Águia sobrevoa pontos turísticos de Londres com câmera

  19/11/2014 19h18

Projeto quer chamar atenção para lista de espécies animais ameaçadas de extinção, como a própria ave.

Da BBC

Uma águia imperial com uma câmera presa ao corpo registrou cenas de Londres vistas de cima, em locais icônicos como a Tower Bridge e o Parque Olímpico dos Jogos de 2012. Assista ao vídeo.


Mas a experiência visual tem um objetivo que não está relacionado ao turismo: conscientizar as pessoas a respeito de animais ameaçados de extinção e marcar os 50 anos de existência da lista de espécies ameaçadas feita pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
A própria águia, natural dos Alpes Franceses, está na lista.


As imagens foram cedidas pelo Projeto Freedom.

Você apanha do seu marido?Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal diz OMS

21/11/2014 08h51 - 

Dados são de estudo divulgado pela OMS nesta sexta.
Entre 100 e 140 milhões de mulheres no mundo sofreram mutilação genital.

Da France Presse

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, adverte a Organização Mundial da Saúde (OMS) em uma série de estudos publicada nesta sexta-feira (21) na respeitada revista médica The Lancet.

Apesar da maior atenção dada nos últimos anos à violência contra mulheres e meninas, esta ainda se mantém em níveis "inaceitáveis", segundo a OMS, que considerou insuficientes os esforços feitos.

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Em todo o mundo, entre 100 e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca de 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade, enquanto 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida, destacaram os autores destes estudos.

A violência, "exacerbada durante os conflitos e as crises humanitárias", têm consequências dramáticas para a saúde mental e física das vítimas, acrescentou a OMS.

"Nenhuma varinha de condão poderá suprimir a violência contra as mulheres. Mas temos provas de que são possíveis mudanças na mentalidade e no comportamento, e estes podem se realizar em menos de uma geração", explicou Charlotte Watts, professora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.


Investimento
A organização das Nações Unidas reivindica um maior investimento por parte dos países e dos doadores para reduzir a discriminação contra as mulheres, destacando que não se trata apenas de um problema social e criminal, mas também um tema de saúde pública.


"O pessoal de saúde costuma ser o primeiro contato que as mulheres vítimas de violência têm", disse a doutora Claudia García Moreno, encarregada da pesquisa de violência contra as mulheres na OMS. Por isso, este pessoal de saúde precisa de uma formação adequada.


Estes estudos sugerem aos tomadores de decisão política, pessoal médico e doadores internacionais cinco pistas para acelerar seus esforços. Segundo eles, os Estados deveriam consagrar mais recursos para fazer do combate à violência contra as mulheres uma prioridade, reconhecendo que se trata de um freio para o desenvolvimento e o acesso à saúde.


Ao mesmo tempo, todos aqueles elementos que perpetuam a discriminação entre os sexos, tanto nas leis quanto nas instituições, deveriam ser eliminados.


A promoção da igualdade, dos comportamentos não violentos e a não estigmatização das vítimas é uma necessidade, afirmaram os autores. A adoção de leis preventivas apoiadas na saúde, na segurança, na educação e na justiça permitirão também fazer evoluir as mentalidades.


Finalmente, os países deveriam favorecer os estudos e pôr em prática com mais rapidez as medidas que se revelarem mais eficazes na luta contra a discriminação de gênero.

Nível do Cantareira cai para 9,7%, com reduções diárias de volume

Sistema Cantareira volta a baixar e chega a 9,7% da capacidade. O reservatório já usa a segunda cota do volume morto


Agência Brasil
Publicação: 21/11/2014 10:06 Correio Braziliense
 

O nível de água do Sistema Cantareira, principal manancial da Grande São Paulo, voltou a baixar de ontem (20/11) para esta sexta-feira (21/11), passando de 9,9% para 9,7%, segundo o registro diário feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Desde o último dia 15, a retirada para abastecimento está sendo bombeada da segunda cota do volume morto ou da reserva técnica, água que fica abaixo da captação por gravidade.

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Esse é o último recurso de armazenamento disponível. Quando começou o bombeamento havia 105 bilhões de litros. Assim como o Cantareira, os outros cinco mananciais administrados pela Sabesp tem apresentado reduções diárias de volume, já que as chuvas tem sido esporádicas e ainda de fraca intensidade.

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STF remarca audiência de mediação sobre Sistema Cantareira para dia 27 Nível do Cantareira chega a 10,3% e segunda cota do volume morto é bombeada Chuvas interrompem queda de nível no Cantareira, que mantém 10,8% Cptec prevê chuva para região do Cantareira Chuvas não interrompem queda no Cantareira e nível cai para 11,7%

 

 

No Alto Tietê, o nível oscilou de 6,5% para 6,4%; no Sistema Guarapiranga (33,3% para 33%); no Alto Cotia (28,6% para 28,4%); no Rio Grande (64,6% para 64,3%); e no Rio Claro (34% para 33,3%).

A previsão meteorológica do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da prefeitura de São Paulo, é de que a formação de uma zona de calor com a temperatura chegando aos 33 graus Celsius nesta sexta-feira, em confronto com a aproximação de uma frente fria deve provocar áreas de instabilidade com rajadas de ventos e trovoadas. Para o amanhã (22), são esperadas chuvas com potencial entre moderada e de forte intensidade.

Operação Lava-Jato vai à Suíça em busca de dinheiro desviado da Petrobras

Integrantes do MPF seguem para a Europa, a fim de repatriar US$ 23 milhões desviados por Paulo Roberto Costa e procurar contas de outros suspeitos

Publicação: 21/11/2014 06:10 Correio Braziliense

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato embarcam para a Suíça na segunda-feira em busca de parte do dinheiro desviado da Petrobras. Eles pretendem trazer de volta para o Brasil US$ 23 milhões de uma conta do ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa, que diz ter recebido os recursos da empreiteira Odebrecht. A construtora nega. Outro objetivo é verificar se procedem as suspeitas de que o ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato Duque, ligado ao PT, e o lobista do PMDB Fernando “Baiano” Soares mantêm recursos na Europa.



Deltan Dallagnol e Orlando Martello devem chegar ao país europeu na terça-feira e voltar para o Brasil na sexta. Nesse período, os procuradores da República vão buscar documentos das contas de Costa e procurar a existência de outras contas de suspeitos para pedir o bloqueio. “Vamos buscar a repatriação dos valores e trazê-los para uma conta no Brasil”, afirmou Dallagnol ao Correio. Ele disse que o lobista Fernando Baiano pode ter dinheiro no exterior, mas não só ele. “Existe uma suspeita forte. Há indicativo de contas na Suíça com recursos do Duque e do Fernando Baiano.”

Se as informações prestadas pelos suspeitos que negociaram a delação premiada procederem, as contas de Costa, Duque, Baiano e Pedro José Barusco Filho — ex-gerente executivo de Serviços e Engenharia da Petrobras — tem recursos milionários. O próprio Paulo Roberto Costa e os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça afirmam haver US$ 160 milhões e mais o equivalente a R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões escondidos fora do país. Ou seja, a cifra pode chegar a US$ 183 milhões, R$ 476 milhões no câmbio atual.

Camargo também escondeu recursos no país europeu, segundo Dallagnol. “Outras pessoas têm contas na Suíça. Estou em contato direto com os suíços para a gente ter acesso a essa documentação. Vamos averiguar essas outras contas. Vai ser uma diligência geral.”

 

Renovação? Novatos na Câmara apoiam projetos para blindagem de distritais

  Somente três distritais eleitos votariam contra a proposta que permite superpoderes aos parlamentares. Especialistas dizem que a discussão nem deveria ter entrado em pauta na Câmara. Chico Alencar critica formação de "casta"


Correio Braziliense

21/11/2014 08:23
 
A renovação esperada na Câmara Legislativa com a chegada de 12 novos parlamentares, ao que tudo indica, será apenas nos rostos. As práticas continuarão as mesmas. O polêmico projeto de resolução aprovado em primeiro turno na última semana para blindar a Casa e proteger os deputados distritais de processos de cassação é bem-visto por parte dos novatos. Apenas três votariam contra a proposta, pronta e prevista para ir a plenário na terça-feira da semana que vem. Com 13 votos, estará aprovada.

A partir disso, os deputados só poderão sofrer processo de cassação por ato de improbidade administrativa depois da sentença transitada em julgado — quando não houver mais possibilidade de recursos judiciais. Um processo que pode durar mais de 20 anos após o fim do mandato. Depois que o projeto repercutiu negativamente nas ruas, os distritais falam em mudar pontos da propostas e há quem tenha, inclusive, voltado atrás.

Um dos distritais a assinarem os dois projetos de resolução e a votar, em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 81, o deputado Professor Israel Batista (PV) mudou de opinião e agora trabalha contra as duas propostas.

“Eu votei favorável no primeiro turno para aperfeiçoar o texto do projeto e equipará-lo às mesmas regras da Lei da Ficha Limpa. Mas o debate não foi possível e, do jeito que está, voto contra no segundo turno”, disse Israel. Com relação ao Projeto de Resolução nº 82, ele apresentou um requerimento solicitando formalmente a retirada de sua assinatura. É contra a tramitação. Paulo Roriz (PP) também antecipou o voto: votará contra e trabalha para retirar os projetos de pauta.

Defesa
Mesmo assim, há deputado distrital recém-eleito querendo a aprovação da blindagem. Declaradamente, Juarezão (PRTB) defende o projeto. É seguido por Lira (PHS) e Rodrigo Delmasso (PTN), que incluiriam observações no texto da matéria. Para ele, a proposta pretende respeitar o papel da Justiça. Alguns parlamentares preferiram não comentar, enquanto outros ficaram em cima do muro. Quanto ao ao projeto de Resolução 82, que retira o direito de cidadãos e entidades de apresentar pedidos de cassação contra parlamentares, a maioria dos novatos se disseram contra a proposta.

Nessa última semana, a Câmara recuou da ideia inicial. A intenção dos distritais agora é alterar a proposta de forma que os cidadãos tenham que se identificar na hora de protocolar a denúncia contra um deputado distrital. Hoje, apenas com a apresentação do CPF, é possível representar contra um parlamentar. Uma emenda deve ser incluída para que sejam incluídos dados como data de nascimento, endereço e telefone do autor da denúncia.

Mais privilégios

Para cientistas políticos, tais propostas não deveriam sequer estar sendo debatidas na Câmara Legislativa, por representarem questões antidemocráticas. “O processo de investigação interno que pode levar à cassação é diferente de um processo judicial. Na verdade, os deputados estão criando meios para dificultar as investigações contra eles. Essas atitudes vão na contramão de todo movimento de melhoria do processo político brasileiro”, afirma João Paulo Peixoto, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o especialista Leandro Rodrigues, os projetos revelam a criação de mecanismos para que os deputados distritais se resguardem de processos internos de cassação. “Os deputados são eleitos para representar os interesses da população, mas vivem se cercando de benefícios próprios. Já existem tantos privilégios, como verbas de gabinete, verbas indenizatórias e servidores à disposição e ainda querem mais.”

Então Dilma quer tirar a comida dos pobres?

Caro leitor, antes de mais nada, e como a memória do brasileiro é curta, veja esse rápido vídeo, parte da campanha de Dilma à reeleição, elaborado pelo marqueteiro João Santana com o aval da presidente:

Viu? Então ficou claro que, para Dilma e o PT, colocar um banqueiro no comando da economia significa exatamente isso: subtrair comida da mesa dos pobres. Subir juros, afinal, é coisa de gente insensível que não liga para o sofrimento das classes mais baixas, certo?

O que o governo Dilma fez três dias após a decisão do pleito que lhe concedeu mais quatro anos de “governo”? Isso mesmo: subiu a taxa de juros. Depois subiu a gasolina também. E a luz elétrica. Será que algum tucano assumiu o governo e não ficamos sabendo?

Mas o pior ainda estava por vir: Dilma convidou para o ministério da Fazenda, após reunião com o banqueiro Lázaro Brandão, dono do Bradesco, seu atual presidente, Luiz Trabuco. Isso mesmo: Dilma queria, persuadida por Lula, passar o controle das decisões econômicas para um… banqueiro!

Pergunta para os eleitores de Dilma, especialmente aqueles da elite: por que a presidente quer tirar a comida da mesa dos mais pobres? Afinal, é isso que seu ato significa segundo sua própria campanha. Não se importam de ter votado em alguém tão insensível assim, que chama para o comando da economia um representante da elite branca e do capital financeiro? 

E por favor, não venham dizer que Trabuco é “bancário”, e não banqueiro, como já vi petista ensaiando por aí. Para tudo – até para a cara de pau dos petistas – deve haver um limite! Seria como dizer que Fábio Barbosa, que já presidiu o Banco Santander e hoje preside a Abril, é “jornaleiro”, e não o executivo-chefe do conglomerado da família Civita.

A que ponto chega a cara de pau do PT? Os investidores ficaram animados com os rumores de ontem apontando nessa direção, e a bolsa subiu. Para a economia seria sem dúvida positivo Dilma trair seu eleitor. Mas o estelionato eleitoral – e é disso que se trata – é péssimo para a nossa democracia. A mensagem que fica é que vale tudo na campanha, as mais sórdidas mentiras, deseducando o povo leigo e explorando sua ignorância só pelo poder.

Dito isso, Dilma já se queimou com o convite, rasgando seu discurso de campanha, mas em vão: Trabuco não teria aceitado substituir Guido Mantega. Como lembra Lauro Jardim, isso demonstra amadorismo do Planalto, e coloca em situação mais frágil o próximo convidado – provavelmente Alexandre Tombini mesmo, escolha mais palatável para Dilma.

Uma trapalhada a mais sem tamanho. Assim é o “governo” Dilma, mais perdido do que cego em tiroteio. Ao menos os pobres podem dormir tranquilos: não faltará comida em suas mesas. Ou faltará?

Rodrigo Constantino

Nunca antes na história da Petrobras…

Alguns petistas têm usado um vídeo de Paulo Francis para mostrar que já havia corrupção na empresa há muito tempo. Um deles, o escritor Verissimo, que chegou a “matar” a velhinha de Taubaté para não precisar criticar o governo do PT, chegou ao cúmulo de afirmar que a propina existe desde que Cabral chegou ao Brasil, e que a única novidade é dono de empreiteira dormir na prisão. Ou seja, tentou usar o escândalo da Petrobras para elogiar o atual governo.

Pergunto aos colegas: alguém disse que antes do PT não havia corrupção na Petrobras ou nas estatais em geral? Desconheço tal pessoa. Nunca vi ninguém dizer algo parecido. Teria de ser alguém muito ingênuo mesmo. Todos sabem que a corrupção é uma doença endêmica em nosso país, e muitos sabem as causas: excesso de poder concentrado no estado e impunidade.

Dito isso, há diferenças básicas entre o que estamos vendo hoje e o que existia antes. Em primeiro lugar, a magnitude da coisa. Falam em bilhões e bilhões desviados só de uma empresa estatal, sem contar as demais. Ou seja, cem milhões de dólares de roubo viraram troco com o PT no poder, a ponto de um simples gerente ter isso na Suíça e estar disposto a devolver a quantia para sua delação premiada.

Em segundo lugar, não estamos falando de casos pontuais de desvio, e sim de um sistema de corrupção montado por uma quadrilha em todo o estado, usado para fins políticos além do enriquecimento ilícito pessoal. O mensalão tinha o mesmo propósito, e seria julgado como “pequenas causas” se comparado ao Petrolão, como disse o ministro do STF Gilmar Mendes.

Em terceiro lugar, a reação do PT e dos petistas é alarmante, típica de quem justifica a roubalheira para seus “fins nobres”. O PT banalizou a corrupção no Brasil, além de tê-la expandido a patamares nunca antes vistos. Quando os defensores do PT tentam minimizar os escândalos que vêm à tona, estão prestando enorme desserviço às instituições brasileiras, e isso é uma novidade e tanto.

O que os petistas não compreendem, talvez por projetarem nos outros o que são, é que a imensa maioria dos que se mostram indignados hoje e cobram punição estaria fazendo a mesma coisa se fosse o PSDB no poder, praticando a décima parte do que o PT tem praticado em “malfeitos”.

Ao contrário dos petistas, nós não apelamos para um duplo padrão moral seletivo, não iríamos “enterrar” uma personagem só para não criticar mais “nosso” governo corrupto. As capas de Veja mostrando casos de corrupção de outros governos anteriores ao do PT comprovam isso.

Portanto, quem tenta mitigar a responsabilidade do PT nesse impressionante esquema de corrupção dentro da Petrobras está dizendo que não liga para os vários bilhões surrupiados, pois foram desviados por “companheiros”. São, em outras palavras, coniventes, cúmplices.

Aprendemos desde criança, ao menos aqueles que não viraram petistas, que é feio se defender dos erros sempre apontando o dedo para os outros. “Eu posso até ter feito isso, mas o Joãozinho também fez!”, eis uma desculpa esfarrapada que só um típico petista deixaria passar impunemente.

Mesmo que os outros tivessem feito igual, isso não reduziria sua culpa e a necessidade de punição exemplar. Mas, para piorar a situação dos petistas, até isso é mentira. Os outros não fizeram igual. Nunca antes na história da Petrobras se viu tanta corrupção e uma quadrilha mafiosa operando um sistema de desvios dentro dela.

Quanto às prisões dos empreiteiros e diretores da estatal, só mesmo a cara de pau para creditar na conta da presidente Dilma. Afinal, que eu saiba ela não faz parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, entidades de estado que funcionam com autonomia e independência, contra as constantes tentativas do governo e seus aliados de impedir as investigações.

Diante de tudo isso, só resta ao petista duas alternativas mesmo: deixar de ser petista, ou sumir com a Velhinha de Taubaté para não precisar enfrentar a realidade…

Rodrigo Constantino

Patrimonialismo + PT = desgraça total

O patrimonialismo não é novidade no Brasil. Ao contrário: é sua essência. Tratar a coisa pública como privada tem sido a marca de nossa política há séculos. Mas a novidade é a chegada ao poder de um partido cuja própria essência é diferente, por endossar a máxima leninista de que os “nobres” fins justificam quaisquer meios. 

A mistura entre ambos foi explosiva. O resultado está aí.

Eduardo Giannetti, em sua coluna de hoje na Folha, fala do patrimonialismo, e do nacional-desenvolvimentismo petista que conseguiu destruir as duas principais estatais do país. Diz ele:

O paradoxo salta aos olhos. Temos um governo de perfil estatizante, cioso da sua orientação nacional-desenvolvimentista, mas que logrou a proeza de arrebentar nossas duas principais empresas estatais. Obra de raro descortino.

[...]

Os caminhos do inferno, é claro, diferem. A ruína da Eletrobras foi fruto das boas intenções do governo Dilma (o setor elétrico, aliás, teria sido o tema da dissertação de mestrado da presidente na Unicamp), ao passo que a devastação da Petrobras resulta, entre outras coisas, da ação articulada de profissionais: uma quadrilha de empreiteiros, burocratas, lobistas e dezenas de políticos que conferiu ao lema getulista –”o petróleo é nosso”– inédito e inadvertido significado.

Mas existe um substrato comum a esses descalabros. Ambos refletem a deformação patrimonialista do Estado brasileiro –”o capitalismo politicamente orientado”, no dizer de Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”, que aportou por aqui com as caravelas, atravessou cinco séculos de história e foi alçado a novo patamar no atual governo.

O microgerenciamento e a tutela estatal sobre a atividade econômica criaram um clima ainda mais hostil ao empreendedorismo, aos investimentos. A simbiose promíscua entre grandes empresas e estado afugentou as empresas sérias, que precisam sobreviver com base na competitividade no livre mercado. Cooptar os burocratas e governantes passa a ser o melhor “investimento” no país.

E a corrupção, claro, tende a aumentar muito quando o governo se intromete mais e mais na economia. O patrimonialismo tem tudo a ver com isso. Quando se encontra com o marxismo petista, cuja natureza é justificar o mal como necessário para o triunfo do “bem”, sai de baixo! É o que mostra Reinaldo Azevedo em sua coluna no mesmo jornal:

A máfia é uma organização criminosa privada que busca se apoderar do Estado, infiltrando-se na política, na polícia e na Justiça. O alvo são os negócios. No Brasil, assistimos a algo um pouquinho diferente.

Primeiro a “organização” se encarregou de dominar aparelhos influentes: universidades, movimentos sociais, imprensa etc., promovendo a guerra cultural, de modo a subverter valores comezinhos. Depois veio o domínio do aparelho de Estado, por meio de eleições. A exemplo da máfia tradicional, o alvo também eram os negócios. É claro que me refiro ao PT. 

[...]

É preciso recuperar a cadeia virtuosa da civilização que importa: menos Estado, menos corrupção, menos pobreza, mais liberdade. Ou é isso, ou o PT ainda se orgulhará de 100 milhões de pessoas no Bolsa Família, enquanto R$ 21 bilhões da Petrobras desaparecem no ralo da sem-vergonhice.

Enfim, o casamento entre nosso tradicional patrimonialismo com a postura mafiosa do PT, disposto a justificar tudo com base em suas “lindas” intenções, temos a garantia de uma desgraça. Afinal, o partido não terá limites no abuso da coisa pública para avançar mais e mais rumo a um projeto totalitário de poder. No caminho, deixará um rastro de destruição. Inclusive de nossas estatais…

Rodrigo Constantino

As contas bancárias dos integrantes do clube do bilhão

Lava Jato

Banco Central informou à Justiça que reteve quase 50 milhões de reais dos investigados pela PF. Mas em alguns casos, as contas já estavam zeradas

Laryssa Borges, de Brasília

O Banco Central e instituições financeiras informaram à Justiça Federal nesta quinta-feira que foram bloqueados 49,912 milhões de reais de empresários, lobistas, donos de empreiteiras e companhias suspeitas de integrar um megaesquema de lavagem de dinheiro na Petrobras.


 Os dados são parciais porque, de acordo com a Justiça Federal do Paraná, ainda podem ser mapeados fundos de investimentos dos suspeitos. Desde quarta-feira, a Justiça Federal no Paraná tem recebido informações de instituições bancárias sobre a quantidade de ativos dos suspeitos e somado os valores bloqueados. Segundo esclarecimentos do gabinete do juiz Sergio Moro, os bloqueios só podem atingir até 20 milhões de reais de cada uma das contas bancárias – e não de cada investigado.


Em alguns casos, porém, os bancos informaram à Justiça que as contas já estavam zeradas quando a ordem judicional foi recebida. Durante as investigações a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram, sem sucesso, que fossem bloqueados pelo menos 10% dos valores dos contratos das empreiteiras investigadas na sétima fase da Lava Jato, conhecida como Juízo Final.

PSDB faz a coisa certa ao cobrar a demissão de Graça Foster e entrar com duas representações contra a presidente da Petrobras. Chega de pantomima! Os enfezados não herdarão o reino da competência!

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), protocolou nesta quinta duas representações contra Graça Foster (foto), presidente da Petrobras — uma na Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal e outra no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Elas cobram seu afastamento imediato do comando da empresa. 

No caso da primeira representação, o PSDB solicita a abertura de inquérito criminal por falso testemunho e prevaricação. É o mínimo que pode ser feito. Não dá para disfarçar: esta senhora contou uma mentira à CPMI da Petrobras. E tem de arcar com o peso de sua decisão. Já chego lá. Antes, uma breve memória.

Não é de hoje que Graça perdeu a condição de presidir a Petrobras. Já escrevi aqui que esta senhora compõe o que chamo do Bloco dos Enfezados, aquela gente que esconde a própria incompetência dando bafão em todo mundo, fazendo cara feia e distribuindo broncas. 

Fiquem certos: a competência costuma ser suave. Graça, é bom lembrar, foi ao Congresso e defendeu a compra da refinaria de Pasadena, aquela operação que, segundo o TCU, gerou um prejuízo de US$ 792 milhões. Agora, o conselho da Petrobras pede que antigos dirigentes, que comandaram o desastre, respondam a ação civil pública por danos provocados à estatal.

A presidente da Petrobras deveria ter sido demitida ou se demitido quando ficou evidente que tivera acesso privilegiado a perguntas que seriam feitas na CPI, participando, não há outra expressão, de uma fraude. E foi pega em outra falseta, mais grave.

Em fevereiro, a VEJA noticiou que a empresa holandesa SBM havia pagado propina a funcionários da Petrobras em operações envolvendo plataformas de petróleo. Em março, Graça concedeu uma entrevista anunciando que a empresa havia feito uma apuração interna e que não encontrara nenhuma irregularidade.

No dia 11 de junho, em depoimento à CPMI da Petrobras, foi indagada pelo deputado Marco Maia (PT-RS) se havia alguma investigação no exterior envolvendo a estatal brasileira em razão dos negócios com a SBM. 

Sabem o que fez Graça? Negou! Ocorre que, 15 dias antes, no dia 27 de maio, o Ministério Público da Holanda havia informado à presidente da estatal que “foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante [da SBM] no Brasil”. Tudo conforme VEJA havia noticiado.

Pois é… Há nove dias, ficamos sabendo que o MP holandês aplicou uma multa de US$ 240 milhões à SBM em razão de propinas pagas no exterior — inclusive no Brasil. Só no dia 17, há quatro dias, Graça admitiu que sabia dos pagamentos irregulares “desde meados do ano” — aqueles mesmos cuja existência ela negara em março, numa apuração realizada em tempo recorde.

Ela tenta se explicar afirmando que a apuração continuou mesmo depois de março. É mesmo? Quer dizer que ela anunciou o resultado de uma investigação que não estava concluída? E como explicar que o MP da Holanda a tenha informado, oficialmente, dos pagamentos irregulares no dia 27 de maio, informação que ela omitiu da CPI. Pior: deu curso à mentira de que não havia investigação nenhuma no exterior.

Vai, Graça! Pede pra sair. E leva junto toda a diretoria. O PSDB faz muito bem em cobrar a sua demissão. Ter acesso prévio a perguntas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é grave e ofende o Parlamento. Contar uma mentira a uma CPI é mais grave ainda.

Texto publicado originalmente às 5h31

Por Reinaldo Azevedo

Depois da trapalhada, a escolha de Dilma. Ou: É preferível a hipocrisia escolhendo a racionalidade à irracionalidade escolhendo a coerência

A presidente Dilma Rousseff pode anunciar, a qualquer momento, o nome do futuro ministro da Fazenda, que, na prática, poderá ser considerado o atual ministro, uma vez que Guido Mantega não está mais entre nós. Agora, ele chegou à fase de dizer coisas incompreensíveis, a exemplo de sua leitura otimista da economia, feita há dois dias. O estoque de piadas nessa área já se esgotou e ninguém mais ri.

Tudo indica que o trio que vai cuidar da economia será Nelson Barbosa, ex-secretário-geral da Fazenda; Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro, na gestão Lula; e Alexandre Tombini, que continuaria à frente do Banco Central. Este já demonstrou que pode ser, como é mesmo?, “independente” na medida certa. Barbosa foi chamado hoje ao Palácio. Tem mais o perfil de um formulador de política econômica. O que parece, em princípio, não se encaixar muito no figurino é Levy como ministro do Planejamento. Vamos ver.

De qualquer modo, essa possível configuração se dá depois de uma lambança dos diabos, envolvendo o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente executivo do Bradesco. 

Era um nome que agradava tanto a Dilma como a Lula, mas se dava como certo no mercado que Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do banco, não concordaria com a solução ainda que Trabuco quisesse, o que também não era líquido e certo. O atual presidente executivo do Bradesco está sendo preparado para assumir o lugar de “Doutor Brandão”, comandante inconteste do gigante.

A trapalhada foi enorme e indica que a área política de Dilma não é melhor do que a econômica. É claro que as sondagens deveriam ter sido feitas com a devida discrição — e não foi Trabuco quem vazou, que fique claro —, para evitar que a presidente tivesse de ouvir um “não”. Era um trabalho para Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil. Mas ele continua a ser mais o problema do que a solução.

O mercado reagiu bem à possibilidade de Dilma indicar Barbosa ou Levy para a Fazenda. O primeiro é considerado um técnico prudente; o segundo conta, vamos dizer, com o entusiasmo ideológico da turma.

Não deixa de ser curioso: na economia, Dilma acena com uma saída mais ortodoxa. No Ministério do Desenvolvimento, deve ficar com Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da CNI. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil), será a ministra da Agricultura. Para quem liderou uma campanha que procurou radicalizar à esquerda, tem-se uma guinada e tanto, não é mesmo?

Convenham: é preferível a hipocrisia escolhendo a racionalidade à irracionalidade escolhendo a coerência. 

Por Reinaldo Azevedo

Kátia Abreu vai para a Agricultura; Armando Monteiro, para o Desenvolvimento. E aí?

A senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO) vai mesmo para o Ministério da Agricultura, informa Vera Magalhães na Folha, e acaba de confirmar a este blog. Kátia preside a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é líder inconteste do setor, e não lhe falta competência para fazer um bom trabalho na área. Refiro-me a competências pessoais e disposições subjetivas. Mas não será uma tarefa fácil, dado o momento político.

Combativa senadora da oposição ao governo Lula, eleita senadora pelo PFL em 2006, que depois virou DEM (e o partido luta hoje para sobreviver, a despeito do mérito de muitos que estão lá), Kátia migrou para o PSD, mas a aproximação com a presidente Dilma se deu logo nos primeiros meses do governo.

Ou, para ser mais exato, Dilma se aproximou de Kátia, e nasceu uma genuína amizade entre as duas. A senadora passou a ser uma espécie de “conselheira” da presidente em assuntos relativos a infraestrutura, logística e, claro!, agricultura e pecuária. 

Com quantos Dilma concordou e se pôde ou não seguir tais conselhos, bem, aí são outros quinhentos. De todo modo, registre-se: na área do agronegócio, propriamente, o governo se comportou bem. Os desastres se computaram em outros setores.

Vamos ver que perfil Dilma pretende dar ao novo governo. Para o Desenvolvimento, vai Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, o que pode sinalizar que a presidente vai prestar especial atenção à combalida indústria nacional. A questão será como fazê-lo. Com a simples política de desonerações em curso, dá para saber que não se chega muito longe.

Qual será o perfil do governo em outras áreas? Na secretaria-geral da Presidência será mantido alguém como Gilberto Carvalho, um fomentador de conflitos nas cidades e no campo, especialmente em áreas contestadas pelo neoindigenismo? É o que se vai ver.

Katia é muito competente em sua área e tem o respeito de boa parte do país que “votou azul” neste ano. É pouco provável que contribuísse para tornar vermelha essa região do mapa. Mas é possível que, com políticas adequadas à agricultura, diminua o contencioso com o governo.

Confirmado o nome de Kátia, Dilma marca, sim, um tento. Espero é que a senadora tenha condições de fazer adequadamente o seu trabalho, sem ser muito perturbada pelos, como é mesmo?, “movimentos sociais” industriados pelo PT.

Por Reinaldo Azevedo

Animais mais bondosos que humanos:Cadela amamenta e salva filhotes de tigre em zoo na China

• 13/06/2012
• 15h56
• AP

Um cachorro salvou a vida de quatro filhotes de tigre branco em um zoologico no leste da China.


Depois que a mãe tigre se recusou a amamentá-los, funcionários usaram o cão para substituí-la. A cadela tinha acabado de dar à luz a dois filhotes. A mistura de espécies deu certo.


A cadela passou a cuidar dos filhotes como se fossem crias dela. A nova mãe também não poupou carinho, chegando a lamber os tigres. O veterinário do zoológico disse que essa foi a primeira vez que uma cadela amamentava filhotes de tigre. Visite o UOL Notícias

MALDADE:Laudo aponta que gatos foram espancados até a morte em cemitério de SP

Fabiana Marchezi
Do UOL, em Campinas (SP)

21/11/201413h17

• Divulgação
  Protesto contra a morte de gatos em frente ao cemitério de Piracicaba (SP)
  

Segundo laudo da necropsia do Centro de Controle de Zoonoses, espancamento foi a causa da morte de ao menos 38 gatos que viviam no Cemitério da Saudade, em Piracicaba (a 138 km de São Paulo).



O documento aponta que os felinos sofreram "trauma crânio-encefálico produzido por objeto maciço".


Além disso, o documento, divulgado nesta sexta-feira (21) pela Secretaria Municipal da Saúde, atestou que alguns gatos também apresentavam fraturas nas pernas e ferimentos internos nos órgãos, como pulmões, estômago e intestino.


O exame foi realizado em 17 dos 38 felinos mortos. A matança começou na segunda quinzena de outubro. Em uma semana, 29 gatos foram achados mortos. O prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) determinou o afastamento do coordenador do cemitério e de mais dois funcionários. Depois disso, a Guarda Civil iniciou ronda ostensiva para coibir a matança. Mesmo assim, mais nove felinos foram mortos da mesma forma.


De acordo com Elcian Granado, presidente do grupo Gatos do Cemitério, o laudo apenas confirmou que os animais estão sendo vítimas de crimes que continuam ocorrendo no local. Segundo ela, somente na semana passada, mais cinco felinos foram encontrados mortos.


"Não consigo acreditar que alguém tenha coragem de fazer isso. Imagine a dor e a angústia que esses gatinhos sofreram. A maioria era filhotinho. É muita maldade", afirmou.


O grupo, que cuida dos mais de 200 felinos no local, planeja se unir a ativistas ligados à causa para cobrar do poder público uma solução definitiva. "Não podemos mais aceitar essa barbárie. Após o afastamento dos funcionários do cemitério, as mortes diminuíram, mas não cessaram. A única forma de protegermos esses bichinhos é com abrigo adequado. Por isso queremos que nossos representantes priorizem o caso", completou.


De acordo com Elcian, os animais recebem ração, são castrados e monitorados constantemente pelos voluntários. A prefeitura nega que os funcionários afastados tenham qualquer ligação com as mortes. A suspeita dos protetores é que o afastamento tenha ocorrido porque os funcionários e o grupo que protege os animais têm problemas de relacionamento.


Segundo a prefeitura, o laudo já foi encaminhado à Procuradoria Jurídica, que conduz os trabalhos da sindicância aberta pela Administração, e ao delegado Haroldo Fernando Amaral, do 2º Distrito Policial, que investiga a matança.


O UOL tentou falar com o delegado sobre o andamento do caso, mas ainda não teve retorno. A pena para quem comete maus-tratos a animais pode variar de três meses a um ano de prisão.

Com Levy na Fazenda, Dilma repete estratégia de Lula em 2002

Política

21-11-2014, 16h24

Nova equipe econômica surpreende mercado e oposição; política fiscal será mais rígida

KENNEDY ALENCAR
Brasília

A indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda é uma vitória política do ex-presidente Lula. A escolha surpreende a oposição, o mercado e a imprensa _exatamente o que fez Lula depois de ser eleito em 2002.



Apesar de já ter convidado Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu não divulgar nomes hoje. Está contrariada com vazamentos.


As escolhas de Levy  e Barbosa são uma estratégia política inesperada pelo mercado financeiro, empresários, oposição e imprensa. A equipe econômica do segundo mandato Dilma será mais ortodoxa do que se imaginava.


O ex-presidente Lula aconselhou Dilma a indicar para a Fazenda alguém que já chegasse ganhando a batalha das expectativas. Por isso, insistiu primeiro em Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que foi rejeitado por Dilma. Depois, trabalhou pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que não quis assumir a Fazenda.


Joaquim Levy é uma espécie de Henrique Meirelles de Dilma. Quando Lula indicou Meirelles para o Banco Central, em 2002, ele havia acabado de ser eleito deputado federal pelo PSDB. Levy tem a vantagem ainda de ter trabalhado com Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda de maior sucesso no período do PT na Presidência da República.


As escolhas de Dilma sinalizam disposição de uma mudança importante da presidente: maior autonomia para a equipe econômica, com uma inflexão clara na política fiscal. Levy e Barbosa são contrários à maquiagem fiscal e ao expansionismo de gastos da dupla Guido Mantega-Arno Augustin, que aplicou na economia a receita de Dilma. Mantega deixará a Fazenda. Augustin, o Tesouro.


Dilma fez boas escolhas para a Fazenda e o Planejamento. O senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE) assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. E a senadora Katia Abreu (PMDB-TO) comandará a pasta da Agricultura.

Caos no transporte Rodoviários param por falta de pagamento

Os trabalhadores aguardam o pagamento para retomar ao trabalho.

Publicado: 21 de novembro de 2014 às 12:32

Rodoviários param e milhares ficam sem transporte

Na manhã desta sexta-feira (21) as empresas de ônibus, Pioneira e Marechal, paralisaram suas atividades, deixando cerca de 200 mil brasilienses sem ter como se locomover. São menos de 1.100 ônibus nas ruas. O motivo é a falta de pagamento do adiantamento salarial, que deveria ter sido creditado nessa quinta-feira (20), mas o deposito não foi realizado.




Essa é a segunda paralisação em menos de um mês. Segundo o Sindicato dos Rodoviários os donos das empresas alegam não ter o dinheiro para efetuar os pagamentos. Com isso a população das regiões de Santa Maria, Gama, Park Way, Candangolândia, Itapoãm Paranoá, São Sebastião, Varjão, Ceilândia, como Águas Claras, Taguatinga, Guará I e II, Samambaia e Recanto das Emas, ficam sem transporte público.


Os trabalhadores aguardam o pagamento para retomar ao trabalho. Os funcionários estão na frente das garagens das empresas. O sindicato já está em contato com as empresas e vai fazer uma reunião às 14 horas.

CARA DE PAU E MENTIROSA: DILMA FALA COMO SE O ROUBO DO PETROLÃO FOSSE OBRA DE OUTRO GOVERNO.

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo não faz “qualquer tipo de pressão” para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. De alguma maneira, ela e seus ministros tentam assumir a paternidade da iniciativa pela Operação Lava Jato, quando na verdade as relações do seu governo com fornecedores e empreiteiras é que são investigados.

Chefe do governo sob suspeita, porque afinal o esquema do Petrolão começou em 2004, no governo Lula, e foi desmantelado apenas este ano pela Justiça Federal, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público investigam corruptos e corruptores e que o combate à corrupção “nunca foi tão firme e severo” como em seu governo.

“A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei tolerância com corruptos e corruptores. Queremos a investigação em toda sua integralidade. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos”, disse ao discursar na 2 ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Do site Diário do Poder

EMPREITEIROS DO PETROLÃO TENTAM ESCAPAR DAS MALHAS DA LEI USANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TIRAR O CASO DAS MÃOS DO JUIZ SÉRGIO MORO

sexta-feira, novembro 21, 2014

 

 

 

Asfixiadas por uma investigação sem precedentes, as empreiteiras alvo da Operação Lava Jato bateram à porta do Supremo Tribunal Federal. Elas querem tirar o processo sobre corrupção na Petrobrás da alçada da 13.ª Vara Federal de Curitiba, base da investigação da Polícia Federal. É um movimento estratégico das gigantes da construção. 

 

 

 

O argumento central é que o caso não poderia seguir fora do Supremo a partir do momento em que a investigação encontrou indícios de envolvimento de dois deputados federais, que têm direito ao chamado foro privilegiado em ações penais: o paranaense André Vargas (sem partido) e o baiano Luiz Argôlo (SDD).

 

 

Por meio de uma reclamação ao Supremo, o engenheiro Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S/A, pede liminarmente a suspensão dos efeitos da ordem de prisão expedida contra ele.

 

 

A medida, embora em nome de apenas um acusado, é endossada por outras defesas.

 

 

No dia 10, a Justiça Federal no Paraná ordenou a custódia de Almada e de outros 24 alvos da investigação, a maioria dirigentes das principais empreiteiras do País. Jamais essas empresas, detentoras de centenas de contratos com a administração pública, passaram por tal momento.

 

 

A reclamação já está nas mãos do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Ela é subscrita pelos criminalistas Fábio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez e Maria Jamile José. Fábio Tofic argumenta que as ordens de buscas e de prisão “caracterizam manifesta usurpação da competência privativa do STF, disposta no artigo 102, I, b, da Constituição Federal”.

 

 

Segundo o criminalista, a Justiça Federal no Paraná, que conduz as ações da Lava Jato, cindiu as investigações quando se deparou com indícios de cometimento de crime por autoridades com prerrogativa de foro, notadamente André Vargas, então no PT, “sem submeter a questão ao Supremo”. Tofic classifica de “inaceitável cisão, em primeira instância, da investigação de suposto esquema que teria como razão de ser o locupletamento de agentes políticos com foro nesse Tribunal”.

 

 

O criminalista aponta o que chama de “usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal mediante deliberada ocultação da descoberta de indícios de crime relacionados aos deputados federais André Vargas e Luiz Argôlo” – ambos de laços estreitos com o doleiro Alberto Youssef, operador do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás.

 

 

Fábio Tofic adotou o mesmo argumento em 2013, quando obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) para tirar da Justiça Federal no município de Jales (SP) os autos da Operação Máfia do Asfalto – investigação sobre corrupção em 78 cidades do interior paulista que apontou envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro.

 

 

Na ocasião, o juiz de primeiro grau enviou à Procuradoria Regional da República da 3.ª Região parte dos autos relativa a parlamentares. O TRF3, porém, decidiu que quem detinha competência para tal medida era a própria Corte, e não o juiz de primeira instância. Do site Diário do Poder

Gilmar Mendes monta força-tarefa do TCU, Receita e Banco Central para julgar contas eleitorais do PT e da Dilma. Só faltou a PF.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Do Blog do Fernando Rodrigues:

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, fez nesta quinta-feira (20.nov.2014) um requerimento “de técnicos do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil” para que ajudem na análise das contas de campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Os técnicos vão analisar a prestação de contas tanto do comitê de campanha como também da candidata, que são documentações apresentadas de maneira separada.

Esse procedimento é facultado ao ministro relator do processo de contas de campanha, como o próprio Gilmar Mendes escreve em seu despacho, citando “o disposto no art. 30, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e no art. 48 da Res.-TSE nº 23.406/2014”. Esse artigo diz o seguinte: “Para efetuar os exames de que trata este artigo, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo tempo que for necessário“. A decisão de Gilmar Mendes indica que o ministro será rigoroso na análise das contas de campanha de Dilma Rousseff.

Em meio ao processo da Operação Lava Jato, que apura casos de corrupção na Petrobras, muitos políticos em Brasília temem que suas contas eleitorais possam conter indícios que levantem suspeitas sobre quem os financia. Depoimentos já prestados por alguns réus citam pagamentos irregulares para vários partidos políticos, inclusive para o PT.

A relatoria desse processo das contas de Dilma Rousseff estava com o ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou na semana passada. Em teoria, o novo relator poderia ser um ministro substituto, mas o presidente do TSE, Dias Toffoli, preferiu redistribuir o caso –por meio de sorteio– entre os ministros titulares da Corte. Gilmar foi o escolhido nesse processo.

A decisão de Toffoli irritou o Palácio do Planalto, que reagiu reclamando. Gilmar Mendes é tido no governo como um ministro que nutre antipatia pelo PT. Toffoli tem dito a interlocutores que ocorreu um erro do próprio Palácio do Planalto, que se atrasou em nomear o substituto de Henrique Neves. O prazo para publicação da análise e julgamento das contas de campanha é 11 de dezembro. Se houver alguma restrição nos números apresentados pelo PT e por Dilma Rousseff, abre-se a possibilidade de impugnação (contestação) da eleição da presidente.

Postado por O EDITOR às 13:24:00 1 comentários

Moradores do Park Way das quadras 19 a 23: INFRAMERICA vai desmatar sua area verde e construir uma concessionaria atrás das casas de voces.Sem que voces tenham sido consultados a respeito é claro!

Prezados

Conforme escrevi para vcs a respeito, a INFRAMERICA está planejando desmatar uma área de varias centenas (se não milhares)  de hectares dentro do Park Way onde pretende construir novas lojas para alugar.As lojas serão alugadas para concessionarias de automóveis.Segundo informações dos jornais a INFRAMERICA está com dificuldades para saldar suas dividas e como o numero de passageiros deverá diminuir muito no ano que vem devido ao final da Copa do Mundo, pretende faturar alugando espaços do Park Way para novas concessionarias.

A área a ser desmatada fica praticamente dentro da Área de Preservação Permanente do Ribeirão do Cedro e é fronteiriça às residências dos moradores das quadras 19, 21, e 23 do Park Way.

Eu acho que os moradores dessas quadras deveriam ser consultados acerca da intenção da INFRAMERICA de transformar a parte de traz das casas deles em concessionarias de automóveis.Não teremos mais passarinhos e sim buzinas de automóveis! Só que não o foram.

Nossa Associação é contra a iniciativa pois, além do Park Way ser uma área protegida, a legislação não permite que áreas publicas sejam doadas a empresas privadas.A iniciativa da INFRAMERICA vai ter efeitos NEGATIVOS nos ribeirões que desaguam no Paranoá que já está sofrendo assoreamento devido à outras iniciativas irresponsáveis do Governo.Não se esqueçam de que o governo pretende abastecer o DF com a agua do Paranoá e que qualquer diminuição do Lago significará MENOS agua para a população de Brasília.

Não deixem isso acontecer.Reclamem com o Governador, com os Deputados, com as entidades defensoras do meio ambiente.

Quanto ao IBRAM que deveria em principio defender o Park Way, aquele instituto desativou o Conselho da APA Gama Cabeça de Veado de modo a que não possamos nos defender das agressões ao nosso paraíso.. Parece proposital essa desativação, não é?

http://associacaoparkwayresidencial.blogspot.com.ar/2014/11/nada-detem-o-assoreamento-do-lago.html

Associação Park Way Residencial: INFRAMERICA " REVITALIZA" AS CONCESSIONARIAS E DESTRÓI O PARK WAY!

País não vai parar se as empreiteiras do Clube da Corrupção forem proibidas de contratar, afirmam especialistas.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Ponte de 42 km construída na China em menos de 4 anos, com um custo de R$ 1,5 bilhão. Quanto demoraria e quanto custaria no Brasil?

Executivos e advogados discutem e já até organizam seminários para tentar prever como o cenário de infraestrutura será afetado pela Operação Lava-Jato. Apesar das incertezas, ao menos um ponto é consenso: é considerada exagerada a tese de que o país "pararia" caso as grandes empreiteiras recebam um selo de inidoneidade (algo alarmado nesta semana pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes). Caso os grandes grupos tenham que ficar de fora das novas licitações, o país pode facilitar a atuação de outras empresas no mercado de engenharia e construção para continuar a contratar grandes obras.

O entendimento dos especialistas é que, no caso de uma declaração de inidoneidade, governo e empresas não precisam interromper obras. Segundo Bruno Werneck, do escritório de advocacia Mattos Filho, os contratos suspeitos podem ser suspendidos de forma isolada pelo poder público. Ou, ainda, terem preços repactuados. Mas o efeito da inidoneidade, na verdade, é o impedimento de as companhias disputarem futuras licitações. Ou seja, a barreira diz respeito a novas obras.

A inidoneidade é interpretada como medida extrema, e só seria tomada após ser concedido espaço ao contraditório e à ampla defesa - o que levaria ao menos um ano e ainda poderia ser alvo de discussões na Justiça. No caso das empreiteiras investigadas, as justificativas mais prováveis para essa penalização são as práticas de cartel e superfaturamento.

Em um cenário extremo - caso todas as envolvidas nas investigações da Lava-Jato (Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, UTC, OAS, Engevix e Galvão Engenharia) sejam realmente declaradas inidôneas - o país ainda teria alternativas. "As grandes empresas hoje são integradoras, muitas apenas gerenciam outras empreiteiras. São gestoras de obras. Que elas têm expertise, não há duvidas. Mas há várias outras empresas que executam obras e que podem fazer interface com outras empresas e com o setor público", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.

Há mais de dez empresas de engenharia e construção que atualmente não constam como alvo das investigações e que têm receita líquida superior a R$ 1 bilhão no Brasil. Entre elas, estão Andrade Gutierrez, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construcap, Contern, Somague e MPE. O que causa dúvida é quantas dessa empresas têm expertise e capacidade financeira para tocar grandes obras. A empreiteira deve ter disponibilidade de caixa - pois, no caso de contratos públicos (por meio da Valec, por exemplo), o governo federal costuma fazer os desembolsos às construtoras à medida que a obra é feita, e não antecipadamente. Ainda assim, a exigência de recursos próprios não são considerados tão expressivos em grande parte das vezes.

Mario Engler, professor de direito da infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é otimista. Ele acredita que o impedimento das grandes empreiteiras vai fomentar a ascensão de outras companhias. "O mercado vai se acomodar e vão surgir outros players", diz. "Não acho que o Brasil está tão dependente dessas empresas [grandes empreiteiras] como pode parecer. Elas têm muito poder, mas o país não deve se comportar como refém delas. Acho precipitado dizer que o Brasil vai parar".

Outra medida apontada pelos especialistas é facilitar a abertura do mercado de engenharia e construção a grupos estrangeiros. Há ao menos 11 empreiteiras maiores do que a Construtora Norberto Odebrecht (maior do país) ao redor do mundo em termos de receita. Entre elas, segundo a revista especializada Engineering News-Record (ENR), estão a espanhola ACS, a alemã Hochtief, as americanas Bechtel e Fluor, as francesas Vinci e Technip e a sueca Skanska. Outros grandes que, inclusive, já atuam no Brasil são Ferrovial, Acciona e Isolux Corsán.

Apesar de um bom cenário macroeconômico no país ser mencionado como condição para atração de estrangeiras, um exemplo recente mostra que há interesse das companhias de fora por obras no país. Neste ano, foi iniciada uma licitação internacional em São Paulo para a construção do túnel submerso Santos-Guarujá - que custará R$ 3 bilhões, segundo o governo paulista. A disputa atraiu nove empresas estrangeiras, em consórcios com brasileiras, sendo três da Espanha (Ferrovial Agroman, FCC e Acciona), três da Itália (Salini Impregilo, Grandi Lavori Fincosit e Ing. E. Mantovani), uma da Holanda (Strukton), uma da Coreia do Sul (Daewoo) e uma da Turquia (Nurol Insaat VE Ticaret).

As empresas estrangeiras também têm um atrativo "extra", que é o maior cuidado com regras de compliance - principalmente no caso das americanas, onde a legislação anticorrupção é mais rígida. No Brasil, essa prática entre as empreiteiras ainda é muito superficial, quando existente. Shin Jae Kim, sócia da área de compliance e investigação do escritório de advocacia Tozzini Freire, diz que hoje não há impedimentos legais para empreiteiras de fora atuarem no país. Outros especialistas, no entanto, apontam que há empecilhos burocráticos para elas.

 

Entre as dificuldades apontadas, estão o cumprimento de exigências de editais como a requisição de experiência em grandes obras dentro do país (algo impossível para estreantes de fora) e a obtenção de documentos de homologação nos conselhos regionais de engenharia (os CREAs).

 

 

"Esses escândalos mostram que há algo profundamente errado no setor, tanto se as empresas são achacadas ou se elas estimulam isso. Temos que abrir esse mercado. É possível que o sistema de licitações possibilite uma abertura", diz Frischtak, da Inter.B. "A hipótese de todas essas empresas serem declaradas inidôneas e o governo romper unilateralmente é um fato [ainda a ser verificado]. Mas o país não pararia", diz o economista. (Valor Econômico)

 

 

Clube da corrupção domina obras públicas.

Clique aqui para ampliar a imagem.

O 'clube do bilhão', formado por nove construtoras investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal, domina as principais obras públicas realizadas nos últimos anos no país. Juntas, as nove empresas lucraram 29,4 bilhões de reais no ano passado, segundo balanço anual fornecidos por elas. 

 

 

 

De acordo com a ONG Contas Abertas, sete das nove empreiteiras que formavam o 'clube', com exceção da UTC Construtora e da Mendes Júnior, receberam da União 13,9 bilhões de reais em contratos firmados entre janeiro e novembro deste ano. 

 

 

 

 

O crescimento nos últimos anos foi impulsionado também pela intensa participação nas obras da Copa do Mundo, com a construção ou modernização de 7 dos 12 estádios utilizados no Mundial de futebol – totalizando 4,2 bilhões de reais em contratos, além de obras de mobilidade urbana, como ampliação dos aeroportos de Congonhas (SP), Galeão (RJ), de Brasília (DF) e Natal (RN). Veja abaixo o mapa com as principais construções dos últimos anos. (Revista Veja)

 

 

Postado por O EDITOR às 07:45:00