[
EcoDebate]
Dezembro é considerado o mês da natalidade tanto na estória de Jesus de
Nazaré, como na estória de Hórus, no Egito (1.400 anos antes de
Cristo). Na maior parte da história humana a alta natalidade era muito
valorizada para se contrapor às taxas de mortalidade infantil.
O número de nascimentos no mundo veio crescendo ao longo da história,
estava em torno de 100 milhões de bebês por ano em 1950 e chegou a 140
milhões por ano no quinquênio 2010-15. O pico dos nascimentos (máximo de
bebês nascidos por ano) deve atingir 143 milhões por ano, no quinquênio
2045-50 e deve declinar ligeiramente para abaixo de 140 milhões no
final do século XXI, segundo a Divisão de População da ONU (Revisão
2017).
Se o número de nascimentos permanecer aproximadamente em torno de 140
milhões por ano, o tamanho da população vai depender do nível da
esperança de vida ao nascer (Eo). Para uma Eo de 75 anos a população
chegaria a 10,5 bilhões de habitantes (140 milhões vezes 75). Se a Eo
for 80 anos a população mundial chegaria a 11,2 bilhões de habitantes no
final do século. Se a Eo alcançar 90 anos então a população mundial
poderia chegar a 12,6 bilhões de pessoas em 2100 (140 milhões vezes 90).
Embora deva haver uma certa estabilidade no número global de
nascimentos ao longo do século XXI, o quadro varia segundo os diferentes
grupos de países.
O número de nascimentos nos países desenvolvidos (os
mais ricos e com maior IDH) está em 13,7 milhões por ano, no quinquênio
2015-2020 e deve cair para pouco abaixo de 13 milhões no quinquênio
2095-2100. O número de nascimentos nos países em desenvolvidos (os
países de renda média) está em 95 milhões por ano, no quinquênio
2015-2020 e deve cair fortemente até ficar próximo de 70 milhões no
quinquênio 2095-2100. Já o número de nascimentos nos países muito menos
desenvolvidos (os países de baixa renda) está em 32,1 milhões por ano,
no quinquênio 2015-2020 e deve subir para quase 50 milhões no final do
século.
Portanto, os dados da Divisão de População da ONU mostram que o
nascimento de bebês do mundo não é homogêneo. Nos países de renda média e
alta, o número de nascimentos já está em declínio. Mas este declínio é
compensado pelo aumento dos nascimentos nos países mais pobres e com
menores níveis de cidadania.
O relatório Situação da População Mundial 2017, do Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA), alerta para o aumento das desigualdades e
falhas na proteção dos direitos reprodutivos das mulheres, em especial
as mais pobres. O relatório diz: “A menos que as desigualdades recebam
atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres, sejam
empoderadas para tomar decisões sobre suas próprias vidas, os países
podem ter que enfrentar ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
A falta de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos pode se
estender a todos os objetivos globais, ressalta o relatório intitulado
“Mundos Distantes: Saúde e direitos reprodutivos em uma era de
desigualdade”. A demanda não atendida por serviços de saúde, incluindo o
planejamento reprodutivo, pode enfraquecer as economias e sabotar o
progresso já alcançado em direção ao cumprimento do primeiro ODS, de
eliminação da pobreza.
Na maioria dos países pobres e muito menos desenvolvimentos, as
mulheres em situação de exclusão social têm menos opção de planejamento
reprodutivo, menos acesso a atendimento pré-natal e são mais propensas a
terem partos sem a assistência de um profissional de saúde. Isto
aumenta a gravidez indesejada e prejudica a saúde das mulheres e dos
bebês. A falta de acesso a serviços como creches também limitam as
mulheres na busca por empregos. Para as mulheres que estão no mercado de
trabalho, a ausência de licença maternidade remunerada e a
discriminação que muitas enfrentam no trabalho quando engravidam acabam
sendo uma “penalidade pela maternidade”. O alto número de gravidez
indesejada e não planejada na adolescência é um problema particularmente
grave para as meninas pobres que tendem a reproduzir o ciclo de pobreza
e de falta de alternativa de mobilidade social ascendente.
A cidadania é o melhor contraceptivo. Sem dúvida, a redução do número
de nascimentos nos países muito menos desenvolvidos (os mais pobres)
ajudaria a criar um bônus demográfico que seria bom para o avanço das
condições de vida da população e para a proteção do meio ambiente. O
importante não é a quantidade de nascimentos, mas sim a qualidade de
vida que se quer dar aos bebês e jovens de todo o mundo.
Referências:
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históricos e os desafios do Cairo + 10. R. bras. Est. Pop., Campinas, v.
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http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/rev_inf/vol20_n2_2003/vol20_n2_2003_3artigo_p129a156.pdf
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Choque de civilizações versus progressos civilizatórios. In: CAETANO,
Andre J., ALVES, Jose. E. D., CORRÊA, Sonia. (Org.). Dez anos do Cairo:
tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil. 1 ed.
Campinas: ABEP/UNFPA, 2004, v. 1, p. 21-47.
http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/cario10/cairo10alves21a48.pdf
ALVES, J. E. D. As políticas populacionais e o planejamento familiar
na América Latina e no Brasil. Textos para Discussão. Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, v. 21, p. 1-50, 2006.
http://www.ence.ibge.gov.br/publicacoes/textos_para_discussao/textos/texto_21.pdf
ALVES, J. E. D. O Planejamento familiar no Brasil. Ecodebate, Rio de Janeiro, 01/06/2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/06/01/o-planejamento-familiar-no-brasil-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
UN Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision
https://esa.un.org/unpd/wpp/
UNFPA. Mundos Distantes: Saúde e direitos reprodutivos em uma era de desigualdade, 2017
http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/situacao-da-populacao-mundial
José Eustáquio Diniz Alves,
Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor
titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas
Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail:
jed_alves@yahoo.com.br
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EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/12/2017
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