A desoladora realidade de como os humanos destruíram uma das mais complexas espécies do mundo

20 Maio 2016

Por Aisling Maria Cronin / Por Aisling Maria Cronin

Nós, humanos, frequentemente gostamos de pensar em nós mesmos como, de longe, a espécie superior aqui na Terra. Entretanto, há muitas outras espécies lá fora cujas avançadas habilidades cognitivas (sem mencionar suas habilidades de melhorar e contribuir para a saúde geral de seu ecossistema, ao invés de destruí-lo) pode nos fazer questionar tal crença. Golfinhos e elefantes são especialmente renomados por seus elevados níveis de inteligência e sensibilidade emocional.


Outra espécie cujas capacidades cognitivas podem nos dar o que pensar é a orca (também conhecida como baleia assassina). O cérebro de uma orca é quatro vezes maior do que um cérebro humano e os lobos cerebrais que lidam com o processamento de emoções complexas são também maiores nesses animais do que em humanos. Eles possuem complexos modos de comunicar-se uns com os outros, com diferentes “dialetos” tendo sido observados em diferentes populações de orcas. Eles vem evoluindo há milhões de anos enquanto os humanos dos dias modernos surgiram há somente duzentos mil anos, então é seguro presumir que eles são, no mínimo, mais avançados cognitivamente do que nós... se não mais!


Na vida selvagem, as orcas vivem em grupos matriarcais fechados. Eles vivem próximos dos membros de suas famílias durante toda a vida, viajando até cento e sessenta quilômetros por dia. A compaixão e o amor que se tem observado nas orcas para com os membros de suas famílias é de tirar o fôlego.

No começo deste ano, surgiu uma linda história de um grupo de orcas próximo a Port Elisabeth, África do Sul, que está ajudando seu irmão deficiente a sobreviver dando-lhe comida.

Onde quer que orcas tenham sido vistas interagindo com humanos, seus movimentos foram surpreendentemente gentis, considerando seu apelido de “assassina”. Até hoje, não há nenhum caso documentado de uma baleia que tenha matado um humano na vida selvagem.


Quando orcas são confinadas em aquários ou tanques de parques marinhos (os quais tipicamente contém apenas 0,001 por cento do terrritório que estaria disponível a elas na vida selvagem), uma história bem diferente surge.


Orcas em cativeiro são frequentemente vistas atacando umas às outras ou os humanos que trabalham com elas. A orca Tilikum do SeaWorld, cuja triste história foi contada em detalhes no documentário de 2013 “Blackfish”, foi  ligada a três mortes humanas. O caso mais conhecido é o de Dawn Brancheau, que Tilikum matou em 24 de fevereiro de 2010, após perder sua paciência durante uma apresentação. Keto, uma orca do Parque Loro, na Espanha, matou seu treinador Alexis Martinez em 24 de dezembro de 2009.


Depressão, problemas psicológicos, barbatanas dorsais caídas (em machos), significativa redução na expectativa de vida e doenças incomuns são corriqueiras em populações de orcas de cativeiro, embora elas quase nunca sejam vistas em populações de orcas selvagens.


Tilikum agora está gravemente doente com uma infecção bacteriana e uma orca fêmea, chamada Unna, morreu em 21 de dezembro de 2015, no SeaWorld de San Diego, de uma infecção fúngica. Ela tinha dezenove anos: muito menos do que a média de quarenta e oito anos que ela poderia ter atingido como uma orca selvagem, ou até mesmo a idade de trinta anos que ela atingiria como uma de cativeiro.

 
O SeaWorld tem recorrido à medicação de suas orcas com drogas psicoativas para manter seus problemas sob controle e é sabido, dentro da indústria, que essa prática deve ser repetida em zoológicos e parques marinhos em todo o mundo. 

 
É verdadeiramente trágico que os humanos tenham levado os animais em cativeiro a esse estado... e quando você leva em consideração que orcas são cognitivamente sofisticadas, profundamente sensíveis e estão neste planeta há muito mais tempo que nós, a arrogância que nossa espécie tem demonstrado ao trancá-las em minúsculos tanques para nosso entretenimento é realmente chocante.


Se orcas pudessem falar a nossa língua, quão provável seria que elas nos dissessem que simplesmente adoram fazer truques idiotas?
Foto: Valery Hache/AFP/Getty Images
A foto acima foi tirada no Marineland Antibes, na França, onde ativistas de direitos animais estão tomando providências legais contra o parque devido às condições em que as orcas são mantidas. Após uma grande tempestade no ano passado, inúmeros animais do Marineland morreram, incluindo uma orca de dezenove anos chamada Valentin, que morreu devido a fraturas internas.


Cerca de noventa por centro do parque foi devastado pela tempestade e os sistemas de oxigenação e filtragem dos tanques das orcas estavam sobrecarregados, fazendo com que eles se enchessem de lama e detritos. Após reclamações de crueldade animal por três ONGs francesas, o Marineland está agora sujeita à investigação preliminar.


A triste imagem acima mostra a realidade da existência para muitas orcas em cativeiro: privadas de tudo que poderia dar às suas vidas um senso de profundidade e significado se elas estivessem na vida selvagem, deixadas à mercê dos humanos e forçadas a fazer truques que não acontecem naturalmente (a ameaça da negação de comida é frequentemente usada para que elas os façam). Com o impulso contra o cativeiro de baleias e golfinhos crescendo a cada dia, nunca houve um momento mais urgente para pedir que esses tanques sejam esvaziados de uma vez por todas.


Fonte: One Green Planet

Nota do Olhar Animal: A vida dos animais é importante independentemente do papel que cumprem em ecossistemas ou sua inteligência. É importante para eles próprios, que têm interesse em estarem vivos e em não sofrerem. Não há que se distinguir os animais por suas funções ecológicas e sim considerar sua senciência. Aí está a maior relevância.

Acreditar que os recursos naturais brasileiros são imensos, não faz de nós o país do futuro

• Setembro 7, 2015
• Escrito por Eduardo Francisco de Lima

A abundância de recursos naturais, o rico meio ambiente brasileiro sempre foi o principal motivo para declamar o Brasil como “o país do futuro”. A maior biodiversidade, clima tropical e terras férteis de norte a sul, além de 12% de toda a água doce do planeta. Mas, ao invés de aproveitar tamanha fartura para o seu desenvolvimento, os governos brasileiros (federal, municipais e estaduais, atual e passados), ficaram acomodados por acreditar que esses recursos eram infinitos e que não precisavam de gestão. Estavam, e estão, evidentemente enganados.

“A sensação de que o Brasil é abençoado com abundância de água faz com que se despreze a importância de uma estratégia de longo prazo para a gestão dos recursos hídricos”.

O trecho acima faz parte da conclusão do relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil, divulgado no último dia 2, quarta-feira, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo do estudo é analisar a capacidade de governança e a alocação de águas no território nacional, além de sugestões para o melhor gerenciamento dos recursos hídricos.

O texto aponta a má gestão em todos os níveis de governabilidade das águas brasileiras, tanto por falta de dinheiro como também a capacidade limitada de acompanhamento e execução.

O relatório aponta o total isolamento de órgãos públicos, dificultando a coerência política entre os setores de recursos hídricos, agricultura, energia, licenciamento ambiental, saneamento e uso do solo, informando que no Brasil existem mais de 200 comitês de bacias hidrográficas.

Para tentar reverter essa situação, a OCDE realiza diversas sugestões. Entre elas sugere que o Brasil deva abandonar a política de “gestão de crises”, ou seja, uma gestão que só atua realmente quando a situação “aperta”, e adotar uma “gestão de riscos”, em vista de previsões de crescimento populacional e econômico e as mudanças climáticas.

“Essa crise hídrica pela qual o país passa propicia que a sociedade coloque a gestão da água de uma forma estrategicamente ampla, em debates de mais alto nível. Vários países do mundo têm passado por essas mudanças e o Brasil pode dar esse passo para aperfeiçoar mecanismos de gestão”, afirmou o representante da OCDE, Luiz de Mello.

O estudo sugere que a gestão da água deve ser vista como prioritária e estratégica, visando benefícios sociais, ambientais e econômicos “mais amplos” para o país.

O presidente da ANA comentou sobre a importância do documento para o futuro da água no Brasil:

“Assim que o recebemos o relatório final, deliberamos para que não seja apenas um documento, mas um instrumento fundamental para organizar a atuação da ANA e de seus parceiros institucionais, finaliza.

Leia também: CRISE HÍDRICA: JUSTO NO PAÍS QUE POSSUI A MAIOR RESERVA DE ÁGUA DOCE NO MUNDO

A Terra está na 6ª fase de extinção em massa: o homem entre as primeiras vítimas

• Junho 23, 2015
• Escrito por Daia Florios

Não entrem em pânico. Basicamente, ao som das alterações climáticas, seria de se esperar. Está em curso uma extinção em massa, a sexta, e desta vez, fazemos parte dela. Sim, porque parece que em apenas três gerações haverá mudanças tão significativas para a biodiversidade, que estas afetarão inevitavelmente, as nossas vidas diárias.

E adivinha de quem é a culpa? Do próprio homem, é claro! Que entre superpopulação, assentamentos urbanos, mal uso da terra para a agricultura, emissões de CO2 na atmosfera, poluição das água e a introdução de espécies invasoras, se auto-conduziu à sua própria fase de extinção, a 6ª para o nosso planeta. O homem, de fato, poderia estar entre as primeiras vítimas, há 65 milhões de anos após a extinção dos dinossauros.

Isto é o que foi revelado em um artigo publicado na revista Science Advances, citando uma pesquisa da Universidade de Duke publicado em 2014 e que afirma que em breve período, a extinção ameaça 41% dos anfíbios e 26% dos mamíferos. Em longo período, no entanto, a Terra não será mais um planeta tão hospitaleiro: de fato, só nos últimos 100 anos, quase 400 espécies desapareceram: um número 20 vezes maior do que as espécies extintas no 17º século (e as extinções de vertebrados hoje, ocorrem a uma taxa 114 vezes mais elevada do que a média do passado).

A publicação deste relatório impetuoso foi feita por pesquisadores de universidades de elite (Stanford, Barkeley, Princeton, Universidades da Flórida e do México), que, liderados pelo professor Gerardo Ceballos, na prática, deu uma média das extinções que ocorreram na Terra e as comparou com a fase atual.

"O estudo mostra, sem sombra de dúvida - explica Paul Ehrlich, do Stanford Institute for the Environment - que entramos no evento de 6ª destruição em massa. Em todo o mundo há exemplos de muitas espécies que são essencialmente mortas-vivas.”

Os pesquisadores evidenciaram como a taxa de extinção aumentou subitamente após a revolução industrial (ocorrida entre o final do 18º e o início do 19º séculos) e chegou a 396 espécies no século passado. Exemplos de espécies perdidas são o golfinho do Yangtze e o sapo dourado da Costa Rica, e conforme o grupo de espécies  estudado, as taxas de extinção são de 10 a 100 vezes superior ao normal. Além disso, devido à progressiva poluição, a atividade das abelhas polinizadoras podem cessar em poucas décadas, dando início a uma destruição progressiva de toda a cadeia alimentar.

Em suma, o que os pesquisadores pretendem que nós entendamos é que, se as extinções do passado muitas vezes foram causadas por desastres naturais, agora serão causadas ​​pelas nossas próprias ações, na exploração até os ossos do planeta que nos rege.

Os cientistas juram que ainda dá tempo para evitar esta extinção em massa. Como? Revertendo o curso da roda, meus queridos, e nós sabemos perfeitamente como. Tentemos pelo menos pelos nossos filhos e netos!?

Legislação ambiental sob muitos atropelos

6/05/2016 

Paralelamente ao descalabro político que corre solto no País, avançam hoje como tratores propostas para botar abaixo partes decisivas da legislação ambiental brasileira.

Por Washington Novaes*
Se efetivadas, o Brasil poderá perder grande parte do que faz dele um patrimônio privilegiado, como já comentado mais de uma vez neste espaço – território continental, mais de 12% da água superficial do planeta, sol durante todo o ano, biodiversidade de extraordinária riqueza, possibilidade de formatos agrícolas adequados, etc., etc. Mas pouco se discute o tema, fora da comunicação.

Por exemplo: recente aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 65/2012) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado impede (Plurale, 3/5) o cancelamento ou suspensão de obras por órgãos do meio ambiente – o que “denota profunda má-fé e uma tentativa de manipular a Constituição”, segundo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), apoiado pelo Ministério Público Federal.

E ainda há dois outros projetos em comissões no Senado e na Câmara dos Deputados “com os mesmos objetivos”. Para o Observatório do Clima, é “um escárnio” a aprovação dessa proposta. Ainda mais num país que sofreu há menos de seis meses a pior tragédia ambiental de sua História, com o rompimento da barragem de São Marcos, em Minas Gerais:“Extingue a legislação ambiental”, uma vez que “a mera apresentação do estudo de impacto ambiental pelo empreendedor significa autorização irrevogável até para obra de infraestrutura”.


Na prática, o processo de licenciamento ambiental, que analisa, com base em estudos socioambientais, se uma obra é viável ou não, deixa de existir, diz o presidente do Proam, Carlos Bocuhy. Para ele, é uma proposta “completamente absurda: é como se o protocolo para obter uma habilitação já permitisse sair dirigindo um caminhão”. Além disso, exclui a sociedade de participar de discussões sobre o projeto. Já os deputados que aprovaram a PEC entendem que a medida visa a “garantir a celeridade e economia de recursos em obras públicas”. Mas a emenda ainda terá de passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.


Na edição de 29/4 deste jornal, André Borges destaca que a aprovação da emenda “revoltou a comunidade do setor em todo o País”. Como não poderão ser mais canceladas ou suspensas obras baseadas em estudos feitos pelos próprios empresários, o processo de licenciamento “perde o sentido”. Cita ele a própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para quem a aprovação “é um erro” – e acha que “há motivação política” por trás da proposta.


A presidente do Ibama, Marilene Ramos, pensa que a aprovação “representa, na prática, o fim do licenciamento ambiental e das medidas de controle dos empreendimentos, com significativos impactos ambientais”. E com isso o Brasil vai “em direção oposta ao que vem ocorrendo em todos os países desenvolvidos”. Márcio Astrini, do Greenpeace, ressalta que, “se a legislação entrar em vigor, funcionará como uma fábrica de tragédias”.


Mas os dramas do meio ambiente não cessam aí. Na Câmara dos Deputados já tramita o Projeto 4.508/16, da deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que permite o uso de reserva legal em propriedades rurais para “apascentar animais de criação” (um animal por hectare, com “controle do capim” pelo órgão ambiental) – e propõe que a permissão conste do Código Florestal. Entre as justificativas está a de que esse caminho contribuiria para evitar queimadas.


Por tudo isso, será importante que a sociedade volte a sua atenção para a proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), apresentada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que pretende substituir resoluções que regulamentem os temas da avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental (ISA, 20/2/16). É um documento que pretende aumentar a transparência nas informações, assim como a participação e o controle social. Da mesma forma, as peculiaridades regionais em cada caso. Isso permitiria também estabelecer normas complementares com Estados e municípios. E ampliar a participação da sociedade.


A jornalista Tara Ayuk, com base em informações do WWF-Brasil, há pouco tempo lembrou na revista Eco-21 que as áreas úmidas (20% do território nacional) poderão até desaparecer se não se conseguir implantar ali a conservação e o desenvolvimento sustentável – como evidenciou um debate promovido em Brasília, com destaque para a informação de que elas estão sendo drenadas ou aterradas “para os mais diversos fins”.

Num encontro em Washington, no mês passado, o Banco Mundial “reafirmou a importância de os países combaterem o desmatamento e investirem em florestas, a fim de evitar tragédias. A destruição indiscriminada dessas áreas ameaça a vida de 1,3 bilhão de pessoas”. Por aqui, relatório do WWF diz que seis patrimônios naturais brasileiros estão ameaçados por atividades como a pesca predatória, a mineração e a extração de petróleo (Eco-finanças, 18/4). Entre eles, Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Chapada dos Veadeiros, Costa do Descobrimento, reservas da Mata Atlântica no Sudeste, Pantanal e Parque do Iguaçu.

Diante de tantos dramas, fica-se tentado a achar que deve estar por aí a explicação para “a maioria dos filhos no Brasil terem nomes de santos”, segundo o IBGE (28/4). “Principalmente Maria e José”. Deve ser– em parte, pelo menos – para pedir socorro diante de tantas aflições. Afinal, bilionários do Vale do Silício, gente que costuma ser cética, anunciaram um projeto para enviar uma frota de naves robóticas (Estado, 14/4) para Alfa Centauro, a 4,37 anos-luz do nosso planeta. Pensam em se mudar para lá? E o presidente Barack Obama já sancionou lei que reconhece o direito à propriedade, por cidadãos e entidade norte-americanas, de recursos naturais obtidos de asteroides. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista – e-mail: wlrnovaes@uol.com.br.

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Expectativa de vida sobe cinco anos

20/05/2016 

O documento afirma ainda que a cada ano mais de 10 milhões de pessoas morrem antes dos 70 anos por conta de doenças cardiovasculares e câncer. Foto: Shutterstock

Dados da agência da ONU diz que desigualdades na saúde, no entanto, persistem; crescimento é o mais rápido desde a década de 1960; África teve a melhor performance na área.
Laura Gelbert, da Rádio ONU – 


Ganhos “dramáticos” na expectativa de vida foram feitos globalmente desde o ano 2000, segundo as “Estatísticas Mundiais da Saúde: monitorando a saúde para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Mas a Organização Mundial da Saúde, OMS, alerta que grandes desigualdades permanecem nos países.

Crescimento Rápido
A expectativa de vida subiu cinco anos entre 2000 e 2015, o crescimento mais rápido desde a década de 1960.

Estes ganhos revertem declínios ocorridos durante os anos 1990, quando a expectativa de vida caiu na África por conta da epidemia de Aids e na Europa Oriental, após o colapso da União Soviética.
O maior aumento ocorreu na região africana da OMS, onde a expectativa subiu 9,4 anos, para 60 anos, impulsionado principalmente por melhorias na sobrevivência de crianças, avanços no controle da malária e maior acesso a tratamento antiretroviral para o HIV.


Desigualdade
A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, alertou, no entanto, que os ganhos foram desiguais. Para ela, “apoiar aos países a avançarem em direção à cobertura universal de saúde, baseada em uma atenção primária forte, é o melhor a ser feito para garantir que ninguém seja deixado para trás”.

A expectativa para quem nasceu em 2015 é de 71,4 anos, em média; 73,8 anos para mulheres e 69,1 para homens. No entanto, a perspectiva individual de uma criança depende de onde ela nasce.

O relatório mostra que recém-nascidos em 29 países, a maioria de renda alta, têm uma expectativa de 80 anos ou mais, enquanto em 22 nações, todas na África Subsaariana, a esperança é de menos de 60 anos.

Japão
Com uma média de vida de 86,8 anos, as mulheres no Japão são as mais longevas. Já a Suíça tem a média mais longa para homens, 81,3 anos.

Serra Leoa tem a expectativa de vida mais baixa do mundo para ambos os sexos: 50,8 anos para mulheres e 49,3 para homens.

Desenvolvimento Sustentável
A expectativa de vida saudável, uma medida do número de anos de boa saúde que um bebê nascido em 2015 pode esperar, ficou em 63,1 anos globalmente (64,6 anos para mulheres e 61,5 para homens).

As Estatísticas Mundiais da Saúde este ano reúnem informações relacionadas às metas de saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório destaca também a necessidade de preencher lacunas de dados “significativas”.

Desafio
Segundo a OMS, o documento ilustra a escala do desafio. Entre outros dados, o relatório informa que todos os anos 303 mil mulheres morrem devido a complicações na gravidez ou no parto e 5,9 milhões de crianças perdem a vida antes de completar cinco anos.

O documento afirma ainda que a cada ano mais de 10 milhões de pessoas morrem antes dos 70 anos por conta de doenças cardiovasculares e câncer, cerca de 1,25 perecem em acidentes de trânsito, 800 mil cometem suicídio e 475 mil são assassinadas, 80% destas são homens.

A OMS defende que para abordar estes desafios, é preciso combater os fatores de risco que contribuem para doenças.

Hoje em dia, em todo o mundo: 1,1 bilhão de pessoas utilizam tabaco, 156 milhões de crianças com menos de 5 anos sofrem de nanismo e 42 milhões de menores na mesma faixa etária estão acima do peso.

Cerca de 1,8 bilhão de pessoas bebem água contaminada e 946 defecam a céu aberto. (Rádio ONU/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site da Rádio ONU.

Clima complica fragilidade do sul global

20/05/2016 

Tacloban, nas Filipinas, uma das zonas mais devastadas pelo supertufão Haiyán, em novembro de 2013. A passagem do ciclone coincidiu com a negociação climática da COP 19 e serviu de cenário para uma negociação sobre mecanismos de danos e perdas. Foto: Russell Watkins/Departamento para o Desenvolvimento Internacional das Filipinas

Enquanto o Sul Global se esforça para superar uma história de fraca institucionalidade, conflitos armados e êxodos forçados pela pobreza, origem de suas crises humanitárias, seus países agora devem lutar para que o aquecimento global não complique essas vulnerabilidades.


Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS – 
São José, Costa Rica, 20/5/2016 – “A redução dos riscos de desastres e a adaptação à mudança climática em Estados frágeis e afetados por conflitos do Sul Global historicamente são deixados de lado e frequentemente vistos como muito complexos ou de menor prioridade”, disse à IPS a especialista em segurança e mudança climática, Janani Vivekananda.


Vivekananda, diretora de Ambiente, Mudança Climática e Segurança, da organização não governamental International Alert, citou como exemplo seu país, o Sri Lanka, cuja realidade, com suas peculiaridades,é comum em países em desenvolvimento que formam esse Sul Global.“Devido à frágil situação política nesse país, após 25 anos de conflitos que terminaram em maio de 2009, é crítico assegurar que os impactos da mudança climática não exacerbam dinâmicas conflituosas”, afirmou, de Londres.


Uma nação insular, em desenvolvimento e instável politicamente como a sua e muitas outras no Sul, verá seus problemas se multiplicar em um planeta mais quente e com o nível do mar mais elevado, destacou a especialista.“A mudança climática é multiplicadora de risco por excelência: agravará situações que já são frágeis e pode contribuir para a convulsão social ou mesmo conflitos violentos”, afirma o documento A New Climate for Peace, preparado em 2015 para o Grupo dos Sete (G-7) países mais ricos.


Esse é o desafio dos governos e organizaçõesque estarão em Istambul na primeira Cúpula Humanitária Mundial (CHM), que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para discutir o enfoque do sistema humanitário global.Nessa cidade turca, os delegados buscarão o caminho para integrar a concepção tradicional de emergências humanitárias com a irrupção de outras, começando pelas rápidas transformações do clima mundial, que este ano alcançou recordes de temperatura.


“É por isso que a iniciativade refazer o sistema humanitário, que nasce com a Cúpula, é importante”, explicou Vivekananda. Justamente nesta semana que antecede a CHM, chuvas torrenciais expulsaram quase 200 mil habitantes do Sri Lanka de suas casas e 35 morreram em deslizamentos, contou Vivekananda a título de exemplo das crises contínuas geradas pela mudança climática.


O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) estima que o planeta esquentará até mais quatro graus Celsius até 2100, se a humanidade mantiver o ritmo atual de emissões de gases-estufa.Mesmo chegando ao “limite seguro” de 1,5 ou dois graus acordados em dezembro no Acordo de Paris, os efeitos seriam sentidos por todos, segundo o IPCC, que em abril concordou em preparar um informe detalhado sobre os impactos de um aquecimento global de 1,5 grau.


O histórico Acordo de Paris é uma das pedras angulares com que contarão as delegações nacionais que forem a Istambul, junto com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, , e o Marco de Ação Sendai para a Redução de Desastres, estabelecidos, respectivamente, em setembro e março do ano passado. “Ainda falta reconhecer os vínculos entre diferentes tipos de riscos e vulnerabilidades”, indicou Vivekananda a respeito da ainda não formalizada conexão entre esses dois acordos e a CHM.

Em 2015, os deslocamentos internos, forçados por eventos relacionados com fenômenos climáticos ultrapassaram em nível mundial os provocados por eventos geofísicos. Foto: Relatório 2016 do IDMC

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordados dentro da Agenda 2030, são fundamentais para compreender a relação entre mudança climática e atenção humanitária.O informe para o G-7 mostra que os países mais pobres e com sistemas políticos frágeis – como Iraque, República Democrática do Congo ou Haiti – são os que correm mais riscos e terão mais dificuldades para se adaptarem à mudança climática.

A pressão climática pode transtornar a produção alimentícia ou exigir atenção extra por parte de governos locais dizimados. Em situações extremas, esses fenômenos podem levar à migração forçada.Segundo o Informe Global 2016 sobre Deslocamentos Internos, publicado este mês pelo Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2015 houve mais pessoas deslocadas por desastres naturais relacionados com fenômenos hidrometeorológicos (14,7 milhões) do que por conflitos ou violência (8,5 milhões).

O documento também destaca o impacto do fenômeno meteorológico El Niño Oscilação Sul (Enos) e diz que, para as pessoas mais expostas e vulneráveis a chuvas e temperaturas extremas,“seus efeitos foram devastadores e provocaram deslizamentos”.Por exemplo, o El Niño causou intensa seca na costa sul-americana do Pacíficoe em particular no Corredor Seco Centro-Americano, uma faixa árida de floresta onde predomina a agricultura familiar de subsistência e na estação úmida as precipitações chegam a diminuir entre 40% e 60%.

“Centenas de pessoas da Nicarágua foram obrigadas a se deslocar fora das fronteiras do país por causa da seca”, informou à IPS o costarriquenho Juan Carlos Méndez, da Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e Atenção a Emergências (CNE) de seu país. Como funcionário da CNE, também atua como assessor para a Iniciativa Nansen, um esforço internacional para criar mecanismos de atenção a deslocamentos transfronteiriços por desastres naturais e pela mudança climática.

“Aqui é onde encontramos os maiores desafios políticos e técnicos. Pode-se ligar claramente o deslocamento com um desastre natural,como um terremoto ou furacão, mas agora temos que ligá-lo a temas de mudança climática”, ponderouMéndez.Na versão final do Acordo de Paris, o conceito foi incluído como um dos princípios que guiarão sua implantação. Os cruzamentos entre mudança climática, impactos humanitários e cúpulas internacionais são novos, mas crescentes.

Em novembro de 2013, as negociações climáticas da 19ª Conferência das Partes (COP 19) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), realizada em Varsóvia, tiveram como pano de fundo a devastação deixada, quase simultaneamente, pelo supertufão Haiyán no sudeste asiático, em particular nas Filipinas.Com 6.300 mortes, o impacto humano do ciclone tropical intensificou as negociações na capital polonesa e levou à criação de um mecanismo para lidar com danos e perdas associados à mudança climática.

Um estudo científico, publicado em janeiro deste ano, mostra que as Filipinas terão o maior aumento anual do nível do mar do mundo, 14,7 milímetros anuais, cerca de cinco vezes a média mundial.“Por isso, é urgente que as Filipinas potencializem seus esforços em preparação para atender desastres, particularmente em comunidades com alto risco de desastres e alta incidência de pobreza”, ressaltou à IPS a ativista Ivy Marian Panganiban, do Caucus de Redes de Organizações para o Desenvolvimento (Code-NGO).

Junto a outras seis instituições filipinas, essa organização defende uma resposta humanitária centrada no nível local e espera diretrizes de Istambul nessa direção. Essas organizações não governamentais “deveriam ser capacitadas e envolvidas no processo de governança, já que estão na primeira linha, junto com as pessoas afetadas pelos desastres”, pontuou Panganiban, de Manila. Envolverde/IPS


*Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobrea Cúpula Humanitária Mundial, que acontecerá em Istambul, na Turquia, nos dias 23 e 24 deste mês.

Os retrocessos no Semiárido Brasileiro, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

Publicado em maio 19, 2016 por Redação

[EcoDebate] Vários retrocessos vieram junto com o governo interino desde o primeiro dia. Um ministério do tempo do Brasil Império – só homens de bens e brancos, sem negros, mulheres e indígenas -, o anúncio do corte na saúde, na educação, encolhimento do SUS, desvinculação do salário dos aposentados em relação ao salário mínimo, eliminação do MINC, daí prá frente.


Dentre esses retrocessos os que mais impactam o Semiárido são o da educação, saúde e a desvinculação do salário mínimo, do qual dependem aproximadamente 100 milhões de brasileiros.
Porém, há retrocessos que o Brasil em geral não vê, a não ser nós que moramos por aqui, na busca de vida melhor para a população nordestina que sempre esteve à margem dos avanços brasileiros.


O paradigma da “convivência com o Semiárido”, ganhou carne com os programas “Um Milhão de Cisternas” (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA. O primeiro visando a captação da água de chuva para beber e o segundo para produzir.


Em aproximadamente 15 anos 1 milhões de famílias recebeu a cisterna para beber e cerca de 160 mil famílias uma segunda tecnologia para produzir. É lindo, até emocionante, quando em plena seca vemos espaços tomados de verde com hortaliças ao redor de uma cisterna de produção. Essas tecnologias ainda teriam que ser replicadas ao milhões para garantir a água para beber e produzir, ofertada gratuitamente pelo ciclo das chuvas.


Junto com esses programas veio a expansão da infraestrutura social da energia, adutoras simples, telefonia, internet, melhoria nas habitações rurais, estradas, etc.

A valorização do salário mínimo e o Bolsa Família injetaram dinheiro vivo nos pequenos municípios, movimentando o comércio local, o maior beneficiário desses programas.

Houve também contradições profundas, como a opção pela mega obra da Transposição de Águas do São Francisco ao contrário de adutoras simples e a implantação das cisternas de plástico por Dilma no seu último governo. Além do mais, ela estava encerrando o programa de cisternas para beber, alegando que já tinha atingido o número de famílias necessitadas.

Detalhe, o ministro para o qual ela liberou as cisternas de plástico, orientou o filho para votar contra ela na Câmara dos Deputados e agora ele é ministro das Minas e Energia.

Mas, esse avanço pressupôs a organização da sociedade civil articulada na ASA e a chegada ao poder de governos estaduais menos coronelísticos e corruptos. Sobretudo, supôs o apoio do governo federal a esses programas da sociedade civil.

Acabou. Se perguntarem ao atual presidente onde fica o Semiárido Brasileiro, é provável que ele diga que fica no Marrocos. Como não tem base na região, vai entrar pelas mãos dos velhos coronéis ou de seus descentes.

Não é possível destruir a infraestrutura construída. Ela tornou o Semiárido melhor, sem fome, sem sede, sem migrações, sem mortalidade infantil. Mas, há muito ainda a ser construído para não haver mais retorno ao ponto da miséria. Uma delas é a geração de energia solar de forma descentralizada, a partir das casas. Dilma não quis dar esse passo.

Os velhos problemas poderão voltar? No que depender das políticas públicas federais, sem dúvida nenhuma. Quem está no poder não enxerga o Semiárido.

Tempos estranhos, quando setores da sociedade brasileira preferem retroceder aos tempos da miséria total e parte da população se alegrar com esses retrocessos.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

in EcoDebate, 19/05/2016

"Os retrocessos no Semiárido Brasileiro, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 19/05/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/05/19/os-retrocessos-no-semiarido-brasileiro-artigo-de-roberto-malvezzi-gogo/.

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Problemas fundiários, fiscalização precária e violência são entraves no combate ao desmatamento da Amazônia

Publicado em maio 20, 2016 por Redação

Toras de madeira extraídas ilegalmente da Terra Indígena Manoki apreendidas pelo Ibama. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O desmatamento ilegal da Floresta Amazônica avança a despeito da importância que a comunidade científica mundial e a sociedade atribuem ao bioma e ao impacto de sua destruição no clima do planeta.

Em Mato Grosso, a região noroeste abriga o último maciço da floresta no estado e sofre forte pressão para exploração madeireira e ocupação de novas áreas para a produção agropecuária.


Entre os meses de agosto e dezembro de 2015, 419 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica desapareceram do mapa no estado, de acordo com dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com base em imagens de satélite gerados pela plataforma Google Earth Engine (EE).

A derrubada da mata nativa faz de Mato Grosso o único estado da Amazônia Legal a ampliar a área desmatada nos últimos cinco meses de 2015, com aumento de 16% no corte raso da floresta em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do SAD.


Entre janeiro e março de 2016, período de chuvas na região amazônica, as nuvens dificultam a visualização do desmatamento e da degradação florestal. O Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal referente a janeiro de 2016, do Imazon, informa que Mato Grosso apresentou 63% de seu território coberto por nuvens, impedindo o cálculo do desmatamento no período.

A vice-diretora do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, em entrevista à Agência Brasil. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Análises de imagens de satélite mostram que a tendência de retomada do desmatamento no estado começou em 2013. Segundo a especialista do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso Alice Thuault, o desmatamento total detectado de agosto a dezembro de 2015 é 670% maior do que o registrado no mesmo período em 2013.


“O padrão do desmate no estado mudou nos últimos 15 anos, provavelmente por causa dos satélites que dificultam que grandes áreas sejam derrubadas. Hoje, temos vários desmates pequenos, enquanto no passado eram mais comuns os grandes”, disse Alice. Segundo ela, o fato indica que novos pequenos proprietários continuam abrindo áreas, especialmente no noroeste do estado.

Gerente do Ibama Evandro Selva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O chefe da Unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do município de Juína, responsável pela fiscalização de toda a região noroeste do estado, Evandro Selva, explica que o potencial econômico da madeira e das terras da região ameaçam o que resta da floresta.

“Há uma certa ganância pelos recursos madeireiros do último maciço florestal de Mato Grosso e que tem colocado em xeque a sobrevivência da floresta na região. O avanço da agricultura nas áreas de pecuária tem empurrado o gado ao norte, e essas florestas já enfraquecidas pela exploração madeireira vão cair, é uma conta matemática”, avalia.

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Passos Martins, defende a mudança do modelo de desenvolvimento da região como o único caminho para pôr um ponto final no desmate ilegal. “Já existem tecnologias que permitem o avanço do agronegócio sem ser sobre áreas remanescentes.


Precisamos rediscutir o modelo do estado para tentar entender porque há mais de 20 anos o estado avança no agronegócio mantendo o formato anterior de desmatamento da floresta.”

A Superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins, em entrevista à Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Livia Martins destaca que a ideia de que o desenvolvimento do agronegócio no estado e a proteção ambiental não podem andar juntas é ultrapassada, e que estudos mostram que se áreas desmatadas e degradadas do estado forem recuperadas não será preciso derrubar mais árvores.

“Não dá para repetir os modelos antigos que têm demonstrado fracasso no país. Se os lucros do agronegócio retornassem para o estado com a redução da pobreza, por exemplo, ou o aumento do nível educacional, mas não é isso o que acontece. Infelizmente, a grande renda ainda está concentrada na mão de poucos”, avalia.


A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Elaine Corsini, disse que o governo de Mato Grosso está cada vez mais preocupado em oferecer alternativas econômicas ao desmatamento no estado, especialmente para os pequenos produtores.


“Dar alternativas para não desmatar, para gerar uma renda, vender madeira como fonte de renda. É preciso fazer com que tenham incentivos para usar territórios que já foram abertos no passado que, em muitas situações, o Código Florestal considera como áreas consolidadas, abertas antes de 2008, mas que ele possa produzir nessas áreas e evitar a abertura de novas áreas. Pensar em alternativas para que essas pessoas possam se estabelecer, produzir e viver da produção em áreas que já foram abertas,” explica.

Na última Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), sediada em Paris, em novembro de 2015, o governo federal assumiu o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030. Em Mato Grosso, o governo estadual foi mais ousado e se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no estado até 2020.

A estratégia apresentada pelo estado para acabar com o desmatamento ilegal foi desenvolvida em parceria entre todas as esferas do governo, especialistas de diversas organizações não governamentais e o setor produtivo.

O projeto prevê a substituição de 6 milhões de hectares de pastagens de baixo rendimento por cultivos de alta produtividade, sendo 3 milhões de hectares para grãos, como soja, milho e algodão, 2,5 milhões de hectares para a pecuária e meio milhão para floresta plantada. O projeto também prevê que 6 milhões de hectares de florestas nativas sejam licenciadas para manejo florestal sustentável, uma alternativa para explorar a madeira sem ameaçar a floresta.

A secretária Elaine Corsini destaca que o desmatamento no estado se concentra em poucos municípios que enfrentam questões fundiárias complexas, “cerca de 10”, o que torna difícil responsabilizar os culpados pelo desmate. “Precisamos fazer um esforço para efetivar a regularização nesses municípios”, disse. “Alguns municípios reclamam muito da questão fundiária. A regularização facilitaria, por exemplo, investimentos e acesso a crédito em muitas áreas.”, explica.

Elaine disse que as iniciativas para frear o desmatamento no estado estão previstas no Programa Municípios Sustentáveis. “O projeto vai captar recursos do Fundo Amazônia para fazer a regularização fundiária em diversos municípios. Teremos recursos para cadastrar os pequenos e fazer um levantamento de quem está no campo, produzindo o que, o que vai auxiliar no controle e planejamento para essas áreas”, disse Elaine, lembrando que o trabalho de combate ao desmatamento é conjunto e precisa envolver diversos órgãos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o apoio técnico da Universidade de Brasília (UnB), está desenvolvendo um projeto em 126 assentamentos na região norte de Mato Grosso para fazer a regularização ambiental das áreas e um diagnóstico da produção nesses assentamentos. “Com esse diagnóstico, vamos saber mais sobre a realidade atual para sabermos como agir para resolver o problema”, explicou Elaine Corsini.


Regularização ambiental
A bióloga Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida, destaca que, além da problemática fundiária, o Brasil precisa avançar na regularização ambiental das propriedades rurais para combater desmates e queimadas ilegais.


Para Alice, a demora na implementação do Código Florestal Brasileiro gera uma expectativa de que a legislação não será colocada em prática. Além disso, dá a impressão de que novas áreas poderão ser regularizadas e consolidadas para a produção agropecuária e que a recuperação de passivos ambientais não será cobrada de quem está desmatando agora. “A gente está em 2016, o código foi aprovado em 2012, e poucos avanços aconteceram. Estamos numa situação em que todos estão duvidando que a política pública vai pegar e será colocada em prática”, disse.


Entre as regras previstas no Código Florestal está o Cadastro Ambiental Rural de todas as áreas rurais do país, documento em que o proprietário apresenta o mapeamento das propriedades e informa as áreas consolidadas para atividade produtiva, as áreas de reserva legal e os passivos ambientais que devem ser recuperados nos imóveis rurais.


Em seguida, cada estado vai validar os cadastros. A validação do CAR vai permitir ao estadosaber qual é o passivo ambiental de todas as propriedades rurais de acordo com a lei. A partir daí, os proprietários terão que apresentar uma proposta de regularização das áreas. Essa cobrança ainda não começou a ser feita em nenhum estado brasileiro.


Alice Thualth lamenta que a validação desses cadastros avance lentamente e teme a prorrogação do prazo, previsto para encerrar em maio de 2016. “Já deveríamos estar validando o CAR há quatro anos, mas essa atividade nem começou. Por isso tem muitos rumores sobre a prorrogação do prazo do CAR. Somos contra a prorrogação do CAR, mas sabemos que para ser feito o Estado precisa auxiliar os pequenos produtores a se cadastrarem. Esse, para mim, é um dois maiores fatores do desmatamento”, avalia.


No início de maio, o governo federal prorrogou por mais um ano o prazo para que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal. A prorrogação do CAR não vale para propriedades superiores a quatro módulos fiscais, o equivalente a 110 hectares. Nesse caso, os proprietários que não cumpriram o prazo vão perder o direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e também ficarão sujeitos a restrições de crédito agrícola após 2017.


A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Elaine Corsini, disse que, em Mato Grosso, a validação teve início em setembro e destacou que o estado está à frente dos demais. Segundo ela, a base de cadastros dobrou no último ano, passando de 43 mil para 87 mil propriedades. “Nós migramos os 43 mil cadastros que já tínhamos no sistema do estado para a base de dados do governo federal (Sicar) e em setembro do ano passado começamos a validar os cadastros, com um módulo feito pelo Serviço Florestal Brasileiro”, diz.


A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Martins, disse o Código Florestal pode ter influenciado o aumento do desmatamento. “Toda vez que se cria uma expectativa de mudança de legislação, cria-se uma certeza na mentalidade rural de que vai haver alguma facilitação, seja ela qual for. Até virar prátíca, a gente já perdeu uma boa parte da floresta. Então, sempre que há mudança de norma, é preciso haver uma estratégia de comunicação forte para que a gente possa atingir o entendimento daqueles que estão em locais distantes do estado.”


Livia defende que o CAR seja efetivado o quanto antes pois vai viabilizar ao Ibama identificar a regularização e os limites das propriedades onde há, por exemplo, sobreposição com terra indígena, por exemplo, se há reserva legal completa, se há área de preservação permanente conservada.


Ela avalia que, no momento, há uma lacuna entre a legislação estadual e federal, mas alerta os proprietários rurais a cumprirem as regras do código porque, segundo ela, não serãoflexibilizadas. “Até a norma virar prática e os proprietários se habituarem em como os órgãos de controle estão incorporando a legislação nos procedimentos leva um tempo, até que percebam como vai funcionar”, explica. “A ordem é: não vamos desembargar áreas com desmatamento recente. Desmatou recentemente, a área não vai ser desembargada”, afirma.


Problemas fundiários, fiscalização precária e violência são entraves no combate ao desmatamento da Amazônia

Área degradada no município de Colniza, noroeste de Mato Grosso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

As causas para a derrubada da vegetação nativa no noroeste de Mato Grosso são múltiplas. O desmatamento segue uma fórmula conhecida há décadas no estado, tanto nos assentamentos feitos por iniciativas de colonização privadas e públicas nas décadas de 60 e 80, quanto entre os que ainda chegam na região em busca de uma vida melhor. A madeira de alto valor econômico é extraída e depois se faz o corte raso da área, retirando toda a cobertura vegetal nativa para abrir espaço para pastagens ou plantações, em especial a monocultura da soja.


“A extração florestal, que é a parte inicial do desmate, dá o upgrade financeiro para manter o gado em cima, para fazer o pasto, fazer cercas, casas e estrada. É a madeira que dá esse aporte financeiro”, explica Evandro Selva, chefe da unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Juína, a 754 km de Cuiabá, responsável pela fiscalização de 11 municípios do noroeste do Mato Grosso.


A fiscalização ambiental na região é precária. Três fiscais do Ibama trabalham continuamente em campo em uma área de 150 mil km2. “A área é quase o estado do Paraná. Na unidade temos três fiscais ligados à fiscalização em campo. O pessoal da unidade não é suficiente, por isso nós temos o apoio da operação Onda Verde, que traz mensalmente fiscais de outras partes do país”, disse.


Evandro Selva contou que os fiscais ambientais que atuam na região sofrem ameaças com frequência. O helicóptero do órgão não está fazendo sobrevoos em Colniza, município campeão do desmatamento no estado, porque o serviço de fornecimento de combustível para a aeronave foi interrompido depois de que o caminhão-tanque foi impedido de chegar ao local.


“Recentemente nosso caminhão de combustível foi impedido de permanecer na cidade e foi mandado de volta para Juína. Nossa logística para chegar com a aeronave lá depende de apoio policial para escoltar esse caminhão, para que as equipes possam trabalhar com mais eficácia. Isso não impede que o Ibama trabalhe, só dificulta o nosso trabalho e cria uma certa tensão com as pessoas locais e com os fiscais que são de fora, mas não impede o trabalho”, diz.


A bióloga Alice Thuault, do Instituto Centro de Vida (ICV), avalia que alguns desses municípios são terras sem lei. “A maior parte dos desmatadores sabem o que estão fazendo, são quadrilhas organizadas. Os municípios com maior desmatamento têm também altos índices de violência. É o faroeste, é longe, o acesso é difícil. O mundo político precisa ser renovado e o estado precisa chegar.”


A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Martins, concorda que a ausência do Estado pode contribuir para desmatamento. “O noroeste é uma área de difícil acesso, então, na prática, o acesso é via helicóptero. A própria presença reduzida do Estado faz com que a ação de desmatamento aumente”, diz Lívia Martins.


Evandro Selva disse que o Ibama de Juína e a operação Onda Verde estão “focados exclusivamente” na questão do desmatamento. “Sempre tem outros crimes aliados a isso, muitos que fogem da competência do Ibama, como trabalho escravo, formação de quadrilha, desvio de recurso público, mas o que a gente enfrenta e que é competência do Ibama é a investigação dos responsáveis pelo desmatamento”, explica.

Apoio do Poder Público local
O chefe do Ibama no noroeste de Mato Grosso, Evandro Selva, disse que o órgão só conta com o apoio logístico de três prefeituras da região para a retirada de bens apreendidos durante as operações, como toras de madeira e tratores. “São os municípios de Juruena, Castanheira e Juína.” Segundo ele, nos demais municípios, não há parceria. “Hoje não temos que tirar equipamentos apreendidos no interior da terra indígena porque as prefeituras não apoiam nosso trabalho na questão logística. Eles não têm obrigação de fazer isso, seria mais uma questão de cooperação. E o Ibama hoje depende desse tipo de apoio, pois não temos contrato de logística.”

Evandro Selva disse que o Ibama tem processos de licitação em andamento para contratos de logística nessas regiões e que, em algumas operações, contam com o apoio do Exército Brasileiro. “Mas são casos isolados. Precisamos ter uma ferramenta que o Ibama possa lançar mão sempre que necessário”, argumenta.

*Os repórters viajaram a convite da ANDI – Comunicação e Direitos, pelo projeto Mídia e Amazônia
Por Maiana Diniz*, da Agência Brasil, in EcoDebate, 20/05/2016

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Agefis desfaz parcelamento irregular na DF-001 ( a área pertence à TERRACAP)

Local está entre duas unidades federais de conservação ambiental e serve de corredor ecológico

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) iniciou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação de derrubada de construções em loteamento irregular no Condomínio Cooperville, na DF-001, que liga Taguatinga a Brazlândia.

O local é, de acordo com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), um corredor ecológico entre duas unidades federais de conservação ambiental — o Parque Nacional e a Floresta Nacional de Brasília — usado por animais para passar de um lugar para o outro.

São cerca de 50 lotes, alguns com casas de alvenaria e outros com muros sem edificações dentro. A Agefis identificou o parcelamento por meio de satélite. A expectativa é que a operação siga até sexta-feira (29).

O terreno tem cerca de 170 mil metros quadrados. De acordo com a autarquia, a área pertence à Terracap e, por isso, os responsáveis pelos lotes não precisam ser notificados previamente.

Participaram da operação cerca de 150 servidores. Além da Agefis, do Ibram, da Terracap e da PM, a ação contou com o Serviço de Limpeza Urbana, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), a Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Corpo de Bombeiros, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o Departamento de Trânsito e o Departamento de Estradas de Rodagens.

Outras ações
De acordo com a Polícia Militar, não houve registros de ocorrências ou enfrentamento durante toda a manhã. Essa é a segunda ação desse tipo no ano. A primeira ocorreu de 12 a 15 deste mês, quando 70 moradias, seis bases e seis postes foram retirados do Núcleo Rural Capão Comprido, próximo a São Sebastião. No ano passado, o governo de Brasília promoveu desocupações no Sol Nascente, em Ceilândia; em Vicente Pires; e na orla do Lago Paranoá.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Comentario

Pelo que eu estou vendo a AGEFIS só é rápida em derrubar invasões quando a terra é da TERRACAP. No Park Way, embora seja uma Reserva da Biosfera do Cerrado, protegida pela UNESCO, os invasores dormem sossegados.

Anônimo

Palestra: Jardins de Cerrado

*GOVERNADOR TRAI BRASÍLIA!!!*

O Governador Rollemberg jogou sua história no lixo e traiu Brasília. Encomendou ao IPHAN o trabalho sujo de publicar uma portaria (166/2016 de 12/05) que flexibiliza vários pontos das leis do tombamento e abre caminho para o PPCUB legalizar vários absurdos, *o que jogará por terra nosso título de Patrimônio Cultural da Humanidade*.

Participaram da criação dessa arbitrariedade, a mando do Governador, *a Segeth, a Sec. de Cultura e a Agefis*, com o claro objetivo de livrar o GDF do desgaste que teria com a criação da quadra 500 do Sudoeste, com a ampliação das áreas dos bares, com a permissão de comércio em casas e apartamentos, entre outras agressões.

A comunidade de Brasília não aceita esse verdadeiro estelionato eleitoral!

*CCAS - Conselho Comunitário da Asa Sul*

Amazônia ameaçada: Colniza, um retrato do desmatamento em Mato Grosso

• 19/05/2016 10h48
• Colniza (MT)

Maiana Diniz* - Repórter da Agência Brasil

Toras de madeira em pátio de serraria próxima ao município de Colniza, noroeste do Mato Grosso. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Localizada a 1065 km de Cuiabá, Colniza lidera o ranking dos municípios que mais desmatam na Amazônia. A cidade responde sozinha por 19% de todo o desmatamento registrado no estado entre agosto e dezembro de 2015, quando perdeu 74 quilômetros quadrados de floresta. Com 27.949 km2 de área, maior que o estado de Sergipe, o município no extremo noroeste de Mato Grosso retrata a realidade da região.

Entre Colniza e Juína, onde fica a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que fiscaliza toda a região noroeste, são 319 quilômetros, percorridos em cerca de 7 horas de carro por meio de estradas de terra precárias e por 91 pontes de madeira.


Para dar uma ideia das dificuldades logísticas e de infraestrutura enfrentadas no município de Colniza, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Elaine Corsini, lembra que até pouco tempo não havia estradas no município com acesso para Mato Grosso. “A saída era só pelo estado de Rondônia. Há 15 anos, era uma área totalmente isolada em certas épocas do ano.”

A sede da Sema, órgão responsável pela fiscalização ambiental e pela emissão de licenças ambientais, que ficava em Aripuanã, a cerca de 60 km de Colniza, foi extinta no início do ano em uma reestruturação. A unidade de Juína será reestruturada para atuar em toda a região.

A principal atividade econômica da cidade é a madeireira. O presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Colniza, Milton Amorim, diz que tem terras e postos de gasolina na região, mas a principal atividade é a madeireira, da extração às serrarias. “É a madeira que movimenta a região de Colniza hoje. Se parar o setor, para a região. O nosso município hoje tem menos de 10% de áreas de fazendas abertas, o resto é mata virgem que está aí para anos e anos explorar.”

Amorim disse que a região tem cerca de 40 espécies de madeiras para extração. “As melhores são o ipê, a mais valorizada, seguida pela angelim, maçaranduba, jatobá. São várias espécies, a vegetação daqui é muito boa mesmo.”

Segundo Amorim, o setor madeireiro é contra a destruição da floresta. “Nós temos madeira aqui para trabalhar por 200, 300 anos, para nossos filhos e netos, porque a madeira não acaba. Quem acaba com a madeira é a motoserra que vai lá e derruba tudo. Derrubou e passou um fogo, acabou. O setor madeireiro não quer isso aí. Para nós, é importante manter a mata em pé.”

Mas a ilegalidade predomina na região. Em entrevista à Agência Brasil, o promotor Daniel Santos, que ficou à frente da Promotoria de Justiça de Colniza nos últimos seis meses, destaca que a cidade ainda é carente de recursos básicos como saúde, educação e segurança.

“Nos distritos de Guariba e Guatar, pior ainda. Quanto mais se entra na mata, menos se tem a presença do Estado e menos consciência ambiental. Quando as pessoas estão preocupadas em sobreviver, em trazer o próprio sustento para casa, não sobra muita preocupação com coisas mais elevadas assim”, avalia.

O promotor enumerou diversos problemas sérios na região que facilitam os crimes ambientais, como a falta de regularização fundiária, a demora para obtenção de licenças ambientais e a falta de alternativas econômicas para quem vive na região. “Ou esses problemas são encarados ou o desmatamento não vai acabar. Só a repressão não funciona e não tem como funcionar porque a vida das pessoas, o socioeconômico, está ligado àquilo ali.”

>> Leia o especial Amazônia Ameaçada
O chefe do Ibama em Juína, Evandro Selva, disse que as atividades econômicas que dão lucro com a floresta em pé são incipientes, e que é muito mais fácil conseguir crédito para pecuária e monocultura que para atividades sustentáveis.

“Temos hoje uma cadeia tão estruturada para o gado e para a soja que deveria ser estruturada para incentivar as pessoas a utilizarem os produtos não madeireiros, como óleos e resinas. Essa cadeia não está formada, não tem incentivo nem compradores, embora as pessoas tenham condições de extrair castanhas e outros subprodutos da floresta que não a madeira. Se tirar, vai vender para quem? Vai vender por mixaria. A pessoa acaba desanimando no decorrer dessa investida porque coloca no papel e vê que se desmatar e colocar o pasto vai ganhar muito mais”, explica Selva.



O promotor Daniel Santos lamenta que as operações de fiscalização no município não cheguem aos chefes das quadrilhas, responsáveis pelo desmatamento.

“É muito fácil e comum pegar um caminhoneiro na estrada com uma carga de madeira ilegal, mas quem fomenta e fornece recursos para essa atividade trabalha de maneiras transversas, é difícil chegar até eles, ao nome deles. As pessoas se negam a dizer e, se dizem, se negam a assinar o depoimento, falam de forma informal, não depõem em juízo nem deixam registrado por temerem pela sua vida. E isso se justifica porque, de fato, conforme se adentra no interior, a polícia dificilmente chega ali. A Justiça está muito distante. Às vezes aparece um corpo e você não tem nem ideia do que aconteceu, de quem foi”, conta o promotor.


Para o promotor, é preciso separar os dois tipos de desmatadores. Segundo ele, o contexto de pessoas que enfrentam “a falta de tudo e que estão em um pedaço de terra tentando sobreviver” é muito diferente do dos grandes desmatadores e das quadrilhas.

“A gente sabe que a devastação ambiental, o desmatamento mais pesado, não são os pequenos que fazem. A gente chega aqui e tem inúmeras autuações de 10, 40, 50 hectares e, de repente, chega um de 4 mil hectares. São coisas diferentes e tem que ser tratados de forma diferente.”

A boa notícia é que, nas últimas operações do Ibama em casos de devastação de grandes áreas em Colniza, a Justiça conseguiu chegar a nomes importantes. “Ficou claro que os donos das duas fazendas pelas quais a estrada para escoar madeira retirada da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, propriedades enormes, estavam envolvidos. Então essas pessoas foram alvo de ações penais e de ações civis públicas buscando a reparação do dano ao meio ambiente.” 
Caos fundiário

Daniel Luis dos Santos, promotor que atua no município de Colniza Marcelo Camargo/Agência Brasil

O promotor de justiça substituto da Promotoria de Colniza, município também campeão das queimadas no estado, Daniel Luís dos Santos, alerta que os órgãos de fiscalização nunca vão conseguir, sozinhos, resolver a questão. “O Ibama não consegue resolver o problema de forma definitiva porque as pessoas não têm sequer a titulação das áreas sobre as quais estão. Têm uma posse precária, não têm certeza de que são donas da terra.”

Santos explica que como essas pessoas não têm título, os órgãos ambientais não podem dar autorizações e licenças para queimadas e desmate legal. “Consequentemente fazem tudo de forma ilegal e depois atuamos só de forma reativa. O lado preventivo, muito mais importante, de orientar, ensinar, de resolver a titulação é praticamente inexistente”, explica. Parte das terras ocupadas são do estado de Mato Grosso e as demais da União.

Daniel Santos conta que a população não para de crescer, e isso se explica principalmente pelos preços das propriedades, considerados bastante atrativos, justamente por serem áreas irregulares. Ainda segundo ele, menos de 10% da área urbana da cidade é regularizada.

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“No momento em que regularizar a área de Colniza, os preços vão lá em cima. Um é o preço de uma área em especulação, sem título e sem segurança jurídica, outro é quando está tudo regularizado. As pessoas vêm tendo em vista os preços baixos”, avalia.

“Tem gente que vem atrás do seu pedaço de chão, invade, constrói uma casa, planta, coloca o gado, e tem os que vem para especular. Invadem, constroem algo e esperam um tempo para achar um comprador.”

Evandro Selva, do Ibama, conta que a maioria vem de Rondônia em busca de terras. “Encontramos vários casos de pessoas que venderam terras regularizadas lá e caíram na conversa de malandro e acabam comprando documentos frios, achando que estão comprando o paraíso e estão comprando o inferno. E depois não tem como regularizar nem recuperar as áreas que compraram. Para recuperar 1 hectare de floresta, passa de R$ 5 mil, então o sonho vira um pesadelo”, diz.

Selva lamenta que, além de comum, agir na ilegalidade ainda gera lucros na região. “Após desmatar, o grileiro vai vender essa área para um terceiro. Esse terceiro, mesmo que assuma todo o passivo para recuperar a área, e vai ter que regularizar, mas até que se chegue ao ponto final da regularização da área, já foram retiradas 5, 10 cargas de gado ou colheitas de soja ou o que for. Se esse segundo vender para um terceiro ou quarto, os lucros serão suficientes para compensar o desmatamento. Embora quem compre depois tenha a obrigação de recuperar, infelizmente, em termos financeiros, o responsável já teve o ganho e foi embora.”

Selva conta que as equipes do Ibama têm se revesado no município todos os meses. “O Ibama tem trabalhado constantemente e com o máximo de esforço para tentar coibir o desmatamento ilegal, mas obviamente não vamos conseguir manter equipes 24h por dia em todas as áreas que tem floresta em pé ainda.”

Ele avalia que se a situação dos proprietários da região não for legalizada, o desmatamento não vai acabar dentro do prazo estabelecido pelo governo estadual de Mato Grosso. “Como técnico, avalio que o governo foi otimista em estimar o desmatamento zero até 2030 e o governo estadual foi extremamente otimista em lançar o desmatamento zero até 2020.”

Demora para obtenção de licenças é desafio para a legalidade

Milton Sousa Amorim, presidente do sindicato de produtores rurais de Colniza Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Colniza, Milton de Souza Amorim, afirma que outro problema grave e que leva ao desmate ilegal na região é a demora para a obtenção de licenças ambientais. “Há áreas em que os proprietários querem fazer planos de manejo e estão correndo atrás de liberar há cinco anos. A média de tempo para liberação de licenças é 2 anos e meio pela Secretaria de Meio Ambiente do estado”, disse.

Para Amorim, o excesso de burocracia agravado pela falta de títulos de terra contribuem para que as pessoas continuem agindo ilegalmente.

“A demora contribui muito com a ilegalidade. O município tem muitos assentamentos, quatro assentamentos do Incra muito grandes. Isso começou errado há 20 anos. O Incra colocou pessoas aqui e as deixou para lá, abandonadas. Hoje ele precisa plantar para sobreviver. Se faz um projeto de manejo e não é liberado, a alternativa é desmatar para sobreviver. Falta a presença dos órgãos responsáveis para orientar essas pessoas e organizar a situação. Se não tiver o governo para ir lá ajudar, as boas iniciativas perdem força”, avalia.

O empresário chegou em Colniza há 16 anos. Amorim tem uma propriedade com autorização para manejo que permite a retirada de 12 mil metros cúbicos de madeira, cerca de 600 caminhões grandes de madeira. Segundo Amorim, a área vai continuar preservada após a extração.

“Queira ou não queira, o setor madeireiro está contribuindo para a preservação do meio ambiente. Porque o manejo funciona da seguinte maneira: você pega uma área de 100 metros quadrados, faz um plano de manejo e libera na secretaria. Você tira, no máximo, três árvores nessa área, então a área fica praticamente intacta. O setor hoje está preservando a mata”, argumenta.

Para ele, o manejo acaba com a ilegalidade. “No manejo você assina um termo averbado em cartório na matrícula da propriedade que você é responsável pela área por 35 anos. Se alguém for lá e invadir a terra, você tem que correr atrás. Então o setor madeireiro hoje cuida de uma grande área de reserva. E não tem o valor que precisava”, diz.

O promotor Daniel Santos concorda que a emissão de licenças ambientais é demorada, mas também destaca que a fraude envolvendo áreas com planos de manejo autorizados tornou-se comum na região.

“A criatividade para esquentar a madeira retirada ilegalmente é imensa. Trabalha-se hoje com o banco de créditos de madeira. Alguém abre um manejo legal para extrair determinada quantidade de madeira e começa a soltar madeira, mas no sistema está uma coisa e em campo outra. Temos casos em que no sistema foi liberado milhares e milhares de metros cúbicos de madeira e ao ir na área de manejo, verifica-se que está intacta”, explica.

O Ibama comumente verifica que o estoque de madeira que ocupa os pátios de diversas madeireiras da região não corresponde ao que está registrado no sistema de autorização de manejo da secretaria do meio ambiente.

Milton Amorim disse que não compra madeira sem saber a origem, mas reconheceu que não é difícil “esquentar” madeira. “Olha, quem quer fazer rolo faz.”

O responsável pela fiscalização do Ibama no noroeste do estado, Evando Selva, disse que há uma grande rede para “esquentar madeira” ilegal na região, com o uso indevido de crédito florestal de áreas com planos de manejo autorizadas inclusive em outras regiões do país.

“Há um comércio violente de crédito florestal e isso tem alimentado grandes quadrilhas e colocado dinheiro em caixa de gente que influencia o desmatamento da Amazônia”, diz.

Consciência ambiental 

O promotor Daniel Santos disse que nem a população nem o Poder Público da cidade têm muita consciência da importância de impedir a derrubada da mata.

“Pelo contrário. A face da atual administração e da anterior, da que tínhamos até agora até o afastamento do prefeito, tinham um comportamento até resistente à proteção ambiental. As requisições feitas pelo Ministério Público foram negadas sob alegação de ausência de competência, sob a alegação de que isso é competência federal. O Ibama por várias vezes pediu auxílio de logística para transportar madeiras e veículos apreendidos e tudo isso é negado”, disse.

Mesma opinião tem o órgão ambiental. “Infelizmente não temos o apoio do Poder Público local em Colniza, haja vista que existe um receio do prefeito e de sua equipe de serem depois rechaçados por dar apoio ao Ibama”, lamentou Evandro Selva.

O promotor Daniel Santos avalia o cenário político do município como “problemático”. Em 30 de janeiro de 2016, os vereadores de Colniza aprovaram por unanimidade o afastamento temporário do prefeito João Assis Raupp (PMDB), por 90 dias, devido a denúncias de desvio de recursos públicos. O prefeito reassumiu o cargo no dia 23 de março.

O ex-prefeito da cidade, Sérgio Bastos dos Santos, que também havia sido afastado do cargo pelos vereadores, foi denunciado em meados de março de 2016 pelo Ministério Público Federal por fraude de R$ 1 milhão em licitação para pavimentação asfáltica do município e apropriação de dinheiro público.

O município não tem secretário de Meio Ambiente. A função é exercida pelo prefeito. Quando a equipe da Agência Brasil esteve em Colniza, o prefeito atual ainda estava afastado. A reportagem voltou a procurar a prefeitura por telefone, mas até o fechamento dessa reportagem, não recebeu posicionamento do município, que não têm assessor de imprensa.

*Os repórters viajaram a convite da ANDI - Comunicação e Direitos, pelo projeto Mídia e Amazônia