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Especialistas conclamam governos a tornar mais rígidas leis de comércio de anfíbios e répteis By Suzana Camargo on 22 de Setembro de 2026 Foto: Jonathan Vanegas / WCS Um grupo de oito especialistas internacionais, entre eles a bióloga brasileira Juliana Ferreira, diretora executiva da organização Freeland Brasil, publicou uma nota na renomada revista Nature, conclamando governos do mundo todo a tornar mais rígidas e fechar lacunas nas legislações que existem sobre o comércio de anfíbios e répteis, sobretudo aquelas como foco no chamado mercado pet, aquele que tem como foco a venda de animais com o fim de domesticação. No artigo, The pet trade puts reptiles and amphibians at risk: close legal gaps now, os autores lembram que uma em cada cinco espécies de répteis e duas em cada cinco de anfíbios estão ameaçadas de extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Apesar disso, o comércio global desses animais explodiu nas últimas décadas. Estima-se que atualmente somente a importação de répteis por consumidores da América do Norte e da Europa movimente cerca de US$ 2,5 bilhões, cerca de R$ 12 bilhões, por ano. E aproximadamente 50% deles são retirados da natureza. “Nossa preocupação é sobre o risco que tanto o comércio legal como o ilegal trazem para a conservação dessas espécies”, diz Juliana. “Além de existirem muitas lacunas na regulamentação, muitas vezes a atenção internacional e as políticas públicas eles acabam focando em espécie carismáticas, principalmente de mamíferos e aves.” Os autores da nota ressaltam ainda que as diferentes legislações de cada país dificultam o monitoramento e o combate ao comércio ilegal transfronteiriço. “Uma espécie protegida em seu país de origem não deveria se tornar mercadoria legal simplesmente por cruzar uma fronteira. Os tomadores de decisão em nível global devem aproveitar esta oportunidade para fechar essas brechas, construir um futuro que combata o crime e a superexploração, e garantir que esse comércio destrutivo não cause danos imensuráveis ​​à vida selvagem e aos ecossistemas”, defende Susan Lieberman, vice-presidente de Política Internacional da Wildlife Conservation Society (WCS) e uma das coautoras do texto. Impactos sobre a biodiversidade local Seja legal ou ilegal, o comércio de espécies não nativas pode causar sérios impactos ambientais. Um exemplo é o caso da rã-touro (Lithobates catesbeiana) no Brasil. Nos anos 1930, ela foi trazida da América do Norte para a criação em ranários e a venda de carne. Todavia, com a desativação e fechamento de muitos desses criadores, escapes e solturas fizeram com que o anfíbio começasse a ser observado em diferentes estados, tornando-se uma espécie invasora. Recentemente pesquisadores alertaram que a rã-touro pode ser um reservatório do ranavírus, associado com a mortalidade em massa da perereca-macaco (Phyllomedusa distincta), nativa do Brasil. No artigo na Nature, os especialistas citam outro caso parecido, a proliferação nos Estados Unidos das pítons birmanesas (Python molurus bivittatus), nativa de países asiáticos, como Índia, Nepal, Tailândia e Vietnã, que tem provocado o declínio de populações de lince-pardos, guaxinins e gambás. “O comércio global de animais de estimação cria vias para que patógenos se propaguem entre espécies, ecossistemas e continentes”, destaca Chris Walzer, diretor executivo de Saúde da WCS e outro coautor do artigo. “A segurança sanitária global significa prevenir esses riscos na fonte, em vez de esperar até que um patógeno salte para novas espécies ou se estabeleça em um novo local. Regras mais rigorosas, que garantam que o comércio de vida selvagem seja legal, sustentável e seguro, não são apenas uma boa política de conservação; são um investimento essencial em prevenção.” Colaboração internacional Atualmente na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), que regula o comércio internacional, somente 9,5% das espécies de répteis e 4,2% das de anfíbios estão listadas como protegidas – e a inclusão de novas depende de um processo longo. Por esta razão, os autores da nota urgem governos a levarem em conta não só suas próprias legislações, mas também aquelas dos países de origem das espécies. “Muitas espécies ameaçadas no Brasil, mas que não estão listadas na CITES, quando cruzam as fronteiras internacionais praticamente não têm nenhum tipo de proteção. E principalmente em alguns países da Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, elas são vendidas livremente e existe até uma leniência com a reprodução, embora as matrizes não têm origem legal”, destaca Juliana. A publicação do apelo dos especialistas na Nature acontece semanas antes da realização da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), que acontecerá em Viena, na Áustria, e durante a qual o Brasil irá propor um novo protocolo sobre crimes que afetam o meio ambiente. “Com um protocolo, as ferramentas de cooperação da Convenção poderão ser utilizadas muito mais facilmente, permitindo, por exemplo, assistência legal mútua entre os Estados, cooperação e troca de informações muito mais fáceis”, reforça a diretora da Freeland Brasil. ________________ Acompanhe o Conexão Planeta também pelo WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular Leia também: Brasil tem mais de 1.250 espécies de anfíbios, aponta novo levantamento: 857 delas só existem em nosso país Anfíbios da Amazônia podem ser extintos antes de sua descoberta devido às mudanças climáticas e aos agrotóxicos

A HOMOLOGAÇÃO DO CAOS: Como o Estado transforma a ilegalidade Urbana em Regra.

 A HOMOLOGAÇÃO DO CAOS: Como o Estado transforma a ilegalidade Urbana em Regra.

Testemunhamos em Brasília, e, especificamente no Park Way, a ascensão de uma prática administrativa perversa: a Homologação do Caos. Caracteriza-se quando o Estado abdica do seu papel fiscalizador/planejador para se tornar um mero carimbados de ilegalidades, moldando as leis ao sabor dos fatos consumados.

Essa política inverte a lógica do direito Urbanístico e funciona como um incentivo direto à transgressão.

O investidor promove o desvio de finalidade do lote,  consolida a atividade comercial irregular à revelia da lei e, anos depois, é agraciado com um decreto de regularização sob o pretexto governamental de "adequação à realidade".

O morador que cumpriu as normas, que investiu no Park Way acreditando no Plano Diretor e que buscou qualidade de vida e sossego, descobre, desalentador, ser ele o verdadeiro punido pelo sistema.

A proposta apresentada pelo GDF, alterando o uso de parte dos lotes de Residencial Exclusivo para uso misto, comprova essa tese.

Os lotes selecionados para regularizacao  violaram a lei ao estabelecer atividade comercial em lote residencial. Ao invés de punir, premia-se.

Inclusive um deles, está com licenciamento cassado pelo Supremo Tribunal Federal- STF.

A Fauna Pede Passagem: Cobramos que o Senado encaminhe o PL das Passagens de Fauna Notícias

 

A Fauna Pede Passagem: Cobramos que o Senado encaminhe o PL das Passagens de Fauna

Notícias

28 maio 2026

 Por Proteção Animal Mundial

Proteção Animal Mundial e 40 organizações pedem avanço do projeto que combate atropelamentos de animais silvestres.

A Proteção Animal Mundial e mais 40 organizações protocolaram nesta semana um ofício direcionado à Presidência do Senado Federal solicitando o devido andamento legislativo do Projeto de Lei 2550/2026.

A proposta estabelece medidas concretas para prevenir o atropelamento de animais silvestres nas rodovias e ferrovias do Brasil e conecta a preservação da biodiversidade, a segurança viária e a proteção da vida humana. 

A iniciativa das organizações da sociedade civil prevê que o projeto, considerado histórico para a agenda animal no país, avance nas comissões do Senado e mantenha o impulso conquistado após sua aprovação na Câmara dos Deputados, no começo de maio.

Pelo fim dos acidentes na estrada

Pelo fim dos acidentes na estrada

O projeto de lei cria o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Esses são instrumentos inéditos para enfrentar um problema que afeta milhões de animais silvestres todos os anos e também coloca vidas humanas em risco. 

Entre as medidas previstas estão a criação de um mapeamento de áreas críticas e a implementação de soluções como passagens de fauna, cercamentos, sinalização adequada e outras medidas de mitigação em rodovias e ferrovias brasileiras.

Para a Proteção Animal Mundial, o momento exige atenção e engajamento contínuos. A aprovação na Câmara representou uma conquista importante, mas a transformação da proposta em lei depende agora do avanço da tramitação no Senado Federal.

Ao protocolar o ofício, as organizações reforçam seu compromisso com a construção de soluções permanentes para um problema que gera impactos ambientais, sociais e econômicos em todo o território nacional. A expectativa é que a ampla mobilização da sociedade civil contribua para demonstrar a relevância do tema e a urgência de sua apreciação pelos senadores.

“Hoje, mais de 15 animais morrem a cada segundo nas estradas brasileiras e esse dado trágico pode ser evitado. As passagens de fauna, por exemplo, são eficazes e onde já foram instaladas reduzem em até 27% os atropelamentos”, explica Julia Trevisan, coordenadora da Campanha de Vida Silvestre, da Proteção Animal Mundial.

“A fauna brasileira pede passagem. E ao aprovarmos o PL 2550/2026, os impactos serão positivos tanto para os animais silvestres quanto para nós, humanos. Uma estrada segura para os animais é também uma estrada segura para nós”, completa.

A fauna brasileira pede passagem

A pauta ganhou força com ações conjuntas realizadas por dezenas de organizações, incluindo o manifesto “A Fauna Pede Passagem: por vidas humanas e animais”, que reuniu instituições de todo o país em defesa de medidas estruturantes para reduzir os atropelamentos de fauna.

O tema também ocupa posição de destaque na Agenda Legislativa Animal, articulação coordenada por organizações da sociedade civil que reúne projetos prioritários para a proteção animal no Congresso Nacional.

O antigo PL 466/2015 integrou a Agenda Legislativa Animal por dois anos consecutivos, refletindo o entendimento coletivo de que a proteção da fauna nas infraestruturas de transporte é uma questão estratégica para a biodiversidade, para a segurança viária e para o desenvolvimento sustentável do país.

 

LUOS-Discurso ao Presidente da SEDUH em defesa do Meio Ambiente .22 de maio de 2022

 Boa tarde a todos.

Gostaria inicialmente de agradecer o espaço de diálogo e a oportunidade de manifestação da comunidade. Falo hoje como moradora e também como representante da preocupação de inúmeros moradores do Park Way que escolheram viver no bairro justamente por sua vocação estritamente residencial, ambientalmente preservada e voltada à qualidade de vida familiar.

Nossa preocupação não é apenas com uma alteração pontual na legislação. O que está em discussão é a própria identidade urbanística do bairro, a preservação da segurança, da tranquilidade e do modelo de ocupação que historicamente caracterizou o Park Way.”

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), pretende alterar a LUOS — Lei de Uso e Ocupação do Solo — do Conjunto 1 da Quadra 5 do Park Way, permitindo a implantação de atividades comerciais em área que, a exemplo das demais quadras do bairro, deveria manter destinação estritamente residencial.

Ocorre que o Conjunto 1 da Quadra 5 também é formado predominantemente por condomínios residenciais, concebidos para moradia familiar, baixa circulação de pessoas e preservação da tranquilidade local. A imensa maioria dos moradores desses condomínios tem plena consciência de sua responsabilidade na preservação ambiental e na manutenção das características urbanísticas e ecológicas do Park Way, razão pela qual não concorda com essa alteração proposta pela SEDUH.

A permissão para instalação de atividades comerciais e profissionais tende a gerar aumento significativo de circulação de veículos, clientes e prestadores de serviços, comprometendo a segurança, o sossego, a privacidade e o bom convívio entre vizinhos, além de descaracterizar completamente a finalidade habitacional originalmente prevista para a região.

Caso essa alteração venha efetivamente a ser implementada, os moradores que escolheram residir e investir no bairro justamente por sua vocação estritamente residencial e por seu perfil voltado à preservação ambiental serão diretamente prejudicados. A implantação de atividades comerciais no interior das residências tende a comprometer a segurança, a tranquilidade e a qualidade de vida da comunidade, além de gerar impactos concretos como aumento de circulação de pessoas estranhas ao convívio local, excesso de veículos, produção de lixo, ruídos constantes e sobrecarga da infraestrutura interna dos condomínios.

Segundo informações divulgadas pela própria Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, caberia aos moradores inserir nas convenções condominiais cláusulas proibindo atividades comerciais em determinados condomínios. Contudo, tal solução mostra-se insuficiente e insegura juridicamente. Na prática, convenções de condomínio frequentemente enfrentam dificuldades de aplicação e fiscalização, especialmente diante de uma alteração legal que passe a autorizar expressamente atividades comerciais em áreas originalmente destinadas à moradia. Ao conferir respaldo normativo ao uso comercial, a mudança na LUOS tende a enfraquecer ainda mais a autoridade das convenções condominiais e a ampliar conflitos entre moradores, comprometendo o bom convívio e a própria finalidade residencial dos condomínios do Park Way.

“Também causa preocupação o fato de que a alteração proposta poderá acabar beneficiando atividades comerciais já implantadas irregularmente em área de destinação estritamente residencial, muitas vezes em razão da insuficiência de fiscalização ao longo dos anos. Em vez de corrigir distorções e reforçar o cumprimento da legislação urbanística originalmente prevista para o Park Way, a mudança na LUOS tende a transmitir a percepção de que ocupações irregulares podem futuramente ser legitimadas por alterações normativas posteriores. Tal medida fragiliza a segurança jurídica, enfraquece a confiança dos moradores nas regras urbanísticas vigentes e gera sensação de injustiça para aqueles que sempre respeitaram a destinação exclusivamente residencial da região.”

Por isso, pedimos que essa proposta seja analisada com extrema cautela. O Park Way possui características urbanísticas e ambientais muito específicas, que não são compatíveis com a ampliação de atividades comerciais dentro de áreas residenciais e condomínios fechados.

Os moradores que investiram suas vidas no bairro o fizeram confiando na legislação vigente e na destinação exclusivamente residencial da região. Alterar essa lógica agora significa comprometer a segurança jurídica, a qualidade de vida e o equilíbrio comunitário do bairro.

Esperamos que o interesse coletivo, a preservação ambiental e o respeito ao planejamento urbano prevaleçam sobre interesses pontuais. Muito obrigada.”

Veronika faz algo que nenhuma outra vaca no mundo faz, e isso pode mudar a forma como tratamos os bovinos

 

Veronika é uma vaca marrom suíça, que vive em uma idílica vila nas montanhas da zona rural da Áustria. Ela não é criada para produção de carne ou leite, mas como um animal de estimação, quase um membro da família de Witgar Wiegele, agricultor orgânico e padeiro. E há pelo menos uma década, faz o que somente mamíferos da espécie primataeram capazes, de acordo com a ciência: usava gravetos para se coçar.  Com o tempo, ela se aperfeiçoou e passou a utilizar também cabos de madeira e ancinhos – que eram colocados por Wiegel em seu caminho – com o mesmo objetivo. Veronika e Witgar Wiegele, seu tutor: “Ela é membro da família” Foto: reprodução de vídeo Wiegele a observava, considerava esse comportamento curioso, mas não imaginava que pudesse interessar a pesquisadores, como objeto de estudo. Até o dia em que, no ano passado, gravou um vídeo de Veronika em plena coçação e compartilhou com Alice Auersperg, bióloga cognitiva e professora da Universidade de Medicina Veterinária de Viena, especializada na evolução da inteligência em aves.  Sua pesquisa concentra-se na cognição física, comportamento lúdico, resolução de problemas e habilidades de fabricação de ferramentas em papagaios e corvídeos, mas ela havia lançado um livro sobre o uso de objetos por animais. Desde então, não teve mais sossego: recebia milhares de mensagens de pessoas que contavam as experiências de seus animais. Mas o e-mail de Wiegele chamou sua atenção e ela logo se interessou pela vaquinha habilidosa. Fotos: reprodução de vídeo “Quando vi as imagens, ficou imediatamente claro pra mim que se tratava de um exemplo significativo de uso de ferramentas por uma espécie raramente considerada sob uma perspectiva cognitiva”, declarou ela à GoodNews Network. “Parecia muito interessante! Tínhamos que dar uma olhada mais de perto”, contou à National Geographic. E foi assim que Auersperg e Antonio Osuna-Mascaró, pesquisador de pós-doutorado da mesma universidade, foram conhecer a vaca Veronika e se encantaram com ela. “Escolhas consistentes e funcionalmente apropriadas” Logo começaram os testes com Veronika – foram 70, sistemáticos –, uma série de ensaios controlados e, entre eles, uma experiência muito interessante com uma escova, colocada na grama em uma orientação aleatória.  Os pesquisadores observavam que extremidade da escova Veronika escolhia para tocar que partes do corpo e descobriram que suas escolhas eram “consistentes e funcionalmente apropriadas”, classificou Osuna-Mascaró. “Ela aplica técnicas diferentes conforme o formato da ferramenta e a região do corpo”. A vaca austríaca preferia usar a extremidade com cerdas (da escova) para coçar partes amplas e firmes do corpo, como as costas por exemplo. Nas mais sensíveis e macias – como úbere ou região anal –, escolhia a extremidade lisa do cabo “e dava leves empurrões para frente, mirando precisamente no alvo”. Com a extremidade lisa do cabo Veronika coça as partes mais sensíveis Foto: reprodução de vídeo Além disso, foi fácil de perceber que, ao coçar a parte superior do corpo, ela fazia movimentos amplos e vigorosos; já na parte inferior, adotava movimentos cuidadosos e lentos. Com a extremidade de cerdas, Veronika coça partes amplas e firmes do corpo Foto: reprodução de vídeo Veronika escolhia a parte da escova e ajustava a forma de manuseá-la conforme seu objetivo, muitas vezes utilizando a mesma parte do objeto para alcançar diferentes resultados.  Versatilidade, antecipação e precisão motora A pesquisa confirmou que seu comportamento, ao usar ferramentas, se encaixa na definição clássica – “manipulação de um objeto externo para atingir um objetivo por meios mecânicos” –, mas vai além, visto que ela as utiliza de forma flexível e multifuncional.  Foto: reprodução de vídeo “Como ela está usando a ferramenta em seu próprio corpo, isso representa uma forma egocêntrica de uso, que geralmente é considerada menos complexa do que o uso de ferramentas direcionado a objetos externos”, explicou o Dr. Osuna-Mascaró. Ele ainda destacou que, ao mesmo tempo em que era muito habilidosa com as ferramentas, Veronika também enfrentava limitações ao ter que manipulá-las com a boca. “O que impressiona é como ela compensa essas limitações, antecipando o resultado de suas ações e ajustando sua pegada e movimentos de acordo com a situação”. Seu comportamento foi além das previsões, demonstrando versatilidade, antecipação – as mudanças de pegada sugerem essa característica, que está associada ao uso inovador de ferramentas em primatas e corvídeos – e precisão motora.  Sua cognição física é altamente sofisticada, o que, até agora, parecia impossível identificar num bovino. Isso, certamente devido à forma como os vemos esses animais, subestimando-os por seu papel utilitário.  “Apesar de mais de 10 mil anos de domesticação, a pesquisa sobre a cognição bovina permanece escassa e restrita a contextos aplicados como produtividade e bem-estar”, acrescentam os pesquisadores. A influência do modo de vida de Veronika Auersperg e Osuna-Mascaró também destacaram no artigo publicado na revista científica Current Biology, em 19 de janeiro (com destaque na capa, veja foto à esquerda), que as circunstâncias em que vive Veronika – ambiente externo e aberto, contato com humanos que a tratam bem, autonomia para ir e vir, oportunidade de interagir com objetos manipuláveis e uma linda e rica paisagem para observar, além de longa expectativa de vida –, certamente criaram condições para que seu “comportamento exploratório e inovador” se manifestasse. Por isso, os pesquisadores desejam ampliar a pesquisa para identificar que condições sociais e ambientais podem levar ao surgimento de comportamentos como esse em animais de criação e se há casos semelhantes ao de Veronika, que podem ter passado despercebidos.  “Suspeitamos que essa habilidade possa ser mais difundida do que documentada, por isso, convidamos todos (leitores do Conexão Planeta incluídos) a observarem vacas e touros e registrarem aqueles que usam objetos para explorar e desenvolver esse tipo de comportamento”, destacam os cientistas. Quem aceitar o convite e fizer registros, pode enviá-los para a Dra. Alice Aersperger no e-mail: alice.auersperg@vetmeduni.ac.at A seguir, assista ao vídeo produzido por Witgar Wiegele e enviado para a bióloga Alice Auersperger, que culminou com a pesquisa: ___________ Acompanhe o Conexão Planeta também pelo WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular.

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Perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas continua suspensa até que causas de vazamento sejam esclarecidas

 

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Duas semanas após o vazamento de cerca de 15 mil litros de fluido de uma sonda de perfuração da Petrobras na Foz do rio Amazonas, a aproximadamente 175 km da costa do Amapá, as operações do controverso projeto continuam paralisadas. O acidente foi notificado pela empresa em 04/01, que suspendeu imediatamente o trabalho. Segundo a estatal, o fluido é “à base de água, biodegradável, atende aos limites de toxicidade permitidos e não oferece risco ao meio ambiente ou à população”.   Todavia, a Petrobras precisa entregar um relatório detalhado sobre o caso, considerado uma “ocorrência técnica” e não um “acidente”, para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No documento, a estatal terá que detalhar as causas imediatas do incidente, impactos sobre as barreiras de segurança e ações de mitigação adotadas. A ANP determinou que a perfuração só poderá ser retomada após seu aval. A Petrobras tem 90 dias para enviar o relatório. Medidas adicionais podem ser solicitadas à empresa depois da análise do documento.   Embora a Petrobras tenha garantido que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança e me riscos à segurança da operação de perfuração”, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas vieram a público reforçar a preocupação com os riscos envolvidos na exploração na região. Para a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), o vazamento de fluido confirma os “piores temores” das populações tradicionais. Ações na justiça tentam paralisar exploração na Foz do Amazonas   Em novembro, duas semanas antes do início do COP30 de Belém, Conferência da ONU sobre a Mudança do Clima, o governo Lula ignorou alertas e liberou a licença ambiental para a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial brasileira. O projeto é extremamente criticado por ambientalistas, não apenas por causa da descoberta dos corais na região, mas também devido à eventualidade de um possível acidente nesse ecossistema tão frágil, próximo à Amazônia, e ainda, pela insistência na continuidade de investimentos em uma economia baseada em combustíveis fósseis.   Logo após o sinal verde do Ibama para o início das operações da Petrobras na região, oito organizações entraram com um processo na justiça, apontando graves problemas no licenciamento. Elas alegam quehá três vícios fundamentais de licença de operação: direitos de indígenas e comunidades tradicionais foram desrespeitados; licenciamento tem falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e impactos climáticos do projeto foram ignorados. No início de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma ação na Justiça Federal do Pará pedido a anulação ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-59, devido a falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados pela estatal e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória.    *Com informações adicionais do portal de notícias G1 ————————   Acompanhe o Conexão Planeta também pelo WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular Leia também: “Perfurar poço na Foz do Amazonas representa a ganância financeira, não soberania”, diz líder indígena Vazamento de petróleo na Foz do Amazonas seria pior que desastre no Golfo do México Brasil é pressionado a reconhecer Amazônia como primeira zona de exclusão global para exploração de petróleo e gás PL da Devastação irá acelerar e simplificar o processo de exploração de petróleo na Foz do Amazonas Sob muitas críticas e protestos, governo leiloa 19 blocos para exploração de petróleo na Foz do Amazonas