergar terra firme. São legislações estaduais e municipais diferentes e entendimentos nem sempre uniformes dos órgãos de controle que dificultam ainda mais o processo já conflituoso de conciliação de interesses.

No entanto, apesar dessas lacunas regulamentárias e legislativas, o instrumento da compensação é uma das maiores conquistas ecológicas que o Brasil teve nos últimos 20 anos e que nem sempre recebe os devidos créditos. Avançar no seu aperfeiçoamento é imperativo.

Além de permitir que empresas exerçam sua responsabilidade socioambiental e destinem recursos financeiros para a proteção de UCs, ele garante a preservação da nossa natureza e tudo que dela se origina, incluindo o mais importante: o nosso futuro.

*Cristina Seixas Graça é promotora de Justiça da Bahia, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. Malu Nunes é diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e do Instituto Grupo Boticário. Abrampa e Fundação Grupo Boticário lançaram recentemente o guia “A Compensação Ambiental do SNUC”, disponível para consulta no site da Abrampa.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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desmatamento

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• Ambiente

Desmatamento e incêndios na Amazônia: da Nestlè ao Carrefour, aqui estão as multinacionais com a consciência suja

Redação GreenMe

19 de setembro de 2019

Incêndios estão destruindo a floresta amazônica brasileira. Mas, diante dessa situação, como devem agir as principais empresas de fast food, como McDonald’s, KFC, Burger King e até a Nestlé e o Carrefour?

Quase 2,5 milhões de hectares de terra foram queimados em agosto, segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o órgão brasileiro responsável pelo monitoramento das florestas. Os povos indígenas acusam Bolsonaro pela situação atual, no entanto, os responsáveis pelo desmatamento e, indiretamente, pelos incêndios, não são apenas agricultores e criadores de gado, mas também as principais cadeias de fast food. Por quê?

O novo relatório Might Earth

Os ecossistemas da Amazônia são dizimados pela criação de gado e pela produção de soja. McDonald’s, KFC e Burger King compram carne brasileira e as três cadeias servem frango alimentado com uma dieta à base de soja. Mas não é só. De acordo com um novo relatório da ONG Might Earth, haveria muitas outras empresas envolvidas no desmatamento, como a JBS, Bunge e Cargill, Stop & Shop, Costco, McDonald’s, Walmart/Asda, Nestlé, Burger King e Sysco.

“Essas empresas não apenas financiam diretamente o desmatamento, mas têm constantemente pressionado os governos a interromper as proteções ambientais básicas. Ninguém que faz negócios com a Cargill e a JBS pode falar seriamente que está preocupado com o desmatamento”, explica Glenn Hurowitz, CEO da Mighty Earth.

Para se ter uma visão geral da situação, denunciada em várias ocasiões pelo Greenpeace, é importante lembrar que

• o McDonald’s é o maior cliente da Cargill, que serve carne bovina brasileira e frango alimentado com soja.
• O Burger King segue exatamente a mesma política.
• A Nestlè, que há anos vem assumindo compromissos públicos contra o desmatamento, de fato não compra mais óleo de palma, mas usa soja e compra alimentos para animais da Cargill.
• Quanto ao Carrefour, a empresa francesa é uma das maiores redes de supermercados do mundo e compra da Cargill e da JBS. O Carrefour se comprometeu a não usar, a partir de 2020, produtos que aumentam o desmatamento, mas a regra não se aplica aos produtos processados ou congelados.

“KFC, McDonald’s e Burger King estão entre os maiores nomes do fast food. Seus restaurantes são encontrados em todo o mundo. Se essas empresas de fast food se declarassem contra a destruição das florestas e mudassem de direção, todo o setor poderia mudar “, afirma o Greenpeace.

Em geral, a demanda doméstica e internacional por carne bovina alimentou a rápida expansão da indústria pecuária na Amazônia. De 1993 a 2013, o gado na Amazônia cresceu quase 200%, chegando a 60 milhões de cabeças.

“Cinco anos atrás, empresas como Cargill, Unilever e Yum Brands estavam no palco da Cúpula do Clima de Nova York e proclamaram seu compromisso de remover o desmatamento de suas cadeias de suprimentos até 2020. O mesmo se deu no Fórum de Bens de Consumo, cujos membros incluem a Walmart, Marte e Danone. Todos ainda precisam manter esse compromisso. Essas empresas precisam assumir a responsabilidade pelos impactos de seus produtos, bem como eliminar os incentivos econômicos que promovem essa perigosa destruição ambiental”, escreve a ONG.

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Redação GreenMe

greenMe.com.br é uma revista brasileira online, de informação e opinião Editada também na Itália como greenMe.it

 Educação Povos Indígenas Webdoor

 

Unicamp abre inscrições para o Vestibular Indígena 2021 e anuncia inclusão de novos cursos

 11 de janeiro de 2021  Carina Gonçalves

A modalidade de ingresso do Vestibular Indígena da Unicamp está na terceira edição oferecendo oportunidade a estudantes de diferentes etnias brasileiras a entrarem no ensino superior. Em 2021, a universidade está com 88 vagas disponíveis. Entre os cursos oferecidos estão Administração, Arquitetura, Ciências Econômicas e Sociais, Comunicação Social, Engenharia Elétrica, dentre outros.

As inscrições são gratuitas e vão até 31 de janeiro. Elas podem ser feitas apenas no site da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest). Este ano 33 cursos estão disponíveis em diferentes horários, com a nova inclusão de Ciência da Computação e Engenharia de Computação. Entretanto, saíram da lista os cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem e Farmácia.

No dia da prova, 11 de abril, os estudantes precisam levar e entregar os documentos exigidos no edital para comprovação da origem indígena. Estas informações encontram-se no site. Além das declarações, como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), a Declaração de Etnia e de Vínculo com Comunidade Indígena (original), o participante do exame deve ter estudado a vida toda na rede pública (municipal, estadual, federal) ou escolas indígenas reconhecidas nesse sistema de ensino e não tenham cursado nenhum ano do ensino médio na rede particular.

Por causa da pandemia, o ano letivo começará no segundo semestre, em agosto. A lista dos aprovados será divulgada em 10 de maio e a matrícula deverá ser feita entre os dias 11 a 17 do mesmo mês.

Procedimento do Vestibular Indígena

A prova terá uma redação e questões de múltipla escolhas distribuídas em: Linguagens e códigos (14 questões); Ciências da Natureza (12 questões); Matemática (12 questões); Ciências Humanas (12 questões). O idioma da prova é o português.

Além da prova geral, os candidatos do curso de Licenciatura em Música vão precisar prestar uma avaliação a mais da Prova de Habilidades Específicas em Música, por meio de envio on-line do vídeo.

Os candidatos terão que se deslocar para uma das seis cidades da aplicação da prova: Bauru (SP), Campinas (SP), Caruaru (PE), Dourados (MS), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tabatinga (AM).

A Unicamp realiza o Vestibular Indígena desde 2019. Na primeira edição foram 611 inscritos, que concorreram 72 vagas. Depois das provas, 64 estudantes de 23 etnias brasileiras foram matriculados. No ano passado, em 2020, as inscrições pularam para 1.675.

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Foto: divulgação/Mário Vilela/Funai

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Os corajosos que estão processando a Nestlé, a Mars e as multinacionais do cacau por exploração infantil

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• SOCIEDADE

Os corajosos que estão processando a Nestlé, a Mars e as multinacionais do cacau por exploração infantil

SIMONA FALASCA

17 DE FEVEREIRO DE 2021

Os homens do Mali iniciaram um processo sem precedentes contra as multinacionais do chocolate: eles afirmam que foram traficados e forçados a coletar cacau quando crianças.

A indústria do cacau depende do trabalho infantil e alguns estão tentando quebrar o status quo. Em 12 de fevereiro, os defensores dos direitos internacionais (IRAdvocates) – uma organização de defesa dos direitos humanos com sede em Washington DC, nos Estados Unidos – entraram com uma ação judicial perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito de Columbia por conta de oito homens que afirmam que quando crianças foram escravizados por traficantes locais, que os teriam forçado a cruzar a fronteira com a Costa do Marfim para utilizá-los na colheita do cacau em plantações vinculadas a algumas grandes multinacionais do setor, como Mars, Nestlé e Hershey. As outras empresas mencionadas são Cargill, Mondelēz, Barry Callebaut e Olam.

É a primeira vez que uma ação coletiva desse tipo é conduzida contra as multinacionais do cacau em um tribunal dos Estados Unidos. Os oito envolvidos, que agora são jovens adultos residentes no Mali, pedem indenizações por terem sido vítimas de trabalho infantil, sem documentos, sem remuneração, sem qualquer proteção em termos de higiene, saúde e economia, e por terem sofrido danos emocionais enquanto estavam sob o controle ilegal de pessoas que enriqueceram às suas custas.

É a primeira vez que uma ação coletiva desse tipo é conduzida contra as multinacionais do cacau em um tribunal dos Estados Unidos. Os oito envolvidos, que agora são jovens adultos residentes no Mali, reclamam indemnizações por terem sido vítimas de trabalho infantil, sem documentos, sem remuneração, sem qualquer protecção em termos de higiene, saúde e socioeconómica, e por terem sofrido danos emocionais … enquanto estavam sob o controle ilegal de pessoas que enriqueceram às suas custas.

Trabalho infantil na indústria do cacau da África Ocidental

A utilização de mão de obra infantil para a produção de cacau e chocolate, considerados um dos alimentos mais saborosos e procurados do mundo, é um fenômeno bastante difundido na África Ocidental. Conforme observado pelo Instituto de Pesquisa NORC da Universidade de Chicago, 1,56 milhão de crianças trabalharam na colheita do cacau na Costa do Marfim e em Gana durante a temporada de 2018-2019. Um número que aumentou 14% em relação a 2015. Destes, 1,48 milhão de crianças teriam realizado atividades de risco durante o período de trabalho.

As referidas multinacionais têm uma longa história de exploração do trabalho infantil e participação em joint ventures na Costa do Marfim, onde crianças escravas são sistematicamente empregadas, submetidas a trabalhos forçados para produzir cacau de baixo custo. Em 2001, os gigantes do cacau assinaram o Protocolo Harkin-Engle prometendo acabar com o trabalho infantil até 2005, mas agora, mais de 15 anos depois, eles estão comprometidos em reduzir o uso de trabalho infantil em 70% até 2025.

A Fundação Mundial do Cacau, à qual pertencem todos os réus, se manifestou contra o trabalho infantil ou qualquer forma de trabalho forçado na cadeia de abastecimento, mas argumenta que, em última análise, a responsabilidade recai sobre o governo da Costa do Marfim, que não foi capaz de resolver o problema de traficantes de seres humanos, a serem processados, presos e levados à justiça como parte de um plano concreto de intervenção do Estado.

IRAdvocates espera que entrar com ações judiciais se torne um meio eficaz de fazer com que as multinacionais do cacau ajam como parte da solução. Na verdade, IRAdvocates já havia processado as principais marcas de chocolate do mundo por questões de trabalho infantil. Outro caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2020 contra a Nestlé e a Cargill, de acordo com o Alien Tort Statute. Durante o julgamento, as empresas multinacionais negaram qualquer responsabilidade pela alegada escravidão de crianças, segundo as regras do direito internacional.

Fontes: IRAdvocates/NORC

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O engenheiro que criou 20 miniflorestas plantando 100.000 árvores em aldeias indígenas

 

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©Amaresh Naresh Samanta/Facebook

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• BIODIVERSIDADE

O engenheiro que criou 20 miniflorestas plantando 100.000 árvores em aldeias indígenas

ROBERTA RAGNI

17 DE FEVEREIRO DE 2021

Desde 2015 o engenheiro Amresh Samant conseguiu até agora criar miniflorestas em 20 aldeias nos distritos de Jagatsinghpur e Kendrapara, na Índia, com um número incrível de 100.000 árvores plantadas.  

De segunda a sexta-feira Amresh Naresh Samant trabalha como engenheiro elétrico no principal porto de Orissa, no fim de semana esse homem de 46 anos dedica todos os seus esforços para aumentar as áreas verdes de sua região plantando miniflorestas nas aldeias com a objetivo de mitigar os impactos ambientais causados ​​pela erosão do solo e inundações.

A dedicação e o compromisso de Amresh geraram esperança e também árvores. Um exemplo claro é a vila de Lunukula, no distrito de Jagatsinghpur, que parecia árida há cinco anos. Toda a vegetação foi roubada por uma série de desastres naturais e o comércio ilegal de madeira. Hoje, a vila – que abriga 2.000 pessoas – tem 500 variedades de árvores. Da mesma forma, outras 19 aldeias da região recuperaram o verde.

“Quando comecei esta iniciativa em Lunukula, os moradores não estavam cientes da importância das árvores e da cobertura verde. Levei algum tempo para fazê-lo entender por que plantar árvores é tão importante para manter o equilíbrio ecológico. Hoje eles cuidam das árvores ”, diz o engenheiro indiano em entrevista.

Apesar de plantar árvores há muitos anos, o projeto da minifloresta começou em 2015. No início estava sozinho, mas aos poucos e com muita paciência e persistência conseguiu envolver a população local e mais de 100 voluntários, plantando assim entre 500 e 1.000 grupos de árvores nativas em cada aldeia.

O seu compromisso é real, para complementar os seus esforços continuou a estudar o ambiente e o desenvolvimento sustentável, de forma a melhorar o seu conhecimento científico e poder aplicá-lo no projeto.

“Proteger o meio ambiente não é apenas plantar árvores. Por isso, fiz um curso profissional para entender vários aspectos do meio ambiente e usar meu conhecimento para aumentar o verde na região”, completa.

Graças às suas ações, Amresh é conhecido por todos na área como Brukhya Manab, o homem da floresta de Jagatsinghpur que cria suas pequenas selvas de gramya (florestas rurais) ao redor das aldeias, tornando-as mais verdes. Sem dúvida, seu ativismo ambientalista merece toda nossa admiração e reconhecimento.

Fonte: The New Indian Express

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Ibama recua e baixa vazão em Belo Monte volta a ameaçar a vida do rio Xingu

Duda Menegassi
quarta-feira, 10 fevereiro 2021 16:06

Com vazão mínima de água em Belo Monte, a sobrevivência ecológica do rio Xingu está ameaçada, alertam especialistas. Foto: Governo Federal/PAC

Na queda de braço em Belo Monte entre o Ibama e ambientalistas com o Ministério de Minas Energia e a concessionária Norte Energia, saiu vencedor o setor elétrico. Do lado perdedor, fica o alerta de que a vazão mínima de água, que passa a valer na represa, não é suficiente para manter vivo o rio Xingu, onde fica a hidrelétrica. Desde o início do ano, o Ibama vinha mantendo uma postura contrária à vazão mínima, baseado em parecer técnico de especialistas que indicam que é necessária uma liberação maior de água para garantir a sobrevivência ecológica do rio e toda região da Volta Grande do Xingu, no Pará. No início desta semana, entretanto, o órgão ambiental recuou e assinou acordo com a concessionária em que permite que a liberação de água ocorra em nível mínimo. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviou questionamento ao Ibama e exigiu acesso aos dados técnicos que embasaram a mudança de decisão. O órgão tem 48 horas para responder.

Em nota, o MPF ressalta que, de acordo com os pareceres técnicos emitidos pelo próprio Ibama a partir de 2019, o hidrograma artificial aplicado na Volta Grande não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos. As conclusões técnicas levaram à determinação de que fossem feitos estudos complementares pela Norte Energia e a aplicação de um hidrograma alternativo, com maior volume de água liberado para o rio nos meses de janeiro a fevereiro, época da piracema – movimento migratório dos peixes para reprodução – na região.

A concessionária de Belo Monte entregou os estudos no dia 1º de fevereiro, mas a equipe técnica do Ibama os julgou insuficientes. Ainda assim, atropelando a opinião dos técnicos, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou termo de compromisso com a Norte Energia (publicado nesta terça, dia 09, no Diário Oficial da União) e aceitou a vazão mínima da usina.

Além do presidente do Ibama, o ofício do MPF foi encaminhado ao diretor de licenciamento ambiental, Jônatas Souza da Trindade, e ao coordenador geral de licenciamento, Régis Fontana Pinto. O MPF solicita detalhes sobre as negociações, os critérios técnicos e equipes técnicas responsáveis pelo termo de compromisso assinado entre as partes. Além disso, foram enviados 10 questionamentos, que devem ser respondidos dentro de 48 horas pelas autoridades e encaminhado junto com os estudos que embasaram as decisões.

O hidrograma da concessionária em janeiro previa a liberação de 1.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, mas baseado em pareceres técnicos o Ibama obrigou a empresa a aumentar a vazão para 3.100 m³/s. Em fevereiro, a previsão da Norte Energia era de 1.600 m³/s, porém o Ibama impôs a liberação de 10.900 m³/s. Com o recuo do órgão ambiental, entretanto, volta a valer a vazão mínima pleiteada pela empresa que opera Belo Monte, que deve ser aplicada a partir desta quinta-feira (11).

Concessionário ganhou queda de braço e aplicará liberação mínima de água no rio Xingu, mesmo durante os meses da piracema. Foto: Governo Federal/PAC

De acordo com reportagem de André Borges publicada pelo Estadão, que teve acesso ao Termo de Compromisso assinado entre as partes, o Ibama se comprometeu a manter o hidrograma estabelecido pela Norte Energia até 31 de janeiro de 2022, quando será feita a análise dos estudos complementares exigidos. Além disso, o acordo prevê 15 novas medidas de compensação ambiental, fiscalização e apoio à população local, que somam um total de R$ 157,5 milhões em ações, a serem executadas durante os próximos três anos. Um dos programas – o mais caro, com orçamento de R$ 30,4 milhões – prevê um projeto de incentivo à pesca sustentável.

Discussão antiga

A polêmica em torno da vazão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não é de hoje. Desde 2006, ainda durante o processo de licenciamento ambiental, que pesquisadores, instituições, o MPF e técnicos do próprio Ibama alertam com documentos, ações judiciais e pareceres que é inviável desviar a maior parte da água do Xingu para movimentar as turbinas porque isso provocaria um colapso total dos ecossistemas da Volta Grande. Em 2015, quando houve o fechamento da barragem, as consequências começaram a impactar brutalmente a região com mortandade de peixes, dificuldades de navegação, falta de água potável, enxurradas artificiais, insegurança alimentar, redução na fauna aquática e alteração do modo de vida dos povos indígenas e ribeirinhos. Em agosto de 2019, o MPF recomendou oficialmente ao Ibama que alterasse as licenças de Belo Monte para garantir a vida na Volta Grande do Xingu.

Um parecer técnico elaborado em 2019 (133/2019) pelos analistas ambientais do Ibama, avisou que, dos dois hidrogramas previstos nas licenças ambientais, um era inviável e o outro não tinha provas de que seria viável. Este último, que não possui provas de viabilidade, é o hidrograma B, que é o que volta a valer em Belo Monte, depois do recuo do Ibama e da assinatura do Termo de Compromisso entre o órgão e a concessionária.

 

 

Governador do Espírito Santo recebe pedido de impeachment por crimes ambientais

Duda Menegassi
quarta-feira, 17 fevereiro 2021 16:02

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é acusado de crimes de responsabilidade na área ambiental. Foto: Tati Beling/ALES

No início de fevereiro foi protocolado junto à Assembleia Legislativa do Espírito Santo um pedido de impeachment do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), por supostamente cometer crimes de responsabilidade contra o meio ambiente. Entre as acusações está a nomeação feita pelo governador de Alaimar Fiúza, um “homem da Vale”, para chefiar o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), autarquia estadual a quem compete a coordenação e fiscalização na área ambiental.

O impeachment é assinado pelo presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Júnior. No texto, o ambientalista classifica a nomeação de Alaimar – logo no início da gestão de Casagrande – como “improbidade na administração”, já que o mesmo traz no currículo uma carreira de mais de 30 anos na empresa mineradora Vale S/A, envolvida em tragédias ambientais como os rompimentos das barragens da Samarco (empresa controlada pela Vale), em 2015; e de Brumadinho, em janeiro de 2019.

“O senhor Alaimar Fiúza está exercendo a função de diretor presidente do IEMA há mais de dois anos, e uma das responsabilidades no órgão é fiscalizar e controlar as atividades de meio ambiente, nesta fiscalização está incluída a empresa VALE”, começa Eraylton. Ele explica que neste período foram feitas denúncias ao diretor do IEMA sobre emissões visíveis da empresa no complexo Tubarão, no litoral do Espírito Santo, onde há oito usinas de pelotização – processo de compressão ou moldagem de materiais como produtos químicos e minério de ferro. Segundo ele, Alaimar foi omisso sobre a fiscalização das atividades da Vale, com a conivência do governador.

De acordo com a denúncia, os dados fornecidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Vale, que fundamentam tanto a licença de expansão de duas usinas, quanto da implementação da oitava, “estavam sendo descumpridos conforme registrados no inventário de 2015. Crime gravíssimo, de poluição, onde os valores emitidos estão superiores aqueles liberados em licença, o que enseja – segundo a lei – nulidade de todas as licenças posteriormente fornecidas à VALE”, aponta.

O pedido de impeachment cita ainda o Projeto de Lei (PL) nº 328/2020, de autoria do próprio governador, que cria a Política, as Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no âmbito do estado do Espírito Santo. O texto propõe os limites máximos de emissão de fontes poluidoras e se aplica a instrumentos como zoneamento ambiental, avaliação de impactos, licenciamento, e estabelece um inventário de emissões e uma modelagem da qualidade do ar, entre outros.

O PL foi enviado por Casagrande à Assembleia Legislativa no início de junho do último ano e está em tramitação na casa, onde já soma 52 emendas e um requerimento de urgência. Eraylton aponta ilegalidade no processo, que não contou com participação da sociedade civil, assegurada pela Constituição Estadual nos processos de planejamento e na decisão e implementação da política ambiental.

Eraylton aponta que o diretor do IEMA explicou, durante uma reunião por videoconferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em setembro, que os debates sobre o tema serão realizados somente após a aprovação do PL na Assembleia.

((o))eco entrou em contato por e-mail com a assessoria do gabinete do governador capixaba, para ouvir o governo se posiciona diante das acusações listadas, mas não obteve nenhum retorno. As assessorias do IEMA e da Vale também foram procuradas, mas ambas não responderam nenhum dos questionamentos enviados pela reportagem.

“A situação ambiental no Estado é mais que delicada, a gestão ambiental do estado é marcada nas últimas décadas pela omissão, submissão e subserviência dos gestores públicos para com as empresas poluidoras, estatais, de economia mista, governamentais e da iniciativa privada”, sentencia o ambientalista em seu pedido de impeachment do governador.

No pedido de impeachment, Eraylton cita ainda problemas ambientais enfrentados pelo estado como a poluição do ar, lançamento de esgoto em cursos d’água, desmatamento e grilagem em lotes rurais.

 

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