Governo comete fraude intelectual para desqualificar Inpe

1 - agosto - 2019

Governo comete fraude intelectual para desqualificar Inpe

Nota do Observatório do Clima sobre entrevista coletiva de Jair Bolsonaro e ministros nesta quinta-feira

Bolsonaro, Salles e Heleno comentam dados de desmatamento em Brasília (Foto: Reprodução de TV)

Diante dos índices pornográficos de desmatamento na Amazônia no ano de 2019, Jair Bolsonaro e seus ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) convocaram uma entrevista coletiva na qual apresentaram uma mentira, uma fraude e uma falsa solução para o problema.

A mentira ficou por conta do presidente. Bolsonaro voltou a sugerir que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e seu diretor, Ricardo Galvão, divulgaram os dados de desmatamento do sistema Deter-B à imprensa por má fé, numa tentativa deliberada de minar a reputação do Brasil e do governo. Isso é falso: o Inpe não “divulgou” os dados; eles estão disponíveis diariamente na internet na plataforma TerraBrasilis, que desde o fim de 2018 mantém os sistemas Deter e Prodes numa interface amigável. O que ocorreu foi que o desmatamento virou notícia porque ele disparou desde maio.

A fraude veio pelas mãos do ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles tentou desqualificar o Deter apresentando uma análise de seus dados feita com observações selecionadas a dedo – o Inpe afirmou que não teve acesso prévio ao estudo. As discrepâncias apontadas por Salles são normais dentro do Deter. O que importa é que os desmatamentos apontados pelo sistema do Inpe de fato aconteceram e seu ritmo de fato aumentou. Uma análise honesta demandaria uma série de dados ano a ano e mês a mês com imagens da empresa Planet, usadas por Salles em seu estudo, o que não existe.

A falsa solução proposta por Salles e Bolsonaro é contratar, com dinheiro público, um novo sistema que use imagens Planet para dar “informações mais detalhadas”. Se o objetivo é produzir uma contestação do Inpe, não vai dar certo – o Deter é apenas um de quatro sistemas que monitoram a Amazônia em tempo real, e todos eles apontam a mesma tendência de alta explosiva em 2019.


O Deter é um sistema de excelência produzido por um órgão público de excelência, e foi um dos responsáveis pela redução de 70% na taxa de desmatamento observada entre 2004 e 2012. Tentativas de desqualificá-lo e de reduzir a transparência no monitoramento florestal do Brasil só trarão mais prejuízo à imagem do país. Se o propósito é municiar o Ibama, o governo prevarica: afinal, não é por falta de satélites que o desmatamento está subindo. O desmatamento sobe porque Salles e Bolsonaro “meteram a foice no Ibama”, reduziram o número de operações de fiscalização e de multas e preferem confraternizar com madeireiros e estimular garimpeiros a agir com base nos alertas do Deter.

Se Salles gastasse combatendo o crime ambiental metade da energia que gasta combatendo a ciência e os fatos, a crise do desmatamento não teria tomado a proporção que tomou. Vai trabalhar, ministro.

Bolsonaro questiona assassinato, mas MPF abre investigação para apurar morte do cacique Emyra Wajãpi

• 1/8/19
• atualizado: 1/8/19
• por Gisele Maia

A morte do líder indígena virou notícia nos jornais do mundo inteiro e a ONU publicou nota em repúdio ao cenário de violência no território da etnia Wajãpi, no Amapá. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro questionou o assassinato.

A declaração vai na contra-mão do que vem alertando órgãos internacionais a respeito da violência contra ativistas ambientais e povos tradicionais que vivem em terras protegidas. De acordo com o relatório anual da Global Witnesse, publicado nesta terça-feira (30), o Brasil é o quarto país mais perigoso do mundo para os defensores do meio ambiente: foram pelo menos 20 vítimas só em 2018.

Os indígenas vêem uma relação direta entre o apoio declarado do governo federal aos mineradores, e o acirramento dos conflitos em terras protegidas. Depois da morte do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, as famílias estão amedontradas:

"Todas as famílias wajãpi estão com medo de sair para caçar, pescar e buscar outras coisas e necessidades", diz Jawaruwa à DW Brasil, direto da aldeia Aramira, uma das 49 localizadas dentro da TI. "Os invasores estão escondidos aqui dentro", declarou Jawaruwa Wajãpi à DW Brasil.

Segundo nota divulgada pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), após uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os policiais alegaram não ter condições de dar continuidade às buscas pelas dificuldades de deslocamento e alimentação.

"O delegado falou que vai estudar a região ao redor da aldeia através de imagens de satélite, para verificar se tem sinais de garimpos. Se as imagens mostrarem sinais, vão fazer sobrevoos para verificar", diz a nota.

Jawaruwa, um dos responsáveis para que a notícia da morte do cacique tivesse repercussão mundial, informou que os indígenas continuarão procurando os invasores mesmo sem a ajuda da polícia.
O Ministério Público Federal anunciou, nesta terça-feira, que abriu investigação, por meio dos procuradores da República no amapá, para apurar a morte de Emyra Wajãpi. A informação foi divulgada por meio de uma nota pública da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, braço do Ministério Público responsável pelas questões relativas aos indígenas.

Pedidos de Socorro e de Justiça aos povos indígenas

Entenda a gravidade do caso e vamos clamar por JUSTIÇA!

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Ricardo Salles não consegue explicar alta do desmatamento

Nota do Observatório do Clima sobre entrevista coletiva do ministro do Meio Ambiente


A montanha pariu um rato. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), convocou mais uma entrevista coletiva para apresentar os “dados reais” sobre o desmatamento na Amazônia prometidos por Jair Bolsonaro, mas terminou fazendo apenas ginástica retórica e botando a culpa na mídia pela interpretação dos dados.


Salles fracassou quatro vezes em sua performance: não conseguiu descredenciar o Inpe, instituição que Jair Bolsonaro havia chamado de mentirosa; não apresentou nenhum dado alternativo aos do sistema Deter, que divulga alertas de desmatamento; não explicou o aumento da devastação na Amazônia – o número de alertas em julho é o maior desde que o Deter foi criado, em 2004, e é quase quatro vezes maior do que o de julho do ano passado; e não disse o que vai fazer para conter a explosão da devastação, que é sua responsabilidade.


Pior ainda, reafirmou a intenção de usar dinheiro público para contratar mais um sistema de sensoriamento remoto, quando o que falta na Amazônia neste momento é fiscalização e investimento em atividades sustentáveis. Bolsonaro culpou o termômetro pela febre; seu ministro, agora, culpa a leitura do termômetro. A doença, porém, segue sem tratamento – e o paciente sofre. (Observatório do Clima)

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável, diz Carlos Nobre, pesquisador do IEA-USP

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável, diz Carlos Nobre, pesquisador do IEA-USP

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by Redação - 31/07/20190

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Elton Alisson, de Campo Grande (MS)  |  Agência FAPESP – Alvo de recente questionamento, o aumento no desmatamento na Amazônia nos últimos meses, em comparação com 2018, é incontestável. O aumento foi apontado pelo sistema de monitoramento por satélites Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e deverá ser confirmado antes de dezembro com o lançamento dos dados obtidos durante um ano completo por outro sistema de monitoramento da instituição, o Prodes.

Nos próximos dias deverão ser divulgados os dados do Deter para o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Entre outubro e novembro, sairão os dados do Prodes para o mesmo período, que são utilizados para verificação do Deter. O Prodes usa dados do satélite Landsat – sistema que existe desde 1989 – e apresenta os dados consolidados sobre o desmatamento total apenas uma vez por ano.
A afirmação foi feita por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), durante palestra na 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada de 21 a 27 de julho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

“Os números da série anual do Prodes, que compreende o período de agosto de 2018 a julho de 2019, devem confirmar o que os dados dos últimos meses mostraram: que o desmatamento da Amazônia nos últimos 12 meses foi muito maior do que no período anterior”, disse Nobre, que é pesquisador aposentado do Inpe.

“Temos que partir do princípio de que está realmente ocorrendo um aumento do desmatamento na Amazônia”, disse. Segundo ele, o questionamento dos dados sobre o desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos três meses indicados pelo Deter é infundado. Isso porque a margem de incerteza do sistema varia de 10% a 12%.

O sistema apontou que o desmatamento na Amazônia em quilômetros quadrados (km²) aumentou nos meses de maio, junho e nos primeiros 20 dias de julho, respectivamente, 34%, 91% e 125% em relação aos mesmos meses em 2018.

“Esses percentuais de aumento estão muito além da margem de incerteza. A probabilidade de que o desmatamento da Amazônia está aumentando está acima de 99%”, disse Nobre.

Os dados do Deter são disponibilizados desde o lançamento do sistema, em 2004, pelo Inpe. Já os do Prodes – que foi o primeiro sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia criado pelo órgão em 1989 – ficaram embargados no início e só passaram a ser disponibilizados em 2002.
“Esses dados públicos permitiram um enorme entendimento das causas do desmatamento e municiaram as políticas de combate que tiveram grande sucesso durante vários anos”, disse Nobre.

O eventual embargo dos números de desmatamento obtidos pelo Deter e o Prodes ou a descontinuação desses dois sistemas causariam enormes prejuízos para o país e fariam o Inpe perder o protagonismo mundial no desenvolvimento de sistemas de monitoramento florestal, afirmou.
“Não divulgar os dados do desmatamento do Inpe não faria o problema desaparecer, porque hoje há muitos grupos em todo o mundo que fazem esse tipo de mapeamento. Mas o Inpe, que desenvolveu o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo ao longo dos últimos 30 anos, perderia sua liderança”, disse Nobre.

De acordo com o pesquisador, o Brasil, por intermédio do Inpe, foi o primeiro país do mundo a fazer esse tipo de monitoramento florestal por satélite. Os sistemas desenvolvidos pelo instituto ajudaram a capacitar pesquisadores de 60 países e muitos países tropicais usam os algoritmos criados na instituição.
Enquanto os sistemas de monitoramento desenvolvidos por outras instituições no mundo, baseados em big data e algoritmos automáticos de inteligência artificial, apresentam hoje uma margem de erro acima de 20%, a do Prodes é de 5 a 6%, comparou Nobre. “Isso representa um enorme aperfeiçoamento desse sistema de monitoramento, que é resultado de 30 anos de avanço científico”, disse.


Confiança nos dados
Em coletiva de imprensa no dia 26 de julho, na reunião da SBPC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que “não tem dúvidas de que os dados produzidos pelo Deter estão corretos e são confiáveis, mas foram usados com o objetivo incorreto”.

“Os dados do Deter não são para medição do desmatamento, mas para alerta de desmatamento, para auxiliar o Ibama nas ações de fiscalização. Seria errado utilizá-los para indicar desmatamento”, disse Pontes à Agência FAPESP. “Os dados do Prodes é que têm a finalidade de medir desmatamento, mas demoram um certo tempo para ser compilados.”

O ministro destacou que o Inpe é uma instituição conceituada, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente, e que continuará a desempenhar suas funções como sempre fez. “O fato de perguntarmos sobre a variação de um dado é normal é já aconteceu anteriormente”, disse.
O portal TerraBrasilis é uma plataforma web desenvolvida pelo Inpe para acesso, consulta, análise e disseminação de dados geográficos gerados pelos projetos de monitoramento da vegetação nativa do instituto, como o Prodes e o Deter: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/.

Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/08/2019

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável, diz Carlos Nobre, pesquisador do IEA-USP, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/07/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/07/31/aumento-do-desmatamento-na-amazonia-e-incontestavel-diz-carlos-nobre-pesquisador-do-iea-usp/.

Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório elaborado pela Global Witness

Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório elaborado pela Global Witness

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by Redação - 1/08/20190

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“Inimigos de Estado? Como os governos e as empresas silenciam as pessoas defensoras da terra e do meio ambiente”

De acordo com dados divulgados pela Global Witness, governos e empresas de diversas partes do mundo têm usado os tribunais e os sistemas jurídicos como instrumentos de opressão contra as pessoas que denunciam abusos de seus poderes

Capa do relatório da Global Witness

A defesa da terra e do meio ambiente em diversos países do mundo tem sido marcada cada vez mais pela violência e a letalidade. Essa é a situação apresentada no relatório “Inimigos de Estado? Como os governos e as empresas silenciam as pessoas defensoras da terra e do meio ambiente”, elaborado pela Global Witness – organização não-governamental que investiga casos de corrupção e abusos contra os direitos humanos.

Segundo dados da publicação, no mundo todo foram contabilizados – em 2018 – 164 assassinatos de militantes pela terra e o meio ambiente, o que representa mais de três pessoas mortas a cada semana durante o período analisado, além de inúmeras que passaram a ser criminalizadas por defender seus territórios. Do total de assassinatos reportados, 20 ocorreram no Brasil. Filipinas (30), Colômbia (24) e Índia (23) aparecem nas três primeiras posições do levantamento. Os setores da mineração e da agroindústria foram os que mais causaram vítimas, respondendo por 43 e 21 mortes, respectivamente.
Pela primeira vez desde 2012, quando a Global Witness começou a registrar os assassinatos, o Brasil deixou de ser o primeiro colocado no ranking global, aparecendo em quarto lugar no atual relatório.


Porém, o país deve se manter alerta. Consta no estudo que integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que se reuniram com líderes indígenas no Pará, em novembro de 2018, reportaram que sua delegação sofreu intimidação e ameaça de representantes da indústria da soja. Naquele ano, pelo menos oito defensores que participaram de disputas por terras foram mortos no referido estado.
Os números incluídos no relatório, alerta a Global Witness, não alcançam a totalidade dos crimes, uma vez que muitos assassinatos não são documentados. No entanto, as histórias evidenciadas no levantamento indicam como a crescente demanda por terra, em resposta à demanda dos consumidores, está gerando violência letal em todo o mundo.

A organização internacional faz também um alerta sobre a criminalização de ativistas e suas comunidades. De acordo com evidências de vários continentes, governos e empresas têm usado os tribunais e os sistemas jurídicos como instrumentos de opressão contra as pessoas que enfrentam os abusos de seus poderes. Em alguns países, denuncia o relatório, o governo classifica os defensores como terroristas ou inimigos do Estado. Há, ainda, casos de flexibilização de leis nacionais para criminalizar o protesto social.

Entre os principais desafios inerentes ao enfrentamento do problema, constam a impunidade generalizada, que dificulta a identificação dos perpetradores das diversas violências; a criminalização e as ações agressivas que estão sendo usadas para reprimir o ativismo ambiental em todo o mundo; e o fato de os governos e as empresas não conseguirem resolver a causa estrutural dos ataques que, na maior parte, significa a imposição de projetos prejudiciais às comunidades sem o seu consentimento livre, prévio e informado.

“Os resultados deste relatório sugerem que o sistema está falhando de maneira explícita e trágica em relação a quem se pronuncia em defesa de sua terra e nosso planeta”, destaca o levantamento que elenca, ao final, um conjunto de recomendações para a prevenção de ataques, incluindo o enfrentamento às causas estruturais da violência e a proteção dos defensores, bem como a responsabilização dos envolvidos em casos de violência.

A íntegra do relatório pode ser acessada nas versões em inglês e espanhol.

Fonte: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/08/2019

Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório elaborado pela Global Witness, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 1/08/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/08/01/brasil-foi-um-dos-paises-mais-letais-para-defensores-do-meio-ambiente-em-2018-aponta-relatorio-elaborado-pela-global-witness/.

Alertas do Inpe indicam alta de 40% em desmate na Amazônia; governo contesta Giovana Girardi, com colaboração de Camila Turtelli, Mariana Haubert, Julia Lindner e Tulio Kruse São Paulo 01/08/2019 11h00 Depois de passar quase duas semanas dizendo que os dados de desmatamento da Amazônia são mentirosos, o governo Jair Bolsonaro reconheceu nesta quarta-feira, 31, que a taxa está em alta, mas afirmou que os números que vieram à tona foram uma interpretação equivocada, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente anunciou no sábado que haveria uma "surpresa" nos números e nesta quarta disse que apresentaria o "dado real". Mas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/08/01/alertas-do-inpe-indicam-alta-de-40-em-desmate-na-amazonia-governo-contesta.htm?cmpid=copiaecola

Alertas do Inpe indicam alta de 40% em desmate na Amazônia; governo contesta Giovana Girardi, com colaboração de Camila Turtelli, Mariana Haubert, Julia Lindner e Tulio Kruse São Paulo 01/08/2019 11h00 Depois de passar quase duas semanas dizendo que os dados de desmatamento da Amazônia são mentirosos, o governo Jair Bolsonaro reconheceu nesta quarta-feira, 31, que a taxa está em alta, mas afirmou que os números que vieram à tona foram uma interpretação equivocada, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente anunciou no sábado que haveria uma "surpresa" nos números e nesta quarta disse que apresentaria o "dado real". Mas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/08/01/alertas-do-inpe-indicam-alta-de-40-em-desmate-na-amazonia-governo-contesta.htm?cmpid=copiaecola

Invasões, violência e atividades ilegais em terras indígenas são intoleráveis

Invasões, violência e atividades ilegais em terras indígenas são intoleráveis

30 Julho 2019   |  

Incursão criminosa de garimpeiros na Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, expõe escalada de violações de direitos em toda a Amazônia

O WWF-Brasil manifesta solidariedade ao povo Wajãpi e grande preocupação diante da recente invasão de garimpeiros a seu território, ocorrida na última semana. Esse episódio traz à memória da sociedade brasileira as sucessivas incursões ilegais ocorridas nos anos 1970 e 1980, durante a ditadura militar, em decorrência da abertura da estrada Perimetral Norte, que cortou o território Wajãpi.

Naquele período houve não só um grande número de episódios de violência, mas também de mortes causadas por doenças e envenenamentos por substâncias utilizadas na garimpagem.  Desde que a terra indígena foi homologada pela Presidência da República, em 1996, não havia notícias de garimpeiros invadindo o teritório Wajãpi, muito em função de ações de fiscalização, que progressivamente vêm sendo desmontadas.

Muito embora a Polícia Federal, que chegou ao local alguns dias depois do evento, afirme não ter encontrado até o momento nenhum invasor na área, o Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) reafirma que houve, sim, uma invasão por pessoas armadas. A entidade se mostrou preocupada com a possibilidade de que esse seja o começo de uma nova onda de atividade garimpeira em seu território, assim como vem ocorrendo, de forma descontrolada, em outras terras indígenas na Amazônia.

É impossível dissociar do atual contexto político brasileiro as atuais invasões e a violência não apenas contra o povo Wajãpi, mas também dirigidas a outras comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. O país tem assistido a repetidos posicionamentos, por parte de autoridades governamentais, contrários à fiscalização e à aplicação da lei em casos como esse, ao mesmo tempo em que prometem legalizar o garimpo e a mineração em áreas como terras indígenas, onde a atividade é proibida.

Não por acaso, a presença de garimpeiros em unidades de conservação e terras indígenas vem aumentando exponencialmente desde o final de 2018. Apenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, já são mais de 10 mil garimpeiros causando destruição, com efeitos sentidos a mais de 500 quilômetros, com a contaminação de rios que chegam a Boa Vista. Há, também, o aumento descontrolado do garimpo nas terras Kayapó e Munduruku, dentre outras.

Outro fator que tem contribuído para vulnerabilizar os mais de 300 povos indígenas no país é a continuada fragilização da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos cinco anos, o órgão passou por nada menos que nove trocas na Presidência, inviabilizando a continuidade das políticas indigenistas. Somados a isso, os seguidos cortes no orçamento e o déficit de pessoal reduzem significativamente a capacidade de atuação da Funai, cuja gestão foi entregue no atual governo a representantes de grupos de interesse contrários aos direitos indígenas.

As demarcações e homologações de terras indígenas, frequentemente a única medida efetiva contra a grilagem e as atividades predatórias e ilegais, não podem seguir paralisadas. Por fim, é indispensável que o Estado brasileiro volte a cumprir seu papel, assegurando a integridade física, cultural e territorial das populações tradicionais de nosso país.

© WWF-Brasil/ Cassandra Oliveira Enlarge