MPF determina que Ibama direcione R$ 3 mi para áreas protegidas

Por Sabrina Rodrigues*

segunda-feira, 04 setembro 2017 18:06

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O Parque Nacional do Alto Cariri, na Bahia, receberá o valor de um pouco mais de R$ 1 milhão

 de compensação ambiental. Foto: Marcelino Dias/Wikiparques.

O Ibama deverá destinar R$ 3 milhões de recursos de compensação ambiental para as Unidades de Conservação (UC) federais, estaduais ou municipais localizadas na Região da Baía do Iguape (BA). A decisão veio do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana. O valor é proveniente de compensação ambiental relativo ao empreendimento Enseada Indústria Naval (Estaleiro Enseada do Paraguaçu).


A recomendação de Nº 20/2016  do MPF deverá beneficiar a Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape (BA), unidade de conservação localizada na área mais preservada da Baía de Todos os Santos – estuário do rio Paraguaçu. Em novembro de 2016, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva emitiu recomendação de que o estaleiro pagasse o total de R$ 10.632.622,30.


Entretanto, nenhum valor tinha sido repassado à Resex de Iguape. A compensação ambiental tem como objetivo ser destinada a regiões diretamente impactadas por empreendimentos nocivos, como é o caso da Baía do Iguape, que abrigava a área de instalação original do estaleiro.


O restante do valor da compensação ambiental será dividido da seguinte forma: Parque Nacional da Serra das Lontras ficará com R$ 2 milhões, o Parque Nacional do Alto Cariri, R$ 1.140.040,34, Parque Nacional do Pau Brasil, R$ 1 milhão, Parque Nacional do Descobrimento, R$ 1 milhão e UCs Estaduais da Bahia, R$ 2 milhões.


A Resex Baía do Iguape foi criada em 11 de agosto de 2000, por Decreto Presidencial, com o objetivo de conservar o ecossistema estuarino de grande valor ecológico e também cultural e econômico da população.


*Com Informações da Assessoria de Comunicação do MPF.

Dia Nacional do Cerrado, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Prezad@s,

 

Espero que possam estar presentes conosco no grande evento na tarde do dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Está na hora do Cerrado receber a atenção que merece!

 

Além do convite e da programação (também disponível no link abaixo), por favor divulguem o evento entre colegas e outros interessados, mesmo que não possam estar presentes durante a tarde toda. http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/inclusao-social-e-equidade/ecocamara/o-ecocamara/noticias/copy_of_ProgramaoDiaNacionaldoCerrado.jpeg

 

Aproveito para enviar algumas propostas que podem ajudar a resolver os problemas e impasses no Cerrado e além, com base na minha experiência pessoal e o trabalho do ISPN ao longo dos anos.

 

O diagnóstico amplo do hotspot do Cerrado que fizemos para o Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF) no ano passado pode ser encontrado nos seguintes links: http://www.cepf.net/SiteCollectionDocuments/cerrado/CerradoEcosystemProfile-PR.pdf;

http://www.cepf.net/SiteCollectionDocuments/cerrado/CerradoEcosystemProfile-EN.pdf

 

Podendo ou não estar presentes no dia 11, seria importante o engajamento de todos para encontrar soluções efetivas para os problemas ecológicos e sociais do Cerrado e os demais biomas interdependentes.

 

Abraços,

Don Sawyer

 

 

 

 

Conheça a reserva no Amazonas que zerou desmatamento e é modelo no país

Meio Ambiente

Projeto realizou investimentos estruturantes, além de investimentos nas pessoas: os guardiões da floresta.

5 de setembro de 2017 • Atualizado às 09 : 11

 

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizada às margens da BR-319, no Amazonas, é considerada modelo no país e no mundo. Além de zerar o desmatamento, o projeto desenvolvido na área tem promovido a geração de renda e a defesa da floresta pela comunidade local.

 

Foto: iStock by Getty Images

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na contramão do crescimento do desmatamento, a reserva vem registrando nos últimos anos redução das taxas de devastação. Os dados mais atualizados do governo federal são de 2015 e mostram que não foi registrado nenhum novo desmatamento. A redução é atribuída à implantação na área, em 2008, do primeiro projeto brasileiro de Redd, que significa Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento. No mesmo ano, a iniciativa, idealizadas pela organização não governamental (ONG) Fundação Amazonas Sustentável (FAS), foi a primeira do país e do Continente Americano a receber um certificado internacional por desmatamento evitado.

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No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o coordenador do programa Soluções Inovadoras da FAS, Victor Salviati, fala sobre a reserva. “A gente desenvolveu vários estudos. A gente viu que se nada fosse feito, de 2008 a 2050, que é o nosso cenário, seriam desmatados quase 66% da área e seria emitido algo em torno de 189 milhões de toneladas de carbono. Esse desenho foi feito com três eixos para tratar os vetores do desmatamento: primeiro um investimento estruturante em geração de renda, programas comunitários e geração de emprego, o segundo, investimento em capacitação e educação formal e o terceiro, desenvolvimento científico e monitoramento”, explica.


Por meio do Redd, empresas nacionais e internacionais apoiam atividades de redução de desmatamento e de emissões na Reserva do Juma, que é um mecanismo financeiro para geração de créditos de carbono. Atualmente, o projeto beneficia 476 famílias, cerca de 2 mil pessoas, divididas em 38 comunidades em áreas remotas. De acordo com Victor Salviati, elas recebem apoio para produção, principalmente, de farinha, açaí, castanha e pesca artesanal e ainda um pagamento pelos serviços ambientais, por meio do Programa Bolsa Floresta.


“Além dos investimentos estruturantes, há os investimentos nas pessoas. A fundação acredita muito que a conservação da floresta está ligada às pessoas, são os guardiões da floresta. A gente dando oportunidade a essas pessoas de sonhar, dando educação de qualidade, infraestrutura produtiva, capacitação, comunicação e transporte, elas conseguem viver melhor. E quem vive melhor faz a melhor gestão desses recursos naturais”, afirma Salviati.


A Reserva do Juma foi criada em 2006 pelo governo do Amazonas e é gerenciada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ela está situada em uma área de alto risco de desmatamento, no município de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus.


“Há um empoderamento dos benefícios da biodiversidade da unidade de conservação, tanto que eles estão sempre vigilantes. Sempre que há uma ameaça à integridade daquilo de que tanto zelam, eles acionam o órgão ambiental para fazer a fiscalização. Isso nos deixa muito satisfeitos com os resultados até aqui alcançados”, ressalta o secretário de Meio Ambiente, Antônio Stroski.

Foto: iStock by Getty Images

Rosângela dos Santos Ribeiro é moradora e representante da comunidade São Félix. Ela tem 47 anos, é casada, tem oito filhos e trabalha na cadeia produtiva da farinha. Dona Rosa, como é conhecida, tem muito orgulho de viver na reserva e de contribuir com a preservação da floresta.


“Aqui na nossa reserva (esse projeto) é muito importante, muito mesmo porque ajudou muitas pessoas financeiramente a cuidar de onde mora. Vieram muitos projetos para os jovens também. Isso daqui é nosso. A gente tem que cuidar. Eu me sinto bem morando na minha comunidade”, destacou a moradora.


A expectativa do projeto de Redd na Reserva do Juma é conter, até 2050, a emissão de aproximadamente 190 milhões de toneladas de gás carbônico e evitar o desmatamento de 366 mil hectares de floresta. Até 2015, cerca de 6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa deixaram de ser emitidas na atmosfera por meio da iniciativa.


Por Agência Brasil

Começa no Chile Congresso Internacional de Áreas Protegidas Marinhas

05 Setembro 2017   |   0 Comments

 

 

por Jaime Gesisky/ La Serena-Coquimbo (Chile)

De olho em 2020, quando os países signatários da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas terão de fazer o balanço das metas globais estabelecidas para a conservação dos ecossistemas em todo o mundo, começou nesta segunda-feira, em La Serena-Coquimbo, no litoral do Chile, um dos principais encontros para discutir o futuro das áreas protegidas marinhas.

Organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês) e Ministério do Meio Ambiente do Chile, o 4^o Congresso Internacional de Áreas Protegidas Marinhas (IMPAC4) reúne cientistas, pesquisadores, governos, comunidades e ONGs de 80 países. O evento tem o apoio do WWF Internacional.

São cerca de mil participantes que discutirão esta semana o que foi possível fazer até aqui para proteger mares e oceanos, quais as estratégias que mais deram certo e como ampliar a proteção a esses ecossistemas, tão vasto quanto desconhecidos.

Mas a discussão de fundo é como conectar as pessoas ao trabalho de conservação das áreas marinhas em âmbito global. Algumas pistas vêm do país anfitrião do congresso.

O Chile tem se notabilizado internacionalmente na proteção marinha. E consegue fazer isso integrando as comunidades tradicionais ao processo de criação e gestão dessas áreas. Mas é uma excessão.

Em termos globais, apenas cerca de 5 % dos mares e oceanos estão sob proteção. A meta estabelecida pela CDB em 2010 em Nagoya, no Japão, é o dobro disso.

Para se ter uma ideia do tamanho da tarefa, o Brasil – com uma costa de quase 11 mil quilômetros de extensão – atingiu apenas um e meio por cento de sua meta de conservação para esses ecossistemas.

“E não se trata apenas de ampliar as áreas no papel.  É preciso que as áreas protegidas marinhas sejam manejadas de modo eficiente, para beneficiar toda a sociedade”, disse a colombiana Yolanda Kakabadse, presidente do WWF Internacional, na abertura do evento.

Segundo ela, é preciso avançar para novas formas de gestão das áreas protegidas marinhas e criar modelos que possam abarcar a complexidade que é o tema marinho.

Por um triz

Os ambientes costeiros e marinhos são berçários de vida, abrigam tanta ou mais biodiversidade que as florestas, têm papel chave no equilíbrio climático e ainda abastecem a humanidade de alimentos e uma infinidade de recursos naturais.

Mesmo assim, esses ambientes estão gravemente ameaçados.
Estima-se que quase a metade dos mares e oceanos que circundam ilhas e continentes já estejam altamente impactados pelo homem.

Uma das razões é o excesso de pesca. Mais de 75% dos estoques pesqueiros marinhos com valor comercial estão em franco declínio em todo o mundo devido ao excesso de captura.

O aquecimento global provocado pelas emissões de CO2 altera a química das águas, tornando-as mais ácidas, com consequente branqueamento dos corais. Se o ritmo de poluição continuar, os cientistas estimam que até 2030, cerca de 90% dos corais do mundo vão branquear, ameaçando de morte a vida marinha no planeta.

“Não podemos prever o tamanho do colapso que virá da degradação costeira e marinha. O que podemos fazer é agir rapidamente, repensar os sistemas de pesca e ampliar a proteção desses ambientes”, adverte Ana Carolina Lobo, coordenadora do Programa Marinho do WWF-Brasil.

No caso brasileiro, segundo ela, o país precisa aumentar urgentemente sua rede de áreas protegidas marinhas. E mais: diversificar ao máximo as categorias de áreas protegidas ao longo da costa e nas águas jurisdicionais.

 “As áreas de proteção integral são fundamentais para a conservação, mas temos de pensar cada vez mais em áreas que permitam o manejo sustentável dos recursos marinhos, incluindo as comunidades que vivem diretamente nesses ambientes e tiram dele o seu sustento”, diz Ana Carolina, fazendo coro com o mote do encontro no Chile.

 Segundo ela, outra estratégia necessária para o Brasil cuidar de sua zona costeira é estabelecer áreas em que a pesca fique temporariamente suspensa até a recuperação dos estoques.

Uma das expectativas durante o IMPAC4 é o anúncio pelo governo brasileiro de medidas capazes de acelerar o cumprimento das metas da CDB assumidas internacionalmente pelo Brasil.
 

O Globo – Medidas do governo ‘estimulam o desmatador’ / Entrevista / Daniel Azeredo

Procurador da República

Procurador com atuação na área ambiental alerta: legislação é flexibilizada desde 2010, e o simples debate sobre a redução de áreas protegidas provoca corrida pelo desmatamento. ‘É preciso interromper qualquer discussão’

Responsável pelo acordo que obrigou frigoríficos a fiscalizar pecuaristas e estabeleceu uma série de exigências para a criação de gado — apontado como um fator que permitiu redução de áreas desmatadas na Amazônia Legal nos últimos anos —, o procurador da República Daniel Azeredo diz que a especulação sobre terras na Amazônia, como o anúncio do fim da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), é um convite à destruição da floresta.

Qual é o cenário atual da proteção da Amazônia?

Temos, desde 2010, um desmonte completo de qualquer política para a Amazônia. Tivemos, no período anterior, a criação e a expansão de unidades de conservação, a demarcação de terras indígenas, quilombolas, populações tradicionais, e tudo isso ajuda a proteção da floresta. Houve um desmantelamento e, em 2016, uma redução muito forte no orçamento do Ibama para combater o desmatamento. Paradoxalmente, a gente teve, de 2009 para cá, os menores índices de desmatamento da História (em função do acordo de fiscalização). Saímos de um número superior a 13 mil km² em 2008. Em 2009, pela primeira vez, ficou abaixo dos 10 mil km². Em 2012, ficou abaixo de 5 mil km², que era um número extraordinário. O que o MPF (Ministério Público Federal) alertou desde 2012 é que só o “TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Carne” (que obrigou frigoríficos a fiscalizar pecuaristas) não seria suficiente, fosse para continuar a queda, fosse para manter aquele patamar alcançado. Porque o risco de recaída é muito grande. E isso ocorreu: o que a gente vê de 2013 até 2016 é aumento sucessivo no desmatamento.

A flexibilização da legislação ambiental está se aprofundando?

Continua desde 2010. O movimento tem duas frentes. A primeira é não aprovar novas medidas de proteção ambiental. Há um freio na criação de dispositivos para a região. E, por outro lado, você tem um enfraquecimento (da legislação). O novo Código Florestal foi um golpe forte. O governo atual já enviou projetos de redução de unidades de conservação na região. Tem o ato de extinção da Renca, que traz uma fragilidade enorme. Tem a discussão sobre a fragilização do procedimento de licenciamento. Tem Belo Monte, que causou um desmatamento indireto. Então, de um lado há um instrumento forte e eficaz, que é o “TAC da Carne”, mas, de outro lado, há uma série de ações do governo federal desde 2010 enfraquecendo a proteção como um todo da região.

Quais medidas poderiam segurar este retrocesso?

Primeiro, interromper qualquer discussão de diminuição de área protegida na Amazônia. Isso gera um efeito especulativo muito grande, porque estimula o desmatador. Todos que cometeram crime de desmatamento e grilagem de terra pública são beneficiados pelas medidas de redução. Toda vez que se tem a simples discussão, a simples expectativa de que uma área protegida vai ser diminuída, tem uma corrida pelo desmatamento. É o pensamento de que precisa desmatar logo para virar dono daquela área, porque o governo vai finalizar com uma regularização.

Com a informação sobre o fim da Renca, pode haver uma corrida pelo desmatamento?

Basta a simples comunicação. Temos estudos que mostram que quando você sinaliza que pretende reduzir a unidade de conservação, o desmatamento cresce. (A Floresta Nacional de) Jamanxin é exemplo disso. Durante anos, líderes políticos sinalizaram com a possibilidade de redução, e a população envolvida nunca respeitou a unidade de conservação, o que fez com que ela fosse uma das áreas mais desmatadas da região da Amazônia.

Há outras medidas em discussão que podem favorecer o desmatamento?

A aprovação da lei geral de licenciamento facilita muito (o desmatamento). Depois do acidente de Mariana, a gente deveria estar discutindo medidas para fortalecer o licenciamento, e o que é visto na prática é o contrário: projetos apresentados até agora nas comissões da Câmara dos Deputados fragilizam muito a proteção ambiental e aumentam o risco de novos acidentes. A gente também tem discussões sobre flexibilização do controle de agrotóxicos. Os números do Brasil já são preocupantes no campo do consumo (dos cidadãos).

A flexibilização da legislação ambiental contribui ou não para o aumento da violência?

Não é por acaso o que tem ocorrido no estado do Pará, as chacinas. Quando (o governo) sinaliza com medidas de fragilização da proteção ambiental — e geralmente a proteção ambiental está ligada às populações tradicionais, ribeirinhas, que vivem em harmonia com a floresta —, gera corrida pela especulação, porque tem grileiros, tem criminosos com a expectativa de que a área vai ser legalizada. Então eles avançam de maneira mais forte sobre onde tem madeira, onde tem floresta, com o objetivo de ocupar, desmatar e depois serem efetivados como proprietários.

Que outras medidas precisam ser tomadas para manter a proteção de áreas verdes?

Precisamos ter uma declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória 759, que permite a regularização de áreas griladas no país, inclusive na Amazônia. Precisamos voltar a ter titulação de áreas onde temos população tradicionais. Vários estudos mostram que as áreas ocupadas por essas pessoas permanecem protegidas. Precisamos criar novas unidades de conservação. Também é necessário investir em produtividade: é possível duplicar a produção de grãos na Amazônia sem avançar sobre a floresta. Já há tecnologia para isso, basta investimento e incentivo público e privado para que a expansão da produção na região não seja feita sobre a floresta. E precisamos avançar na transparência sobre a origem da carne e na produção de grãos. Precisamos tirar do mercado aquilo que é produzido com desmatamento.