Deputados aprovam projeto que reduz reserva em Rondônia em quase 90%

 

Deputados aprovam projeto que reduz reserva em Rondônia em quase 90%

Às pressas, Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos e com emendas na Assembleia Legislativa e vai agora para sanção do governador, Marcos Rocha, o próprio autor da proposta

DUDA MENEGASSI · 

26 de abril de 2021

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Em pauta desde o ano passado, deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia votaram na última terça-feira (20) a aprovação, com emendas, do polêmico Projeto de Lei Complementar (PLC) que reduz em 171 mil hectares a Reserva Extrativista Jaci-Paraná, o equivalente a uma perda de 89% do território protegido, além de alterar os limites do Parque Estadual de Guajará-Mirim. Para “compensar”, o texto também criou outras cinco unidades de conservação no estado. O projeto, aprovado em dois turnos pelos deputados estaduais, agora vai à sanção do governador, o coronel Marcos Rocha, que é o próprio autor do PLC. Desde o início, o projeto foi alvo de muita discussão, principalmente pela redução da reserva extrativista, justificada para regularizar a situação fundiária de produtores rurais, mas que ambientalistas e lideranças comunitárias apontam como uma forma de premiar a invasão de terras públicas e a transformação da floresta em pasto, além da violenta expulsão dos seringueiros, os tradicionais moradores da reserva.

A primeira tentativa de votação do PLC nº 80 na Assembleia ocorreu na semana anterior, mas não houve consenso entre os parlamentares sobre as emendas necessárias e o texto foi retirado de pauta a pedido do próprio governo do Estado. De volta à pauta na última terça-feira, foi votado às pressas e aprovado – com cinco emendas de autoria coletiva – em dois turnos, com maioria de 17 e 18 votos favoráveis respectivamente (são 24 deputados).

As emendas ainda não foram disponibilizadas na íntegra na página de tramitação da PLC 080 da Assembleia Legislativa, portanto, para ter acesso às emendas aprovadas, ((o))eco precisou acompanhar a íntegra da sessão que votou o projeto.

De acordo com o deputado estadual Ezequiel Neiva (PTB), a velocidade na tramitação teve um motivo: a Cúpula do Clima, realizada nos dias 22 e 23 de abril, onde líderes mundiais, entre eles do Brasil, reuniram-se para discutir a emergência climática e a agenda ambiental. “Estamos tendo hoje uma das últimas oportunidades de estarmos votando um projeto de tamanha relevância. Escutem bem: uma das últimas oportunidades, haja vista que em muitos poucos dias estará acontecendo a grande Cúpula do Clima”, comentou o deputado.

No início de dezembro de 2020, a Assembleia organizou uma audiência pública para discutir o projeto, onde foram apontados os principais problemas do PLC nº 80: a falta de consulta pública nos municípios e comunidades afetadas e a ausência de critérios técnicos. Devido a pandemia, houve limitação da participação de pessoas na audiência, o que também foi uma crítica ao processo.

A Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná fica entre os municípios de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. A unidade de conservação de uso sustentável foi criada em 1996 com 205 mil hectares – depois reduzida para 193 mil – justamente para garantir a proteção das áreas ocupadas por populações tradicionais da floresta das “grandes pressões de atividades predatórias” que acarretam em “perdas irreversíveis dos recursos florísticos, faunísticos e acirrando conflitos sociais”.

Atualmente estima-se que existem cerca de 120 mil cabeças de gado no interior da Resex e somam-se mais de 100 ações contra invasores individuais. ((o))eco documentou o conflito na resex Jaci-Paraná entre seringueiros e pecuaristas, e a expulsão dos moradores tradicionais, em uma reportagem feita em 2018.

A proposta aprovada pelos parlamentares reduz a área protegida em cerca de 89%. A unidade ficará com apenas 22 mil hectares de extensão.

O Projeto de Lei Complementar também altera os limites do Parque Estadual de Guajará-Mirim, situado entre os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, com a retirada de cerca de 55 mil hectares da área protegida, terras que estariam ocupadas por produtores rurais, conforme alegam os deputados. O texto original previa uma redução de apenas 14 mil hectares, parcialmente compensada pela inserção de outros 4.906 hectares, numa área conhecida ironicamente como “o bico do parque”, mas a adição foi barrada por emenda dos parlamentares que, em outra emenda, incluíram a remoção adicional de 41 mil hectares para contemplar a região conhecida como Terra Roxa. Com isso, o parque é reduzido de 207 a 152 mil hectares.

Além da desafetação, o projeto cria outras cinco áreas protegidas: o Parque Estadual Ilha das Flores, com 89.789 hectares; o Parque Estadual Abaitará, com 152; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, com 1.678; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, com 18.000; e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo, com 10.463 hectares. Somadas, as novas unidades representam aproximadamente 120 mil hectares de área protegida no estado. O texto original incluía uma sexta unidade de conservação, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado, com 7.890 hectares, retirada em uma das emendas aprovadas em consenso na Assembleia.

Nesta sexta-feira (23), a Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça um pedido para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 80. Os integrantes da Força Tarefa lembram que a Constituição Federal possui dispositivos que garantem a proteção ao meio ambiente e que não podem ser ignorados e infringidos pelo legislador. Dentre os mandamentos constitucionais que não podem ser reduzidos encontram-se a proteção à fauna e à flora, bem como os espaços territoriais especialmente protegidos, impossibilitando qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Organizações socioambientais repudiam decisão

Uma Nota de Repúdio assinada por 21 organizações socioambientais condenou a decisão dos parlamentares em reduzir as duas unidades de conservação e criticou a falta de transparência da Assembleia. “A reserva extrativista de Jaci-Paraná ficará praticamente extinta. Dos 193 mil hectares existentes, sobrarão apenas 22 mil, pouco mais de 10% da área original. O parque estadual de Guajará-Mirim perderá 55 mil hectares, num corte que atingirá inclusive a sede da unidade de conservação, que ficará de fora da área preservada. Os números ainda são estimados. Não houve transparência nessas informações e ainda não estão claros os novos limites propostos”, alertam as instituições no texto (leia na íntegra), que apontam ainda para o retrocesso democrático da decisão, feita sem participação e envolvimento das comunidades, devido às restrições impostas pela pandemia.

“As terras retiradas das unidades de conservação serão dadas como prêmio a invasores ilegais, que ocuparam a floresta com base na violência. Grileiros que expulsaram as comunidades tradicionais para colocar, em seu lugar, 120 mil cabeças de gado, destinadas inclusive à exportação”, denuncia a nota, que alerta ainda que a decisão terá impactos diretos nas Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau, Karipuna, Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Karitiana e comunidades em isolamento voluntário na região, que não foram consultados em momento algum sobre as alterações nas unidades de conservação.

As organizações destacam o papel decisório do governador do estado, Marcos Rocha, que pode vetar ou sancionar o PLC. “Se sancionar, mostrará que se alia à devastação, à violência, à grilagem e aos desmatamentos que destroem a Amazônia. Além disso, corre o risco de ser desautorizado pela Justiça que tem, repetidamente, barrado agressões à floresta e à população”, conclui a nota.

Relator do projeto, o deputado estadual Jean de Oliveira (MDB-RO), alega que a decisão é necessária para preservar a floresta que ainda resta nestas regiões. “Pois jamais uma área de pastagem voltará a ser uma área de floresta. Foi esta sensibilidade que nos levou a dar o parecer favorável, pois sabemos que retirar as pessoas lá de cima não resolverá o problema ambiental”, comenta o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, a criação das unidades de conservação incluídas no projeto são uma compensação. “Nenhum deputado aqui é favorável a criação de unidade de conservação, mas infelizmente se faz necessário para compensar, para ter um equilíbrio. Hoje o que estamos fazendo aqui é apenas regularizar uma situação que carece de uma resolução urgente. Nós não estamos dando aval ao desmatamento, estamos apenas delimitando o que sobrou de área de conservação para que possamos preservar”, afirmou Jean.

Duda Menegassi

Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação e montanhismo. Escreve para ((o))eco desde 2012. 

 

Não podemos repetir o erro que cometemos com o pau-brasil

 

Não podemos repetir o erro que cometemos com o pau-brasil

Para fazer uso econômico dos produtos madeireiros e não-madeireiros das florestas da Amazônia, devemos abandonar o modo de exploração que fizemos na Mata Atlântica

LEONARDO SOBRAL · MARCO W. LENTINI · TOMÁS CARVALHO · 

2 de maio de 2021

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Neste dia 3 de maio, comemoramos o dia do pau-brasil. Esta espécie, símbolo do Brasil, é endêmica da Mata Atlântica brasileira e foi explorada à exaustão desde os primórdios da colonização  do país. Alguns historiadores alegam que a exploração do pau-brasil constituiu a primeira atividade econômica brasileira, seja para a extração da tintura avermelhada da madeira para tingimento de tecidos, seja para o uso da madeira para diferentes aplicações¹. Devido a séculos de exploração predatória, levamos o pau-brasil próximo à extinção, assim como destruímos a maior parte das florestas de Mata Atlântica nesse processo. 

É justamente por ea razão que o dia do pau-brasil representa uma oportunidade de reflexão. Após a destruição da Mata Atlântica e o avanço contínuo sobre o Cerrado brasileiro, estamos nesse momento acelerando o ritmo de destruição das florestas da Amazônia. Após duas décadas de relativo sucesso no combate ao desmatamento da Amazônia, voltamos no último biênio a aumentar essas taxas a um patamar superior a 1 milhão de hectares por ano. Embora as motivações econômicas por trás do desmatamento da Amazônia sejam relativamente mais complexas do que as que levaram à destruição da Mata Atlântica brasileira há séculos, temos na Amazônia nos dias atuais, a exemplo do pau-brasil, espécies madeireiras cujo valor de mercado representam um incentivo para a exploração predatória das florestas. Uma vez empobrecidas pela exploração predatória e ilegal, tais florestas perdem seu valor de uso a ponto de se tornarem passíveis de desmatamento, perpetuando uma lógica de uso da terra bastante semelhante à que impusemos historicamente à Mata Atlântica brasileira. 

Não é exagero dizer que o país que tem nome de árvore, paradoxalmente, tem como alicerce de desenvolvimento a destruição de suas florestas. Até os dias atuais, destruímos cerca de 1/5 das florestas da Amazônia brasileira. Isso representa a perda de cerca de 500 mil km2 de florestas, o que equivale a duas vezes a área do estado de São Paulo. 

O Imaflora lançou em 2017 a plataforma Timberflow, voltada à geração de inteligência e de informação qualificada para o setor florestal da Amazônia. Tal plataforma se alimenta de um amplo banco de dados oriundo dos sistemas oficiais de controle florestal, voltados a regular as autorizações de exploração, licenciamentos e transações de produtos de madeira realizados nesta região. Através deste banco de dados temos mapeado a evolução da atividade madeireira da Amazônia, sendo que a indústria madeireira, ao longo dos últimos 20 anos, tem gradualmente migrado do ‘arco do fogo e do desmatamento’² para as regiões mais centrais da região (Figura 1). Devido à falta de ordenamento público da exploração florestal e da falta de adoção de práticas de produção capazes de manter as florestas conservadas, chamadas de manejo florestal, esta migração da indústria madeireira regional tem contribuído para o aumento da degradação florestal nas regiões mais centrais da Amazônia.

Além da contínua migração das fronteiras, outro fenômeno que temos identificado através dos bancos de dados do setor florestal é uma forte retração na atividade madeireira da Amazônia nos últimos 20 anos. Em 1998, cerca de 28 milhões de metros cúbicos de madeira em tora eram explorados na região (Lentini et al.2003), sendo que em 2020 esta produção era de cerca de 10 milhões de m3 (Tabela 1). Embora os principais estados produtores de madeira continuem a ser os mesmos aos registrados há 20 anos (Pará, Mato Grosso e Rondônia concentram 87% da produção de madeira em tora da região), os principais polos de processamento de madeira estão hoje localizados em regiões distantes do arco do fogo e do desmatamento, como Colniza e Aripuanã (noroeste do MT), Santarém, Prainha e Aveiro (oeste do PA), além de Porto Velho (norte de RO). Em 2020, ainda, cerca de 3,2 milhões de metros cúbicos de produtos serrados e beneficiados de madeira foram comercializados a partir dos polos de produção da Amazônia, constando os municípios de Paranaguá, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Brasília entre os principais consumidores. De acordo com os dados do IBAMA (2019), cerca de 9% da produção madeireira da Amazônia está sendo exportada nos dias atuais. 

Como também podemos ver na Tabela 1, algumas poucas espécies de grande valor econômico servem, na prática, como os drivers da exploração das florestas da Amazônia. A exemplo do pau-brasil, essas espécies, são hoje as principais fontes de renda para a indústria madeireira que nos últimos 20 anos atua majoritariamente em uma lógica de exaustão e posterior destruição de florestas. O paradoxo é que hoje esse modelo não é lógico. Desde a década de 1950, desenvolvemos experimentação e pesquisa que nos permitem hoje aplicar técnicas de manejo florestal capazes de explorar madeira e outros produtos de florestas naturais, mantendo-as conservadas com sua biodiversidade íntegra. Deste modo, além de gerar renda e empregos da atividade florestal legalizada, o manejo permite que os serviços ambientais associados à floresta sejam conservados no longo prazo, como água e carbono. A Amazônia tem hoje diferentes casos de sucesso na condução do manejo responsável de florestas, verificados de modo independente, tanto nos empreendimentos certificados pelo FSC (Sigla de Conselho de Manejo Florestal) como em concessões florestais (a ser discutido a seguir). Hoje há cerca de 2,6 milhões de hectares de empreendimentos empresariais e comunitários inseridos nestas duas categorias, com potencial de suprir cerca de 5% da demanda por madeira em tora da região.  

Um dos entraves históricos à expansão do manejo florestal na Amazônia foi a falta de áreas elegíveis para a condução formal desta atividade devido à falta de ordenamento do território e de titulação fundiária. Isto de certo modo gerou desincentivos para investimentos mais robustos na área florestal e propiciou um ambiente de instabilidade para o setor e aumento da ilegalidade. Entretanto, desde 2006, o Brasil conta com um novo arcabouço legal representado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284) que regula, entre outros mecanismos, a concessão de florestas públicas para a iniciativa privada a iniciativas de manejo de uso múltiplo da floresta. Somado ao potencial de produção madeireira em territórios comunitários públicos e privados, o sistema de concessões florestais é capaz hoje de prover a demanda pela indústria madeireira regional de forma plena através do manejo florestal, de modo a manter as florestas de produção conservadas no longo prazo. 

Apresentamos na Figura 1 um mapa da Amazônia brasileira com a síntese dos temas que trazemos na narrativa deste artigo. O mapa representa a grande concentração da atividade madeireira da Amazônia (tanto das áreas autorizadas para a exploração como das empresas processadoras de madeira) nos tempos atuais ao longo da região central da Amazônia, destacando o oeste do Pará, Noroeste do Mato Grosso, sul do Amazonas e norte de Rondônia. Mais de ¾ da exploração de madeira da Amazônia já está nesta região (Lentini et al. 2019). Se nada for feito, esta região é esperada para concentrar a maior parte do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia nas próximas décadas, pelas motivações que apresentamos anteriormente. 

Entretanto, a principal mensagem que gostaríamos de deixar neste artigo é que há tempo para ação. Apresentamos na Tabela 2 uma compilação da área disponível para a implantação de projetos de manejo florestal responsável na Amazônia brasileira e nas novas fronteiras madeireiras, que foram delineadas na Figura 1. Em suma, a área de Florestas Nacionais e Estaduais existentes dentro da fronteira madeireira ativa já seria capaz de suprir 70% de toda a demanda atual por madeira em tora da indústria regional6.

Quando somamos a esta conta os territórios comunitários potencialmente disponíveis para o manejo florestal – Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, territórios quilombolas e assentamentos rurais –, a área total disponível dentro da nova fronteira madeireira poderia suprir o dobro da demanda atual por madeira em tora de toda a Amazônia. Importante frisar que não advogamos que todas estas florestas sejam utilizadas para a produção de madeira responsável, uma vez que esta decisão depende do zoneamento de uso destas áreas, assim como as preferências e questões culturais dos diferentes povos tradicionais residentes. Apenas pontuamos que é possível reservar um conjunto de florestas de produção dentro ou nas proximidades da nova fronteira madeireira que sejam suficientes para estabilizar esta fronteira, e paralisar sua migração no longo prazo.

Para que esta tarefa seja possível, entretanto, existe um conjunto de ações que se fazem urgentemente necessárias: 

1) Ganho de escala nas concessões e aumento de sua atratividade e competitividade econômica. É de suma importância que revisões regulatórias nos requisitos da Lei 11.284/2006 possam ser feitas de modo a facilitar o ambiente de competição e de negócios nas concessões florestais. Já há tentativas nesse sentido, a exemplo do PL 5518/2020. Além disso, um número maior de investidores precisa ser atraído para as concessões, tendo-se como argumento justamente esse aumento de competitividade e diminuição dos riscos de legalidade. 

2) Monitoramento e controle eficientes. Operações de fiscalização e combate são fundamentais para coibir a exploração ilegal. Além disso, é preciso apostar em ferramentas de inteligência, muitas delas sendo desenvolvidas pela sociedade civil, para tornar as ações de comando e controle mais cirúrgicas e eficientes. Este avanço não será alcançado sem uma maior autonomia orçamentária e operacional das entidades responsáveis pelo controle florestal e do desmatamento. 

3) Transparência e controle social. Dados e informações de cadeia florestal e das ações de monitoramento, controle e fiscalização têm de estar plenamente disponíveis à sociedade, de modo que as ferramentas e sistemas sendo desenvolvidos possam prosseguir em um contínuo processo de aprimoramento. Estas ferramentas podem apoiar não apenas os esforços oficiais de controle, como os atores públicos e privados comprometidos em avaliar os riscos associados à madeira em suas políticas de compras e em suas cadeias de suprimento. 

4) Fomento a mercados responsáveis. Os operadores nos mercados internacionais já vêm a alguns anos aprimorando suas políticas e compromissos de compra de madeira devido a regulações como o EUTR7. O reflexo deste comportamento na indústria madeireira da Amazônia ainda foi relativamente pequeno devido à proporção baixa de produtos destinados à exportação (< 10%). Entretanto, é chegado o momento de envolver os operadores de mercado brasileiros no esforço de avaliar melhor suas cadeias de suprimento, assumir compromissos, e tomar medidas efetivas para paralisar o fluxo de madeira ilegal no mercado. Isso inclui o papel da união, estados e municípios em aprimorar suas políticas de compras públicas, tendo-se em vista a nova regulação de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021). 

5) Maior controle e presença de estado nas áreas públicas não destinadas. Estima-se que a Amazônia ainda contenha cerca de 54 a 70 milhões de hectares de áreas públicas não destinadas (Sparovek et al 2019, Azevedo-Ramos e Moutinho, 2018). Aumentar o controle efetivo da grilagem e do desmatamento nestas áreas é fundamental do ponto de vista de efetivar o ordenamento territorial da Amazônia e minar uma das fontes de renda da indústria madeireira baseada na ilegalidade. 

6) Capacitação e treinamento. Ainda há grande carência de recursos humanos para realizar o manejo florestal em larga escala. Para alcançar este patamar, estima-se que seriam necessários ao menos 20 mil profissionais, trabalhadores e técnicos devidamente treinados no longo prazo (Lentini et al. 2009). Investimentos nessa área precisam ser feitos sob o risco do ganho de escala no manejo florestal ocorrer sem que a totalidade dos benefícios de conservação seja alcançado nas florestas de produção. 

7) Fomento ao manejo florestal comunitário e familiar (MFCF). Fora as questões de capacitação, a maioria das comunidades interessadas em manejo florestal necessitará de apoio nas áreas de gestão, cooperativismo, atração de investimentos, mercados e assistência técnica para poderem realizar a produção florestal de maneira eficaz e competitiva com os empreendimentos empresariais. Desde o advento do programa de MFCF (Decreto 6.874/2009), poucos avanços em termos da operacionalização oficial em escala do fomento aos produtores florestais comunitários foram efetivamente alcançados.

  O sobrevivente: pau-brasil de mais de 600 anos rodeado pelo guia, Uanderson, à esquerda, e Alex e Ricardo, à direita. Foto: Cássio Vasconcelos.

Nosso histórico de uso das florestas demonstra que temos atuado no papel de destruidores destas áreas naturais. Entretanto, por outro lado, começando pelo nome do nosso país, nossa vocação demonstra que temos o talento para sermos manejadores destes recursos. É chegado o momento para aplicarmos às florestas de produção da Amazônia todas as lições aprendidas que obtivemos em séculos de predação de espécies como o pau-brasil na Mata Atlântica brasileira. 

Literatura consultada

Azevedo-Ramos, C., Moutinho, P. 2018. No man’s land in the Brazilian Amazon: could undesignated public forests slow Amazon deforestation? Land use policy 73: 125-127.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 2019. Produção Madeireira de Espécies Nativas: 2012 a 2017. Brasília. 378p. Disponível em http://www.ibama.gov.br/flora-e-madeira/publicacoes.

Lentini, M., Schulze, M., Zweede, J. 2009. Florestas públicas da Amazônia: os desafios ao sistema atual de concessões. Ciência Hoje, v.34, 242, p. 34-39.

Lentini, M., Sobral, L., Planello, M., Vieira, R., Cerignoni, F., Nunes, F., e Guidoti, V. 2019. O que mudou no perfil da atividade madeireira na Amazônia nas últimas duas décadas (1998-2018)? Boletim Timberflow 1, julho de 2019.IMAFLORA, Piracicaba.

Lentini, M., Veríssimo, A.; Sobral, L. 2003. Fatos Florestais da Amazônia, 2003. Belém: Imazon.Sparovek, G., Reydon, B.P., Guedes Pinto, L.F., Faria, V., de Freitas, F.L.M., Azevedo-Ramos, C., Gardner, T., Hamamura, C., Rajão, R., Cerignoni, F., Siqueira, G.P., Carvalho, T., Alencar, A., Ribeiro, V., 2019. Who owns Brazilian lands? Land use policy 87, 104062.

Notas

1. O pau-brasil foi a primeira madeira a ser fortemente explorada no Brasil. A madeira era usada para móveis, violinos, construção civil e naval, por ser dura e resistente, além da coloração avermelhada, que chamava atenção dos europeus, aumentando assim seu valor de mercado. Nativa das florestas tropicais brasileiras, no bioma Mata Atlântica, sua ocorrência se dá desde o litoral do Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro. Estudos históricos apontam que, por volta de 1503 já havia um sistema complexo montado em torno da extração de pau-brasil. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling apontam que “brasil” e suas variações são oriundas do latim “brasilia”, que significava “cor de brasa” ou “vermelho”. A história de excesso de exploração culminou, porém, para que entrasse para lista de árvores ameaçadas de extinção em 2004. Uma descrição botânica da espécie (Caesalpinia echinata Lam.) e sua ocorrência natural pode ser vista em http://floradobrasil.jbrj.gov.br/reflora. 

2. Historicamente, o desmatamento da Amazônia se concentrou em um cinturão que se estende desde o estado do Acre, passando por Rondônia, sul de Mato Grosso e leste do Pará e Maranhão, chamado de ‘arco do fogo e do desmatamento’. 

As opiniões e informações publicadas nas sessões de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site ((o))eco. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.

 

Nova regra abre portas para grandes empreendimentos na APA de Noronha

 

Nova regra abre portas para grandes empreendimentos na APA de Noronha

A partir de agora, construções e reformas maiores que 450m² não precisam mais da autorização do ICMBio para serem realizadas dentro da zona urbana da APA de Fernando de Noronha

DUDA MENEGASSI · 

2 de maio de 2021

Com nova portaria, abrem-se as portas para empreendimentos maiores na zona urbana da APA de Noronha. Foto: Duda Menegassi

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A ilha principal do arquipélago de Fernando de Noronha é dividida por duas áreas protegidas. De um lado, o parque nacional, onde a proteção é integral, do outro, a área de proteção ambiental (APA), que permite o uso sustentável e onde os ilhéus podem erguer suas casas e comércios. No entanto, por se tratar de uma unidade de conservação federal, há regras a serem seguidas, estabelecidas neste caso pelo ICMBio através, principalmente, do Plano de Manejo, um instrumento que neste caso impõe um zoneamento e regras para minimizar impactos ao meio ambiente. Dito tudo isso, a notícia: uma portaria publicada nesta última sexta-feira (30) muda o plano da APA de Noronha e abre caminho para construção de grandes empreendimentos na ilha sem necessidade de autorização prévia do ICMBio.

A Portaria nº 242/2021 substitui o texto anterior – que estabelecia que atividades de construção ou reforma maiores do que 450m² precisam obrigatoriamente de autorização do ICMBio para o licenciamento – e estabelece que nenhum empreendimento ou atividade localizados integralmente dentro da Zona Urbana da APA (conforme o zoneamento do Plano de Manejo) precisam de autorização do ICMBio. Ou seja, porteira aberta aos grandes empreendimentos.

A mudança foi embasada por um parecer emitido pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) do ICMBio, que aponta que a exigência às grandes construções deveria ser considerada uma exceção, “só devendo ser levada a efeito nos contextos peculiares em que a manifestação antecedente do Instituto mostre-se essencial à tutela dos

atributos ambientais que ensejaram a constituição da APA”, porque não seria papel do ICMBio “assumir de forma indiscriminada um papel de controlador prévio das decisões e atos praticados pelo órgão licenciador, postura que poderia soar como usurpação da competência legalmente conferida a outro Ente da Federação”.

O licenciamento ambiental em Fernando de Noronha, que é um distrito do estado de Pernambuco, é feito pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH-PE).

De acordo com uma fonte local ouvida por ((o))eco, apesar da alteração normativa abrir uma porta legal para empreendimentos maiores, a situação deve mudar pouco na prática. Tanto pela própria falta de atuação do ICMBio em fiscalizar as construções, quanto pela postura da CPRH em nunca solicitar estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA), – uma das etapas do licenciamento impostas quando avalia-se que o empreendimento tem potencial para causar significativa degradação ambiental – , “porque nunca acha que tem impacto”, conta.

Conforme a resolução do Conama nº 428/2010, o licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar uma unidade de conservação específica (qualquer categoria que seja), assim considerados pelo órgão licenciador, só poderão ser concedidos após autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação. Caso contrário, cabe ao órgão ambiental dar apenas ciência.

De acordo com o Plano de Manejo da APA de Noronha, a autorização do ICMBio ainda é necessária para qualquer empreendimento, independente do tamanho, localizado fora da área urbana estabelecida pelo zoneamento da APA.

 

O sagrado violado: hidrelétricas ameaçam o rio Juruena e vida dos indígenas

O sagrado violado: hidrelétricas ameaçam o rio Juruena e vida dos indígenas

Considerado sagrado pelos povos indígenas, o rio Juruena é o protagonista de documentário dirigido por Adriano Gambarini, que mostra impacto das hidrelétricas ao rio e aos que vivem dele

DUDA MENEGASSI · 

2 de maio de 2021

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A relação de diferentes povos indígenas com a natureza passa pela instância do sagrado e da ancestralidade. O rio Juruena e seus afluentes que formam a sub-bacia do Juruena, onde vivem 20 povos indígenas, é um exemplo dessa relação de respeito, amor e devoção. Celebrado pelos indígenas, mas um ilustre desconhecido da maioria dos brasileiros, o Juruena nasce no Cerrado, em Mato Grosso, e suas águas cristalinas seguem rumo ao norte em uma paisagem que aos poucos deixa a savana para adentrar na maior floresta tropical do mundo. Em território amazônico, o Juruena encontra seu destino na fronteira matogrossense com o Amazonas e o Pará, e dá vida ao famoso rio Tapajós. Apesar da sua importância ecológica e cultural – além de sua beleza cênica – o Juruena permanece invisível aos olhos de grande parte da sociedade. Enquanto isso, projetos de hidrelétricas e barragens avançam sem alarde sobre suas águas. Atualmente, o Juruena e seus afluentes contabilizam mais de 30 hidrelétricas, e mais uma centena estão previstas para serem erguidas na sub-bacia, uma ameaça ainda maior ao já impactado fluxo hídrico, assim como aos povos que dependem do rio para comida, transporte e para algo imensurável: a preservação do sagrado.

Para dar visibilidade à sub-bacia do Juruena, aos povos indígenas que vivem na região e aos impactos das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na vida do rio, a Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização indigenista que atua no território desde 1969, produziu um mini documentário. Lançado no final de março, o vídeo é dirigido pelo fotógrafo de natureza e colunista de ((o))eco, Adriano Gambarini, e conta com a narração da militante indígena Tipuici Manoki, representante da Rede Juruena Vivo.

O mini documentário, disponível online, apresenta o Juruena, os seus saltos sagrados, os povos indígenas que habitam suas margens e escuta os relatos dos seus habitantes seculares sobre o impacto das hidrelétricas e das barragens no rio. O vídeo também documenta outro problema: o avanço da fronteira agrícola e, junto com ela, dos agrotóxicos.

Para saber mais, ((o))eco conversou com o fotógrafo Adriano Gambarini sobre o documentário e sobre os impactos das hidrelétricas na região amazônica.

((o))eco: De onde surgiu a ideia do projeto e a sua relação em particular com o Juruena?

Adriano Gambarini: A OPAN fez várias viagens à bacia do Juruena para resgatar histórias dos povos indígenas com relação aos saltos sagrados e para dar visibilidade ao problema das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Isso gerou um livro [Paisagens Ancestrais do Juruena, lançado em 2019] e desde então havia a vontade de também fazer um documentário sobre o tema. Foi contratada uma produtora, que fez a captação de entrevistas e imagens das PCHs, mas não fez o vídeo, e aí a OPAN me chamou para dirigir porque eu conheço o Juruena há muito tempo. A primeira vez que eu fui para lá foi em 1999, quando refiz a rota da expedição do naturalista russo Langsdorff [realizada entre 1821 e 1829]. E eu fui muitas outras vezes para Juruena, para diferentes fins e até outros documentários e para outros projetos da OPAN, então aproveitei essas imagens também.

E eu vi a importância e tenho muito amor e respeito ao Juruena. O Juruena é um rio de extrema importância ecológica para toda a Amazônia, porque quem abastece os grandes rios são os rios menores. E se você considerar que o Juruena faz um trajeto extremamente longo, para depois se tornar um rio de extrema importância que é o Tapajós, e ele vem trazendo uma fertilidade gigante pelo caminho. Para mim o Juruena tem uma importância enorme nesse sentido, porque ele abastece de fertilidade alguns rios que formam o bioma amazônico hidrograficamente falando. Eu tenho esse xodó pelo Juruena por isso e também por causa da beleza cênica dele, é um rio maravilhoso, os afluentes dele são igualmente lindos, com águas transparentes. O rio Juruena é isso, fertilidade, é um dos grandes berços da fertilidade amazônica e pouca gente conhece.

Um dos objetivos do documentário é expor o problema das hidrelétricas na região. Conte um pouco mais sobre isso.

Existem PCHs planejadas tanto para o Juruena quanto para o Teles Pires, os rios que juntos formam a Bacia do Tapajós. Já tem inclusive uma hidrelétrica gigante construída no Teles Pires que eu tive a chance de sobrevoar. Essas grandes obras vão afetar diretamente o fluxo e a migração dos peixes. E no vídeo a preocupação maior é chamar atenção para essa problemática das hidrelétricas e da expansão agrícola no entorno, para mostrar que esse lugar lindo está em risco. O Salto Augusto, por exemplo, fica no leito principal do Juruena e é um salto super importante do ponto de vista ambiental, histórico e cultural – tanto pelos indígenas quanto pelos naturalistas que já passaram por ali – e tem um projeto de barragem nesse salto. E quando você vai lá, você pensa, por que uma barragem aqui? Vai ser mais uma Belo Monte. Eu, pessoalmente, sempre falei que não sou contra o progresso, mas que precisamos ter bom senso. Chega de obra que não gera nada, só impacto.

Esse é um governo que dá cada vez menos voz aos povos [indígenas] e ao meio ambiente. E historicamente essas PCHs estão sendo feitas muito a toque de caixa. Eu vi vários povos indígenas dizendo que ali tinha peixe e agora não tem mais. Eu ouvi um cacique falando que antes eles entravam no rio e em meia hora, uma hora, voltavam com bastante peixe, e hoje tem que ficar quatro, cinco horas… navegar no rio para tentar achar um cardume de peixe. E existe ainda outro problema, que são as cevas que alguns fazendeiros que têm terras bordeando os rios fazem, aí os peixes ficam concentrados onde tem a ceva e os índios não podem acessar porque tem que passar pela fazenda. E existem esses conflitos de vizinhos porque para os indígenas não há fronteira, eles precisam pescar e vão pescar.

Essas PCHs não fazem uma avaliação aprofundada dos efeitos colaterais de construir barragens em sequência no mesmo rio. A grande dificuldade do ser humano é pensar em longo prazo, porque o impacto ambiental de uma ação às vezes só é visto daqui a 10 anos. E aí se constrói uma barragem sem avaliar a migração dos peixes, sem avaliar se é um ponto estratégico de fluxo de peixe, por exemplo, e o dano a esse fluxo de peixe não vai acontecer ano que vem, vai acontecer daqui a sete, oito anos.

Obras dessa envergadura têm que ter uma projeção das consequências sobre o meio ambiente. Porque se há consequências para o meio ambiente, é óbvio que vai haver consequências para essas comunidades que vivem em função daquele meio ambiente. É óbvio.

Belo Monte é um exemplo emblemático de hidrelétrica construída mesmo com muita pressão contrária e com estudos que evidenciavam que além dos inúmeros impactos socioambientais, não iria cumprir a meta de geração de energia. Ainda assim, Belo Monte está aí. Centenas de outras hidrelétricas estão planejadas para a bacia Amazônica sem a mesma repercussão e discussão na sociedade, como fazer para evitar novas Belo Monte?

A parte mais importante é colocar governantes decentes lá dentro. Porque a empresa que vai construir a obra não está preocupada com o que vai acontecer daqui a 5 anos, ela quer construir a obra. E no final, a pressão econômica e o lobby é tão grande que vence mesmo em casos como Belo Monte, que teve uma mega ação da comunidade e comoveu muita gente e até celebridades. Como a gente faz para evitar novas tragédias como Belo Monte? Colocando políticos bons lá. E aí a gente vai no cerne do problema brasileiro: governantes ruins, que não pensam a longo prazo, que põe o próprio interesse acima do interesse coletivo.

Qual a importância de dar visibilidade ao Juruena?

Se Belo Monte saiu, com toda a pressão social em cima, que dirá essas barragens pequenas na bacia do Juruena. Pergunta para qualquer pessoa aqui do sudeste onde é o Juruena e ninguém sabe. As pessoas já ouviram falar de Tapajós, Madeira, Solimões, Xingu… mas Juruena? Teles Pires? Quase ninguém sabe. Que dirá rio Papagaio, rio Buriti e os outros, é muito rio e a maioria das pessoas só conhece o que sai na grande mídia.

Eu acho que esse governo está expondo de forma tão explícita a intenção deles que acho que catalisou essa comoção nas pessoas. Mas as pessoas esquecem. Então se a mídia ficar seis meses sem falar da Amazônia, acabou. A Amazônia é uma ideia distante e eu acho que a única forma de manter acesa essa comoção é continuar jogando o máximo de informação possível na mídia, é o único jeito.

Existem 20 povos indígenas de diferentes etnias na sub-bacia do Juruena, como é a relação deles com o Juruena?

Eu andei com cinco etnias, documentei vários povos, e cada um tem suas lendas e crenças, mas todos eles têm essa relação de sagrado com os saltos. O rio é sagrado. Esses saltos são sagrados, há lendas ao redor deles. Todos os povos têm essa mítica e consideram os saltos próximos da aldeia deles sagrados, isso não é restrito a um povo só.

Além das Terras Indígenas há também unidades de conservação na sub-bacia, como o Parque Nacional do Juruena. Você acredita que essas áreas protegidas são suficientes para garantir a proteção do rio ou elas também estão vulneráveis?

Teoricamente as unidades de conservação, sejam Parques Nacionais ou Terras Indígenas, asseguram a conservação da biodiversidade. Mas existe uma vulnerabilidade porque tudo está interligado. Os rios não têm fronteiras, então mesmo que nasçam numa área protegida, passam por áreas que não são. Se há contaminação, seja por agrotóxico ou mercúrio de garimpo, os rios serão atingidos, assim como todas as áreas e pessoas que estiverem no caminho destas águas. Em muitos lugares na Amazônia já existem evidências de peixes com alto índice de mercúrio na carne, por exemplo. Se você me perguntar o que sustenta a Amazônia em pé enquanto floresta, eu acho que são as Terras Indígenas e o mosaico de unidades de conservação. É o que sustenta. Porque mesmo com essas áreas já tem invasão de garimpeiro, madeireiro, tudo isso, imagina se eles tiram esses limites? As Terras Indígenas são grandes áreas que ainda protegem o bioma. E esse tipo de mosaico de áreas protegidas é essencial, senão acaba tudo mesmo.

O que você espera que o documentário desperte nas pessoas?

Eu espero que as pessoas percebam que está tudo integrado. Que as pessoas percebam que a Amazônia é brasileira e está tudo integrado, porque os indígenas vão sofrer, mas nós todos vamos sofrer eventualmente. Eu queria fazer um documentário de 2 horas para mostrar que a falta de água em São Paulo tem a ver com a destruição da Amazônia, que a causa é o que está sendo feito lá, porque isso está provado cientificamente. A minha ânsia é divulgar o máximo possível essas coisas da área ambiental que a sociedade às vezes não tem acesso e tentar manter essa comoção. A pessoa não sabe onde é o Juruena? Vamos mostrar onde é.

Acho que o papel é expor esses problemas que estão longe dos olhos da maior parte da sociedade. E acho que foi importante trazermos uma indígena militante para fazer a narração, dá mais força à mensagem que queremos passar. Numa palestra que eu fiz no TED Talks, eu abri perguntando quem conhecia os guaranis e todo mundo levantou a mão. Depois perguntei sobre outros 10 povos indígenas com os quais eu trabalhei e ninguém conhecia. Esses povos indígenas do documentário, por exemplo, são desconhecidos da maioria das pessoas. Eu gostaria muito que esse documentário fosse para um canal de TV grande para alimentar essa comoção às causas indígenas. É curto, mas o recado está dado sobre o perigo que eles estão correndo lá, não só os indígenas, mas todo o sistema ambiental. Essa é a questão. Quando a indígena fala que estão jogando agrotóxicos no rio [Juruena], isso vai para todo mundo, não fica só para os indígenas.

O objetivo é mostrar essa importância ecológica do Juruena, que por consequência tem uma importância cultural enorme para os povos que vivem lá. É uma cadeia. Ele é importante ecologicamente, por isso ele é importante, socialmente falando, para os povos da região e por isso é tão importante ficar atento a essas interferências ambientais que já estão acontecendo ali. Essa pauta não pode ficar restrita ao meio indigenista, que é pequeno. A gente precisa veicular esse conteúdo o máximo que pudermos, é a chance de que a gente tem de atrair parceiros que não são da área para esta causa.

 https://www.wwf.org.br/informacoes/opiniao/?36902/juruena-no-pode-pagar-a-conta-da-gerao-de-energia

 

Aquecimento global aumentou número de ursos polares, híbridos de urso polar com urso pardo

03/05/2021 clipping Clipping

As mudanças climáticas trazem uma série de alterações na biodiversidade do planeta, desde habitats que se tornam hostis, até mortes em massa de animais. No entanto, um efeito colateral e inesperado do aquecimento global é o surgimento de espécies híbridas na natureza, como é o caso dos ursos grolares, a mistura dos ursos polares com os ursos pardos. 

Essa espécie exótica, também conhecida como urso pizzly, foi vista pela primeira vez na natureza em 2006, mas com o aumento da temperatura e o derretimento de geleiras, a população desses animais tem aumentado. Isso acontece porque os habitats das duas espécies, que costumava ser bastante diferente, tem se sobreposto em cada vez mais locais.

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Ao mesmo tempo em que o calor mais perto do Equador tem empurrado o os ursos pardos para o norte, os ursos polares, que vivem no Ártico, estão descendo para o Equador em busca de alimento, já que o gelo de seu habitat natural tem derretido cada vez mais rápido e os maiores predadores do Polo Norte têm ficado sem opções de alimento. 

Acasalamento oportunista 

Ao que parece, o acasalamento das diferentes espécies não tem ocorrido exatamente por acaso, com a indicação de que os ursos polares e os ursos pardos estejam praticando o acasalamento oportunista. Um estudo de 2017 documentou que pelo menos oito ursos grolares era crias de apenas uma fêmea de urso polar e dois ursos pardos. 

“Sabemos sobre os pizzlies há algum tempo, mas sua ocorrência pode ser mais comum com o aquecimento do Ártico em curso”, declarou Larisa DeSantis ao portal americano Gizmodo. “Os ursos polares estão cada vez mais tendo que procurar outras fontes de alimento, quando a caça de focas no gelo marinho se torna insustentável”, completa DeSantis.

Derretimento do gelo do Ártico está deixando os ursos polares sem alimentos em seu habitat. Crédito: Paul Nicklen

Larisa DeSantis comenta que os ursos pardos e os polares têm em comum o fato de se reunirem em locais com carcaças de baleias. E como seu parentesco é relativamente recente, com um ancestral comum datando de cerca de 500 mil anos, eles conseguem se reproduzir, assim como acontece com leões e tigres, por exemplo. 

No entanto, os pesquisadores ainda não sabem se esses híbridos são capazes de sobreviver na natureza ou se reproduzir entre si ou com seus predecessores. Tudo deve depender de como cada uma das três espécies, tanto as “puras” quanto a híbrida, vão reagir ao habitat proporcionado pelas mudanças climáticas. 

Fonte: Olhar Digital

Arábia Saudita vai plantar bilhões de árvores para combater mudanças climáticas

 

https://www.istoedinheiro.com.br/arabia-saudita-vai-plantar-bilhoes-de-arvores-para-combater-mudancas-climaticas/

SUSTENTABILIDADE

Arábia Saudita vai plantar bilhões de árvores para combater mudanças climáticas

Não foi divulgado como o plano será colocado em prática, nem como as árvores serão preservadas em um território praticamente desértico (Crédito: AFP)

AFP

27/03/21 - 20h32 - Atualizado em 28/03/21 - 11h17

A Arábia Saudita, um dos maiores produtores mundiais de petróleo, revelou neste sábado um projeto ambicioso dedicado à luta contra as mudanças climáticas e à redução de suas emissões de gás carbônico a partir do plantio de bilhões de árvores nos próximos anos.

Com a Iniciativa Saudita Verde, o reino espera reduzir as emissões de CO2 incorporando ao seu consumo energético 50% de energias renováveis até 2030, anunciou o príncipe herdeiro, Mohamed bin Salman, conhecido como MBS. O país quer plantar 10 bilhões de árvores em seu território nos próximos anos, assinala um comunicado da agência de notícias oficial SPA.

Dentro da Iniciativa Verde do Oriente Médio, o reino planeja plantar 40 bilhões de árvores adicionais em colaboração com outros países árabes, explicou MBS. “O reino, a região e o mundo devem ir muito além e muito mais rapidamente em seu combate às mudanças climáticas. Rejeitamos a escolha falsa entre preservação da economia e proteção do meio ambiente.”

O comunicado não informa como o plano será colocado em prática, nem como as árvores serão preservadas em um território praticamente desértico, cujos recursos hídricos são limitados.

O novo projeto faz parte do Visão 2030, programa de investimentos nos setores da indústria, infraestrutura e serviços destinado a diversificar a economia saudita, em meio à flutuação dos preços do petróleo.

 

FOTO: VINÍCIUS MENDONÇA/IBAMA

Ibama recebe autorização para contratar 1.659 profissionais temporários

Publicado em 04/05/2021 - 08:31 Mariana Fernandesautorização, Concursos, Ministério da Economia, temporário

O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (4/5) que  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contrate por tempo determinado o quantitativo máximo de 1.659 profissionais.

Segundo o documento, as vagas visam atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e os profissionais poderão ser contratados a partir de maio de 2021 para o atendimento de emergências ambientais. Veja a distribuição das chances:

O prazo de validade dos contratos será de até seis meses.

O Ibama ainda definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a Lei nº 8.745, de 1993.

Ainda segundo o documento, as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do Instituto, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/papodeconcurseiro/ibama-recebe-autorizacao-para-contratar-1-659-profissionais-temporarios/?utm_source=onesignal&utm_medium=push

 

Elefantes africanos criticamente ameaçados de extinção – Lista Vermelha da IUCN

Dal Marcondes 31/03/2021 0 comentários 

 

Gand, Suíça, 25 de março de 2021 (IUCN) – Após o declínio da população ao longo de várias décadas devido à caça ilegal de marfim e à perda de habitat, o elefante africano da floresta ( Loxodonta cyclotis ) está agora listado como Criticamente em perigo e o elefante da savana africana ( Loxodonta africana ) como em perigo na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas ™ da IUCN . Antes da atualização de hoje, os elefantes africanos eram tratados como uma única espécie, listada como vulnerável; esta é a primeira vez que as duas espécies são avaliadas separadamente para a Lista Vermelha da IUCN, após o surgimento de novas evidências genéticas.

A Lista Vermelha da IUCN agora inclui 134.425 espécies, das quais 37.480 estão ameaçadas de extinção.

“Os elefantes da África desempenham papéis importantes nos ecossistemas, economias e em nossa imaginação coletiva em todo o mundo. As novas avaliações da Lista Vermelha da IUCN de ambas as espécies de elefantes africanos destacam as pressões persistentes enfrentadas por esses animais icônicos ”, disse o Dr. Bruno Oberle, Diretor Geral da IUCN. “Precisamos acabar urgentemente com a caça furtiva e garantir que habitat adequado suficiente para os elefantes da floresta e da savana seja conservado. Vários países africanos lideraram o caminho nos últimos anos, provando que podemos reverter o declínio dos elefantes, e devemos trabalhar juntos para garantir que seu exemplo possa ser seguido ”.

As últimas avaliações destacam um declínio em larga escala no número de elefantes africanos em todo o continente. O número de elefantes da floresta africana caiu mais de 86% em um período de 31 anos, enquanto a população de elefantes da savana africana diminuiu pelo menos 60% nos últimos 50 anos, de acordo com as avaliações.

Ambas as espécies sofreram declínios acentuados desde 2008 devido a um aumento significativo na caça furtiva, que atingiu o pico em 2011, mas continua a ameaçar as populações. A conversão contínua de seus habitats, principalmente para usos agrícolas e outros usos da terra, é outra ameaça significativa. O Relatório de Status do Elefante Africano de 2016 da IUCN fornece a estimativa confiável mais recente da população continental das duas espécies combinadas, cerca de 415.000 elefantes.

Apesar da tendência geral de declínio de ambas as espécies de elefantes africanos, as avaliações também destacam o impacto dos esforços de conservação bem-sucedidos. As medidas de combate à caça furtiva no local, juntamente com uma legislação mais favorável e um planejamento do uso da terra que busca promover a coexistência da vida selvagem com o homem, têm sido fundamentais para a conservação dos elefantes. Como resultado, alguns elefantes da floresta se estabilizaram em áreas de conservação bem administradas no Gabão e na República do Congo. O número de elefantes da savana também tem estado estável ou crescendo por décadas, especialmente na Área de Conservação Transfronteiriça Kavango-Zambeze, que abriga a maior subpopulação desta espécie no continente.

“Embora os resultados da avaliação coloquem a população continental de elefantes da savana na categoria Ameaçados, é importante ter em mente que, em nível de local, algumas subpopulações estão prosperando. Por esta razão, é necessário cautela considerável e conhecimento local ao traduzir estes resultados em políticas ” , disse o Dr. Dave Balfour, assessor dos elefantes africanos e membro do Grupo de Especialistas em Elefantes Africanos da Comissão de Sobrevivência de Espécies da IUCN (SSC) .

A decisão de tratar os elefantes da floresta e da savana africanos como espécies separadas é o resultado do consenso que surgiu entre os especialistas após novas pesquisas sobre a genética das populações de elefantes. Os elefantes florestais ocorrem nas florestas tropicais da África Central e em uma variedade de habitats na África Ocidental. Eles raramente se sobrepõem à variedade do elefante da savana, que prefere campo aberto e é encontrado em uma variedade de habitats na África Subsaariana, incluindo pastagens e desertos. Acredita-se que o elefante da floresta, que tem uma distribuição natural mais restrita, ocupe apenas um quarto de sua distribuição histórica, com as maiores populações remanescentes encontradas no Gabão e na República do Congo.

“ Para essas avaliações, uma equipe de seis avaliadores usou dados já na década de 1960 e uma abordagem de modelagem totalmente baseada em dados para consolidar os esforços de décadas de muitas equipes de pesquisa pela primeira vez. Os resultados quantificam a extensão dramática do declínio desses animais ecologicamente importantes. Com a demanda persistente por marfim e a escalada das pressões humanas nas terras selvagens da África, a preocupação com os elefantes da África é alta, e a necessidade de conservar criativamente e administrar com sabedoria esses animais e seus habitats é mais aguda do que nunca ” , disse a Dra. Kathleen Gobush, assessora principal da os elefantes africanos e membro do Grupo de Especialistas em Elefantes Africanos da IUCN SSC .

Citações de apoio:

“ Estamos orgulhosos de ter apoiado quase 30% das 6.218 avaliações nesta atualização, incluindo avaliações de espécies sub-representadas, como árvores, fungos e invertebrados ” , disse Masako Yamato, Gerente Geral, Divisão de Assuntos Ambientais da Toyota Motor Corporation. “ Isso contribui para a crescente diversidade de espécies na Lista Vermelha da IUCN, tornando-se uma ferramenta cada vez mais poderosa para orientar a conservação neste ano importante para o Quadro de Biodiversidade Pós-2020. ”

” Assim como nós, os elefantes dependem das árvores e dos serviços ecossistêmicos que eles fornecem para sobreviver. A Avaliação Global de Árvores (GTA) do BGCI – a primeira avaliação de conservação global de todas as espécies de árvores conhecidas no mundo, a ser lançada no final deste ano – fornecer um roteiro para a conservação das espécies de árvores e ecossistemas dos quais os elefantes, e espécies como eles, dependem ” , disse o Dr. Malin Rivers, Chefe de Priorização de Conservação do Botanic Gardens Conservation International (BGCI) .

“ A reavaliação regular do status de uma espécie na Lista Vermelha ajuda a destacar tendências preocupantes como o que os elefantes da África estão experimentando. A saúde do nosso planeta depende da saúde dos elefantes e dos ecossistemas que eles habitam, razão pela qual a Global Wildlife Conservation apoia o Elephant Crisis Fund para obter financiamento para grupos em toda a África que trabalham para salvar, recuperar e gerenciar as populações de elefantes ” , disse o Dr. Barney Long, Diretor Sênior de Conservação de Espécies da Global Wildlife Conservation .

” Poucas espécies evocam a sensação de temor do comando dos elefantes africanos. Esta última avaliação nos mostra que mesmo as espécies mais carismáticas precisam de nossa proteção inabalável”,  disse Sean T. O’Brien, presidente e diretor executivo da Nature Serve . O’Brien continuou:  “Os esforços de conservação bem-sucedidos que ocorreram até agora nos trazem esperança, mas apenas um esforço coordenado para reunir dados, políticas e conhecimento local ajudará a resolver o problema subjacente em questão – a extinção em massa de nosso planeta preciosa biodiversidade. ”

“ Este ano, o arbusto australiano Cangai Wattle ( Acacia cangaiensis ) entrou na Lista Vermelha da IUCN como ameaçada de extinção. Como vimos nas manchetes de todo o mundo no ano passado, a temporada de incêndios florestais australiana causou danos extremos e, desde então, os cientistas têm trabalhado arduamente para avaliar o impacto de longo prazo que os incêndios tiveram na vida selvagem. Infelizmente, com distribuição restrita e risco crescente de incêndios florestais e secas, esta acácia, que cresce no estado australiano de New South Wales, está agora em alto risco de extinção. A boa notícia é que armazenamos as sementes da Acácia no Millennium Seed Bank de Kew para a proteção de longo prazo e essas sementes também podem ser usadas para restauração pós-incêndio, se necessário ” , disseJack Plummer, cientista da equipe de Avaliação de Conservação do Royal Botanic Gardens, Kew .

“ Estas duas avaliações da Lista Vermelha refletem o resultado do Grupo de Especialistas em Elefantes Africanos da IUCN SSC que tomou uma decisão corajosa, colaborativa e baseada em evidências para avaliar o elefante africano como duas espécies separadas pela primeira vez e compreender as implicações e consequências desta mudança. O resultado são avaliações robustas que fornecem aos usuários as opções para concentrar os esforços de conservação de forma adequada para o elefante da floresta em perigo crítico e o elefante da savana em perigo. Será essencial para o SSC da IUCN se envolver com os estados africanos e outras agências para lidar com as implicações das avaliações ” , disse o Dr. Jon Paul Rodríguez, presidente da Comissão de Sobrevivência de Espécies da IUCN .

“ A recente decisão de listar ambas as espécies de elefantes africanos como Ameaçadas (o elefante africano da floresta como Criticamente Ameaçado e o elefante africano da savana como Ameaçado) ajudará a fortalecer os esforços internacionais para controlar a caça furtiva e fornecer orientação sobre as tendências geográficas na intensidade das ameaças. Também apoiará os países e regiões que implementaram esforços de conservação bem-sucedidos por meio de conhecimento e iniciativas locais, para que um plano de recuperação em todo o continente possa ser bem-sucedido ” , disse o Dr. Thomas E. Lacher Jr., Comitê da Lista Vermelha da IUCN e Parceiro da lista vermelha da Texas A&M University.

“ Os esforços de conservação para proteger os elefantes da savana têm visto muitas populações começarem a se recuperar, mas infelizmente o mesmo não é verdade para os elefantes da floresta, que permanecem sob intensa pressão da perda de habitat e caça furtiva. Na Reserva da Biosfera Dja em Camarões, por exemplo, o trabalho da ZSL com o Ministério de Florestas e Vida Selvagem (MINFOF) sugere uma queda de 70% nos números desde 1995, com apenas 220 animais restantes ”, disse Andrew Terry, Diretor de Conservação da a Zoological Society of London (ZSL) , “A recuperação dessas populações é vital para as florestas, mas precisa do compromisso de comunidades, empresas e governo trabalhando juntos para alcançar o sucesso. ”

“ O elefante da floresta e o elefante da savana já estão listados como duas espécies separadas no Apêndice II da Convenção sobre Espécies Migratórias. Saudamos o reconhecimento da IUCN de duas espécies distintas de elefantes africanos e esperamos que isso leve a maiores ações de conservação para ambas as espécies. Em particular, o elefante da floresta sofreu declínios drásticos nas últimas décadas ” , disse Amy Fraenkel, secretária executiva da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (CMS).

Notas do editor

A IUCN apóia ativamente o desenvolvimento de uma ambiciosa Estrutura de Biodiversidade Global Pós-2020. A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN e o Índice da Lista Vermelha serão usados ​​para rastrear o progresso em direção aos alvos de conservação das espécies.

Parceria IUCN-Toyota: A parceria de cinco anos entre a IUCN e a Toyota Motor Corporation anunciada em maio de 2016 tem aumentado significativamente o conhecimento sobre o risco de extinção de mais de 28.000 espécies, incluindo muitas que são fontes de alimentos essenciais para uma porção significativa da população global . Esta parceria é impulsionada pelo Toyota Environmental Challenge 2050, que visa reduzir a zero os impactos negativos associados ao automóvel e, ao mesmo tempo, gerar impactos positivos na sociedade.

A Lista Vermelha da IUCN

Números globais para a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN 2021-1:

• TOTAL DE ESPÉCIES AVALIADAS = 134.425
• (Total de espécies ameaçadas = 37.480)
• Extinto = 900
• Extinto na Natureza = 79
• Em Perigo Crítico = 8.188
• Ameaçado = 14.106
• Vulnerável = 15.186
• Quase ameaçado = 7.889
• Menor risco / dependente de conservação = 176 (esta é uma categoria antiga que está sendo gradualmente eliminada da Lista Vermelha da IUCN)
• Menos Preocupação = 69.149
• Dados deficientes = 18.752

Os números apresentados acima são apenas para as espécies que foram avaliadas para a Lista Vermelha da IUCN até o momento. Embora nem todas as espécies do mundo tenham sido avaliadas, a Lista Vermelha da IUCN fornece um instantâneo útil do que está acontecendo com as espécies hoje e destaca a necessidade urgente de ações de conservação. As porcentagens relativas para espécies ameaçadas não podem ser fornecidas para muitos grupos taxonômicos na Lista Vermelha da IUCN porque eles não foram avaliados de forma abrangente. Para muitos desses grupos, os esforços de avaliação se concentraram nas espécies ameaçadas; portanto, a porcentagem de espécies ameaçadas para esses grupos seria fortemente enviesada.

Para aqueles grupos que foram avaliados de forma abrangente, a porcentagem de espécies ameaçadas pode ser calculada, mas o número real de espécies ameaçadas é frequentemente incerto porque não se sabe se as espécies com Deficiência de Dados (DD) estão realmente ameaçadas ou não. Portanto, as porcentagens apresentadas acima fornecem a melhor estimativa do risco de extinção para aqueles grupos que foram avaliados de forma abrangente (excluindo espécies extintas), com base na suposição de que espécies com dados insuficientes são igualmente ameaçadas como espécies com dados suficientes. Em outras palavras, este é um valor médio dentro de uma faixa de x% de espécies ameaçadas (se todas as espécies DD não estiverem ameaçadas) a y% de espécies ameaçadas (se todas as espécies DD estiverem ameaçadas). A evidência disponível indica que esta é a melhor estimativa.

As categorias de ameaça da Lista Vermelha da IUCN são as seguintes, em ordem decrescente de ameaça:

Extinto ou Extinto na Natureza

Em Perigo Crítico, Em Perigo e Vulnerável: espécies ameaçadas de extinção global.

Quase Ameaçada: espécies próximas aos limiares ameaçados ou que seriam ameaçadas sem medidas de conservação em andamento.

Menos preocupante: espécies avaliadas com menor risco de extinção.

Dados insuficientes : nenhuma avaliação devido a dados insuficientes.

Criticamente em Perigo (Possivelmente Extinto) ou Criticamente em Perigo (Possivelmente Extinto na Natureza): estas não são categorias da Lista Vermelha da IUCN, mas são tags desenvolvidas para identificar aquelas espécies Criticamente em Perigo que estão com toda probabilidade já extintas, mas para as quais a confirmação é necessária; por exemplo, através de pesquisas mais extensas sendo realizadas e na falta de encontrar quaisquer indivíduos.

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