Quase 50 toneladas de resíduos plásticos e redes de pescas são recolhidas na maior área de proteção marinha do planeta

 28 de abril de 2021  Suzana Camargo

O Monumento Nacional Marinho de Papahānaumokuākea é uma reserva de conservação criada em 2006 e declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco por sua importância ambiental e cultural. A extensa área contínua de 360 mil km2 compreende uma região ao norte do arquipélago do Havaí, nos Estados Unidos, onde estão situadas diversas ilhotas, atóis e recifes de corais, que são habitat de mais de 7 mil espécies, muitas ameaçadas de extinção.

Em 2016, o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quadruplicou o tamanho da área protegida, criando assim, o maior parque de proteção marinha do planeta, com 1,5 milhão de km2 (leia mais aqui).

Mas apesar de ser o arquipélago mais remoto e distante do mundo, está a mais de 2 mil km de distância de Honolulu, este paraíso natural, lar de tantas espécies da vida selvagem, não consegue escapar do impacto do descarte de resíduos realizado pelos seres humanos.

Durante 23 dias, a equipe do Papahānaumokuākea Marine Debris Project (PMDP) navegou por mais de 16 km ao longo de várias ilhas e atóis para fazer a coleta de lixo. Como resultado da jornada de limpeza, feita entre o final de março e meados de abril, foram recolhidas 47 toneladas de resíduos, em sua grande maioria, embalagens plásticas e redes de pesca.

Logo nos primeiros dias da expedição, o time se deparou com uma foca que tinha linhas de rede de pesca envolta de sua cabeça e corpo (na imagem abaixo). Cuidadosamente, eles conseguiram remover o material e liberar o animal.

Em seu perfil no Instagram, o Papahānaumokuākea Marine Debris Project ressaltou porque iniciativas como esta são tão importantes. Em apenas 2,5 anos desde a última limpeza, uma das áreas visitada foi inundada com uma concentração tão alta de redes de pesca abandonadas que deixou até os membros mais antigos da tripulação chocados.

“Em mais de 14 anos vindo para Midway, nunca vi tantas redes concentradas em uma área tão pequena. Vimos rede após rede após rede enquanto caminhávamos pela praia, com focas adultas e filhotes em contato direto com elas”, afirmou Kevin O’Brien, presidente do PMDP.

Ele destacou que é nossa responsabilidade proteger a vida selvagem e os preciosos ecossistemas de Papahānaumokuākea da poluição humana. “O que a equipe testemunhou em Midway é um testemunho do fato de que precisamos fazer melhor, e através de todos nós trabalhando juntos como uma comunidade, podemos.

Anualmente o Papahānaumokuākea Marine Debris Project realiza uma expedição de limpeza no arquipélago. Estima-se que mais de 6 toneladas de redes de pescas “fantasmas” (descartas no mar pela indústria pesqueira) acabem indo parar nos recifes de corais e nas areais de suas praias.

Abaixo, mais registros impressionantes do trabalho feito em Papahānaumokuākea:

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Fotos: divulgação Papahānaumokuākea Marine Debris Project /Matt Chauvin

 

Nova portaria do governo exclui análise do ICMBio em autorizações para grandes obras em Fernando de Noronha

 3 de maio de 2021  Suzana Camargo

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 30/04, alterou parte do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiente (APA) de Fernando de Noronha. A mudança estabelece que “Não será necessária a autorização do ICMBio para empreendimentos ou atividades localizados integralmente na Zona Urbana da APA, conforme o zoneamento apresentado neste plano de manejo”.

O texto da portaria, assinado pelo presidente do órgão, Fernando Cesar Lorencini, altera uma disposição anterior que determinava que o Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse consultado em análises de pedidos para a construção ou a reforma de imóveis com mais de 450 m², dentro da chamada área urbana de Fernando de Noronha. Ou seja, em empreendimentos grandes, possivelmente, construções de pousadas ou hotéis. O ICMBio tinha, inclusive, poder de veto sobre a decisão final.

Vale ressaltar que as áreas de proteção ambiental, fora da zona urbana, continuam sob responsabilidade do instituto.

“É um processo de longa data, junto ao Mistério Público Federal. E atentem também que se trata de licenciamento ambiental em zona urbana e que a competência de licenciamento é estadual. Todas as demais áreas da APA seguem os demais procedimentos previstos no plano de manejo”, afirmou Carla Guaitanele, chefe do ICMBio na ilha, em nota.  

A ilha de Fernando de Noronha é um dos mais belos e procurados destinos turísticos do Brasil. Composto por 21 ilhas e ilhotas, o arquipélago foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Por ser um local importantíssimo para a conservação marinha – diversas espécies ameaçadas de extinção vivem ali -, o arquipélago é protegido por duas Unidades de Conservação (UCs) Federais: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro e São Paulo.

Apesar dessas áreas serem pertencentes à União, o governo do estado de Pernambuco é o responsável pela administração do território estadual de Fernando de Noronha. Ou seja, acontece ali uma situação única no Brasil, por estado e governo federal compartilharem a gestão de uma área particularmente pequena como de uma ilha.

Com a mudança em seu Plano de Manejo (que já tinha passado por uma revisão e aprovação em 2017), a partir de agora, a permissão para licenciamento a empreendimentos na ilha passa a ser feita, exclusivamente, pela Administração de Fernando de Noronha e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), sem a necessidade de qualquer análise do órgão federal.

Para alguns servidores do ICMBio que conhecem a região, mas preferem manter o anonimato, já que o ministério do Meio Ambiente, sob a gestão de Ricardo Salles, proibiu que funcionários do órgão se pronunciem publicamente sem autorização de seus superiores, a nova portaria é um retrocesso para a proteção ambiental.

Obras com mais de 450 m² são empreendimentos de grandes proporções, que terão uma demanda grande de uso de energia ou água, por exemplo, recursos que são limitados em Noronha. Há períodos em que a comunidade só recebe água a cada sete ou dez dias. Em 2019, pouco mais de 50% das casas tinham sistema de esgoto.

“A zona urbana de Noronha é muito diferente de qualquer outro local. Ali é uma ilha. Um microcosmo. Estamos falando de recursos finitos. Qualquer alteração na emissão de ruídos ou luz pode afetar a vida selvagem nos parques, como por exemplo, a desova das tartarugas marinhas”, alertam especialistas.

Vila dos Remédios, na zona urbana de Fernando de Noronha

Desde que o novo governo federal tomou posse, tanto Jair Bolsonaro, como Ricardo Salles, já expressaram, várias vezes, a intenção de “incrementar” o turismo em Fernando de Noronha. Há dois anos, o presidente falou em acabar com taxa ambiental cobrada no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e o ministro do Meio Ambiente disse que pretendia liberar voos noturnos no local.

O Plano de Manejo de Fernando de Noronha, aprovado em 2017, restringiu o número de visitantes à ilha a 246 por dia. Mas em um período de quatro anos, houve um aumento de 60 mil para 95 mil visitantes no local. Em 2019, esse número chegou a 106 mil, segundo dados do governo de Pernambuco.

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Foto: Cassio Diniz/Pixabay (abertura) e Bruno Lima – MTUR/Creative Commons/Flickr