terça-feira, 18 de outubro de 2016

Sustentabilidade, um novo paradigma, artigo de Montserrat Martins




sustentabilidade

[EcoDebate] Nem à esquerda, nem à direita, rumo à sustentabilidade. Essa nova teoria política responde às necessidades do século XXI, o da crise climática e das metrópoles urbanas, se distinguindo das receitas do neoliberalismo e do estatismo.



O neoliberalismo, que sacraliza o livre mercado acompanhado de um “Estado mínimo”, não atende às necessidades de preservação nem do patrimônio natural, nem do patrimônio humano, social e econômico das sociedades contemporâneas. Na crise financeira global de 2008, a economia internacional teve de ser salva por intervenções estatais, com destaque para o governo americano que aumentou seu poder de endividamento para socorrer o sistema financeiro.



O estatismo, por outro lado, já evidenciou seus limites nas últimas décadas desde a derrocada da União Soviética, do leste europeu, de Cuba e da tragédia social vivida atualmente na Venezuela. O único regime político estatizado que vingou economicamente foi a China e para isso ela se flexibilizou para o mercado, assumindo característica peculiares e se encontrando ainda em evolução.



As democracias ocidentais usam sustentabilidade na retórica, mas não inibem o desmatamento nem a exclusão social. Com a globalização da economia, na Era do Capitalismo Financeiro, esse se caracteriza pela volatilidade e o imediatismo, ou seja, o mercado vai atrás do lucro instantâneo onde ele estiver. Projetos que desmatam a Amazônia para plantar cana, mais a soja e a pecuária lá, agravam a crise climática.



Também nenhum modelo de estatismo teve compromissos com a sustentabilidade, em suas dimensões econômica, social, ambiental, cultural, ética, política ou estética. Um dos “gargalos” do crescimento chinês (tal como ocorrera com os europeus) é o esgotamento dos seus recursos naturais, incluindo a crise hídrica.


Um novo paradigma para o século XXI requer um novo papel do Estado e do “mercado”, não como antagonistas, mas como complementares, bem como o protagonismo dos organismos internacionais como ONU, Unesco, OMC. Um exemplo “sustentabilista” foi dado por Barack Obama e Xi Jinping, presidente americano e secretário geral do PC chinês, ao assinarem esse ano um acordo de cooperação para reduzir a emissão de carbono na atmosfera.


Nesse acordo sino-americano não há supremacia nem do “mercado” que move a economia americana nem da “economia estatal” chinesa.



O terceiro setor e a sociedade civil são importantes nesse novo modelo de desenvolvimento, que não tem um Estado mínimo nem máximo, mas necessário. Um Estado não meramente “indutor” do desenvolvimento, mas que emana da própria sociedade e responde às necessidades de planejamento com visão estratégica para dar respostas às questões do século XXI.



Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-presidente do IGS – Instituto Gaúcho da Sustentabilidade.

in EcoDebate, 17/10/2016
"Sustentabilidade, um novo paradigma, artigo de Montserrat Martins," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/10/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/10/17/sustentabilidade-um-novo-paradigma-artigo-de-montserrat-martins/.

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Fenômenos naturais e negligência humana



, artigo de Roberto Naime




Inundação em Santa Catarina, outubro/2014. Foto: Defesa Civil de Santa Catarina/Divulgação
Inundação em Santa Catarina, outubro/2014. Foto: Defesa Civil de Santa Catarina/Divulgação

[EcoDebate] Se distinguem situações de risco decorrentes de fenômenos com forte intensidade com efeitos vorazes e catastróficos, mas com duração passageira, como terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas, furacões, dos danos cotidianos resultantes de fenômenos naturais, enquanto ações crônicas, com incidência mais perversa em habitats e populações vulneráveis, com tormentas sucedidas de inundações urbanas ou deslizamentos.




Estes são fatos mais comuns no Brasil. Em qualquer dos casos, a verdade é que as populações mais afetadas são as mais pobres.


A noção básica que orienta a análise é de que os “desastres” não são naturais, mas decorrentes da ação humana, considerando as relações entre a produção do espaço, a forma como as sociedades ocupam e usam o território e a sujeição a riscos de fenômenos naturais.



Eventos naturais somente se convertem em desastres quando seres humanos vivem nas áreas onde ocorrem. A presença de fatores ambientais faz parte da vida urbana, porém os danos ambientais resultam da ação humana.



Os impactos dos fenômenos naturais na sociedade tornam-se problemáticos pelo modo de ocupação do solo, pela qualidade construtiva e pela presença ou ausência de infraestrutura adequada.
Outra noção é a de “vulnerabilidade urbana”, envolvendo riscos com implicações sociais, econômicas, tecnológicas, culturais, ambientais e políticas, diretamente vinculados a estruturas sociais.



Fatores de ordem social e institucional se combinam e levam a que determinados riscos produzam efeitos nocivos sobre as populações.



A expansão urbana mundial ocorre em cidades localizadas em áreas potencialmente perigosas em relação a fenômenos naturais, e cada cidade adota medidas preventivas próprias que podem resguardar de riscos a população.



A pobreza e a combinação de pobreza com urbanização e meio ambiente afeta a qualidade da vida urbana, expondo a população a situações de risco decorrentes de processos naturais ou humanos.
Mais graves que as catástrofes repentinas são as consequências cotidianas da combinação urbanização e pobreza, sob esse modelo inadequado e insustentável de apropriação e uso do espaço e dos recursos naturais.



Males que resultam da falta de saneamento e abastecimento de água potável, da poluição do ar e da água, da alta densidade da ocupação urbana sem controle, e da baixa qualidade das moradias e do habitat matam mais que muitas catástrofes.



Assim, a condição mais perversa de degradação ambiental advém do modelo de desenvolvimento econômico e da opção energética, do consumo desenfreado das classes abastadas e do crescimento geométrico do transporte individual, influenciando aceleradamente no efeito estufa e aquecimento global, cujas consequências climáticas, mesmo que afetem toda a humanidade, incidem mais tragicamente sobre as populações vulneráveis.



Se conclui que forças naturais raramente resultam em efemérides humanas significativos, salvo se as sociedades oferecem condições que tornem possíveis os desastres e suas consequências.
Ocorrências imprevistas se intensificam em cidades construídas em locais geologicamente ou ambientalmente instáveis, sem provisão de infraestrutura adequada e com construções estruturalmente frágeis, atingindo diretamente populações vulnerabilizadas.



Para enfrentar tais problemas, devem ser intensificadas análises que articulem os aspectos físicos e humanos na avaliação de riscos de fenômenos naturais, na identificação de populações vulneráveis e no desenvolvimento de procedimentos que eliminem os efeitos dos desastres.



Devem compreender e considerar os elementos da vida cotidiana e as lógicas que interagem na dinâmica de apropriação do solo e provisão pública de serviços e infraestrutura.



Mais importante, devem assegurar a participação da comunidade, pois ocorrem existir as informações fundamentais à tomada de decisões e à adoção de medidas de socorro, e contar como o fortalecimento do papel do Estado na condução do processo.



Porém, mais que pesquisas acadêmicas ou práticas gerenciais, há que ser repensado o modelo de desenvolvimento, colocando como prioridade o enfrentamento e a busca definitiva de solução para a miséria urbana. Acidentes não são meramente ocorrências naturais ou ambientais. São antes de tudo antropológicos.

Referência:
http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content&view=article&id=81:moura1&catid=34:artigos&Itemid=124&lang=pt

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Sugestão de leitura: Celebração da vida [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.