Empresas brasileiras migram para o Paraguai em busca de custos menores

	Lalo de Almeida/Folhapress
	Fila de carros em Foz do Iguaçu para atravessar a Ponte da Amizade com destino ao Paraguai

 
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO



 

A Oxygroup, empresa que produz gases usados em processos industriais, planeja fechar sua fábrica em Pará de Minas, em Minas Gerais, e transferi-la para o Paraguai, com um investimento de cerca de R$ 30 milhões. No país vizinho, a energia é 65% mais barata e os encargos trabalhistas são bem menores.


A Oxygroup é apenas uma das empresas brasileiras que estão migrando para o Paraguai ou transferindo para lá parte da produção. A Lei de Maquila paraguaia, que oferece isenção fiscal para importação de bens de capital, elimina imposto de renda e estabelece taxação única de 1% sobre o faturamento, já atraiu 42 empresas brasileiras desde 2014.


Segundo Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos), cinco indústrias brasileiras estão em estágio final de análise para abrir fábricas no Paraguai, já escolhendo as cidades para instalação.
De acordo com a Abit (associação da indústria têxtil e de confecção), 28 companhias do setor estudam investimentos no Paraguai.


Além do custo de energia menor (o país gera mais que consome) e dos incentivos fiscais, a mão de obra é 30% mais barata que no Brasil e a carga tributária é de 16,4%, segundo a OCDE, o bloco das economias avançadas. No Brasil, a alíquota é de 35,7% e na Argentina, de 31,2%.


O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, está no país em uma missão da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com representantes de 92 empresas brasileiras. "O Paraguai tem pouca densidade industrial e muito interesse em integração produtiva", disse Monteiro à Folha. Ele nega se tratar de uma fuga de indústrias do Brasil para o Paraguai, mas, sim, de transferir para o país vizinho apenas algumas etapas da produção.


Na visão dos empresários brasileiros, o atual governo paraguaio é "amigável aos negócios" e representa estabilidade política, ao contrário do vizinho argentino, que impõe excessivas barreiras para importação e remessa de capitais.


"O Paraguai tem uma legislação de proteção a investimento que deixa os investidores mais tranquilos, garantindo indenização em caso de expropriações", diz Diego Bonomo, gerente executivo de comércio exterior da CNI.


EM EXPANSÃO
Além disso, o país integra o sistema geral de preferências europeu, podendo exportar com tarifa zero ou baixa para o bloco (o Brasil foi retirado). O ritmo de crescimento tem conta: a economia paraguaia avançou 14,25% em 2013, 4,38% em 2014, e deve crescer 4% este ano e 4% no ano que vem, segundo dados do FMI. Enquanto isso, Brasil deve encolher 2% este ano.


Segundo os dados mais recentes do Banco Central, o investimento brasileiro direto no Paraguai passou de US$ 117 milhões em 2007 para US$ 641 milhões em 2013, expansão de 447%. Na Argentina, os investimentos são maiores, mas estão em queda —eram US$ 5,5 bilhões em 2012 e diminuíram para US$ 4,6 bilhões em 2013.


O número de investidores brasileiros no Paraguai praticamente dobrou. Eram 53 em 2007 e 104 em 2013. Na Argentina, eram 231 em 2007 e 322 em 2013.


"A ideia é usar o país como plataforma de exportação ou fazer integração produtiva com o Brasil, transferindo para lá partes do processo industrial para tornar o produto final mais competitivo", diz Bonomo. "É a chance de desenvolvermos uma cadeia de valor na região."
A entidade pressiona para que o Brasil feche com o Paraguai um acordo para eliminar a bitributação.


Segundo Batista, da Abrinq, a transferência de produção para o Paraguai ajudou a salvar a indústria nacional de brinquedos. Na Venezuela, tentaram fazer o mesmo, mas as fábricas não eram boas e havia muitos problemas políticos "Estamos fazendo no Paraguai processos em que o Brasil não era competitivo", diz. "O governo paraguaio conspira a favor, dá incentivo."


"É melhor produzir no Paraguai do que importar da China", diz Pimentel.

CEF processa governo Dilma por pedaladas de R$ 274,4 milhões

O governo está no brejo mesmo. Até a Caixa Econômica Federal, sempre tão dócil ao poder, está processando o governo Dilma. Estou dando uma bela gargalhada:

A Caixa Econômica Federal cobra na Justiça R$ 274,4 milhões da União por conta de “pedaladas” dos ministérios das Cidades e da Agricultura. As duas pastas deixaram de pagar taxas de administração por serviços prestados pelo banco público na execução, por exemplo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no caso de Cidades, e de projetos financiados com emendas parlamentares, no caso da Agricultura. Desde o fim de 2013, duas ações de cobrança tramitam na 1ª e na 5ª Vara Federal em Brasília e, até agora, não haviam sido divulgadas. 



A falta de repasses do governo a bancos oficiais é justamente uma das principais acusações feitas à presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU). Nas chamadas “pedaladas fiscais” nas contas de 2014, o Executivo federal fez com que bancos públicos, como a Caixa, arcassem com despesas de programas federais, sem que a União repassasse os recursos previstos. Na última semana, o governo entregou a defesa no processo que tramita no TCU e que pode detonar a próxima crise no governo Dilma.

A Advocacia Geral da União (AGU), que atua em nome do governo no TCU, também faz a defesa dos dois ministérios na Justiça Federal, e tenta derrubar as ações de cobrança. A Caixa insiste na briga judicial com a União. A dívida do Ministério das Cidades é de R$ 188,1 milhões, incluída a atualização monetária. A do Ministério da Agricultura, R$ 86,3 milhões, conforme documentos obtidos pelo GLOBO. 



Num dos processos, a AGU argumenta que a inadimplência não foi “dolosa”, “ilícita” ou por “má-fé”, mas decorre de uma “burocracia do Estado”. “A alta demanda por recursos públicos por vezes acarreta em certo descontrole de contas, situação passageira e que rapidamente é organizada”, sustenta o órgão.

Até então não se sabia da existência de judicialização de uma fatia das “pedaladas” fiscais, com um banco da União e a própria União em lados opostos. Só se conheciam cobranças feitas pela Caixa na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, uma instância administrativa que funciona junto à AGU. As tentativas de conciliação foram frustradas, por conta da falta de disposição dos ministérios em fazer os pagamentos da dívida.

Ao todo, foram abertos seis processos de conciliação referentes às “pedaladas”. Dois deles, que dizem respeito à cobrança das taxas de administração, acabaram na Justiça. Um parecer da AGU anexado aos processos, de março deste ano, relaciona a falta de pagamento dessas tarifas ao conjunto de represamentos de recursos que configuram a manobra fiscal que está sendo questionada também no TCU.

O governo, em especial em 2013 e em 2014, segurou repasses de recursos aos bancos oficiais para o pagamento de programas e benefícios sociais como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial. Os bancos se viram obrigados a arcar com os pagamentos. Os contratos de prestação de serviços preveem que os ministérios paguem taxas às instituições financeiras por conta dos serviços executados. Agora, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de ter as contas de 2014 rejeitadas em razão das “pedaladas”. O governo tem que alegar que a manobra não causou qualquer tipo de prejuízo.

O TCU considerou a prática uma operação de crédito e, portanto, uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O represamento de repasses foi feito para melhorar artificialmente as contas públicas, segundo o TCU, e totalizou R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014. O julgamento no TCU deve ocorrer entre o fim deste mês e o início de outubro. Um eventual parecer pela rejeição deve ser utilizado pela oposição para pedir o impeachment da presidente. A palavra final sobre a rejeição é do Congresso.

A ação da Caixa na Justiça motivou cobranças internas no governo por repasses de recursos. Em abril de 2014, o então ministro da Agricultura, Neri Geller, enviou ofício ao então ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. No documento, Geller citou a “cobrança judicial por parte da Caixa” e pediu a liberação de R$ 10,5 milhões “em caráter prioritário”.

O ministro informou a Berzoini que o dinheiro se refere a tarifas devidas à Caixa para execução de projetos a partir de emendas parlamentares. No ofício, ele não mencionou que a dívida é bem maior do que o valor cobrado. Berzoini deu encaminhamento ao Ministério da Fazenda, como consta em outro ofício.

No momento em que a ação de cobrança foi protocolada na Justiça, o valor da dívida era de R$ 57,7 milhões. O valor cresceu a partir de então, chegando a R$ 86,3 milhões em julho deste ano, como consta no processo. A AGU chegou a argumentar que a dívida referente a contratos vigentes até 2010 estaria prescrita, o que foi contestado pela Caixa. A defesa do Ministério da Agricultura falou também em “falha de comunicação”. “Em nenhum momento o réu objetivou ficar inadimplente, gerar danos ao agente financeiro ou ainda enriquecer indevidamente”, citou a AGU.

Já a dívida do Ministério das Cidades é composta por diferentes taxas de prestação de serviços que deixaram de ser pagas à Caixa, como para operação do PAC. Dados reproduzidos pelo banco na ação de cobrança mostram que praticamente nada foi pago em 2012 e em 2013 — a proporção de pagamentos em relação a valores cobrados foi bem menor nestes dois anos do que nos anos anteriores.

Para tentar derrubar as ações de cobrança, a AGU alegou à Justiça que iniciativas de conciliação estavam em curso na esfera administrativa. Mas a própria Caixa lembrou aos juízes que não houve acordo para o pagamento das dívidas, o que justificava a continuidade dos processos. O banco disse ter recebido apenas uma pequena fatia do dinheiro devido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Caixa afirmou ter “convicção de que os valores serão recebidos, em decorrência das negociações em curso com o ministério”. O banco não respondeu por que decidiu acionar a União na Justiça para receber as dívidas com tarifas.

O Ministério das Cidades informou, via assessoria de imprensa, ter pago R$ 21,7 milhões à Caixa. “O ministério já solicitou a reabertura da negociação junto à Caixa, na Câmara de Conciliação da AGU. Portanto, a conciliação na esfera administrativa está caminhando normalmente”, disse.

A pasta negou que a dívida tenha “relação alguma com o que a imprensa convencionou como 'pedalada', pois não são recursos utilizados para a execução de determinado programa do governo federal”. “Os pagamentos discutidos aqui são pagamentos realizados pelo Ministério das Cidades à Caixa, em função de uma relação contratual. É um valor que não se confunde com os recursos investidos pelo ministério.” O Ministério da Agricultura não respondeu aos questionamentos da reportagem. (O Globo).

Postado por Orlando Tambosi às 13:11 1 comentários

A crise do partido da imoralidade não é política

A crise do PT não é política, mas moral, afirma editorial do Estadão:

Desde o momento em que percebeu que o PT não passaria tão facilmente pelo petrolão como passou pelo mensalão – ainda que as condenações da Ação Penal 470 tenham sido uma indelével mancha na história de seu partido, Lula conseguiu antes a sua reeleição e era isso o que realmente parecia importar –, o ex-presidente começou a difundir a ideia de que era preciso uma “revolução interna no partido”. Precisava urgentemente de um novo discurso para seu partido. Ciente de que as propostas de origem já não faziam sentido – antes, por exemplo, o PT pregava a ética na política –, Lula reconheceu, durante o último Congresso do partido, em junho, que “o PT precisa construir uma nova utopia”.

Obedecendo à ordem do chefe, a Executiva do PT formulou no mesmo mês algumas propostas para tirar o PT da má fama. Entre as ideias anunciadas estava a criação de um conselho político do partido. Com reuniões mensais, o grupo ajudaria a pensar uma atuação partidária adequada à conjuntura política nacional.

No entanto, aquilo que se pensava que ajudaria a tirar o PT da crise se transformou em mais um sintoma da própria crise. Segundo o jornal O Globo, o conselho político ainda não saiu do papel pela simples razão de que está difícil encontrar quem aceite integrar o grupo. Três pessoas já recusaram o convite do PT. O conselho de notáveis – que poderia ajudar a criar a tal agenda positiva do partido, desviando o foco da Lava Jato – está sendo um termômetro da gravidade da crise em que o partido se meteu pelas próprias mãos. Hoje, um convite do PT não é algo que se aceite sem muita ponderação.

Porta-voz da Presidência da República durante o primeiro mandato de Lula, André Singer, professor de ciência política da USP, agradeceu a honraria do convite para participar do conselho, mas disse não poder aceitar.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, que recentemente se mudou para o Rio de Janeiro para fundar uma frente de esquerda e conta com larga experiência em crise – foi presidente do PT durante o processo do mensalão –, também recusou o convite. Parece que prefere manter prudente distância desta crise. Em junho, mostrou-se um tanto surpreso por ter sido arrolado como testemunha de defesa do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari. “Nunca tive nenhuma intimidade com o Vaccari. Até estranhei eu ser arrolado como testemunha de defesa. O que faço, evidentemente, com muito prazer, mas não sei em que posso colaborar com esse processo”, afirmou ao juiz Sérgio Moro.

Outro com quem a direção do PT esperava contar para tirar o partido da crise era Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Mas também Boulos preferiu que não constasse de seu currículo essa colaboração com o PT. Dispôs-se a ajudar pontualmente na discussão de algum tema, mas acha mais prudente não fazer parte de um grupo formal do partido. Ao jornal carioca, Boulos afirmou que “o MTST preza por manter uma relação de independência e de autonomia em relação a qualquer partido”.

Ao anunciar em junho o tal conselho de notáveis, o presidente do PT, Rui Falcão, insistia na falácia de que a crise do seu partido era fruto da “mais sórdida campanha de difamação que um partido político já sofreu neste País”, conforme Lula vinha pregando a torto e a direito. Diante de uma crise de comunicação, seria preciso dotar o partido de cabeças que pensassem uma estratégia eficiente para adequá-lo à atual conjuntura política nacional. Aí, sim, a estrela do PT voltaria a brilhar.

A dificuldade em encontrar quem aceite convite para integrar o tal conselho político mostra aos dirigentes do PT o que eles se recusam a admitir: a crise do partido não é política, mas moral. Mais do que um discurso bem articulado e eleitoralmente atrativo, o PT simplesmente precisa adequar-se à conjuntura moral e à conjuntura legal do País. Para se reerguer, primeiro precisa deixar de brigar com a moral e com a lei.

O Açude Gargalheiras, em Acarí (RN), entra em colapso.A água acabou! E, infelizmente, o Rio Grande do Norte não está sozinho nessa lamentável situação ora vivenciada no Semiárido nordestino.

 Comentários de João Suassuna

Publicado em setembro 9, 2015 por Redação

Prezados(as),


Isso que aconteceu no Gargalheiras, açude de 40 milhões de metros cúbicos de capacidade, foi por má gestão dos recursos hídricos locais. Usaram praticamente todo o potencial volumétrico da referida represa, acima de sua capacidade de regularização, 100% garantida.


O resultado de tudo isso, não podia ser outro. A água acabou! E, infelizmente, o Rio Grande do Norte não está sozinho nessa lamentável situação ora vivenciada no Semiárido nordestino.


A represa de Jucazinho, localizada no Agreste pernambucano, por exemplo, que abastece o município de Santa Cruz do Capibaribe e uma infinidade de localidades em seu entorno, inclusive Caruaru, também está em vias de exaustão (atualmente, apenas com 3%). Existe uma tendência no imaginário do povo brasileiro, de que a “água” é um bem natural infinito e que, portanto, pode ser usada a bel prazer.


A represa de Boqueirão, na Paraíba, também caminha no mesmo sentido da exaustão, causando transtornos na cidade de Campina Grande e em municípios de seu entorno, onde a população atendida por essa represa vem sofrendo privações de racionamento, numa prova clara de que a água, quando mal utilizada, acaba, o que vem mostrar, também, a necessidade de ser utilizada com muita parcimônia.


O experiente hidrogeólogo paraibano, José do Patrocínio Tomaz Albuquerque, vem denunciando o mau uso das águas das represas do Semiárido nordestino faz um bom tempo. O lamentável de tudo isso, é que foi preciso acontecer o problema em municípios do porte de Acarí, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e, provavelmente, Campina Grande, para fazer as populações acordarem. Esse é, portanto, o verdadeiro retrato do estabelecimento do caos na região, e com poucas chances de uma solução imediata.


Trazer água de onde, para o abastecimento de uma expressiva quantidade de gente? No momento, só resta às autoridades, o aguardo do próximo período chuvoso e torcer para que as chuvas caiam com muita intensidade e com a frequência a mais regular possível.
http://remabrasil.org:8080/virtual/r/remaatlantico.org/sul/Members/suassuna/campanhas/o-acude-gargalheiras-em-acari-rn-entra-em-colapso/view 


* João Suassuna – Eng° Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
in EcoDebate, 09/09/2015

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